Atendendo a solicitações de gestores municipais, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) prorrogou o prazo de inscrição do Selo UNICEF Município Aprovado (Edição 2009-2012) para 13 de novembro. O programa, voltado para cerca de 2,2 mil municípios brasileiros, promove ampla mobilização social pela garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Semiárido e da Amazônia, regiões que concentram os mais frágeis indicadores sociais do País.
O Regulamento e o Termo de Adesão estão disponíveis no site www.selounicef.org.br. O documento deve ser assinado pelo(a) prefeito(a) e encaminhado para o Escritório do UNICEF responsável pelo Estado onde está situado o município. As inscrições feitas por fax e/ou e-mail devem ser confirmadas com a entrega do documento original. Em caso de envio pelo correio, também só serão consideradas as correspondências com data de postagem até 13 de novembro de 2009. É recomendável que o/a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também assine o Termo de Adesão.
O Regulamento e o Termo de Adesão estão disponíveis no site www.selounicef.org.br. O documento deve ser assinado pelo(a) prefeito(a) e encaminhado para o Escritório do UNICEF responsável pelo Estado onde está situado o município. As inscrições feitas por fax e/ou e-mail devem ser confirmadas com a entrega do documento original. Em caso de envio pelo correio, também só serão consideradas as correspondências com data de postagem até 13 de novembro de 2009. É recomendável que o/a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também assine o Termo de Adesão.
No Semiárido brasileiro, podem participar da iniciativa cerca de 1,5 mil municípios que estão inseridos na área de atuação do PAN Brasil (Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca).
Os municípios inscritos no Selo UNICEF comprometem-se em planejar e desenvolver ações pelo alcance de objetivos nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes. O UNICEF promove o desenvolvimento de capacidades de diversos atores para incentivar e qualificar a participação destes na elaboração e no fortalecimento das políticas públicas para meninas e meninos de 0 a 17 anos; monitora e avalia o desempenho dos municípios, a partir de um conjunto de indicadores sociais; certifica e reconhece os esforços de municípios que alcançam os maiores avanços na melhoria da vida da infância e adolescência. (Fonte: Ascom da Unicef Bahia)
