O diferencial desse caderno escolar é que ele reúne pensamentos e dicas de 38 adolescentes Pataxó de Coroa Vermelha sobre como prevenir e enfrentar questões que afetam a vida de meninas e meninos indígenas do litoral sul da Bahia, como o preconceito, a violência sexual, o trabalho infantil, a gravidez sem planejamento e o uso abusivo de drogas.
O Nosso Caderno Pataxó reflete os conteúdos abordados na formação oferecida ao grupo, ao longo de 2009, para promover a atuação das meninas e meninos como Adolescentes Pataxó Promotores de Cidadania. Os estudantes, com idade entre 12 e 17 anos, participaram de oficinas de arte-educação lideradas pelo CRIA, revisitaram as suas origens e debateram sobre a identidade cultural do seu povo e os direitos da infância e adolescência.
A publicação, com tiragem de mil exemplares, será distribuída em escolas indígenas das cinco aldeias Pataxó onde o projeto foi implementado: Coroa Vermelha, que concentrou a maior parte das ações e serviu de referência para a expansão da iniciativa, além de Mata Medonha, Aldeia Velha, Barra Velha e Boca da Mata.
“As meninas e os meninos do projeto estão mais bem preparados para identificar situações nas quais os seus direitos são violados e buscar ajuda da família, de lideranças da aldeia e de organizações do Sistema de Garantia de Direitos. Eles já sabem como fazer denúncias. Por meio do caderno e de outras atividades realizadas em escolas e comunidades indígenas, estão repassando o que aprenderam para os seus pares e ajudando outras crianças e adolescentes a prevenir e enfrentar situações de risco”, diz Ruy Pavan, coordenador do escritório do UNICEF em Salvador.
Além de apoiar adolescentes na exigência e na defesa dos seus direitos, o Projeto Território de Proteção da Criança e do Adolescente, em três anos de atividades (2007-2009), desenvolveu capacidades de famílias e do município na atenção a crianças de até 6 anos e promoveu a articulação e o fortalecimento de uma rede de entidades atuantes na área da infância e adolescência.
Todas as ações foram compartilhadas, planejadas e realizadas com o apoio de um fórum gestor, composto por lideranças locais, Guarda e Comissariado Indígena, FUNAI e FUNASA, Prefeituras Municipais, Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Seguro e de Santa Cruz Cabrália, ITJ, UNICEF, Veracel, educadores e adolescentes indígenas.
Cerca de 130 profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social participaram de formações sobre cuidados essenciais para mães e bêbes durante a gestação, o parto e o pós-parto. Os conteúdos e a metodologia do kit Família Brasileira Fotalecida (FBF) – conjunto de cinco álbuns seriados educativos, desenvolvido pelo UNICEF e parceiros e já adotado pelo Ministério da Saúde – foram aplicados com o objetivo de contribuir para a melhoria do atendimento nos serviços públicos.
Outro resultado importante da iniciativa foi a distribuição de filtros de água para 450 famílias indígenas e a preparação de pais e mães para a utilização do equipamento e a manutenção de hábitos de higiene fundamentais para a sobrevivência e o desenvolvimento de crianças pequenas.
“A experiência foi muito positiva porque nos ajudou a tomar providências para resolver problemas da comunidade, como o abuso sexual. Trabalhou com crianças, adolescentes e famílias e criou uma equipe de mobilizadores que estão repassando informações para a juventude. A comunidade já sabe a quem recorrer e como denunciar quando aparecem os casos de violência. Queremos garantir a continuidade do projeto”, diz o cacique Aruã.(Fonte: Ascom do UNICEF)
