O Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Nelson Pelegrino, esteve em Ilhéus na manhã desta terça-feira (02) para participar de audiência pública realizada na Câmara de Vereadores. A reunião foi prestigiada por diversas autoridades e por inúmeros pequenos produtores rurais, e teve como foco a demarcação das terras proposta por relatório da Fundação Nacional do Índio (Funai). O documento reivindica 48 mil hectares de terra, - entre os municípios de Una, Buerarema e, principalmente, Ilhéus – a favor dos supostos índios tupinambás.
Também estiveram presentes à audiência o deputado federal Geraldo Simões, a deputada estadual Ângela Sousa, o vice-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre; o presidente da Comissão de Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema, Luís Henrique Uaquim; o superintendente de Desenvolvimento Industrial e Comercial da Bahia (Sudic), Nilton Cruz; o representante do poder Legislativo, o vereador Roque Borges; o representante do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Itabuna, João Carlos; autoridades militares, representantes de entidade da sociedade civil organizada, além dos vereadores ilheenses Alisson Mendonça, Paulo Carqueja e Alzimário Belmonte e Alcides Kruschewsky, sendo que este último intermediou a reunião.
O debate foi iniciado com a defesa de uma demarcação com princípios lógicos. “Reiteramos que não somos contra os índios, e sim contra uma demarcação que comprometerá dezenas de famílias que utilizam a terra de maneira digna, a favor de uma minoria”, afirmou o vereador Roque Lemos. A deputada Ângela Sousa também defendeu o respeito aos povos indígenas, mas afirmou que é preciso agir com justiça. “Não vamos deixar de levantar a bandeira a favor da luta dos produtores”. Para o vice-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre “uma das principais prioridades do governo do prefeito Newton Lima é que esta situação seja resolvida da forma mais justa e adequada possível”.
O deputado Federal Geraldo Simões defendeu a reintegração imediata da terra às famílias, pois acredita que caso as reintegrações não ocorram pode dar vazão para que as invasões continuem. “Passamos por momentos difíceis, desde a crise da cacauicultura. E agora, esta situação, volta a nos preocupar”. Ainda de acordo com Simões, o conteúdo do relatório da Funai é equivocado e precisa passar por revisão. “Não podemos esquecer que os verdadeiros índios merecem o respeito de toda nação e devem receber políticas públicas específicas, que englobem inclusive esta situação”.
O representante da comissão de Pequenos Agricultores das três cidades citadas no relatório, Luís Henrique Uaquim, lembrou da responsabilidade que o governo tem em buscar uma melhor solução para questão. “O relatório esta baseado em dados contestáveis e alguns últimos acontecimentos, a exemplo do cadastramento aleatório e o recadastramento em massa fazem parte de um histórico que não deve ser esquecido ao analisar esta questão”.
Tendo recentemente participado de visita com o ministro da Justiça em exercício, o secretário Nelson Pelegrino lembrou que o assunto é pauta constantemente discutida. “Não haverá uma solução ideal, e sim possível e menos danosa para ambos os lados”. De acordo com Pelegrino, o governo do Estado defende a revisão do estudo que culminou com o relatório. “Temos que pensar no problema como um todo. Não bastará apenas um decreto para resolver a situação”. Pelegrino defendeu ainda a visita do presidente da Funai, Márcio Meira à região. “É imprescindível que esse assunto seja acompanhado mais de perto”.
VISITA – Após audiência, Pelegrino e comitiva seguiram para a Estância Hidromineral de Olivença, que tem grande parte da sua área demarcada no relatório. Lá, o vereador Alcides mostrou algumas discordâncias, a exemplo de alguns estabelecimentos e casas que, mesmo muito próximas uma das outras, foram contempladas diferentemente pelo relatório. A comitiva visitou ainda o Balneário de Tororomba, um dos principais pontos turísticos da cidade e um local conhecido como “Retomada indígena Itapuã”, em Águas de Olivença, onde foi possível ver duas grandes áreas de mata totalmente devastadas.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)
