Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstra que a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de janeiro, que foi paga ontem pelo governo federal, R$ 660,8 milhões, é 39% menor do que o segundo repasse de dezembro, que foi de cerca de R$ 1 bilhão, e 22% menor que o segundo repasse de janeiro de 2009, algo em torno de R$ 843 milhões.
Para a Bahia, a parcela ficou 24,3% menor que em 2009, caindo de R$ 79,5 milhões para R$ 60,2 milhões, mas a pior situação é a de Roraima, onde a parcela despencou em quase 50%, segundo a CNM. A última parcela do mês será paga no dia 29.
A redução é gerada pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a atualização do calendário do Imposto de Renda, tributos que compõem o FPM. A estimativa do Tesouro Nacional é que os repasses de janeiro fechem em R$ 3 bilhões, contra os R$ 3,5 bilhões do mesmo mês do ano passado.
O estudo da CNM prevê, no entanto, que a diferença será de R$ 774 milhões em valores corrigidos pelo IPCA. O presidente da UPB, Roberto Maia, frisa que a situação se agrava no final de janeiro pelo pagamento de uma folha que terá de contemplar o reajuste do salário mínimo. (Jornal A Tarde - 21/01/2010)
Para a Bahia, a parcela ficou 24,3% menor que em 2009, caindo de R$ 79,5 milhões para R$ 60,2 milhões, mas a pior situação é a de Roraima, onde a parcela despencou em quase 50%, segundo a CNM. A última parcela do mês será paga no dia 29.
A redução é gerada pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a atualização do calendário do Imposto de Renda, tributos que compõem o FPM. A estimativa do Tesouro Nacional é que os repasses de janeiro fechem em R$ 3 bilhões, contra os R$ 3,5 bilhões do mesmo mês do ano passado.
O estudo da CNM prevê, no entanto, que a diferença será de R$ 774 milhões em valores corrigidos pelo IPCA. O presidente da UPB, Roberto Maia, frisa que a situação se agrava no final de janeiro pelo pagamento de uma folha que terá de contemplar o reajuste do salário mínimo. (Jornal A Tarde - 21/01/2010)
