O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, convocou gestores municipais baianos para participar da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com apoio das associações municipalistas estaduais será realizado no período de 14 a 16 de julho no Brasília Alvorada Hotel. Segundo Maia, “nesta edição discutiremos a necessidade de revisão do pacto federativo; distribuição mais justa dos recursos públicos para independência financeira dos municípios; medidas de enfrentamento da crise financeira que repercutem mais acentuadamente sobre as finanças municipais; regulamentação da Emenda Constitucional nº29 que possibilitará o aprimoramento do SUS; renegociação das dívidas municipais coma União, dentre outros”.
Os prefeitos baianos lembraram a importância de discutir o Pacto Federativo. “Está mais do que provado o papel da administração municipal. Os Municípios deveriam receber mais recursos, pois somos nós que sabemos a realidade da população e quais áreas devem receber maior atenção”, informou o presidente da UPB, Roberto Maia. Para os gestores, os prefeitos devem lutar por maior participação no bolo tributário. Inúmeros gestores baianos confirmaram presença na XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Roberto Maia: “Nesta edição discutiremos a necessidade de revisão do pacto federativo”
ENCONTRO - No dia 15, quarta-feira, “teremos um encontro dos prefeitos baianos com os deputados e senadores da bancada do nosso Estado. Nesta oportunidade debateremos questões específicas de nosso Estado e de cada município que se fizer representado”, informa o municipalista baiano. Três assuntos vão se destacar na marcha: Emenda 29, Reforma Tributária e Lei dos Precatórios. O texto da Emenda 29 foi aprovado em 2008 pelo Senado, durante a XI Marcha, em razão do trabalho de conscientização feito junto aos senadores. O texto está parado na Câmara e os representes dos Municípios esperam convencer os deputados da necessidade de imediata aprovação da proposta. “A emenda tramita no Congresso desde 2006 e se estivesse em vigor teria garantido aos municípios, nos últimos três anos, mais R$ 20 bilhões para os programas de saúde pública”, lembra o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
A Reforma Tributária, em discussão há mais de 10 anos, e a Lei dos Precatórios são outros dois temas que precisam receber, dos parlamentares e da Mesa da Câmara, a mesma atenção. Com base em articulações e conversas com os líderes partidários, Paulo Ziulkoski antecipa que a reforma só voltará ao debate em agosto ou setembro. Quanto à Lei de Precatórios, a CNM e os Municípios defendem a aprovação do texto que já passou pelo Senado. O presidente da CNM não aceita a pecha colocada por alguns segmentos induzidos por interesses outros de que prefeitos são caloteiros, “porque não é isso que se quer”, garante. “E preciso ter paciência, conhecimento, convencimento, mobilização e pressão nesta nova luta”, ensina Paulo Ziulkoski.
INTERNACIONAIS - Durante a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, prefeitos de todo o Brasil estão convidados a participar do Painel Internacional, que ocorrerá no dia 15 de julho. Diversos convidados internacionais vindo do México, Argentina, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, África do Sul, Portugal, França, Índia, além de representantes do Ministério das Relações Exteriores, do MERCOSUL e de agências da ONU, darão voz aos atuais desdobramentos da cooperação entre os Municípios.
Um dos objetivos do Painel Internacional é chamar a atenção dos gestores públicos locais sobre a importância de preparar os Municípios brasileiros para usufruir das inúmeras vantagens da internacionalização municipal: acordos de cooperação técnica, atração de investimentos por meio do comércio internacional e do turismo, captação de recursos junto a agências internacionais para projetos que fomentam o desenvolvimento municipal e outros. Há um mundo de boas práticas à disposição dos municípios que decidem adotar um papel ativo na busca das oportunidades internacionais.
AMAZÔNICA - Além do Painel Internacional, mais eventos paralelos estão previstos para as autoridades locais interessadas na temática da internacionalização municipal. No dia 13, antes do início da Marcha, haverá uma reunião preparatória para discutir a Cúpula Amazônica de Autoridades Locais, evento internacional sobre meio-ambiente que pretende reunir, em Manaus, gestores locais de várias partes do mundo, principalmente da região amazônica.
O Comitê executivo da Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais – LACMA – também se reunirá no dia 13 para tratar da coordenação das atividades da instituição. A FLACMA é o órgão regional que representa a organização mundial de Cidades, Governos e Locais Unidos, CGLU. Para obter mais informações sobre a filiação a essa rede de municipalismo internacional, visitar o endereço eletrônico da FLACMA.
