O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica já é realidade. As primeiras 54 mil vagas para a graduação exclusiva de professores em exercício, nas redes públicas estaduais e municipais, serão ocupadas no segundo semestre deste ano. As pré-inscrições já estão abertas e devem ser feitas na Plataforma Freire. Os cursos serão oferecidos por 90 instituições públicas de ensino superior, nos 21 estados que já aderiram ao plano.
A meta do plano nacional, lançado em 28 de maio deste ano, é colocar na universidade, entre 2009 e 2011, 331,4 mil professores que lecionam na educação básica e ainda não têm licenciatura. Destas 331,4 mil vagas, 52% são em cursos presenciais e 48% em cursos a distância. O investimento do governo federal somará R$ 1,9 bilhão.
O plano oferece cursos de graduação para educadores, em exercício no magistério público, que estão em uma destas três situações: professor que ainda não tem curso superior (primeira licenciatura); professor com graduação, mas que leciona em área diferente daquela que se formou (segunda licenciatura); e bacharel sem licenciatura, que precisa de estudos complementares que o habilitem ao exercício do magistério.
A primeira licenciatura tem carga horária de 3.200 horas, sendo 2.800 horas de conteúdos e 400 horas de estágio supervisionado; a segunda licenciatura tem carga horária de 800 horas para curso na mesma área de atuação do professor ou de 1.200 horas para curso fora da área de formação.
Universidades – A responsabilidade pela formação dos professores em exercício será de uma rede de instituições públicas de educação superior constituída por universidades federais e estaduais, e por institutos federais de educação, ciência e tecnologia, que oferecem graduação. A rede já tem a adesão de 90 instituições. Os cursos serão nas modalidades presencial e a distância, com a participação das instituições públicas que integram a Universidade Aberta do Brasil (UAB), que hoje tem 555 polos ativos em todos os estados e no Distrito Federal. O plano nacional de formação atribui à Capes, autarquia do Ministério da Educação, a coordenação das atividades de formação do magistério da educação básica pública.
Hoje, 21 estados já especificaram nos planos estratégicos suas necessidades de formação. Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Acre, Rondônia e Distrito Federal ainda não elaboraram o plano. Os três últimos manifestaram interesse de ingressar no programa de formação continuada, uma vez que a quase totalidade de seus professores tem licenciatura.
Professores – Para participar do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, o docente da escola pública tem que tomar duas decisões: cadastrar seu currículo na Plataforma Freire e mantê-lo atualizado; e escolher o curso que deseja fazer.
Secretarias de educação – Três são as tarefas das secretarias estaduais e municipais de educação: informar os professores sobre os cursos disponíveis na rede de instituições públicas de ensino superior; analisar as pré-inscrições dos professores na Plataforma Freire; e organizar a forma de colocá-los nos cursos.
Segunda etapa – Além da graduação, a segunda etapa do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica prevê a ampliação da oferta de educação continuada. O Ministério da Educação tem hoje dois programas nessa linha. O Pró-Letramento é um curso para professores de língua portuguesa e matemática que trabalham com as séries iniciais do ensino fundamental. Cerca de 300 mil docentes estão concluindo essa etapa; e o programa Gestar, também em língua portuguesa e matemática, para professores dos anos finais do ensino fundamental. Hoje, 200 mil estão inscritos no curso. Com o plano nacional, o objetivo é estender a formação continuada para as demais áreas do conhecimento no ensino fundamental e também para o ensino médio.
