UPB mobiliza prefeitos para o Dia Nacional em Defesa dos Municípios

Será nesta sexta-feira, 23 de outubro, o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. Na ocasião, os prefeitos dos municípios farão mobilizações para expor suas dificuldades em razão da queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o reflexo da crise econômica. Durante reunião na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) prefeitos baianos confirmaram participação na mobilização. Os presidentes de entidades regionais também se comprometeram a conversar com os prefeitos de municípios que compõem essas associações. O presidente da UPB, Roberto Maia, está mobilizando os 417 gestores para que todos se engajem nessa causa municipalista.

Segundo o presidente, é preciso mostrar à população os resultados da crise, pois muitos não têm conhecimento das dificuldades. “A população não acompanha de perto as arrecadações. Então, cobra serviços públicos que os gestores estão com dificuldades para cumprir. Por isso vamos chamar a imprensa e falar com a população sobre o déficit nas arrecadações”, justifica.

Foram convocados também para esta mobilização os deputados estaduais, federais e senadores para cobrar mais atuação na adoção de medidas necessárias ao correto financiamento das políticas públicas, e agilidade na votação de projetos de lei que podem trazer soluções para esta crise, como por exemplo, a regulamentação da Emenda 29.

DIFICULDADES - Cada vez mais preocupados com as dificuldades para administrar as finanças municipais, prefeitos reivindicaram a adoção de medidas que sensibilizem os cidadãos e o governo federal. Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) confirmam esta preocupação. Até setembro de 2009, por exemplo, R$ 6 bilhões a menos foram repassados aos cofres municipais, entre receitas próprias e as transferências da União e dos Estados. Até o mês passado, os repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) também registraram queda de R$ 5,8% em relação ao mesmo período de 2008.

Os temas Educação e Saúde foram os mais lembrados para pautar a mobilização. No primeiro assunto, por exemplo, o ponto mais preocupante são as novas estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em 2009, em comparação a 2008, serão R$ 9,2 bilhões a menos. Deste montante, a diminuição nos Municípios é de R$ 4,6 bilhões.

Na Saúde, a importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29 ganha destaque. De acordo com a CNM, a aprovação da Emenda, que está parada na Câmara dos Deputados há seis anos, é uma importante alternativa para garantir mais recursos à Saúde no País.

Para levar as informações à população de forma eficiente, a UPB elaborou algumas ferramentas de comunicação. No site da instituição (www.upb.org.br) está todas as informações do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, com material necessário para fornecer subsídios e informações aos prefeitos. Seja em vídeo ou em spots de rádio, não faltam opções para os interessados em divulgar as ações do dia 23 de outubro.

ASSUNTO: Mobilização dos Prefeitos
DIA 23: sexta-feira - Dia Nacional em Defesa dos Municípios
LOCAL: Sede da UPB, Terceira Avenida do CAB
HORÁRIO: a partir das 09h
OBJETIVO: Chamar a atenção da sociedade brasileira para as dificuldades que os municípios estão enfrentando em decorrência da injusta repartição das receitas entre os entes da Federação, agravada pela atual crise econômica; E, também, pressionar as demais esferas de poder para que adotem as medidas necessárias ao correto financiamento das políticas públicas fundamentais para a população e o Congresso Nacional para que vote os projetos de lei que podem trazer soluções para esta crise.