Prefeitos baianos mobilizados em Brasília

Na próxima quarta-feira, dia 23 de setembro, a partir das 09h, todos os gestores municipais brasileiros estarão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal em Brasília para discutir os efeitos da crise econômica nos municípios. A mobilização é da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus, Roberto Maia e a diretoria da instituição estarão presentes no movimento para discutir o reflexo da queda das receitas na gestão municipal.

Para Maia, a união do movimento municipalista precisa continuar ativa para dar voz às reivindicações dos municípios. Entre os assuntos que serão discutidos, destaque para temas relacionados à Educação – piso salarial e Fundeb -, à regulamentação da Emenda Constitucional 29 da Saúde e à análise do comportamento das finanças municipais até agosto deste ano. O novo marco regulatório do pré-sal, o reparcelamento das dívidas previdenciárias e a tramitação das PEC dos Precatórios também serão colocados em pauta.

SAÚDE - Dezesseis Estados deixaram de aplicar R$ 3,6 bilhões em Saúde em 2007. O desvio da verba é justificado por uma brecha na lei: a Emenda Constitucional 29 prevê que os Estados devem destinar à Saúde no mínimo 12% da receita própria e os Municípios 15% da receita. No entanto, o texto não define exatamente o que é investimento em Saúde e deixa margem para que os Estados e os Tribunais de Contas façam interpretações subjetivas.

Esse quadro é de conhecimento dos municípios brasileiros, que têm solicitado, há alguns anos, a regulamentação da Emenda 29. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem mostrado, por meio de estudos, que as prefeituras investem além do que está previsto em lei e que os Estados não cumprem com o porcentual de 12%. Para atingir o porcentual, os governadores contabilizam em seus balanços gastos em saúde pública, por exemplo, tratamento de esgoto, plano de saúde dos funcionários estaduais, aposentadoria dos servidores da saúde, alimentação de presidiários e programas sociais do estilo Bolsa-Família.

RESPONSABILIZADOS - Com base nas prestações de contas, que eliminou tudo o que não estava ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS), um levantamento do Ministério da Saúde constata que a maioria dos Estados não cumpre o que determina a Constituição. Dos 27 governadores, 16 aplicaram menos que os 12% obrigatórios. O próprio Ministério da Saúde deixou de aplicar R$ 5,48 bilhões em 2001 e 2008, segundo dados do Ministério Público Federal.

O fato é que os prefeitos são responsabilizados e respondem por improbidade administrativa se não aplicar a porcentagem de 15% determina na lei. E, atualmente, o Município é o ente que mais aplica em Saúde. De acordo com a CNM, em média, 22% da receita dos Municípios é aplicada no setor. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avalia: "a lei é a mesma e deve ser cumprida do grande, que é a União, até o menor, que é o Município".

CNM convida gestores municipais para mobilização em Brasília

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove no dia 23 de setembro, em Brasília, a mobilização O reflexo da queda das receitas na gestão municipal. O encontro acontece a partir das 9 horas, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Todos os gestores municipais brasileiros estão convidados. O formulário para inscrições está disponível no site da CNM.

“Os Municípios continuam sofrendo os impactos da crise em razão da diminuição das receitas e outras situações que oprimem, cada vez mais, as administrações municipais”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele destaca que a união do movimento municipalista, confirmada na XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, precisa continuar ativa para dar voz às reivindicações dos Municípios.

Entre os assuntos que serão discutidos, destaque para temas relacionados à Educação – piso salarial e Fundeb -, à regulamentação da Emenda Constitucional 29 da Saúde e à análise do comportamento das finanças municipais até agosto deste ano. O novo marco regulatório do pré-sal, o reparcelamento das dívidas previdenciárias e a tramitação das PEC dos Precatórios também serão colocados em pauta.

Acompanhe a programação preliminar detalhada:

- 9h: Abertura
- A crise e a Educação:
o Piso Salarial:
* Complementação da União ao piso salarial nacional;
* Impacto financeiro do piso salarial, após a decisão do STF;
o Fundeb:
* Impacto da crise financeira no Fundeb (Portaria 788/2009);
* Fatores de Ponderação do Fundeb 2010 (Portaria 777/2009);
- Financiamento da Saúde: situação atual regulamentação da EC 29;
- Análise do comportamento das finanças municipais até agosto/2009:
o Receitas Próprias (ISS, IPTU, ITBI);
o Transferências Estaduais (IPVA, ICMS);
o Transferências da União (FPM, ITR, Lei Kandir).
- Royalties: o novo marco legal do pré-sal;
- Reparcelamento das dívidas previdenciárias (Lei nº 11.960/09);
- Esclarecimentos sobre a tramitação da PEC dos Precatórios;
- Regulamentação da Lei nº 11.445/2007 (Saneamento Básico);
- Acompanhamento da pauta de reivindicações da XII Marcha; (Fonte: CNM)

Prefeitos vão promover campanha e paralisação contra a crise

As prefeituras do Paraná vão promover uma campanha nos veículos de comunicação de massa e suspender as atividades em seus Municípios por um dia. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre os problemas financeiros enfrentados pelos 399 Municípios do Estado.

Os prefeitos das regiões do Estado do Paraná que participaram de uma reunião, no dia 10 de setembro, em Curitiba, discutiram sobre a crise dos Municípios e já estão pedindo apoio da sociedade e dos veículos de comunicação de massa ao protesto.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no ano de 2009 em comparação a 2008, o Paraná perdeu R$ 90,6 milhões de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 180 milhões de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O FPM é a principal fonte de receita de 70% dos Municípios do Estado. Além disso, o primeiro repasse do FPM em setembro, foi aproximadamente 24,6% menor do que o primeiro repasse de agosto e 15,4% inferior ao primeiro repasse de setembro de 2008. (Fonte: CNM com informações da AMP)

Inscrições para o prêmio ODM Brasil terminam dia 2 de outubro

Municípios que incentivam o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) devem estar atentos ao fim do prazo de inscrições para a 3.ª edição do Prêmio ODM Brasil: 2 de outubro. Assim como nos outros anos, as práticas inscritas serão avaliadas e selecionadas por técnicos e especialistas. Ao final do processo, as melhores iniciativas serão escolhidas e premiadas por um júri especial.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, explica que as prefeituras devem dedicar atenção especial ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. De acordo com ele, o bom desempenho deste trabalho depende do esforço de todos os prefeitos.

Os objetivos do milênio foram definidos durante reunião da Cúpula do Milênio, realizada em Nova Iorque em 2000, quando líderes de 189 nações oficializaram um pacto para tornar o mundo mais solidário e justo até 2015. Oito itens compõem a lista:

1. Acabar com a extrema pobreza e a fome;
2. Educação básica de qualidade para todos.
3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres;
4. Reduzir a mortalidade infantil;
5. Melhorar a saúde das gestantes;
6. Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças;
7. Garantir a sustentabilidade ambiental;
8. Estabelecer parcerias para o desenvolvimento;

“Mas para melhorar o desempenho em alguns quesitos, os Municípios precisam que algumas reivindicações sejam atendidas pelo governo federal”, destaca Ziulkoski. Alguns pontos da lista de ODM’s, lembra o presidente, coincidem com reivindicações antigas da CNM. Em relação à Educação, a entidade solicita, por exemplo, o aumento do valor per capita da merenda escolar do Ensino Fundamental e de escolas indígenas e quilombolas.

Na Saúde, a CNM luta pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 para que os Estados e a União cumpram a lei. Os Estados, por exemplo, devem gastar 12% de sua receita na área. Os Municípios, apesar da obrigação de gastar 15% de sua receita, investem acima da média.

Inscrições - Para efetuar a inscrição, basta o envio da ficha on-line no site do Prêmio. Não são necessários documentos complementares como fotos, vídeos e outras informações. Todo o regimento interno do Prêmio ODM, com calendário e relação de documentos, pode ser acessado na Internet.

O evento é promovido pelo governo federal por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade.(Fonte: CNM)

CNM faz consulta sobre piso do magistério, valor é de R$ 950 em 2009

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou consulta formal ao Ministério da Educação (MEC), dia 24 de agosto de 2009, solicitando um posicionamento oficial sobre as diferentes interpretações para atualização do valor do piso salarial dos profissionais do magistério. O piso de R$ 950,00 passou a vigorar em janeiro deste ano, e para orientar melhor os gestores municipais nos procedimentos que devem ser adotados para cumprir as determinações da lei, a CNM encaminhou ofício ao ministério.

Em resposta à CNM, o MEC esclareceu: "Como o piso de R$ 950,00 passou a vigorar em janeiro de 2009 e tendo em vista que a Lei prevê atualização anual, no mês de janeiro, só há que se falar em atualização a partir de janeiro de 2010".

A posição do MEC seguiu a orientação da Advocacia Geral da União (AGU), publicada por meio de nota oficial. Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, a AGU entende que a suspensão da vigência do piso a partir de janeiro de 2008 atingiu indiretamente a data de início para atualização do valor do piso. Assim, a atualização está prevista somente para janeiro de 2010, pois o cálculo das obrigações do piso passou a vigorar a partir de janeiro de 2009.

Parecer - O MEC publicou o parecer da AGU em seu site, mas, estranhamente, retirou o documento – base da resposta ao ofício da CNM – do portal, nesta quinta-feira, 17 de setembro.

A CNM esclarece que, antes da consulta feita ao MEC, não havia posição e nem orientação oficial sobre o assunto. Por esta razão, e por cautela, a entidade orientou os gestores municipais a observarem o artigo 5º da Lei, em relação à atualização do valor do piso, para evitar possíveis sanções pelo descumprimento de lei federal.

Orientação - Com base no posicionamento oficial do MEC, a CNM orienta os gestores municipais de que o valor do piso salarial, em 2009, é de R$ 950,00 para professores com 40h semanais, sendo proporcional a outras jornadas.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta para o cuidado que os Municípios devem ter com o pagamento do piso, pois este ano é preciso pagar dois terços da diferença entre o valor do piso e a remuneração paga, mas que em 2010 o piso salarial, além de atualizado, deverá ser integralizado. (Fonte: CNM)

Irecê informa

A Secretaria Municipal de Educação avisa aos interessados em fazer o Exame Nacional de Certificação do Ensino Fundamental (ENCCEJA), que estão abertas as inscrições até o dia 30 de setembro, pela internet, no endereço www.encceja.inep.gov.br/inscricao. O exame só acontecerá para o Ensino Fundamental.

A Secretaria informa também que a partir de 2009, a certificação no nível de conclusão do Ensino Médio será feita mediante o sucesso do candidato no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), previsto para o último domingo do mês de março de 2010.

A Prefeitura de Irecê através das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e de Agricultura realizaram na manhã de hoje uma capacitação para os agricultores familiares do Município cadastrados no Programa Compra Direta, para o Programa de Aquisição de Alimentos. O evento aconteceu Catedral Esperança, no Loteamento Paulo Freire. O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Nesta segunda-feira, 21 de setembro, é comemorado o Dia da Árvore. Através do Programa Adote uma Árvore, a Prefeitura de Irecê já concluiu o plantio de aproximadamente 9 mil mudas e celebrou adoção superior a 16 mil mudas de árvores frutíferas e arbóreas, beneficiando famílias de diversos bairros e povoados, como Meia Hora, Umbuzeiro, Itapicuru, Baixão de Zé Preto, São Francisco de Assis, Vila Esperança, Ginásio de Esportes, Novo Horizonte e outros.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a Direc 21 organizaram uma caminhada em comemoração, contudo, em decorrência da greve dos professores da rede estadual, a mesma foi adiada para o dia 28. Além da caminhada, a Secretaria de Meio Ambiente elaborou uma extensa programação de atividades que acontecerão entre os dias 22 de setembro e 10 de outubro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Irecê)

Núcleo Operacional de Atendimento de projeto da FIEB será sediado em Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, participa nesta segunda, dia 21, no Opaba Praia Hotel, às 19h, do lançamento do Projeto Extensão Industrial Exportadora (PEIEX). A iniciativa é realizada pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) por intermédio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX). O PEIEX é um projeto que visa elevar a competitividade das pequenas e médias empresas, por meio da solução de problemas técnico-gerenciais e tecnológicos, contribuindo para a disseminação da cultura exportadora.

A iniciativa é voltada para empresas formais e em atividade, sindicalizadas e/ou clientes ativos de serviços ou projetos liderados pelo IEL/BA; empresas adimplentes com o sistema FIEB. Essas empresas deverão preencher e encaminhar ao IEL/BA a ficha da inscrição, disponibilizada pela equipe técnica e/ou associações de classe e agendamento da 1ª visita, cujo atendimento será gratuito. Ilhéus foi escolhida para sediar o Núcleo de Atendimento Operacional de Atendimento do projeto, que possui abrangência nacional e que beneficiará 224 empresas na região.

Dentro dos atendimentos previstos no projeto, que será iniciado em outubro e tem duração de doze meses, está a realização de um diagnóstico, que vai permitir o levantamento do perfil tecnológico e gerencial da empresa atendida, culminando na melhoria individual, a partir da identificação, seleção e pactuação das consultorias e treinamentos prioritários.

Também será possível através do atendimento personalizado a participação de diversos treinamentos em temas relacionados a processos tecnológicos e de gestão. Outra fase do atendimento é a consultoria, que consiste no atendimento individualizado às empresas participantes para a implantação prática, sob medida, de soluções capazes de eliminar os problemas identificados na primeira fase de atendimento: o diagnóstico.

Como contrapartida, o empresário deverá disponibilizar um representante da empresa para o desenvolvimento das atividades do PEIEX, com a finalidade de acompanhar a implantação das melhorias identificadas no diagnóstico, dando suporte ao trabalho dos técnicos extensionistas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Definida programação da Semana Nacional do Trânsito em Itabuna

A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito –Settran- prepara uma intensa programação para comemorar a Semana Nacional do Trânsito que, em Itabuna, será realizada de 21 a 25 de setembro. O evento tem as participações confirmadas da Polícia Rodoviária Estadual e Federal, além do 15º Batalhão da Polícia Militar, 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros, Ciretran, Unime, FTC, FICC, Instituto da Visão, secretarias municipais de Saúde e Educação, com a previsão de uma série de ações educativas e sociais em um grande estande de eventos na praça José Bastos.

Segundo o secretário Wesley Gonçalves Melo, a Semana Nacional do Transito é um evento que acontece anualmente em todo o país e cumpre determinação do próprio Código Nacional de Trânsito Brasileiro: “Em Itabuna, a programação começa na segunda-feira, dia 21 e se estenderá até sexta-feira, dia 25, com ênfase para atividades educativas no período das 8 às 17 horas”.

Para ele, o objetivo maior é o de chamar a atenção da população itabunense para a responsabilidade solidária de todos na construção de um trânsito voltado para a vida e para a paz, o que tem na educação um dos seus caminhos mais importantes. Ele destaca ainda que a programação está integrada ao Pacto Municipal Contra a Violência, lançado este ano pelo prefeito Capitão Azevedo, com a proposta de ações integradas entre governo municipal, organismos de segurança e entidades representativas da sociedade civil organizada.

Entre as ações programadas para a Semana do Trânsito em Itabuna, estão um mutirão, com oferta de serviços de saúde – com atendimento de oftalmologia, saúde bucal, pediatria, aferição de pressão arterial e glicemia –, atividades educativas nas áreas de nutrição, fisioterapia, psicologia e farmácia, em parceria com a FTC e Unime, além de apresentações de escolas públicas, de grupos artísticos e destinação de um espaço para jogos educativos.

No período das atividades, serão emitidas carteirinhas de habilitação infantil e realizadas exposições das instituições que atuam na área de segurança, com exibição de fotos, folhetos e viaturas, bem como a mostra de equipamentos de primeiros-socorros utilizados pelo corpo de bombeiros. As escolas vão promover um concurso para escolha dos melhores trabalhos sobre segurança no trânsito.

Em paralelo às ações na praça José Bastos, a Settran promoverá em conjunto com a Polícia Militar e outros organismos, uma série de blitze educativa, com a distribuição de brindes para motoristas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Desfile de Abrantes abre comemoração dos 251 anos

Camaçari comemora no dia 28 de setembro, 251 anos de emancipação política. No domingo (20/09), às 14h, o distrito de Vila de Abrantes, na orla, vira palco de um dos desfiles mais esperados pela população. O evento reforça a tradição e inicia as comemorações do aniversário do Município. O percurso tem, aproximadamente, dois quilômetros e sai da escola Darcy Mamede de Queiroz, segue pela Avenida Tiradentes, passa na rua Vieira de Melo e termina na praça da matriz.

A abertura será feita pelo Tiro de Guerra e contará com a participação de mais de 3 mil alunos de 19 escolas municipais da orla, de Catú de Abrantes a Barra do Pojuca, dos Desbravadores, e do grupo de capoeira Engenho, de Vila de Abrantes. Com o tema A Escola como Ambiente de Aprendizagem, o desfile será dividido em alas, enfocando a Cultura Popular, Contos Infantis, Valorização das Riquezas do Município, A Escola em Movimento, Contos de Fadas, Ética e Cidadania, Conhecendo e Convivendo com a Diversidade, Minha Saúde, Meu Tesouro e Conquistas e Transformações.

HISTÓRIA - De acordo com o livro do professor Eduardo Cavalcanti Silva, Abrantes Berço da Civilização Brasileira, o Grêmio Litero Musical Marques de Abrantes foi fundado no dia 21 de setembro de 1945 para enaltecer o passado glorioso de Abrantes, tirando o local do esquecimento e fazendo justiça perante a história. Segundo o autor, desde então a sociedade passou a comemorar o Dia de Abrantes, no primeiro domingo após o dia 21 de setembro, com festas cívicas e encontros de intelectuais, da capital e cidades vizinhas, trazendo, cada um, a contribuição nos conhecimentos sobre o passado da velha povoação do Divino Espírito Santo.

No dia 29 de setembro de 1957, o prefeito José Evaristo de Souza levou à Câmara Municipal mensagem instituindo o Dia de Abrantes, a ser comemorado no primeiro domingo após o dia 28 de setembro de cada ano. Depois de muitos anos, a programação mudou e os festejos passaram a ser abertos um domingo antes da comemoração do aniversário do Município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

FPM: segundo repasse de setembro será 23,15% menor, em relação a 2008

O segundo depósito do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro será creditado nesta sexta-feira, dia 18, com mais uma redução. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o valor de R$ 222 milhões será 12,32% menor do que o segundo repasse de agosto. Em relação a 2008, os dois repasses do mês somam redução de 23,15%.

Os dados indicam que se a tendência se mantiver no terceiro repasse, setembro fechará com forte retração na arrecadação, podendo chegar a R$ 630 milhões a menos que o valor enviado aos Municípios, por meio do FPM, em setembro de 2008 – em valores brutos e nominais.

A receita federal estimava arrecadação de R$ 3.193 bilhões para este mês de setembro, o que seria 11% menor que agosto de 2009. No entanto, se a tendência for mantida, chegará a 13,56%.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, demonstra grande preocupação em relação ao impacto negativo registrado na arrecadação dos Municípios desde o início do ano. “Por este motivo, ganha importância o encontro do dia 23 de setembro, em Brasília, quando vamos debater este e outros temas”, afirma.

Mobilização A CNM promoverá dia 23 de setembro, em Brasília, a mobilização O reflexo da queda das receitas na gestão municipal. O encontro acorre a partir das 9 horas, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Todos os gestores municipais brasileiros estão convidados.O formulário para inscrições está disponível no site da CNM.

CNM pede prioridade na votação do PL 468/2009

Tramita em regime de urgência e prioridade na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 468/2009. O PL pretende alterar a forma de tributação dos produtores culturais no Simples Nacional. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é favorável ao projeto.

Até dezembro de 2008, as alíquotas incidentes sobre os produtores culturais variavam de 4,5% a 16,58% - com a contribuição patronal paga em separado -, pois eles estavam enquadrados no anexo quatro do Estatuto Nacional da Microempresa e da empresa de pequeno porte - Lei 123/2006.

Mas com as alterações da Lei Complementar 128/2008, os produtores culturais passaram a ser enquadrados no Anexo cinco do Estatuto, cujas alíquotas variam de 17,5% a 22,9% com a cota patronal previdenciária inclusa, incidente sobre a folha de pagamento dos empregados.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a Cultura é um fator importante na geração de trabalho e renda nos Municípios brasileiros. Com a manutenção das atuais alíquotas, há riscos para pequenas e médias empresas da área enfrentarem dificuldades e, como conseqüência, falirem. Como a maioria destas empresas está localizada em pequenos e médios Municípios, a economia local pode ser prejudicada. (Fonte: CNM)

Santo Estevão comemora 88 anos de emancipação

Distante de Salvador a apenas 150 km, Santo Estevão, tida como “cidade jardim” devido suas belas praças e ruas arborizadas, festeja no dia 21 (segunda-feira), 88 anos de autonomia política. As comemorações serão realizadas a partir deste domingo, dia 20, com apresentações culturais (Charanga Cruzeiro do Monte, apresentação de baianas, bumba meu boi e capoeira) das 08 às 12h. Às 12h30 será realizado o II Concurso de Bandas e Fanfarras de Santo Estevão.

Na segunda feira, dia 21 de setembro, está programada alvorada (06h), hasteamento das bandeiras (08h), desfile cívico comemorativo aos 88 anos do município e 70 anos de fundação da Escola D. Pedro I a partir das 08h30min. Participação especial de pelotões do Exército (Quinto Batalhão de Infantaria) e pelotão da 57ª Companhia Independente da Polícia Militar, Guarda Municipal e o Grupo Dass. A partir das 10h, exposição de armamentos e equipamentos do Exército Brasileiro. Os shows musicais vão animar a todos os presentes e terão início às 15h com as presenças de Swing Black, Tatau (17h), Rataplan (19h), Voadois (22h) e os trios elétricos Twister e Barretão. O prefeito Rogério Costa convida a todos para participar dos festejos

INDEPENDÊNCIA - Habitada pelos índios paiaiás, a região foi bastante explorada na metade do século XVIII, durante o ciclo do ouro. Mas foi só a partir do ano de 1921 que o município iniciou sua trajetória de independência e progresso. Situada no Vale do Paraguaçu, banhada pelos rios Crumataí, Paratigi e Paraguaçu, a cidade tem como base econômica a agricultura (quiabo, feijão, milho, mandioca e fumo), já na agropecuária destacam-se o gado bovino, ovino e caprino.

Município integrante da Bacia do Paraguaçu, Santo Estêvão está às margens da BR-116, na região do semi-árido baiano, conta com aproximadamente 46 mil habitantes. A transparência na administração é um dos princípios da atual administração pública, que tem a frente o prefeito Rogério Costa. O município vive uma fase de desenvolvimento com boas escolas, conjuntos habitacionais e ruas pavimentadas. O governo municipal também recuperou praças e locais de lazer, a exemplo da Lagoa do Plínio, além da reforma do Hospital Dr. João Borges Cerqueira e expansão do Programa de Saúde da Família (PSF). Ainda na área de saúde, a mulher se tornou o alvo de atenção especial, com acompanhamento integral à gestação.

Serviços considerados eficientes pela população, como a limpeza e a iluminação pública, são referências na cidade, pela eficiência e pela agilidade como os serviços são executados. A coleta domiciliar é feita diariamente, exceto aos domingos, não permitindo acúmulo de detritos nas residências, bem como pontos de lixo espalhados pelo município. A prefeitura adquiriu caminhões compactadores para a coleta de lixo. Já a iluminação pública é feita com lâmpadas a vapor de sódio, que garantem maior luminosidade e menor consumo, representando economia para os cofres de Santo Estêvão.

Mobilização no Senado: gestores municipais confirmam presença no evento

Prefeitos e gestores municipais de todo o País confirmam presença na mobilização O reflexo da queda das receitas na gestão municipal, marcada para o dia 23 de setembro. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o evento vai discutir os impactos negativos da crise econômica nas finanças municipais.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, irá abordar na mobilização temas propostos pelos próprios prefeitos e prefeitas durante a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em julho deste ano. Os setores que ganharão destaque são: a Educação, com relação às perdas do Fundeb, e a Saúde, onde será debatida a necessidade de urgência na aprovação da Emenda Constitucional 29 (EC 29).

Além destes, Ziulkoski levantará discussões sobre as dívidas previdenciárias, cujo prazo para adesão foi encerrado no dia 31 de agosto, a PEC dos Precatórios e pré-sal – divisão dos Royalties. “A presença confirmada dessa grande massa de prefeitos demonstra a preocupação dos gestores no que diz respeito a queda dos repasses municipais. Precisamos entender os motivos e buscar soluções para este impasse”, explica o presidente.

Inscrições - As inscrições para a mobilização podem ser feitas pelo site da Confederação. Todos os secretários e vereadores estão convidados para os debates. O evento acontece em Brasília, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, a partir das 9 horas da manhã. “A presença dos gestores nas discussões aqui em Brasília vai reforçar a força do movimento junto ao governo federal e o Congresso Nacional”, finaliza Ziulkoski. (CNM)

Seminário reúne professores para discutir educação especial

Inclusão, do verbo incluir, significa conter em, compreender ou participar de. Inclusão escolar diz respeito ao ato de incluir e à condição de o aluno sentir-se contido na escola, participando e contribuindo com seu potencial para projetos e programações da instituição. Nesse contexto de inclusão, a Administração Municipal, através da Secretaria de Educação e do Núcleo de Intervenção Pedagógica ao Aluno Especial - NIPAE realizou nos dias 14 e 15 de setembro, no Antonius Imperial Hotel, o I Seminário de Educação Especial de Santo Antônio de Jesus.

Segundo a Coordenadora Nayra Caroline, a idéia fundamental é adaptar o sistema escolar às necessidades dos alunos, com ou sem deficiência e com ou sem outros tipos de condição atípica. “Esse processo de socialização se dá de uma forma muito complicada e deve ser um trabalho realizado junto com todos os envolvidos no processo: pais e toda a comunidade escolar.”

Ao todo, foram 16 horas de curso, que mostrou aos professores municipais através da teoria e prática como lidar com alunos com deficiência visual, auditiva e mental em sala de aula. “Tenho em minha sala de aula 3 alunos confirmados que necessitam de cuidados especiais para aprendizagem. Agora que participei desse curso aprendi como lidar com eles de forma correta e criativa”, revelou a professora Conceição Almeida.

Além de professores da rede, também estava presente a interprete surdo e mudo da Escola Municipal Madre I, Aline de Jesus, que trabalha diariamente com os alunos de uma turma de 2ª série. “Na classe onde trabalho existem 5 alunos com deficiência. Acompanho toda a aula ao lado da professora utilizando a linguagem dos sinais”, informa.

O I Seminário de Educação Especial contou com a participação de palestrantes especializados nas diferentes formas de deficiências como Liliane Duque, Nayra Caroline, Sônia, Tânia Cristina e Suely Calixto. “Esse encontro é o passo inicial para que a educação especial deixe de ser uma utopia, porém é imprescindível uma formação continuada dos professores”, afirmou a palestrantes Suely Calixto.

Dando continuidade às ações para inclusão escolar, o NIPAE, durante todo o ano, fará um acompanhamento permanente nas escolas, tanto com professores, quanto com pais e alunos, buscando um trabalho individualizado e especializado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus)

Reivindicação da CNM: programas do governo devem ser transformados em lei

Uma reivindicação antiga do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, deve ser atendida: a regularização dos programas do governo federal em lei. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, 15 de setembro, ao encerrar a reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). De acordo com Lula, a ideia é enviar ao Congresso Nacional, ainda em 2009, um projeto de lei para tratar do assunto.

Em 15 de julho, durante a cerimônia oficial de abertura da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, Ziulkoski destacou a importância da institucionalização destes programas. “O governo federal tem um total de 397 programas que fazem os prefeitos virem à Brasília. Nisto reside o nosso drama, porque estes programas não são construídos por lei. São construídos administrativamente”, afirmou.

Segundo Ziulkoski, os Municípios aderem ao que é colocado pelos Estados e pela União dentro da federação. “Ao aderir, o Município não calcula qual será o custo daquele programa”, lembrou.

Para exemplificar, o presidente da CNM citou casos como o do Programa Saúde da Família (PSF) e da merenda escolar. No primeiro, Municípios recebem da União R$ 6 mil mensais para a remuneração de cada equipe mas, no entanto, o gasto total é, em média, de R$ 22 mil. “Onde o prefeito deve buscar os outros R$ 16 mil?”, questionou.

Na Educação, mais uma dificuldade. “O problema é que o valor de R$ 0,22 [valor do repasse aluno/dia na pré-escola desde 2006] é baixo em relação ao custo da merenda para os Municípios, que é de R$ 0,80”, explicou Ziulkoski. Ainda de acordo com ele, “a regularização é importante para evitar esses períodos prolongados de congelamento e a lei federal iria garantir os reajustes anuais”.

Pedido - Continuando o discurso, Ziulkoski fez um pedido ao presidente Lula: “Queremos que o senhor pense para a Marcha do próximo ano, se for possível, em criar e regularizar estes programas no Brasil por meio de lei. Isso seria um ganho extraordinário para os Municípios”.

Entre os pontos positivos, Ziulkoski destacou que este seria um importante passo para que os Municípios regularizem os seus orçamentos. “Pires na mão, por quê? Será que é o prefeito que vem a Brasília de pires na mão? Nós precisamos mudar esse País”, completou. (Fonte: CNM)

Município está entre os 50 que mais geraram emprego no país em agosto

Lauro de Freitas foi o município da Região Metropolitana que mais gerou empregos com carteira assinada em agosto, depois de Salvador. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged/MTE), divulgados nesta quarta-feira, o município está entre os 50 que mais geraram emprego no país naquele mês. Da Bahia, apenas outros dois municípios figuram na lista – Salvador e Feira de Santana.

Com 2.650 novos empregos celetistas, Lauro de Freitas fica à frente de Salvador quando observada a proporcionalidade empregos gerados e população. No estado foram criados 11.085, sétimo melhor saldo em relação aos demais estados brasileiros. O número é recorde na série histórica para o mês de agosto. No país foram abertas 242.126 novas vagas de trabalho, melhor resultado do ano. Em Lauro de Freitas o bom resultado acompanha o desempenho dos setores da construção civil e serviços.

O número reflete a recuperação da economia baiana e brasileira diante da crise financeira mundial. No mês de julho, com 708 novos empregos celetistas, Lauro de Freitas já liderava o ranking na Região Metropolitana, depois da capital.

De acordo com Rafaela Valente, diretora do Trabalho, Emprego e Renda da prefeitura, a procura por emprego no município tem sido grande para estas duas áreas. “As obras do PAC e o crescimento imobiliário fortaleceram a construção civil e fomentou empregos, mas outras áreas como a prestação de serviços gerais e o setor de alimentação também contribuíram com o número”.

Para atender a demanda que chega à Casa do Trabalhador de Lauro de Freitas, Rafaela Valente lembra que a prefeitura tem buscado realizar cursos para a população de baixa renda, a exemplo dos cursos de pedreiro azulejista. Ministrado pelo Senai, o curso é fruto de convênio com o Governo Federal através do Plano Setorial de Qualificação (Planseq). Na sala de aula, muitas mulheres beneficiárias do Bolsa Família. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Sábado é dia de vacinar crianças de zero a 4 anos

O município de Ilhéus participa neste sábado, dia 19 de setembro, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite (também conhecida como Paralisia Infantil). A Secretaria de Saúde informa que as atividades referentes à ministração da segunda dose da vacina anti-pólio (a primeira aconteceu em julho) começaram na zona rural há cerca de dez dias, com a utilização de 80 roteiros de vilas, povoados e estradas vicinais com vistas a cobrir todo o interior de Ilhéus.


Durante todo o dia deste sábado, das 8 às 17 horas, pais e responsáveis, munidos da carteira de vacinação, devem levar suas crianças de zero a 4 anos para receber a segunda dose da vacina anti-pólio. Ao todo, além de oito unidades móveis, 42 postos fixos, distribuídos pelo centro e pelas zonas norte, sul e oeste da cidade, estarão participando da campanha que tem como meta imunizar 19 mil crianças com idades entre zero e quatro anos. A secretária de Saúde, Marleide Figueiredo, enfatiza que, após a campanha, os postos continuarão realizando o atendimento.

Já erradicada no Brasil, a poliomielite é uma infecção causada pelo póliovirus. A doença, ainda registrada em alguns países da África, é mais comum em crianças (paralisia infantil), mas também pode vitimar adultos. Nos rincões mais pobres, como os africanos, crianças de pouca idade, ainda sem hábitos de higiene desenvolvidos, estão particularmente sob risco. O poliovírus também pode ser disseminado por contaminação fecal de água e alimentos. Segundo os especialistas, todos os doentes, assintomáticos ou sintomáticos, expulsam grande quantidade de vírus infecciosos nas fezes até cerca de três semanas depois da infecção. Em função dos seres humanos serem os únicos atingidos, a vacinação universal pode, no futuro, erradicar essa doença completamente. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Membros do Contur analisam setor turístico em Itabuna

Os membros do Conselho Municipal de Turismo (Contur) reuniram-se, terça-feira (14), no Tarik Plaza Hotel, para discutir propostas com o objetivo de dinamizar o setor, a partir da valorização dos potenciais da cidade. O conselho é composto por representantes de organizações civis e do poder público municipal, tendo à frente o diretor municipal de Turismo, Ico Oliveira. Oliveira afirma que o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, tem uma gestão também direcionada para o fortalecimento do setpr turístico no município. “Na semana passada, Azevedo esteve em Brasília e, junto ao Ministério do Turismo, conseguiu verba para a concretização do Museu da Cidade, previsto para funcionar na casa onde residiu Tertuliano Guedes Pinho”, exemplifica o diretor.


Em paralelo a essa iniciativa, a equipe está buscando recursos para o desenvolvimento do Eco Museu Jorge Amado. “Com certeza, este será outro espaço cultural importante para o turismo de Itabuna”, assegura Oliveira. Durante a reunião de terça-feira, foi estabelecido o reconhecimento e a enumeração dos diversos pontos turísticos de Itabuna, o que será um passo fundamental para a formatação de projetos na área. “Turismo não é apenas festa de Carnaval, São João ou praia. Itabuna tem vários potenciais culturais e históricos, além do sua característica de cidade polo no ramo de serviços e comércio” ressalta o diretor de turismo.

Em relação à atuação do Conselho, Ico Oliveira diz que o Contur é parceiro do poder público, no sentido de também pensar e agir para viabilizar o turismo sustentável em Itabuna. “Outra missão nossa é acelerar a conclusão da reforma do Teatro Amélia Amado e o início da reforma do Centro de Cultura Adonias Filho”, frisa. A próxima reunião do Conselho Municipal de Turismo acontecerá no dia 29 de setembro, no CCAF, a partir das 17 horas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Programa de Lauro de Freitas é modelo para municípios do oeste baiano

O município de Lauro de Freitas é referência nacional apontada pelo Sebrae no incentivo à ação das micro e pequenas empresas e já começou a exportar as regras adotadas no Programa de Aceleração do Trabalho, Emprego e Renda (Pater) para outros municípios do estado. Na última quarta-feira (16), representantes de Luiz Eduardo Magalhães, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Barra, Ibotirama, Correntina e Barreiras se reuniram com o secretário municipal da Fazenda, Luís Claudio Guimarães, que descreveu aos visitantes do oeste baiano as principais ações desenvolvidas em Lauro de Freitas e que serão tomadas como modelo e
m suas cidades.

O Pater visa fortalecer a economia através da atração de novos negócios e a conseqüente criação de postos de trabalho. Mas as ações desenvolvidas em Lauro de Freitas vão além do simples incentivo fiscal e apontam para movimentos de parceria com empresas grandes, bancos de fomento e instituições de ensino superior que, dentre outras ações, trabalham na capacitação das micro e pequenas empresas, principalmente visando a participação em concorrências públicas, nas quais estas empresas, pela inexistência de capacitação, acabam sendo excluídas.

Uma das formas de atrair as empresas é a isenção fiscal, que pode chegar a até três anos, dependendo do perfil e da quantidade de profissionais contratados. As faixas de benefícios apresentadas variam a partir de 50 funcionários, de 51 a 100 e de 101 a 200. Os períodos de isenção podem ser ampliados caso as empresas atendam a outros critérios, como a contratação de jovens até 24 anos ou ainda respeitem a lei que prevê a reserva de 5% das vagas destas empresas a pessoas portadoras de necessidades especiais.

As empresas com até 50 funcionários já possuem regras de incentivo estabelecidas pela Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas. A assessora de governo do município de São Félix do Coribe, Valéria de Oliveira, disse que foi “muito proveitosa” a reunião com os representantes da Secretaria da Fazenda de Lauro de Freitas. “O Pater é uma iniciativa louvável do município. A médio e longo prazo estas iniciativas apresentam benefícios técnicos e sociais muito grandes”, considerou a assessora.

Renegociação – A equipe da Secretaria da Fazenda explicou aos representantes do oeste baiano que as empresas que estão em débito com a prefeitura também serão contempladas. O Pater prevê a renegociação de débitos existentes com o fisco. O Refis, já utilizado pela prefeitura em anos anteriores já recuperou cerca de R$ 3 milhões da dívida ativa dos contribuintes para os cofres públicos. Nos primeiros três meses do Pater, junho a agosto, a prefeitura concedeu até 100% de descontos sobre juros e multas das dívidas. Concedendo hoje 80% de descontos sobre multas e juros no pagamento à vista dos débitos, a Fazenda estendeu o prazo de refinanciamento até o dia 13 novembro.

Ao contrário do que se poderia pensar, a política fiscal adotada na cidade gerou um aumento da arrecadação. Desde 2006, a arrecadação com Imposto Sobre Serviços (ISS) teve 10% de aumento. E desde o início do programa Pater, já se registrou a diminuição da quantidade de execuções fiscais em trâmite, Das cerca de 70 mil ações, hoje são 40 mil, com perspectiva de chegar ainda à metade. “Os incentivos dados hoje não implicarão queda de receita no futuro, e ainda haverá maior geração de empregos”, comentou Luís Claudio Guimarães. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes é comemorado em São Desidério

Para comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes, na segunda, 21, a Prefeitura de São Desidério incluiu na programação da Festa da Paz, a participação da Banda Visuart, formada por oito componentes dos quais seis são deficientes visuais. A banda se apresentou ontem, 17, na primeira noite do evento.

No município, há dois anos a Secretaria de Educação desenvolve trabalhos voltados a pessoas deficientes por meio do Atendimento Educacional Especializado (AEE). O objetivo é promover a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais como: visual, auditiva, surdocegueira e deficiências intelectuais.

Sob a coordenação da professora Cristiane Dias, os alunos participam de atividades que utilizam o Braille, técnicas de orientação e mobilidade, Libras e artes, todos os dias da semana. “Nos centramos em apoiar as qualidades e as necessidades específicas de cada aluno, assim estes passam a obter mais autonomia, segurança e auto-estima elevada”.

Além do atendimento aos alunos, são feitos trabalhos com as comunidades escolares, familiares e professores dos educandos. A secretaria organizará ainda este ano a 1ª Mostra, “Mãos que Falam”, uma demonstração dos trabalhos realizados. Ao todo 27 alunos são atendidos pelo AEE. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)