A participação do governo brasileiro na 15.ª Conferência Climática das Nações Unidas em Copenhague (COP 15), na Dinamarca, demonstra a importância das ações municipais. Entre os compromissos assumidos estão: propostas para reduzir o desmatamento, metas ambiciosas de redução de emissões de gases do efeito-estufa e disposição para financiar a luta contra o aquecimento global.
Além dos anúncios do governo durante o evento, um documento com as proposta dos Municípios foi enviado à COP 15. Por meio da Carta de Manaus – elaborada a partir dos resultados da I Cúpula Amazônica de Governos Locais – os gestores municipais assumiram responsabilidade, metas voluntárias e ações que contribuirão para amenizar o aquecimento global.
E de acordo com o anúncio do governo, para reduzir os impactos da mudança climática é importância de controlar o aquecimento global para permitir o crescimento econômico e superar a exclusão social. Neste contexto, o compromisso dos Municípios é fundamental e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende que apoio aos governos municipais para estruturar área ambiental é um dos primeiros passos.
Poluentes - Em relação ao desenvolvimento de políticas voltadas ao controle de emissão de poluentes, a CNM elaborou um estudo com dados inéditos sobre os Municípios brasileiros e a realidade da gestão ambiental. E o resultado colocou a entidade à frente do governo federal que inseriu recentemente o tema às discussões.
Desde 2008, a CNM impulsiona debates sobre o assunto com os gestores municipais. Só neste ano, diversos eventos promovidos pela entidade trataram do tema. De 7 a 10 de outubro, em Manaus, na I Cúpula Amazônica de Governos Locais, representantes municipais de todas as regiões discutiram mecanismos para conciliar o desenvolvimento econômico e sustentável nos Municípios com a preservação do Meio Ambiente.
Em julho, na XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios a municipalização ambiental e a autonomia sobre o código florestal foram tratados por centenas de participantes – prefeitos, vereadores, técnicos ambientais e representantes dos governos estadual e federal – em painel promovido durante o evento. (Fonte: CNM)
