Lauro de Freitas festeja 20 anos da grande festa de Portão

Lauro de Freitas comemora os 20 anos da festa de Portão neste fim de semana - de sexta dia 13, a 15 domingo - com infraestrutura em transporte, segurança e saúde para cerca de 30 mil pessoas, entre moradores do município e visitantes. Promoção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e apoio do comércio, no seu início a festa foi idealizada por um grupo de amigos que se reuniram para levar alegria pelas ruas dos bairros e representa hoje uma das maiores manifestações populares, reunindo grupos culturais e entidades carnavalescas, sob a coordenação da Comissão de Festejos de Portão e a Associação dos Blocos do Bairro.


Segundo o historiador Gildásio Freitas, “a antiga lavagem e a micareta fundiram-se numa só festa, constituindo-se num celeiro da cultura que proporciona à população um momento de lazer e entretenimento”. A grande fresta de Portão reúne hoje mais de seis mil foliões em blocos como o Prakatá, as Perigosas, Primeiro Beijo, Mirim 500 e o maior deles, o Furacão, com mais de 1.500 pessoas. Tem ainda grupos culturais como o Bankoma, que arrasta a multidão com sua dança, percussão e manifestações que resgatam e tornam vivos muitos dos personagens da cultura popular de Lauro de Freitas.


Ponto alto para os foliões, a lavagem no domingo, reúne baianas, grupos de dança e capoeira, cavaleiros e bandinhas, com saída da rua Queira Deus. Além do resgate da tradição cultural e da diversidade musical, o presidente da Associação dos Blocos de Trios de Portão, Alinaldo Furacão, destaca o envolvimento de milhares de pessoas na festa e a movimentação turística no município, fatores que potencializam a economia. Ele diz que empresas locais produzem cerca de sete mil camisas para os blocos (R$25 em média cada uma), mais o comércio de bebidas, contratação de artistas e cordeiros, tudo mão de obra da cidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Cairu marca presença na ABAV

O município de Cairu participou institucionalmente pela primeira vez da ABAV 2009- Feira das Américas, realizada entre os dias 21 a 23 de outubro no Rio de Janeiro, no stand Bahia . O objetivo desta participação foi promover Cairu como o único município arquipélago do Brasil. Estiveram presentes ao evento o prefeito Hildécio Meireles, o vice prefeito Zeca Ribeiro, a secretária de turismo Petrusca Mello, o secretário de desenvolvimento sustentável Isaías Ribeiro e a secretária de saúde Cíntia Rosemberg.

Cairu aproveitou a grande vitrine que é a ABAV para mostrar ao mercado todas as peculiaridades que tem para oferecer. Todo o material publicitário distribuído foi feito com a visão do arquipélago como um produto único, proporcionando várias experiências nos diversos atrativos que as ilhas oferecem: cultura e história, entretenimento, gastronomia, sol e praia.

Segundo a secretária de turismo, Petrusca Mello, é fundamental aumentar o período de permanência de nossos visitantes e melhorar a distribuição espacial do turismo nas ilhas, além de formatar novos produtos, diversificando e potencializando a atividade turística para outros povoados, melhorando a renda e emprego das comunidades.

O Prefeito Hildécio Meireles afirmou que em 2010 o município terá um stand próprio na feira, com investimento previsto em torno de 150 mil reais. Este ano apenas os municípios baianos de Porto Seguro e Praia do Forte, se apresentaram em stand próprios. Será uma excelente oportunidade para que o mercado conheça o Município de Cairu associado aos portais de entrada, Morro de São Paulo e Boipeba. Atualmente o Morro ocupa o 3º lugar em fluxo turístico da Bahia. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cairu)

Violência ocupou parte de agenda na 3ª Pré-Conferência da Juventude

A psicóloga e especialista em psicopedagogia de educação inclusiva Arabela Alcântara Gomes Lima enfocou a questão da violência, na 3ª Pré-Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude. O evento foi realizado nesta quarta-feira (11), no auditório do CAIC, e teve como tema central os desafios e as conquistas da juventude com relação à educação, meio ambiente e cidadania.

Arabela Alcântara defendeu a discussão da violência de forma ampla e nos seus diversos aspectos. A psicóloga observa que, no geral, as manifestações de violência evidenciam também a própria questão da crise na base familiar, o que pode ajudar a entender e a explicar essa problemática.

Ela destacou ainda a violência nas escalas, e em especial no convívio entre alunos e professores, como também na área urbana e no ambiente familiar. “Para diminuir a violência, é preciso ver o aluno como um todo, como um ser em desenvolvimento, em toda a sua subjetividade. Ele é diferente, porem é único dentro do contexto onde está inserido e, na verdade, nem todos os educadores veem o processo desta forma e então o aluno se sente rejeitado e começa manifestar os impulsos instintivos que ele já traz de casa e gera os conflitos”, complementou.

A agenda do simpósio, também incluiu uma palestra da professora de História do Colégio Félix Mendonça, Doraci de Souza Pereira, que abordou a questão social da violência urbana, escolar e doméstica, um problema de dimensão nacional, que preocupa autoridades, educadores e cientistas sociais.

A presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Celeste Seara, falou sobre a família; o diretor de Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Nelson Carvalho, enfocou o meio ambiente, e o diretor do Colégio Modelo, Denelísio Nobre, apresentou um painel sobre educação. Os temas serviram de eixos na divisão dos participantes em grupos nas diversas oficinas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Programa Bolsa Família passou a contar em Ilhéus com o apoio de três novos veículos

Por meio de um convênio celebrado com o Ministério de Desenvolvimento Social, a Prefeitura de Ilhéus adquiriu três novos veículos (uma Kombi e dois Gol) que já estão dando apoio ao Programa Bolsa Família. De acordo com o secretário de Assistência Social, Augusto Macedo, os carros prestam suporte à realização de novos cadastramentos, bem como ao trabalho de fiscalização das famílias já cadastradas.

No último dia 30, a secretaria de Assistência Social e Trabalho concluiu um grande recadastramento que objetivou, entre outros aspectos, atualizar os dados pessoais (endereços e documentos) e os referentes à renda das famílias favorecidas. Atualmente, segundo Augusto Macedo, o Programa Bolsa Família beneficia em Ilhéus cerca de 32 mil famílias. Um dos critérios utilizados para a realização de novas inscrições no Programa do Governo Federal, que destina de 20 a 200 reais para cada célula familiar, é a existência de uma renda per capita máxima de 140 reais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Da Ribeira ao Recôncavo: Sábado é dia da 13ª Regata de Salinas da Margarida

A 13ª Regata de Salinas da Margarida, no Recôncavo baiano, contará em 2009 com muita gastronomia. A competição, programada para sair da enseada da Ribeira às 12h30 deste sábado (14 de novembro), faz parte da programação do Festival de Mariscos de Salinas da Margarida, que acontece de sexta e domingo. Veleiros de oceano, monotipos, escunas e saveiros percorrerão cerca de 25 milhas num tempo estimado de duas horas e meia.

“A previsão de tempo para sábado é uma ótima notícia para os velejadores: dia ensolarado e com ventos fortes”, destaca Marcelo Froes, um dos coordenadores do evento. A regata, que tem estimativa de 100 embarcações, é uma realização do Clube Angra dos Veleiros e a coordenação é da Via Náutica Consultoria e Eventos Desportivos. As inscrições podem ser feitas até às 10 horas deste sábado e custam entre R$10 e R$90, dependendo do tamanho da embarcação e da quantidade de tripulantes. Os três primeiros colocados ganharão troféu no próprio dia do evento, às 21 horas, na praça pública de Salinas.

Ação social entrega kit e mochila para alunos da AABB Comunidade

A Secretaria Municipal de Ação Social de Poções em parceria com a Fundação Banco do Brasil, entregou aos alunos do programa social AABB Comunidade, kits com material de higiene e uma mochila. O Ato aconteceu na sede da AABB e reuniu os alunos, monitores, representantes da Fundação e a equipe da Secretaria.

Para a Coordenadora do programa AABB Comunidade, Bruna Renata Santos, o trabalho feito hoje na entidade consiste em devolver a sociedade meninos e meninas, ambos prontos para o convívio social e cidadã, “estes kits e as mochilas entregues pelos parceiros consagra o nosso trabalho em educar o aluno em todos os níveis e a higiene é importante na vida e estes alunos levam a sério a limpeza do corpo como um ato de saúde e educação”, afirmou Bruna.

Cada kit contém o material necessário para a higiene de até duas semanas: creme dental, sabonete, escova dental, pentes e cotonetes. Com o kit foi entregue também uma mochila. Cada aluno recebeu explicações do uso correto do material. Sabendo usar dura muito mais que duas semanas e alem da economia para as famílias carentes atendidas pelo programa, é um gesto que devolve aos alunos a cidadania.

Segundo a Secretária de Ação Social, Mariana de Carvalho, o governo do prefeito Luciano Mascarenhas vem olhando para todos os programas sociais desde que assumiu a administração. “Aqui na AABB Comunidade alem da boa vontade dos monitores e da coordenação, a parceria com a Fundação Banco do Brasil nos ajuda a levar o projeto com mais ação e ao entregar a vocês este material, faço com muito carinho e espero que usem com amor e dedicação”, afirmou Mariana.

Foram entregues cerca de 180 (cento e oitenta) kits e mochilas aos alunos, que exibiram as mochilas com orgulho e agradecidos ao governo do prefeito Luciano e a Fundação. O prefeito garante a parte social do município dando continuidade aos bons programas e a formação de parceiros que levem a sério o social das pessoas carentes, principalmente as crianças e adolescentes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Obras da Amélia Amado terão investimento de R$ 12,8 milhões

A Prefeitura de Itabuna publicou o edital da concorrência 005/2009, a ser realizada em 14 de dezembro, para a contratação de empresa que ficará responsável pela execução das obras de macrodrenagem do canal do Lava-pés, na avenida Amélia Amado. A obra está orçada em R$ 12,8 milhões e as cópias do edital e seus anexos estão disponíveis no Centro Administrativo Firmino Alves, que fica na Avenida Princesa Isabel, 678, bairro Banco Raso.

A presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itabuna, Janice Borges, explica que o processo obedece à transparência exigida pelo governo do prefeito Capitão Azevedo e às prescrições da Lei de Responsabilidade Fiscal. O projeto terá recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional e uma contrapartida de R$ 500 mil do Governo Municipal.

A licitação é aberta para empresas da área de construção civil pelo sistema de menor preço. “Vale salientar que, a análise das propostas dos concorrentes poderá ser acompanhada pelo público em sala aberta e de forma transparente”, enfatiza. A primeira medida do processo foi a publicação, nesta quarta-feira (11), do aviso de licitação, cabendo aos interessados procurar o edital na Comissão de Licitação.

O projeto de encapsulamento do canal do Lava-pés é uma obra de macrodrenagem projetada pela equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A obra incluirá a cobertura do ribeirão e reurbanização da Amélia Amado, que terá a pista de rolamento alargada, nova iluminação, melhorando o escoamento do trânsito para a Estação Rodoviária e a BR-101. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Creas lança campanha de verão contra exploração sexual em Ilhéus

Com a chegada da alta estação o número de problemas com relação ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes aumenta. O grande número de turistas e o enorme acúmulo de pessoas que lotam a cidade costumam dificultar a ação dos órgãos competentes. É por essa questão que o de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS), lança neste sábado (14) a campanha de verão “Todos contra a violência sexual. Faça a sua parte!”. O lançamento acontece a partir das 8h na Central de Abastecimento, no bairro do Malhado.

O CREAS é um órgão ligado a Secretaria de Assistência Social e Trabalho que oferta acompanhamento técnico especializado desenvolvido por uma equipe multiprofissional, de modo a potencializar a capacidade de proteção da família e favorecer a reparação da situação de violência vivida. Seu público alvo é formado por crianças, adolescentes, jovens, mulheres, idosos e pessoas com deficiência e suas famílias, que sofreram ou sofrem algum tipo de violação de direitos, ameaça ou violência física, sexual ou psicológica.

Em Ilhéus, o número de atendimentos de vítimas de exploração sexual tem crescido constantemente e objetivo dessa campanha é alertar a sociedade para esse problema, que é bastante comum, segundo a coordenadora do centro especializado, Vânia Darri. Ela afirma que “com a chegada do verão, a tendência a esse tipo de exploração e abuso acontecer é bem maior e toda comunidade deve estar envolvida no sentindo de prevenir e combater esse problema”.

O secretário de Assistência Social e Trabalho de Ilhéus, Augusto César Macêdo, considera a função do CREAS extremamente importante, “pois a exploração sexual deve ser combatida e é dever da sociedade ajudar nessa causa”. As denúncias de violência sexual podem ser feitas através do serviço Ligue 100. O CREAS fica localizado na Avenida Soares Lopes, nº 1724, funciona das 8h às 17:30h e não fecha para almoço. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Lauro de Freitas discute políticas públicas para a Defesa Civil

A prefeitura de Lauro de Freitas realiza nesta sexta-feira (13), a partir das 9h, a I Conferência Municipal de Defesa Civil, na Casa do Trabalhador. A intenção é reunir 200 representantes da sociedade civil para discutir o desenvolvimento de políticas públicas para o setor, além de organizar a população na perspectiva de criar núcleos de defesa civil na comunidade. Esta será a primeira conferência municipal sobre o tema realizada na Bahia, da qual devem sair entre quatro e dez delegados para representar a cidade na conferência estadual.

O secretário de governo Ápio Vinagre ressalta que os alagamentos e os problemas das encostas estão entre os que mais preocupam na cidade. Ressalta, no entanto, que as discussões da Conferência não servirão para a indicação de obras pontuais, mas para estabelecer parâmetros e subsidiar a elaboração de políticas públicas. “A nossa intenção é debater políticas de defesa civil e as necessidades de investimento em prevenção como principal mote de quem faz defesa civil a sério”, disse Ápio.

A prevenção de desastres deve se basear nos investimentos em infraestrutura, como contenção de encostas, melhorias habitacionais e construção de novas unidades, de forma que sejam removidas as famílias que ainda estão em áreas de risco. Para a Comissão de Defesa Civil, a capacitação e o reaparelhamento da Coordenação Municipal de Defesa Civil como forma de prevenir desastres é prioridade. Na última reunião, a Comissão apresentou um balanço das ocorrências registradas entre março e abril, o que ajudou a definir a forma de aplicação dos recursos da ordem de R$ 7 milhões captados pela prefeitura junto ao Governo Federal.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Irecê informa

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos está realizando desde quarta-feira até sexta-feira (13), um mutirão no bairro São Francisco. As ações englobam limpeza no bairro e outras intervenções na parte urbanística.

A Secretaria Municipal de Saúde através da sua Coordenação de Atenção Básica promoverá durante algumas semanas, um curso de capacitação para os profissionais de todos os PSF’s do Município, sendo “Saúde da Família com Ênfase na Implantação das Linhas do Cuidado” e “Gestão da Atenção Básica com Ênfase na Implantação das Linhas do Cuidado”. Por este motivo, nesta semana, alguns PSF’s estarão fechados, conforme cronograma abaixo:
Dia 11/11 (quarta) – Itapicuru, São José, Fundação Bradesco e Boa Vista
Dia 12/11 (quinta) – Angical, Centro II, Alto do Moura, Paraíso, São Francisco e Loteamento Paulo Freire.

Com apoio da Prefeitura de Irecê através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, acontecerá o 1º Torneio Feminino de Xadrez, no dia 22 de novembro, às 8h, no Hotel Caraíbas. Serão premiadas as cinco primeiras classificadas e o torneio é classificatório para os jogos abertos de Ilhéus. As inscrições estão abertas na sede da Secretaria, no Arquivo Público Municipal, até o dia 20/11, das 8h às 13h.

O Secretário João Gonçalves, do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, se reuniu (dia 10) com empresários do ramo de panificação, visando desenvolver um plano de metas para o desuso de lenha e suspensão da emissão de fumaça na fabricação dos produtos. Os empresários demonstraram interesse reconhecendo os graves problemas ambientais no uso de lenha para as suas atividades econômicas. “Este foi o nosso segundo encontro e estamos avançando para a homologação de medidas que venham a por um fim aos impactos ambientais causados por esta importante atividade, como o desmatamento desenfreado e a emissão de fumaça que tem causado graves problemas de saúde à população. Queremos o desenvolvimento, mas ele tem que ser sustentável”, disse o Secretário.

As Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino vem desenvolvendo, durante todo o ano letivo, projetos de incentivo à leitura, utilizando diversas estratégias e trabalhando diferentes gêneros textuais. Em consonância com o projeto de leitura da Rede, a Editora Paulus, através do Projeto Livro Vivo, estará presente em Irecê, na Escola Municipal Marcionílio Rosa, nesta sexta-feira, 13 de novembro, das 8:00 às 12:00h, para distribuir kits de livros infantis e participar da culminância dos projetos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Irecê)

Convênio viabiliza novas casas no Buri Satuba

O prefeito Luiz Caetano e o ministro das Cidades, Márcio Fortes, assinaram ontem (10/11), no salão nobre do Itamaraty, em Brasília, convênio para construção e melhoria de habitações no bairro Buri Satuba. Camaçari está entre os 12 projetos baianos contemplados pelo Programa de Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

A obra vai contar um investimento de R$ 14,13 milhões, sendo R$ 13,579 milhões vindo do FNHIS e mais R$ 551 mil como contrapartida do Município. O convênio prevê urbanização, regularização e integração de assentamentos precários para a melhoria das condições das habitações do Buri Satuba.

Até o final do ano será formulado o contrato de repasse da verba junto à Superintendência da Caixa. A expectativa é de que as obras comecem no primeiro semestre de 2010. Estiveram também presentes no evento o governador da Bahia em exercício, Edmundo Pereira (PMDB), o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, Afonso Florence, o secretário de Articulação de Camaçari, Joelson Meira, o assessor especial do prefeito, Hindenburgo Teles, e mais 500 prefeitos de todo o Brasil.

PROJETO - O projeto de urbanização vai beneficiar 700 famílias da localidade, sendo 361 com a construção de novas unidades habitacionais e as demais com obras de melhoria urbana. Grande parcela dos beneficiados integra o Cadastro Único do Bolsa Família.

Além da construção de casas, o projeto prevê a implantação da rede de abastecimento de água e energia, drenagem pluvial, esgotamento sanitário, pavimentação de ruas, regularização fundiária, cursos de educação sanitária e ambiental, bem como a construção de creche, praça e unidades sanitárias. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Ilhéus ganha divulgação por toda a América

As belezas da praia de Batuba, no litoral sul de Ilhéus, sempre foram motivo de orgulho para a Bahia e o Brasil. Das águas de Olivença – região onde a praia está localizada – surgiram nomes como de Jojó de Olivença, bi-campeão brasileiro de surf (88 e 92), que se tornou símbolo do esporte e orgulho dos nativos que habitam o lugar. Agora, Batuba ganha o mundo. A realização do Mahalo Pan Surf Games & Music atraiu para o litoral sul de Ilhéus jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas estrangeiros. São mais de 15 profissionais que revelam em seus textos e em suas lentes o lugar aconchegante onde cerca de 200 surfistas do continente disputam o título de “Melhor das Américas” até o próximo domingo (15).

Pela Rede Mundial de Computadores, adeptos do surf em mais de 30 países acompanham em tempo real todas as provas da competição. Nas areias de Batuba, jornalistas de várias partes das Américas circulam diariamente em busca de informações. Um Comitê de Imprensa foi instalado no local da competição para atender a demanda. O jornalista argentino Sebastián Chacón “alimenta” diariamente o site da Pasa (Associação Panamericana de Surf) e diz que o intercâmbio é fundamental para a divulgação do esporte pela América. Pela primeira vez no Brasil, a jornalista costariquenha Bárbara Campos achou o local muito parecido com as praias da América Central. O contato com a população nativa de Olivença também é elogiado por ela. “Levo uma boa impressão das pessoas e da comida brasileira”, revelou.

O produtor de vídeo Rodrigo Mariano também acompanha o Mahalo Pan Surf Games & Music. Ele tem percorrido o mundo elaborando um vídeodocumentário para a Confederação Brasileira de Surf que tem como grande objetivo promover o surf junto aos organismos mundiais do esporte. “A nossa meta é transformar o surf em esporte olímpico”, explica. O Mahalo Pan Surf Games & Music também conta com a cobertura dos mais importantes sites especializados no Brasil. O “Surfbahia” (www.surfbahia.com.br) é um deles. O site tem, em média, 40 mil acessos por dia. Além do Brasil, acompanham as atualizações sobre a competição, internautas de países como Portugal, Austrália, Chile, Peru, Irlanda e Nova Zelândia. “Ontem (quarta) tivemos acesso até do Marrocos”, comemora o jornalista João Carlos Costa.

Efeitos na economia - A Confederação Brasileira de Surf quer saber que impactos positivos o evento traz para a economia de Ilhéus e da região. Para isso contratou uma pesquisa de mercado que está sendo realizada nas imediações do evento. Um grupo de estudantes do curso de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) coleta informações. A idéia, segundo a coordenadora, professora Aline Souza, é ter um diagnóstico sobre a origem, os objetivos dos visitantes e a dimensão da importância sócio-econômica do evento para o sul da Bahia.

Somente para o encerramento do evento, está sendo esperado um público estimado em 10 mil pessoas para acompanhar as finais, no domingo, e, sábado, curtir os shows da banda “Natiruts”, que inicia em Ilhéus a turnê com o novo DVD; “Cidade Negra”, “Lordão” e “Levaê”. Os ingressos para o pacote de shows custam R$ 25 e já podem ser adquiridos na “Banca do Karioca”, em Ilhéus; nas lojas “Back Door” e na Central de Eventos, em Itabuna.

O Mahalo Pan Surf Games & Music é coordenado pelas empresas Dendê e Axé Mix Produções, conta com o patrocínio máster da Bahia Mineração, do Governo da Bahia e Petrobrás, com apoio da Federação Bahiana de Surf, Bahiatursa, Azul Linhas Aéreas e Prefeitura de Ilhéus. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Prefeitura inicia estudos ambientais na área onde será construída barragem

Com a presença dos secretários de Desenvolvimento Urbano, Fernando Vita, e de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Walmir Rosário, de Itabuna, técnicos ambientais fizeram nova visita à área onde deverá ser construída a barragem do Rio Colônia, a cerca de sete quilômetros de Itapé.

A visita teve como objetivo concluir o levantamento geográfico e, logo em seguida, iniciar o estudo ambiental de toda a área que poderá ser comprometida com a construção da barragem. Com o uso de aparelhos de Sistema de Posicionamento Global (GPS), o engenheiro ambiental Ricardo Ganem e o engenheiro agrônomo Pedro Rui Barbosa demarcaram em um mapa da região, todos os pontos estratégicos e as coordenadas num percurso de cerca de 30 quilômetros, seguindo as margens do rio. O trabalho contou com o apoio do topógrafo Joselito Alves Mendes, da Prefeitura de Itabuna que, além de ter experiência na construção de barragens em outros municípios baianos, conhece bem toda a região visitada.

De acordo com o agrônomo Pedro Rui, a elaboração de projetos que envolvem a construção de uma barragem exige análise da área de ocupação, diagnóstico (clima, vegetação, etc), elaboração de programas de controle de qualidade, que envolve desde a educação ambiental à comunicação social, entre outras ações preliminares. O secretário Fernando Vita explicou que é a conclusão de um estudo ambiental criterioso que irá definir a altura da barragem, a área que deverá ser inundada, o impacto ambiental e o volume de água previsto para atender a população.

Assegurar a preservação - “Tudo está sendo feito de forma bem planejada e minuciosamente”, ressaltou o secretario, destacando que a proposta inclusive já foi discutida pelo prefeito Capitão Azevedo com representantes da comunidade e fazendeiros da região. Segundo Vita, a intenção é preservar grande parte da infraestrutura existente, como estradas, redes de energia e de telefonia e as benfeitorias nas fazendas.

Embora ainda não tenha prazo definido para a conclusão do estudo, o secretário informou que tão logo esteja pronto será encaminhado ao Ministério das Cidades, que já garantiu recursos para a obra. Antes, haverá o processo de licitação para a contratação da empresa construtora.

O secretario de Ações Governamentais e Comunicação Social, Walmir Rosário, lembrou que uma das maiores preocupações do prefeito Capitão Azevedo é com uma possível falta de água em Itabuna, caso haja estiagem prolongada. “O problema é sério e o município pode entrar em colapso se uma solução não for adotada”, ressaltou. Segundo Rosário, todos os cuidados com a obra estão sendo tomados e as informações para a elaboração do projeto contam com a participação dos proprietários rurais da área e de diversas empresas, inclusive a Ceplac. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

CNM aponta dificuldades dos Municípios em pagar o novo piso dos professores

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram na Câmara dos Deputados na terça-feira, 10 de novembro, e participaram de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura. Para falar sobre as dificuldades dos Municípios em cumprir com novo piso salarial do Magistério Público – R$ 950 -, válido a partir de janeiro de 2010, a CNM apresentou um estudo com números preocupantes: apenas 26 Municípios, em nove Estados, atendem os requisitos para receber a complementação da União ao piso.

O motivo para este número reduzido, destacou a CNM, é a portaria 484/2009 do Ministério da Educação. Ela determina cinco critérios para que os Municípios possam receber verbas complementares da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagar o piso.

Com o ‘funil’ criado pelo MEC, Municípios de 16 Estados não atendem as regras estabelecidas e não têm condições financeiras de atender o que pede a portaria. Aos vários prefeitos e deputados presentes à audiência pública, a Confederação apresentou quais são os cinco critérios que devem ser atendidos pelos Municípios.

LRF e posição do MEC - Ainda segundo a CNM, os critérios de atualização do piso salarial dos professores precisam ser revistos para que os Municípios não corram o risco de descumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Após os dados apresentados pela CNM, o MEC se propôs a verificar a possibilidade de rever os critérios para solicitar complementação da União ao piso, inclusive outros dispositivos que venham prejudicar o cumprimento da Lei.

Autor do requerimento que solicitou a audiência pública, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN) afirmou que confia no governo para que ele se sensibilize em função da crise econômica pela qual passam os pequenos Municípios do País. A maioria, segundo Marinho, está sem condições de pagar a integralidade do Fundo a partir de janeiro.

PL 3776/2008 - Aproveitando a oportunidade, a CNM fez outro pedido: reivindicou a aprovação do Projeto de Lei 3776/2008 que altera o critério de atualização do valor do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que aguarda inclusão na Ordem do Dia há um ano. Caso a proposta seja aprovada, evitará que os gestores sejam obrigados a atualizar o piso com base nas estimativas do Fundeb, consideradas muito instáveis.

Em resposta, o deputado Wilson Picler (PDT-PR) reconheceu as fragilidades da lei quanto à atualização do valor do piso e colocou-se à disposição para coletar assinaturas para solicitar requerimento de urgência para a inclusão do PL na Ordem do Dia com votação em Plenário em turno único. (Fonte: CNM)

Ministro Geddel viabiliza investimento para São Desidério

O prefeito Zito Barbosa, o vice Demir, vereadores, secretários de Governo marcaram presença no plenário Celso Barbosa na Câmara de Vereadores para receberem o Ministro da Integração Nacional, Gedde

l Vieira Lima, em São Desidério, na manhã de domingo, 08 de novembro.

Zito destacou a eficiência dos trabalhos do ministro no PMDB como um baiano que tem feito muito pelo Brasil e pela Bahia. “Esperamos que continue fazendo muito por São Desidério, que é destaque no cenário da Bahia e corresponde a 8% da produção nacional. Nós entregamos reivindicações do município e esperamos que sejam atendidos junto ao Ministério da Integração”, declarou.

O ministro ouviu as reivindicações do Legislativo e Executivo. Devido ao problema de assoreamento do rio Roda Velha foi solicitado que parte do investimento destinado ao projeto de microbacia para a região oeste seja direcionado a esse rio. Também foi sugerido um projeto de esgotamento sanitário para a sede de São Desidério.

Geddel falou de investimentos para a região oeste e afirmou que esta previsto uma série de outros projetos com recursos do Ministério da Integração Nacional. “Um projeto de desenvolvimento do Oeste, um convênio de R$19 milhões no qual o Ministério da Integração entrará com R$15 milhões, para o governo do Estado fazer investimento aqui na região, inclusive em São Desidério”.

STF mantém suspensa a posse de 7 mil vereadores suplentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter suspensa a posse de mais de 7 mil suplentes de vereadores por 8 votos a 1. Os ministros derrubaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) promulgada pelo Congresso Nacional em setembro que aumentava de 51.748 para 59.457 o número de vereadores no país. A decisão dos parlamentares permitia que vereadores suplentes nas eleições de 2008 tomassem posse.

A ministra Carmen Lúcia sustentou que a emenda muda o processo eleitoral já concluído em 2008. Qualquer alteração deveria ser aplicada um ano antes das eleições. “O cidadão brasileiro tem o direito de saber das regras do jogo [eleitoral] antes de seu início”, disse a ministra.

O voto da ministra teve apoio da grande maioria dos membros da Corte. O ministro Carlos Ayres Britto disse que “pensar diferente é fazer da emenda um substitutivo da urna e só quem tem voto é o eleitor nos termos do Artigo 14 da Constituição". Apenas o ministro Eros Grau foi contra a liminar.(Fonte: Agência Brasil)

Prefeitura de Itapé realiza diversos serviços no município

A Prefeitura Municipal de Itapé iniciou a execução de uma série de melhorias na malha viária do município, está sendo executado o serviço de tapa buracos da estrada que é o principal acesso da cidade Entrocamento/Itapé, recuperação do calçamento da Avenida Antonio Carlos Magalhães no bairro Luis Viana, reforma total da Praça Azilio Andrade dos Santos e complementação do esgoto geral que beneficiará moradores das ruas Bela Vista, Boa Vista, Rua D e Rua das Flores

A Prefeitura também vem trabalhando para melhora a vida da população com diversos serviços com equipes fazendo a limpeza de bocas-de-lobo, capina, varrição, coleta de lixo e outros trabalhos de revitalização nas praças O Prefeito Jackson Rezende fez questão de frisar o relacionamento que mantém com a comunidade sempre buscando suprir as necessidades dos bairros.

São muitas as necessidades encontradas, mas Jackson Rezende quer solucioná-las o mais rápido possível. Hoje, o compromisso do prefeito, é viabilizar custos para tais precisões. Após firmar a parceria com o Governo do estado, Jackson está mais otimista para que o município possa ganhar obras de saneamento, pavimentação e construção do ginásio de esportes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itapé)

Guanambi contemplado com o Senar Móvel

O Projeto Senar-móvel, trata-se de uma carreta, devidamente aparelhada para oferecer cursos profissionalizantes para a população de Guanambi, que será instalada em uma das praças do município a ser ainda escolhida pela equipe da Prefeitura, com a devida aprovação do arquiteto indicado pelo SENAR. Os cursos a serem oferecidos, dependem da demanda do município, mas inicialmente estão previstos cursos para garçons, cozinheiros, entre outros na área da gastronomia.

A Gerente Regional do SENAR Gygyane Ferraz, acompanhada da Supervisora do mesmo órgão Verônica Silveira, estiveram reunidas na tarde de hoje (10/11) com o Prefeito Nilo Coelho em seu gabinete, para tratar da vinda para Guanambi desse projeto, sendo prontamente autorizada pelo Prefeito, que envidou todos os esforços no sentido de facilitar a parceria. Participaram ainda da reunião, os Secretários Hugo Costa (Indústria e Comércio) e Graça Cotrim (Assistência Social), responsáveis pelas principais pastas envolvidas nesse trabalho.

Para Graça Cotrim, a chegada desse projeto significa “um grande avanço, que busca o desenvolvimento de todas as camadas da população” disse, destacando o apoio do prefeito Nilo Coelho e da primeira dama D. Solange Coelho, que demonstraram interesse desde o início do mandato em favorecer a inserção do homem no mercado de trabalho.

Para o Secretário Hugo Costa, a vinda do Senar-móvel vai favorecer a qualificação da mão-de-obra e em conseqüência a empregabilidade, “sem sombra de dúvidas, ganha Guanambi e ganha a população”. Já Gygyane Ferraz, explicou que a carreta ficará instalada pelo período de um ano no município, oferecendo cursos de curta duração, podendo ser ampliado esse período, se houver interesse do prefeito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Fórum Nacional de Primeiras Damas, Prefeitas, Vice-Prefeitas

O Centro de Estudos e Apoio aos Municípios e Empresas (CEAME), promoverá nos dias 18,19 e 20 de novembro, o 9º Fórum Nacional de Primeiras Damas, Prefeitas, Vice-Prefeitas, Vereadoras, Gestoras Municipais. O Fórum terá como tema: “Co-responsabilidade das Mulheres de Ação política e Social, no Fomento à Geração de trabalho e Renda como enfrentamento da Pobreza. Será realizado no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo.

A presidenta da ABRAMAPOS, Dalva Christofoletti Paes da Silva e a presidenta da OBME, Adelina Silveira Alcântara Machado, convidam as mulheres em especial, as Primeiras Damas, Prefeitas, Vice-Prefeitas, Vereadoras, Gestoras Municipais e Mulheres representantes de entidades da Sociedade Civil Organizada para participarem do evento em referência. Maiores informações podem ser obtidas no site www.abramapos.com.br.

TEMAS - Foram convidados o governador do Estado de São Paulo, José Serra, deputados, secretários de estado, prefeitas e vereadoras. Entre os temas dos painéis estão: Atuação das mulheres de ação política no Brasil, Como as mulheres estão gerindo a responsabilidade social em suas empresas, Desenvolvimento político, econômico e social das mulheres, Economias alternativas, Responsabilidade social nas empresas, a capacitação profissional entre outros.

O avanço das mulheres nas posições de liderança é maior a cada dia. Hoje, as mulheres no Brasil são eleitas para cargos executivos importantes: governadoras, prefeitas, vereadoras. Outras na sociedade civil organizada dirigem grandes empresas e são determinantes nas propostas de políticas públicas. No governo brasileiro as mulheres são maioria na área social: 59,49%. Além de assumir posições de destaque no mundo político e empresarial, a mulher mantém ainda todas as atribuições que já ocupavam na família, na sociedade e no mundo.

O fórum se propõe a discutir alternativas para a crise sob a ótica social, mais precisamente sob a ótica da geração de trabalho e renda que, se encarada com vontade política e obstinação pelas mulheres brasileiras, à frente das ações políticas e sociais, pode levar o Brasil, no médio prazo, a redução da miséria absoluta, redução das desigualdade sociais e regionais e o mundo a um novo modelo econômico.

Seminário aborda questões ligadas a deficiência visual

Mais uma ação do Pacto pela Acessibilidade foi realizada em Barreiras. Desta vez o público alvo foi educadores e portadores de deficiência visual. O ‘Seminário particularidades dos deficientes visuais e Braille’ foi realizado na segunda-feira, 09, na Câmara de Vereadores e teve como palestrante a pedagoga e membro do Instituto de Cegos da Bahia, Iracema Vilaronga. Ela abordou o tema ‘Inclusão Escolar: processo solidário ou solitário?’.

O evento reuniu pessoas de toda a região, a exemplo do estudante de Bom Jesus da Lapa, Wellington Xavier, 26, cego há dois. “Eu tive a curiosidade de participar deste evento e estou bastante satisfeito porque várias informações estão esclarecendo minhas dúvidas. E o melhor de tudo, estou conhecendo outras pessoas que convivem com a deficiência visual. Isso fortalece a gente”, disse..

“A falta de conhecimento é a maior deficiência que existe, é isso que estamos buscando suprir a cada dia, por meio das diversas ações do Pacto pela Acessibilidade”, falou a prefeita Jusmari Oliveira durante a abertura do seminário. Ela anunciou que uma equipe do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA virá a Barreiras para fechar uma parceria com a prefeitura e viabilizar o projeto de padronização das calçadas, a partir de especificações recomendadas à acessibilidade.

Para a palestrante que também é deficiente visual, “cada pessoa possui a sua forma de compreensão do mundo, basta saber lidar com as diferenças”. Ela disse ainda que o primeiro passo para que isso aconteça é a isenção de preconceitos e a vontade de querer vencer as diversidades. “Barreiras dá um bom exemplo neste sentido com a criação do Pacto pela Acessibilidade, unindo poder público, iniciativa privada e organizações não governamentais”, finalizou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Barreiras)