Queda do FPM: Ziulkoski apresenta propostas da CNM ao governo federal

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, esteve nesta segunda-feira, 13 de abril, no anexo do Palácio do Itamaraty para uma audiência com representantes da Subsecretaria de Asssuntos Federativos (SAF). O objetivo da reunião foi ouvir as propostas de socorro do governo federal aos municípios em relação à queda dos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM).


Por intermédio da SAF, o governo apresentou como proposta a criação de um piso para o FPM que será formado com a média dos valores do repasses nos três últimos anos. Ainda de acordo com o governo, a idéia é distribuir os valores por meio de faixas de participação, ou seja, priorizando os municípios cujas receitas mais dependem do FPM.

Ziulkoski mostrou-se favorável à criação de um piso para o FPM, mas ponderou que o piso deve ser estabelecido com base nos valores do FPM em 2008. Com relação a esta proposta, Ziulkoski também lembrou que a medida deve beneficiar todos os municípios brasileiros e deve ser feita com base nos valores reais (corrigidos pela inflação do período) – e não nominais - no FPM no ano passado.

Segundo levantamento da CNM, o valor bruto do repasse do FPM repassado aos municípios em 2008 foi de R$ 50,9 bilhões. Considerando que a inflação média em 2009 seja de 4,5% - de acordo com a projeção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, este montante, para 2009, seria de R$ 53,2 bilhões.

De acordo com a proposta da CNM, para compensar as perdas já ocorridas no primeiro trimestre deste ano, o governo teria que repor R$ 1,2 bilhões aos cofres públicos municipais. Além desta iniciativa, o presidente da CNM citou outro importante pedido dos prefeitos para diminuir os valores do FPM que são retidos todos os meses e que dificultam administração municipal: o encontro de contas com a Receita Federal para discutir os débitos previdenciários dos municípios junto a Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para Ziulkoski, a retenção das parcelas de dívidas com o INSS precisa ser suspensa até que o encontro de contas seja realizado.

“Nós não buscamos favores da União, queremos apenas que a lei seja cumprida. A própria Receita Federal já reconheceu que deve R$ 7 bilhões aos municípios”, disse Ziulkoski, referindo-se ao discurso da Secretaria da Receita Federal, Lina Maria Ribeiro, em audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal no dia 7 de abril.

Medidas apresentadas são emergenciais - Apesar de reconhecer a importância das medidas que serão anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Ziulkoski destacou que os problemas financeiros dos municípios não podem ser resolvidos, apenas, com mudanças emergenciais. “Temos problemas estruturais que precisam ser discutidos e resolvidos com urgência”, afirmou.

Ziulkoski citou, por exemplo, a importância da participação dos municípios na execução de ações de programas do governo federal. “Quem executa as políticas publicas do governo são os municípios. Os repasses do FPM são tão importantes porque as novas administrações precisam dar continuidade ao que vinha sendo feito pelas antigas. Os valores precisam se manter no mesmo patamar”, afirmou. Ziulkoski, ainda em defesa dos municípios, colocou-se à disposição para futuras discussões. “Este momento de crise econômica é um excelente momento para discutir o pacto federativo”, finalizou. (Fonte: CNM)

Becos alternativos desafogam e inovam o circuito do Alafolia 2009

O Alafolia – Carnaval fora de época de Alagoinhas -, que vai acontecer de 30 de abril a 03 de maio, está de cara nova, para a alegria dos foliões que não dispensam uma boa festa regada a muita música, ginga e animação. Além das 40 atrações que inclui nomes de peso como Jammil, Tatau e Banda Eva, o Alafolia 2009 inova com a criação dos becos alusivos a vários ritmos musicais, que vai do Techno - localizado na Conselheiro Moura - ao Beco do Forró, na Rua Rodrigues Lima, passando pelo Beco do Arrocha, na Manoel Vitorino. Todos com a participação de artistas locais.

O tema do Alafolia é o “Samba reggae” e o homenageado é Neguinho do Samba, inventor da batida percussiva do samba reggae e um dos fundadores do Olodum. Na largada da folia, que acontece às 19 horas de quinta-feira, 30, além da homenagem a Neguinho do Samba será realizado um grande cortejo com entidades afro-culturais de Alagoinhas e região.

A festa, comandada pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer – Secel, que tem como titular Luiz Ornellas, conhecido como “Barão”, contará com artistas e bandas renomadas da música baiana, a exemplo da Banda Didá, Vixe Mainha, Luís Caldas, Jau, Adão Negro, Assombra, Banda Eva, Voa Dois, Negra Cor, Fantasmão, Saia Rodada, Guigui Gueto, Pagodart, Cocha Bamba, Black Style, Motumbá, Psirico, entre outras atrações.

A secretária de Integração e coordenadora do Alafolia, Iamara Andrade, afirma que os becos, além de gerarem alternativas para os que não curtem os decibéis dos trios, vão servir para desafogar o circuito e garantir diversão para públicos específicos. Também será montado ainda fora do circuito, ao lado da pista de skate em frente ao Estádio Antônio Carneiro, um palco alternativo com estilos e sons para o público do hip hop, rock, reggae, atendendo a uma gama de pessoas diferenciadas que curtem esses sons.

Em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas, será criada ainda a arquibancada popular, inédita na folia, possibilitando aos foliões diversão com mais segurança e comodidade. A Semas está estudando de que forma será feita a troca dos ingresso que darão acesso à arquibancada. Além de camarotes confortáveis dotados com total infra-estrutura, serão instalados banheiros químicos, praças de alimentação e ambulantes padronizados para uma melhor identificação.

A segurança será feita com o apoio das polícias Civil e Militar, que utilizarão um novo sistema de monitoramento através de câmeras filmadoras em locais estratégicos do circuito, garantindo tranqüilidade ao folião. O prefeito Paulo Cezar, o secretário de Governo, João Rabelo, e vereadores do município, já se reuniram com o comandante-geral da Polícia Militar, Nilton Régis Mascarenhas, que garantiu policiamento exemplar durante o Alafolia.

O sistema de monitoramento será o mesmo instalado no Carnaval de Salvador e que estará na micareta de Feira de Santana, e inclui câmeras e moderno processo eletrônico, inclusive com sistema GPS, permitindo que as tropas sejam informadas sobre atos de violência.

Cobertura - Os principais veículos de comunicação da Bahia e Sergipe estarão presentes no evento. Já estão confirmadas a cobertura da Tribuna da Bahia, TV Subaé, TV Band e a Assessoria de Comunicação da Prefeitura – Ascom, articula a presença de colunistas e jornalistas da área cultural. De acordo com o prefeito Paulo Cezar, apesar do momento de crise, o poder executivo e o povo de Alagoinhas estão unidos a várias empresas privadas e ao Governo do Estado para o resgate da festa, que já foi considerada uma das mais glamourosas da Bahia.

Paulo Cezar destacou a importância do Alafolia na reafirmação cultural local e também na geração de emprego e renda. “Esperamos realizar uma festa que possa realmente engrandecer a cidade. É importante frisar que temos apenas três meses de governo”, concluiu o prefeito. Iamara Andrade fez questão de salientar que este é um grande desafio para o governo realizar a festa nesse momento de crise não só na administração pública, como também no setor privado. “Tudo está sendo feito com responsabilidade, e vai trazer um retorno significativo para o município em relação ao potencial turístico, um marco que insere Alagoinhas no calendário das maiores festas do estado”, disse Iamara Andrade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas)

Queda do FPM será discutida na LDO

Nesta quarta-feira, 15 de abril, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será encaminhada ao Congresso Nacional e, segundo o relator da proposta, deputado Wellington Roberto (PR-PB), esta é uma oportunidade para os senadores e deputados discutirem medidas que recompensem os municípios com as quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esta preocupação está ligada, além da crise econômica, à diminuição de R$ 48 bilhões no Orçamento Geral da União, anunciada pelo Ministério do Planejamento, no final de março de 2009.


Wellington Roberto é cauteloso, mas apóia a idéia discutida na Câmara, onde alguns deputados acreditam que o Tesouro Nacional possa completar os valores do FPM sempre que for constatada a queda no Fundo em relação ao ano anterior, como acontece este ano.

Dados comprovam perdas consecutivas - Segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os municípios ainda perderão R$ 8,1 bilhões no FPM em 2009. Essa perda pode ser explicada por causa da diminuição da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), base de cálculo do Fundo - que representa o principal repasse para os municípios do país, principalmente os menores.

Para a CNM, a crise econômica e as desonerações tributárias concedidas pelo governo federal provocam perda de R$ 2,1 bilhões aos cofres públicos municipais. Isso sem contar com os descontos correspondentes das dívidas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em reunião com parlamentares na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na última terça-feira, 07 de abril, lembrou: “Prefeitos vão receber R$ 8 bilhões a menos do que planejaram receber quando organizaram seus orçamentos. A crise é mais grave do imaginávamos”.

A CNM espera que deputados e senadores consigam, com a LDO, encontrar uma solução para auxiliar os municípios a fim de evitar maiores prejuízos à população, aos servidores públicos a aos gestores municipais em todo país.

Importância da LDO - A LDO estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração do Orçamento, dispõe sobre alteração na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento. (Fonte: CNM)

ProJovem de Itapitanga conclui seu primeiro ciclo de atividades

A Prefeitura de Itapitanga, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, encerrou a primeira etapa de atividades do ProJovem com a realização palestras sobre a relação entre as profissões e o mercado de trabalho. A conferência realizada na última quinta-feira (02) teve como convidados um advogado, professor, enfermeira, bancário e gari. O prefeito Dernival Dias Ferreira acompanhou o evento e declarou que “os jovens estão tendo uma grande oportunidade com a realização desse projeto, que os procura valorizar enquanto cidadãos”.


Ao longo do primeiro ciclo de atividades do ProJovem, foram realizadas diversas oficinas artísticas. Entre as aulas oferecidas aos adolescentes acompanhados pelo programa estavam de violão, teclado, canto coral e bordado. Os jovens ainda participaram de visitas à sede regional da CEPLAC, ao campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e ao Shopping Jequitibá, em Itabuna. E a fim de ensiná-los sobre como utilizar a internet de maneira responsável e produtiva, profissionais da área de informática deram orientações sobre como utilizar as ferramentas de busca para pesquisas escolares.


De acordo com a Secretária de Assistência Social de Itapitanga, Cristina Moitinho, o primeiro ciclo de atividades obteve resultados muito positivos, mas a intenção é que a segunda etapa possa superar o êxito atual. “Nosso sucesso foi conseguido graças ao empenho da nossa equipe multidisciplinar formada por psicóloga, pedagoga, professor e terapeuta ocupacional. Todos não mediram esforços para cumprir as metas estabelecidas e enriqueceram muito a vida dos adolescentes”, afirmou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itapitanga)

Iº Fórum Macrorregional de Atenção à Saúde será sediado em Juazeiro

A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que acontece nos dias 16 e 17 de abril, no Grande Hotel de Juazeiro, o Iº Fórum Macrorregional de Implementação da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do São Francisco. Cerca de 150 participantes, entre gestores dos 55 municípios das macros-regiões de saúde de Juazeiro/BA e Petrolina/PE e equipes das Secretarias Estaduais de Saúde da Bahia, Pernambuco e do Ministério da Saúde (MS) estarão presentes no encontro e, na oportunidade discutirão a situação da saúde na região. O objetivo do evento é traçar estratégias para o projeto de pactuação e implementação da Rede Interestadual de Atenção à Saúde na Macro regional de Juazeiro e Petrolina, que será encaminhado para aprovação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) dos dois estados e pela Comissão Intergestora Tripartite Nacional. O fórum também visa definir a agenda de trabalho da instância de Co-gestão da Rede Interestadual.


Programação: 16/04/2009 - 8h30 às 9h30- Apresentação do projeto para implementação da Rede Interestadual; 9h30 às 10h30- Discussão; 10h30 às 11h- Coffe Break; 11h às 12h30- Apresentação pela Sesab e SES/PE da situação de saúde das macroregiões de Juazeiro e Petrolina; 12h30 às 14h- Almoço; 14h às 16h30- Grupos de trabalho por micro-região e discussão do diagnóstico da saúde;

16h30 às 17h- Coffe Break; 18h- Solenidade de abertura com os secretários estaduais de saúde da Bahia e Pernambuco, representantes do MS, prefeitos e secretários municipais de saúde de Juazeiro e Petrolina, dentre outros; 19h às 20h30- Mesa Redonda: “Redes de Atenção à Saúde”, com os representantes do MS, Secretarias Municipal e Estadual, OPAS, CONASEMS e coordenação do Imip. 21 horas-Jantar e atividade cultural;

17/04/2009 - 8h30 às 10h30- Grupos de trabalho por Micro-Região e discussão do diagnóstico da Saúde; 10h30 às 11h- Coffe Break; 11h às 12h- Plenária para apresentação dos resultados dos grupos de trabalho e elaboração de agenda de compromissos. Coordenação- Imip; 12h às 12h30- Plenária de encerramento. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro).

PSFs de Poções já são referências na Região

A Secretaria Municipal de Saúde de Poções recebe elogios da população que é atendida nos PSFs e já servem de referencia na região. Segundo o Secretário Dr. José Schettini Neto, “já são cem (100) dias no comando da secretaria e todos os PSFs tem médicos e equipes atendendo os dois turnos, realizando suturas, atendimentos de emergências como desidratação e problemas respiratórios. Houve um avanço significante neste período de administração”, afirmou Dr. José.


A informatização dos PSFs é uma realidade e começou pela criação da CDI (Central Digital de Informática) que funciona na secretaria e interliga todos os setores da saúde. O primeiro PSF informatizado da rede é o do Açude, os exames são marcados diretamente no banco de dados da Central de Marcação. “Todos os exames marcados pelos médicos já saem do PSF agendado, sem a necessidade do paciente se deslocar a Central, isso é beneficio para a população”, disse o secretario.

Para compor a equipe dos PSFs, Dr. José explicou, “procuramos médicos educados, que atendem bem, respeitem o povo e cumpram as normas da secretaria, não queremos médicos que atendem apenas uma ou duas horas, causando assim desrespeitando a população”. O mais importante nesta nova fase dos PSFs é a medicina preventiva e sobre este método Dr. José foi mais alem, “a prevenção com vacinação, pré natal, com orientação as famílias, o planejamento familiar, que não existia em Poções e agora será implantado, visitas ao paciente, conversas educativas, cuidar da família como um todo, e finalizou dizendo: nós vivemos num mundo capitalista que visa muito o lucro e o dinheiro, eu acho que o mundo está acabando com essa prática, e, quem é empregado hoje, ganha o seu dinheiro deve ser mais humano e olhar a pessoa como um semelhante, amigo e tentar ajudar da melhor maneira possível, levando educação e boa vontade”, disse Dr. José.

Cada PSF conduz o trabalho com a comunidade opinando e cada sugestão é transferida para os demais, objetivando um atendimento uniforme, sem perder a identidade de cada comunidade. Dr. José concluiu afirmando, “Foi por isso que demoramos um pouco para colocar os médicos nos PSFs, se a gente quisesse médico para chegar uma hora e sair sem tratar o povo bem, logo após a eleição teríamos de dez (10) a vinte (20) médicos. Foi pensando nisso que escolhemos a dedo pessoas responsáveis, com o compromisso de tratar o paciente bem e com uma nova mentalidade. Precisamos acabar com o mercantilismo da medicina, tem médico que deixa de atender uma emergência por falta de pagamento da consulta, e esta prática vamos tentar acabar aqui em Poções”, concluiu o Dr. José Schettini. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).

IGD: envio das condicionalidades de saúde vai até 30 de junho

O prazo para o envio do acompanhamento do primeiro semestre de 2009 das condicionalidades do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) referentes à saúde vai até o dia 30 de junho. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta os gestores que prestem atenção ao prazo e não deixem de enviar esse acompanhamento, pois os municípios podem perder recursos e ser bloqueados do IGD por um período de seis meses.

Levantamento realizado pela CNM mostra que os municípios acompanharam apenas 6% - 585 mil famílias - das 9,7 milhões que devem ser registradas pelos municípios nas condicionalidades da saúde do índice. Na saúde, por exemplo, os municípios precisam acompanhar o calendário vacinal e o crescimento e desenvolvimento para crianças menores de 7 anos; e pré-natal das gestantes e acompanhamento das nutrizes na faixa etária de 14 a 44 anos.
Para que os municípios recebam os recursos do IGD - repassado mês a mês para apoio a gestão do Programa Bolsa Família (PBF) – é obrigatório cumprir no mínimo de 20% das condicionalidades. O registro é medido porcentualmente numa escala de 0 a 100%.
Além das condicionalidades da saúde, como condição para receber o IGD, os municípios devem registrar também a freqüência escolar dos alunos beneficiários do PBF e atualizar os cadastros. O registro da freqüência escolar é bimestral e o prazo de envio do primeiro bimestre deste ano vai até o dia 19 de abril. (Fonte: CNM)

Adroaldo garante piso nacional a professores e reajusta servidores

O prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida, encaminhou à Câmara Municipal, na semana passada, dois projetos de lei que beneficiam o funcionalismo municipal. No primeiro, PL 010/2009, o prefeito concede reajuste salarial linear de 5,9% aos funcionários concursados. Já os professores da rede municipal, com carga de 40 horas semanais, serão beneficiados pelo projeto de lei 011/2009, que regulamenta no município o piso nacional do magistério, que é de R$ 950,00. Após serem aprovados pela Câmara, os dois reajustes entram em vigor em 1º de maio, Dia do Trabalhador.

O gestor afirma que o aumento para o funcionalismo não vai ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que foi comprovado por estudos de técnicos da própria prefeitura. “De um lado, temos as condições legais e orçamentárias e, de outro, o salário do funcionalismo está achatado. É nosso compromisso recuperar o poder de compra do salário de nossos trabalhadores, o que também reflete positivamente na economia local”, argumenta o prefeito Adroaldo Almeida.

De acordo com a mensagem do prefeito à Câmara, o percentual de reajuste adotado para os servidores (excluídos os professores) corresponde a média do índice inflacionário (IPCA), dos últimos 12 meses, e manterá os gastos com o pessoal dentro dos limites previstos pela lei de Responsabilidade Fiscal e dos limites Constitucionais. “Analisado o impacto desse reajuste na folha de pessoal e comprovada a sua possibilidade de concessão, temos o intuito de minimizar as perdas salariais e melhorar as condições das categorias que encontram-se com suas remunerações achatadas”, afirma.

Professores - O piso nacional do magistério está previsto na alínea “e” do inciso III do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e disposições da Lei Federal n° 11.738/2008. “O que estamos propondo é a regulamentação do que dispõe a citada lei, fruto da luta dos trabalhadores e trabalhadoras em educação no país ao longo dos últimos anos, e que foi viabilizada pelo empenho e compromisso do presidente Lula com a educação. E é esse empenho e compromisso que quero repetir em Itororó, não só com a educação, mas com todos os setores da administração”, observa Adroaldo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó).

Indústria do Conhecimento será instalada em Sta Terezinha

O Serviço Social da Indústria - Sesi – aceitou o convite do prefeito Paulo Cezar e da secretaria de Educação, Ana Sueli, para a implantação de uma unidade da Indústria do Conhecimento na cidade de Alagoinhas. O representante do Sesi, Luiz Figueiredo, esteve na Prefeitura e acertou detalhes da instalação com o prefeito e o presidente da Brespel, Sérgio Eloy, que passarão a ser responsáveis pela unidade após a construção pelo Sesi.

A Indústria do Conhecimento será instalado no bairro de Santa Terezinha e será a segundo da Bahia – atualmente a única existente está na cidade de Dias D'Ávila . Segundo Sérgio Eloy, o empreendimento pode ser considerado como um centro multimeios, onde haverá uma biblioteca, uma sala com nove computadores ligados à Internet e um gibiteca. “O objetivo do Sesi é dar condições para que as pessoa possam ter acesso à informação e a nossa preferência é que seja construído em uma comunidade mais carente”, alertou Eloy.
Além da pesquisa em si, a unidade também poderá ser usada como espaço extraclasse da rede municipal de ensino. Isto deixou a secretária de Educação, Ana Sueli, entusiasmada. “É muito importante a vinda de um centro desta natureza, porque mexe com a educação, com a cultura e instiga tanto alunos da rede pública, quando ao cidadão comum, à pesquisa, à investigação. Enfim, envolve todos os cidadãos com o mundo ao seu redor”, explico a secretária.
A estrutura do modelo da Indústria do Conhecimento segue um modelo nacional: uma área para leitura, com 24 lugares, outra para nove computadores e a sala da gibiteca, exclusiva para crianças. A construção e todo o material serão cedidos pelo Sesi; os parceiros – Prefeitura e Brespel-, terão a responsabilidade com a manutenção, com os funcionários, a vigilância, o cuidado com os acervos didático e patrimonial. Até o final de 2010, o Sesi pretende instalar 230 unidades em todo o território brasileiro e a Bahia, até este período, poderá contar com seis unidades.
O representante do Sesi disse que cerca de 1700 pessoas visitam a unidade de Dias D'Ávila por mês. “Os nossos públicos-alvo são os trabalhadores, professores e alunos. Mas, na verdade, não há nenhuma forma de restrição, sendo aberto para qualquer cidadão que tenha interesse em leitura e pesquisa”, disse Sérgio Eloy. Além dos computadores e dos livros, a unidade também terá jornais diários da capital e também locais. No final da audiência, o prefeito Paulo Sérgio, a secretaria Ana Sueli, Sérgio Eloy e Luís Figueiredo foram visitar o local onde será construída a unidade em Alagoinhas. Figueiredo disse que dentro de três meses terá início a construção. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas)

Rede de esgoto garante mais saúde à população

As obras de implantação da rede de esgoto, em andamento na sede e orla de Camaçari, além de melhorias em infra-estrutura trazem benefícios ao meio ambiente e à saúde da população. O saneamento básico afasta a possibilidade de contato das pessoas com dejetos, reduzem as despesas com o tratamento da água utilizada para abastecimento e diminui a incidência de diversas doenças provocadas pela falta de um política de saúde pública.


Segundo a secretária municipal da Saúde (Sesau), Efigência Cardoso, o maior benefício do saneamento básico está relacionado à prevenção. “Estudos mostram que para aproximadamente R$ 1,00 investido em esgotamento sanitário, existe uma economia de R$ 4,00 em assistência médica. O acesso à água potável e às condições mínimas de higiene impedem a propagação de uma série de doenças e os custos advindos do tratamento”, diz.

As intervenções evitam que a comunidade adquira doenças de veiculação hídrica, a exemplo de verminoses, cólera, dengue, diarréias, febre amarela, hepatites, febre tifóide, entre outras. Geralmente, as vítimas mais comuns são crianças e idosos, “pois o organismo é mais vulnerável e possui menos capacidade de retenção de líquido”, como alerta o diretor de Planejamento da Sesau e médico sanitarista Walbert Ferreira Medina.

OBRA - A implantação do sistema de esgotamento sanitário está atualmente com obras em andamentos nos seguintes bairros e ruas da sede de Camaçari. Camaçari de Dentro - ruas Santa Rosa, União, travessa Coronel Tamarindo e Curió; Dois de Julho – ruas Boa Esperança, Dois de Maio e Ambrósia; Avenidas Contorno, Concêntrica e Leste; Radiais A e B; Bairro dos 46 - rua das Almas; Alto do Triângulo - ruas Alto do Triângulo e Argila; Gravatá - rua Rio Bandeira; Gleba A - rua do Canal; Nova Vitória – Nova Vitória; Parque Florestal - ruas da Alvorada, Barranco, da Paz, Assembléia, Rio Bandeira e 2ª Travessa dos Pinheirais; Natal - rua Natal; Nova Vitória - rua Nova Vitória; Alto da Cruz - Travessa Gonçalves Dias

ORLA - Monte Gordo - ruas da Subestação, Grajerus e do Lavra; Guarajuba - Alameda da Lagoa; Barra do Pojuca - Invasão do Areal; Itacimirim - ruas Principal, Praia da Espera e Felicidade. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos ainda este ano. A intenção da administração municipal é de estender o sistema de esgotamento também para as localidades de Arembepe, Jauá e o distrito de Vila de Abrantes. No caso de Arembepe, a Prefeitura está realizando o levantamento topográfico para posteriormente desenvolver o projeto e captar recursos. O objetivo é iniciar as obras até o final do ano.


Realizada com recursos do governo do Estado, a implantação do sistema de esgotamento da orla representa investimento de, aproximadamente, R$ 25 milhões. Enquanto o da sede, realizado com 90% da verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, e 10% do governo estadual, supera os R$ 64 milhões. A previsão é de que em maio de 2010 terminem as obras de saneamento básico da sede. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Governo propõe MP que autoriza criação de auxílio financeiro a municípios

O governo vai editar uma medida provisória (MP) que autoriza a criação de um auxílio financeiro para socorrer os municípios devido a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste ano. A medida dirá como será o sistema de repasse do auxílio. A MP não pode prever recursos, por isso, será enviado também ao Congresso Nacional um projeto de lei com a criação de um crédito complementar de R$ 1 bilhão, teto estimado pelo governo como suficiente para recompor as perdas de receita das prefeituras. O dinheiro virá do Tesouro Nacional.


As medidas foram anunciadas pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Conselho Político, formado por líderes da base governista no Cngresso Nacional. Segundo Bernardo, o período mais agudo das perdas ocorre nos primeiros quatro meses de cada ano. Ele garantiu que os municípios receberão, pelo menos, o que foi repassado pelo FPM em 2008. No ano passado, as transferências do fundo somaram R$ 51, 3 bilhões – mais de 20% do que em 2007.

“Assim que for aprovado [o crédito suplementar de R$ 1 bilhão], em cinco dias, vamos depositar a diferença para os municípios, o que foi perdido até o mês de abril. Vamos verificar a cada mês. Todo dia 15 de cada mês passaremos se necessário”, afirmou Bernardo.

O ministro disse que todos os municípios serão atendidos. Ele prevê liberação imediata de mais de R$ 500 milhões para compensar as perdas de janeiro a abril. Quem sofreu perdas maiores, receberá mais. “Se amanhã a diferença [perda] se acentuar, o governo manda novo crédito suplementar”, afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB – RR).

Para o presidente da Associação Mineira de Municípios, Celso Cotta, o governo federal teve “sensibilidade” rápida com as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras por conta da crise financeira mundial. O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, as reclamações dos prefeitos devem acabar. “É o maior FPM [de 2008] da história da República. Não têm com o que se queixar”, disse.


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirma que, em março, o repasse do FPM caiu 15% em comparação ao mesmo período de 2008. A queda é resultado da redução na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que formam o FPM. Na próxima semana, a equipe econômica e os líderes aliados devem discutir a situação de temas como as contrapartidas dos governos estaduais nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o adiamento do pagamento de dívidas dos estados. (Fonte: Agência Brasil)

Governo valoriza o homem do campo e recupera estradas

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus tem entre suas prioridades, neste novo governo, a continuidade dos trabalhos de recuperação e manutenção das estradas vicinais do município. Há 15 dias, foram iniciados os serviços de recuperação com limpeza e cascalhamento das estradas da Joeirana, Alto do Moro, Pau do Bezouro, Boa Vista, Taitinga, totalizando cerca de 10 km de estradas. Segundo o responsável pelo setor das estradas vicinais, Dema do Leite, as áreas que integram o programa são aquelas que apresentam maior tráfego no escoamento da produção, ou que requerem uma imediata intervenção.

As intervenções nas estradas vicinais do município estão sendo realizadas pela prefeitura, através da secretária de infraestrutura que tem como principal objetivo valorizar o homem do campo, não somente com a recuperação das estradas, mas também levando saúde, educação, e outros benefícios para melhorar a qualidade de vida dos agricultores, fixando o homem do campo em sua terra. Esses trabalhos são importantes para aqueles que precisam trafegar diariamente, destaca o secretário de Infraestrutura do município, Cezar Queiroz, que acompanha todas as atividades e ações da zona rural e urbana da cidade.
“A equipe da secretaria tem trabalhado em sintonia com o governo para cumprir as metas de recuperação das estradas, buscando dar qualidade a todos que trafegam, principalmente aos moradores da zona rural do município”. Comentou Queiroz. Cerca de 350 caçambas de cascalho já foram utilizadas nas estradas recuperadas e outras passarão por limpeza e cascalhamento, entre elas: Cruzeiro, Vila Bonfim, Riacho das Pedras, Espinheiro, Sapucaia até o Rio da Dona, Iraque até o Alto do Morro, entre outras. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus)

Censo Escolar recebe até quarta-feira informações sobre alunos da educação básica

As escolas públicas de educação básica têm até a próxima quarta-feira (15) para informar ao Censo Escolar a situação dos alunos matriculados no estabelecimento. Após essa data, o sistema estará fechado. Elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o censo serve como base para todos os programas de transferência direta de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados e municípios.

As escolas devem fornecer dados sobre movimentação (transferência ou abandono) e rendimento (aprovação ou reprovação) dos estudantes no fim do ano letivo de 2008. Sem os dados, o FNDE fica impossibilitado de calcular os valores que devem ser repassados para escolas, estados e municípios referentes aos programas Dinheiro Direto na Escola, da merenda e do transporte escolar, por exemplo.
As informações também são fundamentais para que o Ministério da Educação determine o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de cada escola, uma vez que a taxa de aprovação ou reprovação é usada para calcular o índice. Para informar a situação dos alunos, o gestor deve acessar a página do Educacenso na internet. (Fonte: Agência Brasil).

Semana Santa na região do Sisal

Os municípios de Serrinha, Capela do Alto Alegre e Monte Santo no território do Sisal mantém a tradição da Paixão e Morte de Jesus Cristo.

Serrinha - A Procissão do Fogaréu uma das mais tradicionais da Semana Santa em todo o Nordeste, graças as fortes chuvas que caíram na cidade e a construção do asfalto que dá acesso ao município de Barrocas, teve que mudar o roteiro. A procissão que acontece desde a década de 30 na quinta-feira santa, depois da missa do lava-pés, quando os fiéis se unem em penitência. No primeiro ato de encenação, os atores saíram pela Rua Pedro Tiago, subiram a Rua Conselheiro Dantas, passando pela Praça Luiz Nogueira, entrando pela Avenida Manoel Novais e desceu a Senhora Santana, com destino final na Colina Senhora Santana, aonde chegou ás 22h.
Milhares de pessoas com velas protegidas por uma proteção contra o vento feita de cartolina dá a origem ao Fogaréu chegaram ao monte e assistiram parte do espetáculo da Paixão de Cristo. Esta tradição foi iniciada pelo Padre Carlos Ribeiro e naquela época participam apenas os homens e depois de vinte anos, as mulheres começaram a participar.
A atitude simboliza o acompanhamento a Jesus Cristo ao Jardim das Oliveiras, onde ele se entregou para ser sacrificado. Para Pe. Jhonny da Silva Ferreira, administrador da Paróquia da Catedral de Senhora Santana de Serrinha, esta tradição é bastante antiga e simboliza o momento da perseguição de Jesus, quando foi traído por um dos seus discípulos. "Assim pode concretizar na sua vida o plano de Salvador do próprio Deus. Hoje, como cristão, não queremos ser mais um perseguidor do Cristo, mas com as nossas lâmpadas acesas, nossas velas, queremos segui-lo, pois reconhecemos nele o caminho da salvação." Prega o religioso.
Para o Bispo da Diocese Senhora Santana, Otorrino Assolari, estas atividades folclóricas tem muitos valores na vida dos fiéis, "ao chegar a Serrinha encontrei esta tradição, uma maneira para se preparar para celebração da Páscoa. Quero que não seja apenas um momento folclórico e sim um momento de fé", disse Assolari.
O Bispo mostrou - se indignado com a violência no município, exatamente no ano que a Campanha da Fraternidade tem como tema Segurança. Ele citou o mais recente caso, onde dois presos que receberam o indulto de páscoa foram mortos em frente ao presídio. "Isto é muito triste, ainda bem que a Campanha da Fraternidade tocou neste assunto, pois a violência, não apenas em Serrinha tem crescido. Tá todo mundo com medo, se fechando em casa. O povo não tem segurança, a justiça não funciona, as cadeias estão superlotadas e tudo isto é questão de educação da família e da escola, e enquanto não tivermos isto, nunca conseguiremos resultados", desabafa.
Teatro - A longo do trajeto houve três atos da paixão e morte de Jesus Cristo. O primeiro ato aconteceu em frente à Catedral, o segundo na Praça Luiz Nogueira e o terceiro na Colina Sagrada. Todos os atores são de Serrinha, originados dos grupos Raízes e Debaixo do Pé de Espinho. A dramatização prossegue hoje sexta-feira (10), com mais quatro atos. Começando pela Catedral, depois em frente à sinaleira e Praça Morena Bela. O terceiro na Praça Centenário e o último na Praça Luiz Nogueira. Esta dramatização envolve oitenta atores.
Prefeito veio do movimento popular - O prefeito Osni Cardoso (PT), disse que começou a militância aos quinze anos, por incentivo do saudoso Padre Leopoldo Garcia, vigário da Paróquia de Ichu. Esteve nas Romarias da Terra, em Bom Jesus da Lapa, "isto pelos anos 90 e aqui (referindo-se a procissão) é o que a gente acredita e faz parte da nossa crença", garante o prefeito. Osni, quando ministro da palavra, já montou a peça Paixão e Morte de Cristo, no povoado de Bela Vista de onde é natural. "Na condição de gestor público dei todo apoio que a igreja solicitou e tudo tem andado muito bem, inclusive as chuvas de hoje". Festejou.
"Para este ano foi realizado um trabalho de pintura na imagem, uma nova iluminação, com visibilidade em toda cidade e vamos deixar permanentemente esta iluminação em tempo integral, pois precisamos manter a tradição, a volta dos turistas a nossa cidade e mais que isso tudo a Fé do nosso povo. A imagem de Senhora Santana representa muito para o serrinhense não apenas neste período que é bastante visitada, como também a padroeira do nosso município”, concluiu o Prefeito. Cardoso garantiu que irá subir dois montes na sexta. Pela manhã, na sede de Serrinha e a tarde no povoado de Bela Vista.
Conceição do Coité - A procissão da paixão e morte do senhor Jesus Cristo, ocorreu no inicio da noite e como acontece tradicionalmente a equipe de encenação faz todo o trajeto em cima de um mine-trio, obedecendo as paradas das estações. Comenta-se que foi uma das maiores procissões dos últimos anos quando se refere ao número de fiéis. O cortejo teve encerramento na Praça da Matriz. Centenas de católicos permaneceram na igreja na adoração do santíssimo.

A novidade deste ano ficou por conta do lado profano das comemorações, pois depois do apelo do padre junto as autoridades, para proibir mesas dos bares e lanchonetes no jardim, foi atendido e já pôde ser percebido o ganho no espaço e o melhor comportamento daqueles que abusam do som de carro, cuja proibição já havia acontecido antes, porém muitos ainda desobedeciam.
Monte Santo - Conhecido pela tradição de celebrar religiosamente a Semana Santa, a celebração de quarta-feira (08), aconteceu uma via sacra pelas ruas da cidade com a imagem de Nosso Senhor dos Passos em tamanho natural. As 15 estações citadas pela Bíblia foram representadas em algumas residências. Mais de 1000 pessoas acompanharam a caminhada.
Na quinta-feira (09), às 17h, foi celebrada a missa da ceia do Senhor, com lava-pés, seguida de nova procissão para o encontro simbólico de Nossa Senhora das Dores com o Senhor dos Passos na Praça Monsenhor Berenguer. Enquanto as mulheres levam a imagem da santa, circulando a Igreja, os homens carregam o Senhor dos Passos, saindo da Igreja Matriz, passando pela Rua Frei Apolônio de Todi, descem pela Rua Senhor dos Passos que dá acesso ao Santuário da Cidade. O encontro se dá no trecho entre a Praça e a Rua Senhor dos Passos. Depois que o padre faz a homilia alusiva ao encontro, referindo a dor de Nossa Senhora ao ver seu filho com a cruz nas costas e o momento do canto de Verônica. A procissão segue pela Praça Monsenhor e as imagens são recolhidas à Igreja Matriz e às 21h, o templo católico é reaberto para a adoração do Santíssimo.
Na sexta-feira da Paixão (10), na madrugada, 3h30, aconteceu o barulho das matracas, peças de madeira que alertam para a tristeza do dia. Às 4h, a comunidade foi até o santuário na última capela para buscar as imagens de Nossa Senhora da Soledade, de São João Evangelista e do Senhor Morto e se dirigiu a capela. A tarde acontece a celebração da Paixão em frente à Igreja Matriz. É quando uma imagem com mais de 200 anos é colocada na cruz. Em procissão, a população percorre as ruas da cidade até às 20h. Uma hora depois, as imagens são recolhidas à matriz e os fiéis permanecem em sentinela até meia-noite.
No sábado a noite acontece a vigília pascal, com a bênção do fogo, da água e a celebração da missa de aleluia e procissão luminosa. Um dos momentos folclóricos é o queima do Judas na praça, perto da meia-noite. No domingo, muitos fiéis sobem as escadas de joelhos da Igreja Matriz para pagar as promessas.
Capela do Alto Alegre - A quinta-feira Santa foi marcada pela apresentação do filme Paixão de Cristo, exibido no alto do monte. Pela primeira vez fiéis vão ao monte, que fica a 1 km do centro da cidade, assistir a o filme Paixão e Morte de Jesus Cristo. A iniciativa foi do departamento de cultura e evento, tomando como base o costume popular, onde as pessoas sobem ao monte para orar e acender velas. Segundos os moradores no ano de 1914, foi construída a capela existente até hoje.
A construção teria sido uma iniciativa de Rosalina Machado, esposa de Joaquim Machado, fundadores da comunidade, incentivada pelos missionários católicos da Paróquia de Mairi, depois de erguida o povo passou a freqüentar o templo para pagar penitências, todas as quintas e sextas-feiras da Semana Santa.
Segundo Iraesto Moreira, diretor de eventos, durante o ano o monte é freqüentado por pessoas evangélicas, que fazem vigília. "É um lugar bonito, bom para meditação. Esta é a primeira vez que a prefeitura investe neste sentido, colocando gambiarra com energia gerada através de um carro de som e a exibição do filme. As gestões anteriores resumiam apenas em pintar a capela", conta Moreira.
No final da tarde de quinta-feira o tempo esteve ameaçado por chuva, mas a noite, com um clima agradável favoreceu a presença de muitas pessoas, inclusive o prefeito Claudinei Novato, que garantiu elaborar um projeto e enviar para a Secretaria de Turismo, para revitalização do monte, tornando um ponto turístico para a região. (Fonte: Calila Notícias)

Prefeitura retoma projeto de inclusão digital

A Secretaria de Assistência Social de Guanambi, retornou o programa de inclusão digital, através do projeto “conhecimentos básicos em informática” em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Faculdade de Guanambi.

O programa que no primeiro mandato do Prefeito Nilo Coelho beneficiou centenas de alunos entre 14 e 17 anos, originados de famílias de baixa renda, muitos já inclusos no mercado de trabalho. Para reinicio das atividades, a Secretaria de Assistência Social Maria das Graças Cotrim se reuniu com alunos e direção do Colégio Municipal José Neves Teixeira para anunciar nova turma com 46 alunos da unidade que irão freqüentar as aulas a partir do dia 14 de abril, as terças e sextas no laboratório de informática da Faculdade de Guanambi, com o devido acompanhamento do núcleo de pesquisa e extensão da FG e da Diretoria Acadêmica.
A diretora do José Neves, professora Ilidia Nogueira agradeceu o apoio para que o projeto contemplasse a unidade a Secretária Graça Cotrim, enfatizou que “é um projeto com aval do Prefeito Nilo Coelho que em seu programa de governo, visa a valorização do jovem, através da inclusão social”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi).

Agricultores de Itororó são beneficiados pelo Pronaf

Agricultores de Itororó foram beneficiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa tem como objetivo financiar as atividades agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor rural e de sua família. Algumas famílias foram contempladas no município, por meio de convênio com Banco do Nordeste. A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Itororó atuou como facilitadora. Os contemplados são trabalhadores rurais que moram na Cabeceira do Rio do Meio, e que cultivam a terra para subsistência. O gerente do Banco do Nordeste em Itapetinga, Áries Barbosa e o secretário Virgínio Figueiredo entregaram os cheques diretamente aos beneficiados nas propriedades.


Os agricultores Valdemir, dona Hilda conhecida como Santa e Valdemar Ferreira foram contemplados com um empréstimo a juros subsidiados e dizem que agora vão poder investir na plantação de banana. “Agradeço muito a Deus por me dar essa oportunidade de crescer. Também ao prefeito Adroaldo, que vem se mostrando um político que se preocupa com a gente, que mais precisa”, disse Valdemir Ferreira ao receber o primeiro cheque do investimento.
Cidadania - O prefeito Adroaldo Almeida afirma que ações como essa reforçam no homem do campo o sentimento de cidadania e de pertencimento à sociedade local. “Todos têm direito ao mínimo para a sua subsistência com dignidade. Vamos trabalhar para que consigamos, nos próximos dias, ampliar parcerias com programas como esse, e incentivar a criação e o fortalecimento de associações de agricultores para garantir cada vez mais acesso aos programas sociais dos governos para o meio rural em nosso município”, salientou Adroaldo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó).
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Parceria com Unicef capacita profissionais de Camaçari

Os profissionais de Camaçari que atendem crianças e adolescentes em conflito com a Lei podem passar por programa de capacitação oferecido pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em parceria com a Organização Não-Governamental (ONG), Juspopuli. O assunto será debatido hoje (14/04), entre representantes do Unicef, Rui Pavan, da ONG, Iara Farias e o prefeito Luiz Caetano. A reunião acontece às 9h30, no gabinete do Executivo. Na ocasião, ainda será definido o cronograma de atividades para a execução do projeto, que vai atender, inicialmente, 40 pessoas.


O programa, intitulado de Municipalização das medidas sócio-educativas na Região Metropolitana de Salvador, prevê 48 horas de aulas práticas e teóricas. O curso aborda Direito da Criança e do Adolescente, Sistema Nacional de Medidas Sócio-Educativas (Sinase), Direitos Humanos e Mediação de Conflitos.


Ao final da capacitação, os técnicos do Unicef e da ONG ficarão à disposição do Município para assessoramento da equipe capacitada e esclarecimento de dúvidas. Instalada em Salvador desde 2001, a Juspopuli oferece à população orientação sobre direitos humanos, mediação de conflitos e encaminhamento para outros serviços prestados por instituições públicas ou entidades civis.

CASE - Camaçari deve ganhar ainda uma unidade da Casa de Atendimento Sócio-Educativo (Case). A instituição, que será construída com verba do Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania), atende adolescentes que praticam algum tipo de infração. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Lançamento da V Expomandioca atrai dezenas de pessoas

Com o objetivo de incentivar a mandiocultura no município de Santo Antônio de Jesus, aconteceu no dia 06 de abril o lançamento da V Expomandioca, evento que teve início no primeiro ano de governo da Administração Municipal de Santo Antônio de Jesus e que já é apontado como destaque no cenário baiano. O lançamento foi realizado no auditório da Associação Comercial do município com a participação do vVce-prefeito Joanito Barbosa, do Secretário de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, Edson Diniz, Comandante Oriosvaldo Pereira, Joel Lessa- Acesaj - , representante do sindicato dos trabalhadores Marcelino Barbosa, o secretário de Saúde Joan Souza o ex-secretário de Agricultura do Município Galdino Modesto e vários produtores rurais.

A V Expomandioca acontecerá nos dias 22, 23 e 24 e 25 de maio tendo como objetivo principal incentivar da mandiocultura no município e contará com stands de artesanato, agronegócios, tecnologias,e exposição de produtos regionais e derivados de mandioca. Para o vice-prefeito Joanito Barbosa, a V expomandioca representa a valorização do agricultor. “A expomandioca começou pequena e hoje tem uma dimensão valorosa e isso nos alegra porque vários investimentos foram realizados para que atingisse esse patamar de importância. Destacou Barbosa.


Na ocasião, o Secretário de Agricultura, Edson Diniz destacou a importância do ex-secretário Galdino Modesto ressaltando o empenho de toda equipe nas realizações anteriores da Expomandioca. “A Expomandioca já conquistou seu espaço no cenário do Recôncavo Baiano e representa a vitrine para outros eventos que poderão ser realizados pelo Governo Municipal; e esse sucesso foi possível porque várias ações foram realizadas com a participação efetiva da equipe da prefeitura e parceiros”. Ressaltou.

Maria Lúcia Souza beijuzeira, disse que em Santo Antônio de Jesus não se fala em outro assunto quando se trata da Expomandioca. “Quem provou, aprovou e quer mais. O sucesso da Expomandioca contagiou a população da cidade e de toda zona rural, por isso é que já estamos na V Expomandioca; só temos a agradecer toda equipe da prefeitura por apoiar e dar seguimento a esse grande evento”.

Mobilização - Recentemente o prefeito Euvaldo Rosa esteve em Salvador, na Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma acompanhado do vice-prefeito Joanito Barbosa; do Presidente da Câmara, Délcio Mascarenhas e do Secretário Municipal de Agricultura, Indústria, Comérico e Meio Ambiente, Edson Diniz. Em pauta, o prefeito tratou diversos assuntos e fez algumas solicitações para o Secretário de Agricultura, Roberto Muniz, apoio e presença na V Expomandioca, a exemplo, forma e higienização das casas de farinha localizadas nas comunidades da Vila Bonfim e Mina do Sapé, Zonas Rurais; Apoio na incrementação da produção da merenda escolar; Instalação de mini fecularias na Boa Vista, Zona Rural; Projeto de Desenvolvimento da Cacauicultura, programa Mata Verde, doação de cinqüenta mil mudas de cacau; Padronização das barracas do setor de produtos da agricultura familiar da feira livre; Oitenta moradias pelo projeto caprichando na morada em parceria com o sindicato dos trabalhadores rurais / SEAGRI E SEDUR.

O Secretário Roberto Muniz se comprometeu a analisar todas as solicitações e dentro do possível ajudar o município de Santo Antônio de Jesus. “A princípio, vou realizar a liberação de máquinas para o município, vamos ser parceiros de Santo Antonio de Jesus, que tem um bom prefeito, e quando se tem um prefeito comprometido com o desenvolvimento fica mais fácil ajudar”, concluiu. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus).

Consórcio Aliança qualifica 3 mil jovens do Nordeste em sua 2ª edição

Ao final da 2ª edição, o Consórcio Social da Juventude Rural - Aliança com Jovens comemora a qualificação de 3 mil jovens nordestinos. Desenvolvido em sete estados (Bahia, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí), o projeto levou a 73 localidades da região Nordeste, qualificação profissional para filhos e filhas de trabalhadores rurais.


Para apresentar os resultados do Consórcio Aliança, como demonstração do sucesso dessa política para a juventude rural, no próximo dia 17 de abril, às 10h, no Stella Maris Resort, em Salvador (BA), será realizado um evento com a presença dos principais envolvidos. Além de 400 jovens beneficiados, também estarão presentes os ministros Carlos Lupi (Trabalho e Emprego) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), o governador Jaques Wagner e representantes dos demais estados e municípios contemplados.
O Consórcio Social da Juventude Rural é uma ação complementar entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no contexto do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para Jovens (PNPE), e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O total de recursos investidos é de aproximadamente R$ 5,4 milhões, sendo R$ 4,8 milhões do MTE, R$ 360 mil do MDA e R$ 240 mil da Secretaria do Turismo do Estado da Bahia. Da soma, cerca de R$ 1,8 milhão foi destinado ao pagamento de bolsa-auxílio.
Como coordenadora do projeto, a diretora do Instituto Aliança, que é entidade âncora do Consórcio, Solange Leite explica os benefícios da iniciativa. Para ela “esse Consórcio visa integrar e assegurar a participação da sociedade civil na execução das ações, assim como a participação do setor privado na ampliação das oportunidades de trabalho e de atuação social para os/as jovens da área rural”. Em todo o Nordeste, 26 organizações da sociedade civil ministraram 400 horas de cursos em quatro meses, sendo destaques a piscicultura, caprinoovinocultura, beneficiamento e processamento de frutas e produtos derivados do leite, apicultura e atividades do ramo turístico. Além de receberem bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 150 durante o curso de qualificação, os jovens oferecerem como contrapartida 125 horas de serviços voluntários, ao longo de 10 meses.
Contando com a parceria do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Turismo, que assegurou os recursos relativos à contrapartida do Consórcio Aliança, 42% das vagas foram destinadas aos municípios baianos. Desta forma, 1.245 jovens, de 21 localidades, de nove Territórios de Identidade da Bahia (Vale do Jiquiriçá, Semi-árido Nordeste II, Litoral Sul, Baixo Sul, Sisal, Recôncavo, Extremo Sul, RMS e Chapada Diamantina) foram qualificados.
Enxergando oportunidades no mercado regional, 141 filhos de agricultores familiares se organizaram em dez associações produtivas, reunindo os conhecimentos adquiridos durante os quatro meses de curso, bem como a experiência desenvolvida ao longo da vida no campo. Entre elas, as associações Jovens Ponta e Ancural (Ajopan) e Jovens em Ação do Assentamento Mata do Sossego (AJA), ambas de Igrapiúna, reúnem 47 empreendedores que hoje trabalham com a criação de galinha caipira e a comercialização de peixes em tanques, respectivamente.
Resultados – Esta edição superou a meta inicial de inserção no mundo do trabalho em 61%, alcançando a marca de 1.450 jovens com emprego formal ou outras formas alternativas geradoras de renda. Outro dado positivo é o baixo índice de evasão, cerca de 4,5%, o correspondente a 134 alunos. Os números da evasão escolar entre jovens, de acordo com dados do Censo Escolar do MEC de 2007, são alarmantes. Dos 3,6 milhões de jovens que se matriculam no ensino médio, apenas 1,8 milhão concluem esse nível. A taxa de abandono é de 13,3% no ensino médio contra 6,7% de 5ª a 8ª série e 3,2% de 1ª a 4ª série.
Inclusão Social – Buscou-se atender a estudantes matriculados no Ensino Fundamental ou Médio, nas Escolas Agrotécnicas, Escolas Famílias Agrícolas ou Casas Familiares Rurais. Destes, um dos recortes adotados para a seleção dos jovens foram os critérios de gênero e raça, priorizando os índio-descendentes, afro-descendentes e as mulheres.
Dos 3 mil jovens matriculados nas 104 turmas em todo o Nordeste, 1.657 foram mulheres, o correspondente a 55% das vagas. Os afro-descendentes responderam por 25% e os indígenas 1% do total, o que em números absolutos significou 752 e 35 alunos, respectivamente. Como exemplo, no distrito de Trancoso, em Porto Seguro (BA), os jovens abraçados pelo projeto atendem a esse perfil. Formada no ensino médio e às vésperas de completar 24 anos, a jovem Inês Bruna Lima foi uma das alunas contempladas com uma bolsa e participou do curso de culinária, ministrado pelo Instituto Aliança na região.
Para Inês a qualificação era a especialização que faltava para alçar vôos ainda mais altos. “Eu já trabalhava na área, mas queria um trabalho melhor. Aí surgiu uma oportunidade no Club Med aqui da região e na entrevista perguntaram se eu tinha especialização na área de culinária. Aí eu usei o curso do Consórcio como referência e eles me contrataram. Aprendi muito, especialmente, sobre as questões técnicas da área, um conhecimento que eu não tinha”, relatou Inês.
Histórico do projeto – O Consórcio nasceu com o objetivo de fornecer estudos técnicos para que filhos e filhas de agricultores rurais, com idades entre 16 e 24 anos, pudessem dar prosseguimento às atividades já desenvolvidas pelas suas famílias ou aprendessem um novo ofício, para continuarem tirando o sustento do campo. Foram disponibilizadas formações que tiveram como eixos temáticos desenvolvimento pessoal e social, atividades de estímulo à continuidade do estudo, inclusão digital, além da formação técnica para inserção no mundo do trabalho.
Em cada município dos sete estados beneficiados, uma ou mais entidades locais ficaram responsáveis pela execução dos cursos e, de acordo com a identidade de cada região, puderam desenvolver trabalhos direcionados à própria comunidade. Na 1ª edição do Consórcio, que aconteceu entre 2006 e 2007, a meta de atender 2 mil jovens foi alcançada. O nível de evasão foi de apenas 4% e a expectativa de inclusão do mundo do trabalho foi superada. O objetivo era que 600 jovens encerrassem o curso e iniciassem uma atividade na área de treinamento, mas esse número quase dobrou: 1.056 terminaram a qualificação e começaram a trabalhar.
Histórico Institucional – O Instituto Aliança com o Adolescente é uma associação sem fins lucrativos qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). Foi fundada em janeiro de 2002, com o objetivo de assumir a coordenação do "Projeto Aliança com o Adolescente pelo Desenvolvimento Sustentável do Nordeste", resultado da articulação com o Instituto Ayrton Senna, a Fundação Kellogg, a Fundação Odebrecht e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os conhecimentos gerados a partir desse primeiro desafio e da experiência acumulada por sua equipe de profissionais permitiram que o Instituto Aliança ampliasse e diversificasse as suas ações. O objetivo passou a ser, também, a partilha dos aprendizados e das tecnologias sociais já consolidadas, além de contribuir com a concepção e o aprimoramento de programas e políticas sociais no âmbito nacional e regional.
Apenas em 2008 atuou em 12 estados brasileiros (Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe). Como resultado do trabalho realizado, ainda no ano anterior, obteve o reconhecimento da International Youth Foundation (IYF), que é uma organização global sem fins lucrativos dedicada exclusivamente a preparar jovens para serem cidadãos saudáveis, produtivos e engajados. (Fonte: Ascom do Instituto Aliança)

Agência do Credibahia vai aquecer economia de Gandu

O município de Gandu vai contar com uma agência local do Credibahia, programa de crédito do Desenbahia voltado para pequenos empreendimentos. O termo de adesão ao convênio com o governo estadual foi assinado na sexta-feira (3), em Salvador. Gandu é um dos milhares de pequenos municípios brasileiros que sofrem com a crise econômica mundial. Mas, em vez de ficar lamentando a falta de iniciativa das administrações anteriores, a prefeita Irismá Sousa, conhecida como Doutora Irismá, resolveu enfrentar a situação.

Com as receitas provenientes dos repasses federais e estaduais cada vez mais minguadas, a prefeita de Gandu aposta na geração de receita própria. “A implantação do Credibahia é uma alternativa para a geração de mais negócios no município, o que garante um reforço na receita própria, através dos tributos municipais”, afirma a prefeita.
O município foi um dos 12 contemplados com uma agência do Credibahia. Desenvolvido pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Desenbahia, o programa proporciona o acesso ao crédito sem burocracia e a juros abaixo dos de mercado aos micros e pequenos empreendedores. De acordo com a prefeita, é esperado também um aumento na geração de empregos no município.

O Credibahia - Com 153 unidades funcionando em 152 municípios, o Credibahia já investiu R$ 67,2 milhões em mais de 50 mil contratos desde abril de 2002, quando foi criado. Os investimentos acontecem em duas etapas: no piso um, o crédito é direto ao pequeno empreendedor através de parceria com as prefeituras. Já no piso dois, os beneficiados são as instituições de microfinanças, como o Banco do Povo.

A solenidade que marcou a assinatura do termo de adesão ao convênio do programa CrediBahia foi acompanhada pelo secretário Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, e o coordenador de microcrédito da Setre, Welito Mendes. Além de Gandu, participaram ainda representantes de Itacaré, Alagoinhas, Aurelino Leal, Caetité, Camamu, Capela do Alto Alagre, Itororó, Mascote, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho e Sobradinho. (Fonte: Ascom do Desenbahia).