O prefeito Ramiro participou na última quarta-feira (10), da abertura da Conferência Municipal das Cidades juntamente com os vereadores Antônio Barreto, Bertolino de Jesus, Reginaldo Araújo e a vereadora Maria Helena e o vice-prefeito Mário César.
Combater as desigualdades sociais, transformando a cidade em um espaço mais humanizado, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte. Esta é a missão da Conferência Municipal das Cidades.
A tarefa de transformar a realidade, assegurando o direito à cidade - garantindo que cada moradia receba água tratada, coleta de esgoto e de lixo, que cada habitação tenha em seus arredores: escolas, comércio, praças e acesso ao transporte público - é muito maior do que a capacidade que tem isoladamente cada uma das esferas de governo municipal. E é também maior do que a capacidade que possuem, em conjunto, os governos federal, estadual e municipal.
Os avanços e dificuldades para a efetiva implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU serão discutidos durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá de 24 a 28 de maio de 2010, em Brasília, com o lema “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”. Esta conferência dá prosseguimento a um processo iniciado no último dia 10. O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação desta política: “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano” “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.Estes temas são a base da pauta da Conferência, e resultantes das discussões da Conferência, centrada em políticas setoriais como habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial urbano. “As questões em debate agora são ainda mais complexas e por isso exigirão maior parceria e engajamento das esferas federal, estadual e municipal”, dialogou Hermínia Milena, coordenadora da Conferência em Valença.“A discussão sobre os mencionados avanços e dificuldades nos permitirá uma profunda avaliação de nossas políticas públicas, tarefa para qual nossa gestão, o Ministério das Cidades e o Governo do Presidente Lula conta com a colaboração de cada delegado eleito no processo que se inicia agora”, finalizou.
Durante a cerimônia o prefeito Ramiro Campelo mostrou satisfação com a presença de representantes da sociedade civil organizada. “Ficamos felizes em perceber que as organizações estão empenhadas em discutir as necessidades de nosso município, esperamos poder contar com a eleição de delegados que façam valer as propostas elaboradas para nosso município”, pronunciou Campelo.
Cada vereador em seu pronunciamento falou da importância de eventos que discutam o bem estar da comunidade, em especial a vereadora Maria Helena que parabenizou a administração pelo aporte oferecido para realização da Conferência.
O evento discutiu o tema: Avanços e desafios na implantação da política de desenvolvimento urbano, e contou com a presença de Liana Viveiros representante do Ministério das Cidades que mediou a discussão dos grupos de trabalhos.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Valença)
