A crise econômica mundial e as desonerações de impostos promovidas pelo governo foram os motivos para a queda no repasse de verbas para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2009. Segundo informa a CNM (Confederação Nacional de Municípios), em 2009, o Fundo fechou em R$ 49,6 bilhões, montante 3,2% menor se comparado aos R$ 51,2 bilhões apurados em 2008. Com a correção pelo IPCA (Índice de Preços a Consumidor Amplo), a queda será ainda maior, de 7,7%.
Em dezembro, o repasse ao Fundo será equivalente a R$ 873.513.578,00, valor R$ 300 milhões abaixo do previsto pela Receita Federal. Ainda assim, por conta de um repasse extra feito na última terça-feira (29 de dezembro), referente à antecipação por estimativa da receita do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados, o total do último mês do ano é maior que no mesmo período do ano passado.
AFM - Com a queda do FPM, entidades representativas do setor esperam que o governo tome alguma medida para atenuar as perdas do Fundo e ressaltam a importância do AFM (Fundo de Apoio aos Municípios).
“Esperamos que o governo federal cumpra a promessa e repasse os valores correspondentes ao AFM. A economia do País está se recuperando e os Municípios não podem ficar para trás. Queremos investir mais em 2010 e o AFM é essencial para o início do ano”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. (Fonte: UOL, SP)
