O governador da Bahia, Jaques Wagner, considerou um grande avanço a decisão do Banco do Nordeste, que enquadrou as dívidas dos produtores de cacau nos parâmetros do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, o FNE Verde, com prazo de até 20 anos para pagamento, com até 8 anos de carência. A decisão envolve os produtores que contrataram financiamento nas etapas 1, 2, 3 e 4 do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira e que produzem cacau em áreas de Mata Atlântica.
A medida beneficia cerca de 13 mil produtores que têm contratos com o Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Desenbahia e dará um impulso ao processo de renegociação das dívidas, uma das principais ações do Plano de Aceleração do Desenvolvimento do Agronegócio na Região Cacaueira da Bahia, o PAC do Cacau. Além do equacionamento dos débitos e da liberação de novos créditos para a retomada da produção de cacau, o plano, que terá recursos de R$ 2,2 bilhões em oito anos, prevê investimentos em projetos de diversificação como seringueira, pupunha, dendê, flores e frutas; implantação de 20 fábricas de chocolate, distribuição de mudas e sementes e contratação de técnicos para capacitação de trabalhadores e pequenos produtores e obras de infra-estrutura.
De acordo com Wagner, “esse é mais um avanço nessa nossa luta pela recuperação da lavoura cacaueira. Desde que nós entramos diretamente nessa luta, ainda antes de ser governador do estado e agora como governador no contato com o Governo Federal e o Ministério da Agricultura, estamos dando passos que considero significativos para a recuperação da lavoura. cacaueira”. “A inclusão do cacau no FNE Verde é uma ótima medida já que um número maior de produtores poderá se enquadrar no processo de renegociação”, disse o governador. “Hoje há uma condição muito mais favorável em renegociar as dívidas e receber dinheiro novo, que é o que interessa”.
Jaques Wagner disse ainda que “temos mostrado ao presidente Lula e ao Ministério da Agricultura a importância de dar um tratamento especial à lavoura do cacau e fico feliz que haja essa sensibilidade. É preciso aproveitar esse momento, preparar logo o manejo do cacau em áreas de Mata Atlântica, para que sejam enquadradas no FNE Verde e a gente finalmente comece a ver os novos recursos chegando para a lavoura sulbaiana”.
UNIÃO DE ESFORÇOS - O governador considerou que as novas medidas são o resultado da união de esforços entre os governos federal e estadual e as entidades representativas dos produtores. “Esse é o resultado do trabalho que vem sendo feito, é claro que para ter sucesso, dependemos da organização dos próprios cacauicultores e isso vem acontecendo”. “Do ponto de vista do Estado, creio que nunca foi dada tanta atenção como no nosso Governo na questão da lavoura do cacau e os próprios produtores reconhecem”, disse. “Com a instalação da Câmara Setorial Estadual do Cacau, esse trabalho melhora ainda mais. Tanto o ex-secretário de Agricultura Geraldo Simões, quanto o atual, Roberto Muniz se dedicaram e continuam se dedicando bastante a essa questão, justamente com a articulação dos produtores. Essa caminhada não pertence a ninguém isoladamente, ela pertence a nós do Governo do Estado, ao Governo Federal, a Ceeplac e evidentemente aos grandes heróis que são os cacauicultores”, finalizou Jaques Wagner.
O secretário Agricultura, Roberto Muniz, também destacou que “essa vitória é fruto da participação de produtores, da sociedade organizada, do Governo do Estado, do Ministério da Agricultura e dos bancos de fomento, que, juntos, na Câmara Setorial, construíram um pacto para a execução do PAC do Cacau”. Muniz disse ainda que “a partir de agora, vamos atuar no sentido de mobilizar os produtores, incentivar as adesões ao processo de renegociação, para que novos créditos sejam liberados e o Sul da Bahia possa ter sua economia fortalecida”.
Para o presidente da Associação dos Produtores de Caçau (APC), Henrique Almeida, “essa é uma grande noticia para a cacauicultura, na verdade é a ponta do iceberg para um grande projeto de desenvolvimento sustentável para a Cacauicultura do sul da Bahia que adotou o sistema cabruca para o cultivo do cacau”. De acordo com Almeida, “agora temos a oportunidade legal de, por exemplo, construirmos um projeto de manejo da madeira nativa certificada além do plantio de madeiras nativas certificadas para exploração comercial que pode vir a ser a garantia dos novos investimentos para a modernização da cacauicultura”. (Fonte: Ascom do evento)
