Municípios farão parte de guerra contra o desmatamento em 2009

Uma Guerra contra o desmatamento, ainda para 2009, foi decretada no Brasil. Para ter sucesso, a medida do governo depende da participação dos municípios na promoção de ações e medidas que diminuem a agressão contra as florestas brasileiras, como o avanço de pastos, por exemplo. A intenção é usar de estratégias planejadas e rápidas, em virtude dos alarmantes números de desmatamento no país, apresentado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Quatro municípios brasileiros, que antes estavam entre os mais devastadores da Floresta Amazônica, podem servir de exemplo para os demais. Eles deixaram de ser vistos como maiores desmatadores pois conseguiram cumprir as exigências necessárias de proteção ao meio ambiente, como a prática de um desenvolvimento florestal sustentável. Para ser possível desenvolver-se sem prejudicar a economia do município, foram firmados acordos que garantem o não prejuízo de nenhum setor econômico com a ‘guerra’, como a dos governos e a Associação Brasileira de Exportadores de Carne (Abiec).

O governo afirma que terá mais rigidez com vilões do desmatamento, como o boi pirata – gados criados em áreas de preservação – e a madeira pirata – extraída de árvores de preservação ambiental. Mais de 60 ações contra crimes ambientais serão anunciados e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Florestais (Ibama) também contará com a presença da Força Nacional no combate a destruição das florestas brasileiras. O Exército Brasileiro e as polícias Federal e Rodoviária Federal também fazem parte da Guerra planejada. Portanto, aliados a esses órgãos, os municípios terão a possibilidade de acabar de vez com a prática ilegal e o abuso da natureza.

Defesa ao meio-ambiente - A atuação dos municípios na defesa do meio ambiente é uma antiga luta da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Atualmente não há nenhuma lei que defina a obrigatoriedade de cada ente da federação – União, estados, municípios e Distrito Federal – na defesa das florestas brasileiras. Segundo resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), os municípios são responsáveis apenas pelos impactos ambientais locais.

A CNM defende a definição de deveres do artigo 23; inciso VII da Constituição, onde consta que cabe a todos os entes a responsabilidade de prevenção e cuidado com o meio ambiente. Mas, para a Confederação, se houvesse um âmbito de atuação determinado, os municípios poderiam ter mais eficácia na guerra contra o desmatamento. (Fonte: CNM).

Municípios já podem informar freqüência escolar de beneficiários do Bolsa Família

Gestores municipais já podem registrar a freqüência escolar de crianças e adolescentes de famílias atendidas pelo programa Bolsa Família referente aos meses de fevereiro e março de 2009. O prazo para o envio de dados começou no dia 23 de março e vai até 28 de abril. A coordenadora-geral de Gestão de Condicionalidades do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Cláudia Baddini, disse, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, que o sistema de atualização é simples e "não acarreta maiores ônus para os gestores municipais”. De acordo com ela, as informações dos municípios vão permitir o acompanhamento das condicionalidades na área de educação.

Além de 85% de freqüência escolar, o acompanhamento na área da saúde também é necessário para as famílias continuarem a receber o benefício. A vacinação das crianças deve estar em dia e as grávidas têm que fazer o pré-natal. O prazo para atualização do acompanhamento da saúde é até 30 de junho. Caso não atualize os dados, o município pode perder recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGB).

A falta de atualização de dados das famílias atendidas pelo programa foi um dos motivos que levaram ao cancelamento do benefício para mais de 400 mil famílias, na semana passada. A exclusão ocorreu depois que o MDS identificou inconsistência na renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal de 2008 com a informada na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2006, do Ministério do Trabalho.

“O intuito é ver se alguma família informou uma renda inferior no cadastro único àquela informada na Rais de 2006”, explica a diretora do Programa de Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal do MDS, Letícia Bartholo.

Como uma base de dados se referia a 2006 e a outra a 2008, foi feito o pedido de atualização cadastral. Segundo Letícia, 622 mil famílias tiveram seus benefícios bloqueados em setembro de 2008 para obrigá-las a fazer a atualização. Do total, cerca de 150 mil atualizaram os dados e continuaram recebendo o benefício. O restante teve o valor mensal cortado, ou por não atualizar o cadastro ou por não atender aos critérios necessários para participar do programa. (Fonte: Agência Brasil).

Ziulkoski alerta prefeitos sobre queda dos repasses do FPM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou na última sexta-feira, 20 de março, levantamento sobre o 2.º repasse de março do Fundo de Participação de Municípios (FPM) referente aos 10 primeiros dias do mês. De acordo com a entidade, o repasse efetivo – R$ 250 milhões – é 19% menor que o valor divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), R$ 310 milhões.

No dia 10 deste mês, a CNM também realizou levantamento que indicava queda de 12,6% menor do FPM em relação ao mesmo período do ano passado. Mas com a confirmação do valor efetivo do segundo repasse, a queda mostrou-se ainda maior, de 14,5%.

Diante deste quadro, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski faz um alerta aos gestores municipais: os valores efetivos repassados aos municípios estão menores do que o divulgado pela STN. As previsões, alerta o presidente, estão cada vez mais superestimadas.

Ziulkoski destaca a necessidade de que os gestores estejam atentos para enfrentar um cenário de crise econômica cada vez mais agudo e com previsões de repasses cada vez menores. “Será preciso reajustar orçamentos e ter cautela em relação aos gastos municipais”, alerta.

Para finalizar, outro ponto fundamental é não realizar planejamentos tendo como base as estimativas do FPM divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, cada vez mais superestimadas. “Para evitar prejuízos às finanças municipais, o ideal é estar atento aos valores efetivos, reais, do FPM”, finaliza. (Fonte: CNM)

Prefeitura e comunidade discutem preservação ambiental em Itororó

A Prefeitura de Itororó e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) desenvolveram o projeto “Rio Limpo, Rio Lindo”, que foi executado entre a quarta-feira (18) e a sexta-feira (20) no município. O projeto, apoiado pela secretarias da Saúde, Educação, Cultura, Turismo e Meio Ambiente e também pelas subprefeituras de Itati e Rio do Meio, tem como objetivo motivar e conscientizar a comunidade pela preservação do meio ambiente.

Os organizadores realizaram palestras e debates em todas as escolas municipais, enfocando os temas “Uso e preservação da água”, “Água e meio ambiente” e “Combate à dengue”, no período de 10 a 19 de março. Também foram realizadas apresentações na Alameda Lindolfo Novaes, com palhaços, Fanfarra do Cenpro e alunos das escolas municipais Glória Andrade, Julieta Pontes e Centro Bandeirantes. No dia 19 o projeto foi levado para Itati, e para Rio do Meio no dia 20.

A prefeitura ainda incentivou o plantio de 100 árvores e implantou outros subprojetos: “Criança, Adote uma Arvore” e “Soldadinhos da Natureza”. O secretario de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, Sérgio Ramos, acredita muito no resultado positivo deste evento. “Conscientizando as crianças atingiremos seus pais e toda a família. Logo, toda a sociedade estará engajada”, acredita o secretário.

O projeto “Rio Limpo, Rio Lindo” focou principalmente a conscientização, como forma de reverter o estado de agressão aos recursos naturais, segundo o diretor do SAAE, Orlando Simões. “Conscientizar é preciso. Temos que incentivar o uso correto da água. Este projeto é só o primeiro passo”, afirmou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

CNM marca novas mobilizações para discutir débitos previdenciários

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) deixou pré-agendada duas novas mobilizações para discutir o tema Previdência Social e o Impacto causado por ela nas contas públicas municipais. Os dias são 7 de abril e 6 de maio. Entre os objetivos da CNM, representada pelo presidente Paulo Ziulkoski, é buscar um encontro de contas entre os municípios e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a suspensão do desconto automático do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outras reivindicações.

A participação dos gestores municipais é importante para que a Confederação alcance o mesmo resultado da ultima Mobilização Municipalista sobre Previdência, realizada no dia 11 de março, no Senado Federal em Brasília. O encontro contou com a presença de centenas de prefeitos, gestores dos Fundos e Institutos de Previdência Social, Secretários Municipais de Finanças e Administração, Procuradores Jurídicos Municipais e Vereadores.

A aprovação dos prefeitos nos dois documentos elaborados pela CNM - Reivindicação dos Prefeitos Brasileiros ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e Manifesto dos Prefeitos Brasileiros: O Impacto da Previdência nas Finanças Municipais - foi o primeiro passo para pressionar os governos na solução deste problema que, segundo o presidente Paulo Ziulkoski, torna as prefeituras ingovernáveis. Os manifestos foram entregues aos presidentes do Senado Federal, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer. O ministro de Relações Institucionais, Jose Múcio Monteiro Filho, também recebeu as documentações das mãos de Ziulkoski e prometeu trabalhar em conjunto com a Confederação. “Faremos o possível para construir uma solução junto ao governo federal”.

Retrato - Um retrato da união dos gestores é foto que ilustra a matéria. Ao lado de Ziulkoski prefeitos, vereadores e secretários municipais se dirigem no destino da entrega dos manifestos. A CNM acredita que a vinda dos gestores à Brasília soma pontos positivos nas conquistas municipalistas como esta mobilização.

Ziulkoski argumenta e comprova, por meio de um levantamento da CNM, que os municípios não só devem, mas tem para receber da Receita Federal o valor de R$ 25,4 bilhões. “O encontro de contas é urgente para que este problema não prejudique ainda mais os prefeitos na administração dos municípios brasileiros”, completa. (Fonte: CNM).

Encontro em Camaçari reúne capoeiristas de todo o Brasil

Com a finalidade de trocar experiências e conhecimentos, mais de dois mil capoeiristas de todo o Brasil participam entre os dias 26 e 29 de março, do Encontro Camaçari Open de Capoeira, que terá atividades simultâneas no Município e em Salvador.

A abertura acontece na próxima quinta-feira (26/03), na Associação Progresso de Abrantes, em Vila de Abrantes, a partir das 17h. A programação conta com palestras, oficinas de berimbau e caxixi, e curso de dança afro e maculelê.
Na sexta-feira (27/03), as atividades têm início também às 17h, no Forte da Capoeira, antigo Forte Santo Antonio, no Pelourinho, em Salvador. No local será realizada uma mesa redonda com mestres de capoeira do Rio de Janeiro, Brasília, Recife, Fortaleza e Minas Gerais. Em seguida, eles visitam as academias do Forte. A atividade encerra com aula e várias rodas de capoeira.

Dando prosseguimento à programação, no sábado (28/03), os participantes fazem, das 9h às 14h, um passeio turístico, saindo de Salvador para Camaçari, para conhecer as praias de Arembepe e Jauá. A partir das 14h, eles realizam uma apresentação para o público, na praça de Abrantes, em Vila de Abrantes, com a participação de mil profissionais.

No domingo (29/03) acontece peça teatral encenada por alunos da Associação de Capoeira Engenho. A apresentação acontece na Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro, às 9h. O encontro encerra com dança afro, roda de mestres, formatura de alunos e batizado e troca de graduação dos capoeiras, no ginásio do complexo de inclusão social, a partir das 13h.

De acordo com Antonio Marcos dos Anjos, conhecido como mestre Grandão, Camaçari possui hoje mil capoeiristas espalhados em mais de 20 pontos, da sede e orla, entre Areias, Jauá, Bela Vista, Gleba H e Casa da Criança. O evento organizado pelo mestre Grandão, da Associação de Capoeira Engenho, tem o apoio e a parceria da Prefeitura. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari ).

Prefeito quer ampliar participação de Itabuna no Território Litoral Sul

O prefeito Capitão Azevedo defendeu uma maor participação de Itabuna em todos os programas territoriais, no lançamento da Matriz 2009 do Programa Territórios da Cidadania, que esse ano vai destinar R$ 506,5 milhões para as ações de apoio às atividades produtivas, cidadania, desenvolvimento social e infra-estrutura nos 26 municípios do Território Litoral Sul. O município é hoje referência no Programa de Aquisição de Alimentos, com um investimento previsto de R$ 1,3 milhão para atender a 400 famílias que atuam na agricultura familiar, com a destinação de 30% da produção para o Restaurante Popular.

Durante a solenidade realizada no Centro de Cultura Adonias Filho, o Capitão Azevedo defendeu a integração das prefeituras da região ao Programa territórios da Cidadania, numa grande mobilização em defesa da construção do desenvolvimento e da inclusão social. “São programas simples, descomplicados, sem brurocracia e que por isso mesmo podem ser implementados com maior rapidez e eficiência. Um outro exemplo de simplificação é o Bolsa Família,que tem um largo alcance social”.

Lembrou que nos primeiros três meses de seu governo já foi cerca de dez vezes a Salvador e a Brasilia, onde a maior limitação para desenvolvimento de projetos e ações imediatas tem sido a burocracia. “E nós temos problemas emergenciais porque Itabuna empobreceu em função da crise da vassoura-de-bruxa e hoje é uma cidade inchada, cercada de favelas e com sérios problemas urbanos agravados pelo desemprego”.

Para Azevedo, os programas para o território são importantes porque além de direcionar recursos para a qualidade de vida da população, também acena com oportunidades de estimular a fixação da população no campo gerando emprego e renda. “São projetos importantes e que precisam do apoio dos prefeitos, da sociedade civil organizada e da participação da população”. Anunciou que pretende ampliar a participação de Itabuna no PAA, que tem sido conduzido com eficiência pelo secretário de Agricultura, Antônio Marcelino.

O lançamento da matriz do Programa Território da Cidadania teve as participações da coordenadora do território, Marília Anunciação, bem como do presidente da Amurc, Moacir Leite, de prefeitos de outros municípios da região, além dos integrantes do comitê gestor do Território Litoral Sul e da gerente regional da ONG Transparência Municipal, Débora Borges,que fez uma avaliação positiva do programa do longo do tempo e dos avanços obtidos, agora com a previsão de ampliação dos recursos de R$ 344 milhões em 2008 para R$ 506 milhões agora em 2009. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Saúde é prioridade para 54% da população de Itapetinga

Uma pesquisa encomenda pela equipe do prefeito de Itapetinga, o petista José Carlos Moura, apontou a saúde como o principal gargalo da administração pública da cidade. Os dados mostram que 54% da população aponta a saúde como a área que mais demanda investimentos no município de 62 mil habitantes. A preocupação com a saúde supera a segurança pública, apontada como prioritária por 8% dos moradores. A segurança é, nacionalmente, a maior preocupação dos brasileiros, segundo pesquisa do Instituto Data Folha.

Para superar o desafio, o prefeito quer buscar parcerias dos governos Wagner e Lula para construção de um moderno hospital que atenderia 14 municípios da região. “Nosso objetivo é ampliar o quadro de profissionais para melhorar o atendimento”, afirmou o prefeito . Ele diz que Itapetinga hoje é uma cidade-pólo que atrai a população de 14 municípios.

O prefeito, em companhia do deputado federal Geraldo Simões, já manteve contato com o secretário Jorge Solla para a implantação do Samu 192 e a instalação de uma policlínica no município do sudoeste baiano. A policlínica reúne um conjunto de especialistas médicos.

Hoje diz José Carlos Moura, os casos mais complexos na área de saúde são encaminhados às cidades de Itabuna e Vitória da Conquista, que é referência em saúde no interior da Bahia. José Carlos Moura assegura que deputados do seu partido, o PT, apresentaram emendas ao orçamento da União para o município.

Prioridades - José Carlos Moura, de 56 anos, garante que vai trabalhar para diversificar a economia do município. A indústria calçadista é grande empregadora da cidade. Somente a Azaléia emprega 10 mil pessoas. “Queremos ousar fazer um governo participativo para superar os anos de atraso”,promete ele. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itapetinga).

Prefeitura inicia discussões sobre o Centenário de Itabuna

Uma reunião preliminar realizada na última quarta-feira, 18, envolvendo a Chefia do Gabinete do Prefeito, Cerimonial, FICC e as secretarias de Planejamento, Administração, Comunicação Social e Indústria, Comércio e Turismo, deu início às discussões na Prefeitura de Itabuna sobre as comemorações do Centenário da cidade, que será comemorado em 28 de julho de 2010.

Criação da coordenação oficial dos festejos a ser nomeada pelo prefeito José Nilton Azevedo, elaboração de projetos visando à captação de recursos externos, inclusão da proposta no orçamento para 2010, criação de selo e marca do centenário através de concursos, foram alguns dos temas debatidos no encontro.

Uma reunião a ser convocada pelo Prefeito com todas as secretarias e autarquias definirá o envolvimento do primeiro escalão do governo nas comemorações dos 100 anos de Itabuna. Um ante-projeto do historiador Adelindo Kfoury encaminhado à Prefeitura será distribuído entre os segmentos envolvidos para conhecimento e para receber sugestões. A comissão provisória definiu para o dia 2 de abril uma segunda reunião que deverá contar com a participação de novos convidados outros servidores da Prefeitura. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

2º repasse de março do FPM é 19% menor que a previsão divulgada pela STN

O valor efetivo do 2º repasse de março do Fundo de Participação de Municípios (FPM) - R$ 250 milhões - transferido às prefeituras na última sexta-feira, 20 de março, é 19% menor que a estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que havia divulgado, no início do mês, a previsão de R$ 310 milhões. O segundo repasse reflete o volume de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) nos dez primeiros dias de março.

No dia 10 deste mês, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) também realizou levantamento que indicava que a queda do FPM em março seria 12,6% menor em relação ao mesmo período do ano passado. Mas, confirmado o segundo repasse, a CNM destaca uma queda ainda maior, de 14,5%.

Já no acumulado dos três últimos meses – entre o final de dezembro ao dia 20 de março – os repasses do FPM sofreram queda de 7,49% em valores nominais ou 12,57% em termos reais, se comparados ao mesmo período de 2008. No ano passado, o FPM do 1º trimestre somou R$ 13,6 bilhões em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), enquanto em 2009 ele chegou a R$ 11,9 bilhões, ou seja, R$ 1,7 bilhões a menos.

Os dados divulgados nesta sexta-feira confirmam a tendência de queda nos valores do FPM que a CNM tem acompanhado nos últimos meses. Ela é reflexo da atual crise econômica mundial, que diminuiu a arrecadação de tributos – IPI e IR – que compõem o FPM. Como conseqüência, as transferências para os municípios, que dependem do desempenho dos impostos federais, foram prejudicadas.

Como, nos últimos meses, os valores efetivos repassados aos municípios estão menores do que o divulgado pela STN, a CNM chama atenção para um detalhe: as previsões do FPM estão cada vez mais superestimadas, ou seja, sempre acima dos valores reais repassados pela Receita Federal.

Cortes do Orçamento O governo anunciou nesta quinta-feira, 19 de março, o corte de R$ 21,6 bilhões no Orçamento Geral da União de 2009. Dentro deste quadro, o bolo do FPM, composto do IPI e do IR, foi revisto para um valor 9,1% menor. Passou de R$ 247 bilhões para R$ 225 bilhões. “Prefeitos de todo país devem se preparar para um cenário de crise econômica. Precisam, também, reajustar orçamentos e se preparar para uma realidade de repasses muito mais apertada”, aconselha o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Ziulkoski também destaca que é fundamental não realizar planejamentos tendo como base as estimativas do FPM divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, cada vez mais superestimadas. “Para evitar mais prejuízos às finanças municipais, o ideal é estar atento aos valores efetivos, reais, do FPM”, afirma.

MetodologiaPara fazer este levantamento, a CNM utilizou os valores brutos do repasse para possibilitar a comparação com anos anteriores. Como o percentual de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem aumentado nos últimos anos, há a impossibilidade de comparação entre os valores líquidos. A correção monetária foi realizada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Combate à Tuberculose

Para marcar o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, dia 24, a Secretaria Municipal de Saúde promove ações educativas nas escolas da rede municipal e estadual de ensino. A equipe do Departamento de Atenção Básica estará na Escola Eurides Sant´Anna, em Itinga, às 8h30, distribuindo panfletos e realizando palestras sobre a doença, seus sintomas e tratamento.

Às 11h, a programação será apresentada aos alunos da Escola Estadual Bartolomeu de Gusmão, Centro. Pela tarde, a equipe da Atenção Básica chega à Escola Municipal Vida Nova levando esclarecimentos sobre a tuberculose. Na Unidade de Saúde Nelson Barros haverá distribuição de panfletos e orientação para os sintomáticos respiratórios, das 8h às 10h.

A doença é uma infecção causada por um microorganismo chamado mycobacterium tuberculosis, também conhecido por Bacilo de Koch. A doença costuma afetar os pulmões, mas também pode ocorrer em outros órgãos do corpo, mesmo sem causar dano pulmonar. Sintomas: Tosse por mais de 15 dias, febre, suores noturnos, falta de apetite, emagrecimento e cansaço fácil. Tratamento: É feito à base de antibióticos, uso contínuo, com duração de seis meses. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas).

Caetano participa da Mostra de Desenvolvimento Regional

O prefeito de Camaçari Luiz Caetano participa da 1ª Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional que acontece de terça-feira (24/03) até sexta-feira (27/3), no Centro de Convenções, em Salvador. O presidente Luís Inácio Lula da Silva faz a abertura do evento, promovido pelo Ministério de Integração Nacional em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

A Mostra será uma grande vitrine da produção dos espaços beneficiados pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). A finalidade é gerar oportunidades de negócios na rodada que reunirá mais de 50 produtores, entre associações, cooperativas e potenciais compradores selecionados.

Os produtos vão ser expostos em 20 estandes, todos retratando na decoração traços culturais, marcantes das regiões de origem. As jóias e o artesanato mineral dividirão espaço com a produção de outras regiões, como queijos, polpas de frutas, mel, alimentos de peixe, doces, derivados de cana de açúcar, castanha, cachaça, móveis, confecções, plantas ornamentais, sementes orgânicas e roteiros turísticos.

O evento também terá uma programação técnico-científica para debater temas ligados à política de desenvolvimento regional. (Fonte: Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Projeto Hortas Comunitárias Começa a Ser Implantado

Com o objetivo de gerar emprego e renda para as famílias carentes nos diversos bairros de Poções, o prefeito Luciano Araújo Mascarenhas lançou o projeto Hortas Comunitárias Verde Vida. A responsabilidade de executar o projeto ficou com a Secretaria de Ação Social, a secretária Mariana Rodrigues de Carvalho, disse que “muitas áreas públicas existentes nas regiões carentes são erroneamente utilizadas como depósito de entulhos e lixo. Com o projeto, podem ser transformados em locais produtivos e de bom aspecto visual”.

O Coordenar do projeto, Marco Neves Silva, explicou que a Horta Verde Vida terá inicialmente dois locais, na Casa do Adolescente no Indaiá, onde de 8 a 10 leiras serão implantadas, uma estrutura com um tanque, mangueiras, ferramentas, sementes e adubos fornecidos pela prefeitura. Os internos e funcionários serão orientados para cuidar da horta. Toda a produção terá a finalidade de uso própria da casa e como parte social das famílias dos internos, uma cesta de verduras poderá ser fornecida pela horta.

Para a 2ª horta comunitária do projeto, Marco Neves disse que uma grande área no fundo da Escola Luiz Heraldo Duarte Curvelo, entrada pela lateral da Escola Monteiro Lobato, serão utilizados de 300 a 500 leiras. Por ser comunitária, a horta irá gerar emprego e renda para 20 famílias carentes dos diversos bairros que serão selecionadas pela equipe da Secretaria de Ação Social e por determinação do prefeito Luciano Mascarenhas a seleção irá obedecer aos critérios do cadastro único do município.

A horta comunitária contará com toda a estrutura da prefeitura na primeira produção, um tanque para armazenamento da água, ferramentas, sementes, adubos e orientação dos técnicos da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente. Toda a produção será vendida em feiras, supermercados, nas barracas internas da horta. E o gerenciamento do planejamento e capital será administrado por uma comissão das famílias integrantes do projeto.

Segundo Marco Neves, nesta fase inicial a horta terá leiras de cebolinha, coentro, alface, pimentão, cenoura, beterraba e outros de fácil comercialização. “a horta será também um aprendizado para alunos de escolas e trabalhadores rurais de todo o município, assim deseja o prefeito Luciano Mascarenhas”, afirmou Marco Neves. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).

Camaçari vacina contra rubéola

A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Saúde (Sesau), informa que as mulheres que estavam grávidas durante a última campanha contra a rubéola e os homens que não se vacinaram, podem solicitar a imunização nos postos de saúde do Município. A dose pode ser adquirida durante todo o ano, independentemente do período da campanha.

De acordo com a Vigilância Epidemiológica, Camaçari atingiu 100% de cobertura vacinal durante a campanha passada. Mas, é importante salientar, que parte das pessoas imunizadas não reside no Município. Foram vacinadas 79.880 pessoas, sendo 40.228 homens e 39.652 mulheres. O público alvo da campanha foi a população com idade entre 20 e 39 anos.

A vacina é contra-indicada para gestantes e recomendada para mulheres de 10 a 49 anos de idade e homens de 12 a 39 anos. Além dos postos de saúde do Município, a imunização pode ser adquirida no Hospital Geral de Camaçari (HGC). A iniciativa é do Ministério da Saúde.

RUBÉOLA - A rubéola não causa riscos ao homem, mas é necessário que ele se imunize para evitar a transmissão às mulheres, principalmente grávidas e que desejam engravidar.

Se a contaminação ocorrer durante a gestação, o bebê pode nascer morto ou com a Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) e apresentar surdez, lesões oculares (retinopatia, catarata, glaucoma) e problemas no coração (más formações cardíacas) ou neurológicos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Curso Sistema de Controle Interno

A ACOM – Centro de Capacitação em Gestão Pública ira realizar nos dias 26 e 27 de março a segunda turma do curso Sistema de Controle Interno. As inscrições podem ser feitas através do site www.acom-ba.com.br ou através dos tels 71–3341-9497/6422. O curso será ministrado por Elisabete Lopes Cardoso e terá carga horária total de 16h. O local do curso é na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) tendo a carga horária de 16h.

Objetivo geral - Capacitar os gestores e técnicos municipais visando aprimorar as atuações administrativas desses servidores no desempenho das funções atinentes ao controle interno da administração municipal, levando-os a atuarem com mais segurança e eficácia. Público Alvo - Gestores, técnicos municipais, controladores e membros do controle interno.

Conteúdo - Módulo I: Controle no Contexto da Administração Pública. Administração municipal, o controle interno, responsabilidades dos gestores e técnicos de prefeituras municipais; Obrigatoriedade de implantação do Sistema de Controle Interno; Implantação de seus Sistemas de Controle Interno; Conceitos, princípios, características e finalidade do Controle Interno; Modalidades e Normas de Controle Interno; Atribuições e Competências Legais; Resolução 1.120/05 do TCM; Controle Interno e Controle Externo; Controle Interno e Auditoria Interna;
Fatores Fundamentais sobre o Controle Interno.

Módulo II: Sistema de Controle Interno - Estrutura e funcionamento na Gestão Municipal; Fundamento legal; Controladoria: estrutura, função e funcionamento; Sistema de Controle Interno Integrado; Limitações inerentes ao sistema de Controle Externo; Ambiente de controle.

Instrutora – Elisabete Lopes Cardoso - Bacharel em Ciências Contábeis UFBA/77, Especialização em Auditoria Governamental/PAAG; Especialização em Auditoria financeira/CENID; Especialização em Administração Pública/UFBA; Especialização em Auditoria Pública/UNEB, Auditora do Tribunal de Contas do Estado –TCE, concurso 1979, cargos exercidos : Assessor técnico, Coordenador de Controle Externo, Supervisor de Controle Externo, Gerente de capacitação, Instrutora Interna de auditoria, Professora convidada: Pos Graduação UNEB, FECAP, UFBA, disciplinas Auditoria Governamental, Sistema de controle interno. (Fonte: Ascom da Acom).

Treinamento de fontes é assunto de segunda aula do Curso de Assessoria de Imprensa

O Curso On-line de Assessoria de Imprensa para Prefeituras e Câmaras de Vereadores se encerrou na última quarta-feira, 18, e, dando continuidade à aula do dia anterior, apresentou e discutiu mais ferramentas de comunicação que fazem parte do dia-a-dia do assessor de imprensa.

“Mídia training, por exemplo, é uma das atividades que podem e devem ser desenvolvidas pelo assessor de imprensa e consiste no treinamento de porta-vozes, capacitando-os para lidar com a imprensa. E como se relacionar com a imprensa não é uma tarefa fácil, quanto mais capacitado for o gestor para isso, melhor. Além disso, a realização de mídia training pode trazer resultados positivos como formas fontes para que sejam confiáveis e tenham credibilidade junto aos jornalistas, capacitar o porta-voz para atender bem e se relacionar bem com a mídia e, a longo prazo, consolidar a cultura de comunicação dentro da administração pública municipal”, assinalou Itamar Ribeiro, jornalista que ministrou o curso.

Outra atribuição do assessor de imprensa, segundo o jornalista, é o desenvolvimento de atividades de comunicação interna que consistem, segundo ele, nas interações, nos processos de troca de informação e nos relacionamento dentro do órgão público. “A comunicação interna é responsável por fazer circular informações, o conhecimento tanto de forma vertical, da direção para os funcionários, como de forma horizontal, entre funcionários de um mesmo nível de subordinação”, disse.

O jornalista tratou ainda da gestão de crise por parte dos assessores de imprensa, destacando a necessidade de se elaborar estratégias de ação para momento de eventuais crises ou até mesmo como forma de evitar que tal situação ocorra no âmbito do município. Para Itamar Ribeiro, é extremamente importante que o assessor de imprensa elabora e planeje suas ações, no sentido de ter ciência “do que quer dizer, como dizer e para quem dizer”.

Antes de finalizar o curso, foram discutidas ainda as diferenças entre os profissionais de comunicação que, juntamente com o assessor de imprensa, formam a assessoria de comunicação. “O Relações públicas é o profissional responsável pela comunicação integrada entre o assessorado e seus mais diversos públicos interno e externo, enquanto o profissional de publicidade e propaganda se dedica a planejar, criar, produzir e veicular peças publicitárias”, definiu.

O curso foi transmitido pela TV TM, das 9h às 11h da manhã, e foi encerrado com a ratificação do jornalista sobre a importância da assessoria de imprensa para a organização e desenvolvimento dos poderes executivo e legislativo municipais. “Todo município deve ter uma assessoria de comunicação, mas, se por algum motivo, não for possível tê-la completa, com assessor de imprensa, com relações públicas e com publicidade e propaganda, que o município se preocupe em ter o assessor de imprensa porque é ele que vai trabalhar para melhorar e vender a imagem positiva do município, não só para a comunidade na qual ele está inserido, mas também, com o avanço da internet, para o estado, para o país e para o mundo”, finalizou. (Fonte: Portal da Transparência Municipal).

Obras serão finalizadas até o final de 2010

Das 40 frentes de trabalho que estão voltadas para os serviços de saneamento básico da sede de Camaçari, 25 realizam obras de pavimentação e 15 fazem serviços como implantação de dutos, caixas coletoras e redes condominiais. Tudo está planejado para que as obras de esgotamento sanitário não parem, e sejam finalizadas até o final de 2010. Os serviços de pavimentação das ruas, que estão distribuídos entre diversas localidades do Município, como os bairros da Lama Preta e o Centro da cidade, são prioridade.

O objetivo é recompor as vias que estão em atraso, por conta das chuvas de março que caíram nos últimos dias. A umidade do solo impossibilita a compactação da terra e, consequentemente, retarda a pavimentação da rua. Só neste mês, 45 ruas, onde foi implantada a rede de esgoto, estão com o pavimento totalmente recuperado. Na primeira quinzena, foram feitos quase 7,5 mil metros. Até o final do mês, a previsão é de que mais 3,2 mil metros sejam asfaltados.

Dos 45.679 mil metros liberados para realizar as obras de implantação da rede coletora, 33.647 mil metros foram executados. Dos mais de 39 mil metros disponibilizados para a colocação da rede condominial, em torno de 35% está finalizado. As obras de esgotamento na sede do Município fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e estão orçadas em R$ 63,7 milhões.

O projeto, realizado pela Embasa em parceria coma Prefeitura de Camaçari, aumenta a qualidade de vida da população, que será beneficiada com uma significativa melhora na saúde e no aspecto da cidade, além do aumento da auto-estima, a descontaminação do lençol freático. Outro aspecto importante das intervenções é a geração de emprego e renda para o Município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Lançamento de catálogo mostra potencial do artesanato guanambiense

A Secretaria de Assistência Social de Guanambi, promoveu na noite da última quinta feira, dia 19, ato de lançamento do catalogo de produtos artesanais. O evento, realizado na Camara de Vereadores marcou a comemoração do Dia do Artesão e contou com a presença da Secretária de Assistência Social Maria das Graças Cotrim, Mario Bestetti, diretor da empresa Overbrand de Salvador (responsável pela elaboração do catalogo), presidente da Camara Elder Guimarães representando o Prefeito Nilo Coelho, equipe da Feira do Luar, vereadores Edilmar Ladeia, Sivaldo Martins, Vandilson Medeiros, Secretárias de Educação, Elzi Ivo; Administração, Camila Cotrim; Secretários de Planejamento, Jairo Magalhães; Industria e Comercio, Hugo Costa, Infra Estrutura Geovane Mercês; além de representantes de diversos segmentos.

Após o trabalho de revitalização do artesanato guanambiense coordenado pela Primeira Dama, Dona Solange Coelho, o catálogo é um importante instrumento de cadastro e divulgação dos artesãos do município “o projeto Luarte veio para organizar o setor artesanal de Guanambi e empresarialmente os artesãos, mantendo a vocação natural de cada um, buscando novas formas de comercialização” destaca Dona Solange.

Usaram da palavra na solenidade a primeira Dama Solange Coelho, Secretária de Assistência Social Graça Cotrim, Presidente da Associação dos Artesãos de Guanambi Gildésia Coelho Cerqueira e Elder Guimarães, todos destacando a importância Social, Cultural e econômica do projeto. Para Mario Bestetti, o catálogo marca a primeira etapa, de identificação do trabalho “pelo potencial, pelo diferencial do artesanato local, tem tudo para se inserir no mercado, pelo apoio que tem da Prefeitura e da comunidade”. Já o Presidente da Câmara Elder Guimarães ressalta que “é mais uma ação do Prefeito Nilo Coelho e da Primeira Dama que incentiva os artesãos de nossa terra, valorizando o trabalho de cada um e buscando a geração de emprego e renda, o catalogo abre portas para o trabalho na Bahia e no Brasil”. Elder destacou ainda que a Câmara é parceira de primeira hora deste projeto.

Dona Solange frisou que “a cada dia que passa, o projeto é sucesso, os artesãos gostam, estão crescendo, a feira do luar voltou com força total, isto nos gratifica e vamos ampliar cada vez mais”.Com esta iniciativa, o Governo Nilo Coelho abre as portas para mostrar para o mundo, a variedade e a riqueza do artesanato local. Durante o evento aconteceu apresentações culturais e a presença do Coral da Secretaria de Cultura. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi).

Madeira apreendida em Itacaré será destinada a obras sociais

Aliando a preservação da Mata Atlântica com o investimento em obras sociais, a Prefeitura de Itacaré e a Polícia Civil assinaram um termo de compromisso para que a madeira apreendida no município seja utilizada em benefício da comunidade. O convênio foi formalizado na manhã da última quinta-feira (19) pelo prefeito Antônio de Anízio e o delegado de Proteção Ambiental, Jamal Youssef Amad.

Com a assinatura do documento, toda madeira apreendida pela Polícia Civil poderá ser usada para a construção ou reforma de casas populares, escolas, postos de saúde e creches. Para isso, o governo municipal guarda os objetos que estarão à disposição da Justiça e entra com um processo solicitando a doação para projetos sociais. “Este convênio possui dois aspectos importantes: o combate ao desmatamento e a aplicação da lei em benefício exclusivo da comunidade local”, disse o delegado de Proteção Ambiental.

De acordo com Antônio de Anízio, um dos planos da Prefeitura é que a madeira ilegal seja também utilizada na Serraria Comunitária, projeto que será desenvolvido em parceria com ONG’s e associações. “Estamos buscando a implantação desta iniciativa para que jovens possam aprender um novo ofício, tornando-se artesãos e marceneiros. Além disso, os produtos fabricados serão utilizados na reforma do mobiliário de espaços que prestem serviços públicos”, declarou o prefeito de Itacaré.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Encontro capacita educadores infantis

Pelo terceiro ano consecutivo, será realizada quarta-feira, (25/03), na Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro, das 8h às 12h e das 13h30 as 16h30, mais uma capacitação dos professores do Proinfância, projeto da Secretaria de Educação de Camaçari (Seduc) voltado para a formação de docentes da educação infantil das escolas municipais e comunitárias. A finalidade é aprimorar a prática pedagógica.

Mais de 220 professores participam do evento. A programação conta com estudos e discussões de textos, seguido de análise de prática. Segundo a coordenadora geral do Proinfância, Minusca Lima, durante o ano acontecem dez encontros. A capacitação finaliza em dezembro, com a certificação dos professores.

EDUCAÇÃO INFANTIL - O Proinfância funciona desde maio de 2007 e atendeu mais de quatro mil alunos, com idade entre 3 e 5 anos. Como benefícios está à implementação gradual da cultura da infância nas escolas de educação infantil, trabalhos lúdicos, acolhimento afetuoso, atividades vivenciais, ambiente alegre, além do trabalho pedagógico unificado construído coletivamente, com elaboração de textos inéditos sobre educação.

De acordo com Minusca Lima, o programa é inovador, original da rede municipal que tem trazido resultados positivos tanto para os educadores como para as crianças com até 5 anos. “Tenho a satisfação de participar da criação e realização de um programa de formação, com base em fundamentos de ponta, na área da infância”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).