O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, alerta os gestores municipais para o uso das informações contidas na cartilha do Dia Nacional em Defesa dos Municípios. Nela, a CNM publicou todos os estudos realizados a respeito da queda de receita e transferências, informações que, segundo Ziulkoski, devem chegar ao conhecimento da população no dia 23 de outubro.
Ziulkoski pede atenção especial para os dados sobre a Educação no País. Para ele, mostrar o quanto os Municípios investem no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores (Fundeb) – mais de R$ 71 bilhões – e comparar com a aplicação dos outros entes é essencial.
“Ainda recebendo apenas 25% do bolo tributário, nós investimos no Fundeb mais que a União”, ressalta o presidente. Só em 2009, os recursos do Fundeb enviados aos Municípios diminuíram R$ 4,6 bilhões. Porém, mesmo com pouca verba, os gestores são obrigados a cumprir o piso salarial dos professores e manter merenda e o transporte escolar.
Mais alunos, menos verbas - O número de matriculas em creches, ensino fundamental e médio também estão inclusos na cartilha. Os dados mostram que os Municípios são responsáveis hoje por 4,8 milhões de crianças na creche e no pré-escolar e 19,3 milhões no ensino fundamental. Enquanto isso, os estados sustentam 120 mil alunos na rede infantil e 12,1 milhões no ensino de 1º a 8º séries.
“Com a crise não podemos cumprir o que planejávamos no início do ano. Não podemos mais reformar escolas e comprar material didático. Os moradores de cada Município precisam saber os motivos”, explica Ziulkoski.
No Dia 23 cada Município terá uma ação independente. A CNM, com a finalidade de auxiliar os gestores, criou um hotsite contendo informações, spots de rádio, vídeos e banners da campanha. O evento foi idealizado pelos dirigentes municipalistas de cada Estado e pela Confederação no dia 23 de setembro, no Senado Federal. (Fonte: CNM)
