A Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Seagri, está incentivando as prefeituras baianas a aderirem ao Programa Garantia Safra para a safra de verão 2009/2010. Os municípios interessados devem preencher o formulário até o dia 31 de agosto, no site da Seagri e encaminhá-lo via sedex para a Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF).
O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), criada para proteger o agricultor familiar em caso de perda de safra por causa da seca
ou do excesso de chuva. O programa paga R$ 600,00 ao agricultor que sofreu prejuízos, em quatro parcelas de R$150,00.
ou do excesso de chuva. O programa paga R$ 600,00 ao agricultor que sofreu prejuízos, em quatro parcelas de R$150,00.
A contrapartida da prefeitura é de 3% do valor do seguro. A Bahia tem o maior número de agricultores familiares do Brasil, num total de 765 mil famílias, equivalentes a mais de quatro milhões de pessoas.
De acordo com a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, EBDA, que está visitando as prefeituras apresentando as vantagens em adquirir o programa, os municípios de Riacho de Santana, Casa Nova, Central, Seabra, São Felix do Coribe, Iuiú, Juazeiro e Pilão Arcado já aderiram ao Garantia Safra.
Podem aderir ao programa os agricultores familiares que ganham até um salário mínimo e meio, cultivam áreas não irrigadas. As culturas cobertas são arroz, feijão, mandioca ou milho, e a área plantada permitida para fazer parte desta iniciativa é de 0,6 até 10 hectares.