Com 82% de sua população formada por afro-descendentes, Lauro de Freitas abriu a semana da Consciência Negra com debates, feira de saúde e sessão especial na Câmara de Vereadores. “Temos uma divida histórica com os negros e estamos lutando para banir a discriminação de nossa realidade”, afirmou a prefeita Moema Gramacho na abertura do Seminário Palmares contra Discriminação, ao anunciar a construção da Casa do Povo de Santo no município. O Seminário foi promovido pela Superintendência da Promoção da Igualdade Rac ial da Prefeitura de Lauro de Freitas, no Centro da Cultura Afro Brasileiro Mãe Mirinha de Portão.
Referência na execução de políticas públicas para negros e afrodescendentes, o município foi o primeiro do país a aplicar a Lei 10.639, incluindo no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira para alunos e professores, e um dos primeiros a criar uma superintendência para fazer a interlocução com o segmento.
No seminário, um dos temas mais debatidos foi o novo Estatuto da Igualdade Racial, que será sancionada pelo presidente Lula, nesta sexta-feira (20), na Praça Castro Alves, em Salvador. A palestrante Makota Valdina Pinto disse que o estatuto ainda não contempla todas as necessidades dos negros, mas que o primeiro passo foi dado. “Precisamos de um Estatuto que aponte diretrizes, metas, políticas públicas e mecanismos efetivos de gestão e controle social na execução dessas políticas de promoção da igualdade racial”, apontou.
O estatuto garante os direitos à terra das comunidades quilombolas, a atenção à saúde, a liberdade religiosa e às cotas como instrumento de ação afirmativa, entre outros aspectos.
O deputado Luiz Alberto, referência de luta contra a discriminação, ressaltou que as desigualdades raciais perpetuam a situação de injustiça social da população negra no Brasil, mas ações como a luta da Suppir de Lauro de Freitas, vem vencendo aos pouco esta batalha. Luci Goes, representante da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia, relacionou o seminário como mais um passo à redução das desigualdades. “Temos que trabalhar o coletivo para resolver os problemas que a sociedade impõe aos negros”.
A programação do mês da Consciência Negra em Lauro de Freitas foi aberta no dia 3, com a Mostra de Cinema e Mostra de Fotografia. Eriosvaldo Menezes, superintendente da Suppir, disse que o Novembro Negro mobiliza a sociedade para reconhecer a dívida histórica com os negros e traz a tona uma reflexão sobre as políticas públicas.”. A programação continuou no dia 19 com a Noite Pela Paz e Amarração dos Ojás, a partir das 19h, em toda a cidade. No dia 21, às 15h, a Caminhada Cor da Cidade mobiliza a comunidade no percurso entre a Terraplac e o Largo do Caranguejo, em Itinga, em parceria com o PCE - Posse de Conscientização e Expressão, e no domingo, 22, Caminhada do Quingoma, às 9h, puxado pelo samba de roda da localidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)