A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou na última sexta-feira, 20 de março, levantamento sobre o 2.º repasse de março do Fundo de Participação de Municípios (FPM) referente aos 10 primeiros dias do mês. De acordo com a entidade, o repasse efetivo – R$ 250 milhões – é 19% menor que o valor divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), R$ 310 milhões.
No dia 10 deste mês, a CNM também realizou levantamento que indicava queda de 12,6% menor do FPM em relação ao mesmo período do ano passado. Mas com a confirmação do valor efetivo do segundo repasse, a queda mostrou-se ainda maior, de 14,5%.
Diante deste quadro, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski faz um alerta aos gestores municipais: os valores efetivos repassados aos municípios estão menores do que o divulgado pela STN. As previsões, alerta o presidente, estão cada vez mais superestimadas.
Ziulkoski destaca a necessidade de que os gestores estejam atentos para enfrentar um cenário de crise econômica cada vez mais agudo e com previsões de repasses cada vez menores. “Será preciso reajustar orçamentos e ter cautela em relação aos gastos municipais”, alerta.
Para finalizar, outro ponto fundamental é não realizar planejamentos tendo como base as estimativas do FPM divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, cada vez mais superestimadas. “Para evitar prejuízos às finanças municipais, o ideal é estar atento aos valores efetivos, reais, do FPM”, finaliza. (Fonte: CNM)
