SIOPS no processo de consolidação do SUS

O Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde Estado/Fundo Estadual de Saúde (FES-Ba)/Núcleo Estadual de Apoio ao SIOPS – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde-, realiza hoje (dia 9), das 9 às 17h30min, no auditório da União dos Municípios da Bahia – UPB, Centro Administrativo da Bahia, um evento que tem por tema O SIOPS no processo de consolidação do SUS. O objetivo do encontro é discutir o Sistema Único de Saúde, no que concerne ao aperfeiçoamento da gestão, a participação popular através dos conselhos de saúde, a estruturação dos fundos municipais, a participação da União no financiamento das ações e serviços públicos de saúde, e a iminência de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000.

O evento tem como público alvo os diversos segmentos sociais representados pelos membros da Câmara Técnica do SIOPS - Bahia; Secretários Municipais de Saúde; diretores Regionais de Saúde; membros do Conselho Estadual de Saúde; membros dos Conselhos Municipais de Saúde; membros da Rede Interagencial de Informações para a Saúde; auditores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; membros do Ministério Público Estadual; auditores do SUS – Ba e auditores do DENASUS.

Entre as presenças já confirmadas estão: Áquilas Nogueira Mendes, do Departamento de Economia da PUC-SP, professor doutor, presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde – ABRES; Elias Antônio Jorge, diretor do Departamento de Economia da Saúde e Desenvolvimento – DESD/Secretaria Executiva/Ministério da Saúde; José Raimundo Mota de Jesus – diretor da Auditoria do SUS-Ba; Suzana Cristina Silva Ribeiro - presidente do COSEMS – Ba, e Itana Viana – Ministério Público Estadual.

Foram também convidados o senador Tião Viana (PT-Acre), autor da proposta que define a participação da União em 10% da Receita Corrente Bruta do orçamento fiscal e da seguridade social no financiamento do Sistema Único de Saúde, e o ex-deputado e atual prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, que tem participação direta no processo de regulamentação da Emenda Constitucional 29, de 2.000. (Fonte: Ascom e FES-Ba)