De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a previsão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de todo mês de janeiro é 17% menor que o mês de dezembro de 2009. No primeiro repasse de 2010, segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) o valor equivale a 19% a menos que o mesmo período do ano passado.
A CNM ressalta que esta diminuição no repasse do FPM logo em janeiro de 2010 ainda é resultado das desonerações do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Outra causa é a mudança no cronograma das restituições do Imposto de Renda (IR) em 2009. Juntos, o IPI e o IR formam o Fundo de Participação dos Municípios.
A CNM ressalta que esta diminuição no repasse do FPM logo em janeiro de 2010 ainda é resultado das desonerações do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Outra causa é a mudança no cronograma das restituições do Imposto de Renda (IR) em 2009. Juntos, o IPI e o IR formam o Fundo de Participação dos Municípios.
