A Confederação Nacional de Municípios (CNM) teve acesso à lista dos 823 Municípios que se encontram com previsão de atendimento em 2009 do Programa Caminho da Escola, que coloca à disposição veículos para o transporte escolar na área rural. Os Municípios contemplados integram a lista de atendimento prioritário do Ministério da Educação (MEC) por possuírem baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dia 13 de outubro começaram a ser enviados aos Municípios os documentos necessários para a celebração dos convênios que serão firmados para o entrega dos ônibus escolares. Os documentos são o plano de trabalho, ofício de adesão ao pregão, termo de compromisso do gestor e termo de convênio.
A documentação está sendo enviada a cada prefeitura somente pelo e-mail cadastrado no FNDE. Todos os documentos recebidos devem ser impressos, assinados pelo gestor e remetidos via Correios ao seguinte endereço:
SBS - Quadra 2 - Bloco "F" - Edifício FNDE, sobreloja sala 01
CEP: 70070.929 - Brasília/DF
CEP: 70070.929 - Brasília/DF
Requisitos - Os veículos serão adquiridos com recursos do Ministério da Educação (MEC), e, para receber a documentação, os Municípios não podem apresentar problemas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), em relação ao preenchimento ou aplicação de recursos em Educação. Entre os Estados com maior número de Municípios contemplados, a Bahia figura em primeiro lugar, 181. Pernambuco, Pará e Ceará vêm em seguida com 86, 72 e 56, respectivamente.
Para a CNM, é importante que os Municípios que já receberam e-mail do FNDE providenciem o envio da documentação com urgência. O objetivo é garantir o recebimento dos ônibus e a renovação dos veículos utilizados no transporte escolar. Os Municípios relacionados que ainda não receberam o comunicado do FNDE devem entrar em contato com a autarquia, no telefone (61) 2022-4707/4225/4350/4903.
Pontos positivos - Para o prefeito de Tangará (SC), Robens Rech, a renovação da frota de ônibus para o transporte dos alunos será muito importante para dar mais qualidade à Educação no Município. Com os novos veículos, alguns dos benefícios listados pelo prefeito são segurança e economia.
“Nossa frota está antiga, defasada, gastamos muito em manutenção. Em alguns casos, precisamos até terceirizar o serviço”, explica Rech. Como o relevo da zona rural de Tangará é bastante acidentado, ele destaca outro ponto positivo: “a confiança na qualidade do transporte escolar do Município aumenta e os pais dos alunos ficam mais tranquilos”. Ainda de acordo com o prefeito, toda a documentação necessária será providenciada pela prefeitura e enviada ao FNDE. (Fonte: CNM)
