O texto, conforme adianta Almeida, relata o histórico do endividamento dos produtores baianos, demonstrando os equívocos do PAC do Cacau em relação à renegociação das dívidas. Eles querem o apoio de Lula para a anulação de todos os contratos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (PRLCB), entendendo que merecem atenção especial do governo federal nesse item, por terem sido prejudicados com o que consideram “malfadadas etapas” e “recomendações equivocadas” do referido plano.
O documento que será entregue ao presidente Lula lembra que o tema já é amplamente conhecido pelo governo federal. Todos os dados relativos ao endividamento dos produtores baianos constam de relatório entregue ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e já foram debatidos em audiências públicas no Senado Federal e Câmara dos Deputados.
O débito dos produtores de cacau do sul da Bahia gira em torno de R$ 1 bilhão. O principal entrave para a renegociação das dívidas é a securitização e sua inclusão no Programa de Saneamento de Ativos da Agricultura (Pesa). Os signatários da carta que será entregue ao presidente Lula querem que o governo federal estabeleça novas regras para o PAC do Cacau, criando condições para que todos os produtores da região possam aderir ao programa, corrigindo assim o que eles chamam de “distorções históricas”.
O presidente da APC, Henrique Almeida, embora concorde com tudo isso, reconhece também que houve avanços nas renegociações da dívida dos produtores que aderiram ao plano, principalmente com o apoio do Governo do Estado, que propôs uma nova tabela de rebate da dívida, inclusão de novos contratos e alongamento dos prazos para adesão ao programa. “Mas o Ministério da Fazenda, infelizmente, não acatou essas propostas, deixando cerca de 3 mil produtores sem acesso à renegociação das dívidas”, ressalva. (Fonte: Ascom da Associação dos Produtores de Cacau)
