O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, acredita que a inclusão do município no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) representa “um marco no combate à violência e construção de políticas públicas dirigidas a uma comunidade mais humana e fraterna”. Itabuna foi um dos 20 municípios cujos representantes assinaram, na terça-feira (26), em Brasília, o termo de adesão ao Pronasci.
A formalização do convênio ocorreu no Ministério da Justiça, onde prefeitos, oriundos de diversos estados, assistiram a uma apresentação sobre as linhas gerais do programa. Até 2012, o Pronasci deverá investir R$ 6,7 bilhões em medidas de combate à violência, incentivo aos profissionais da área de segurança, enfrentamento da corrupção policial e estímulo ao envolvimento da comunidade nas ações pela paz.
“É um momento formidável para o nosso município, que precisa de ajuda para atacar a violência, que é antes de tudo um problema social”, afirma Azevedo. Ele lembra que décadas de descaso com os problemas dos mais humildes produziram em Itabuna situações de extrema desigualdade, que precisam ser resolvidas. Um levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública colocou o Itabuna no topo do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência, considerados os municípios com mais de 100 mil habitantes.
Após a assinatura do termo de adesão pelo prefeito, a diretora do Departamento de Políticas Sociais da Prefeitura de Itabuna, Luísa Padilha, travou contato com técnicos do Ministério da Justiça e conheceu a operacionalização de projetos vinculados ao Pronasci. “A partir de agora, vamos verificar todos os detalhes, como custeio, prazos e funcionamento das ações”, explica a diretora.
A Prefeitura de Itabuna já elencou dez projetos prioritários para o município e vai iniciar os procedimentos para implantá-los. Entre as condicionantes para os municípios integrados ao Pronasci, estão a criação de um Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública e a implementação de um plano municipal de segurança. Atualmente, 158 municípios fazem parte do programa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)