Festa de autonomia política em 36 cidades baianas

Neste mês de abril, 36 municípios baianos comemoram suas emancipações políticas. A primeira a festejar é a cidade de Fátima, que no primeiro dia do mês completou 25 anos. Antes a pequena localidade era denominada Monte Alverne, estando sob a administração de Cícero Dantas. Depois de atingir um dinâmico crescimento, o município aniversariante emancipou-se, recebendo o atual nome. Também no dia 1º de abril, Caatiba festejou seus 49 anos de autonomia política. O início do seu povoamento data do fim do século XIX. O território da atual da cidade pertencia à Vitória da Conquista. O distrito de Mata de São Paulo foi criado em 7 de outubro de 1937. Depois, pelo decreto estadual nº 141 de 31 de dezembro de 1943, passou a se chamar Caatiba, que significa Mata Grossa, mas somente em abril de 1961 foi devidamente emancipado. A principal atividade econômica é a pecuária, onde se destaca a criação de gado bovino, produção de queijo, requeijão e manteiga.

Já no dia 03, é a vez do município de Macarani festejar 65 anos de emancipação político-administrativa. O nome da cidade advém dos índios Caranys, da tribo dos Aymorés, que habitavam as planícies do litoral sul da Bahia, onde se localiza o território de Macarani. Sua economia tem como base a pecuária de corte e leite. Também no mesmo dia, Entre Rios festeja 138 anos de muita história e desenvolvimento. É um município marcado na história brasileira devido a suas grandes festas que atraem milhares de pessoas para seu centro. Possui pista de pouso para aviões localizada no Parque Manoelito Argolo, onde grandes exposições são realizadas anualmente reunindo artistas de todo o Brasil. No dia 04 o município de Dom Macedo Costa também festeja 48 anos de emancipação.

ÍNDIOS - No dia 05, quem completa 48 anos é o município de Anagé. A cidade foi fundada pelo bandeirante o capitão-mor João Gonçalves da Costa, no ano de 1784, quando abria a estrada ligando o Arraial da Conquista a Caetité e ao rio São Francisco - a região era habitada anteriormente pelos índios imborés e mongoiós. Dada a fertilidade das terras vieram para a região muitos colonos que ali se fixaram, desenvolvendo a agropecuária e formando o povoado de São João, elevado à vila em 1920, com a denominação de São João da Vila Nova. O distrito foi criado em 1898 e o município em 5 de abril de 1962, desmembrado do município de Vitória da Conquista.

Também no mesmo dia, a cidade de Planalto festeja 48 anos de autonomia política. Ainda no dia 05 de abril, a pequena Adustina festeja seus jovens 21 anos. Já no dia 06, é a vez de Boquira completar 47 anos. A cidade é um lugar nascido pela extração de ouro na mina que fica próxima e de pedras preciosas e semi preciosas. No dia seguinte, 07, o município de Dom Basílio festeja igualmente seus 47 anos de emancipação política. Seu povoamento teve início em 1715 com a chegada de paulistas à procura de ouro, em 1926 foi criado o distrito com o nome de Curralinho, mudado para Ibirocaim em 1943 e Dom Basílio em 1953. Araci também no dia 07 de abril comemora 51 anos de emancipado. Também no dia 7 Érico Cardoso completa 47 anos de autonomia política. Dia 08 quem comemora 48 anos é o município de Caem.

No dia 09, quem festeja é o município de Teixeira de Freitas, no extremo sul, que completa 25 anos. Já no dia 12, é a vez de Dário Meira festejar seus 48 anos de emancipação política. Também no mesmo dia, Teofilândia completa 48 anos, juntamente com Presidente Dutra, Serra Dourada e Aiquara. Já no dia 15, é a vez de Mata de São João festejar 164 anos. A cidade foi criada em 1549, quando a comitiva de Tomé de Souza chegou ao Brasil, trazendo Garcia D`Ávila. Contam que a cidade é marcada por algumas curiosidades, tais como, por exemplo, que foi plantado no século XVI um dos cinco primeiros pés de coco-da-baía do Brasil. Além disso, Mata já teve a honra de receber Dom Pedro II e a família real, que veio pela estrada férrea Leste Brasileiro. E foi lá que aconteceu, em 1845, uma das primeiras manifestações do espiritismo no mundo.

Dia 17 quem completa 48 anos por sua emancipação política é Barro Preto. Dia 18 é a vez da cidade de Antônio Cardoso comemorar 48 anos. Em seguida, dia 19, Maracás, famosa por suas flores, festeja 155 anos. Também no dia 19 de abril, o município de Pau Brasil festeja 48 anos. Já no dia 20, é a vez de Ipirá completar 155 anos de autonomia política. Comemorando 155 anos também, está a cidade de Caravelas, no dia 23 de abril, juntamente com Boninal, Biritinga, Floresta Azul, Candeal e Teofilandia que completam todos 48 anos.

BELEZAS - No dia 27 quem sopra as velas é Utinga, na Chapada Diamantina. São 57 anos de emancipação política. A descoberta do fertilíssimo Vale do Rio Utinga data de 1551, com as missões catequéticas dos jesuítas, iniciando-se aí o povoamento da região com o aparecimento das primeiras fazendas de criação. Quem também tem motivos para festejar no mesmo dia é Sapeaçu, que completa 57 anos de autonomia política, e Caldeirão Grande com 48 anos de independência.

Fechando os aniversariantes do mês de abril, está a bela Andaraí, que no dia 28 comemora 119 anos de emancipação, juntamente com Itapicuru, com 282 anos. A primeira está nos contrafortes da Serra do Sincorá, no coração da Chapada Diamantina: a cidade de Andaraí é um destino ecoturístico por natureza, seus atrativos estão entre os mais belos da região: Vale do Pati, Pantanal dos Marimbus, praias e canyon do Paraguaçu, inúmeras cachoeiras e piscinas naturais e a belíssima Gruta da Paixão. A segunda, Itapicuru está localizada no nordeste da Bahia e tem como marca registrada a religiosidade.

Feira dos Caxixis abre festa no Recôncavo

A tradicional Feira de Caxixis, que acontece no município de Nazaré das Farinhas há mais de 300

anos, durante a Semana Santa, terá início hoje, dia 31. A feira, considerada a mais antiga do País no circuito da cerâmica, funcionará na Praça José Alexandre Bittencourt, mais conhecida como Praça dos Arcos, até 4 de abril, e trará aos visitantes da cidade do Recôncavo baiano 220 barracas padronizadas e a exposição das tradicionais cerâmicas confeccionadas pelos oleiros de Maragogipinho.

Os artesãos são os grandes homenageados da feira este ano, cujo tema é Mãos de barro.

A ideia, segundo o secretário de Cultura e Turismo de Nazaré, Reno Moares, é mostrar o artista, neste caso, o oleiro. “Em três anos, homenageamos as peças feitas por eles, como o jarro, o boi-bilha e as luminárias. Peças tradicionais, como o boi-bilha, a baiana, os bonecos Maria e João, além do artesanato que representa a cultura popular, serão destaques na festa. A Praça dos Arcos, onde são montadas as barracas dos oleiros, será enfeitada com 70 potes e 40 bonecos.

A expectativa de público é de cerca de 100 mil pessoas nos cinco dias da feira.

A encenação ao ar livre da Paixão de Cristo, na Praça da Bíblia, às 18h. O Grupo Hybris de Teatro inovou nos figurinos e adereços do espetáculo, que será uma mistura de dança e teatro. A expectativa da coordenação da feira é atrair um público de cinco mil pessoas para assistir à encenação. São 50 atores e 150 figurantes.

A principal atividade econômica de Maragojipinho é o trabalho com o barro. Por isso, o local é considerado o maior centro de produção de cerâmica artesanal da Bahia, e há quem afirme ser um dos maiores polos da cerâmica da América Latina. São mais de 150 olarias.

Grande parte da produção é exposta durante a Feira dos Caxixis. Predominam na produção dos oleiros as peças utilitárias e decorativas, como pote, moringa, prato, travessa, porco-cofrinho, peixe e luminárias. (Jornal A Tarde 28/03/2010)

Municípios podem ser compensados por queda na arrecadação com IR e IPI

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal discute nesta quarta-feira, 31 de março, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2009. Segundo a PEC, a União poderá ser obrigada a compensar os Municípios e os Estados por perdas decorrentes da queda da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR).

A determinação abrange todos os benefícios tributários concedidos pela União a partir de 1.º de janeiro de 2009. Ao justificarem a necessidade da alteração na Constituição, os 31 senadores que subscreveram a proposta explicam que os tributos servem de base para os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). E esses recursos, destacaram, têm sido reduzidos em razão dos benefícios fiscais concedidos pela União.

Como a proposta abrange benefícios concedidos a partir de janeiro de 2009, os senadores calculam que a aprovação da proposta devolveria a governadores e prefeitos, de imediato, R$ 29 bilhões retirados em 2009. A PEC acrescenta três incisos ao artigo 159 da Constituição, para prever a compensação aos Estados e Municípios.

Ainda de acordo com os senadores favoráveis à PEC, os Estados e Municípios mais prejudicados são os localizados em áreas menos desenvolvidas, que não possuem uma base produtiva que se beneficie dos incentivos fiscais. Eles também destacaram que os Municípios estão perdendo recursos desde a crise econômica, iniciada no final de 2008. (Fonte: CNM com informações da Agência Senado)

População de Bonito protesta contra estado de conservação das rodovias

No dia 17 de março a Câmara de Vereadores do município de Bonito reuniu representantes da sociedade civil, trabalhadores rurais, proprietários de veículos automotivos (taxistas, caminhoneiros, particulares) produtores rurais, empresários, estudantes, poder público (legislativo e executivo municipais) com a finalidade de mobilizar a população para uma ação de manifestação de protesto em prol da recuperação das rodovias que ligam o município de Bonito aos demais municípios vizinhos: Morro do Chapéu, Utinga, Tapiramutá, Cafarnaum e Mulungu do Morro. Segundo a sociedade bonitense, essas rodovias se encontram há oito anos em estado lastimável.

Os presentes discutiram a necessidade de empreender ações visando chamar a atenção do poder público estadual psara o “estado lastimável em que se encontram todas as rodovias que fazem ligação com o município de Bonito, nos deixando praticamente ilhados, sem que possamos nos deslocar, nos expondo a danificarmos os nossos veículos, a ação de marginais, a acidentes e tudo o mais que põem em risco as nossas vidas e da nossa família”, reclamaram.

Foi sugerido uma paralisação no dia 09 de abril, a partir das 05h30min, durante todo o dia. A sugestão foi aprovada por todos os presentes. O prefeito Rômulo Carneiro, atendendo a convite dos envolvidos, se colocou a inteira disposição, enfatizando quer tem buscado junto aos entes públicos soluções para esse problema que tanto preocupa a sua administração, e que estaria disposto a apoiar as ações propostas, contanto que fossem pacíficos e em benefício da comunidade. Enfatizou ainda que essa ação envolvendo o bem comum, busca salvar vidas e deverá ser do interesse de todos, não importando a que partidos pertençam. Os vereadores presentes manifestaram favoráveis à manifestação. Uma comissão organizadora foi formada para que o ato seja realizado dentro da máxima ordem possível, mostrando apenas a insatisfação da sociedade pelo “descaso da administração estadual para com o nosso município”. A comissão é formada por representantes do comércio, dos produtores ruais, da Câmara Municipal, dos trabalhadores rurais, dos taxistas, da Saúde Municipal e da prefeitura.

Estados e municípios podem ser compensados por queda na arrecadação

A União poderá ser obrigada a compensar os estados, o Distrito Federal e os municípios por perdas na arrecadação decorrentes de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como devido a redução de base de cálculo e demais medidas relativas ao Imposto de Renda (IR).

A determinação, que abrange todos os benefícios tributários concedidos pela União a partir de 1º de janeiro de 2009, está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/09, que integra a pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (31)

Ao justificarem a necessidade da alteração na Constituição, os 31 senadores que subscreveram a proposta explicam que o IR e o IPI servem de base para os fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Esses recursos, importantes para a manutenção das contas desses entes, têm sofrido reduções pela concessão de benefícios tributários pela União.

Como a proposta abrange benefícios concedidos a partir de janeiro de 2009, os senadores calculam que a aprovação do projeto devolveria a governadores e prefeitos, de imediato, R$ 29 bilhões retirados em 2009.

A PEC acrescenta três incisos ao artigo 159 da Constituição, para prever a compensação aos estados e municípios. O relator na CCJ, Antônio Carlos Junior (DEM-BA), que também é um dos subscritores da PEC, lembrou que estados e municípios também vêm perdendo arrecadação em função da crise da economia ocorrida desde o último trimestre de 2008. (Agência Senado)

Sto Antônio de Jesus sai na frente com Programa de educação superior para alunos carentes

Mais uma vez a administração de Santo Antônio de Jesus sai na frente! Com o foco na educação de qualidade, o município, através da lei 027/2008, instituiu legalmente o Pro+, que tem o objetivo de oportunizar estudantes carentes a ingressar em instituições privadas de ensino superior, através da concessão de bolsas de estudo integrais e parciais de 50%, variando de acordo com a renda per capita familiar.

Santo Antônio de Jesus é o primeiro município da Bahia a implantar programas como esse a nível municipal. “O prefeito e nós da administração sempre tivemos o desejo de oportunizar a continuidade da educação de jovens. O Pro + reflete exatamente essa vontade: proporcionar ao aluno carente uma melhor condição de vida através do ensino superior”, destacou a Secretária Municipal de Educação, Norma Lúcia Assis.

O Pro+ funciona em parceria com faculdades do município, que fazem a adesão e disponibilizam vagas para estudantes de baixa renda. Em contrapartida, a instituição de ensino é isenta de impostos a pagar. “O número de vagas que serão disponibilizadas por uma faculdade varia de acordo com o imposto que tem a pagar”, explica o Secretário de Administração, Magno Cruz.

Segundo a Assessora da Secretária de Educação, Rubinalva Alves, o 1º parágrafo da lei institui que as faculdades parceiras deverão ter sede no município. “Até o momento, a única instituição que atendeu ao critério foi a FACEMP”, completou. Ainda segundo a Assessora, a bolsas são destinadas a estudantes que tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública e que tenham pelo menos 5 (cinco) anos de residência no Município. “O aluno interessado deve se dirigir à faculdade levando toda sua documentação, que mais tarde será analisada pela comissão do Pro+, responsável em validar o benefício”, explicou.

Passando a etapa de aprovação, o aluno também deve ficar atento a algumas exigências do programa. Para que a bolsa seja mantida até a conclusão do curso, o jovem deverá ter frequência escolar de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) em todas as disciplinas do curso e aproveitamento acadêmico em, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) das disciplinas cursadas em cada ano letivo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus)

Itagimirim busca pactuação para saúde

As metas do “ Pacto Pela Vida e Pacto de Gestão” para o biênio 2010/2011 para Itagimrim, elaboradas pela Secretaria Municipal de Saúde, serão apresentadas de 6 a 8 de abril, em Teixeira de Freitas, pelo secretário municipal Jocivaldo Santana, a assessora técnica pela pactuação, Dinalva Rodrigues, a coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Sandra Lacerda e a coordenadora da odontologia, Cristiane Menezes. As metas serão inseridas nos indicadores de saúde da atenção básica do município.

A pactuação tem como objetivo a assunção das responsabilidades, atribuições e aprimoramento inerentes à esfera do Sistema Único de Saúde (SUS). Fortalecendo programas no município como saúde do idoso, do trabalhador, da criança, do homem e da mulher, hiperdia/diabete, imunização e combate a dengue. O Pacto Pela Vida e de Gestão reforça a gestão pública por resultados, estabelecendo compromissos sanitários considerados prioritários, pactuados de forma bipartite, (município e Estado). De acordo com o secretário de saúde, as propostas a serem apresentadas no Pacto Pela Vida e Pacto de Gestão, contemplam todos os setores de assistência da saúde no município.

Outro processo de avanço para a saúde do município foi a renovação da Programação de Pactuação Integrada,(PPI), de média e alta complexidade, assinada pelo secretário de saúde no inicio deste mês, aguardando apenas a homologação. A PPI tem por finalidade a redistribuição dos recursos financeiros dentro do Estado. Sendo que, se algum município tem vagas em determinado serviço de saúde, seja exames ou tratamentos, ele pode colocar a disposição de outros municípios. Os custos desses serviços é divido entre o município que utilizou e o Estado. Itagimirim tem como referência de pactuação os municípios de Eunápolis, Ilheus, Porto Seguro, Itabuna e Salvador. (Prefeitura de Itagimirim)

Muita emoção nas semifinais do Ruralzão em Uruçuca

O público do Ruralzão, em Uruçuca, viveu grandes surpresas acompanhando as partidas das semifinais do campeonato, realizadas no último domingo (28), no estádio Antônio Ferreira, o popular Ferreirão. A definição dos times que finalizam a competição, no próximo dia 11, teve direito a pênaltis e viradas de placar. Os classificados foram Vasco de Nelito e Monte Alegre.

O primeiro jogo aconteceu às 13 horas, com a disputa entre Vasco de Nelito e Fazenda Sempre Viva. As equipes empataram em 3 a 3 e decidiram o resultado nos pênaltis. A melhor ficou para o xará do navegador português. Às 15 horas, foi a vez do Monte Alegre enfrentar o Mucambo. Nos primeiros 45 minutos, o finalista conseguiu marcar 3 a 1, mas o Mucambo reagiu no segundo tempo e conseguiu o empate. Nos 10 minutos finais do jogo, o Monte Alegre virou, fez mais dois gols e fechou o placar em 5 a 3.

Com a definição dos finalistas, as equipes da zona rural e o público fiel se despedem do campeonato iniciado há quatro meses. O Ruralzão é uma iniciativa da Prefeitura de Uruçuca, cujo objetivo é proporcionar lazer e integração para os moradores do campo, além de incentivar o esporte e revelar novos talentos. “Ficamos muito satisfeitos com o decorrer da competição. As partidas sempre foram acompanhadas com casa cheia e os atletas mostraram futebol de qualidade”, disse o prefeito Moacyr Leite.

Os 41 times da zona rural e um do distrito praiano de Serra Grande, que participaram do Ruralzão, receberam uniformes doados pelo governo municipal, Sindicato dos Produtores Rurais, Jabes Ribeiro e José Carlos Araújo. O transporte dos 615 atletas até o estádio Ferreirão também foi inteiramente gratuito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Uruçuca)

Governo de Barreiras convoca sociedade para ajudar na erradicação do analfabetismo

O auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras teve sua capacidade esgotada, ao receber centenas de pessoas, que atenderam o chamado da prefeita Jusmari para participar da Cruzada Contra o Analfabetismo em Barreiras.

Os números constatados pela Secretaria Municipal de Educação no primeiro ano de atuação são alarmantes. Atualmente, o município ostenta um dado vergonhoso, deixado de herança por outros gestores, que nunca se atentaram a triste realidade de que existe na população um quadro de 16% de analfabetos a partir de 16 anos, isso quer dizer, que aproximadamente 22 mil jovens, adultos e idosos que nos dias de hoje ainda não sabem ler e nem escrever o próprio nome.

O objetivo do evento foi convidar a população urbana e principalmente as comunidades rurais, a participarem e diagnosticar em seu ambiente, os analfabetos e inscrevê-los no programa Brasil Alfabetizado.

A coordenadora de educação Carla Cassiana enfocou que a meta era atingir 700 pessoas, e que já estão sendo alfabetizados 436 adultos e idosos, e que faltam poucas vagas para fechar a meta estipulada. “Estamos entusiasmadas com o nosso avanço. Ainda mais com essa atitude da prefeita, de convidar as pessoas para nos ajudar, com certeza iremos buscar atingir da meta de alfabetizar 100% das pessoas”, enfatizou a coordenadora Carla.

Em seu pronunciamento, a prefeita Jusmari foi enfática ao agradecer a presença de cada dirigente rural e comunitário. Segundo a prefeita, a meta agora será atingir 4 mil pessoas. “Não é possível ainda termos em nossa cidade, mais de 20 mil pessoas analfabetas. Precisamos correr contra o tempo, por isso, cada um aqui já fez o compromisso de localizar em sua comunidade as pessoas que participaram do programa. Vamos lutar juntos, porque já erradicamos a dengue e agora precisamos erradicar o analfabetismo”, ressaltou a prefeita Jusmari.

O Brasil Alfabetizado é um programa federal que oferece aos Alfabetizadores Sociais uma bolsa de R$ 250,00 e caso a sua turma possua algum aluno com necessidade especial, esse valor sobe para R$275,00, pago diretamente em conta corrente aberta pelo Governo Federal no Banco do Brasil.

Alguns passos na área do lixo

Afinal, depois de 19 anos de tramitação, a Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou um projeto de Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ainda terá de passar pelo Senado. Mas contém princípios interessantes. Como o que recomenda conferir prioridade aos estímulos para as cooperativas de catadores de resíduos - que, segundo as justificativas ao texto, já contam com 800 mil pessoas no País. Também dá preferência a materiais reciclados em compras da administração pública; aprova a chamada logística reversa, em que os responsáveis pelas embalagens devem ser responsabilizados pelo retorno dos resíduos nas áreas dos agrotóxicos, pilhas, baterias, lâmpadas, pneus; define que a

responsabilidade pelos resíduos deve ser compartilhada por governos, empresas e sociedade. Tudo para contemplar os objetivos centrais da política, que são a redução dos resíduos, sua reutilização e - caso impossíveis - sua reciclagem. A deposição em aterros deve ser a opção final, pois só recomenda a incineração caso não haja outra possibilidade. E será proibida a catação de lixo em aterros.

O projeto recomenda que se criem consórcios intermunicipais para isso e que eles tenham prioridade para receber recursos federais.

Além disso, os municípios terão de fazer planos de gestão integrada de resíduos sólidos e estabelecer metas para a coleta seletiva. Paralelamente, o setor empresarial deverá "gerenciar seus resíduos", especialmente criar pontos para receber de volta resíduos problemáticos e/ou perigosos, como pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus, produtos eletrônicos, além de embalagens. Resíduos do saneamento, industriais, de serviços de saúde, da mineração, de empresas de construção e resíduos perigosos obrigarão os respectivos responsáveis a fazer planos de gerenciamento.

Há ainda um ponto do projeto aprovado pela Câmara que precisa ser destacado - pela mesma razão, desperdício: o caminho da incineração só deve ser tomado em último caso. Além de caro, o método tem uma contradição insuperável, já enfrentada por vários países europeus: se o objetivo principal de uma boa política para o lixo deve ser reduzir a produção, como se fará com usinas incineradoras, que exigem, no mínimo, a manutenção da quantidade produzida - principalmente se forem utilizadas para gerar energia? Sem falar nos altos custos, já que a incineração de materiais orgânicos exige altíssimas temperaturas, para evitar a liberação de agentes cancerígenos. (Jornal Estado de São Paulo)

Prova avalia aprendizagem em Camaçari

Mais de 12 mil alunos da rede municipal de Camaçari serão avaliados através do Sistema de Avaliação da Qualidade do Ensino (Siaque), implantado em 2008 pela Secretaria da Educação (Seduc). No dia 10 de abril, serão realizadas provas de Português e Matemática para estudantes de 5ª a 8ª séries. O objetivo do exame é identificar e propor ações para a melhoria do ensino, por meio da avaliação do nível qualitativo da aprendizagem, com o acompanhamento e monitoramento dos dados através dos resultados.

As provas vão ser aplicadas nos turnos matutino e vespertino, por profissionais de diversas áreas da educação, de uma forma interdisciplinar. Serão 52 questões, sendo 26 de Língua Portuguesa e 26 de Matemática. O resultado será divulgado no início de junho, através de relatório dividido por turma, escola e aluno. A segunda etapa da avaliação acontece no dia 27 de novembro.

De acordo com a coordenadora do Siaque, Juliana Pinho, a iniciativa demonstra compromisso com a qualidade do ensino e as provas servem para avaliar o grau de aprendizagem do aluno, além de servir como base para o trabalho de formação continuada dos professores.

Em Camaçari, a rede municipal de ensino tem sido avaliada através de vários programas, a exemplo do Mais Educação, Olimpíada das Escolas, Educando com a Horta, Alfabetiza Camaçari, Festival de Música, E7 em Cena e o Siaque. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari ).

Paixão de Cristo será encenada na Beira-Rio

A Praça Rio Cachoeira será o palco, na próxima sexta-feira, (02), a partir das 20 horas, do espetáculo da Paixão de Cristo, uma das mais importantes manifestações culturais e religiosas realizadas em Itabuna durante a Semana Santa, numa promoção da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), em parceria com o Grupo Arte em Cena. Mais de 120 figurantes, entre estudantes e atiradores do Tiro de Guerra, integram o elenco que tem ainda os atores grapiúnas Marcelo Lobo, Sônia Amorim, Alexis Francis, Aldo Bastos, Marcos Nô, Ruy Delmondes, Malena Dórea, entre outros.

O espetáculo, que faz parte das comemorações do Centenário de Itabuna e foi escrito pelo saudoso ator e diretor Équio Reis, conta os últimos momentos de vida de Jesus Cristo antes de ser crucificado. produção e direção de André Sena. O objetivo da encenação, para o presidente da Ficc, Cyro de Mattos, é o de resgatar tradições e, ao mesmo tempo, promover as manifestações culturais, sobretudo no que diz respeito ao nascimento, trajetória e morte de Cristo e sua importância mística para a humanidade.

“Eventos dessa natureza não são importantes apenas culturalmente para a nossa cidade, mas também é uma forma de valorizar e dá crédito à produção artística local com nível de apresentação e organização de excelente qualidade”. Cyro acredita que o espetáculo repetirá o mesmo sucesso do ano passado quando uma multidão compareceu à praça Beira-Rio. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeito pede a presidente da Valec que priorize empresas e trabalhadores de Ilhéus durante construção da ferrovia

A valorização da mão-de-obra local e o incentivo à produção das pequenas e médias empresas de Ilhéus foram tema de um encontro mantido entre o prefeito Newton Lima e o presidente da Valec, José Francisco das Neves. Durante a reunião, Newton Lima reivindicou que, com o início da construção do primeiro trecho da ferrovia, previsto para junho deste ano, seja priorizada a contratação de trabalhadores de Ilhéus e que empresas fornecedoras de alimentos, uniformes, combustível, dentre outros serviços essenciais para o desenvolvimento do projeto, também passem a fazer parte da logística que a Valec terá que montar no município. “Será assim”, garantiu o presidente José Francisco, acrescentando que, antes mesmo destas contratações, a empresa realizará uma série de workshop para qualificar os trabalhadores que serão contratados no decorrer da obra.

Para José Francisco das Neves, o compromisso com o desenvolvimento de Ilhéus passa, inclusive, pela decisão da empresa em manter no município o seu principal escritório, que já está em funcionamento na avenida Soares Lopes. Segundo o prefeito Newton Lima, o acordo de parceria entre a Valec e o governo municipal, demonstra, sobretudo, que o projeto de desenvolvimento econômico proposto para a cidade, está sendo construído de forma planejada, privilegiando os trabalhadores e as empresas que movimentam a economia local. Além do prefeito de Ilhéus e do presidente da Valec, participaram do encontro o superintendente regional da empresa, Nevile Barbosa, e os secretários municipais Jorge Bahia (Fazenda) e Alcides Kruschewsky (Governo).

A Ferrovia de Integração Oeste-Leste dinamizará o escoamento da produção do estado da Bahia e servirá de ligação dessa região com outros polos do país, por intermédio de conexão com a Ferrovia Norte-Sul. Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Ferrovia de Integração Oeste-Leste terá 1.490km de extensão e envolverá investimentos estimados em R$6 bilhões até 2012. A ferrovia ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras – no estado da Bahia – a Figueirópolis, no estado do Tocantins, formando um corredor de transporte que otimizará a operação do Porto de Ponta da Tulha e ainda abrirá nova alternativa de logística para portos no norte do país atendidos pela Ferrovia Norte-Sul e Estrada de Ferro Carajás.

Entre as vantagens previstas com a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste para o estado da Bahia estão a redução de custos do transporte de insumos e produtos diversos, o aumento da competitividade dos produtos do agronegócio e a possibilidade de implantação de novos polos agroindustriais e de exploração de minérios, aproveitando sua conexão com a malha ferroviária nacional.

Por outro lado, a ferrovia promoverá a dinamização das economias locais, alavancando novos empreendimentos na região, com aumento da arrecadação de impostos, além de geração de cerca de 30 mil empregos diretos. A ferrovia deve fomentar ainda mais o desenvolvimento agrícola da região oeste do estado, cuja previsão é de uma produção de 6,7 milhões de toneladas em 2015. Os principais produtos a ser transportados são soja, farelo de soja e milho, além de fertilizantes, combustíveis e minério de ferro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Mulher Cidadã recomeça quarta-feira

A terceira etapa do Mulher Cidadã tem início quarta-feira (31/03), às 8h, com aula inaugural no teatro da Cidade do Saber. O programa é uma importante ferramenta de inclusão social para as mulheres carentes do Município, pois oferece capacitação e a possibilidade de uma renda extra. O Mulher Cidadã é um dos quatro projetos pré-selecionados pelo Sebrae, que coloca Camaçari na disputa pelo prêmio Prefeito Empreendedor deste ano.

Nesta etapa, serão beneficiadas 400 mulheres com mais de 16 anos, cadastradas no Bolsa Família. As aulas, com duração de quatro meses, terão início no dia cinco de abril e acontecem três vezes na semana, das 8h às 12h e das 13h às 17h, em local a ser divulgado. Divididas em oito turmas, elas serão capacitadas em cursos de panificação / culinária, cabeleireiro, artesanato em geral, massoterapia e depilação com dicas de maquiagem. As aulas serão ministradas por professores e técnicos capacitados.

Na aula inaugural, estarão presentes o prefeito Luiz Caetano, a presidente da Câmara de Vereadores, Luiza Maia, a secretária da Promoção da Mulher e da Reparação (Seprom), Aurenita Castillo, as mulheres do programa e a comunidade. Até o momento, o Mulher Cidadã capacitou 1.100 mulheres de Camaçari. Implantado em 2007, através da Lei Municipal 806/2007, o projeto é parte da política de garantia dos direitos femininos e tem como objetivo capacitar e inserir as beneficiadas no mercado de trabalho. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari ).

Azevedo cobra agilidade em projeto da barragem

O prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo (Capitão Azevedo) aproveitou a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Itabuna, na sexta-feira (26), para pedir o apoio do Governo Federal ao projeto de construção da barragem no Rio Colônia, afluente do Cachoeira. A obra, segundo Azevedo, é fundamental para acabar com a deficiência do município com relação ao abastecimento de água. Deixei claro que temos projeto e a obra é extremamente necessária para o desenvolvimento do município”, observa o prefeito. Segundo ele, mesmo com investimentos como o gasoduto, o incremento da industrialização somente ocorrerá se “pudermos oferecer os recursos imprescindíveis, a exemplo da água”.

A construção da barragem é vista, além disso, como solução para regularizar o fornecimento de água aos próprios moradores da cidade. Itabuna é uma das poucas localidades do seu porte que fazem captação de água direto do leito de um rio, sem ter um reservatório que faça jus à sua demanda. Para o prefeito, a situação precisa ser urgentemente corrigido. Azevedo enfatiza que intensificou no ano passado o diálogo com produtores rurais da área a ser inundada pela barragem, na região de Itapé, a fim de vencer resistências à obra. “Com diálogo e a demonstração da necessidade desse projeto, estamos superando as dificuldades, que se deviam muito mais à falta de informação”, comentou.

Em seu discurso na solenidade de inauguração do Gasene, o prefeito lembrou que o Governo do Estado prometeu liberar recursos para a construção da barragem, mas por enquanto a obra está na promessa. “Ainda não foi sequer licitada”, frisou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Especialistas defendem "SUS da educação" no primeiro dia de debates da Conae

No primeiro dia de debates da Conferência Nacional de Educação (Conae), especialistas defenderam segunda-feira (29) a criação de um sistema de educação articulado que integre a União, os estados e os municípios – uma espécie de Sistema Único de Saúde (SUS) para a educação. A ideia é superar os entraves existentes por conta da autonomia federativa. A professora da Universidade de Brasília (UnB) e membro do Conselho Nacional de Educação, Regina Vinhais, avaliou o exemplo da rede pública de saúde como positivo. Ela destacou, no entanto, que os recursos públicos precisam ser destinados “apenas e exclusivamente” para a rede pública de ensino – o que não ocorre no SUS, já que parte dos recursos vai para serviços privados.

“A educação no Brasil é um direito social pela Constituição Federal e um direito humano pela Declaração Universal dos Direitos Humanos”, disse. “O Poder Público não garantiu esse direito para todos, optando por não institucionalizar o sistema de educação”, completou, ao ressaltar que a história educacional no país é marcada pela exclusão, pelo alto índice de analfabetismo, pela pouca escolaridade e pelo frágil desempenho dos alunos.

Para o professor emérito da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Demerval Saviani, a educação não deve ser vista como tarefa de governo, mas de Estado. Segundo ele, é preciso reverter a tendência de “diluir” responsabilidades educativas do Poder Público, transferindo-as para a filantropia e para o voluntariado.

“Cabe ao governo repensar a estrutura do plano, enxugando o texto e reduzindo o número de metas a aspectos mais significativos, e cobrar o efetivo cumprimento das metas”, disse. Saviani propôs ainda a criação de um Fórum Nacional de Educação, que se reúna a cada dois ou três anos e que tenha como objetivo acompanhar o andamento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE).

A Conae reúne até a próxima quinta-feira (1º), em Brasília, cerca de 3 mil pessoas, entre gestores, representantes de movimentos sociais, acadêmicos e profissionais da educação. A principal missão do encontro é traçar as diretrizes para o próximo PNE, que vai vigorar de 2011 a 2020 e deve orientar os investimentos em educação e as prioridades do país na área. (Fonte: Agência Brasil)

Prefeito de Ilhéus pede ajuda a Lula sobre a demarcação de terras na região

Preocupado com a proposta de demarcação anunciada para o sul da Bahia pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que ele considerada equivocada e vem gerando uma série de conflitos e invasões de terras praticadas por índios da tribo Tupinambá em áreas dos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, o prefeito Newton Lima solicitou ao presidente Lula, durante sua visita à região, que buscasse urgente uma solução imediata para o problema.

No seu discurso, o prefeito lembrou que as autoridades não podem se omitir diante de um fato que tem preocupado a todos, mesmo reconhecendo que muitas injustiças foram historicamente promovidas contra as populações originárias. “No entanto, como bem já afirmou o governador Jaques Wagner, tais crimes não foram praticados pelo mais de 20 mil habitantes que habitam e sobrevivem por muitas décadas nas terras que a Funai equivocadamente pretende demarcar”, disse ao presidente Lula.

Newton Lima assegurou que “tal equívoco tem o mérito de ter deflagrado o conflito entre pequenos, até então inexistente nestas paragens. O seu exemplo, caro presidente, de toda uma vida, dedicada a conciliação e à mesa de negociação, deve servir de inspiração para que a situação já grave, não se arraste indefinidamente nos tribunais. A revisão do relatório da Funai é imperiosa e cabível”, disse.

O presidente Lula afirmou que esse processo está apenas iniciando. E disse que é preciso lembrar que na região de conflito moram famílias com 200, 80 e até 50 anos de dedicação à lavoura. “É verdade que mandei especialistas fazer investigação e sabemos que o Brasil inteiro é de terras índios, a exemplo de São Paulo e o Rio Grande do Sul. É verdade que eles têm direito a terra e a verdade também que existem inúmeras famílias morando lá e a gente precisa tratar os dois casos como brasileiros. Mas vocês podem ficar tranquilos que vou tratar o problema com carinho”, garantiu Lula. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Câmara ampliou utilização de recursos no projeto que cria fundo social

O Projeto de Lei da Câmara 7/10 cria o fundo social com parte dos recursos da área do pré-sal . Vinculado à Presidência da República, o fundo tem por objetivo constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos para o combate à pobreza e o desenvolvimento de setores como educação, cultura, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente. O fundo constitui-se, portanto, como uma poupança pública para ser usada no desenvolvimento do país. A Câmara, por sua vez, ampliou a possibilidade de sua utilização, permitindo, inclusive, a aplicação de recursos para a previdência, com objetivo de recompor perdas das aposentadorias acima de um salário mínimo (R$ 510).

O projeto original enviado pelo Executivo (PL 5.940/09) foi aprovado pela Câmara na forma de substitutivo. Pelo projeto original, poderiam ser usados nos programas sociais apenas os rendimentos obtidos com o investimento do dinheiro colocado no fundo social, com objetivo de preservar seu patrimônio a longo prazo.

Já o substitutivo prevê que, depois de garantida a sustentabilidade econômica e financeira do fundo social, o governo poderá propor, em lei, o uso de parte dos recursos do montante principal depositado. Esse procedimento poderá ocorrer, portanto, na etapa inicial de formação de poupança do fundo. Uma emenda incorporada ao substitutivo estabeleceu ainda que esse procedimento não poderá ocorrer por decreto presidencial.

Aposentadorias - Outra mudança feita pela Câmara é o artigo 3º do PLC. Por meio de emenda que provocou polêmica entre os parlamentares, foram destinados 5% dos recursos a serem aplicados no combate à pobreza a um fundo específico, a ser gerido pelo Ministério da Previdência Social, para recomposição da diferença entre o que foi recolhido em salários mínimos e o que foi efetivamente pago aos segurados.

Tal medida visa recompor as perdas das aposentadorias superiores a um salário mínimo, já que o índice de correção aplicado pela Previdência Social reduz o valor inicial dos benefícios, quando expressos em números de salários mínimos.

Somente após a recomposição das perdas previdenciárias, os recursos serão direcionados para a realização de projetos e programas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, conforme o PLC.

Ainda de acordo com a proposição, os programas e projetos beneficiados com os recursos do fundo social deverão constar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os recursos destinados ao combate à pobreza poderão também ser utilizados em investimentos na área de infraestrutura.

Uma das principais novidades no texto aprovado, relatado pelo deputado Antonio Palloci (PT-SP), é o direcionamento ao fundo social de todos os recursos da União vindos dos royalties e de participação especial relativos aos blocos do pré-sal licitados até 31 de dezembro de 2009.

Além dos royalties de pré-sal já licitados, o projeto destina ao fundo social parcelas dos royalties ganhos pela União com base no novo regime de partilha para a exploração do pré-sal, na forma de regulamento futuro. O chamado bônus de assinatura, um valor único pago pelo vencedor da licitação no momento em que firma o contrato de exploração, também poderá ser direcionado, em parte, ao fundo.

Outra fonte de recursos do fundo social é a receita conseguida com a venda do petróleo que caberá à União no regime de partilha. Nesse novo sistema, parte da produção será repartida entre a União e a contratada.

O fundo social terá seis fontes de recursos. Entre essas fontes estão: parcela do valor do bônus de assinatura destinada ao fundo pelos contratos de partilha de produção; parcela dos royalties que cabe à União, deduzidas aquelas destinadas a órgãos específicos, conforme contratos de partilha de produção; e receita advinda da comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos da União. As demais fontes são: os royalties e a participação especial dos blocos do pré-sal já licitados destinados à administração direta da União; os resultados de aplicações financeiras; eoutros recursos estabelecidos em lei.

A política de investimento do fundo social deverá buscar rentabilidade, segurança e liquidez de suas aplicações, além de assegurar sua sustentabilidade econômica e financeira. Os investimentos e aplicações, conforme o projeto, serão destinados preferencialmente a ativos no exterior, "com a finalidade de mitigar a volatilidade de renda e de preços na economia nacional". (Agência Câmara dos Deputados)

Governador Mangabeira terá Universidade de Direito, Medicina e outros cursos

Parece uma fantasia, mas a notícia é verídica e a presença do gestor da Famam na solenidade de aniversário da Cidade, confirmava a informação de que a empresa já adquiriu um amplo terreno nas proximidades do Posto Águia, onde será instalada uma grande universidade com os cursos de Direito, Medicina e outros cursos. O investimento está em torno de R$ 18 milhões e meio. A Prefeitura de Governador Mangabeira não mediu esforços para conceder incentivos fiscais e atrair este mega investimento para o município, mas até então se aguardava a conclusão da negociação e agora só resta o início das obras no local.

A novidade tem animado os comerciantes do município que já começam a se preparar para o desenvolvimento acelerado nos próximos anos. Em volta do empreendimento, a especulação já indica um acréscimo nos preços dos terrenos. Para os jovens mangabeirenses a notícia foi ainda mais empolgante, pois, não serão obrigados a viajar para os grandes centros urbanos para ingressar no curso de Direito ou Medicina, profissões que estão entre as mais conceituadas e rentáveis. (Prefeitura de Governador Mangabeira)

UPB dá início a Jornada de Capacitação

A UPB iniciou nos dias 25 e 26 de março, o primeiro curso da série da Jornada de Capacitação Técnica. O curso de Marketing de Cidades e Capacitação de Recursos foi ministrado pela especialista em marketing e elaboração de projetos Eliana Dumêt, reunindo cerca de 150 técnicos da gestão pública no auditório da entidade.

No primeiro dia, Eliana mostrou as forças internas e externas que colocam as cidades em dificuldade, como conquistar o mercado alvo, e falou principalmente da necessidade de planejar para obter êxitos na administração. No segundo momento do curso, a palestrante levou como convidado o jornalista Tasso Franco, que relatou sua experiência como assessor da Prefeitura de Salvador, na gestão do ex-prefeito Antônio Imbassahy, ressaltando a importância da comunicação na gestão municipal.

Tasso explicou a relação do setor público com a imprensa, da necessidade de um jornalista para atuar como intermediador desse processo, da divulgação de ações da prefeitura e entre outros assuntos ligados a comunicação.

No segundo dia, a palestrante abordou como elaborar projetos para captar recursos. Eliana mostrou passo a passo a como construir um projeto e como utilizar as ferramentas necessárias para o produto final. Também foram debatidos as fontes de recursos, convênios e prestação de contas, leis de incentivos, portarias e recomendações.

Para finalizar o primeiro curso da Jornada, o Coordenador Jurídico da UPB, James Gautério alertou sobre pendências fiscais e jurídicas que impedem a celebração de convênios das prefeituras. Também ressaltou a importância de regularizar as prestações de contas para evitar dívidas ao final da gestão.

A Jornada é uma ação estratégica e multidisciplinar que visa contribuir para produção e sistematização de conhecimentos, gerenciamento e fortalecimento da gestão pública. Os cursos são oferecidos gratuitamente e têm vagas limitadas. O próximo será realizado nos dias 12, 13, 14 e 15 de abril com o tema: Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

FPM de março é 4,5% maior que mesmo período do ano passado

Os Municípios recebem nessa terça-feira, 30 de março, o repasse referente ao terceiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores líquidos, com o valor do Fundeb descontado, o montante é de R$ 1,003 bilhão. Em valores brutos, a quantia é de R$ 1,253 bilhão. Somado aos outros dois decêndios, o valores repassados em março são 4,55% maiores que os do mesmo período do ano passado.

O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que foram R$ 3,434 bilhões em 2010 ante R$ 3,284 bilhões no ano passado. O desempenho do terceiro decêndio também foi, em valores brutos, 25,75% maior que o terceiro decêndio de fevereiro.

Com este resultado, o primeiro trimestre de 2010 termina com um repasse 0,36% maior que o mesmo período de 2009. Foram R$ 11,843 bilhões contra R$ 11.801 bilhões. Mas apesar do tímido aumento, os valores desse ano são 4,96% menores que o primeiro trimestre de 2008, quando os repasses somaram R$ 12,461 bilhões. Segundo a CNM, o primeiro trimestre representa aproximadamente 24% do FPM total do ano. Se o comportamento se repetir, o FPM de 2010 deve chegar à casa dos R$ 46 bilhões.

Previsão para abril - Em abril, a previsão da Secretaria da Receita Federal do Brasil aponta que os valores do FPM devem ser 30% maiores que os do mês de março. Se o montante de R$ 4,4 bilhões se concretizar, o quarto mês do ano deve contar com aproximadamente R$ 400 milhões a mais que abril de 2009. (Fonte: CNM)

Senado: projetos para exploração do pré-sal estão na pauta

Nesta terça-feira, 30 de março, termina o prazo para apresentação de emendas aos quatro projetos de Lei do Executivo relativos ao marco regulatório para exploração do petróleo do pré-sal. Os projetos para exploração do petróleo do pré-sal estão entre as principais matérias na pauta das comissões do Senado nesta semana - PLC 309/2009 e PLCs 7/2010, 8/2010 e 16/2010.

De acordo com a Casa, a apresentação de emendas está centralizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) mesmo com tramitação simultânea nas diversas comissões, para cumprir o prazo de 45 dias previsto na urgência constitucional. Depois de encerrado o prazo, as emendas retornam à Mesa do Senado e são encaminhadas às comissões.

Para relatar as propostas nas comissões, alguns senadores já foram indicados, como por exemplo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente, Demóstenes Torres (DEM-GO), indicou:

* Kátia Abreu (DEM-TO): PLC 16/2010 que institui o regime de partilha para o pré-sal e redistribui os royalties entre todos os Estados e Municípios, conforme os respectivos fundos de participação;

* Antonio Carlos Junior (DEM-BA): dois projetos - o PLC 7/10, que cria o Fundo Social com os recursos obtidos na exploração do petróleo do pré-sal, e o PLC 8/10, que trata da capitalização da PetrobrasPetro-Sal e

* Tasso Jereissati: PLC 309/09, que cria a Petro-Sal.

Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o presidente senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) anunciou:

* Gim Argelo (PTB-DF): para a proposta que autoriza a criação da Petro-Sal;

* Renan Calheiros (PMDB-AL): para o projeto que regulamenta o sistema de partilha e redistribui os royalties entre Estados e Municípios e

* Delcídio Amaral (PT-MS): proposta que trata da capitalização da Petrobras, e o próprio Garibaldi Alves relatará o projeto que cria o Fundo Social.

Os senadores que irão relatar as propostas na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) - onde as propostas tramitam simultaneamente com a CCJ e a CAE – ainda não foram divulgados pelo presidente do colegiado, senador Fernando Collor (PTB-AL).

Além da CCJ, da CAE e da CI, outras comissões do Senado devem analisar e emitir parecer sobre a proposta cria o Fundo Social, são elas: a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que ainda não anunciaram os nomes dos relatores.

Um primeiro projeto que poderá traçar a pauta, conforme a tramitação, será o PLC 309/2009 que cria a Petro-Sal. Ele será incluído na pauta do Plenário em 9 de abril e , se não for votado, trancará a pauta partir do dia 19. Os outros três devem integrar a ordem do dia até 27 de abril, e trancarão a pauta a partir de 5 de maio.

Requerimento - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota nesta terça-feira, 30 de março, requerimento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) propondo a interrupção da análise do projeto que cria a Petro-Sal (PLS 309/09) até que seja votado o PLC 16/10, que estabelece o regime de partilha e trata da distribuição dos Royalties do petróleo. O relator do requerimento na CAE, senador Gim Argello (PTB-DF), apresentou voto contrário à proposta de Jereissati. (Fonte: CNM com informações da Agência Senado)

Prefeitura de Caculé recebe Prêmio ODM Brasil

O prefeito de Caculé, Luciano Ribeiro, recebeu no dia 24 de março, em Brasília, o Prêmio ODM Brasil, por contribuir com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, promovido pelo Governo Federal com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de um conjunto de empresas e associações do setor privado. Caculé foi premiada pelo seu programa sócio-ambiental da coleta seletiva de materiais recicláveis.

A Presidência da República, na pessoa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou o prêmio ao Prefeito de Caculé, Luciano Ribeiro. O Presidente Lula declarou a alegria em participar daquele momento e enfatizou a importância das parcerias entre prefeituras e sociedade civil no alcance dos objetivos do milênio. “Em tempo em que matérias políticas só aparecem em páginas policiais, hoje estamos aqui por uma razão diferente, um momento de premiar boas práticas. A premiação foi a forma que encontramos para valorizar e incentivar projetos que contribuem para que o Brasil supere as metas o milênio. O que não será fácil para muitos países, mas que nós certamente conseguiremos até 2015. Este prêmio é motivo de orgulho, pois é como se os ganhadores estivessem dizendo ao mundo: - Eu sou uma prefeitura de boas práticas e sou parceira na conquista dos objetivos do milênio.”, salientou o presidente Lula. (Assista ao discurso de Lula no site www.odmbrasil.org.br).

O deputado ACM Neto (DEM) acompanhou o prefeito durante a premiação, que aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. "O prefeito Luciano tem feito um trabalho exemplar nessa área do meio ambiente. De modo que esse prêmio é merecedíssimo", declarou o parlamentar. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé)

Lula assina contrato de adesão de Ilhéus ao “Minha Casa, Minha Vida”

Ilhéus será contemplada imediatamente com a construção de 496 unidades habitacionais do projeto do governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva realizada no Hotel Praia do Sol, zona sul de Ilhéus, pelo superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Paulo Nery. Na oportunidade Nery afirmou que o município, atendeu desde o início das negociações, todos os quesitos necessários para ser contemplada com o projeto, sendo apenas necessário adequar as condições dos terrenos apresentados pelos técnicos do governo às necessidades da Caixa, “o que já aconteceu e vai garantir, neste primeiro momento, cerca de 500 unidades ao município”.

Ainda de acordo com Nery, este primeiro montante de unidades habitacionais será destinado às pessoas com 0 a 3 salários mínimos. Outros demais terrenos apresentados pela Prefeitura como opção para a implantação do Projeto estão localizadas em áreas bastante valorizadas e devem, desta forma, serem adequadas a o outro público do programa, que são as pessoas que recebem entre 3 e 10 salários míninos. Outro ponto destacado pelo superintendente Regional de Caixa durante encontro com a imprensa foi a geração de empregos diretos durante a construção dessas 500 unidades. “Nossa previsão é que sejam gerados 500 empregos diretos nesta primeira etapa, que deve ser concluída entre 14 e 16 meses”.

A assinatura do contrato para o início imediato das obras será assinado durante a visita do presidente Luís Inácio Lula da Silva à Ilhéus. Além das unidades destinadas à Ilhéus, também será assinado convênio de adesão das cidades Itapetinga e Bom Jesus da Lapa, totalizando 746 unidades habitacionais, distribuídas entre essas três cidades. A Bahia, campeã em contratação de unidades, será contemplada com 38 mil casas/apartamentos, beneficiando um total de 200 mil pessoas e movimentando investimentos na ordem de 20 milhões de reais.

Junto com a ministra da Casa Cívil, Dilma Roussef, do governador Jaques Wagner e de demais autoridades, Lula participa da solenidade de assinatura da licitação para a construção de Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), considerada uma das principais obras de infra-estrutura previstas para acontecer no Brasil e que vai percorrer 1,5 mil quilômetros do Tocantins a Bahia, além de atravessar 32 municípios no Estado até chegar ao seu destino final: Ilhéus. A solenidade acontece às 15h, no estacionamento do Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães.

A FIOL faz parte do Projeto Intermodal que será implantado na zona Norte de Ilhéus, município localizado no litoral sul da Bahia, que inclui ainda a construção de um porto off-shore , um aeroporto internacional e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Combate a Dengue na Micareta

Em abril, de quinta-feira (15) a domingo (18), média de 60 agentes de endemias da Secretaria de Saúde vão se revezar no circuito da Micareta para desenvolver um trabalho de educação e saúde voltado para o combate a dengue. A equipe, dividida em grupos, vai distribuir panfletos, folderes e expor cartazes, que serão colados em barracas, restaurantes e demais estabelecimentos localizados no percurso da festa.

Também como meio preventivo para manutenção da saúde pública, no que se refere a dengue, nos dias de Micareta, entre as 5 horas e 6 horas e aos finais de tarde o carro fumacê vai passar pelo trajeto da festa na avenida Presidente Dutra.

A partir do dia 1º de abril, 15 dias antes de começar a festa, o trabalho de campo desenvolvido pelos agentes de endemias será intensificado nos bairros próximos ao circuito, a exemplo do Pilão, Brasília, Capuchichos e Santa Mônica.

“Logo depois do feriado de Semana Santa, vamos fazer uma vistoria nessas localidades, independente do trabalho de rotina que já é realizado com a larvicida. Os agentes vão visitar pontos estratégicos, onde entra e sai material que pode portar o mosquito adulto com os ovos, como oficinas, ferros velhos, hotéis, motéis, Estação de Trasbordo e Rodoviária”, explica Ciro Fernandes, coordenador municipal do programa de Controle da Dengue.

O coordenador acrescenta que o período atual é de risco, devido as chuvas e ainda calor, propícios a ploriferação do mosquito Aedes aegipty. “Quando a chuva é constante é positivo porque os vasilhames que comportam as larvas transbordam. Já em dias com chuvas pausadas, como tem acontecido o risco é maior”, esclarece.

Mesmo assim, Ciro Fernandes afirma que em um comparativo com 2009, os quatro primeiros meses de 2010 estão bem menos alarmantes. Segundo dados da Secretaria de Saúde, de janeiro a março do ano passado foram notificados 1.884 casos de suspeita de dengue. Este ano, por sua vez, até dia 22 de março, o número reduziu pra 278 notificações.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

Prefeitura apoia a realização da II Conferência do Trabalho em Itabuna

“Buscar a promoção do trabalho por meio de parcerias com órgaos públicos e privados, visando contribuir com políticas públicas nesta área”. Este é um dos principais objetivos da II Conferência Estadual do Trabalho, que acontecerá no próximo mês em Itabuna, numa promoção conjunta do Ministério do Trabalho, Governo do Estado e Secretaria Municipal da Administração.

Durante encontro que manteve com os representantes do Ministério do Trabalho e do SAC, no Centro Administrativo de Itabuna, o secretário Gilson Nascimento fez um balanço da situação adminstrativa da atual gestão e garantiu todo o apoio necessário para a realização do evento, que ele considera de extrema importância, tanto para o empregado quanto para o empregador.

“A proposta do encontro combina com a proposta da atual gestão municipal, que também tem o compromisso de promover um trabalho conjunto com gestores, empregados e a sociedade como um todo, numa ação social coletiva”, justificou o secretário de Administração.

O diretor de projeto da AS, Carlos Góes, que acompanhou o encontro, explicou que a conferência surgiu de uma proposta ampla para colocar o trabalho decente como eixo central das estratégias de desenvolvimento com a inclusão e justiça social, visando construir um projeto para implementar o programa e viabilziar metas; conhecer a realidade do mundo do trabalho na Bahia.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Secretaria de Indústria e Comércio e Banco do Nordeste dão início às operações do Fundo de aval

No dia 24, a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio e o Banco do Nordeste realizaram uma reunião de apresentação do Fundo de Aval, fruto de uma parceria entre as duas instituições, que promete alavancar o desenvolvimento das empresas em Guanambi. Com o Fundo de Aval, empresários que não possuem bens para dar como garantia na contratação de um financiamento, poderão contar com o aval do município para realizar operação de crédito de até R$ 20.000,00 com a finalidade de realizar a ampliação do empreendimento, comprar estoque, insumos e demais projetos de melhoria do negócio.

Na abertura do evento, o secretário de Indústria e Comércio, Hugo Costa, reforçou a importância do Fundo de Aval para o município e complementou que este novo instrumento, somado a outras ações da secretaria, como a assessoria técnica proveniente do PEIEx (programa de consultoria com fomento à competitividade e exportação), incubadora de empresas, o Balcão de Empregos e cursos de capacitação, foi um grande passo dado pela Prefeitura Municipal no sentido de apoiar os empresários locais.

Cerca de cinquenta empresários estiveram presentes e acompanharam a explanação realizada pelo gerente da agência do BNB em Guanambi, Sr. Jonas Salas, que mostrou como o empresário pode usar o crédito de forma consciente para alavancar seus negócios e conseguir um crescimento sólido e crescente. Os interessados em obter mais informações e/ou realizar o cadastro, podem contactar a Secretaria de Indústria e Comércio no telefone 3451-8713. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Itapitanga reforma escolas com recursos próprios

A Prefeitura de Itapitanga está promovendo a reforma e ampliação de unidades escolares do município usando recursos próprios. Segundo o prefeito Dernival Ferreira, as obras têm como objetivo oferecer maior segurança e conforto aos estudantes e funcionários. “Com certeza as intervenções ajudarão a motivar os alunos e professores, que desfrutarão de um espaço mais agradável”, declarou.

O Colégio Leur Lomanto, um dos mais tradicionais da cidade, teve sua área quase triplicada. Executadas por 20 funcionários, as obras envolvem a construção de cinco salas de aula, três sanitários, cantina, sala dos professores, lavanderia e área de recreação. Antes, a instituição contava com apenas duas salas de aula e banheiro.

Outra escola de Itapitanga beneficiada é a Laurinda Fraga Pimentel. Estão sendo realizadas intervenções para rebaixamento do muro, construções de rampa de acessibilidade, nova sala para secretaria e pavimentação da área de recreação. Ainda estão sendo feitas trocas das instalações elétrica e hidráulica, esquadrias, piso e forro.

A escola Laurinda Fraga Pimentel estava praticamente abandonada, chegando a servir como abrigo para animais. Três famílias de baixa renda estavam ocupando o espaço. A Prefeitura promoveu a realocação dos moradores, que hoje residem em casas construídas e doadas pelo governo municipal.

Além da reforma dos espaços escolares, a Prefeitura de Itapitanga investiu na compra de equipamentos eletrônicos e mobiliário. As 25 escolas a sede e zona rural contam com internet rápida, TV por assinatura, computadores, impressoras, ar condicionado e novos móveis. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ipitanga)