O prefeito Newton Lima assinou esta semana o Decreto 074 que convoca a I Conferência Municipal de Cultura, programada para acontecer no próximo 19 de setembro, no Teatro Municipal de Ilhéus (TMI). A proposta, segundo o presidente da Fundação Cultural de Ilhéus, Maurício Corso, é aprovar durante o evento o Plano Plurianual (PPA) de Gestão Cultural, que vem sendo discutido com representantes de setores ligados ao teatro, música, dança, literatura e artes plásticas, entre outros. Uma vez aprovado, o PPA será apresentado durante a III Conferência Estadual de Cultura, que acontecerá em novembro, no Centro de Convenções, na avenida Soares Lopes.
Segundo o decreto 074, de forma específica, a I Conferência Municipal de Cultura tem como objetivo estabelecer um processo de construção conjunta de formulação e implementação de políticas públicas, mediante a busca de convergências das proposições oriundas dos poderes públicos e da própria sociedade. Outra finalidade do evento é definir propostas de diretrizes para subsidiar a formulação de planos de cultura nos seus recortes territorial e municipal, mediante a discussão coletiva e a indicação de propósitos a serem obtidos nos diferentes níveis de atuação do município. Além disso, a conferência terá também como papel essencial fortalecer a implementação do sistema municipal de cultura, mediante a articulação sistemática e o incentivo à crescente convergência de esforços entre os níveis de Governo e à participação da sociedade.
Presidida pelo prefeito Newton Lima, a I Conferência de Cultura de Ilhéus resultará na indicação dos representantes municipais para participação nas conferências estadual e nacional. As despesas a cargo do Município para realização do evento correrão por conta de dotações próprias, consignadas no Orçamento Geral. O decreto enfatiza ainda que a conferência municipal será realizada também com o apoio financeiro e operacional dos Poderes Públicos e das organizações parceiras locais. A assinatura do Decreto 074 aconteceu na última segunda-feira, durante a abertura da Semana Jorge Amado de Cultura e Arte, que será encerrada no domingo, dia 16. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)
