A prefeitura de Itacaré, divulgou na última terça-feira, que qualquer cidadão do município pode ter acesso a como estão sendo aplicados os recursos do governo municipal, além de poder verificar contas e documentos públicos. Segundo o prefeito Antônio de Anízio, a transparência e o respeito aos cidadãos são marcas da administração. “A comunidade é nossa maior fiscal e a quem devemos satisfação, pois somos funcionários pagos através de seus impostos”, declarou.
Sobre a situação financeira de Itacaré, o prefeito falou que a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os débitos deixados pela administração anterior – que só junto ao INSS são mais de 12 milhões – resultou em sérias conseqüências aos cofres públicos. Outro problema herdado foi a perda de convênios devido à inclusão de Itacaré na lista de inadimplentes do Cadastro Único de Convênio (CAUC) e do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).
Como tentativa de solucionar o problema econômico, os cargos comissionados tiveram seus salários reduzidos em 25%, incluindo prefeito, vice-prefeito, secretários e diretores. Apenas os funcionários que ganham até um salário mínimo estiveram livres da redução, que vigorará até a regularização da crise financeira. Outra alternativa apontada foi o enxugamento da folha de pagamentos, com demissões de servidores cujo trabalho não seja considerado eficiente.
Gerando a retenção de cerca de R$ 800 mil só nos três primeiros meses deste ano, a dívida junto ao INSS está sendo regularizada através de parcelamento. Já em relação aos convênios com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a situação também está sendo normalizada e o município não ficará sem merenda ou transporte escolar.
