Desonerações tributárias do governo federal retiram R$ 2,1 bilhões do FPM

As medidas tributárias anunciadas nos últimos meses pelo governo, incluindo o pacote de desonerações para enfrentar a crise econômica, provocam perda de R$ 2,1 bilhões aos cofres públicos municipais. Entre redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, correção da tabela de Imposto de Renda (IR) e outras medidas de incentivo ao setor produtivo, por exemplo, o governo abre mão de R$ 8,9 bilhões das receitas dos dois impostos que formam a base de cálculo do Fundo de Participação de Municípios (FPM).

A redução da alíquota do IPI para automóveis e a correção da tabela de IR, por exemplo, de 2008 para 2009, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional, produzirá perda de R$ 2,6 bilhões e R$ 4,7 bilhões, respectivamente.

O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ainda aponta que, dos R$ 8,9 bilhões que deixam de ser arrecadados, apenas R$ 4,2 bilhões são perdas efetivas do governo federal. Os R$ 4,7 bilhões restantes são perdidos por estados e municípios entre repasses do FPM, do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados (FPEX). Como os municípios têm o direito de receber 23,5% da arrecadação destes dois tributos, o prejuízo às prefeituras, como já foi citado, será de R$ 2,1 bilhões.
“Isso é fazer bondade com chapéu alheio. A União tem uma receita quase quatro vezes maior que os municípios, mas vai arcar com menos que o dobro das perdas decorrentes da desoneração”, critica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O presidente da CNM afirma que o governo federal tem mais instrumentos que os municípios para se financiar neste momento. “Basta a União reduzir seu superávit primário e emitir títulos públicos para compensar a menor receita. Não temos essa regalia na esfera municipal”, completa Ziulkoski.

Ainda segundo Ziulkoski, a CNM não questiona a necessidade de medidas de incentivo à economia neste momento de crise econômica. As críticas referem-se à desproporcionalidade com que as medidas atingem as finanças de cada ente da federação.

IPI de cigarros - Para o levantamento divulgado nesta terça-feira, a CNM já computou o aumento anunciado no IPI de cigarros, anunciado no início da semana. A medida, que começa a valer a partir de maio, renderá R$ 515 milhões a mais aos cofres públicos. Sem esta pequena compensação, as perdas municipais seriam ainda maiores. (Fonte: Assessoria de Comunicação CNM).

ABM indica prefeitos de Poções (BA) e Macapá(AP) para representação nos conselhos da SUDAM e SUDENE

A Associação Brasileira de Municípios, atendendo solicitação do Ministério da Integração Regional com base nas determinações da Presidência da República, indicou seus representantes para comporem o Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Para a SUDENE foi indicado o Prefeito de Poções / Bahia, Luciano Araújo Mascarenhas e para a SUDAM, o Prefeito de Macapá/AP, Antônio Góes da Silva.

Os prefeitos indicados serão assessorados pela diretoria da ABM. Segundo o secret-ário-geral da entidade, José Carlos Rassier, um dos objetivos será debater as diretrizes e estratégias dos planos de desenvolvimento regionais que irão assegurar e definir novos investimentos e propor medidas que estimulem a melhoria do IDH.

No próximo dia 06 de abril ocorrerá em Montes Claros, Minas Gerais, a primeira reunião oficial do Conselho Deliberativo da SUDENE. O Conselho da SUDAM sse reunirá nos próximos sessenta dias. (Fonte : Assessoria de Imprensa da ABM).

Dilma diz a prefeitos reunidos em Santos que governo está atento à queda de repasses

O Governo Federal está atento ao impacto da queda dos repasses federais às prefeituras, disse a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, por Santos na noite desta terça-feira, durante solenidade de abertura do 53º Congresso Estadual de Municípios que se estende até este sábado, no Mendes Convention Center, em Santos-SP. Promovido pela Associação Paulista de Municípios, o congresso tem como tema Crise financeira, reflexos e oportunidades para os municípios e reúne certa de dois participantes, entre os quais cerca de 500 prefeitos.

Com a proposta de se configurar numa reunião cujo valor seja decisivo para o planejamento anual dos municípios, o Congresso tratará, durante os cinco dias de evento, de diversos assuntos, como a “Fiscalização do Tribunal de Contas” e da “Relação com o Congresso Nacional”. O primeiro tema terá como palestrante o Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas de São Paulo, Sergio Cirqueira Rossi, e o segundo contará, por sua vez, com a palestra do Presidente da Câmara de Deputados, Dep. Michel Temer.

No painel sobre a relação com o Congresso Nacional, será lançado oficialmente um Manifesto sobre o Pacto Federativo Brasileiro, oportunidade em que os Municípios estarão reivindicando a regulamentação do parágrafo único do artigo 23 da constituição Federal, que prevê a definição dos encargos dos diversos entes federados e a redistribuição de recursos para a adequada prestação destes serviços.

A elaboração do Manifesto contou com a contribuição da Associação Transparência Muncipal através de estudos técnicos e estará presente no painel em Santos (mais detalhes sobre o Manifesto, na seção “em defesa dos municípios”, no Observatório de Informações Municipais, no qual é exposto o posicionamento quanto ao pacto federativo).

As atividades do Congresso se encerram com uma sessão solene conduzida pelo presidente da APM, Marcos Monti, e com as presenças, entre outras autoridades, do Governador de Estado, José Serra e do Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab

Programação Especial e Exposição Paralela - O 53º Congresso Estadual de Municípios contará também com uma programação especial que, em paralelo às atividades da programação central, trará discussões sobre temas como “crianças desaparecidas”, “Experiências Municipais” e “obesidade”.

A intitulada “Programação Especial” será composta também pelo lançamento do Programa Estadual de Combate à violência contra a mulher e pela apresentação do Programa do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP.

Outro diferencial proposto pelo Congresso é a realização da Exposição Paralela, na qual entidades e empresas participantes terão a oportunidade de estabelecerem contato direto com os executivos municipais, oferecendo seus produtos e serviço, facilitando, por outro lado, a busca por parte dos próprios gestores de alternativas para modernização de suas administrações.

Atividades do Conviver têm início segunda-feira

Os idosos do espaço Conviver, Centro de Convivência de Camaçari, têm motivos de sobra para comemorar. Na próxima segunda-feira (06/04), às 9h, o espaço vai iniciar as atividades de 2009. Cerca de 800 idosos estão inscritos nas atividades sócio-educativas e de prevenção à saúde. Alongamento, artesanato, aulas de coral, dominó, trabalho de memória, passeios e um grupo de samba de roda são algumas formas de entretenimento do centro.

O Conviver conta com 10 salas, salão para eventos, atelier, sala de exposição, mini-palco para shows, além de área verde. Uma equipe com 26 profissionais entre sociólogo, fisioterapeuta, psicólogo, professor de educação física, técnicos de enfermagem e colaboradores prestam atendimento. O transporte é feito por três ônibus alugados pela Prefeitura, que além do motorista, ainda conta com um auxiliar para ajudar os idosos. De acordo com o sociólogo do local, Edson Carvalho, é gratificante trabalhar com pessoas da terceira idade. “Eles ainda têm muito que nos ensinar”, diz.

O espaço Conviver também faz parte do Núcleo Interinstitucional de Ações Pró-Idosos (Niapi), uma Organização Não-Governamental (ONG) formada por instituições que desenvolvem ações para a Terceira Idade. No dia 24 de abril, um bingo dançante, às 13h, no SESC Piatã, em Salvador, já está programado pelo Núcleo. Para se inscrever no Centro de Convivência, é preciso ter 60 anos e ser morador do Município. O espaço Conviver fica localizado na Avenida Francisco Drumond, no Centro de Camaçari. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Prefeito de Poções comparece a Câmara de Vereadores

Mesmo sendo inconstitucional a sua convocação pelo Poder Legislativo, o prefeito Luciano Araújo Mascarenhas (PTB), compareceu à casa de leis para esclarecer as dúvidas do vereador João Bonfim Cardoso Cerqueira (PT), sobre a coleta de lixo na cidade. O prefeito ouviu durante a sessão os manifestos dos vereadores pelo trabalho realizado nestes 90 dias de governo e do vereador Bonfim as cobranças feitas sobre a Locar.

O prefeito Luciano Mascarenhas, começou agradecendo o apoio dos vereadores e respondeu as indagações do vereador Bonfim, dizendo: “Meu governo é transparente, democrático e honesto, tenho o respaldo da lei, do TCM, do Decreto Emergencial de janeiro de 2009 e do Ministério Público, tudo foi feito dentro da mais perfeita ordem e eu assumo tudo que venho fazendo e que tenho certeza é para o bem da minha cidade, da minha Poções que tanto amo, sou aberto ao diálogo, por isso estou aqui com todos vocês,” afirmou Luciano.

O prefeito explicou que pode até ser alto o valor R$ 106,428,83 por mês, se levado em conta a cidade com quase 50 mil habitantes, o que corresponde a R$ 2,42 por pessoa. Sobre o contrato, foi feito para 60 dias, sendo assinado em 22 de janeiro de 2009, mas o serviço começou a ser executado no dia 02 de março com término para 02 de abril. Já está sendo feita a licitação para a limpeza pública, e, completou: “Não tenho nada a esconder a esta ou qualquer outra empresa, pode ser que a Locar ganhe ou não a licitação e se a população não desejar mais a privatização vou acatar e retornar o serviço para o nosso departamento.

Com a presença dos trabalhadores da Locar no plenário, o vereador questionou o salário pago e citou até que ouviu falar que motorista ganha até R$ 6.000,00. Luciano respondeu com a planilha na mão fornecida pela empresa, onde relatou: um gari da varrição ganha em media R$ 558,00, hora extra e uma cesta básica de R$ 40,00; o pessoal da coleta um pouco mais, R$ 600,00, hora extra e cesta básica de R$ 40,00 e os motoristas ganham R$ 786,00, hora extra e uma cesta básica de R$ 40,00, portanto eles ganham mais na empresa em relação ao município.

O prefeito Luciano Mascarenhas, no final da sessão disse que o objetivo é garantir o emprego destes funcionários. “Criticar é um dever, faça com responsabilidade e antes de criticar se junte ao governo, não vou deixar de lutar pelo povo que espera de mim o melhor e estou fazendo o melhor tenha certeza e meu projeto não é de 90 dias e sim de 4 anos” concluiu Luciano.

O prefeito explicou ainda que em janeiro pagou os funcionários, fornecedores e até o transporte escolar deixado pelo empenho de 10 de janeiro pelo governo passado. Estamos sofrendo com a queda de receita, mas com servidores a responsabilidade pagamos fevereiro e até um terço das feiras deixadas pela gestão anterior e março já pagamos, os servidores dia 25 e hoje dia 30 os fornecedores. “Tenho responsabilidade e já tive três audiências com o governador, varias vezes estive em Brasília buscando recursos e esta semana estou indo ao Ministério do Turismo em busca de apoio para a Festa do Divino”, disse Luciano.

Reforçando o que disse o vereador Nelson Machado Correia (PMDB), presidente da casa, sobre a taxa de lixo que não estar tramitando na Câmara, Luciano explicou que gostaria de conhecer quem espalhou a noticia, esta pessoa não pensa em Poções e não quer o bem do povo. “Eu respeito e quero o melhor para o povo, pois governo para todos e não só para os que votaram em mim, jamais autorizei projeto para cobrar taxa do lixo da população, está taxa não existe.”, afirmou Luciano. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).

Participação popular marca lançamento da Etapa Municipal da Conferência de Segurança

A ampla participação popular marcou o lançamento da Etapa Municipal da Conferência Nacional de Segurança Pública, na última terça-feira (31) e refletiu o anseio da comunidade em buscar soluções para redução da violência no município. A conferência será antecedida por oito reuniões preparatórias que começam na próxima segunda-feira (6), às 20h, na Escola Monet com moradores de Vilas do Atlântico, Miragem e Buraquinho.

A prefeita Moema Gramacho, que assinou o decreto para realização da Etapa Municipal começou o discurso lembrando outro momento de nossa história vivido num dia 31 de março. “Em 1964, quando um golpe nos fez viver uma das maiores violências registrada em nosso país”, disse remetendo à ditadura militar. A prefeita depois lembrou um momento positivo, em 2007 quando a cidade realizou a conferência de segurança que resultou na entrada do município no Pronasci.

Para Moema, a violência não pode ser combatida com um decreto do Poder Executivo e resulta da perda de valores e do tecido social que está esgarçado. “Por isso conclamo a todos e todas que participem das audiências, porque só com a unidade dos esforços individuais e coletivos conseguiremos mudar a realidade, assim como já fizemos muitas transformações em nossa sociedade”.

Regina Lopes, representante do Ministério da Justiça e responsável pela Conferência Nacional de Segurança Pública na Bahia, Sergipe e Alagoas pediu uma reflexão por parte da sociedade. “Este é um processo diferenciado de enfrentar a violência. Não é só um caso de polícia, mas de todos nós. O Governo Federal abriu este espaço para que a população tenha voz, e é preciso que ela ocupe este espaço”.

De acordo com o coronel Edson Araújo, representante nacional do Pronasci 452 pessoas morreram na Região Metropolitana este ano, além de 78 que faleceram em confrontos com a polícia. “É um número absurdo e não podemos apontar o dedo sujo culpando alguém. A solução só virá com a participação de toda a sociedade, porque o Pronasci pode continuar sem mim ou sem outro coordenador, mas não pode sem a união da comunidade”.

Segundo José Carlos Arruti, coordenador da Etapa Municipal, a ocupação destes espaços é fundamental para o sucesso do Pronasci e da Conseg. “Para isso vamos realizar oito reuniões preparatórias e mobilizar a população. Nosso êxito depende desta participação, visto que as polícias sozinhas não vão resolver”. Ainda participaram da solenidade, a delegada Ana Carolina Oliveira, representando o Pronasci na Bahia, Sara Cristina Silva, do Conselho Comunitário de Itinga, Eduardo Alfano, da Polícia Civil, o comandante da 52ª CIPM, major José Izidro, o superintendente de Segurança Municipal Mozart Vivas e o vereador Gilmar Oliveira.

A solenidade ainda instalou a Comissão Organizadora da Conferência, composta por 16 pessoas entre membros das polícias, Poderes Executivo e Judiciário, trabalhadores da área de segurança, Ministério Público e Sociedade Civil. A Etapa Municipal será nos dias 24 de abril, às 20h, e dias 25 e 26 de abril às 8h, na Casa do Trabalhador. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas).

Conselho de Desenvolvimento Sustentável quer fortalecer agricultura familiar

Presidentes de associações rurais, representantes da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional/CAR, da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola/EBDA e integrantes do governo municipal se reuniram na Casa da Cidadania, na manhã de sexta-feira (27) para discutir projetos e programas do Governo do Estado voltados para os pequenos produtores rurais de Vitória da Conquista.

A representante da CAR, Maria do Rosário Pinheiro, destacou a importância de fóruns como esses promovidos pelo Conselho de Desenvolvimento na medida em que auxilia os governos na elaboração e execução de políticas públicas que atendam, de fato, as comunidades rurais. “Os agricultores têm a oportunidade de ser ouvidos pelo poder público, em suas várias instâncias de governo, dando encaminhamentos que atendem às necessidades específica de cada produtor”, afirmou.

O coordenador de Agricultura Familiar, Noeci Salgado, afirmou que um dos principais objetivos do prefeito Guilherme Menezes é organizar e fortalecer a agricultura familiar, focando no desenvolvimento rural sustentável. “A compreensão do governo é de que as políticas publicas sejam primeiro discutidas com as pessoas, ouvindo cada homem e cada mulher; somente depois devem ser aplicadas”.

O coordenador do Orçamento Participativo, Rivaldo Gusmão, também participou da reunião e reafirmou o compromisso do governo com o desenvolvimento econômico sustentável da zona rural. “Por isso, estamos percorrendo todas as regiões, distritos e povoados, para saber do que as pessoas estão precisando e levando as demandas ao prefeito Guilherme Menezes”.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitoria da Conquista).

Secretaria de Integração Regional promove audiências públicas

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) estarão promovendo audiências públicas nas cidades de Itabuna e Itamarajú, e uma reunião em Coaraci, envolvendo 45 municípios do Sul e Extremo Sul que integram a Regional CAR. As atividades contarão com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento e Integração Regional, Edmon Lucas, e do diretor Executivo da CAR, Paulo Cezar Lisboa, acompanhados de representantes de órgãos governamentais.

A programação começa na quinta-feira, dia 2, quando ocorrerá uma reunião com a comunidade de Coaraci, a partir das 16h30min. Na oportunidade estarão sendo discutidas às ações governamentais no âmbito da (Sedir/CAR). O secretário Edmon Luscas também irá assinar convênios para implantação de tanques de resfriamento de leite e uma usina de beneficiamento de leite pasteurizado, para favorecer pecuaristas dos municípios de Coaraci, Itajuipe, Almadina, Itapitanga e do distrito de Inema.

Já a primeira Audiência Pública está marcada para a sexta-feira, dia 3, no Auditório da FTC Itabuna, das 9 às 16 horas, reunindo associações comunitárias, dirigentes municipais, conselheiros municipais de desenvolvimento e representantes de órgãos e entidades da sociedade civil organizada. O objetivo é também discutir as ações da Sedir e o Programa Produzir de Combate à Pobreza, seguida da escuta de demandas dos municípios e a construção de um plano de atendimento de obras e projetos prioritários para o Sul da Bahia em 2009.

No sábado, dia 4, está marcada a segunda Audiência Pública da Sedir em Itamarajú, com a representação dos municípios do Extremo Sul. Segundo a gerente da Car Regional, professora Anorina Smith Lima, as atividades de caráter operacional da Sedir/CAR são importantes não só pela oportunidade da discussão das políticas públicas com lideranças e representantes, mas, sobretudo a concretização de ações governamentais via Programa Produzir, visando à promoção do desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida das comunidades das Regiões Sul e Extremo Sul. (Fonte: Ascom da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional).

Dia Mundial dos Rins é marcado com ação preventiva

Mais de 100 pessoas foram atendidas na primeira Feira de Doenças Renais de Lauro de Freitas, realizado no ultimo sábado (21), pelo Serviço de Nefrologia do município e Policlínica Municipal Professor Carlos Bastos, com apoio da Sociedade Brasileira de Nefrologia para marcar o Dia Mundial dos Rins. De acordo com a nefrologista Márcia Conrado, 40 pacientes do município com doença renal crônica fazem hemodiálise. Um número baixo, segundo ela, para uma cidade com mais de 147 mil habitantes. “No Estado, 2 mil pessoas que fazem hemodiálise, e a prevenção é o melhor remédio para esta doença que não tem cura”

Márcia explica também que durante a feira, foram descobertos muitos pacientes hipertensivose diabéticos, perfil que favorece o desenvolvimento da doença. “Esses pacientes foram encaminhados para tratamento nas unidades de saúde do município”, completa. Uma dessas pacientes, Ana Maria Fernandes, de 58 anos, hipertensa há 30, segundo ela sempre busca informações e tratamentos gratuitos. “Estou me cuidando. Com esta idade não podemos brincar, além da hipertensão espero não desenvolver problemas renais”.

O jovem Fernando Souza, de 20 anos, descobriu na feira que tinha pressão alta, e logo buscou informações e tratamento com os médicos que estavam no local. “Tomei um susto, com esta idade sou hipertenso. Como disse o médico esta doença não tem idade, o melhor é tratar”, afirmou.

Os rins são os principais órgãos responsáveis pela eliminação de toxinas e substâncias que não são mais importantes para o organismo. Eles também são fundamentais para manter os líquidos e sais do corpo em níveis adequados, ajudam na produção de alguns hormônios e participam do controle da pressão arterial. A doença renal muitas vezes está associada com diabetes, pressão alta e doenças do coração.

No Brasil, são cerca de 2 milhões de doentes renais, dos quais - segundo estimativas da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) - 60% não sabem que têm o problema. Nos casos mais graves, as complicações nos rins podem levar a perda do órgão e até a morte. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas).

Distribuição da cesta de Páscoa começa sábado

A Semana Santa vai ser especial para as 25 mil famílias de Camaçari que recebem, a partir de sábado (04/04), as cestas de Páscoa. Em Cajazeira de Abrantes os moradores aguardam ansiosos pelo kit. A população da orla e zona rural recebe o beneficio no domingo (05/04). A moradora Clarice Nascimento, contemplada pelo programa Bolsa Família, acha “ótima a iniciativa da Prefeitura”. De acordo com Clarice, se não fosse a administração Municipal, seria muito difícil adquirir os produtos da cesta.

O Kit, que vai tornar a Páscoa de 100 mil pessoas mais feliz, contém dois quilos de arroz, dois quilos de feijão, um quilo de farinha de mandioca, leite de coco, azeite de dendê e dois peixes, de dois quilos cada. Na sede, a distribuição acontece sábado (04/04). A intenção é oferecer aos moradores carentes uma Semana Santa mais agradável e feliz. Sentimentos que tomam conta de Sandra Assis, moradora de Cajazeiras. Ansiosa, não vê a hora de pegar o kit. “Muitas pessoas carentes vão passar a data com comida boa na mesa”, diz.

A retirada dos cupons, que dão direito ao alimentos, vai até quinta-feira (02/04), às 16h. Os moradores da sede devem se dirigir ao Camelódromo. Quem reside na orla, à Prefeitura Avançada, localizada em Vila de Abrantes. Todos com as respectivas carteiras de identidade. A dona de casa, Ana Maria dos Santos, afirma que em Cajazeiras de Abrantes a entrega do cupom foi tranquila. “Aqui não teve confusão, não teve fila. Foi tudo rápido”. Mais de 30 funcionários da Sedes fazem a entrega das senhas e informam o dia e a escola que os contemplados vão receber as cestas de Páscoa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Antônio Imbassahy visita a UPB

O ex-prefeito de Salvador, o engenheiro Antônio Imbassahy, atual presidente regional do PSDB, fez uma visita nesta terça-feira (dia 31) a UPB e foi recebido pelo presidente da instituição, Roberto Maia. Na conversa falou-se da reeleição de Maia como prefeito de Bom Jesus da Lapa devido ao resultado de um bom trabalho que mudou a vida da localidade onde foi implantada a gestão plena da saúde, investimento na educação, construção de mais de 100 salas de aula, qualificação do professor, investimentos em obras de infra-estrutura com pavimentação asfáltica e calçamento nas ruas e avenidas. Programas federais que não existiam e passaram a ser implantados como PSF, Farmácia Popular, Samur, Caps, dentre outros.

Mas o forte da conversa foi a crise que está afetando os municípios. Maia informou a Imbassahy que entregou ao presidente Lula um documento sobre a situação desastrosa em que vivem os municípios com a queda do FPM, principal fonte de receita de 80% das 417 cidades da Bahia. “Vejo o governo ajudando as montadoras, por que não pode ajudar as prefeituras, que são os maiores empregadores do Brasil?”, questionou. Houve uma diminuição de receitas e aumento das despesas, por isso os prefeitos estão desesperados , com poucos recursos para honrar todos os compromissos.

Maia falou também da assembléia geral com os prefeitos baianos, programado para esta segunda, dia 06 de abril na sede da UPB quando pretende promover uma grande discussão para encontrar uma saída para as prefeituras. No dia seguinte, 07, os prefeitos viajam para Brasília para participar de um encontro nacional e apresentar a pauta de reivindicação definida no encontro da Bahia.

MODELO - Quando prefeito de Salvador Antônio Imbassahy (1991 a 1994) foi eleito por vários anos o melhor prefeito do Brasil pregando um modelo de gestão participativa com ONGs e instituições para facilitar o trabalho. Quando saiu da prefeitura de Salvador em 2004, Antônio Imbassay tinha pontos de aceitação invejáveis. Imbassahy tem longa experiência em administração, já foi presidente das extintas Coelba e Telebahia.

O ex-prefeito também está investindo no campo pessoal. Além de um programa de rádio, agora é comentarista, no novo programa da TV Band, o Jornal da Bahia. Todas as terças ele faz comentários. O primeiro sobre associações sobre violência urbana e transporte público. Nesta terça, dia 30, falou sobre o conceito de habitação e moradia. Na próxima, dia 7, falará sobre finanças públicas e abordará os problemas municipais.

Chapa liderada por Ziulkoski é eleita para dirigir CNM no triênio 2009/2012

Em eleições realizadas nesta segunda-feira, 30 de março, prefeitos de municípios filiados à Confederação Nacional de Municípios (CNM) elegeram a chapa que presidirá a entidade no triênio 2009/2012. Liderada pelo atual presidente da CNM, Paulo Ziulkoski - reeleito ao cargo -, a chapa CNM Independente obteve 98,03% dos votos computados.

Esta foi a primeira vez que as eleições foram realizadas por meio eletrônico. Obedecendo ao Estatuto da entidade, foram eleitos os integrantes do Conselho Diretor, Conselho de Representantes Regionais e do Conselho Fiscal no triênio 2009/2012. Durante o período eleitoral, todas as resoluções relacionadas ao assunto foram divulgadas no Portal CNM.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que a entidade prezou por um processo eleitoral democrático e transparente. “Nosso principal objetivo é fortalecer, a cada dia, o municipalismo brasileiro. Agradecemos a confiança e reafirmamos o compromisso de trabalhar em prol de mais desenvolvimento para as prefeituras municipais e para os cidadãos em cada município do país”, agradeceu o presidente.

Ziulkoski ainda acrescentou que o expressivo número de eleitores que votaram a favor da chapa é mais uma garantia de trabalho e dedicação por parte de seus integrantes. “A votação foi muito expressiva. Este é mais um incentivo para darmos continuidade ao trabalho que estamos desenvolvendo ao longo destes anos”, afirmou.

A chapa formada por Ziulkoski conta, ainda, com representantes municipalistas de todos os estados do país. Confira os nomes dos integrantes:

No Conselho Diretor foram eleitos: João Guerino Balestrassi (ES), como 1º Vice-presidente; Luiz Benes Leocadio de Araújo (RN), 2º Vice-presidente; Pedro Ferreira De Souza (MT), 3º Vice-presidente; Valtenis Lino Da Silva (TO), 4ºVice-presidente; Vicente De Paula Souza Guedes (RJ) para o cargo de 1º Secretario; Rubens Germano Costa (PB), 2º Secretario; Joarez Lima Henrichs (PR) como 1º Tesoureiro e Gilmar Alves Da Silva (GO), 2º Tesoureiro.

Para o Conselho de Representantes Regionais assumirão: na Região Norte, Jair Aguiar Souto (AM), como titular e Rildo Gomes de Oliveira (AP), suplente. Região Sul, Glademir Aroldi (RS), titular e Mauri Heinrich (RS), suplente. Região Sudeste, David Loureiro Coelho (RJ), titular e Elbio Trevisan (SP), suplente. Região Nordeste, Renilde Bulhões (AL), titular e Eliene Leite Araújo Brasileiro (CE), suplente. Região Centro Oeste, Simone Nassar Tebet (MT), titular e Abelardo Vaz (GO).

No Conselho Fiscal, assumirão como Titulares: Helder Zahluth Barbalho (PA), Luis Coelho da Luz Filho (PI) e Orlando Santiago (BA). Para suplentes, Evandro Bazzo (MS), 1º Suplente, Liberato Rocha Caldeira (SP), 2º Suplente e Jose Maria Bessa de Oliveira (AP) como 3º Suplente. (Fonte: CNM).

Várias medidas emergenciais estão adotadas para impedir ainda mais o avanço da infestação

A Secretaria Municipal de Saúde vai intensificar, já a partir desta semana, os trabalhos de combate ao mosquito da dengue em Vitória da Conquista. Segundo o último Levantamento do Índice de Infestação Predial (IIP), a porcentagem de domicílios da cidade com a presença de focos do mosquito saltou de 0,27% para 1,53%. O índice recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde (MS), é de até 1%.

Segundo a secretária de Saúde, Suzana Ribeiro, várias medidas emergenciais estão adotadas pelo governo municipal para impedir ainda mais o avanço da infestação. O último boletim de casos de dengue mostra que 33 pessoas foram infectadas pela doença, das quais 22 são “casos importados”, ou seja, pessoas que contraíram a doença fora de Vitória da Conquista. “Mesmo com todo o trabalho de campo e de conscientização, a população tem se descuidado. Por isso, vamos reunir todos os agentes de saúde em mutirão para atacar as áreas onde o índice de infestação é preocupante”, alertou Suzana Ribeiro.

Fabiana Cavalcante, coordenadora do Centro de Controle de Endemias, esclarece que o controle da dengue se dá, sobretudo, com a participação da população e alerta para que as pessoas não deixem acumular água parada, condição fundamental para a proliferação do vetor. Ela reforça ainda a orientação para que a população mantenha as caixas d’água, poços e cisternas tampados. “Todas as medidas contra a dengue devem ser, necessariamente, coletivas; devem envolver toda a cidade. A vigilância tem que ser permanente para evitar ambientes propícios à reprodução do mosquito transmissor da doença”, esclarece.

CASAS FECHADAS – Dentre as medidas já tomadas pela Saúde para inibir o avanço da doença, destaca-se a reunião com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis – cuja diretoria se comprometeu a disponibilizar às equipes as chaves de todas casas à venda e para aluguel, permitindo assim uma ação mais eficaz dos agentes; também já foi encaminhada à Promotoria Pública solicitação de autorização judicial para entrada dos agentes em mais de noventa endereços cujos proprietários e moradores recusaram os serviços dos profissionais de combate a dengue.

CONVOCAÇÃO GERAL – A Secretaria de Saúde vai intensificar os “mutirões” de combate a dengue nos bairros, atuando em parceria com as demais secretarias, especialmente de Serviços Públicos e Infra-Estrutura Urbana. A idéia é convocar também os agentes comunitários de saúde e enfermeiros da Atenção Básica integrar as equipes que estão promovendo limpezas e conscientização nas áreas urbana e rural do município.

PARCERIAS E COMUNICAÇÃO – Na tarde terça-feira, a secretária Suzana Ribeiro se reuniu com a coordenadora da Atenção Básica, Karine Brito; da Vigilância Epidemiológica, Fabiana Cavalcante; o sub-secretário de Saúde, José Louzado (Zuza) e o coordenador de Comunicação, Fábio Sena, para discutir estratégias de divulgação das ações voltadas ao combate a dengue. Definiu-se, entre outras coisas, pela solicitação de parceria entre a Prefeitura e os veículos da imprensa local no sentido de fortalecer a campanha contra a dengue. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista).

Campanha para doação de sangue começa sábado

Devido a baixa de estoque do sangue tipo O negativo e B negativo, será realizada ente 4 e 7 de abril, a Campanha de Doação de Sangue da Semana Santa. Este ano, o evento promovido pelo Banco de Sangue do Hospital Geral de Camaçari (HGC) em parceria com as igrejas evangélicas tem como tema “Ele doou tudo para você doar um pouco”.

A abertura será no sábado (04/04) às 8h, no Banco de Sangue. Realizada sempre em véspera de datas comemorativas, a campanha pretende chamar a atenção da população sobre a necessidade de reforçar o estoque de sangue de Camaçari, que tem hoje seis bolsas por tipo sanguíneo.

Os homens podem doar de dois em dois meses e as mulheres de três em três meses. O Banco de Sangue funciona durante todo o ano as segundas, terças e quintas, das 8h às 12 e das 13h às 16h30 e as quartas e sextas-feira das 8h às 12h. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

FTC promove caminhada contra a dengue em bairros de Itabuna

Dando continuidade as ações no combate a Dengue, a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna promove nesta quarta feira (1º) uma caminhada de mobilização contra a doença, no bairro Pedro Gerônimo, a partir das 8h. Durante a caminhada serão distribuídos panfletos, cartazes, faixas e repelente natural, culminando em uma oficina de construção armadilha para capturar o mosquito vetor do vírus. Já na próxima sexta feira (3), será realizada a segunda etapa da Campanha de doação de sangue em prol das vítimas da dengue hemorrágica. A campanha conta com a parceria do Banco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, que montará novamente uma sala de coleta na Faculdade.

Na manhã do último sábado, dia 28, os transeuntes que cruzaram a Praça José Bastos, na área central de Itabuna, tiveram a oportunidade de aprender com estudantes da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) a técnica de confecção de armadilhas para captura do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, epidemia que já fez mais de cinco mil vítimas nos últimos três meses no Sul da Bahia, inclusive com registro de óbitos provocados pela forma hemorrágica da doença.

A iniciativa foi organizada por estudantes e professores do curso de Fisioterapia e fez parte da Campanha de Combate à Dengue implementada pela Faculdade através do Programa FTC Verde. As atividades incluem ações educativas, preventivas e de coleta de sangue para os pacientes que contraíram a forma grave da doença. Através da participação dos acadêmicos e professores do curso de Nutrição, quem esteve no local também teve acesso a orientações sobre os alimentos e sucos que ajudam no processo de hidratação das pessoas infectadas pela dengue.
Comunidade - Para o aposentado Eliziário Vieira, a atitude dos estudantes é muito positiva, principalmente num momento de epidemia vivido pela cidade. “As instruções que eles estão dando para a nossa população pode contribuir na eliminação dos focos do mosquito. Se todos nós nos unirmos e, a exemplo da Faculdade, fizermos a nossa parte, com certeza venceremos a guerra contra a dengue”.

Após acompanhar atentamente as instruções sobre como confeccionar a armadilha, o trabalhador Clarindo Neres Santos, residente no bairro São Roque – localidade que registra elevados índices de infestação predial -, ressaltou que a partir de agora ele poderá multiplicar entre os seus vizinhos o conhecimento adquirido. “Quem está sendo beneficiada com esta iniciativa dos estudantes é a nossa comunidade”, argumentou.

Ao lado de sua mãe, a pequena Morvana Oliveira fez questão de aprender com os estudantes a forma correta de utilizar a armadilha. Ao justificar sua curiosidade ela disse: “é muito importante saber como podemos ajudar para que as pessoas não adoeçam e precisem ficar no hospital por causa da dengue”.

Já a coordenadora de escolas do campo, professora Célia Maria Santos, afirmou que as instruções passadas pelos estudantes irão contribuir de forma significativa nas ações educativas desenvolvidas junto aos alunos das escolas do meio rural. “Esse era um recurso que eu ainda não conhecia. A partir do momento que ensinarmos esta técnica tão simples e de baixo custo para os nossos estudantes e suas famílias poderemos obter resultados expressivos do trabalho de combate à dengue”, pontuou a educadora. Para confeccionar as armadilhas de captura do mosquito foram utilizadas dezenas de garrafas pet. (Fonte: Ascom da Prefeitura de FTC).

Itapetinga define metas em seminário de planejamento

A prefeitura de Itapetinga, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, realizou, nos dias 27 e 28, seu primeiro seminário de planejamento estratégico para a gestão do município. O evento foi realizado na sede da Direc-14 e contou com a presença de todo secretariado e chefes de departamento da prefeitura. O vice-prefeito Edílson Lima (PR) e o presidente da câmara Marcos Gabrielli (PT) também estiveram presentes e fizeram a abertura do seminário. O prefeito José Carlos Moura (PT), está em São Paulo tratando de assuntos pessoais, mas, mesmo assim, fez questão de acompanhar todo o programa.

O secretário de planejamento André Dantas explicou que o objetivo é promover uma maior integração entre os gestores dos cargos estratégicos do município e, principalmente, estabelecer marcas, objetivos e metas do governo municipal para os próximos quatro anos. O seminário foi mediado pelo professor João Carlos, da Uesc, especialista na área de planejamento.

Ficou definido pelos secretários que todas as proposições contidas no relatório final integrarão o próximo Plano Plurianual (PPA) do município. Entre os encaminhamentos ficou estabelecido que o governo terá como marca a implementação de políticas públicas voltadas para a melhoria do atendimento público de saúde.

A meta, até o final da atual gestão, é a construção de um hospital regional que atenda não apenas as necessidades locais. “As cidades da região normalmente recorrem a Itapetinga, que infelizmente não consegue dar conta nem de suas próprias demandas”, observa André Dantas.

Estratégia - O prefeito José Carlos Moura tomou conhecimento do resultado do evento e manifestou o desejo de apresentar o relatório final do planejamento para toda sociedade civil organizada de Itapetinga. “O planejamento é chave para o sucesso. Em tempos de crise econômica, essa ferramenta se faz ainda mais necessária para qualquer administrador, principalmente para nós, que lidamos com a coisa pública”, observou o prefeito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itapetinga).

Itabuna implanta ouvidoria municipal

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo anunciou, na abertura do Seminário Sobre Gestão Eficiente das Cidades Associadas da Amurc, no auditório do campus I da Unime, o lançamento da ouvidoria da Prefeitura Municipal de Itabuna, que se integra ao Programa de Desenvolvimento Institucional e que tem como meta a transparência absoluta em todas as ações do governo. Para o prefeito, a ouvidoria, que está integrada à Procuradoria Geral do Município, se soma à implantação de um sistema de arquivo da documentação digital do governo e à editoração do Diário Oficial pelo sistema on-line, com a utilização dos recursos da tecnologia da informação no suporte das ações do governo.

Além de dar boas vindas aos prefeitos e secretários municipais participantes do simpósio, ele considerou o seminário como uma promoção importante que uniu a prefeitura de Itabuna e a Amurc, com o objetivo de discutir estratégias para a melhoria da gestão pública. Acredita que em função do nível técnico do simpósio será possível eliminar erros e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Transparência - O presidente da Associação Transparência Municipal, Paulo Sérgio Silva destacou que a implantação da ouvidoria municipal é resultado de um convênio com a Prefeitura de Itabuna para a elaboração de políticas públicas voltadas para a transparência administrativa: “É uma proposta lastreada em dispositivos constitucionais e no direito de acesso à informação para a população”.

Observou que além da ouvidoria, o sistema inclui a implantação de um sistema de arquivos digitalizados e de publicação do Diário Oficial online. “Com esse sistema integrado Itabuna é a primeira prefeitura do interior baiano a implantar um modelo de gestão da informação e que vai servir de instrumento para uma avaliação do próprio governo municipal”.

Destacou que a ouvidoria está disponibilizando o telefone 0 800 702 7901 para acesso ao público, que pode registrar queixas, sugestões e terá um sistema de retorno das informações processadas junto ao governo municipal.
Protocolo - A Transparência Municipal também assinou um protocolo de cooperação técnica com a Amurc e que poderá ser ampliado para outros municípios da região. O presidente da Amurc, Moacir Leite destacou a importância do seminário para a capacitação de gestores e servidores municipais.

Crise econômica - Ele também manifestou a sua preocupação com a crise econômica que tem reflexos na economia dos municípios que estão perdendo receitas de IPI e Imposto de Renda, o que se reflete na redução do Fundo de Participação dos Municípios e até do ICMS. Citando como exemplo, o município de Uruçuca, que ele administra, o presidente da murc lembrou que a receita teve uma queda significativa caindo de R$ 1,8 milhão em dezembro passado para R$ 1,1 milhão em março, com uma variação negativa de 40%.

Moacyr Leite teme que a situação se agrave ainda mais, com a ampliação do prazo de redução da IPI para o setor automotivo, bem como para outros setores como o de material de construção e de motos: “O mais grave é que os municípios são onerados com programas em todas as áreas e recebem R$ 0,22 por aluno para a merenda escolar e valores simbólicos para outros programas federais”, lamentou.

Palestras e cursos - O seminário incluiu ainda uma palestra do promotor Márcio Fahel, enfocando a questão do Controle da Administração Pública e Ministério Público, que elogiou o projeto da ouvidoria municipal de Itabuna. No período da tarde o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União na Bahia, Antonio França Costa ministrou um curso sobre a jurisdição do TCU.

O coordenador de Assistência aos Municípios, Antônio Dourado e o analista de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios, Vitor Marciel abordaram os Sistemas de Controle e o Tribunal de Contas. Eles também falam nesta quarta-feira, dia 1º, sobre prestações de contas, resoluções do TCM, sistema integrado de auditoria e responsabilidade dos gestores públicos municipais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Prefeitura e PM inauguram subdelegacia em Rio do Meio

O prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida, inaugurou, na semana passada, a subdelegacia do distrito de Rio do Meio, com o objetivo de garantir mais segurança a população. A ação faz parte do compromisso do prefeito com a segurança pública no município, no que tem o apoio do tenente-coronel Souza Neto, comandante da 8ª Cia de Polícia de Itapetinga. Outra ação nesse sentido foi o aumento do efetivo policial de Itororó, com 28 novos policiais militares.

Com a reinauguração do prédio da cadeia de Rio do Meio, que estava desativado há alguns anos, quatro policiais militares e oito guardas municipais cumprirão plantão diário no distrito, aumentando ainda a segurança da população. “Temos como compromisso garantir a segurança da população, com o objetivo de preservar o bem maior de cada um, que é a vida. Buscamos dar mais segurança ao cidadão para garantir o seu direito de ir vir”, disse Adroaldo em seu discurso.

A inauguração foi presenciada por cerca de 300 pessoas. O tenente-coronel Souza Neto disse que “Rio do Meio inaugura um novo tempo, porém espero que estas celas que estão disponíveis nunca necessitem serem usadas. Vamos trabalhar junto com a Guarda Municipal para garantir segurança a esse povo, instituindo aqui uma polícia comunitária”, explicou o coronel.

A subprefeita de Rio do Meio, Irandi Andrade, em agradecimento pela obra, lembrou que Rio do Meio sofria com a falta de segurança. “Mas agora, com ajuda de Adroaldo e do coronel Souza Neto, isso vai mudar. Somos muito gratos a vocês”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó).

Festival Gastronômico de Itacaré prestará homenagem a França

Com realização marcada entre os próximos dias 18 e 21, o Festival Gastronômico de Itacaré terá como tema central a França. Os restaurantes interessados em participar da iniciativa da Secretaria Municipal de Turismo devem inscrever seus pratos para avaliação até hoje (1º). As atividades acontecerão na Praça do Fórum, e suas atrações e decoração irão homenagear o país europeu referência das artes, moda e culinária.

Os 12 restaurantes selecionados receberão um banner que identificará sua participação no Festival Gastronômico. Cada cliente que escolher o prato inscrito receberá um cupom, o que o habilitará a participar do sorteio de diversos brindes. O destaque do evento será definido ao final do evento, escolhendo o estabelecimento que distribuirá o maior número de cupons.

Com o apoio de empresários locais e do SEBRAE, o evento terá barracas padronizadas, além de atrações culturais e exposição de obras de arte alusivas ao tema central da iniciativa. “O Festival Gastronômico segue a iniciativa do Ministério da Cultura ao estabelecer o Ano da França no Brasil, em reciprocidade a 2005, quando o país europeu homenageou os costumes brasileiros”, explicou a secretária de Turismo, Diana Quadros. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré).

Artistas de Poções se organizam visando o futuro

A Comissão Permanente dos Artistas de Poções, reunidos no Salão Bruno Oliveira na sexta-feira (27), elegeu os candidatos para compor a lista tríplice, os quais serão apreciados pelo prefeito Luciano Araújo Mascarenhas em uma futura escolha para a Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, a ser criada pelo governo municipal.

Com a presença de artistas de várias áreas, as inscrições dos postulantes a lista foram feitas até uma hora antes do pleito, entre os setenta e oito (78) artistas aptos a votarem. O processo democrático e transparente transcorreu livre e cada candidato teve seis (6) minutos para explicar o seu programa de acesso a secretaria.

Em cada discurso o público presente esteve atento: Para Valdersom, o artista deve ganhar seu dinheiro, oferecendo o seu trabalho e sendo reconhecido; Na visão de Noel, o retorno das Feiras de Artes e a valorização do artista, abrem novos mercados; João José explicou que cada artista com a sua carteira e espaço para divulgação do trabalho, resulta no reconhecimento não só do público como das autoridades; Segundo Leonel, o artista não é marginal e o poder público só gosta de ver o artista com o pires na mão e esta fórmula deve mudar; Nelson afirmou ter orgulho de Poções e ama a sua Cidade, mas a situação da cultura atual é uma vergonha e a culpa é de todos nós; Para João Paulo, o artista só se preocupa com a sua arte e esquece as dos outros, seguir unidos e lutar juntos seria a saída para uma cultura digna do artista com a população e segundo Ronaldo, o governo tem dinheiro para tudo, então devemos unir forças e nos organizar para correr atrás deste dinheiro que faz parte da nossa cultura.

Após o processo de votação a mesa apuradora anunciou o resultado, 78 votantes, um não depositou a chapa na urna e dois votos foram anulados. Noel Pereira obteve 16 votos; João José recebeu 23 votos; 22 votos foram para Leonel Nunes e Nelson Magalhães recebeu 26 votos. A lista tríplice ficou assim: 3º lugar com 29 votos Ronaldo Rocha (Cuca); 2º lugar para Valdersom Ferreira (Shapolin) com 41 votos e em 1º lugar João Paulo Vilarim com 46 votos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções).