Mais de 400 mil famílias podem ter benefícios do PBF suspensos

Mais de 400 mil famílias devem procurar os gestores municipais ao longo dos próximos dois meses. Isso porque estes cidadãos tiveram o benefício do Programa Bolsa Família (PBF) bloqueado em setembro e têm até dezembro deste ano para se regularizarem. O setor de assistência social das prefeituras é responsável pela atualização das informações referentes à frequência escolar das crianças e adolescentes beneficiados. Os dados escolares ainda não registrados por estas famílias dizem respeito à frequência dos dois primeiros bimestres deste ano. Assim que os dados forem atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) e no Ministério da Educação (Mec), os beneficiários voltarão a receber o auxílio do PBF.

Os gestores podem acessar, por meio da Central de Sistemas, na Internet, a lista de beneficiários com risco de suspensão do auxílio. Esse pode ser um instrumento na busca pelas famílias para auxiliar no cumprimento do registro da frequência escolar, além das informações sobre saúde e atualização do CadÚnico. Essa lista será colocada à disposição sempre após os períodos de atualização.

Os Municípios são responsáveis atualmente por informações de 84% das famílias beneficiadas pelo PBF. Além da presença nas escolas, os cidadãos devem colocar em dia a vacinação das crianças e o acompanhamento de gestantes. (CNM)

Professores poderão ter acesso mais fácil a curso superior

Os professores de educação básica das redes públicas poderão ter acesso a cursos superiores de pedagogia e licenciatura por meio de "processo seletivo diferenciado". A medida está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 322/08 que foi aprovada na terça-feira (13), em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Segundo o projeto, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), terão direito a pleitear o acesso por processo diferenciado os professores das redes municipais, estaduais e federal que tenham ingressado por meio de concurso público, tenham pelo menos três anos de exercício da profissão e não contem ainda com diploma de graduação. Terão prioridade, ainda de acordo com a proposta, os professores que optarem por cursos de licenciatura em matemática, física, química, biologia e língua portuguesa.

Igualmente em decisão terminativa, a comissão aprovou o PLS 2/07, de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR), que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), para permitir que a União possa "supletivamente" participar do financiamento de instituições de ensino superior mantidas pelos estados, assim como das instituições mantidas por municípios e cujos cursos sejam gratuitos. (Agência Senado)

Governo patrocina uniforme escolar em ano eleitoral

O governo federal lançará ainda neste ano um programa de aquisição de uniformes escolares para alunos da rede pública de todo o país. A ideia é que em 2010 cerca de 50 milhões de estudantes matriculados nos ensinos fundamental e médio usem as vestimentas com logotipos do governo federal, do Ministério da Educação e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), assim como já ocorre nos ônibus do programa Caminho da Escola.

No desenho atual do programa, ainda sem nome definido, a iniciativa para a aquisição dos uniformes partirá de municípios e dos Estados, que terão de aderir formalmente ao programa se tiverem interesse. Ao governo federal caberá facilitar e centralizar essa compra, por meio de um pregão eletrônico e do registro nacional de preço.

Assim, quem vencer a licitação será obrigado a fornecer o produto em todas as regiões do país. Cada peça terá também um preço único nacional --o que facilitará a fiscalização pelos órgãos de controle, como o TCU (Tribunal de Contas da União). (Informações do Jornal Folha de São Paulo)

Prefeitos assinaram o pacto de enfrentamento ao trabalho infantil, em Cipó

Prefeitos de 18 municípios visitados pela Caravana Bahia Livre do Trabalho Infantil assinaram o pacto para o enfrentamento do trabalho infantil, documento expedido pela Organização Internacional de Trabalho (OIT). O ato foi durante o seminário de encerramento da caravana, no dia 09/10, no Ginásio de Esportes do município de Cipó.

O evento contou com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, do governador Jaques Wagner, do secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção e representantes da sociedade civil.

A Caravana do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) percorreu 18 municípios do Território Nordeste II – onde é maior a incidência de trabalho exercido por crianças e adolescentes – mobilizando cerca de cinco mil pessoas, com atividades culturais abordando a temática, mostrando aspectos e efeitos do trabalho em idade não adequada.

A partir dessa caravana, inicia-se um processo de discussão sobre as propostas que envolvem os setores de desenvolvimento local, assistência social, trabalho, educação e orçamento público na construção de uma estratégia para acabar com o trabalho infantil no Estado da Bahia. (Informações do Calila Notícias)

Assentamento Rio de Ondas ganha área de preservação ambiental

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz instituiu a primeira Área de Preservação Permanente (APP) do Assentamento Rio de Ondas. Conforme determina a Lei Federal 4.771/65, a área está localizada em uma faixa de 50 metros, a contar do nível mais alto do rio e da vereda. Com a medida, fica proibido o desmatamento, a queimada, e a costrução indevida no local.

Fernanda Aguiar, secretária de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães esclarece que toda população tem direito de acesso ao rio, desde que a vegetação que protege a encosta seja preservada. “Na Vila 2 a retirada da vegetação facilitou o assoreamento do rio e o mesmo diminuiu o seu tamanho e profundidade em virtude da quantidade de areia que desceu”, explica.

Aguiar observa que estas áreas possuem uma função ambiental muito importante na preservação dos recursos hídricos, da paisagem, da estabilidade geológica, da biodiversidade, do fluxo de genes da fauna e flora, além da proteção do solo e o bem-estar da população humana.

A previsão da secretaria de Meio Ambiente do município é inaugurar ainda esse ano outras duas APPs no assentamento (Vilas I e III). Fernanda justifica a medida. “Esses locais já receberam a ação do homem sobre o meio ambiente e por isso demandam atenção redobrada da população. Normalmente, são áreas já desmatadas, e que infelizmente, estão sendo utilizadas de maneira irresponsável”.

Para o prefeito Humberto Santa Cruz a instalação destas APPs e o trabalho de conscientização realizado pela secretaria de Meio Ambiente, em parceria com as associações de moradores do assentamento, será fundamental para a revitalização destas localidades. “Os moradores e visitantes do Assentamento Rio de Ondas precisam ser conscientizados que a margem do rio deve ser preservada”. De acordo com o prefeito, a implantação destas áreas de preservação permanente no assentamento vai contribuir para o desenvolvimento sustentável dos moradores da região. (Prefeitura Luís Eduardo Magalhães)

Audiência pública de prestação de contas foi realizada em Itagimirim

Mantendo o cronograma e o compromisso de transparência a Prefeitura de Itagimirim realizou a Audiência Pública para prestação de contas do 2º quadrimestre de 2009. O auditório da Câmara foi aberto ao público, quando o prefeito municipal Rielson Lima o vice Beto e quase todo o secretariado e vários servidores do município assistiram a prestação de contas apresentada por Marcos Gonçalves, responsável pela contabilidade da Prefeitura.

O prefeito fez a abertura do evento, esclarecendo a situação do município. Falou da queda de receitas e das dificuldades em manter a folha de pagamento dos servidores municipais. Rielson, apesar das dificuldades já conhecidas por todos, levou uma mensagem de esperança de dias melhores e disse estar confiante em promover um governo austero e com desenvolvimento para Itagimirim.

A apresentação das contas, através de slide, durou pouco tempo, o suficiente para esclarecer o quanto entrou nos cofres públicos de maio a agosto do corrente ano, e onde e como foram gastos os recursos. Foi mais uma demonstração de cumprir o compromisso de administrar com seriedade e transparência, proposta pelo prefeito Rielson Santos Lima e sua equipe de governo. (Prefeitura de Itagimirim)

Camaçari / Inscrições abertas para dois cursos do Planseq

A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), oferece novas vagas para os cursos de qualificação na área de construção civil. A iniciativa é parte do Plano Setorial de Qualificação e Inserção Profissional (Planseq), projeto do governo federal voltado para os beneficiários do Bolsa Família.

As turmas são carpinteiro/armador e montador. As aulas estão previstas para novembro. Para se inscrever, é necessário a apresentação do cartão do benefício federal, ter 18 anos e morar em Camaçari. As inscrições acontecem no prédio do programa Bolsa Família, no antigo prédio das Voluntárias Sociais.

Os cursos tiveram início em março deste ano e de acordo com a coordenadora do Programa Federal no Município, Andréa Pitta, 14 turmas de 26 alunos já realizaram a qualificação profissional.

Estão em andamento os cursos de hidroelétrica (encanador e eletricista), na sede do Município e em Barra do Pojuca, e qualificação para pedreiro e pintor, em Monte Gordo. Segundo a coordenação do programa, com as duas novas turmas de novembro, serão 413 pessoas atendidas até o final do ano.

Para Andréa Pitta, o objetivo do programa é qualificar os beneficiários do programa Bolsa Família na área de construção civil e possibilitar a entrada no mercado de trabalho. Ela salienta também que os participantes mesmo conseguindo emprego formal, após o curso, não perdem o benefício do governo. (Ascom Camaçari)

Ilhéus promove atividades educativas e preventivas sobre a saúde bucal

Em comemoração ao Dia do Dentista que transcorre este mês, a Secretaria de Saúde de Ilhéus, através do departamento de saúde bucal promove diversas atividades educativas e preventivas. Este ano, além de ações programadas será realizada em parceria com a Secretaria de Saúde da Bahia e 6ª Dires uma programação voltada à saúde bucal envolvendo Agentes Comunitários de Saúde nos Programas Saúde da Família. Os trabalhos se estendem até o mês de novembro.

A secretária Marleide Figueiredo diz que dentre as questões programadas estão a orientação e informação ou até mesmo acompanhar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis nas unidades com equipe de saúde bucal. “Em situações de risco de dor, edemas, hemorragias, lesões de lábios, língua, mucosas e de cáries visíveis, pessoas acamadas ou com dificuldades motoras que impossibilitem ou dificultem a higiene oral”.

Segundo Carlos Ocké, diretor do departamento de saúde bucal da secretaria municipal de Saúde, “por ser o agente comunitário o mensageiro da saúde em sua comunidade, tendo como princípios básicos a confidencialidade e o bem-estar da coletividade, visto que cada um deles deve acompanhar no máximo de 750 pessoas, isso faz com que ele possa manter a unidade da equipe bem informada de toda e qualquer situação que requeira atitude técnica e ou profissional”.

Capacitar agentes comunitários – Carlos Ocké relata que “com isso, a preocupação da atual administração de Ilhéus em instituir a ampliação ao acesso à prevenção das doenças bucais e capacitação dos agentes comunitários de Saúde pelos cirurgiões-dentistas do município para a educação, prevenção e promoção na saúde bucal é de fundamental importância”.

A seu ver, o agente comunitário de Saúde é antes de tudo alguém que se identifica em todos os sentidos com a sua própria comunidade. “Ser agente de saúde é ser o elo entre as necessidades de saúde da população, facilitando muitas vezes o intercâmbio entre a população, os profissionais e os serviços da saúde. Para pensar e agir é preciso ter certeza. E tal certeza está na luta diária na qual se acredita ser possível que uma pequena mudança feita com qualidade e dirigida a um objetivo em comum seja capaz de operar grandes mudanças quantitativa e qualitativamente”.

A profissão de agentes comunitários de Saúde foi criada pela lei número 10.507, de 10 de julho de 2002 e seu exercício acontece exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (Sus), sob a supervisão do gestor local em saúde integrando as equipes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Programas Saúde da Família. De acordo com a portaria ministerial suas atribuições são voltadas para saúde bucal, a exemplo de desenvolver atividades de promoção de saúde, prevenção de doenças e agravos, por meio de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade. (Ascom Ilhéus)

Pequenos produtores formam cooperativa em Itabuna

Os agricultores familiares que participam da Feira do Pequeno Produtor de Itabuna vão constituir uma cooperativa, que já tem data e horário marcados para o nascimento. Será nesta quarta-feira (14), às 9 horas, em uma reunião no escritório local da Ceplac. A cooperativa reunirá inicialmente 30 membros, que representam 11 associações e um conjunto de 4 mil pessoas que vivem na zona rural de Itabuna.

A organização da Feira do Produtor é estimulada pelo governo municipal, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, além da Ceplac e Banco do Brasil. De acordo com o economista Edwaldo Pinheiro, agente de atividades agropecuárias do Centro de Extensão da Ceplac, a formação da cooperativa permitirá aos pequenos produtores ingressar na economia formal, o que lhes garante uma série de benefícios.

“O pequeno produtor sai da informalidade e se torna dono de empresa cooperativa”, enfatiza Pinheiro, que acrescenta: “organizado dessa forma, o produtor pode viabilizar sua aposentadoria, passa a ter melhores condições de acesso ao crédito e pode agregar valor ao seu produto”.

Antes da constituição da cooperativa, os pequenos produtores tiveram diversas reuniões e participaram de um curso de economia cooperativa, oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Houve ainda a discussão e aprovação do estatuto, que passou pelo crivo de especialistas em cooperativismo. Nesta quarta-feira, serão eleitos os membros do conselho de administração e do conselho fiscal da entidade. (Ascom Itabuna)

Canteiros de obras em Cairu

A administração municipal de Cairu sempre teve como característica marcante o grande número de obras realizadas em todo o arquipélago. E nesse segundo semestre não tem sido diferente. Por todas as ilhas podem ser observadas as melhorias que a prefeitura vem realizando. O prefeito Hildécio Meireles tem vistoriado pessoalmente diversas obras acompanhado do secretário de infraestrutura, José Raimundo, e já prometeu que outras grandes realizações vêm por aí, como o sistema de saneamento básico de Boipeba.

No Morro de São Paulo a urbanização do bairro Nossa Senhora da Luz avança a olhos vistos. A encosta em frente ao Píer que liga a 1ª e a 2ª Praias foi contida, tornando a tráfego de nativos e turistas mais seguro, o local também ganhou iluminação. A contenção da encosta na Rua do Caminho da Fonte já está em grande fase de adiantamento.

A obra de pavimentação da estrada do Zimbo já está 90% concluída. O Alto da Mangueira, também no Zimbo, está sendo completamente pavimentado em paralelepípedos, como também os passeios beneficiando diversas famílias que agora terão a porta de suas casas devidamente pavimentadas e com drenagem das águas pluviais.

Em Boipeba foram realizadas obras de drenagem nos Bairros do Areal, Matança e na Rua da Mecegueira. Assim como melhorias no jardim da Rua do Porto, que ganhou iluminação da área; além do melhoramento do flutuante do cais, facilitando o embarque e desembarque de passageiros e mercadorias. Na Gamboa, o projeto das casas populares da Prefeitura, em parceria com a SEDUR, vem concretizando o sonho da casa própria de diversas famílias.

No bairro da Nova Gamboa já foram colocados os meio fios para futura pavimentação. No Toque foram feitas pavimentações em concreto em diversas ruas e foram feitas melhorias na ponte que dá acesso ao bairro.

Torrinhas também não ficou de fora das realizações municipais: a estrada de acesso ao distrito passou por serviços de encascalhamento e terraplanagem. Em São Sebastião foram realizadas melhorias na ponte de atracação, drenagem de águas pluviais em diversas ruas e construída uma passarela na via principal. Na Sede do município várias ruas tiveram suas pavimentações e meios fios recuperados, bem como serviços de drenagens como nas ruas Guarani, Nilo Peçanha, Avenida Beira, Benjamin Constant, Praça da Bandeira, Rua do Fogo,entre outras. O antigo prédio do cais, agora Complexo Administrativo Raul Figueiredo Miranda, ganha os últimos retoques para ser inaugurado. A Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, Padroeira de Cairu, vem sendo restaurada com recursos próprios do município. Outro patrimônio histórico que terá sua obra de restauro iniciada em breve é a Fortaleza do Morro de São Paulo.

As fortes chuvas do mês de maio causaram diversos estragos no município, mas as obras emergenciais já tiveram início e administração municipal vem trabalhando firme para recuperar os prejuízos causados pelas chuvas. Serão recuperadas e reconstruídas 35 casas espalhadas pela Sede, Morro de São Paulo, Boipeba, Gamboa, Garapuá, São Sebastião e Torrinhas.

Ainda em Boipeba houve a recuperação das estradas da Ladeira do Monte Alegre e da estrada de acesso ao Porto do Carvão. Já na Gamboa foram realizadas obras de construção da pavimentação em paralelepípedos ,contenção de encostas e drenagem de águas pluviais no bairro do Toque, e recuperação de pavimentação no Centro. (Prefeitura de Cairu)

São Sebastião do Passé comemorou 83 anos de emancipação

São Sebastião do Passé comemorou 83 anos de emancipação na segunda-feira, dia 12 de Outubro. O município, que passou a fazer parte da Região Metropolitana de Salvador (RMS), desde o ano passado, relembra seu passado e celebra as conquistas do presente com uma vasta programação. Uma alvorada e missa solene, na igreja matriz, deram início às comemorações.

Na Praça da Prefeitura, a programação seguiu com a chegada do Fogo Simbólico e hasteamento das bandeiras, com a presença da prefeita Tânia Portugal e outras autoridades. Também aconteceu a entrega de comendas, lançamento do selo do município, sessão solene na Câmara de Vereadores, apresentação da Banda Marcial do Colégio da Polícia Militar de Candeias, apresentação da FANJAC e lançamento do novo site do governo municipal. Houve também uma programação infantil, na Praça General Raimundo Barbosa.

Município do Conde vai produzir mudas e sementes de coco híbrido

O coco da Bahia ganhará mais espaço no mercado brasileiro e internacional. Em um projeto pioneiro, o município do Conde passará a produzir mudas e sementes de coco híbrido. Os híbridos são obtidos através do cruzamento entre a variedade de coco-anão-verde, que produz maior quantidade de água, e coco-gigante, que tem maior quantidade de polpa.

O coco híbrido tem dupla finalidade. Seus frutos podem ser utilizados tanto na agroindústria de alimentos e culinária quanto para o consumo de água-de-coco. Tem mais água e maior quantidade de polpa. Essas características proporcionam maior flexibilidade e estabilidade de preço em sua comercialização.

“O híbrido é a melhor opção, pois ele tem alta qualidade e uma excelente produtividade. Sua água é tão doce como a do anão e, também, serve para a indústria do coco seco”, afirma Gustavo Grillo, gerente de crédito rural da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). O estado se destaca como maior produtor nacional, com aproximadamente 30% da produção brasileira, de um total de 565 milhões de frutos por ano.

Santa Maria da Vitória mobiliza 400 pessoas em conferência de cultura

Santa Maria da Vitória, cidade do Oeste baiano, dormiu no sábado (10), ao som das fanfarras e filarmônicas. A grande celebração artístico-cultural marcou a abertura da II Conferência Territorial de Cultura da Bacia do Rio Corrente.

O evento aconteceu até domingo (11) e contou com a participação de aproximadamente 400 pessoas, representantes dos 11 municípios que fazem parte do território: Coribe, Angical, São Félix do Coribe, Correntina, Santa Maria da Vitória, Serra Dourada, Santana, Canápolis, Cocos, Jaborandi e Brejolãndia.

Delegados, secretários municipais de cultura, produtores e artistas discutiram em grupos cinco temas relacionados à cultura por meio de eixos que abordam a questão da cidade como espaço da manifestação da cidadania. Outros pontos abordados foram: a cultura como fator de propulsão do desenvolvimento, cultura e economia e o fortalecimento da cultura por meio de uma gestão governamental compartilhada com a sociedade civil.

O secretário de Cultura Márcio Meireles esteve presente à abertura do encontro e se emocionou com a perfomance de jovens músicos do município de Santana, regidos pelo maestro Natan Paes. O maestro sul-matogrossense veio para o oeste baiano aos 11 anos de idade, e hoje é responsável pela formação musical de crianças e adolescentes de 3 cidades.

Conceição do Coité recebe mostra de cinema e vídeo gratuita

O campus 14 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Conceição do Coité, em parceria com o Sistema de Bibliotecas (Sisb) da universidade, promove o seminário Diálogos Possíveis e a 2ª Mostra de Cinema e Vídeo de História.

Os eventos acontecem de terça a sexta-feira (13 a 16), no próprio campus, e os interessados podem se inscrever, gratuitamente, até o primeiro dia, na biblioteca do Departamento de Educação. A programação do seminário inclui palestras como A Subalternidade Voluntária – A História Regional como Lugar de Produção do Discurso Historiográfico, do professor Durval de Albuquerque.

Lançado hotsite com material para o Dia 23 de outubro

Um dia para conhecer a realidade dos Municípios e fazer algo para mudar. Esse é o slogan da campanha do Dia Nacional em Defesa dos Municípios. Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a ação vai ocorrer no dia 23 de outubro. Nesta data, todas as 5.563 prefeituras levarão ao conhecimento da população a situação das contas públicas.

A CNM e os presidentes das entidades estaduais pretendem mobilizar os moradores. A intenção é fazer com que eles reflitam sobre as dificuldades pelas quais os gestores municipais estão passando para custear todos os serviços públicos oferecidos pela prefeitura.

Pensando nisso, a Confederação coloca à disposição dos prefeitos vídeos, gravações em áudio e textos informativos contento dados a respeito das atuais quedas nas arrecadações. O objetivo é facilitar a organização do dia 23. (CNM)

Site: http://www.dia23.cnm.org.br/dia23/

FPM: 1º decêndio de outubro é 9,6% menor em relação ao mesmo repasse de 2008

Os Municípios receberam na sexta-feira, 09 de outubro, o primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total enviado será de R$ 1.478.427.507,67 - descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse montante é 9,66% menor se comparado ao mesmo período de 2008.

Sem considerar a retenção do Fundeb, este decêndio totaliza R$ 1.848.034.385, valor 4,79% maior em relação ao primeiro decêndio de setembro de 2009. “Este repasse representa um tímido crescimento do FPM, que é explicado devido à sazonalidade”, esclarece o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Para este mês, a Receita Federal do Brasil estima um montante total – soma dos três repasses – de R$ 3.326.756, 260. Caso esta previsão se confirme, outubro de 2009 apresentará diminuição de 6,2% em comparação a outubro de 2008. Em termos nominais, serão R$ 221.662.297 a menos para os Municípios brasileiros. Esse valor corrigido pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) representa 9,5% de queda.

Quando estes valores são calculados com os descontos do Fundeb, chegam a R$ 2.661.405.008 - 4,76% maior que setembro deste ano. “Isso representa um pequeno alívio aos prefeitos. Mas, não significa que tenhamos saído da crise. Pois, os números continuam menores em relação ao ano passado, enquanto as demandas só aumentaram”, adverte Ziulkoski.

Balanço da crise

O levantamento elaborado pela Confederação contém tabelas que mostram os comparativos entre os recursos do FPM enviados em outubro nos anos de 2003 a 2009. A CNM relembra os porcentuais dos meses de janeiro a outubro - reais e corrigidos pelo IPCA -, além do valor total enviado até agora para os Municípios. Uma comparação de 2003 a 2009. (CNM)

Municípios receberão centros odontológicos em programa de saúde bucal

Durante o I Encontro Nacional de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família, na noite de quarta-feira, 7 de outubro, foi anunciada a criação de 96 centros de especialidades odontológicas (CEO) para Municípios de todo país. O objetivo do evento é promover melhor estrutura na rede de Atenção à Saúde e ampliar o acesso aos serviços de Atenção Básica em Saúde Bucal. As reuniões do encontro iniciaram na terça-feira, 6, e encerram no dia 10, em Brasília.

Os CEOs estão distribuídos entre Municípios de 18 Estados. Segundo o Ministério da Saúde (MS), promotor do evento e autor do projeto, os centros serão divididos em três grupos. Os CEOs serão manejados de acordo com a quantidade de cadeiras odontológicas implantadas em cada Município.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta as secretarias municipais de Saúde para que desenvolvam projetos para fortalecimento da Atenção à Saúde Bucal no Brasil; e ressalta que os CEOs são responsáveis pelo suporte em média e alta complexidade às equipes de saúde bucal.

Segundo a CNM, o custo destes centros para a gestão municipal deve ser avaliado levando-se em consideração as despesas com remuneração dos profissionais, manutenção da unidade, aquisição de insumos e o valor dos incentivos financeiros da União e do Estado. É preciso, então, analisar se o projeto é viável para a gestão local.

Outras ações

Além dos centros odontológicos, foi anunciado no encontro que 160 unidades móveis de saúde serão distribuídas para Municípios de 21 Estados. Próteses dentárias e equipamentos mais modernos também estão inclusas nas metas de investimento do ministério. (Informações do CNM)

Municípios beneficiados com os CEOs na Bahia
Canápolis, Candeias, Ilheús, Ipiaú, Iraquara, Itajuípe, Lauro de Freitas, Morro do Chapéu, Paulo Afonso, Ruy Barbosa e Teixeira de Freitas

Inclusão social é destaque na Semana da Cidadania em Ibicaraí

A Prefeitura de Ibicaraí, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou durante seis dias a I Semana da Cidadania de Ibicaraí, na Praça Henrique Sampaio, reunindo um público de mais de 4 mil pessoas. A ação contou com a participação de beneficiados do Peti, Projovem e Cras programas sociais desenvolvidos pela prefeitura em parceria com o Governo Federal.

E ainda o apoio de entidades como APAE, CAPS e Grupo da Melhor Idade. Na Praça da Cidadania o público pôde participar de atividades culturais e esportivas, durante todos os dias do evento.

Foram realizadas exposição de trabalhos manuais, artesanatos das oficinas do CRAS, dos usuários do CAPS e APAE, apresentações de dança e teatro, festival de cordel, atividades físicas e a Gincana Cultural, entre os alunos da rede estadual de ensino e do Projovem, que consagrou o colégio Eduardo Spínola grande campeão.

Além das atividades desenvolvidas pelas entidades, a comunidade ainda conferiu o show de diferentes músicos, entre eles, Getone, Marcos Lima, Bia Souza e Banda Shalon, que se apresentavam ao final de cada dia do evento.

"A inclusão social e acesso a toda rede de assistência é ponto fundamental na transformação dos cidadãos em situação de vulnerabilidade", destacou Ângela Santana, secretária de Assistência Social do município. (Ascom Ibicaraí)

Itabuna discute saúde ambiental em plenária

A Secretaria da Saúde de Itabuna promoveu, na quinta-feira (08), no auditório da FTC, uma plenária municipal com o objetivo de discutir o tema “Saúde Ambiental” e escolher delegados para representar o município na Conferência Estadual de Saúde Ambiental, que será realizada nos dias 19, 20 e 21 de outubro, em Salvador.

Durante o evento, que contou com a parceria das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Educação, foram debatidos os principais problemas no âmbito da saúde e meio ambiente em Itabuna. “Para cada problema, vamos buscar uma solução adequada para ser implementada na cidade”, afirma Raquel Ariela, coordenadora da Vigilância Ambiental.

A coordenadora explica ainda que o relatório, com os dados coletados durante a plenária, será analisado na etapa estadual, onde 34 delegados representarão Itabuna e vão tratar sobre as questões referentes a agravos químicos, físicos, biológicos e sociais ao meio ambiente e que comprometem a saúde humana. Está prevista para dezembro, em Brasília, a etapa nacional da 1ª Conferência de Saúde Ambiental. (Ascom Itabuna)

Itororó vai sediar conferência interterritorial de Cultura

Um total de treze municípios vão se reunir em Itororó para a Conferência interterritorial de cultura, do Território de Identidade de Itapetinga, que acontece nos dias 20 e 21 de outubro na Fundação Cultural Cabana da Ponte, centro de Itororó. O secretário de Cultura de Itororó, Sérgio Ramos, informa que o evento terá a participação da bailarina Rita Brandí do corpo de balé do Teatro Castro Alves de Salvador.

Participam da conferência os municípios de Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Macarani, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória e Itororó que sedia a conferência.

Itororó é um dos 22 dos 417 municípios baianos a contar com secretaria de Cultura, e tem se notabilizado pela realização de ações na área cultural entre os municípios regionais. Recentemente a secretaria promoveu uma oficina de dança com 80 participantes ministrada pela bailarina Rita Brandí, que agora retorna para a conferência.

O município também contabiliza resultados com o Festsol- Festival da carne de sol de Itororó-a festa junina considerada a maior já realizada no município e uma das melhores da Bahia. O município realizou ainda a festa do dia 22 de agosto dia da cidade, com um tributo a ?Raul Seixas-20 anos sem o maluco beleza? com a apresentação de cover do famoso cantor baiano.

A secretaria também não deixou passar em branco o Dia da Poesia com a realização de um concurso, "onde procuramos estimular a criatividade", disse o secretário. Uma das próximas ações de Ramos é a organização do arquivo público na Casa do Festsol. Ele vem buscando peças históricas para organizar o acervo. (Ascom Itororó)