Na última reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), São Desidério e Barreiras foram enquadrados como os primeiros municípios do Estado a licenciarem no nível 3, o mais complexo de gestão ambiental. Eles se declararam capazes de gerir sua gestão ambiental no nível mais avançado e foram reconhecidos pelo conselho.
“Isso é resultado de um projeto arrojado de muita dedicação da Secretaria de Meio Ambiente e que vai facilitar muito nosso trabalho seja na agricultura familiar, seja na captação de investimentos para o município e para a região, seja para planejar nossas ações na área ambiental. Além de agilizar os processos antes, a cargo apenas o Governo do Estado”, diz a prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira.
Por se tratar de duas regiões do oeste da Bahia, a conquista é extremamente relevante, pois são áreas que precisam da sustentabilidade ambiental. Dessa forma, o Estado faz sua parte e os municípios cumprem com sua função constitucional de controlar as atividades ambientais..
“O meio ambiente não é estadual, federal nem municipal, ele é de todos nós”, diz o secretário de meio ambiente da Bahia, Juliano Matos. São Desidério e Barreiras tiveram o reconhecimento do Cepram por apresentarem estrutura, profissionais técnicos preparados para controlar as atividades ambientais no nível de maior complexidade.
Hoje, 180 municípios já aderiram ao Gestão Ambiental Compartilhada (GAC). “A idéia é de que dessa quantidade mais municípios sejam reconhecidos, para que a gestão ambiental seja fortalecida, e assim seja criada uma rede de preservação onde os cuidados com o meio ambiente sejam garantidos”, revela o secretário.
Critérios - Para atingir o nível 3 é necessário que os municípios atendam a alguns critérios como a criação de um código municipal de meio ambiente e possuam uma estrutura e quadro funcional em condições de exercer atividades de fiscalização, licenciamento e monitoramento ambiental.
A partir de agora, tanto São Desidério quanto Barreiras terão autonomia para licenciar empreendimentos de médio e excepcional porte, desafogando os processos da Secretaria de Meio Ambiente do Estado. “Iremos dotar a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de todas as condições necessárias para que continue a desenvolver um trabalho à altura do que o nosso povo merece”, comemorou o prefeito de São Desidério, Zito Barbosa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Barreiras)
