Os recursos diminuem e as despesas crescem. Roberto Maia disse que em meio a essa crise, três medidas devem ser adotadas pelos municípios. Honrar com a folha de pagamento do funcionalismo foi a primeira a ser citada, até porque, recebendo, eles irão consumir e, assim, movimentar o mercado. Outra medida é garantir os serviços essenciais, tais como saúde, educação, iluminação e privilegiar investimentos, pois eles aquecem a economia.
Roberto Maia: “O governo federal precisa encontrar rapidamente uma solução para o problema”
SOFRIMENTO - Quem mais tem sofrido com estas quedas de receita são os municípios menores, pois vivem especificamente dos repasses do FPM, que são constituídos pelo Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), daí as dificuldades são grandes, principalmente com pagamento dos salários e repasse das câmaras, "isto está trazendo um problema social muito grande, principalmente nos municípios mais pobres", afirma Antonio Araújo, prefeito de Ourolândia. O presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia disse que o governo federal precisa encontrar rapidamente uma solução para o problema, para que as prefeituras não sejam ainda mais afetadas. “É muito complicado para o prefeito ficar um mês sem tirar lixo das ruas, não trocar a luz que queimou na rua, não dar merenda e transporte escolar nem remédio”, afirmou Maia acrescentando que já foi decidido que não haverá festa junina em seu município. “Não vou sacrificar a folha de pessoal. Eu prefiro mil vezes pagar os servidores da Saúde, da Educação, do que pagar festa”.
Diante da crise que há três meses vem afetando os municípios, os prefeitos estão sem condições para realizar os festejos juninos. Se a crise continuar, pela primeira vez a Bahia vai perder uma das mais tradicionais festas do seu calendário: São João. Além disso, os prefeitos vão suspender qualquer tipo de contratação de pessoal e não iniciar nenhuma obra nova. Segundo os prefeitos, as montadoras de automóveis foram isentas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo que 48% desse imposto era repassado ao FPM, enquanto os municípios não recebem nenhuma compensação diante desta crise.
RESPONSABILIDADE - Com o aumento do salário mínimo, do piso salarial dos professores e a brutal queda nas receitas municipais as prefeituras não tem como pagar a folha de pagamento. Os recursos diminuem e as despesas crescem. Baixou a receita e aumentou as obrigações dos municípios com saúde, educação, assistência social e infra-estrutura. O Governo Federal cria programas, mas quem mantém são as prefeituras. O municipalista Roberto Maia cobra divisão de responsabilidade tanto do governo federal quanto estadual. Para eles os municípios brasileiros estão sobrecarregados e cita o Programa da Saúde da Família (PSF) que custa R$20 mil por equipe e o governo federal repassa R$5,5 mil, o Estado banca R$1,5 mil e as prefeituras arcam com R$13 mil. Assim, os municípios banca o programa e tem a menor fatia dos recursos.
Na reunião de segunda feira, dia 06, os prefeitos decidem o que fazer. Na terça-feira, dia 07, eles seguem para Brasília com o documento reivindicatório para ser entregue ao Presidente Lula na tentativa de que haja compensação pelas perdas dos recursos.
