Será realizada, em Jequié, nos dias 13 e 14 de janeiro (quarta e quinta), a IV Conferência Municipal das Cidades, tendo como lema: “Cidade para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social” e tema: “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”. A abertura será na quarta-feira, às 19 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação. No dia seguinte, serão debatidos quatro eixos temáticos, a partir das 8 horas da manhã.
- “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”;
- “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano”;
- “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e;
- “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.
O objetivo é definir políticas para a área de Desenvolvimento Urbano, por meio de gestão compartilhada entre governo e sociedade civil, em consonância com as diretrizes da Política Nacional e Estadual.
A Conferência das Cidades é realizada com o objetivo de combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte. (Prefeitura de Jequié)
- “Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”;
- “Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano”;
- “A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento” e;
- “Relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.
O objetivo é definir políticas para a área de Desenvolvimento Urbano, por meio de gestão compartilhada entre governo e sociedade civil, em consonância com as diretrizes da Política Nacional e Estadual.
A Conferência das Cidades é realizada com o objetivo de combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, ampliando o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte. (Prefeitura de Jequié)
