Mais um repasse confirma tendência de queda no FPM, aponta CNM

O repasse do 3º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação de Municípios (FPM), referente ao volume de arrecadação do dia 10 a 20 do mês – depósito realizado na conta das prefeituras nesta sexta-feira, 27 de fevereiro – confirmou a previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM). As receitas federais (Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados) que servem de base para o cálculo do Fundo estão numa tendência de declínio.

Em comparação ao mesmo período do ano passado, o valor dos repasses acumulados em fevereiro caiu 5% em termos reais: de R$ 4 bilhões e 327 milhões em 2008 para R$ 4 bilhões e 109 milhões em 2009. “Esta é uma queda significativa, já que o repasse do FPM de fevereiro de 2007 para 2008 havia crescido 15,4%, já descontada a inflação”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A CNM ainda chama a atenção para outro detalhe: o valor creditado pela Secretaria do Tesouro Nacional nas contas das prefeituras, referente ao 3º decêndio de fevereiro (R$ 713 milhões), foi bem inferior à previsão de R$ 875 milhões.

Segundo Ziulkoski, uma queda tão acentuada nos repasses da União para o FPM certamente repercute na administração municipal. “Neste ano, os prefeitos terão que se empenhar em cortar algumas despesas, principalmente no custeio, e não contarão com um superávit primário tão expressivo como nos anos anteriores”, finaliza. (Fonte: CNM).

Defesa Civil prioriza a mobilização comunitária

A necessidade de mobilização de todos os líderes comunitários para o combate à dengue foi defendida pelo secretário executivo da Comissão de Defesa Civil, capitão da PM Manfredo Silva Santana, do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros, ao participar de uma reunião com representantes dos bairros na Casa do Educador. A ideia é ampliar a mobilização com mais 50 voluntários por bairro, totalizando cerca de três mil pessoas e ao mesmo tempo conseguindo o apoio de empresas com mais equipamentos e material humano para uma ação efetiva em áreas consideradas foco, onde há uma maior infestação do mosquito aedes aegipty.

O esforço será centralizado inicialmente na erradicação dos focos, com a eliminação de quaisquer tipo de depósito de água, quer sejam tanques, pneus, garrafas, peti ou vasos. “A Defesa Civil tem uma atuação ampla, mas agora é dengue e essa será nossa prioridade até que seja contido o avanço da doença”, resalva.

Para o capitão Manfredo Santana, a primeira proposta é formar um corpo de voluntários em cada bairro. Os voluntários serão pessoas com mais de 18 anos, cadastradas pelas lideranças comunitárias e que poderão atuar nas áreas consideradas foco pelo sistema de mutirão, num esforço que não tem limites.

Ao considerar o trabalho voluntário como um exemplo de cidadania, o secretário executivo da Comissão de Defesa Civil fez um apelo para cada representante de bairro para que ajude a vencer essa guerra.

A reunião com lideranças comunitárias teve a participação do prefeito Capitão Azevedo, do vice-prefeito e secretário da Saúde, Antônio Vieira e foi aberta pelo chefe de gabinete Ivan Montenegro, que falou sobre a questão da dengue e das alternativas para o seu controle, uma vez que o mosquito causador da doença, na escolhe classe social e ocorre em todos os bairros. Uma nova reunião com voluntários foi programada para a próxima semana.

Como evitar o mosquito da dengue - A Vigilância Epidemiológica recomenda prevenir a dengue tomando os seguintes cuidados em casa ou local de trabalho para evitar a proliferação do mosquito transmissor da doença:

Pratos de vasos de plantas – substituir a água por areia e ao fazer a troca escovar os pratos e a parede externa dos vasos para eliminar possíveis focos do mosquito

Flores em vasos – Trocar a água duas vezes por semana e, de preferência, escovar a parede interna dos vasos e lavar com água corrente as raízes das plantas.

Tanques, filtros ou potes de água – mantê-los bem tampados com tampa própria, com pires ou pratos, e sempre que não ficarem bem vedados, cobri-los com pano embaixo da tampa, pires ou prato.

Caixa d´água – mantê-la sempre tampada ou, pelo menos, com tela. Sua limpeza deve ser conforme a orientação do folheto do fabricante.

Tambor, barril e latão – quando não usados, devem ficar emborcados. Quando suados, devem ser cobertos com tampa ou tela de mosquiteiro. Trocar a água duas vezes por semana.

Pneus – guardar os pneus secos em local coberto. Quando permanecer no relento, tratá-los com sal ( um copo cheio). Retira-los do imóvel agendando seu recolhimento pela prefeitura. Furá-los, no mínimo em 6 pontos . Se usados em balanços, é suficiente um único furo no seu nível mais baixo.

Latas, garrafas etc – todas as latas, garrafas, potes de iogurte, margarina ou maioneses e brinquedos velhos devem ser colocados em sacos de lixo para a coleta rotineira da Limpeza Pública.

Garrafas – garrafas devem ser guardadas em local coberto e, de preferência, emborcadas ou tampadas. Se ao relento, deixá-las emborcadas ou tampadas, especialmente as de plástico.

Baldes ou bacias sem uso diário – mantê-los emborcados, em local coberto e seco.

Bandeja de geladeira e ar condicionado – lavar a bandeja de geladeira duas vezes por semana No ar condicionado, furar a bandeja ou colocar mangueira.

Piscina – o tratamento diário inclui cloro. Se não for usada, reduzir o volume de água o máximo possível e aplicar água sanitária semanalmente. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Câmara comemora Dia Internacional da Mulher

“A Mulher Hoje no Mercado de Trabalho”. Este é o tema da palestra a ser proferida pela psicopedagoga Leysliani Costa da Silva Vieira, no dia 9 de março, segunda-feira, às 19h30min, na Câmara de Vereadores de Cachoeira, na sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (comemorado em todo o mundo no dia 8 de março). A palestrante é formada em Pedagogia pela UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana, com especialização em Psicopedagogia pela Faculdade Internacional de Curitiba – Facinter-Brasil.

Possui especialização em PEI-Programa de Enrequecimento Intrumental- Nílvel 2 –The International Center For The Enhancement of Learnig Potencial, ICELP, Israel. Atualmente é Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação e Supervisora-Mediadora da Fundação Luis Eduardo Magalhães. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira).

Prefeito entrega Urgência Odontológica aos cidadãos de Alagoinhas, em março

A Urgência Odontológica 24 horas, de Alagoinhas, um dos compromissos de campanha do prefeito Paulo Cezar, será inaugurada no próximo dia quatro de março, às 19 horas. Localizado na Santa Casa de Misericórdia, na Praça Ruy Barbosa, o espaço foi totalmente reformado, sendo dividido em três ambientes: consultório, salas de esterilização e de limpeza do instrumental.

Quatro dentistas foram contratados e também adquiridos equipamentos novos, como uma cadeira odontológica, um autoclave - para esterilização -, além da renovação do material de tratamento. “O compromisso desta gestão é com a saúde dos cidadãos de Alagoinhas. As pessoas me elegeram prefeito confiando em uma melhora da qualidade de vida; portanto, me sentirei com dever cumprido quando a urgência odontológica estiver funcionando”, disse o prefeito.

Ele também fez questão de agradecer ao provedor Edival Barros Pereira, da Santa Casa da Misericórdia, que aceitou de imediato a parceira com a Prefeitura para o importante centro. O supervisor da Urgência Odontológica, André Gonzalez, disse que esse tipo de serviço é oferecido atualmente em duas cidades baianas: Salvador e Feira de Santana.

Acrescentou que o serviço vai favorecer todos os cidadãos, independentemente de terem plano de saúde bucal particular. “Não faremos distinção, qualquer pessoa que estiver sofrendo por qualquer problema emergencial será atendido”, assegurou Gonzalez.

Com especialidade em cirurgia e traumatologia bucomaximofacial, Gonzalez explica que as urgências odontológicas são enfermidades que causam dor, hemorragia, defeitos estéticos e perda da função mastigatória. O serviço funcionará aos domingos, feriados e finais de semana. A coordenadoria de Saúde Bucal do município está sob a responsabilidade de Liliane Campos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas).

Território de Itaparica promoveu encontro para debater desenvolvimento

Prefeitos, secretários municipais, representantes do governo estadual e federal, além de gestores e lideranças dos 14 municípios que integram o Território Piemonte do Paraguaçu estiveram reunidos na última quinta-feira (dia 26) em Rafael Jambeiro para debater e buscar fortalecer o desenvolvimento territorial. As ações desenvolvidas pelas secretarias estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), e Desenvolvimento Urbano foram destacadas pelos secretários Ildes Ferreira e Afonso Florense, que compareceram ao encontro.

O secretário Ildes Ferreira destacou a ampliação do acesso às tecnologias da informação e comunicação com a implantação dos Centros Digitais de Cidadania. “O programa de inclusão sociodigital do governo da Bahia é considerado o maior do Brasil e conquistou importantes premiações nacionais no ano passado”, disse. Os Centros Digitais de Cidadania (CDCs) são salas com 10 computadores conectados à internet banda larga e equipados com softwares livres. “Estamos implantando CDCs em todos os 417 municípios baianos e com isso retirando a Bahia da incômoda 20ª colocação entre os estados da federação em inclusão digital”, completou Ferreira.

Um dos temas relevantes abordados diz respeito à gestão de resíduos sólidos. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, apesar de essa gestão ser de responsabilidade dos municípios, o Estado tem estimulado a formação de consórcios públicos envolvendo municípios próximos que possam obter ganhos de escala e maior apuro técnico no manejo do lixo a partir de uma ação cooperada já que, em geral, as prefeituras carecem de recursos para manter aterros sanitários em condições dignas de funcionamento.

O articulador do território, Valmir Macedo de Souza, disse que o encontro foi concebido para que os prefeitos e gestores conheçam, com detalhes, os programas sociais do Governo do Estado, a fim de que possam se habilitar a levá-los para os seus municípios. Já a prefeita de Rafael jambeiro, Cibele Oliveira de Carvalho, anfitriã do evento, afirmou que o encontro foi uma boa oportunidade para os prefeitos e gestores discutirem propostas de planejamento e gestão do desenvolvimento territorial sustentável e a aplicação dos recursos disponíveis para os municípios do território. Além de Rafael Jambeiro, o Território do Piemonte do Paraguaçu é compostou por Santa Terezinha, Itatim, Iaçu, Itaberaba, Boa Vista do tupim, Itaquara, Lajedinho, Rui Barbosa, Macajuba, Mundo Novo, Piritiba, Tapiramutá e Miguel Calmon. (Fonte: Ascom da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Governo da Bahia).

Festival do Chocolate da Costa do Cacau acontecerá de 8 a 12 de abril em Ilhéus

Está confirmada para a Semana da Páscoa (8 a 12 de abril) a realização do Festival do Chocolate da Costa do Cacau, programado para acontecer no Centro de Convenções, na avenida Soares Lopes, em Ilhéus. Organizada pela MBiz Eventos, a iniciativa conta com o apoio da Secretaria de Turismo de Ilhéus (Setur), Atil, Costa do Cacau Convention e do Governo do Estado, através da secretaria estadual de Turismo e Bahiatursa. Além de posicionar o município e a região como grandes produtores de cacau e de chocolate, o evento tem como propostas promover os destinos Ilhéus e Costa do Cacau, incrementando o fluxo de turistas, oferecer aos visitantes e à comunidade em geral uma diferenciada opção de lazer e realizar negócios através da Feira do Chocolate, promovendo a expansão do setor e a geração local de renda.

Segundo os organizadores, o Festival do Chocolate da Costa do Cacau será dividido em três eventos, que acontecerão simultaneamente, sempre das 14 às 22 horas: a feira do chocolate, a jornada do chocolate e o planeta chocolate. O primeiro constará de uma grande exposição feita por diversas empresas, entidades e órgãos públicos que estarão representando os mais diversos setores relacionados à produção do cacau e do chocolate, como fábricas de equipamentos, fazendas produtoras, indústrias de chocolate e empresas de distribuição e representação. Ainda segundo a organização, ao todo, o projeto prevê a participação de 16 estandes montados no salão Nacib.

A jornada do chocolate, por sua vez, incluirá a realização de workshops, cursos e oficinas, que irão tratar da produção nas suas diversas escalas, produção cooperada, produção associada ao turismo, linhas de crédito, equipamentos diversos, programas de governo para o setor, cursos para produção caseira, avaliação de mercados produtores e consumidores, técnicas de manejo para produção do cacau fino e orgânico, certificações, sustentabilidade e outros assuntos e novidades sobre o tema.

Por fim, o planeta chocolate será voltado para o público infantil e também para os adultos apaixonados por este universo. No hall de exposições, será montado um grande parque com os temas Páscoa e Chocolate, oferecendo, entre outros atrativos, muita animação, brinquedos, atividades educativas, personagens da páscoa, conscientização sobre o meio ambiente e pontos para comercialização de produtos como chocolate, doces, sucos, refrigerante, salgados, “enfim, um universo alegre e colorido para pessoas de todas as idades viverem a magia da páscoa”, diz a organização. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus) .

Ficc promoverá curso de capacitação para oficineiros

“Vivências em Cidadania – reflexões para a prática do arte-educador”. É com este tema que oficineiros da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc) participam, de 3 a 6 de março, da Semana de Capacitação promovida pela fundação. O evento que será realizado na própria fundação, além de promover uma maior integração entre os profissionais, preparando-os para uma mercado mais amplo, visa a dinamização e otimização das oficinas em suas várias modalidades artísticas, segundo a assessora de Ações Culturais e Cidadania da Ficc, Genny Xavier.

Dentro da programação do treinamento serão debatidos os subtemas “Infância e adolescência: fatores de risco, direitos e proteção”, (pela professora Dayse Santos); “ Falando de Arte-educação” (Rita Brandi),”Motivação artística para uma produção empreendedora” (Mara Rúbia) e Planejar para organizar (Antônia Maria Alcântara Brito).

A capacitação para oficineiros foi um dos temas discutidos na manhã de quinta-feira, 26, durante uma reunião com a diretoria da fundação e os oficineiros responsáveis pelas aulas a serem ministradas a partir do dia 9 próximo.

O presidente da fundação Cyro de Mattos, adianta que as matriculas para os 14 cursos promovidos gratuitamente pela instituição serão abertas a partir do dia 2 e podem ser feitas na sede da Ficc, na praça Laura Conceição das 7 da manhãs às 13 horas.

As oficinas para esse primeiro semestre do ano são: ballet clássico, dança moderna contemporânea, de rua e popular; violão; teclado, sopro; flauta; bateria; percussão; teatro; desenho/pintura e manga e capoeira e têm duração de dois meses. Ao final será realizado um seminário para discutir os caminhos de cidadania, com a participação dos alunos e ainda uma mostra artística como resultado do aprendizado durante as aulas.

As oficinas serão realizadas no Centro de Cultura Adonias Filho, Academia Corpore, Espaço Cultural Josué Brandão, sede da Filarmônica Euterpe Itabunense (rua Ruy Barbosa), Imeam, Espaço Comunitário no Banco Raso e na Keka e Cia. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Prefeitura empossa mais 23 profissionais

A Prefeitura de Camaçari dá posse, na próxima terça-feira (03/03), a mais 20 técnicos de enfermagem, dois nutricionistas e um arquiteto aprovados no concurso público. A cerimônia acontece das 8h às 11h, no auditório da Secretaria de Governo, Centro Administrativo. A lista com o nome dos convocados está disponível na seção Editais do site oficial da Prefeitura www.camacari.ba.gov.br.

Os novos servidores têm garantidos os benefícios do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) que regulamenta, melhora os salários e corrige distorções entre funcionários efetivos. Em uma inscrição recorde, com mais de 34 mil candidatos, o concurso público, realizado em janeiro deste ano, disponibilizou 1.123 vagas para as áreas de saúde, educação, assistência social, planejamento, fazenda, infra-estrutura e administração. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Curso On-Line de Assessoria de Imprensa

Nos dias 17 e 18 de março será realizado o Curso On-Line de Assessoria de Imprensa no horário das 09 às 11h. Ministrado pelo jornalista Itamar Ribeiro o curso pretende melhorar a atuação de órgãos do poder público municipal no relacionamento com a imprensa, através da capacitação de gestores, servidores municipais e funcionários que atuam na área de assessoria de comunicação, de modo a serem capazes de estruturar e aplicar os principais procedimentos para o trabalho de assessoria de imprensa, desde o desenvolvimento de estratégias até prevenção e gerenciamento de crise.

No conteúdo do curso consta introdução à Assessoria de Comunicação, conceito e importância da assessoria de imprensa no setor público municipal; Planejamento e organização do relacionamento com a imprensa; Como formar positivamente a opinião pública; Implantação da assessoria de imprensa; Funções e responsabilidades do assessor de imprensa; Prevenção e gerenciamento de crises; Apresentação de novas ferramentas para monitoramento de informações; Noções de Relações Públicas e Publicidade e Propaganda.

Os interessados devem preencher a ficha de inscrição individual que se encontra no site: http://www.tmunicipal.org.br/coai/

Carga tributária sobe 1,10% do PIB de 2007 para 2008 sem CPMF

Carga tributária no país – total da arrecadação de todos os impostos da União, estados e municípios - subiu de 36,48% do PIB em 2007 para 37,58% em 2008, aumento de 1,10%, de acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado nesta, quarta-feira, 18 de fevereiro.

Os dados, apontam que o porcentual – todos os tributos recolhidos compulsoriamente da sociedade e das empresas – incluindo royalties, taxas e cobranças e judiciais -, aumentou mesmo sem a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Em valores absolutos, o estudo da CNM mostra que a carga tributária ultrapassou a marca simbólica de R$ 1 trilhão em 2008, ou seja, juntos, os governos federal, estaduais e municipais arrecadaram R$ 1,090 trilhões no ano passado. Mas enquanto os municípios responderam por apenas 3,4% - R$ 56,9 bilhões -, coube à União o porcentual de 68,5%, R$ 746,8 milhões.

Embora represente a menor fatia do bolo tributário, a receita dos municípios brasileiros é a que mais cresceu em termos porcentuais desde 2002: 152% em valores nominais, sem descontar a inflação. Em relação à arrecadação por tributo, destaque para o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), principal receita própria dos municípios. Desde 2002, a receita do ISS é a terceira que mais cresceu desde 2002, ficando atrás da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que representa o lucro das empresas, e os royalities.

O levantamento da CNM foi realizado com base nos relatórios de receita da União, dos Estados e Municípios. Os valores da arrecadação federal foram obtidos junto ao Tesouro Nacional, Previdência e Caixa Econômica Federal. No caso dos estados e municípios, as fontes são os relatórios de execução orçamentária – o valor dos municípios para o ano de 2008 foi obtido a partir de uma amostra de 75 cidades de diversos portes (incluindo capitais). (Fonte: CNM).

Procuradoria inova e amplia rede de prestação de serviços

Ao assumir a Procuradoria Geral do Município de Itabuna, um órgão do poder executivo responsável pela defesa judicial do município e pela legalidade dos atos praticados em todos os setores da administração direta e indireta, a advogada Juliana Severo Burgos Badaró investiu em projetos visando agilizar a sua ação e a melhoria dos serviços prestados. A proposta é fortalecer o Procon e a Defensoria Pública, além de criar a Corregedoria e a Ouvidoria Municipal, que é parte do Plano de Desenvolvimento Institucional anunciado pelo prefeito Capitão Azevedo, com a participação da Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação Social.

A procuradoria opera como um órgão consultivo e contencioso que atua junto a todos os órgãos e instituições. “Nossa proposta é atuar como um órgão de reflexão e ao mesmo tempo de excelência jurídica, atendendo as demandas e agindo junto ao governo municipal, inclusive participando da elaboração de políticas públicas”, explica Juliana Burgos.

Para ela, a primeira preocupação ao assumir o cargo foi a elaboração de um plano de metas já em fase de implementação, com prioridade para os segmentos de infraestrutura, regularização fundiária, meio ambiente e arrecadação. Outra proposta é atuar em conjunto com os Ministérios Públicos e as diversas instâncias judiciárias, fortalecendo o sistema jurídico.

Hoje, a procuradoria conta com uma equipe de 10 procuradores que atuam na área de contencioso e administrativo,cível, trabalhista, administrativa, tributária e ambiental. Já a Defensoria Pública opera com uma equipe de cinco advogados, voltados para a comunidade carente, atendendo uma média de 50 pessoas por dia, o que representa mil atendimentos por mês. “É um trabalho social e que hoje é uma referência no País, e vem sendo copiado por outras cidades em função dos serviços prestados”, destaca a procuradora.

Informatização - Além da ampliação das instalações físicas da Procuradoria Geral do Município de Itabuna, a titular do órgão, Juliana Burgos, anuncia investimentos em equipamentos, inclusive mais computadores, impressoras e incorporação de novas tecnologias visando a melhoria dos serviços. As reformas iniciadas também permitem melhorar o atendimento ao público interno e externo que vai á procuradoria, um orgão que incorporou o Departamento de Assuntos Administrativos e Legislativos da extinta Secretaria de Governo.

Uma proposta em fase de planejamento visa integrar em rede todos os serviços da procuradoria, com a Corregedoria, Ouvidoria, Procon e o serviço de protocolo. Outra vantagem da informatização será a implantação de um banco de dados sobre processos que tramitam no âmbito administrativo ou judicial, inclusive precatórios, o que vai permitir o acesso à informação em tempo real.

A procuradora pretende ainda disponibilizar, através do site da prefeitura, www.itabuna.ba.gov.br, toda a legislação consolidada do município. Há ainda a proposta de adequação da legislação municipal aos diferentes regimes jurídicos do funcionalismo, com o enquadramento dos servidores á Reforma Administrativa que criou novas secretarias mudou a estrutura do governo: “Vamos também fazer o recadastramento dos imóveis do município, dos contribuintes de IPTU e ISS, bem como a revisão do Código Tributário de Itabuna,que é anterior a Constituição de 1988”, enfatiza Juliana Burgos.

Ela observa ainda, que assumiu a procuradoria com um passivo de demandas junto ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público do Trabalho, com pendências de gestões anteriores e que pretende ver solucionadas.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Melhorar índices da educação é o compromisso de Ibicaraí

Os educadores de Ibicaraí encerraram na tarde desta quinta-feira (19) as atividades preparatórias para o início das aulas na rede municipal, no dia 2 de março. A Jornada Pedagógica foi marcada pelo compromisso da nova gestão em melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é um dos mais baixos entre os municípios sul-baianos.

A secretária municipal de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, Eunice Simões, disse que a prioridade será investir na formação e em melhores condições de trabalho para o educador. “Melhorar estes índices faz parte de um compromisso histórico dos governantes com a população”.

A cidade atingiu o Ideb 3 nas séries iniciais. O índice pretendido pelo MEC é o 6. A estratégia para melhorar os indicadores educacionais do município, afirma Eunice, passa também pelo resgate da auto-estima e o direito à cidadania dos estudantes da rede municipal. “Estamos no Século XXI e o analfabetismo ainda nos ronda”, critica.

O prefeito Lenildo Santana, que participou das atividades do primeiro dia de jornada, anunciou a criação da Secretaria de Cultura, que hoje é um dos departamentos da Educação. Segundo ele, esta é uma tendência nacional. “Ibicaraí já caminha para viver essa experiência. Somos uma cidade berço de muitos talentos na música, literatura e artes plásticas“, justificou.

De acordo com o prefeito, que também é educador, o fomento à cultura está entre as prioridades para que o município sul-baiano melhore os seus indicadores educacionais. A idéia, revela, é integrar as atividades culturais e esportivas ao ambiente escolar, “o que estimula o processo ensino-aprendizagem e evita a evasão escolar”.

NOVAS TECNOLOGIAS - A jornada pedagógica começou na quarta, 18, com a realização das conferências dos professores Geovani de Jesus Silva e Alba Lúcia Gonçalves. Geovani considera urgente a atualização constante dos educadores, pois os alunos estão mais antenados com as inovações tecnológicas. Ele falou sobre as demandas e perspectivas da escolas públicas neste século.

Lúcia Gonçalves, mestre em educação e professora da Uesc, disse que “Ibicaraí está no caminho certo da escola pública de qualidade, “que é um direito de todo cidadão”. As atividades preparatórias para o ano letivo foram consideradas pela educadora Flordinice Muniz como uma “importante troca de experiências com os colegas e oportunidade para reciclar conhecimentos”.

A professora Adriana Santos Oliveira leciona no colégio Raimundo Cordeiro e disse concordar que a cidade precisa “elevar o seu Ideb e buscar uma escola de qualidade”. Para ela, esses compromissos partem dos gestores, o prefeito Lenildo Santana e a secretária Eunice Simões. “Eles são professores e conhecem as dificuldades enfrentadas em sala de aula. Estamos acreditando muito na mudança”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ibicaraí).

Cortejo pós-carnavalesco relembrará a passagem de Darwin pela Bahia

Para um grupo de ambientalistas, artistas, intelectuais, professores, estudantes e admiradores da ciência, o Carnaval de Salvador não vai terminou. No sábado pós-festa (dia 28), o trecho entre o Campo Grande e o Farol da Barra vai ser novamente palco da folia momesca, sem trio elétrico, cordas e o inevitável empurra-empurra, mas uma festa democrática, com muita animação e uma pitada científica. Tudo para marcar a passagem pelo Carnaval da Bahia do naturalista inglês Charles Darwin, o pai da teoria da evolução das espécies pela seleção natural, cujo bicentenário do nascimento foi comemorado em todo o mundo no último dia 12, inclusive na Bahia, com a participação da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

O cortejo pós-carnavalesco está sendo organizado pelo Grupo Defesa e Promoção Sócio Ambiental - GERMEN, a mais antiga ONG ambientalista da Bahia. Com alas simbolizando a Mata Atlântica, que tanto encantou Darwin na Bahia, plantas, flores e animais, como o mico leão, os tripulantes do navio Beagle e até a tradicional burrinha, o cortejo sairá às 10h do Campo Grande, com destino ao Farol da Bahia, onde se encontrará com um grupo da professora Regina Lira, do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia, que encenará uma peça inspirada no cientista britânico.

“Será também uma maneira ludopedagógica de contribuir com a popularização da ciência”, definiu o presidente da ONG Germen, Marcell Moraes. Segundo ele, todos que amam o conhecimento e gostam de festa são bem-vindos para engrossar o cortejo. Moraes disse que o cortejo pretende virar tradição, pois a idéia é que se repita todo 28 de fevereiro.

Darwin no carnaval do século XIX - Em 1832, há exatos 177 anos, Darwin, então um jovem cientista mais ligado à geologia do que às espécies animais e vegetais, participou do carnaval baiano, ao lado dos amigos Bartholomew James Sullivan e Clements Wickham, ambos tenentes da Marinha Real.

Os três amigos chegaram à Bahia bordo do navio Beagle, que permaneceu no Porto de Salvador até 18 de março. Foi tempo suficiente para um passeio carnavalesco, registrado no diário de Charles Darwin, da seguinte forma: “Hoje é o primeiro dia de Carnaval, mas Wickham, Sullivan e eu não nos intimidamos e estávamos determinados a encarar seus perigos. Estes perigos consistem principalmente em sermos, impiedosamente, fuzilados com bolas de cera cheias de água e molhados com esguichos de lata. Achamos muito difícil manter a nossa dignidade, enquanto caminhávamos pelas ruas”. (Fonte: Ascom da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Governo da Bahia).

Magarojipe ganha exposição pelos mais de 100 anos do seu Carnaval

O carnaval de Maragojipe terá mais uma atração: a mostra ‘Você me conhece? - arte, beleza e resistência no carnaval’ com fotografias que traçam a história dessa festa na cidade desde 1910 até os dias atuais. Promovida pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), órgão da Secretaria de Cultura do Estado, a exposição comemora o título de ‘Patrimônio Imaterial da Bahia’ que o ‘Carnaval de Maragojipe’ ganhou com o decreto que o governador Jaques Wagner assinou na segunda-feira, dia 23.

Sob curadoria da museóloga Rosa Vieira de Mello, a exposição realizada pelo IPAC na sede da ‘Filarmônica 2 de Julho’, com apoio da prefeitura local, é composta de 10 painéis, com mais de 20 fotos que mostram blocos e mascarados, ao longo dos anos. Entre as atrações, o cordão ‘Filhos do Sol’ da década de 1930, o ‘Bloco dos Chineses’ de 1939, além de textos explicativos do poeta e escritor maragojipano Ronaldo Sousa.

Após a assinatura do decreto, o governador Wagner conheceu o patrimônio edificado de Maragojipe, rica em construções originárias do fim do século 19 e início do século 20, e visitar outros patrimônios culturais da cidade já tombados pelo IPAC, como o Terreiro Ilê Alabaxé do Pai Edinho.

100 anos de tradição - Localizada à 133 km da capital baiana, na região do Recôncavo, Maragogipe é sede de uma das mais tradicionais festas carnavalescas da Bahia, que detém uso de máscaras, instrumentos musicais típicos e fantasias diversas, entre outras alegorias. Com três dias de duração os festejos têm influências africanas e européias com a presença de caretas e pierrôs, que desfilam pelas ruas, remetendo ao carnaval europeu do século XIX.

Costumes e cantos afro-descendentes, herança de escravos, além das bandas de sopro, são outras características dessa manifestação cultural. Outras informações sobre a exposição são fornecidas através do Tel. (75) 3526-9705, da Casa da Cultura de Maragojipe e da curadora Rosa Vieira de Mello, Tel. (71) 9614-8427. (Fonte: Ascom do IPAC).

Itabuna tem focos de dengue em 10 mil imóveis abandonados

A Secretaria de Saúde promove nesta sexta-feira, dia 27, um mutirão contra a dengue no bairro Santo Antônio, uma área densamente povoada, como parte da estratégia de atingir as áreas consideradas de risco. Hoje, dia 26, equipes da Coordenação de Combate à Dengue atuaram na área central da cidade, inclusive invadindo, com uma liminar judicial, um prédio abandonado na rua Rui Barbosa 420, centro da cidade, onde segundo denúncias havia um foco do mosquito aedes aegipty, transmissor da doença.

Segundo o coordenador de Combate à Dengue, Sandovaldo Carvalho Menezes, a estimativa é de que 10% dos 97 mil imóveis urbanos cadastrados, cerca de 10 mil imóveis – prédios, casas e terrenos baldios – estejam abandonados ou fechados. A meta nesta etapa da campanha de combate à dengue é visitar quatro mil unidades, com ênfase para aquelas onde haja acúmulo de água e possíveis focos do mosquito da dengue.

Ele informa que as denúncias podem ser encaminhadas através do telefone 36138508, no período da manhã e da tarde. “Os imóveis desocupados podem ser inspecionados em função de uma liminar judicial e o trabalho é acompanhado por um chaveiro, bem como testemunhas, além de técnicos da Coordenação de Combate à Dengue, que fazem a inspeção de depósitos de água, bem como do quintal e outras áreas, inclusive piscinas, onde é colocado inseticida.”.

Na Rui Barbosa vizinhos denunciaram também focos de dengue no imóvel 494 e em um terreno baldio em frente ao antigo Cine Plaza. Uma vizinha, Cristina Duarte, ao observar as ações da equipe de agentes de endemias, que atuam no combate à dengue elogiou o trabalho lembrando que o prédio 420 onde funcionou uma igreja e uma academia era um verdadeiro foco de dengue.

As equipes da Coordenação também visitaram recentemente seis imóveis com tanques descobertos na rua Raimundo Fonseca, bairro Fonseca, próximo à escadaria, onde foram encontradas larvas do mosquito. Para uma moradora da área “A questão da saúde não é problema apenas do governo federal, nem do estado ou do municípios, mas para a própria população que precisa se educar, ajudando a eliminar os focos da doença. Mas tem gente que joga até lixo nas vias públicas e por isso ás vezes nem tenho direito de andar no passeio da rua onde resido”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Maramata divulga seus projetos e atividades para o ano de 2009

A Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (Maramata), sediada no bairro Nova Brasília, Zona Sul de Ilhéus, elaborou uma vasta relação de projetos e atividades para serem executados em 2009. Com o objetivo de divulgar e fortalecer várias datas ligadas de alguma forma à causa ambiental, também foi definido o calendário ecológico da instituição, que vai do dia 1º de janeiro ao dia 15 de dezembro. O diretor-presidente da Maramata, Geerdson Ribeiro, salienta que a proposta do conjunto de ações é oferecer aos estudantes e à população em geral “uma melhor compreensão dos problemas existentes, da presença humana no ambiente, da responsabilidade de cada um e de seus papéis críticos como cidadãos”, completou.

Entre os projetos já iniciados, mas que terão várias ações executadas em 2009, destaca-se o “jogue limpo com seu bairro”, trabalho que visa sensibilizar a comunidade do Pontal, através de processo educativo, para a necessidade de preservar o meio ambiente. Durante este ano, a Maramata continuará mostrando aos alunos das escolas públicas e particulares a importância do reaproveitamento do papel. Outra iniciativa interessante vai possibilitar a captação das águas das chuvas que caem sobre o telhado da Maramata para serem utilizadas na lavagem de pisos e para regar jardins. “A idéia é demonstrar a viabilidade das águas pluviais voltadas para o abastecimento doméstico aliado ao uso do sistema de geração de energia elétrica”, explica Geerdson.

A Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata assinou recentemente convênios com o Ministério do Meio Ambiente para viabilizar a execução de dois novos projetos: “Coletivo Educadores” e “Sala Verde”. O primeiro visa formar multiplicadores ambientais capazes de estimular as instituições a refletir sobre os problemas ambientais, focando em condições locais e nas diversas formas de mudar a realidade. O segundo tem a proposta de democratizar o acesso a informações sócio ambientais, potencializando intervenções de educação ambiental que contribuam para o ‘enraizamento educacional’, através de matérias e publicações ambientais à população.

Outras ações – A Matarata também estará executando em 2009 várias ações, tais como analisar áreas degradadas para posterior elaboração de projetos de desmatamento zero, reflorestamento e recuperação de diversas áreas da Mata Atlântica; reativação do Jornal Eco Notícia; implementação de projetos ambientais em distritos, vilas e povoados do município; realização de campanhas educativas variadas através dos meios de comunicação disponíveis; reativação da home page da Fundação; promoção de seminários e palestras educativas; promoção de oficinas de trabalhos; criação do vídeo institucional de divulgação da história da Maramata; formatação de novas parcerias com empresas para viabilizar a execução de novos projetos e eventos culturais; e realização do workshop “o universo para você descobrir” no ano internacional da astronomia.

Calendário Ecológico - Já o calendário ecológico da Maramata ficou assim definido: janeiro (01, Dia Mundial da Paz), fevereiro (02, Homenagem à Iemanjá; 06, Dia do Agente de Defesa Ambiental; 19, Dia do Esportista; 22, Dia da Criação do Ibama); março (21, Dia Mundial da Floresta; 22, Dia Mundial da Água; 26, Dia do Cacau), abril (07, Dia Mundial da Saúde; 15, Dia da Conservação do Solo; 22, Dia da Terra), maio (03, Dia do Pau Brasil; 18, Dia Internacional dos Museus; 22, Dia Internacional da Biodiversidade; 27, Dia Nacional da Mata Atlântica), junho (05, Dia Mundial do Meio Ambiente e Dia da Ecologia; 10, Aniversário da Maramata; 29, Dia do Pescador), julho (02, Dia Nacional do Bombeiro; 17, Dia de Proteção às Florestas), agosto (09, Dia Internacional da Qualidade do Ar; 14, Dia de Combate à Poluição); setembro (13, Canoagem; Dia Mundial pela Limpeza das Praias, Rios, Lagoas e Lagos; 21, Dia da Árvore); outubro (05, Dia Mundial dos Animais; 12, Dia do Mar; 15, Dia do Educador Ambiental), novembro (05, Dia da Cultura e da Ciência; 24, Dia do Rio; Dia do Estatuto da Terra), dezembro (15, encerramento oficial dos trabalhos da Maramata).(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Prefeitura inicia recuperação das estradas vicinais

A Prefeitura Municipal de Guanambi tem entre suas prioridades neste ano, a continuidade dos trabalhos de recuperação e manutenção das estradas vicinais do município. Na quinta-feira, foram iniciados os serviços de recuperação com encascalhamento da estrada Guanambi – Poço do Magro, nos pontos mais críticos do trecho. O Prefeito Nilo Coelho já elaborou um Plano de Ação voltado para as estradas da zona rural, logo após o período chuvoso.

PAVIMENTAÇÃO - A Prefeitura já esta concluindo o outro trecho da Rua Otacílio Fernandes no Monte Pascoal. Ao todo serão pavimentadas 33 novas ruas nos bairros Monte Pascoal, Vasconcelos, Araújo, Santo André, Tabuinha e Marabá. Ao todo serão 2.500 famílias beneficiadas em uma obra que gera mais de 110 empregos diretos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi).

Orçamento Participativo retoma atividades em março

Acontece no dia 7 de março, às 14h, na Casa do Trabalho, a abertura das assembléias do Orçamento Participativo (OP) 2009. O evento marca o início de mais um ciclo de debates que serão realizados, na primeira etapa, de março até maio com a participação da população, organizações não governamentais, associações de moradores e representantes do governo. O objetivo das assembléias é criar uma relação direta entre a gestão pública e a comunidade. Durante os encontros, são discutidas as demandas de cada localidade para obras e serviços da administração municipal a serem realizadas no ano seguinte.

Segundo o coordenador do OP, Raimundo Diácomo, este é um importante mecanismo utilizado pelo Governo para que os cidadãos possam contribuir com a administração pública decidindo, junto com a Prefeitura, como as verbas públicas serão aplicadas. A primeira assembléia esta marcada para ocorrer na escola Denise Tavares, dia 10 de março, às 19h e vai contar com a participação dos moradores da Vila Irmã Dulce, Bomba, Gleba B, Natal, Parque Florestal, Alto da Cruz e Parque Satélite.

Na primeira etapa do Orçamento Participativo são eleitos os novos delegados e debatidos os problemas dos bairros. Os delegados são escolhidos através de voto direto das pessoas presentes nas assembléias e obedece à proporção de um delegado para cada dez participantes. A segunda etapa, que acontece de julho a setembro, prevê a prestação de contas da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a eleição de novos conselheiros.

RESULTADOS - O Orçamento Participativo foi implantado em 2005 e reuniu mais de 30 mil pessoas desde então. Destas, mais de duas mil foram eleitas delegados da sede, orla e zona rural de Camaçari.

Para Raimundo Diácomo, desde que foi implantado, o OP tem apresentado resultados positivos. "As reivindicações feitas pela população através das assembléias foram atendidas pelo Governo, a exemplo da construção de escolas, praças, pavimentação de ruas, revitalização do Morro da Manteiga, além das obras do esgotamento sanitário". Atualmente o OP é composto por 485 delegados, 120 conselheiros titulares e suplentes, além de membros da administração. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Prefeitura de Ilhéus avança com obra na orla sul da cidade

O projeto de urbanização da orla sul está em sua primeira fase e os trabalhos compreendem limpeza, nivelamento das pistas e instalação da rede pluvial. Com recursos alocados junto ao Ministério do Turismo, como parte do Programa Brasil Turismo, a obra de infra-estrutura urbana vai trazer benefícios para os moradores da área e das imediações, além dos motoristas e pedestres que utilizam a pista da rodovia Ilhéus/Olivença.

O prefeito Newton Lima explicou alguns detalhes do investimento, defendendo a importância de recursos voltados para os municípios com vocação turística e que necessitam de infra-estrutura para o desenvolvimento do setor. A respeito dos beneficiamentos para a cidade, Newton falou da urgência em desafogar o trânsito no trecho da obra e da maior comodidade para a população fixa e flutuante, tendo em vista a grande movimentação da rodovia Ilhéus/Olivença, principalmente no verão, quando a cidade recebe muitos visitantes.

A primeira etapa da obra consumirá um montante de 3,7 milhões de reais, valor que está sendo repassado pela Caixa Econômica Federal (CEF), agente financeiro do investimento. Estes recursos serão destinados à construção de ciclovia, pavimentação da vias paralelas e parte do trecho da Ilhéus/Olivença, além de implantação de sistema de iluminação pública e de canteiros com jardinagem. Segundo o secretário de Engenharia e Obras do município, Paulo Goulart, também como parte da primeira etapa dos trabalhos, foram executados serviços de levantamento topográfico. Para acabar com os alagamentos que ocorrem em dias de chuvas, a prefeitura está fazendo serviços de nivelamento e alocação da rede pluvial. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Itabuna mobiliza Defesa Civil e lideranças comunitárias para o combate à dengue

Depois de um final de semana prolongado em função do período do Carnaval, quando visitou em companhia do Secretário de Administração, Gilson Nascimento e da Saúde, Antônio Vieira, todos os postos de saúde e hospitais que atuam no atendimento a pacientes com dengue, o prefeito Capitão Azevedo presidiu na quarta-feira (25), uma reunião da Comissão de Defesa Civil com a presença de 60 lideres comunitários. O esforço visa a criação do Conselho Comunitário, que terá 10 membros participando da Defesa Civil e a mobilização de grupos de 60 voluntários em cada bairro.

Até hoje –25-, a Secretaria da Saúde contabilizava cerca de 1,2 mil casos investigados em Itabuna nos dois primeiros meses do ano e 52 crianças internadas no Hospital Manuel Novaes, das quais 85% de Itabuna e o restante de outros municípios. Itabuna também contabiliza duas mortes, sendo uma delas confirmada por dengue hemorrágica. Um dos problemas é que a cidade tem 97 mil residências e imóveis comerciais, com um grande número deles sem cobertura nos tanques.

Na reunião com lideranças comunitárias, Capitão Azevedo falou da sua preocupação não apenas com o combate efetivo aos focos da dengue, como também com relação à qualidade do atendimento à população: “A situação é muito grave e por isso mesmo decretamos Estado de Emergência, o que vai permitir buscar apoio do Ministério e da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, nossos parceiros nessa luta que é de todos nós”.

O prefeito salientou ainda que a dengue torna todas as pessoas vulneráveis e atinge a todas as classes sociais de forma indistinta, mas lembrando que sem a participação de todos a luta não tem sentido. Ele considera que a situação é tão grave, que não dá para ficar olhando pelo retrovisor para ver quem são os culpados, mas para que se busque uma alternativa eficaz para o controle da doença e a solução do problema.

Na oportunidade, ele também fez um relato das ações emergenciais do governo municipal, que além de decretar Estado de Emergência, também criou a Comissão de Defesa Civil, que tem como secretário executivo o capitão Manfredo Silva Santana, do 4º Grupamento de Bombeiros eque vai coordenar as ações da Prefeitura e dos voluntários em Itabuna.

Em paralelo à CDC também foram criados o seu Conselho Deliberativo, integrado por representantes dos diversos segmentos da sociedade civil organizada; o Conselho Técnico, integrado por profissionais da área da saúde e agora pelo Conselho Comunitário, formado por José Américo Almeida, Walter Oliveira Matos, Vilmar santos Carvalho, Eduardo Menezes Santana, Alberto Henrique Junior, Adão Lima, Antonio Pereira Santos, José Batista santos, Maria Carvalho e Gilmário Santana Costa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).