Governo não tem previsão para pagamento da parcela de setembro do AFM

O governo federal informou à Confederação Nacional de Municípios (CNM) na última quinta-feira, 17 de dezembro, que não tem previsão para depositar às prefeituras brasileiras o valor referente à parcela de setembro do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM). O montante, equivalente a aproximadamente R$ 554 milhões, é esperado pelos prefeitos pois ajudará, por exemplo, os Municípios a pagarem o 13.º salário dos servidores.

Para solicitar a informação de quando o valor será depositado aos Municípios, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, enviou ofícios ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. No documento, Ziulkoski enfatiza a urgente necessidade de efetivação desse repasse.

“Este complemento é fundamental para que os gestores públicos municipais encerrem o ano cumprindo os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as responsabilidades assumidas frente à sua população. O atendimento deste compromisso é vital à sobrevivência dos Municípios brasileiros”, destaca Ziulkoski.

Contando com o apoio dos gestores municipais, Ziulkoski espera que a data seja divulgada no menor tempo possível. A entidade enviou comunicado, via telefone e e-mail, informando o ocorrido a todos os prefeitos. (Fonte: CNM)

Conferência quer que municípios implementem informações eletrônicas

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) aprovou na última quinta-feira (17) determinação para que todos os responsáveis pela gestão dos municípios disponibilizem informações virtuais, os chamados governos eletrônicos. Além disso, ficou decidido que todas as escolas da rede pública tenham laboratórios de informática, rádio e televisão. Os detalhes sobre a medida ainda serão definidos. Também foi aprovada, no último dia de debates, a proposta que assegura espaço nas emissoras de rádio e televisão, em níveis estadual e nacional, para pronunciamentos oficiais e reportagens de interesse público.

Outra medida aprovada (dia 17) foi a criação de um órgão denominado Observatório Nacional de Mídia e Direitos Humanos que se destinará a manter uma espécie de fiscalização e monitoramento sobre eventuais veiculações que indiquem desrespeito aos direitos do cidadão. Uma vez aprovadas pela Confecom, as medidas serão submetidas a uma nova análise do Executivo. O objetivo é elaborar um documento final com todas as medidas visando ao estabelecimento de normas de políticas públicas para a comunicação – rádio, televisão, veículos impressos e digitais. Todas as propostas, definidas pelo Executivo, serão encaminhados ao Congresso Nacional.

As discussões realizadas ao longo da manhã desta quinta-feira são acompanhados por alguns parlamentares, como os deputados Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP), do P-SOL, Paulo Teixeira (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP). “Não vamos permitir que ninguém, quem quer que seja, impeça de continuarmos. Não foi fácil chegarmos até aqui”, disse Erundina. Representantes dos setores privado, do poder público e de vários segmentos da sociedade civil participam dos debates, mas só delegados previamente escolhidos têm direito a voto. Desde segunda-feira (14), a Confecom é realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. (Fonte: Agência Brasil)

Agentes de saúde de Itororó recebem novos kits de fardamento

O prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida, entregou novos kits de fardamento para os agentes comunitários de saúde do município. Os produtos foram enviados pelo governo do estado para que os profissionais possam ser facilmente identificados pela população. Entre os itens distribuídos estavam boné, três camisas e mochila. A Secretaria de Saúde de Itororó ainda doou outros materiais de trabalho, como cadernos, canetas e protetores solares.

Além de entregar os kits aos agentes comunitários de saúde, Adroaldo Almeida ainda ouviu algumas reivindicações dos profissionais, comprometendo-se a buscar soluções para os problemas e esclarecendo dúvidas trabalhistas. “Eu admiro esses profissionais que estão na linha de frente do Sistema de Único de Saúde e fazem tudo com um amor enorme. Em nossa administração, buscaremos sempre manter diálogo, tratando-os com o respeito que merecem”, discursou o prefeito.

Os agentes comunitários de saúde ficaram satisfeitos com os kits recebidos e a atenção dada pelo prefeito de Itororó. “Pela primeira vez em vários anos, estamos caminhando para um entendimento com o governo municipal. Adroaldo tem se mostrado aberto para diálogo e isso é um grande começo”, disse a agente de saúde, Cláudia Guerra. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

Santa Casa de Itabuna celebra convênio com o Governo do Estado

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna acaba de celebrar mais uma importante parceria para expansão da instituição. Trata-se de um convênio celebrado com a Secretaria Estadual de Educação, através da 7ª Diretoria Regional de Educação (Direc 07), voltado para utilização de uma área do Colégio Estadual Polivalente de Itabuna para estacionamento do Hospital Calixto Midlej Filho. A solenidade que firmou a parceria foi realizada no início da semana no auditório da Santa Casa de Itabuna.

De acordo com os termos do convênio, a Santa Casa de Itabuna, através do Hospital Calixto Midlej Filho, deverá transformar uma parte da área aberta do Colégio Polivalente em estacionamento, seguindo o modelo de ambientalização que será integrado ao Projeto Verde Vida Escola, já desenvolvido no Colégio. Adequado aos modelos de sustentabilidade, o novo estacionamento deverá responder à crescente demanda por alocação temporária de veículos pertencentes a médicos e funcionários, mas também àqueles clientes que utilizam os serviços de saúde do Hospital Calixto Midlej Filho.

Em contrapartida, ainda de acordo com o convênio celebrado, o Colégio Polivalente, que aguarda uma portaria para transformar-se oficialmente em Centro de Educação Profissional em Biotecnologia e Saúde, utilizará os Hospitais da Santa Casa de Itabuna para desenvolver programas de estágios supervisionados. Atualmente são 560 estudantes de três cursos técnicos profissionalizantes em saúde, sendo eles Enfermagem; Nutrição e Dietética; e Gerência e Saúde.

“Temos dois cursos em seu terceiro ano de execução e o curso de Gerência e Saúde entrando no segundo ano letivo, o que, de acordo com a grade curricular, já garante condições em 2010 para início do período de estágios. Assim, a partir do próximo mês de abril, de forma orientada, estaremos direcionando estes futuros profissionais para estagiar e enriquecer seus conhecimentos práticos nos hospitais da Santa Casa de Itabuna”, definiu a diretora do Colégio polivalente, Josonita da Silva Marinho.

Avaliação - Para a Diretora da Direc-07, Miralva Moitinho, representante do Secretário Estadual de Educação, Oswaldo Barreto Filho, na solenidade que firmou publicamente o convênio, a cessão de parte da área externa do Colégio Polivalente para a Santa Casa de Itabuna integra uma política de governo que busca redimensionar os espaços das unidades escolares da rede estadual. “Temos um padrão de escolas com muitas salas de aula e sem espaços de lazer e áreas verdes. Como fizemos com a Santa Casa de Itabuna, ganhando na contrapartida, estamos chamando muito prefeitos nas unidades da nossa Regional para colaborar para o melhor aproveitamento destes espaços”, detalhou Miralva.

Ainda de acordo com a diretora da Direc 07, a parceria com a Santa Casa de Itabuna engrandecerá o Centro de Educação Profissional em Biotecnologia e Saúde, que passará oficialmente a ter um campo de estágio rico e com alta credibilidade para seus estudantes. “O Governo do Estado está investindo fortemente na criação dos Centros de Educação Profissional e o Colégio Polivalente já é parte desta nova proposta. Atuamos hoje em 17 municípios além de Itabuna e temos conseguido a resposta da sociedade em apoio ao programa em iniciativas como esta da santa Casa de Itabuna”, declarou Miralva.

O provedor da Santa Casa de Itabuna, José Renan Moreira, lembrando que a instituição filantrópica que dirige é também uma prestadora de serviços na área da educação, enalteceu o projeto e agradeceu o empenho pessoal da diretora Miralva Moitinho e da diretora do Colégio Polivalente, Josonita Marinho, para o sucesso do convênio. “É uma colaboração mútua e todos temos a ganhar”, declarou Renan. (Fonte: Ascom da Santa Casa)

Conheça a história da prefeita e do município de Cabaceiras do Paraguaçu

Romildes Oliveira Rios Machado é a prefeita do município de Cabaceiras do Paraguaçu-BA. A gestora é professora, esposa de Aurino Machado - o primeiro prefeito da cidade, ex-Secretária de Ação Social e de Educação. Filha da familia Rios de Retirolândia na Região Sisaleira e tem parentes em Conceição do Coité. Ela foi candidata pela primeira vez numa situação igual a de Benvinda Oliveira do município de Gavião. O candidato, em 2008, era o marido dela que tinha problemas na prestação de contas da última das duas gestões que realizou.

A historia do Município está centrada na história do Poeta Castro Alves e de sua família. Por volta de 1840, o Tenente Coronel José Antonio da Silva, avô de Castro Alves, mandou construir uma fazenda na freguesia de Muritiba titulada de Fazenda Cabaceiras nas terras que rodeavam a casa. Em 1843, veio morar na fazenda o casa. Dr. Antonio José Alves, doutor em medicina e D. Clélia Brasília da Silva Castro, dona de casa. Em 1847 neste local, nasceu Antonio Frederico de Castro Alves, o Cecéu, como era chamado pela família e amigos do Poeta; era o segundo dos seis irmãos.

Com o passar dos anos, a feira de Cabaceiras foi atraindo compradores de outras regiões, fato que ajudou o povoado a crescer passando à condição de Distrito em 1953, pela Lei Municipal nº 628, sancionada pelo Município de Muritiba ao qual pertencia. A luta pela autonomia política da população cabaceirense, durou aproximadamente 36 anos, quando o povoado de Cabaceiras se tornou distrito, até 13 de junho de 1989, quando através da Lei Municipal nº 5010 elevas-se a categoria de Município, conquistando a tão sonhada liberdade política.

O Município denominado de Cabaceiras do Paraguaçu, teve a partir de sua emancipação os seguintes prefeitos:

Aurino Machado Filho (1990 – 1992);

Antonio Martins Gonçalves (1993 – 1994);

Heraldo Gomes da Silva (1995 – 1996), eleito vice-prefeito, tendo que assumir o cargo, por motivo de morte do titular do executivo municipal (Antonio Martins);

Aurino Machado Filho (1997 – 2000);

Heraldo Gomes Santana (2001-2004);

João Batista Gomes Santana (2005-2008)

Romildes Oliveira Rios Machado (2009-2012) - Atual Prefeita.

Dados - Área 213,550 km²; População 18.569 hab. est. IBGE/2009; Densidade 76,3 hab./km²; Altitude 210 m; Clima Semi-árido; IDH 0,592 médio PNUD/2000; PIB R$ 36.513 mil IBGE/2005;
PIB per capita R$ 2.255,00 IBGE/2005

Localização: O município encontra-se localizado em uma distancia de 150 km da capital (Salvador), fica na região metropolitana de Salvador, microrregião de Santo Antonio de Jesus, tendo como município limítrofes Governador Mangabeira, Santo Estevão, Cruz das Almas, Muritiba, Castro Alves e Sapeaçu.

Atrativos: Cabaceiras é um município composto por belas paisagens e pontos turísticos, dentre elas pode-se encontrar a nascente de Olhos D'água, que apesar do aquecimento global, do desmatamento e dos diversos tipos de degradação, ainda continua viva e transbordando de beleza para os moradores e turistas.

Rio Paraguaçu - O Rio Paraguaçu tem 600 km de extensão, nasce na Serra no Morro do Ouro, na Serra do Cocal, no Município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, toma direção no norte passando por vários locais. Mudando de posição oeste, entre outros passa pelos municípios de: Santo Estevão / Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira e São Felix.

Em Cabaceiras do Paraguaçu, sua visão panorâmica é vislumbrada devido a Barragem PEDRA DO CAVALO, barragem construída no Município de São Felix / Cachoeira, tornando-se então a Usina Hidrelétrica de Pedra do Cavalo.

Sendo o município de Cabaceiras do Paraguaçu, banhado por essa imensa beleza, o mesmo (Rio Paraguaçu), proporciona como principal meio de subsistência a pesca, porém o turismo atrai muitos visitantes.

Prefeitura compra produtos da agricultura familiar

Ao falar para o Calila Notícias.com, a prefeita, Romildes Oliveira Rios Machado, disse que tem apoiado os agricultores familiares e 30% dos produtos utilizados na merenda escolar são da agricultura familiar. "A solução do país, esta na agricultura familiar e temos que manter o homem do campo e gerando renda, quando compramos beiju, aipim, farinha de tapioca, iogurte para os quatro mil alunos da rede municipal", falou a prefeita.

Ainda segundo a chefe do executivo, mesmo antes de tornar lei, o município já adquiria, porém, ficou mais fácil, pois não necessita de processo licitatório, para comprar, segue regras como preços praticados no mercado, entrega de nota fiscal, regularidade e controle de qualidade do alimento, a partir de critérios da Anvisa e do Ministério da Agricultura. (Fonte: Calila Notícias e Sitio oficial: www.cabaceirasdoparaguacu.ba.gov.br)

Cartilha “Bata na porta certa” visa regularizar fluxo de atendimento da rede de saúde de Luís Eduardo Magalhães

A Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães vem trabalhando para prestar o melhor atendimento ao usuário de saúde no município. Uma das medidas tomadas pela equipe da secretária Maira de Andrada foi à implantação da cartilha “Bata na porta certa”, que desde agosto, quando da realização do piloto do projeto Humaniza LEM no bairro Santa Cruz, serve como referência para a população em relação ao fluxo de atendimento da rede de saúde.

Quem já recebeu a orientação sobre o novo fluxo de atendimento na saúde de Luís Eduardo Magalhães aprovou a iniciativa. Eunice Oliveira, moradora do bairro Mimoso II diz que a cartilha tem ajudado na hora de procurar atendimento médico. “Muitas vezes quando precisava de uma informação ou atendimento ia ao lugar errado, agora que tenho a cartilha, já sei qual o lugar que devo procurar em caso de necessidade”, diz.

Os principais aliados da secretária de saúde são os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), também os primeiros a serem capacitados sobre a maneira adequada para orientar à população. “Os agentes de saúde nas visitas regulares que fazem as famílias de sua área de abrangência orientam a população sobre a cartilha e sobre como proceder para receber o atendimento apropriado”, conta Fischer. A próxima etapa, de acordo com a diretora é capacitar os Agentes de Endemias e os diretores das escolas municipais, para com isso aumentar ainda mais o número de pessoas cientes do fluxo do atendimento à saúde no município.

A secretária de saúde, Maira de Andrada, é das mais otimistas em relação ao desenvolvimento do projeto. “Todo esse trabalho confirma o desejo deste governo em oferecer à população um atendimento mais humano, e que esteja ligada a saúde, o bem estar e principalmente a qualidade de vida de todos nós”, analisa a secretária. Para ela o mais importante é que “o usuário saiba qual unidade de saúde ele deve procurar, para garantir a agilidade e satisfação do serviço prestado”. A cartilha “Bata na porta certa” encontra-se a disposição da população na sede da secretaria de saúde e também nas Unidades Básicas de Saúde do município. (Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães)

Prefeitura de Governador Mangabeira leva água à Comunidade de Mão Divina

Na localidade de Mão Divina, a população sofria com a falta de água, pois, diversas cisternas foram cavadas e só encontraram pedras. Numa ação inédita, a Prefeitura de Governador Mangabeira trouxe equipamentos de última geração que depois de perfurar mais de 50 metros de pedra, encontrou água no local e hoje abastece a comunidade. A iniciativa é uma parceria com o Ministério da Integração Nacional.

O sistema utilizado não consome energia, pois, esta tecnologia funciona através da captação da força do vento, quando um grande catavento aciona a bomba que, por sua vez joga água do poço artesiano diretamente para o reservatório. Grande foi a alegria da população local ao ver a qualidade da água que agora está disponível gratuitamente a todos. Nesta localidade, foram perfurados dois poços artesianos e já estão em pleno funcionamento. (Prefeitura de Governador Mangabeira)

Museu do Mar e da Capitania será reaberto no dia 22 em novo local

O Museu do Mar e da Capitania, que funcionava em um espaço alugado, será reaberto em um novo local na próxima terça-feira, 22. A sede da entidade encontra-se agora instalada na Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), localizada no bairro Nova Brasília, Zona Sul de Ilhéus. Segundo a coordenadora do Museu, Érika Silva, com a sede própria, além de uma significativa economia para os cofres públicos, também será possível melhorar a infra-estrutura do equipamento e ampliar seus principais projetos.

“Com o Museu do Mar e da Capitania devidamente instalado, nossa proposta passa a ser incrementar o número diário de visitantes, aproveitando a alta estação e, consequentemente, o grande fluxo de turistas que anualmente visita a nossa cidade”, enfatiza Érika, adiantando que, além de abrir de segunda a sexta-feira, sempre das 8 às 18 horas, o espaço também passará a abrir nos dias de sábado, das 15 às 19 horas. A coordenadora informa ainda que já existe um projeto para ampliar a sede da Maramata com o objetivo de receber também a secretaria municipal do Meio Ambiente.

O Museu do Mar e da Capitania vem trabalhando nós últimos meses com diversos projetos de cunho educacional. A imensa maioria se dá através de palestras proferidas em escolas municipais e, também, por meio de visitações de alunos ao equipamento. Neste segundo semestre, o Museu promoveu, em parceria com a Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), no campus da Maramata, a III Primavera dos Museus, evento realizado em várias partes do país. A iniciativa deu enfoque especial para a cultura como instrumento de valorização da diversidade cultural, de fortalecimento da identidade comunitária, de formação de uma consciência cidadã, de ampliação do espaço de atuação dos indivíduos na sociedade e de promoção dos direitos humanos.

Magáli - Criado há 9 anos e reaberto no ano passado pelo prefeito Newton Lima, após a revitalização, restauração e reordenamento de seu acervo, o Museu do Mar e da Capitania continua contando a história do Sul da Bahia, através de livros, fósseis e animais empalhados, além de objetos usados para mergulho e navegação. Um dos destaques do acervo é o conjunto de armas utilizadas na célebre batalha de Sebastião Magali, gaúcho que invadiu o Brasil com um grupo de mercenários, tendo como centro da invasão o município se Ilhéus. “Dessa importante época da nossa história, possuímos o processo original da prisão de Magali, que é de 1907”, ressalta Érika Silva. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Vigilância Sanitária de Guanambi ministra curso para manipuladores de alimentos

Com a presença de representantes de diversos setores do município, desde ambulantes, panificadoras, açougues, pequenos e grandes empresários dos setores de alimentos, a Vigilância Sanitária de Guanambi, mais uma vez promoveu um curso de capacitação para melhoria na comercialização de alimentos manipulados.

O curso foi ministrado pela integrante da Vigilância e Coordenadora de Saúde do Trabalhador “Paula Luísa Lima Melo”, e trouxe varias novidades para o público, desde como proceder na hora da compra até a manipulação final dos alimentos, enfatizando ainda sobre a higiene pessoal do manipulador e do estabelecimento onde os produtos são preparados.

Segundo o Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária o Sr. William Brito Lima: “Essas ações promovidas pela Vigilância é de suma importância para a população de Guanambi, visto que o número de estabelecimentos crescem a cada dia”, ele ressalta ainda que “o objetivo da Vigilância não é punir e sim educar e melhorar a cada dia os serviços prestados à população”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Câmara e Senado aprovam PEC que cria piso salarial para agentes de saúde

Em menos de uma semana, a proposta que cria um piso salarial para os agentes de saúde foi aprovada. Após ter sido votada em segundo turno na Câmara dos Deputados na terça-feira, 15 de dezembro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2009 foi votada em dois turnos e aprovada pelo Plenário do Senado Federal já nesta quarta-feira, 16. O texto prevê, além da definição de um piso salarial para a categoria, Lei Federal que estabeleça diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.

A matéria, que foi votada em dois turnos no Plenário, com quebra de interstícios, segue para promulgação. Mesmo com a ajuda financeira da União para o cumprimento do piso nacional, a PEC preocupa os Municípios brasileiros, principalmente, pelo fato de ter sido aprovada sem ouvir representantes dos Municípios e do Ministério da Saúde, responsáveis pelas contratações e financiamento.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a administração municipal é responsável pelas contratações de 99% dos mais de 238 mil agentes comunitários de saúde e 96% de agente de endemias. A entidade usa o exemplo do piso do magistério que gerou impacto direto nos Municípios. E assim como este piso, toda a responsabilidade pelo financiamento será transferida aos entes contratantes: Estados, Distrito Federal e Municípios.

Constitucionalidade - O fato de alterar o parágrafo 5º do artigo 198 da Constituição Federal, também preocupa os prefeitos e a CNM. A entidade questiona que na forma em que o texto foi aprovado, a proposta fere a Constituição - uma vez que o Município, como ente autônomo, tem poder para implantar e administrar o quadro próprio de pessoal, plano de carreiras e salários.

Além disso, dados da CNM indicam crescimento de 298% na quantidade de agentes comunitários de saúde: passaram de 78,7 mil para 238 mil de 1998 a 2009. Para a Confederação os dados demonstram que 96% dos Municípios implantaram a estratégia e desenvolveram ações que viabilizaram a cobertura de mais de 60% da população brasileira.

O salário médio nacional pago aos agentes comunitários em 2009 foi de R$ 630,00, de acordo com os dados levantados pela CNM. E por este motivo, a entidade questiona a fixação de um piso salarial nacional proposto em R$ 930. De acordo com o texto da PEC, definido na justificativa a remuneração mensal varia de menos de um salário mínimo a R$ 581,00.

Categoria - A afirmação da relatora do projeto Fátima Bezerra (PT-RN): “para as famílias pobres, os agentes são os médicos que aparecem em suas casas" e o fato de a categoria ter sido a principal responsável pela a humanização do Sistema Único de Saúde (SUS) e por melhoras em indicadores, como por exemplo, índice de mortalidade infantil também gerou indagações nos Municípios.

Neste aspecto, a CNM usou o exemplo do Saúde da Família, em que o agente comunitário é um dos integrantes da equipe composta por médico, enfermeiro, odontólogo, técnico de higiene dentária, auxiliar de consultório dentário. E com a implantação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), também passa a integrar a equipe: assistente social, terapeuta ocupacional, nutricionista, educador físico, fisioterapeuta e psicólogo. Para entidade, é necessário reconhecer a atividade multiprofissional.

Os parlamentares afirmam que a PEC tem o objetivo de garantir que o repasse do governo federal relativo aos agentes de saúde para as prefeituras seja usado, integralmente, no pagamento dos salários desses trabalhadores. O repasse mensal é de R$ 651 por trabalhador. No entanto, a CNM esclarece que o valor é para manutenção do profissional, e não para a remuneração salarial apenas, conforme estabelece a Portaria do Ministério da Saúde 2.008/2009. O que tem gerado bastante conflito e equivocadas suspeitas de desvio dos recursos destinados ao Programa.

Financiamento - A CNM explica que a manutenção do profissional envolve remuneração, gratificações, férias, 13º terceiro, alimentação, transporte, contribuição previdenciárias e outros encargos e direitos trabalhistas, além de uniformes e materiais utilizados nas atividades profissionais. Assim, o recurso repassado pela União é insuficiente e os Municípios têm de arcar com sua complementação.

Para os Municípios, a aprovação confirma o questionamento de que o financiamento dos programas federais no momento da implantação é tripartite. Porém, no decorrer da execução sobrecarregam-se os cofres municipais. (Fonte: CNM)

Cinco municípios concentraram 25% do PIB em 2007

Apenas cinco municípios responderam por 25% de toda a renda gerada no país em 2007: São Paulo, com 12,0% de contribuição e geração de R$ 319,9 bilhões; Rio de Janeiro, com 5,2% e R$ 139,5 bilhões; Brasília, com 3,8% e R$ 99,9 bilhões; Belo Horizonte, com 1,4% e R$ 38,2 bilhões; e Curitiba, com 1,4% e R$ 37,7 bilhões. Os dados são do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios, divulgado hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Quando se observa um quadro mais amplo, compreendendo os 45 municípios que lideram o ranking de geração de renda, verifica-se que eles foram responsáveis por metade do PIB do país. Por outro lado, os 1.342 municípios com as menores economias, que concentram 3,5% da população, responderam por 1% do PIB.

De acordo com o documento do IBGE, o panorama de 2007 revela uma realidade praticamente inalterada, não tendo ocorrido mudanças entre os maiores municípios desde 2003. Na lista dos 50 maiores municípios em termos do PIB em 2007, apenas um não estava no mesmo grupo um ano antes: Itajaí (SC), que vem ganhando participação em função de incentivos fiscais a empresas importadoras.

O levantamento mostra ainda que, entre os cinco municípios de menor PIB em 2007, quatro deles ficam no Piauí: Olho D´Água do Piauí, São Luís do Piauí, São Miguel de Baixa Grande e Santo Antônio dos Milagres. O outro é da Paraíba: Areia de Baraúnas. Juntos, eles responderam por aproximadamente 0,001% da economia nacional. (Fonte: Agência Brasil)

Aprovada lei que concede cesta natalina ao servidor

O projeto de lei 643/2009 encaminhado pelo Executivo, que dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores e aposentados da Prefeitura de Camaçari, foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores. Em breve, a matéria deve ser sancionada pelo prefeito Luiz Caetano e publicado no Diário Oficial do Município.

Também são beneficiados os pensionistas vinculados ao Instituto de Seguridade do Servidor Municipal (ISSM), os contratados sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), além dos empregados das empresas prestadoras de serviços contratadas pelo Município, lotados e em exercício em órgãos e entidades da administração pública.

De acordo com o projeto, a cesta natalina será entregue aos servidores até o dia 23 de dezembro de cada ano. “A proposta da administração é tornar o benefício permanente. Desta forma, a iniciativa não será apenas uma decisão do Executivo, mas um direito do servidor”, afirma o secretário da Administração, Ademar Delgado.

CESTA NATALINA - Este ano, a cesta de Natal será entregue amanhã (18/12). O servidor vai contar com dois pontos para pegar a cesta, um na sede, no Estádio Armando Oliveira, e outro na orla, na Vaca Mecânica de Arembepe. O horário de entrega é das 8h às 16h. As cestas natalinas são compostas por 15 itens, entre peru, panetone, queijo cuia, mistura para bolo, azeite de oliva, azeitona, ameixa seca, milho verde, leite condensado, creme de leite, nozes, uva passa, abacaxi em calda, caixa de bombons e frutas cristalizadas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

PEC que cria piso salarial para agentes de saúde é aprovada

Por unanimidade, o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o plano de carreira e o piso salarial nacional para os agentes de saúde. A PEC foi aprovada com 57 votos favoráveis. A proposta atribui à União a competência, por meio de lei federal, de definir o valor do piso.

Para aprovar a PEC, os líderes tiveram que fazer um acordo para eliminar os prazos constitucionais entre uma e outra votação. A Constituição estabelece um intervalo de cinco sessões entre uma votação e outra. O líderes concordaram em abrir e fechar as cinco sessões extraordinárias seguidas de discussão, que permitiu a votação da PEC em dois turnos.

Com a proposta aprovada, os agentes de saúde que lotavam as galerias do Senado cantaram o Hino Nacional. (Agência Senado)

Implantação da Central de Projetos e Programas Sociais de Jequié

A solenidade marca a implantação da Central de Projetos e Programas Sociais do Município de Jequié, que funcionará no antigo prédio do SAMU, no centro da cidade.

A decisão de centralizar o atendimento em três espaços pertos um do outro foi tomada pela Prefeitura de Jequié para facilitar o acesso e participação da população. Central de Proteção Especial que envolve as coordenações do CREAS, do PETI, e dos Abrigos CAN (Casa de Acolhimento Noturno) e Abrigo Malvina Costa [Rua Presidente Dutra, centro]; Central de Projetos e Programas Sociais, que envolve as diretorias de Projetos e Programas, Núcleo de Estudos de Políticas Públicas, Núcleo de Integração Social, Núcleo de Segurança Alimentar, Núcleo de habitação, Laboratório de Informática, Projovem Adolescente, Coordenação de Oficinas, Geração de Emprego e Renda [Antigo prédio do Samu]; e a Sede da Secretaria de Desenvolvimento Social que oferece vários serviços, entre eles, o Programa Bolsa Família, que engloba os CRAS e o BPC. (Prefeitura de Jequié)

Secretaria de Educação de Barra do Choça implanta oito laboratórios de informática em escolas da zona rural

"Admirável Mundo Novo" - Alunos da zona rural têm os primeiros contatos com a informática através dos laboratórios instalados pela Secretaria de Educação, em parceria com o FNDE

A Secretaria Municipal de Educação de Barra do Choça, através de uma parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), implantou ao longo deste ano, oito laboratórios de informática em escolas da zona rural. Os recursos vieram do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo). Os laboratórios estão atendendo aos alunos e professores dessas unidades escolares.

Foram contempladas as escolas municipais José Amorim (Distrito de Barra Nova), Juliana (Capão Verde), Presidente Médici (Cavada I), Vieira de Melo, (Salinas I - Pau-Brasil), Rogério Gusmão, (Canudos - Pau-Brasil), São José (Assentamento Cangussu - Pau-Brasil), Ana Nery (Vila Dias) e Josenildo Leite (Povoado Boa Vista).Os laboratórios são compostos por cinco computadores (01 servidor e 04 terminais). Os equipamentos funcionam com sistema operacional Linux e possuem uma biblioteca virtual, através da qual professores e alunos têm acesso a uma grande volume de informações, através de textos, revistas e vídeos, dentre outros. Os laboratórios possuem acesso à Internet, via satélite.

De acordo com Ricardo Amorim Gomes, Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro da Secretaria de Educação, além dos equipamentos de informática, as escolas receberam todo o mobiliário necessário, como mesas, cadeiras e instalação elétrica, além de impressoras a laser. “Coube à Secretaria Municipal de Educação disponibilizar o espaço físico. Quando o mesmo existia na escola, foi feita a adequação. Nas escolas que não dispunham do espaço,a SEMED efetuou a construção”, disse o coordenador. (Prefeitura de Barra Choça)

Prefeito de Santo Antônio de Jesus indica municípios do Recôncavo para receber Programa Educacional

Prefeito Euvaldo Rosa ganha da Fundação Pitágoras o direito de escolher dois municípios do Recôncavo para receber, sem custo algum, o SGI e indica Muniz Ferreira e Dom Macedo Costa

Contribuir para uma melhor educação na região do Recôncavo. Esse foi o objetivo do Prefeito Euvaldo Rosa ao indicar à Fundação Pitágoras os municípios de Muniz Ferreira e Dom Macedo Costa para receberem, sem custo algum, o Sistema de Gestão Integrado nas redes municipais de ensino.

Segundo a Secretária de Educação, Norma Lúcia Assis, esse privilégio foi dado ao prefeito após sua participação numa reunião em Belo Horizonte, onde foi o único prefeito do Nordeste presente. "Isso demonstrou o comprometimento do gestor com a causa. Além disso, a Fundação reconheceu também que Santo Antônio de Jesus foi o único município da Bahia a implantar o Programa com recursos próprios", completou.

Dando início ao processo de implantação do Programa nos municípios contemplados, foi realizada, em Muniz Ferreira, o primeiro encontro de capacitação dos professores e o prefeito Euvaldo Rosa esteve presente como padrinho.

Em sua fala, Euvaldo lembrou a história do Programa em Santo Antônio de Jesus e ressaltou sua importância para o município. "O programa melhora a qualidade da educação e já percebemos um aumento nos índices de desempenho dos alunos. Esse é o nosso principal foco".

O prefeito também aproveitou para explicar o porquê da sua escolha. "Escolhi estes municípios não só porque têm IDH e IDEB baixos, critérios exigidos pela Fundação. Mas também por saber que têm gestores comprometidos com a educação".

Os Municípios de Muniz Ferreira e Dom Macedo Costa estavam, na ocasião, representados pelo prefeito Antônio Rodrigues, acompanhado da Secretária de Educação, Virgilina Maria, e pelo secretário de educação, Roque Lessa, respectivamente. "Agradeço ao Prefeito Euvaldo Rosa pela sensibilidade em escolher Muniz Ferreira para receber esse Programa com tanta credibilidade em todo o Brasil", disse o Prefeito Antônio Rodrigues.

O Secretário Roque Lessa também agradeceu a oportunidade e falou sobre o comprometimento da administração com a educação "Queremos mostrar que é possível ter escola pública de qualidade", desabafou. (Prefeitura de Santo Antônio de Jesus)

Prefeitura de Cachoeira vai distribuir 12 mil brinquedos na festa de Natal

A Prefeitura Municipal de Cachoeira por meio da Secretaria de Assistência Social, vai distribuir 12 mil brinquedos para crianças carentes, durante uma festa natalina que será realizada no dia 20 de dezembro, na Praça Ubaldino de Assis a partir das 7h30m. Parte dos brinquedos foi doada à por empresas e prefeitura. Outra parte foi adquirida pelo município com recursos próprios. Para receber os brinquedos as crianças terão direito a senhas repassadas pela Secretaria de Assistência Social para instituições socioeducativas, creches e organizações não-governamentais que assistem crianças carentes.

Diversas atrações vão animar a festa de natal promovida pela Prefeitura. O evento contará com uma presença de Papai-Noel, palhaços, arte - educadores, além de artistas que se revezarão durante um Programação.

Inauguração de 19 ruas do PAC Lagoa da Base

O governador Jaques Wagner inaugura neste domingo (20), a partir das 9h, a primeira etapa do PAC Lagoa da Base, em Lauro de Freitas. São obras de drenagem e pavimentação asfáltica de 19 ruas e pavimentação em concreto de 20 caminhos. Acompanhado da prefeita Moema Gramacho, do presidente da Conder, Milton Vilas Boas, e outras autoridades, o governador visitará as ruas beneficiadas e, em seguida, fará pronunciamento no Restaurante Popular, Centro da cidade. As obras, executadas pela Conder, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, com contrapartida do Governo Estadual e parceria da Prefeitura de Lauro de Freitas, estão ajudando a transformar a realidade dos moradores das localidades beneficiadas, que antes tinham que conviver com a lama e a dificuldade de acesso nos períodos chuvosos por conta dos alagamentos.

As ruas inauguradas são: São José (inicio e final), Travessa São José, 2ª Travessa São José, Hermes Lima, Vila Mar I e II, Belmonte, Nilo Peçanha, Canavieiras, Travessa São Marcos, Aloisio Alcântara, Vitória da Conquista, Travessa Amarílio Tiago, Prado, 2ª Travessa Alto da Vila Praiana e 2ª Travessa São Marcos. Nessa primeira etapa foram investidos R$2.681.544,50, sendo R$ 2.198.866,49 oriundos do governo federal e R$482.678,61 do governo estadual. O projeto de urbanização abrange uma poligonal com mais de 60 hectares, que receberão investimentos totais na ordem de R$ 21.181.270,43, – considerando as cinco etapas previstas no projeto –beneficiando diretamente cerca de 2.500 famílias. A prefeita Moema Gramacho ressalta que as intervenções atendem uma área que, além de alagamentos, apresentavam os mais graves problemas de saneamento no município. O projeto prevê a construção de três conjuntos habitacionais com 296 unidades, 198 unidades sanitárias e melhorias em 585 moradias, além da ampliação das redes de água e esgoto, e a implantação de creche e escola de primeiro grau.

As duas lagoas existentes na área serão dragadas e urbanizadas com a implantação de ciclovia e pista de Cooper, parque infantil, espaço para ginástica e estacionamento. Este é um projeto que vai refletir em vários aspectos na vida da população, pois se trata de áreas completamente insalubres, cuja recuperação tem a ver com a melhoria da saúde pública. A localidade começou a ser habitada há cerca de 30 anos sobre o aterro de lagoas e áreas encharcadas, um problema ambiental que mostra suas dimensões a cada chuva.

As outras quatro etapas estão com projetos prontos e aprovados pela Caixa Econômica Federal, já em processo de licitação das empresas que realizarão as obras. A previsão é que todo o projeto esteja executado até o final de 2010. Estão previstos ainda programas de educação ambiental e de geração de emprego e renda. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Servidores de São Desidério recebem 13º e salário de dezembro

O município de São Desidério conta com o trabalho de mais de 1300 servidores públicos que neste fim de ano recebem uma boa notícia. O pagamento do salário referente ao mês de dezembro será antecipado. Na sexta-feira, 18, a remuneração estará disponível, juntamente com o 13º salário, pago em cota única. A servidora Pathrícya Novais avalia positivamente a atitude do governo municipal. “Com esse valor existe a possibilidade de adquirir bens e comemorar melhor os festejos de fim de ano”.

Os profissionais da Secretaria de Educação tiveram um presente a mais. Também receberão, na sexta-feira, o terço de férias. “É muito bom receber esses valores de uma vez só, porque posso realizar projetos maiores”, comemora a coordenadora pedagógica, Eliseth Alves. Para a secretária de Administração, Elionete Alves, essas ações sinalizam o compromisso do poder público com os servidores. “Neste período as despesas de casa costumam aumentar, desta forma, os trabalhadores poderão planejar um fim de ano mais tranquilo”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Casas no Triângulo serão entregues em agosto

As obras para a construção de 511 casas no bairro do Triângulo, em Camaçari, estão em ritmo acelerado. A iniciativa faz parte do programa de habitação popular Minha Casa, Minha Vida e tem previsão de conclusão para agosto de 2010. A iniciativa traz esperança para muitas famílias que não têm condição de financiar um imóvel próprio. As casas são direcionadas para pessoas com renda de até três salários mínimos. Inscritos no Bolsa Família, gestantes, mulheres chefes de família, idosos e portadores de necessidades especiais têm prioridade.

O contrato para a construção dos imóveis foi assinado em julho, pelo prefeito Luiz Caetano. Na ocasião, ele pediu rapidez durante o processo de construção para poder entregar as residências o mais breve possível. De acordo com a Secretaria da Habitação (Sehab), a iniciativa teve investimento de R$ 22 milhões e irá ocupar uma área de 135 mil metros quadrados. As residências terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As prestações variam entre R$ 50,00 e R$ 139,00.

Camaçari deve atingir a meta de 6 mil unidades habitacionais (para até três salários mínimos), beneficiando mais de 24 mil pessoas em 2010. Atualmente, o bairro da Lama Preta conta com a construção de mais 496 residências dentro do Minha Casa, Minha Vida. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)