Cinco municípios baianos serão fiscalizados pela CGU

Os municípios baianos Presidente Tancredo Neves, Ibirapuã, Santo Amaro, Itapicuru e Cocos foram sorteados ontem (12/05), pela Controladoria Geral da União (CGU), para serem fiscalizados quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução de programas federais. Trata-se da 28º edição do Programa de Fiscalização por sorteio, criado em 2003. A cada edição são sorteados 60 municípios brasileiros para prestarem contas dos repasses.

Os municípios com população de até 20 mil habitantes serão fiscalizados em todas as áreas em que se aplicaram recursos federais; os que têm entre 20 mil e 100 mil habitantes serão fiscalizados nas áreas de Habitação, Saneamento e Urbanismo, Assistência Social, Saúde e Educação. Já nos municípios com mais de 100 mil habitantes serão fiscalizados quanto aos recursos aplicados na área da Educação.

Os auditores estarão examinando contas e documentos e fazem inspeção pessoal e física das obras e serviços em realização, mas privilegiam o contato com a população, diretamente ou por meio dos conselhos comunitários e outras entidades organizadas. Fazem parte do sorteio, os municípios com até 500 mil habitantes, exceto as capitais.

Outros dez municípios também foram sorteados por conta da 7ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal, dentre eles está o município baiano de Maragojipe. O objetivo desse programa é promover em cidades com até 50 mil habitantes, a boa e regular aplicação e prestação de contas dos recursos públicos, por meio da capacitação dos agentes municipais.

Qualquer município com até 50 mil habitantes pode participar do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública a partir de Sorteios Públicos, devendo, para tanto, preencher o formulário de inscrição, que está disponível no site: www.cgu.gov.br, e firmar compromisso nos termos da declaração contida no formulário de inscrição e enviar o original assinado pelo prefeito do município para a CGU, endereçado ao Programa de Fortalecimento da Gestão Pública, da Controladoria-Geral da União, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, Brasília/DF, CEP: 70.070-905. (Fonte: Controladoria Geral da União -CGU)

CNM aponta o impacto registrado na arrecadação da Cide para Municípios

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) na receita dos Municípios teve uma redução acentuada desde janeiro deste ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que o impacto registrado na arrecadação da contribuição ocorreu em função de redução da arrecadação, uma vez que os critérios de distribuição entre os entes federados permanecem da mesma maneira. Do total arrecadado, 29% é destinado aos Estados, mas devido a Desvinculação de Recursos da União (DRU) – desvincula 20% dos recursos – a proporção efetiva repassada é de 23,2%. E os Estados repassam, do valor recebido, 25% aos seus Municípios.

O tributo que incide na quantidade de combustível vendida – petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível – tem valor fixo por quantidade, independentemente de qual seja o preço de venda. A CNM, a partir de dados da Receita Federal, realizou um levantamento que aponta o impacto na arrecadação mensal da contribuição de janeiro de 2008 a março de 2009. Em comparação com a arrecadação de junho de 2008 a contribuição reduziu em mais de 93%, a partir de janeiro de 2009.

Ajuste - Dois fatos interferiram na receita com a contribuição. Em maio de 2008, o governo federal baixou o valor da contribuição reduzindo os valores cobrados desde 2004: de R$ 280 por metro cúbico de gasolina e R$ 70 por metro cúbico de diesel para R$ 180 e R$ 30, respectivamente. O ajuste nos montantes resultou em redução de 36% no valor cobrado sobre a gasolina e 57% no diesel.

Além disso, outro fato acarretou mais redução na arrecadação. A Petrobras passou a utilizar créditos tributários para saldar a contribuição. A estatal recolhia, pelo regime de competência, os tributos sobre ganhos decorrentes da variação cambial incidente sobre seus ativos no exterior. Mas no segundo semestre de 2008, a estatal adotou regime de caixa, aplicando o novo sistema sobre todo o exercício de 2008, de forma retroativa. A mudança resultou em créditos de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Estes créditos começaram a ser compensados, a partir de dezembro, no recolhimento de PIS/Cofins e da Cide.

Com as duas mudanças, a arrecadação média mensal passa a apresentar três períodos:
a) o primeiro período, de janeiro até maio de 2008, os valoriam em torno de R$ 655 milhões;
b) o segundo, de junho a dezembro de 2008, a partir da decisão do governo de baixar o valor da contribuição com valores em torno de R$ 380 milhões e
c) com a nova forma de contabilização da Petrobras (créditos tributários), a partir de janeiro deste ano a arrecadação ficou em torno de R$ 38 milhões. (Fonte: CNM)

UPB reúne prefeitos e técnicos do BB para discutir regimes próprios de previdência social

O presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia e o superintendente do Banco do Brasil (BB) na Bahia, Rodrigo Santos Nogueira estarão reunidos no próximo dia 14, quinta-feira, a partir das 14h no auditório da UPB para tratar do Regime Próprio de Previdência Social e Operações de Crédito. São 153 prefeituras baianas que implantaram o regime próprio de previdência.

No encontro será apresentado aos prefeitos e secretários de administração municipal o estudo técnico com o objetivo de apontar o ente público o custo, as implicações legais, operacionais e administrativas da alteração do regime de previdência dos servidores de Regime Geral de Previdência Social para Regime Próprio de Previdência Social.

O encontro objetiva debater e esclarecer questões fundamentais para a boa gestão do Regime Próprio de Previdência Social, destacando as responsabilidades e atribuições de gestores e conselheiros, obrigações do RPPS, formação do custo previdenciário, equilíbrio financeiro e atuarial, taxa de administração, entre outros temas.

Santo Amaro comemora 120 anos do Bembé do Mercado

Exatamente hoje, no dia 13 de maio de 1889, um ano após a abolição da escravidão no Brasil, os negros de Santo Amaro da Purificação resolveram comemorar o aniversário desse grande marco. Para celebrar o livre exercício da cidadania, negros se reuniram na cidade e decidiram convocar os Candomblés para baterem durante três dias em louvor aos Orixás. Esse ano, a festa completa 120 anos e traz uma movimentada e rica programação cultural, que acontece de 13 a 17 de maio.

Além do Candomblé, com a participação de mais de 30 terreiros, várias manifestações tradicionais, como o Maculelê, a Capoeira, o Samba de Roda, o Coça-Coça e o Nego Fugido se apresentarão no Mercado de Santo Amaro, sempre a partir das 18h. Entre os homenageados do Bembé do Mercado, esse ano, estão o escultor e museólogo santamarense Emanoel Araújo, as mães de santo mais antigas de Santo Amaro, além da sambista Dona Edith do Prato, falecida no início desse ano.

Nesta quarta-feira, 13/05, durante a abertura das manifestações, será realizada uma mesa redonda, na qual será discutida a importância do Bembé do Mercado com as participações do Ministro da Cultura, Juca Chaves, do cantor Caetano Veloso e das estudiosas Ana Rita e Maria Mutti. Após a mesa redonda, os cantores J. Velloso e Ulisses Castro se apresentam e, logo em seguida, os festejos religiosos serão iniciados. Nos dias seguintes, além das apresentações dos grupos folclóricos, os artistas Guda Monteiro, Márcio Valverde, Eduardo Alves, Júnior Figueiredo, Preto e Amália se apresentam na festa, que se encerra com a entrega do "grande presente à Rainha do Mar", no domingo, 17/05, quando todos os terreiros viajam até a praia de Itapema, no município, entoando cânticos e pedindo dias melhores para sua gente.

Capital do mel vai ganhar usina para beneficiar cera de abelha

Conhecida como a Capital Baiana do Mel, o município de Ribeira do Pombal ganhará este ano, a primeira usina de beneficiamento de cera de abelha do Estado da Bahia. A Central de Cooperativas de Apicultores da Bahia (Cecoapi), com sede na cidade, já fez a aquisição de equipamentos e capacitou apicultores da região.

Os apicultores estão aguardando o projeto de implantação ser aprovado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Com uma produção de 10 toneladas/ano, a cera de abelha, atualmente, é tratada como subproduto, onde 20% são vendidos para a indústria de cosmético e o restante, transformado em cera alveolada, que se constitui em uma lâmina, cheia de furinhos, que é colocada na colméia, para que as abelhas teçam, transformado-a em favo, que, por sua vez, irá abrigar os ovos e o mel. A cera alveolada faz com que as abelhas economizem tempo e energia, trabalhem mais rápido e, conseqüentemente, produzam maior quantidade de mel.

O beneficiamento da cera bruta em alveolada é feito da seguinte forma: a cera bruta chega em vários tamanhos e formas e é cortada em cubos, que são colocados em aquecedores para derreter. Em seguida, em fôrmas uniformes.

Quase 80% dos idosos vacinados em Juazeiro

A Secretaria de Saúde de Juazeiro continua vacinando os idosos com idade igual ou superior a 60 anos contra o vírus influenza (causador da gripe). O órgão já está próximo de atingir a meta mínima de 80% estipulada pelo Ministério da Saúde, que corresponde a vacinar 13 mil pessoas da terceira idade. Até a última segunda-feira (11), os profissionais de saúde já imunizaram 12 mil idosos, o equivalente a 71% de cobertura. Juazeiro conta hoje com uma população de idosos registrada em 16,8 mil pessoas.

Quem ainda não se vacinou deve se dirigir até o dia 15 de maio aos postos de saúde para receber a dose da vacina, das 8h às 17h. A campanha de vacinação dos idosos foi iniciada dia 23 de abril e prorrogada para ser encerrada nesta sexta-feira (15). A Secretaria de Saúde alerta que a vacina não tem contra-indicações e é importante para evitar maiores complicações com doenças mais sérias. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)

Santo Amaro: o Bembé do Mercado

Os santamarenses comemoram o 13 de maio com festa popular. O Bembé lembra a libertação dos escravos. É conhecido também como o Bembé do Mercado (Candomblé de Rua). Um barracão é montado no centro da praça do mercado e é ali que acontece um culto de candomblé a céu aberto. Antes do inicio da adoração, a praça é tomada por manifestações culturais, tradicionais de Santo Amaro. A festa se estende até o dia 16.

Revista - O governo municipal lançará no dia 13 às 16h no Paço Municipal a revista Transparência de Verdade (100 dias de governo). Em seu conteúdo apresenta as obras que foram empreendidas no município, na educação, na saúde, na área social, na infra-estrutura nesse período. O lançamento contará com a presença do prefeito municipal Ricardo Machado, vereadores, secretários e autoridades, imprensa local e estadual, com a participação de lideranças políticas e a comunidade.

Secretaria de Poções leva os técnicos ao campo

A produção agrícola do município de Poções passou apartir do novo governo a ter uma assistência de agrônomos e técnicos concursados para prestar serviços a comunidade rural gratuitamente. Agora cada técnico passa um turno do serviço no local de produção, ou seja, nas terras do produtor, dando orientação, verificando como anda as plantações e que tipo de lavoura é adequada a determinada região e solo.

No governo passado se tinha estes agrônomos, mas faltava estrutura, organização e incentivo, hoje o beneficio chega ao produtor nas áreas de banana, café e capinocultura, em especial os pequenos produtores que podem planejar a sua produção e obterem uma maior rentabilidade já os nossos servidores desta coordenação elevaram os seus padrões e uma melhor valorização do Governo Juventude em Ação.

Melhorias - Depois da região de Duas Vendas e Bernardino, onde o governo recuperou 18 mata-burros, melhorando o tráfego de veículos nas estradas vicinais e protegendo o gado da região de acidentes e perda de uma fazenda para outra. O governo agora está fazendo o mesmo nas regiões da Ouricana e Extrema, segundo Mateus Cruz, o serviço visa dar maior conforto ao transporte de estudantes, passageiros e a produção de alimentos que saem da região. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Ilhéus sedia encontro da União de Conselhos Municipais de Educação da Bahia

Com o objetivo de discutir os aspectos básicos da educação na Bahia, o município de Ilhéus sediou ontem, terça-feira (12) encontro da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) da Bahia. O evento aconteceu no Teatro Municipal e reuniu cerca de 120 pessoas, entre conselheiros, professores, secretários de educação e demais profissionais ligados à área de cerca de trinta municípios do estado. O encontro também serviu como evento preparatório para a Conferência Estadual de Educação, que acontece até o fim deste ano.

A programação do evento foi iniciada pelo secretário municipal de Educação, Sebastião Maciel, que ressaltou a importância da contribuição dos municípios para os próximos eventos. “Desta forma, estaremos contribuindo para construir uma educação de qualidade de maneira uniforme e justa para todos”, afirmou. O evento foi seguido pelos informes da Conferência Nacional de Educação, prevista para ser realizada no início do próximo ano. Foram discutidas normas regulamentares, papel dos estados e dos municípios, entre outros. Também estiveram presentes ao evento as secretárias de educação de Uruçuca, Fabrícia Souza e de Wenceslau Guimarães, Elizete Ferreira.

A presidente do Conselho Municipal de Educação e UNCME na Bahia, Gilvânia Nascimento falou sobre “As temáticas da Conferência Nacional e os cenários da educação brasileira – realidade dos municípios”. Seguindo a programação, pela parte da tarde foram discutidos as etapas municipais, papel dos municípios e normas regulamentares e o plano de Ação da UNCME para este ano. O evento foi encerrado com coquetel entre os participantes do evento no TMI. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Camaforró acontece de 21 a 24 de junho

Uma das maiores festas juninas da Região Metropolitana, o Camaforró vai acontecer entre os dias 21 e 24 de junho, no Espaço Camaçari. O evento reúne shows de atrações locais e nacionais em um mesmo lugar. Camaçari é uma boa opção para passar o São João. A festa acontece em uma área de 80 mil metros quadrados e conta com palcos, coretos, bares, sanitários e estandes diversos.

Durante a festa, quadrilhas da cidade se apresentam no Carramanchão, palco de fomento a cultura. Os coretos trazem o som dos trios nordestinos com forró pé-de-serra. No espaço, serão montadas barracas de bebidas, lanches, coquetel, churrasquinhos, estandes para atendimento em saúde, polícias Civil e Militar e Juizados de Menores.

A festa é organizada pela Prefeitura, através da Coordenação de Eventos, e tem o objetivo de oferecer um São João de qualidade para a população. O Camaforró também movimenta de forma significativa o comércio da cidade, gerando emprego e renda para os moradores. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Cadastramento do Programa “Minha casa, minha vida” começa amanhã, em Ilhéus

Começa hoje (13), no Estádio Mário Pessoa, localizado na avenida Canavieiras, o cadastramento do “Minha Casa, Minha Vida”, programa da Caixa Econômica Federal que visa construir um milhão de residências em vários pontos do país. Segundo o prefeito Newton Lima, em Ilhéus, o programa, que conta com a parceria do governo municipal, através da Secretaria de Assistência Social, deverá construir 1000 unidades habitacionais (casas e apartamentos). Sob a responsabilidade de uma equipe de agentes da Prefeitura, o trabalho de cadastramento se prolongará até o dia 30 de junho, sempre das 8 às 14 horas.

O secretário de Assistência Social e Trabalho, Augusto Macedo, informa que, para se cadastrar, o interessado deve comparecer ao Estádio Mário Pessoa portando cópias autenticadas dos seguintes documentos: CPF e carteira de identidade, além de comprovantes de renda e de residência. “Já os trabalhadores do mercado informal podem apresentar uma declaração de renda feita por contador. Essa apresentação, no entanto, é opcional. Mesmo sem comprovar suas rendas, esses trabalhadores serão inscritos normalmente”, acrescenta Macedo.

Lançado em Ilhéus na semana passada, o “Minha Casa, Minha Vida” é um programa do Governo Federal que será implementado através de parcerias com os estados, municípios, empresas e movimentos sociais. Do total de moradias previstas (um milhão), 400 mil serão destinadas a famílias com renda mensal de até três salários mínimos, ou seja, R$ 1.395,00. Também está definida que a prestação mensal será correspondente a 10% da renda familiar, com o valor mínimo fixado de R$ 50,00. Isso, como exemplo, significa que, uma família que tem renda mensal de R$ 800,00, pagará uma prestação de R$ 80,00.

Viabilizar - Com relação aos locais onde serão construídas as casas ou os apartamentos, o prefeito Newton Lima adiantou que o município já dispõe de uma boa área no bairro do Iguape, zona norte da cidade, onde poderão ser erguidas aproximadamente 500 casas, ficando as demais para serem distribuídas na Zona Sul. “É um esforço do governo federal muito importante para que, juntos, consigamos diminuir o déficit habitacional neste país”, enfatiza.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Antônio de Anísio e trade turístico buscam apoio do governo estadual

A fim de buscar apoio do governo estadual para investimentos no segmento turístico, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, e empresários da rede hoteleira tiveram audiência com o governador Jaques Wagner. O encontro aconteceu no último dia 06, em Salvador, contando também com a participação da secretária estadual da Casa Civil, Eva Chiavon, do secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli, e do secretário de Transporte e Trânsito de Itacaré, Joselito dos Reis.

Um dos assuntos tratados com Wagner foi sobre a necessidade da realização de licenciamentos ambientais para que novos empreendimentos hoteleiros sejam instalados no município. O governador garantiu a mobilização urgente de equipe da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos para dar celeridade à ação. “Com mais hotéis e pousadas, o município ganha com a geração de empregos e arrecadação de impostos. Por isso buscamos a sensibilidade do governo estadual possa dar início ao processo de emissão das licenças o quanto antes”, disse Antônio de Anízio.

O prefeito de Itacaré também aproveitou o encontro com o governador para agradecer pela retomada das obras de esgotamento sanitário do município. Paralisado há cerca de dois anos, o serviço foi reiniciado pela Embasa, através de uma empresa terceirizada, que já está efetuando o levantamento das etapas concluídas e pendências.

Ainda em Salvador, Antônio de Anízio foi à sede do SENAC para assinatura de convênio para capacitação da mão-de-obra local. Contando com a parceria do Instituto de Turismo de Itacaré (ITI), serão oferecidos cursos profissionalizantes nas áreas de informática, hotelaria e cabeleireiro. “Nossa intenção é qualificar nossa comunidade para que tenha mais chances de ser absorvida pelo mercado de trabalho”, declarou o prefeito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Lauro de Freitas capacita bombeiros para o combate à dengue

A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, preocupada com os alagamentos decorrentes das últimas chuvas, intensificou as ações de combate ao mosquito aedes aegypti. Para tanto, está capacitando cerca de 50 bombeiros, entre praças e oficiais, para atuar no controle da dengue no município. O treinamento teórico começou nesta segunda-feira (11) e a partir da segunda-feira (18) serão implementadas atividades práticas, nas quais acompanham os agentes de combate a dengue do município em visita a residências na praia de Ipitanga.

Diretora do Departamento de Vigilância à Saúde (Visau), Selma Turrioni, informa que após as fortes chuvas é preciso a colaboração de todos para eliminar os possíveis criadouros do mosquito. Coordenador de Técnicas de Controle de Endemias da Dires — Diretorias Regionais de Saúde do Governo do Estado da Bahia (Dires), Inácio Costa, que está capacitando os agentes/soldados, destacou que o bom grau de instrução otimiza a realização do curso.

“Temos que pensar em dengue o tempo todo, o ano todo, todo dia”, aconselha Inácio, destacando que, de acordo com pesquisa do Ministério da Saúde, 92% dos criadouros de dengue se encontram dentro dos domicílios. O especialista destaca a discrepância entre ter conhecimento e colocar em prática: “Segundo a pesquisa, 92% da população sabe como proceder para combater o mosquito, mas não o fazem”. Para eles, os afazeres diários e a rotina levam as pessoas a se descuidarem com a doença que já causou mortes.

“A dengue é uma doença que exige a união das pessoas, se as pessoas não se unirem para combater o mosquito ela vai vencer”, disse. Inácio Costa aconselha às pessoas que tem casas de veraneio fechadas ou em desuso, que as visitem pelo menos uma vez por mês. “Os sanitários devem estar bem fechados para não dar brecha para o mosquito entrar, os que estão sem tampa devem ser vedados com tapetes”, ensina o técnico. Toda atenção com ralos, banheiros e locais que acumulam água.

O capitão Lanusse, do Corpo de Bombeiros, que está coordenando a ação da corporação, destaca a importância da parceria do Corpo de Bombeiros com a Secretaria de Saúde de Lauro de Freitas, através do Departamento de Vigilância à Saúde (Visau). Ele explica que os bombeiros devem ter três dias de aulas teóricas esta semana e a partir de segunda vai a campo acompanhando pelos agentes de combate a dengue. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas).

Sedea de Alagoinhas no combate a aftosa e brucelose

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Sedea, e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – Adab - vão realizar no dia 15 de maio, sexta-feira, na Câmara de Vereadores de Alagoinhas, das 08 às 12 horas, palestra sobre febre aftosa e brucelose bovina. A aftosa é uma enfermidade altamente contagiosa que ataca a todos os animais de casco fendido, principalmente bovinos, suínos, ovinos e caprinos. A brucelose é uma doença infecciosa, altamente transmissível, causada pela bactéria Brucella abortus, que acomete, preferencialmente, fêmea em idade reprodutiva ativa causando abortamento e, eventualmente, acomete machos.

O evento vai ser ministrado pelo médico veterinário Antônio Valentin, especialista no assunto, que vai dar orientação por meio de palestras e instruir os participantes sobre todo o processo de prevenção da doença no rebanho. O evento vai reunir centenas de agricultores locais e de cidades vizinhas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas)

Bairro do Salobrinho ganha reforço na segurança

A comunidade do bairro do Salobrinho, desde a noite da última sexta-feira, dia 08,conta com dois novos reforços na segurança pública, uma antiga reivindicação agora tornada realidade através de uma ampla parceria, unindo os esforços da Prefeitura de Ilhéus, II Batalhão de Polícia Militar (II BPM), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e dos vereadores Tarcisio Paixão e Jailson Nascimernto. Trata-se do posto policial que foi totalmente reformado e também de uma viatura, que também passou pelo mesmo processo de recuperação para atender exclusivamente aquela localidade, que terá uma equipe diária de quatro PMS para monitorar o esquema de segurança.

A entrega do posto e da viatura contou com as presenças do prefeito Newton Lima e do vice, Mário Alexandre, que destacaram o empenho de todos em beneficiar a comunidade do Salobrinho, especialmente do vereador Tarcisio Paixão, residente naquela localidade, e que agilizou todas as ações para a formalização da parceria. “Neste momento de sérias dificuldades financeiras que o município atravessa, é importante que nos unamos para que assim possamos avançar e atender as justas reivindicações da população, a exemplo da segurança pública”, destacou Lima.

Festejado por sua comunidade, o vereador Tarcisio reafirmou seu compromisso em lutar pelas causas do Salobrinho e de toda a Ilhéus, agradecendo aos parceiros que viabilizaram as reformas do posto e da viatura policial. Por sua vez, o vereador e presidente da Câmara, Jailson Nascimento, enalteceu o comando do II BPM na pessoa do coronel Júlio Pereira Souza Filho, em procurar de todas as formas colaborar para que a comunidade daquele bairro pudesse contar com maior número de policiais diários, “o que tranqüiliza as famílias e toda a população em geral”, assinalou.

A solenidade ocorreu em frente ao posto policial e em seguida, num palco instalado próximo ao local foi realizado show, com participação efetiva da comunidade. Ainda se fizeram presentes ao evento representantes da Guarda Municipal, de equipe de Escoteiros, entre outros. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Estudantes fazem prova pelo Siaque

Neste sábado (16/05), às 8h, alunos do ensino fundamental 1 e 2, de 60 escolas da rede municipal de Camaçari, vão ser avaliados através do Sistema de Avaliação da Qualidade do Ensino (Siaque). Os estudantes vão fazer provas de Português e Matemática. O exame é preparatório para o Prova Brasil, que acontece em outubro.

De acordo com o coordenador do Siaque, da Secretaria da Educação (Seduc), Fernando Eliel de Lima, as questões são elaboradas por profissionais da Seduc, e servem para mensurar o nível de aprendizagem em que os alunos se encontram. “A partir do resultado, é possível planejar as intervenções necessárias”, finaliza.

O Siaque foi implantado, em 2008, com o objetivo de diagnosticar o grau da aprendizagem, além de avaliar e fornecer índices do sistema educacional do Município.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Municípios baianos serão orientados sobre gerenciamento de previdência própria

Gestores de 153 municípios participam no dia 14 de maio na UPB (das 14 às 18h) do seminário sobre Regime Próprio de Previdência Social e Operações de Crédito. O encontro entre prefeitos e técnicos do Banco do Brasil tem como objetivo, proporcionar aos municípios melhor desempenho na organização e funcionamento da previdência municipal. O treinamento tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a operacionalização do sistema.

De acordo com o presidente da UPB, Roberto Maia, na Bahia, 153 municípios possuem Regime Próprio de Previdência Social. É para esses municípios que está sendo direcionado o seminário, que prevê a administração dos regimes próprios por meio da Unidade de Gestão Previdenciária do Banco do Brasil de Brasília

Maia lembrou que as parcerias estabelecidas na composição do programa garantem maior eficiência na administração dos fundos previdenciários municipais. “Dessa forma, temos a certeza de poder atingir nossos objetivos de economia e eficiência, cumprindo o que determina o Ministério da Previdência Social”, destacou.

NOVAS REGRAS - O Ministério da Previdência Social (MPS) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) do dia 19 de março, a Portaria MPS 83, que altera as Portarias MPS 204/2008 e 402/2008. As Portarias 204 e 402 tratam, respectivamente, da emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e dos parâmetros e das diretrizes gerais para organização e funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Entre as novidades trazidas pela Portaria 83/2009, retificada no DOU do dia 20 de março, é estendido o prazo de validade do CRP para 180 dias, prorroga-se o prazo para encaminhamento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA) – de 2009 para 31 de julho de 2009 – e é feita a exclusão de critérios exigidos para emissão do CRP para os RPPS em extinção. De igual forma, o novo ato normativo altera as regras de parcelamento de débitos previdenciários dos municípios, em consonância com a Lei 11.196/2005, com redação dada pela Medida Provisória 457/2009.

ALTERNTIVAS - Muitos prefeitos estão perdendo o sono com a questão da previdência social, a bomba-relógio que receberam de herança do passado. Os primeiros sistemas municipais de previdência para servidores começaram a surgir na década de 50, ainda na forma de incipientes e tímidos fundos de pensão que procuravam acumular algumas reservas para os servidores estatutários. O pagamento dos proventos de aposentadoria, parte mais onerosa de um sistema previdenciário, dava-se diretamente pelos cofres públicos municipais. Consequentemente, as taxas de contribuição praticadas eram bastante reduzidas, o que não permitia, com raras exceções, a geração de reservas financeiras significativas.

Na década de 70, a maioria dos municípios, seguindo o rastro das reformas implementadas pelo Regime Militar, passou a contratar seus servidores pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (vinculadas ao então Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, criado em 1966), abandonando ou esvaziando seus sistemas municipais de previdência para servidores.

A Constituição de 1988 permitiu, aos Estados e municípios, a criação de sistemas próprios de previdência para seus servidores e os autorizou a instituir contribuições, o que implicou uma significativa autonomia municipal para definir os valores dessas taxas de contribuição e mesmo incluir benefícios suplementares aos garantidos pela Constituição.
Hoje existem duas alternativas: ou o município se vincula ao INSS ou cria um sistema próprio. Se o município já está vinculado à Previdência Nacional, deverá recolher contribuições a este, conforme a lei. Ou cria seu sistema de previdência criando um contrato entre o poder público municipal e um banco público, estadual ou federal, para gerenciamento financeiro das reservas existente, com o município assumindo um compromisso de depósitos mensais programados.

FPM de maio não alcança a previsão da Receita Federal

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – valor total de R$ 2.462.966.073 – que entra na conta das prefeituras nesta sexta-feira, 8 de maio, não alcançou as estimativas da Receita Federal. Na previsão do segundo trimestre da Receita foi estimado que o valor de maio seria 31% maior que o de abril.

No entanto, se os demais repasses do mês se mantiverem como o primeiro, esse crescimento será de 23,8% em relação a abril, ou seja, 7,2% menor do que a estimativa. Em relação ao mesmo período do ano passado, o repasse teve um crescimento real de 5,1%. O aumento deste mês em relação a abril era esperado – uma vez que maio é historicamente o mês com o segundo maior repasse do ano, só perdendo para dezembro.

Acrescentando o primeiro repasse de maio, no ano o FPM acumula nominalmente R$ 18.801.159.942. No gráfico do arquivo abaixo, visualizamos a comparação entre o valor, em termos reais, acumulado este ano, com os valores acumulados no mesmo período de anos anteriores. (Fonte: CNM)

Medida provisória vai ajudar flagelados

O governo pretende enviar ao Congresso Nacional uma nova medida provisória liberando recursos para ajudar Estados e Municípios do Nordeste e do Norte atingidos pelas enchentes e, da Região Sul que sofrem com perdas causadas pela seca. Falta definir o valor da ajuda que será concedida. Levantamento ainda não concluído mostra que a chuva que atinge o Nordeste e parte do Norte já causou prejuízos estimados em R$ 1 bilhão, com milhares de flagelados, casas, estradas e pontes destruídas. As chuvas já afetaram mais de 900 mil pessoas, das quais 126 mil estão desabrigadas e 57 mil desalojadas. Mais de 300 Municípios em 11 Estados sofrem em razão do grande volume de chuva.

Na Região Sul a estiagem afeta 1 milhão de pessoas. Em alguns Municípios a situação de emergência se estende desde o ano passado e mais de uma centena deles permanece em situação de emergência. Lavouras de soja, feijão e milho foram completamente perdidas e as pastagens estão sendo afetadas. Em alguns Municípios começa a faltar água para o consumo humano. (Fonte: CNM)

Modificada, em Ilhéus, data de eleição do Conselho de Saúde

A eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus (CMSI), visando o período 2009/2011, teve sua data alterada. O pleito, que acontecerá através de plenárias e subplenárias, será realizado nos dias 22, 23 e 25 de maio. A plenária dos representantes de governos e prestadores de serviços conveniados ao SUS acontecerá no dia 25, às 15 horas, no auditório do CTA, antigo SESP, avenida Canavieiras, 253.

Segundo a legislação em vigor do Sistema Único de Saúde (SUS), a função de conselheiro de saúde não é remunerada, sendo a mesma considerada atividade de relevância pública. De acordo com o regulamento, a eleição de instituições e entidades para compor o CMSI ocorrerá através de plenárias por segmento representativo. Já para os prestadores de serviços filantrópicos, não filantrópicos e públicos, serão constituídas subplenárias por categoria. Qualquer problema ou indefinição na eleição nas subplenárias, informa ainda o regulamento, serão resolvidos pela plenária geral.

Seguindo o que dispõe as leis municipais e o Regimento Interno do CMSI, serão eleitas 20 instituições e entidades, assim distribuídas: um representante da Secretaria de Saúde do Estado; um da Secretaria de Saúde do Município; um de estabelecimento de saúde não filantrópico; um de estabelecimento filantrópico, e um representante de estabelecimento público de saúde, o que corresponde a 25% das vagas destinadas a representantes de governos e prestadores de serviços conveniados ao SUS.

Demais vagas - Outros 25% das vagas se destinam a representantes dos profissionais de saúde, sendo cinco de trabalhadores na área de saúde: associações, sindicatos, confederações e conselhos de classe. Os 50% restantes serão preenchidas por representantes do SUS: dois de movimentos comunitários, organizados na área de saúde; dois de conselhos comunitários, associações de moradores ou entidades equivalentes; um de associação de pessoas com deficiências; dois de associações de portadores de patologias e um de entidade afro-descendente ou indígena. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)