Porto Seguro comemora o Descobrimento do Brasil

Porto Seguro comemora o Descobrimento do Brasil, dia 22 de abril, com uma semana repleta de atividades culturais, esportivas, educativas e de lazer, que estão sendo realizadas no período de 18 a 25 de abril, em diversos pontos da cidade.

Durante a semana de festividades, está prevista a realização dos Jogos Indígenas, Dança Indígena e Tenda na Passarela. Haverá gincana com a participação das escolas, shows na Passarela do Álcool, missa campal na Praça das Pitangueiras, apresentação da Banda da Aeronáutica, Banda da Força Aérea Brasileira, Filarmônica 2 de Julho e Orquestra Sinfônica da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Também será inaugurado o Consulado Honorário de Portugal e haverá entrega de títulos de cidadão portosegurense.

Diversas autoridades da Marinha, Exército e Aeronáutica já confirmaram presença no evento. O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu o convite das mãos do Prefeito Abade e está avaliando a possibilidade de participação. (Prefeitura de Porto Seguro)

Contagem regressiva para o maior São João da Bahia

Faltam pouco mais de dois meses para o São João e em Santo Antônio de Jesus os preparativos estão a todo vapor. Para fazer jus a uma festa que se solidificou como a maior da região, a prefeitura segue a tradição de realizar reuniões periódicas com representantes de todos os setores da administração, como a que aconteceu na última terça-feira, 13, na Superintendência de Cultura, Esporte e Lazer. O objetivo foi delegar funções e discutir todo o plano de ação para preparação de festa.

"Considero o São João um momento especial, onde todos da estrutura se envolvem e se dedicam para fazer da festa cada ano mais bonita e para isso, precisamos estar entrosados e preparados para atender bem essas milhões de pessoas que passam pelo circuito. Aí está a importância dessas reuniões que realizamos todos os anos", destacou o prefeito Euvaldo Rosa.

De acordo com o Superintendente de Cultura Esporte, Lazer, Hernane Mercês, a movimentação para o São João 2010 vem acontecendo desde outubro do ano passado. "Preparar uma festa com essa dimensão requer muita dedicação. É necessária uma mobilização grande que é feita com muita antecedência principalmente para sondar contatos, patrocinadores, atrações e novidades para estrutura".

A Festa 2010 - O São João de Santo Antônio de Jesus acontecerá de 23 a 26 de junho e promete superar o sucesso do São João 2009, quando contou com grandes artistas do momento como a dupla Victor e Leo e a Banda Calypso e atraiu um público recorde na região.

Para este ano, a administração municipal, através da superintendência de cultura, esporte e lazer, está preparando uma programação recheada com grandes sucessos do cenário nacional, além de talentosos artistas locais. "Procuramos dar a festa a cara de Santo Antônio de Jesus e do seu povo, por isso priorizamos a contratação de cantores locais, além de artistas que fazem toda a decoração. Essa valorização do artista santantoniense acontece desde 2005 e já virou uma tradição do nosso São João", explicou o Superintendente de Cultura, Esporte e Lazer, Hernane Mercês. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus)

Prêmio ODM Brasil é apresentado à sociedade caculeense

Em 15 de abril, a população caculeense participou da solenidade de apresentação do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio realizada na Câmara de Vereadores. O evento objetivou maiores esclarecimentos sobre a premiação que elegeu o programa sócio ambiental da Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis de Caculé como uma prática que contribui com as metas de desenvolvimento do milênio.

O Prêmio ODM Brasil, concedido pela Presidência da República e pelas Nações Unidas, foi entregue pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao prefeito Luciano Ribeiro e representantes da equipe de Governo no último 24 de março, em solenidade realizada em Brasília. A coordenação técnica e os critérios desta terceira edição da premiação foram responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Tal reconhecimento é mais uma grande conquista para o município, resultado do comprometimento do Governo Municipal e de toda população com o desenvolvimento sustentável e com a inclusão social. Vale ressaltar que a Câmara de Vereadores e a empresa responsável pela Limpeza Pública do município, a Lig-Lixo, são grandes parceiras que contribuem para sucesso da Coleta Seletiva. O evento contou com a participação especial dos jovens da pastoral da juventude, do ProJovem Adolescente e do Programa Espaço Jovem, que realizaram uma linda apresentação cultural.

Implantada em 2007, a Coleta Seletiva já possibilitou a redução do volume de resíduos sólidos despejados no lixão, principalmente do material de alto ciclo de degradação, como plásticos e metais. Entre os resultados estão também o envolvimento da comunidade na separação do lixo, a redução do trabalho infantil relacionado ao lixo urbano, a valorização social do catador como profissional e agente ecológico, a criação de oportunidades de trabalho direto para 22 cooperados e a mudança da cultura da população em relação à sustentabilidade ambiental.

A Coleta Seletiva gera renda, preservação ambiental e, agora, até prêmio, que é motivo de orgulho para todos os caculeenses. É por tudo isso que Caculé tem muito que comemorar. Parabéns para a nossa cidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé)

Ilhéus sedia Dia da Agricultura Familiar e nova edição da Feira de Holambra

Com o objetivo de difundir e discutir as políticas públicas agrárias de crédito, assistência técnica e capacitação e comercialização de produtos, o Banco do Nordeste e o Ministério do Desenvolvimento Agrário promovem em Ilhéus no dia 21 de maio o Dia da Agricultura Familiar, com apoio da Prefeitura de Ilhéus. Além de palestras sobre os programas de Microcrédito Rural do BNB – Agroamigo e de Aquisição de Alimentos (PAA), o evento oferece uma série de serviços voltados principalmente para pequenos produtores e trabalhadores rurais.

O evento será realizado das 08h às 14h na Praça Dom Eduardo, dentro de Ilhéus, e contará com a parceria de instituições como a Companhia Nacional de Abastecimento, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Bahia (Fetag), Secretaria de Agricultura e de Reforma Agrária da Bahia e sindicatos de trabalhadores rurais, entre outras instituições. Até o fim de junho, 52 edições do Dia da Agricultura Familiar serão realizadas em diversos municípios da região nordeste.

Ainda no mês de maio, Ilhéus sedia também a terceira edição da Feira de Flores de Holambra. A iniciativa entre os dias 27 de maio e 6 de junho é realizada através de parceria entre a Fundação Cultural de Ilhéus, unidade Assistencial Casa da União e instituições públicas e privadas da região. Todos os anos, milhares de pessoas visitam o evento, que abre oficialmente as comemorações do aniversário da cidade, dia 28 de junho. A Feira, também conhecida como “Ilhéus em Flor”, promove a exposição e comercialização de cerca de cem mil unidades de mudas e arranjos florais variados, proporcionando uma ótima opção de lazer e de entretenimento para nativos e visitantes.

Numa área com cerca de 800 metros ², a intensa programação cultural realizada todas as noites, com shows e apresentações de artistas locais e a Praça de Alimentação, com diversas opções de doces e salgados também são outros atrativos da Feira de Holambra. O nome da feira faz alusão ao nome da cidade paulista que tem na comercialização de flores e mudas sua principal fonte de renda. Localizada a 125 km de São Paulo, Holambra é responsável por cerca de 30 por cento das flores colhidas e vendidas em todo o país. De acordo com o presidente da Fundação Cultural e um dos organizadores do evento, Maurício Corso, a previsão é 35 mil pessoas visitem o evento. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Camaforró acontece de 23 a 26 de junho

O Camaforró, considerado um dos melhores festejos juninos da Bahia, já tem data marcada. A festa será realizada de 23 a 26 de junho (de quarta-feira a sábado), no Espaço Camaçari, localizado na avenida Jorge Amado, e promete reunir milhares de pessoas de cidades circunvizinhas e de outros Estados.

A Coordenação de Eventos da Prefeitura está contatando bandas como Aviões do Forró, Adelmário Coelho, Arreio de Ouro, Cavaleiros do Forró, Limão com Mel, Zezinho da Ema, Bruno e Marrone, entre outros. No entanto, a grade de programação não está fechada e nenhuma atração está totalmente confirmada.

A expectativa da Prefeitura, que promove o evento, é superar o sucesso dos anos anteriores, garantindo mais diversão para moradores e turistas. O São João promete reunir uma variedade de atrações, com apresentações de bandas de vários gêneros musicais, desde o autêntico forró pé de serra, passando pelo forró romântico, chegando até música sertaneja.

Para 2010, a proposta é transformar, mais uma vez, o Espaço Camaçari em uma autêntica cidade de interior, com praças, bancos, jardins e igrejas cenográficas, além de fogueiras, balões, bandeirolas e barracas de bebidas e lanches típicos da época.

Como acontecem todos os anos, serão montados estandes de serviço para atendimento em saúde, polícias Civil, Militar e Juizado de Menores. O carramanchão permanece com palco coberto e arquibancada para apresentação dos artistas do Município e quadrilhas. Os coretos montados ao longo do espaço serão animados por trios nordestinos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Produtores de sisal da Bahia serão beneficiados com venda de produção

Por meio de leilão de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apoia, nesta quinta-feira (22), a venda de 5,5 mil toneladas de sisal. Serão beneficiados produtores da Bahia, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. O objetivo da operação é garantir o preço mínimo de R$ 1,04 por quilo ao produtor.

A escolha do leilão de PEP justifica-se pela economia de recursos públicos no apoio à comercialização do sisal. Em 2009, o governo comprou 11 mil toneladas do produto, totalizando 22 mil toneladas estocadas. No leilão de PEP para sisal, realizado na semana passada, foram vendidas mais de 1,5 tonelada dessa fibra.

Bahia Lidera - Por ano, o Brasil produz cerca de 100 mil toneladas de sisal, o que representa 43% do mercado mundial, seguido pela China (24%) e Tanzânia (13%). No sertão baiano está concentrada 90% da produção nacional, com destaque para as regiões de Valente e Coité.

A cultura do sisal é significativa para a economia nordestina, principalmente pelo potencial de tornar produtivas as regiões semiáridas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Câmara de Vereadores aprova projeto de desoneração tributária em Guanambi

Foi aprovado na noite da última segunda-feira (19), o Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo que promove desoneração tributária no município de Guanambi. Diz o projeto, que ficam isentos de multas e juros de mora os devedores dos tributos municipais IPTU e ISS, incluindo os débitos inscritos na dívida ativa do município. O beneficio se estende de maneira genérica a todos os que quitarem seus débitos até o dia 31 de julho deste ano.

Como justificativa, destaca a propositura que o objetivo principal é proporcionar aos donos de imóveis e prestadores de serviços a oportunidade de estar em dia com seus tributos, bem como aumentar a arrecadação municipal. A Câmara de vereadores também aprovou a doação de terrenos para empresas estabelecidas que geram emprego e renda, assim como outras que se instalarão como o mesmo fim. A Empresa Conquista Assistência Médica Ltda. será beneficiada com a doação de uma área para construção de sua clinica médica nuclear e iodoterapia a ser instalada brevemente. Foram aprovados ainda projetos de denominação de ruas e indicações de melhorias em serviços de infra-estrutura urbana e rural.

Na Tribuna Livre, participou do espaço a diretora do Centro de Convivência do Idoso, Ivani Fernandes, que noticiou e convidou aos vereadores e demais presentes para evento comemorativo a semana do idoso. Na oportunidade, Ivani chamou a atenção para a defesa dos direitos do idoso que em muitos casos é vitima de exploração por parentes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Saúde pretende vacinar 22 mil idosos contra a gripe

Além de estar empenhada no esforço para imunizar a população local contra a gripe H1N1, a Secretaria de Saúde de Itabuna deflagra no próximo final de semana uma campanha contra o vírus Influenza, causador de infecção aguda no sistema respiratório. O Ministério da Saúde estabeleceu 24 de abril como o Dia Nacional de Vacinação contra a Influenza, numa campanha que é destinada exclusivamente às pessoas com idade a partir de 60 anos. O objetivo, de acordo com o secretário municipal da Saúde, Antônio Vieira, é “reduzir as hospitalizações e mortes em consequência de doenças respiratórias”.

O número de idosos a serem vacinados em Itabuna é de 22.109 e a meta é alcançar pelo menos 80% desse total. Para isso, a Secretaria Municipal da Saúde estará com todas as suas unidades de atendimento abertas das 8h às 17h deste sábado (24). Haverá ainda postos volantes espalhados pelas zonas urbana e rural. Durante o Dia Nacional de Vacinação, também estarão disponíveis nos postos vacinas contra a Influenza A (H1N1) para portadores de doenças crônicas, e vacinas contra febre amarela e tétano. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

CONCURSO PÚBLICO: Local das provas está disponível

Está disponível no site www.aocp.com.br o comprovante definitivo de inscrição do Concurso Público da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Camaçari, a serem realizados no domingo (25/04), pela manhã e à tarde. No momento da consulta dos locais da prova, os candidatos devem ter em mãos o CPF e o número da inscrição.

Na quinta-feira (22/04), acontece, no auditório da Secretaria de Governo (Segov), às 9h, uma reunião para definir os detalhes do concurso. O encontro é organizado pela Secretaria da Administração e conta com a participação das secretarias da Saúde, de Serviços Públicos e de Educação, mais a Superintendência de Trânsito e Transportes (STT), Limpec e Polícia Militar.

Os concursos acontecem em 70 centros educacionais do Município. Pela manhã, serão realizadas as provas para os cargos administrativos da Prefeitura. Os portões abrem às 7h e fecham às 7h45. A prova tem início às 8h. Já à tarde, as provas são para a área de saúde da Prefeitura e para a Câmara de Vereadores. A abertura dos portões está marcada para 13h e fechamento às 13h45. Às 14h, tem início a prova.

Os candidatos devem comparecer ao local da prova com uma hora de antecedência, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, documento de identidade e comprovante definitivo de inscrição.

As inscrições para os concursos públicos da Prefeitura e da Câmara tiveram um grande número de inscritos. No total, 22.835 pessoas vão disputar as 401 vagas para a administração municipal e 4.830 concorrem as 40 vagas da casa legislativa.

Por conta do grande número de inscritos, a Prefeitura e a organização do concurso decidiram realizar as provas em dois horários. O Ministério Público foi informado da ação com o objetivo de dar mais transparência ao processo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Proposta que cria Sistema Nacional de Cultura tramita no Congresso Nacional

Um substitutivo ao texto da proposta que cria o Sistema Nacional de Cultura foi aprovado pela comissão especial da Câmara que analisou a matéria dia 14 de abril. A principal modificação, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/2005, foi à inclusão de dispositivo que prevê a ampliação progressiva dos recursos para a cultura nos orçamentos públicos. De acordo com o parecer apresentado a PEC, o Sistema será organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa. Ele também deve instituir um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura. E será responsável por dividir os recursos entre União, Estados e Municípios.

Além da universalização do acesso aos bens e serviços culturais, a PEC que segue para votação em dois turnos no plenário, prevê o fomento à produção e o incentivo à diversidade das expressões culturais. Também outros projetos que tratam do tema estão em tramitação no Congresso. Como por exemplo:

* PL 6835/2006 - estabelece o Plano Nacional de Cultura;

* PL 5798/2009 - propõe o Vale-Cultura e a

* PEC 150/2003 - vincula recursos orçamentários à cultura e determina a União a destinar 2% de seu orçamento ao setor; os Estados, pelo menos 1,5%; e os Municípios, no mínimo 1%.

A Confederação Nacional e Municípios (CNM) têm acompanhado a tramitação da PEC. A entidade avalia que a medida promove melhorias para o setor, mas destaca que a área cultural cresceu bastante e atualmente diversos Municípios já aplicam mais de 1% de suas receitas com as atividades. (Fonte: CNM com Agência da Câmara)

Educação e saúde são as prioridades no município de Barra

A cidade da Barra, localizada no Oeste Baiano, com uma extensão de mais 12 000 km e uma população de 50.000 habitantes, na confluência do Rio São Francisco e Grande é uma cidade histórica e cultural, com 136 anos de emancipação política. Suas atividades agricultura de subsistência, atividade pesqueira e extrativismo de mel e fibras , administrada pelo engenheiro eletricista Artur Silva Filho.

Com o slogan “Compromisso com o desenvolvimento”, Artur Silva Filho, assumiu o governo da Barra em plena crise mundial, priorizando a educação e a saúde como maior de todos os compromissos da sua administração. Portanto, hoje o município conta com educação e saúde de qualidade. 2009 foi um ano difícil para todas as prefeituras do Brasil, em razão da crise econômica mundial obrigando o desaceleramento das ações do governo programadas para execução no referido ano por falta de recursos e redução das verbas públicas.

O governo da Barra honrou todos os compromissos, com fornecedores, pagamentos de salários em dias e empreiteiras, e não parou um só dia de trabalhar. Superou as dificuldades da crise que afetou profundamente as finanças de todos os municípios do Brasil. Com muito esforço conseguiu atravessar a crise sem comprometer as obrigações, tanto com o funcionalismo como com fornecedores. E a Barra foi no ano de 2009 uma das poucas prefeituras da região com suas obrigações em dias.

EDUCAÇÃO - Eleita como uma das prioridades do Governo Municipal a educação tem sido contempladas com grandes projetos. Inauguração de novas escolas de médio e grande porte, construção e instalação de uma biblioteca com informática de alta velocidade e novo acervo e brinquetoteca do CRAS, duas novas creches, implantação do Telecentro com internet de Alta Velocidade atendendo crianças, jovens e adultos, instalamos o Barracão da cultura, com atividades artísticas e profissionais para juventude, convênio para instalação da Universidade Aberta do Brasil, reformas e ampliações de várias escolas na sede e Zona Rural, capacitação de gestores, laboratórios de informática nas escolas municipais.

Foi realizada três grandes conferências: 1ª. Municipal de Educação, 1ª. Municipal de Cultura, 1ª conferência das Cidades, capacitação de técnicos do PDE, realização da Semana Pedagógica, capacitação de técnicos do PDE, restauração do novo Prédio da Secretaria de Educação, conclusão da quadra poliesportiva no colégio Elysio Mourão, restauração da escola de Igarité , conclusão da Escola de Ibiraba , conclusão da escola do Saquinho do Areada, conclusão da escola do Cajueiro Alto Alegre, implantação de laboratório de informática nas escola da Zona Rural comunidades de Brejo do Saco e Limoeiro, reforma do antigo prédio do Instituto Mauá, reforma da escola da Torrinha, instalação do Barracão da Cultura.

SAUDE - Conclusão e inauguração do PSF do Bairro Assunção, Instalação do PSF do Bairro Sagrada Família. Conclusão do PFS do Bairro da Manga, realizados mutirões de oftalmologia e Urologia, Melhoramento na hospedagem dos pacientes em Salvador, mutirões da saúde com equipe médica com todos os serviços na Zona Rural, mutirão de combate a deque, foram realizadas todas as campanhas de vacinação com 99 % de êxito, capacitação. Pedagógica dos enfermeiros, pela primeira vez PSF na Zona Rural Distrito de Ibiraba, com médico permanente, adesão a Fundação Estatal, contração de médicos, especialmente ginecologista e abstreta, curso de capacitação para agentes comunitários, atendimento oftalmológico aos alunos do Topa, aprovação do tratamento de saúde bucal. Contratação de psiquiatra, distribuição de medicamentos e aquisição de equipamentos para todos os cinco postos de saúde

INFRA ESTRUTURA- Melhoramento da estrada do Curralinho, conclusão da Praça de Igarité, com terminal de ônibus, restauração do Posto Policial em Igarité, Iluminação da quadra poliesportiva de Igarité, conclusão do Centro Turístico de Ibiraba, Calçamento da rua 23 de Agosto, rua Getúlio Vargas, rua das Flores, rua Luis Viana Filho, rua José Antonio, Avenida Rui Barbosa, Calçamento de várias ruas transversais, iluminação da Alameda Plínio Mariani Guerreiro. Projeto de engenharia de Trafego(sinalização viária), aquisição de equipamentos para o Centro de Zoonoses, Construção de 219 Casa populares em diversas comunidades da Zona rural, em convênio FUNASA. Programa Luz para Todos na zona rural. E está em execução nos Assentamentos São Jorge, e Angicos, Comunidades de Jatobazinho, Santo Antonio e Primavera. Já executadas nas comunidades de: Pajeu, Tanquinho, Sussuarana, Santeiro, Caraíbas, Ponta D’Agua, Carro Quebrado, Lagoa Grande, Grota de Baixo, Grota de Cima, Babarra e Folha de Cima, Capricho, Nova União, Paulista, Amarro Couro de Cima e Amarra Couro de Baixo

Operação tapa buraco na estrada BA 161 de Barra/Igarité, iluminação em pública em várias comunidades da Zona Rural, construída a estrada do Viana Junco e Baixão de Galinha, recuperação da estrada do Estreito a Fazenda União, recuperação da estrada de Baixão de aparecida. Recuperação da estrada de Porto de Palha a Campo Alegre, recuperação da estrada da sede ao Brejo dos Olhos D Água , instalação de placas solares em comunidades de difícil acesso, abertura da nova Rua do Parque das lagoas. Ampliação da rede de distribuição da cidade e substituição de tubos de ferro por PVC. Foram feita mais de 600 ligações de água para as casas da periferia da cidade.

AÇÃO SOCIAL - No intuito de buscar a inclusão social a Secretaria de Ação social, instalou com brinquedoteca do CRAS e Psicológico para atendimento as crianças e as famílias, distribuiu 140 cisternas para comunidades onde a água é problema, instalação em sede própria do Conselho Tutelar com celulares para todos os conselheiros, aquisição de veículo, linha telefônica, internet, móveis de escritório. Distribuição de urnas funerárias, leite, cestas básicas, lonas, enxovais e materiais de construção, manutenção de apoio a casa do homem do campo, atendimento e recadastramento do Bolsa Família, distribuição de medicamentos, distribuição de sopa nos Bairros.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - Programa de semeando o Desenvolvimento /Plano Safra 2009/2010. Gestão Ambiental Compartilhada Criação da Brigada Mirim ambiental, Linha direta de ônibus para Salvador e vice –versa, aração de terras para pequenos agricultores, projeto de piscicultura, aquisição de um caminhão frigorífico. Distribuição de sementes, projetos hortas comunitárias, curso de mandiocultura, distribuição de mudas , assistência técnica nas comunidades rurais, criação e assistência ao Previ Fogo, programas de vacinação contra a raiva.

PROCURADORIA: criação da Procuradoria Itinerante instalada nas comunidades, para proceder atendimento jurídico gratuito à população em diversas comunidades da zona rural , preparando ações judiciais para defesa dos direitos dos munícipes. Ratificação de registros, divórcios, separação judicial, pensões alimentícias, Investigação de Paternidade, Curatela, Tutela, Previdenciária e Defesa do Consumidor. Foram mais de 1.000 atendimentos em 2009 e 300 ações judiciais foram fomentadas.

AQUISIÇÃO DE VEICULOS: O Governo da Barra, renovou a frota de veículos no município para melhor atender as pessoas . 4 ônibus, para o transporte escolar, sendo um adaptado para pessoas de necessidades especiais, 1 ambulância , 3 L 200 , duas para a educação e uma para a saúde , 1 Uno para o conselho Tutelar , 1 Hilux para o SAAE e três motos.

FPM do segundo decêndio de abril é 1,7% menor que o previsto pela Receita

Os Municípios brasileiros recebem nesta terça-feira, 20 de abril, o repasse referente ao segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em abril. Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o montante é de R$ 286,537 milhões. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, são R$ 358,172 milhões. O valor é 1,7% menor que o previsto pela Receita Federal.

Com a confirmação do montante do segundo decêndio, o FPM de abril chega à cifra de R$ 2,708 bilhões em valores brutos, número 2,98% menor que o mesmo período do ano passado. Em 2009, os dois primeiros repasses de abril somaram R$ 2,791 milhões.

O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) também aponta que os dois primeiros decêndios deste mês, em comparação ao mesmo período de março, acumulam aumento de 24,21% de aumento. Mas o valor está abaixo do previsto pela Receita Federal, que havia previsto um crescimento de 30%.

Segundo a estimativa da Receita Federal, o montante do repasse do mês de abril alcançará R$ 3,8 bilhões, valor 1% menor que abril de 2009. De acordo com a CNM, os dados indicam que os repasses do FPM estão estagnados nestes primeiros meses do ano. (Fonte: CNM)

Piso de R$ 15 mil para médicos

Antiga reivindicação dos médicos de todo o País ganhou forma de Projeto de Emenda Constitucional e está em discussão, desde dezembro, na Câmara. A PEC 454/2009, de autoria dos deputados federais Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Eleuses Paiva (DEM/ SP), prevê que a medicina se torne carreira de Estado. Se aprovada, vai elevar para R$ 15.187 a faixa inicial do piso dos médicos das três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal. Hoje a quantia fica entre R$ 1.500 e R$ 1.800, para carga horária de 24h semanais.

De acordo com o Sindicato Estadual dos Médicos, a aprovação da PEC seria não só uma vitória para a categoria como a solução para o caos da Saúde Pública e a esperança para melhoria nos atendimentos das redes. “O problema do déficit de médicos tem relação direta com os salários aviltantes pagos aos concursados, o que torna impossível a fixação do profissional à rede. A evasão é monstruosa e, com base nas últimas seleções públicas, chega a 70%. Além disso, o governo dá privilégio aos terceirizados, que chegam a receber acima de R$ 5 mil”, afirma o presidente do sindicato, Jorge Darze.

Para dar a força necessária para que a medida saia do papel, o sindicato recebe hoje a visita de um dos autores do projeto, o deputado Ronaldo Caiado. O encontro está marcado para as 19h na sede do sindicato — Avenida Churchill 97, 11º andar, Centro do Rio. (Fonte: O Dia)

Planalto vai realizar exposição agropecuária

No período de 22 a 25 de abril está programado a I Exposição Agropecuária do município de Planalto. Durante os quatro dias haverá a copa de marcha cavalo de passeio, feira de animais, concurso leiteiro, julgamento de raças, rodeios, entre outras atrações. Para o prefeito Edilson Duarte, o conhecido Dico, o objetivo principal é incentivar a melhoria da cultura do café. O evento será realizado pela prefeitura de Planalto através da Secretaria municipal de Agricultura.

A programação da Expo Planalto terá início no dia 22, quinta-feira a partir das 07h com a entrada de animais. A abertura oficial será às 09h seguida do início dos trabalhos da Semana da Agricultura Familiar, e às 19h, rodeio. Na sexta-feira, dia 23 está programada palestras e encontros técnicos. Às 14h inscrição dos animais para julgamento. Sábado, dia 24, além das palestras, haverá leilão misto (17h) e rodeio (19h). No último dia, domingo (25), 09h está programado o julgamento de animais, copa de Marcha do Cavalo de Passeio (11h) e a entrega de troféus (15h). O encerramento oficial está marcado para às 17h, seguida de novo rodeio. Maiores informações: Eudes 77-8137-1472/ Nilton 77-9914-3565.

TCM assina termo de cooperação com Associação Brasileira dos Municípios

O TCM-BA e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), presididos pelo conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, assinarão termo de cooperação com a Associação Brasileira dos Municípios, durante o 11º Congresso Brasileiro de Municípios, a ser realizado no período de 25 a 27 de maio, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.

O termo de cooperação vai permitir a realização de ações conjuntas destinadas a aprimorar os níveis de eficiência, eficácia foco em gestão de resultados e melhoria da qualidades do gasto público, no âmbito do Programa de Qualificação e de Assistência Técnica Municipal, instituído pela ABM e operacionalizado pela Escola de Gestão Pública.

Técnicos do Tribunal participaram na definição dos temas das palestras a serem apresentadas e o Portal do TCM (www.tcm.ba.gov.br) está disponibilizando o acesso à ficha de inscrição gratuita aos participantes.

Projeto da Consciência Negra é destaque nos eventos culturais de Itajuípe

O grupo de dança da Escola Municipal Prof. Diógenes Vinhaes, surgiu em novembro de 2008, coordenado pela professora Adriana Liz Dias Ramos (Profª. Educação Física), dentro das necessidades de atender a priori, o Projeto da Consciência Negra, executado pela citada escola, tendo como integrantes alunos do Ensino Fundamental II (5ª à 8ª séries) dos turnos matutino e vespertino.

O grupo tem como finalidade despertar no alunado, o conhecimento e a valorização da cultura “Afro Brasileira”. Dentro dessa realidade, o grupo que iria servir de subsídio para o Projeto tornou-se necessário para atender às necessidades da escola nas atividades culturais e existe até hoje.

Durante sua pequena trajetória, o grupo apresentou-se em diversos eventos municipais, a exemplo: Troca de Parcerias, Abertura da Semana Pedagógica (Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer) e comemoração do Dia Internacional da Mulher (Sec. do Desenvolvimento Social).

Para o futuro, a perspectiva do Grupo de Dança da Escola Municipal Prof. Diógenes Vinhaes, é continuar contemplando esta instituição com uma representatividade cultural e auxiliar no desenvolvimento pedagógico da mesma. (Prefeitura de Itajuípe)

Campo Formoso: Inauguração de mais um CRAS

A prefeita de Campo Formoso, Iracy Araújo inaugurou mais um CRAS em Campo Formoso, denominado de CRAS Professora Vera Costa.

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública da política de assistência social, de base municipal, localizado em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinado à prestação de serviços e programas socioassistenciais de proteção social básica às famílias e indivíduos, e à articulação destes serviços no seu território de abrangência, e uma atuação intersetorial na perspectiva de potencializar a proteção social. (Prefeitura de Campo Formoso)

Projeto Varejo Vivo incentiva o Micro Empreendedor em Barreiras

O projeto Varejo Vivo foi apresentado e assinado pela prefeita Jusmari Oliveira. A prefeitura será parceira para que o setor varejista gere ocupação e renda. No dia 25 de março o projeto Varejo Vivo foi discutido e analisado pelo coordenador de Indústria, Comércio e Serviço, Carlos Costa e a representante do projeto, Ivalda Sampaio no departamento de Indústria e Comércio da prefeitura.

O objetivo do projeto Varejo Vivo é contribuir para qualificar, elevar o nível de eficiência e proporcionar a competitividade das pequenas empresas varejistas. Tem parceria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia - SEBRAE, Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras – CDL e agora conta com o apoio da prefeitura do município.

O Varejo Vivo foi concebido em maio de 2002. Tem o objetivo em proporcionar o aumento e a competitividade das micro e pequenas empresas do setor varejista gerando ocupação e renda. Seu público alvo são os MPE’s do Comércio Varejista agrupados em setores como mercados, panificadoras e oficinas mecânicas dentro do município de Barreiras. A previsão é que até 2012, aumente o faturamento das empresas beneficiadas e o número de empregados em até 10%. (Prefeitura de Barreiras)

Prefeitura de Glória assume pagamento de taxa de adesão do agricultor no Garantia Safra

No município de Glória, 328 produtores rurais foram cadastrados no Programa Garantia Safra de Inverno 2010, com a ajuda da Prefeitura, que além de aderir ao Programa junto ao Governo Federal e arcar com a taxa do município, o equivalente a R$ 9 por agricultor participante, assumiu o pagamento da taxa R$ 3 que seria do próprio produtor.

Antes da iniciativa do pagamento da Prefeitura, apenas 113 produtores puderam se cadastrar. "Apesar da crise econômica que a Prefeitura está enfrentando, assumimos este compromisso para beneficiar nosso pequeno produtor", ressaltou o Secretário de Agricultura, Gilvan Lisboa.

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e é executado pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), que visa atender a agricultores que são prejudicados com a ocorrência da seca ou do excesso de chuva.

A intenção do programa é que o agricultor passe a ter uma segurança maior na sua atividade agrícola durante quatro meses. Isso porque eles serão beneficiados com uma bolsa de R$ 600, caso tenham perdas em sua plantação.

Para fazer jus ao benefício, a perda deve corresponder a pelo menos 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. (Prefeitura de Glória)

Prefeito e governador em reunião na Monsanto

A ameaça na produção de glifosato no Brasil é o tema da reunião entre o governador Jaques Wagner, o prefeito Luiz Caetano e diretores da Monsanto, empresa instalada em Camaçari desde 2001, que enfrenta dura concorrência dos produtos importados da China. O encontro, marcado a convite da empresa, acontece hoje (20/04), a partir das 12h. Está programada reunião, caminhada pela fábrica para conhecimento das operações, pronunciamento do governador do Estado aos funcionários do grupo e um almoço às 13h35.

“Estamos sendo prejudicados com a concorrência predatória dos produtos chineses. Do ponto de vista financeiro de curto prazo, não está valendo a pena produzir no Brasil. Mas, apostamos em uma mudança de cenário”, esclarece o diretor geral para América do Sul de Proteção de Cultivos da Monsanto, Ricardo Madureira. A fábrica de Camaçari é fundamental na garantia do abastecimento da agricultura brasileira e se caracteriza como a única do país na produção de matérias-primas à base de glifosato, ingrediente ativo do Roundup, herbicida utilizado para controle de plantas daninhas em pré-plantio das lavouras.

Com uma área de 631 mil metros quadrados, a Monsanto gera cerca de 1.500 empregos diretos e indiretos, sendo que a maior parte são funcionários dos municípios de Camaçari e Dias D´ Ávila. Do volume produzido na cidade, 85% são destinados à unidade de São José dos Campos (SP), responsável pela manufatura do produto final, e 15% exportados para fábrica de Zarate, na Argentina. A unidade Camaçari está localizada na rua Eteno, 5001, Pólo Petroquímico. Os investimentos recebidos somam R$ 810 milhões. A Monsanto chegou ao Brasil em 1951, em São Paulo. No Brasil, dedica-se a produção de herbicidas, sementes de milho, soja, algodão, hortaliças, variedades de cana-de-açúcar. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)