A Secretaria da Fazenda de Itabuna, por meio de sua Diretoria de Tributos, iniciou procedimentos para atualizar o cadastro de alvarás de funcionamento. Nesse trabalho, serão visitados 18 mil estabelecimentos comerciais da cidade, uma ação que teve início no dia 11 de janeiro. De acordo com o diretor de Tributos, Emerson Carvalho, a medida não compromete a renovação dos alvarás, que deverá ocorrer até o dia 31 de janeiro próximo.
Carvalho explica que a atualização não tem como objetivo o aumento de alíquotas, mas sim fazer com que o cadastro de alvarás contenha dados reais e precisos sobre cada estabelecimento. “Por isso, também estamos fazendo cruzamento de informações prestadas para efeito da Taxa de Licença, Localização e Funcionamento (TLLF) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Pela TLLF, incide um valor de R$ 51,23 para cada área de 20 metros quadrados ocupada pelo estabelecimento. Por conta dessa base de cálculo, eventualmente é necessário proceder à revisão, a fim de conferir se o tributo está de acordo com as informações relativas ao imóvel. (Ascom Prefeitura de Itabuna)
Carvalho explica que a atualização não tem como objetivo o aumento de alíquotas, mas sim fazer com que o cadastro de alvarás contenha dados reais e precisos sobre cada estabelecimento. “Por isso, também estamos fazendo cruzamento de informações prestadas para efeito da Taxa de Licença, Localização e Funcionamento (TLLF) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Pela TLLF, incide um valor de R$ 51,23 para cada área de 20 metros quadrados ocupada pelo estabelecimento. Por conta dessa base de cálculo, eventualmente é necessário proceder à revisão, a fim de conferir se o tributo está de acordo com as informações relativas ao imóvel. (Ascom Prefeitura de Itabuna)
