Para medir a perfomance dos Municípios brasileiros em três quesitos da administração pública municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta terça-feira, 07 de julho, o resultado do Índice Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios Brasileiros (IRFS) – edição 2007. Nesta edição do IRFS, que traça um comparativo de resultados entre os anos de 2002 e 2007, destaque para a significativa melhora dos Municípios na área fiscal. Reflexo da evolução dos indicadores relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), este índice mede indicadores como endividamento, suficiência de caixa, gastos com pessoal e superavit primário.
No primeiro quesito, o estudo revela que o endividamento médio dos Municípios têm permanecido abaixo do limite máximo da LRF, oscilando entre 3% e 8% da Receita Corrente Líquida (RCL). De 8,04%, índice medido em 2002, os Municípios alcançaram a média de 3,29% em 2007.
O índice de suficiência de caixa apresentou expressiva melhora em 2007: média de 4,83%. Os Municípios evoluíram da suficiência negativa (mais débitos do que disponibilidade de caixa), verificada em 2002 e 2003, para uma situação de sobra de caixa entre 2004 e 2007.
Em gastos com pessoal, queda de 1,18 ponto porcentual em relação a 2006: índice médio de 44,6% da RCL. O número ficou abaixo do limite máximo permitido pela LRF, 60%.
No último quesito – superavit primário –, que mede a diferença entre as receitas e as despesas dos Municípios, mais um avanço. Após um déficit em 2006, o resultado voltou a ser positivo em 2007: 2,82% ante 0,45% negativos.
“Diante deste quadro, não restam dúvidas de que o índice fiscal dos Municípios brasileiros melhorou significativamente em 2007, o segundo maior patamar desde 2002”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
IRFS Médias Gerais - Somados ao índice fiscal, os indicadores social e de gestão compõem a média geral do IRFS 2007 calculado pela CNM. Nesta edição, o Município gaúcho de São José do Hortêncio apresentou o mais alto índice geral de 2007, score de 0,647. Em segundo lugar, Fernando Prestes (SP), seguido por Tupandi (RS), Nova Rezende (MG) e Cerquilho (SP).
Os 30 primeiros colocados no ranking nacional elaborado pela CNM são das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste: 10 paulistas, 7 gaúchos, 7 mineiros, 4 catarinenses, 1 goiano e 1 mato-grossense.
XII Marcha - Além destes Municípios, os outros 120 primeiros colocados no ranking nacional e os três primeiros de cada estado serão premiados na XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nos dias 14, 15 e 16 de julho. Ao todo, 228 Municípios serão homenageados.
“O IRFS é mais um esforço da CNM em reconhecer os avanços na administração pública municipal do Brasil”, destaca Ziulkoski, parabenizando os Municípios premiados. (Fonte: CNM)
