Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a estratégia inicial é tentar construir na Casa, ao longo dos próximos 45 dias, uma proposta que substitua o mecanismo de divisão de royalties aprovado na Câmara. Essa solução precisa garantir que os chamados Estados produtores - como Rio de Janeiro e Espírito Santo - não sofram as perdas imputadas pela chamada emenda Ibsen e, paralelamente, aumente o volume de dinheiro a ser rateado entre os demais Estados, que pelas regras atuais recebem pouco ou quase nada de royalties, uma compensação devida pelas empresas que exploram petróleo.
Se nesse prazo nenhuma solução for apresentada, Jucá defende o desmembramento do projeto, o que significaria que a questão dos royalties seria tratada em uma proposta específica após as eleições.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou ontem à noite com os líderes dos partidos da base aliada no Senado e reiterou o apelo para que a Casa encontre uma solução que evite a batalha entre Estados e, ao mesmo tempo, garanta a votação dos projetos do pré-sal, antes do início da campanha eleitoral.
O senador Antônio Carlos Valadares, líder do PSB, sugeriu o estabelecimento de regras de aplicação para os recursos obtidos com os royalties para todos os Estados e municípios, o que foi aceito pelos participantes do encontro. A ideia é determinar que o dinheiro obtido seja aplicado em obras de infraestrutura, ciência e tecnologia, saúde e educação, disse o senador, evitando que os recursos sejam aplicados apenas com gastos corriqueiros.
As dificuldades para construção de uma nova sistemática de rateio dos royalties passam não somente pela posição dos Estados não-produtores como também pela divisão de posições dentro da própria base aliada. (Agência Estado)
