A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) irá pedir ao ministro da Educação, Fernando Haddad, medidas destinadas a melhorar, em caráter emergencial, a situação orçamentária da educação nos municípios. O setor foi fortemente afetado com a redução das receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), conforme afirmaram especialistas em audiência pública nesta quarta-feira (18).
A CE deverá também enviar ofício aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Educação, indagando sobre as negociações para a compensação dessa perda de recursos. E encaminhará ao governo a proposta de instituição, por medida provisória, de um fundo emergencial, além da sugestão de aproveitamento de parcela dos recursos que voltaram a ser vinculados à educação, conforme estabelece a Emenda Constitucional nº 59. As providências foram anunciadas pelo senador Flávio Arns (PSDB-PR), que presidiu a reunião, a partir de sugestões dos especialistas e do senador José Nery (PSOL-PA).
Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que a redução dos recursos do Fundeb é "uma tragédia para o país" e lembrou que o Brasil tem dinheiro para a Copa do Mundo, para a Olimpíada e para muitas outras atividades. (Agência Senado)
