Com um discurso municipalista e defensor de maiores índices para os municípios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, abriu na manhã da última segunda-feira, dia 02, as atividades oficiais da edição baiana do Encontro Nacional de Prefeitos que segue até terça-feira, dia 03, no Hotel Canabrava, em Ilhéus. Com o tema “Novos gestores – Um pacto pela qualidade da gestão – Edição Bahia”, o evento reuniu dezenas de gestores e gestoras municipais do estado eleitos em outubro passado, sendo promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com apoio da União das Prefeituras da Bahia (UPB) e da Associação dos Municípios da Região Cacaueira do Estado (Amurc).
Fizeram parte da mesa para a abertura do evento o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski; o presidente da Amurc, Orlando Filho; o presidente da UPB, Orlando Santiago; a representante da Secretaria de Assuntos Federativos, Francisca Carvalho e o representante do governo do Estado, Paulo Ribeiro. Também integraram a mesa a deputada estadual Ângela Souza, a representante da Secretaria de Assuntos Institucionais do Estado, Elisa Pelegrini.
No seu discurso como prefeito anfitrião, Newton Lima falou sobre a dura realidade enfrentada pelos gestores municipais com a infinidade de tarefas e programas governamentais criadas a partir da constituição cidadã, em 1988. “Os municípios ainda não estão nutridos de ferramentas fiscais que possam corresponder às inúmeras e crescentes demandas sociais”, afirmou. Lima aproveitou para defender novos modelos organizacionais “sem esquecer que as fontes de recursos são as bases para que os municípios possam cumprir com suas políticas públicas”.
Segundo Newton Lima os prefeitos devem lutar para uma participação mais efetiva e substancial no bolo tributário nacional, salientando que “não importa que tipo de reforma tributária possa ser concebida pelos técnicos fazendários; o que importa é os municípios terem maiores índices de participação no FPM e no ICMS, as duas grandes âncoras de recursos municipais. Afinal de contas a base do desenvolvimento econômico está locada no âmago do município. As coisas acontecem nos municípios, portanto, os recursos devem ser proporcionais a essas competências. Não podemos ficar agradecendo as poucas migalhas oferecidas pela União”, afirmou.
Os presidentes da UPB, Orlando Santiago e da CNM, Paulo Ziulkoski defenderam o fortalecimento do municipalismo por meio da união dos municípios e do reconhecimento dos entes municipais como agentes diretos de desenvolvimento do país. “Uma grande nação é formada por municípios administrados por gestores éticos e compromissados com o crescimento de sua cidade, e consequentemente de seu país”, disse Santiago. Ainda pela manhã, Ziulkoski proferiu a palestra “A CNM e o Movimento Municipalista: lutas, conquistas e perspectivas”, que foi seguida do almoço entre prefeitos e demais participantes do evento no restaurante do hotel.
Programação – Pela parte da tarde, a programação foi aberta às 14 horas, com a palestra “Tecnologia e modernização administrativa”. Também foram abordados os temas “Finanças públicas: formas de incrementar a arrecadação dos municípios”; “Seguridade e previdência social: o município perante a previdência social” e “planejamento e desenvolvimento urbano: gestão responsável”. Após os debates, a solenidade de posse da nova diretoria da UPB, a partir das 19h30min.
O segundo e último dia do Encontro Nacional dos Prefeitos – edição Bahia foi marcado, a partir das 8h30min, pela abordagem de novos assuntos, como “Jurídico: temas fundamentais para a administração pública”; “Saúde municipal: orientações para qualificação na gestão”; e “Educação de qualidade: o desafio de todos os municípios”. Segundo a programação, após novo debate, a iniciativa será encerrada com um almoço. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)
