O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, falou hoje em entrevista ao Gaúcha Atualidade sobre o impacto da redução do IPI para as linhas branca e marrom na arrecadação municipal. Para ele, a União poderia ter renunciado nas contribuições não-partilhadas, sem afetar os municípios no âmbito social: “Por um lado a gente aplaude a iniciativa para gerar emprego e renda, com a retirada da carga tributária, por outro lado, isso não entra no fundo dos municípios. A União usa do chapéu alheio para fazer favor”.
Ziulkoski diz ainda que o Rio Grande do Sul é o Estado mais prejudicado quando o assunto é transferência voluntária, como no caso de uma emenda parlamentar por exemplo: “Essa questão é muito séria. Um estudo mostra que o RS é o Estado mais penalizado quando se fala em transferências voluntárias. Cria a demanda e depois não é liberado. Tem que ir atrás do dinheiro. O recurso deveria vir com transparência, independente do Estado ser governado por A, B ou C. O dinheiro vem é para o cidadão”.
Repasses emergenciais- Sobre a visita amanhã de membros de uma comissão federal para avaliar o repasse de recursos para o Estado, Ziulkoski destacou que é comum receber promessas e o dinheiro não ser liberado: “Há poucos meses era uma seca terrível, agora as inundações e vendavais. Nós não temos os recursos necessários para enfrentar a crise que se abate com as inundações. Se analisarmos a história, não é bem assim (confirmação do repasse). Normalmente, há muitos anúncios, mas o que se libera não chega a 15% do que é prometido”.
Royalties do pré-sal - Sobre a repartição dos royalties do pré-sal, ele disse ser favorável e defendeu que a riqueza é de todos os brasileiros: “Encaminhamos sete emendas para redistribuir melhor para os municípios. O pré-sal está localizado em alto-mar, como vamos dizer que essa região, que é do Brasil, que isso fique localizado em um município? Queremos o partilhamento com todos. A Petrobras não é do Rio de Janeiro, é do Brasil. Essa riqueza é do Brasil”.
Eleições 2010 - No final da entrevista, Ziulkoski afirmou que ainda acredita que o ex-governador Germano Rigotto possa ser o nome do PMDB para a disputa ao Piratini no próximo ano. “Eu tenho esperança que ele possa ser o candidato. Se não for ele, vamos trabalhar no nome do prefeito José Fogaça, que é importante. Seguramente, o partido deverá ter um candidato. Neste momento, o nosso nome não é ventilado. Alguns comentam internamente, mas não há nada oficializado”. (Fonte: Zero Hora Online/RS)
