Presidente da UPB vai ao Tribunal Regional do Trabalho

Presidente ao UPB ao lado do presidente da TRT

Na última terça-feira, dia 17 de fevereiro, o presidente da UPB Roberto Maia fez uma visita de cortesia ao desembargador Paulino César Martins Ribeiro Couto, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5a Região. No encontro Maia falou sobre as metas da UPB, a bandeira municipalista trabalhando especialmente para os município menores e as dificuldades dos novos gestores. O desembargador parabenizou Maia pela vitória na eleição. Para o presidente da UPB a distribuição do ICMS é injusta com distorções terríveis. A maioria dos municípios está passando por diversos problemas que inviabilizam a gestão, sem recursos para fazer o custeio da máquina pública.

Na oportunidade da audiência realizada entre a UPB e o TRT 5a Região, um dos pontos da pauta versou justamente sobre a necessidade de se uniformizar uma posição sobre precatório, já que muitos municípios estão prejudicados. No município de Bom Jesus da Lapa, por exemplo, Roberto Maia passou um ano e meio arcando com as despesas de precatório. No acordo chegou a pagar 12,5% passando para 3% e já voltou para 7% e “está difícil honrar essas despesas”, informou. O desembargador Paulino Couto disse que faz uma administração descentralizada e quem responde por precatório é a desembargadora Maria Adna Aguiar. Maia falou que é preciso uma atenção especial para o assunto e já vai marcar uma audiência com a desembargadora. Couto agradeceu a visita e disse que o TRT está à disposição da UPB. Acompanhou o presidente da UPB na visita ao TRT o superintendente da instituição Marcelo Neves e o coordenador jurídico Evanio Antunes.

Municípios brasileiros são destaque em gastos com Saúde

O estudo ‘Brasil e OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) avaliação da eficiência em sistemas de Saúde’ do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), divulgado no início do mês, colocou os municípios brasileiros em primeiro lugar no critério ‘eficiência nos gastos com Saúde’. A pesquisa foi realizada entre 32 países pesquisados, a maioria deles desenvolvidos.

Segundo o estudo, os investimentos em Saúde no Brasil produzem resultados melhores do que nos demais países analisados, integrantes da OCDE. No ranking dos dez mais eficientes, o Brasil está à frente de países como Turquia, México, Hungria, Eslováquia, Polônia, Coréia, República Tcheca, Portugal e, em último lugar, os Estados Unidos. Dos 32 analisados, a Islândia recebeu a pior avaliação.

O estudo cruzou os investimentos em Saúde dos municípios de cada país e as melhorias alcançadas em diversas áreas: esperança de vida ao nascer para homens e mulheres, índice de sobrevivência infantil, anos de vida recuperados para doenças transmissíveis, anos de vida recuperados para doenças não-transmissíveis, anos de vida recuperados para causas externas, tamanho da população e a área geográfica.

Entre as informações divulgadas, a pesquisa indica que, no Brasil, o aumento de 1% no gasto per capita faz com que o número de mortes de crianças até um ano diminua de 22 para 10 em cada 1000 nascidos vivos. E mais: um incremento de 1% no gasto per capita gera um aumento de 5 anos na esperança de vida do brasileiro.

Dicas da CNM para os gestores municipais - Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os avanços apresentados pela pesquisa evidenciam a preocupação dos gestores municipais em ofertarem serviços de Saúde com qualidade, otimizando a utilização dos recursos financeiros.

A CNM ainda alerta que, para continuar crescendo nas avaliações do IPEA e na consolidação do SUS, os municípios devem estar atentos a temas como o subsistema privado, envolvendo os planos de Saúde e a clientela privada que continuam usufruindo dos serviços do SUS. A CNM também destaca a necessidade de haver maior controle e regulação nos serviços de Saúde com a finalidade de evitar o paralelismo e a duplicidade na oferta dos serviços.

Para continuar avançando, há a necessidade de mais qualificação do Sistema de Saúde nas três esferas de gestão, principalmente com relação à forma de financiamento. Desta forma, os municípios podem consolidar e manter os avanços já conquistados. Mais detalhes sobre o estudo no site do IPEA.

CNM elabora emenda à MP que trata do pagamento do novo mínimo

Com base nos dados obtidos pelo estudo técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que divulgou que o impacto aos cofres públicos municipais será de R$ 373 milhões com o aumento do novo mínimo - de R$ 415 para R$ 465 (reajuste de 12,05%) -, a CNM elaborou uma sugestão para a emenda à Medida Provisória 456/2009, que propõe a criação de um Fundo de Compensação do Salário Mínimo (FCSM). De acordo com a proposta, o Fundo deverá ser constituído com recursos do Tesouro Nacional estimado em R$ 500 milhões.

A emenda foi apresentada na primeira semana de fevereiro pelo deputado João Dado (PDT-SP) e representa uma esperança para os municípios conseguirem pagar as despesas com pessoal e encargos sociais do município, sem prejudicar as contas da prefeitura.

A CNM considera importante a aprovação desta emenda para que os 103 municípios identificados pelo estudo não descumpram as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao arcar com o reajuste de 12,05% no mínimo nacional. Segundo a CNM, esses 103 entes terão de ultrapassar os 60% da receita em gastos com servidores, e 447 municípios ficarão dentro do limite prudencial de 55% e 60%.

Em resumo, a emergência da aprovação é a necessidade de evitar que os prefeitos tenham de demitir pessoal e tenham que reduzir a prestação de serviços públicos oferecidos às comunidades. Além disso, as prefeituras deixam de receber recursos na forma de transferências voluntárias da União caso não reduzam as despesas em oito meses. (Fonte: CNM).

Ilhéus quer coibir uso de álcool pelos motoristas durante carnaval

A Secretaria de Transporte e Trânsito (Setrans) do município de Ilhéus vai lançar campanha com o fim de salvar vidas e possibilitar mais segurança às pessoas durante o período carnavalesco. A peça publicitária consiste na distribuição de folderes, panfletos e cartazes, com enfoque maior para os apelos antiálcool da campanha “Se beber, vá de taxi”, da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran).

O secretário da pasta, Carlos Freitas, Fdisse que a iniciativa é coordenada pela Gerência de Educação para o Trânsito (Gedut), da Setrans e da Ciretran. Além de procurar sensibilizar motoristas sobre a importância de não ingerir álcool quando dirigir, tendo como objetivo evitar acidentes, a campanha visa educá-los a respeito da Lei 9.503, de 27 de setembro de 1997, do Código Brasileiro de Trânsito.

A lei define como crime o uso de 0,7 miligramas de álcool por litro de sangue e o infrator pode ser punido com pagamento de multa e prisão. Ainda como parte da campanha publicitária, que será intensificada entre os dias 21 e 24, Setrans e Ciretran vão realizar blitzen e utilizar bafômetro dentro e fora do circuito. O intuito é chegar até aos motoristas que não levarem a sério a campanha “Se beber, vá de táxi”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Mutirão da Cidadania beneficia moradores de distrito em Ibicaraí

Um mutirão de serviços da prefeitura de Ibicaraí deu uma sacudida na auto-estima dos moradores da Saloméa, no final de semana. As ruas estão limpas e a comunidade recebeu orientações de combate à dengue e também pôde fazer consultas médicas no Mutirão da Cidadania. O evento reuniu equipes das secretarias municipais de Saúde, Educação, Infraestrutura e de Agricultura e Meio Ambiente, além da parceria da Pastoral da Criança e Câmara de Vereadores.

O distrito foi o primeiro a receber o mutirão de serviços públicos que beneficiará, neste primeiro momento, as áreas mais críticas do município, segundo o prefeito Lenildo Santana. “Esta é uma ação efetiva para aproximar governo e população, principalmente aqueles mais desassistidos”, disse. Médicos endocrinologistas e clínico-geral atenderam a população e equipes da secretaria de Infraestrutura fizeram revisão de rede de drenagem e capina de ruas.

A comunidade da Saloméa também foi chamada a participar da luta contra a dengue. Agentes de saúde saíram de porta em porta e distribuíram material educativo e orientaram os moradores sobre como vencer a luta contra a doença transmitida pelo Aedes aegypti. Por falta de ações preventivas na gestão anterior, a cada grupo de 100 casas, 23 apresentavam larvas do mosquito da dengue na Saloméa. O índice é 22 vezes maior que o aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Plano de ação - A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Fabíola Farias, disse que este foi um dos motivos que levaram o município a começar pelo distrito a série de mutirões da Cidadania. Os moradores assistiram a minipalestras sobre como evitar a dengue. A primeira lição é não deixar água limpa parada se acumular em objetos ou reservatórios (tanques) sem tampa. A situação já mudou no início deste ano com um plano de ação montado pela Secretaria Municipal de Saúde.

O prefeito Lenildo Santana e o secretário de Saúde, José Carlos Aguiar, fizeram a entrega do material para os agentes de combate à dengue, acompanhados dos vereadores Walter, Alain e Du Artes. O mutirão também envolveu a criançada, que participou de brincadeiras e recebeu orientações de como auxiliar na briga contra a doença.

O administrador da Saloméa, João Fernandes de Jesus (Bijanga), destacou a atenção do município à comunidade. “As ruas estão limpas, cuidadas e agora temos serviços de saúde”. Ele ressalta que o posto de saúde voltou a funcionar nos primeiros dias da atual gestão, depois de desativado pelos ex-gestores.

Conscientização - Os moradores do distrito ibicaraiense comemoraram os serviços oferecidos no mutirão. Moradora da Saloméa há 45 anos, Marisete Santos Silva diz que todos devem colaborar na luta contra a dengue. “A iniciativa da Secretaria de Saúde é ótima”, avaliou, informando que há tempos não havia um mutirão como o realizado agora, com orientação e serviços de cidadania.

Manoel Macedo de Novais está entre os moradores mais antigos do distrito, onde reside há 56 anos. “As coisas estão melhorando aqui pra gente, está muito boa”, disse ele, enfatizando que a unidade de saúde da Família voltou a funcionar no início de janeiro, depois de cinco meses fechada. “Tomara que continue assim na hora da precisão nem remédio tinha aqui no posto”, completa toda Elisabete Ferreira da Silva, 72 anos.

Valter Francisco Santos elogiou também o trabalho de limpeza geral da localidade. “Estava precisando mesmo. Dessa vez, a prefeitura está fazendo direito”. Ele ainda deu sugestão para melhorar a rede de drenagem do bairro, que sofria a cada chuva mais forte. “A água chega a transbordar e invadir as casas”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ibicaraí).

Operação faxinaço continua nas ruas de Alagoinhas

O secretário de Serviços Públicos, Roberto Torres, informa que o faxinaço está sendo intensificado, em todo o município de Alagoinhas. Lançado no dia 30 de janeiro, o mutirão surgiu com o propósito de limpar as ruas, mudando completamente a cara da cidade, que estava com lixo acumulado. A faxina teve início no centro da cidade, com a presença do prefeito Paulo Cezar e vários secretários e agora segue para os bairros.

Segundo Torres, para melhor atender à população foi criada uma equipe exclusiva para limpar as ruas da cidade de Alagoinhas. A manutenção dos trabalhos será feita de acordo com a necessidade de cada localidade.

Nesta segunda-feira, 16, frentes de trabalho capinaram e varreram as ruas do bairro Mangalô, da Rua Severino Vieira e Rua Joel de Carvalho. Amanhã, 17, será a vez do Barreiro e da Rua 21 de Setembro.

Com o faxinaço está sendo possível retirar toda a sujeira acumulada nas ruas do município como vegetação das calçadas e meio-fio, além dos serviços de poda de árvores, roçagem do mato, limpeza de postes, retirada de entulho das ruas e passeios, recolocação e pintura de meio-fio, varrição especial para a retirada de terra, limpeza dos rios e canais e o paisagismo com mudanças de algumas mudas de árvores. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Alagoinhas)

Beleza dos blocos afros invade carnaval oficial de Ilhéus

Pautado na alegria e no resgate das tradições culturais que sempre fizeram parte da história momesca de Ilhéus, o Carnaval Cultural, que acontece entre os dias 21 e 24 próximos, será abrilhantado com toda a magia dos blocos afros. Assim como nos outros anos, toda a beleza da cultura africana deve atrair uma grande multidão para o circuito da folia, a Avenida Soares Lopes. Este ano, além dos blocos de sujo e das atrações regionais, doze entidades se revezam entre os quatro dias para animar o público.

No sábado, dia 21, o primeiro bloco a se apresentar às 19 horas é a Levada da Capoeira. Os Malês vêm logo em seguida, às 20h e às os integrantes do Zimbábue tomam a Soares Lopes a partir das 20:30h. No domingo, dia 22, é a vez dos foliões conferirem todo o gingado afro do Afoxé Filho de Ogum, a partir das 19h. Ainda no domingo se apresentam Raízes Negras, a partir das 20h e o grupo Danados do Reggae, às 20:30h. Na terceira noite do Carnaval Cultural de Ilhéus os integrantes do Leões do Reggae desfilam pela principal artéria do circuito da folia às 19:30h.

Ainda na terça se apresentam os blocos Dilazenze, às 20h e Rastafari, a partir das 20:30h. Na quarta e última noite de folia em Ilhéus o primeiro a chegar à Avenida Soares Lopes é o bloco afro Mini-Kongo, às 19:30, seguido do Zambi Axé, às 20h. O grupo Guerreiro de Zulu se apresenta às 20:30h e encerra a participação dos blocos afros no carnaval da cidade. Na opinião do secretário Municipal de Turismo, Hermano Fahning, “o desfile dos blocos afros representa a força e a musicalidade da cultura africana enraizada em nossos costumes”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Aparato policial ostensivo intimida cachoeiranos

A população de Cachoeira, cidade histórica do Recôncavo baiano, distante 110 km de Salvador, passa por momentos de apreensão e intranqüilidade provocados pela cassação do diploma do prefeito Tato Pereira (PMDB), do vice Wilson do Lago e de três vereadores, na última sexta-feira, 13, Desde segunda-feira (16) os moradores de Cachoeira convivem com um forte aparato policial, dezenas de viaturas e um grande número de policiais ostensivamente armados. A população está estranhando a mobilização do forte esquema militar, já que vive clamando por melhoria nos serviços de segurança pública.

Recentemente houve uma reunião na Câmara de Vereadores promovida por diversos segmentos da população com autoridades militares e da policia civil. No encontro, foi discutida a deficiência da segurança pública do município diante dos inúmeros casos de assaltos, roubos e até latrocínios ocorridos nós últimos meses. Na ocasião as autoridades alegaram que não contava com o número suficiente de policiais e viaturas para desempenhar suas funções.

Não há clima de desordem e de perturbação da ordem pública que justifique a presença do esquema policial mobilizado, apesar da grande indignação que tomou conta da maioria da população que em 5 de outubro reelegeu Tato Pereira com 85,03% dos votos válidos. Há sim um ambiente de muita frustração e insatisfação perfeitamente perceptível entre moradores da cidade. As pessoas estão perplexas se perguntando o que está acontecendo. Os cachoeiranos são normalmente tidos como pessoas ordeiras e pacíficas e, por isso, há o questionamento da presença ostensiva de força militar na cidade que normalmente não é tão protegida.

A vereadora Angélica Sapucaia presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cachoeira, desde anteontem (segunda-feira16) é a prefeita interina do município, por força de sentença judicial da juíza eleitoral substituta, Carla Carneiro Teixeira Ceará. A prefeita interina foi escoltada por militares para assumir o cargo, mesmo não havendo clima de hostilidade por parte de populares contra a mesma. Nesta terça-feira, mais policiais e viaturas foram mobilizadas para estar em Cachoeira. Os advogados do prefeito Tato Pereira (PMDB) ingressaram no TRE-Tribunal Regional Eleitoral com embargo declaratório da sentença da juíza substituta da 118ª Zona Eleitoral. Os advogados também ingressaram com o mandado de segurança para suspender a aplicabilidade da sentença da magistrada que cassou o diploma de prefeito de Tato Pereira, do vice Wilson Souza do Lago e de mais três vereadores. A juiza eleitoral substituta julgou procedente a ação de investigação eleitoral para apuração da captação de recursos eleitorais. A candidatura do prefeito e dos demais atingidos pela sentença enfrentou problemas para a formação do comitê eleitoral, por iniciativa da direção local do partido que se negou a entregar os recibos eleitorais do PMDB. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira).

Azevedo defende união em defesa de Itabuna

Ao anunciar ontem, na sessão de reabertura do legislativo que pretende governar a cidade com transparência, honestidade, respeito e sinceridade, o prefeito Capitão Azevedo fez um apelo individual a cada vereador para que deixe num segundo plano os interesses partidários ou ideológicos e participe de um mutirão em defesa de Itabuna e do seu desenvolvimento. Ele considerou uma honra comparecer à sessão de abertura dos trabalhos do legislativo e trazer uma mensagem do governo aos vereadores, com as propostas que pretende implementar até 2012.

Destacou ainda que tanto ele, como os secretários municipais e os vereadores têm uma obrigação com o município de Itabuna a partir do próprio compromisso assumido na campanha eleitoral: "A população acredita no prefeito e nos vereadores, por isso mesmo sinto nos ombros a responsabilidade do executivo municipal, que deve manter um relacionamento com o legislativo, deixando se possível num segundo plano as questões políticas ou partidárias, trabalhando sempre em defesa da população em especial os mais carentes que vivem na periferia. Vamos ser racionais e responsáveis".

Azevedo enfatizou que o seu governo tem uma preocupação permanente com as questões que atingem à população, como a dengue, a falta de saneamento e de infra-estrutura, o que é agravado por dificuldades de ordem administrativas numa prefeitura com salários atrasados, com carência de funcionários da saúde e que precisa profissionalizar a gestão dos recursos. Ele explicou ainda, que a prefeitura não é para dar empregos, mas para gerar empregos apoiando ao empreendedorismo e a geração de postos de trabalho, por isso mesmo precisa ser administrada com austeridade.

A mensagem do executivo foi lida pelo chefe de gabinete do prefeito, Ivan Krebs Montenegro ao destacar como prioritárias nove áreas como saúde, desenvolvimento econômico, educação, meio ambiente e habitação, assistência social, transporte e trânsito, segurança pública, cultura, esporte e turismo, além de agricultura: "que foram escolhidas em função das necessidades e carências do município no tocante aos serviços públicos essenciais e por serem fundamentais para a melhoria da qualidade de vida da população".

Um outro aspecto detalhado no documento, é que as ações, programas e serviços públicos dependem para sua execução, de uma perfeita sintonia entre os agentes políticos em qualquer das esferas de poder e níveis de governo, bem como da própria sociedade civil organizada, ou seja, empresas, entidades do setor privado e do terceiro setor.

Ivan Montenegro salientou que o objetivo do Plano de Governo e tornar o município de Itabuna economicamente forte, dinâmico e progressista, "anulando o máximo possível as desigualdades sociais, propiciando uma justa distribuição de rendas e um melhor e mais eficaz atendimento das necessidades básicas da população com relação à saúde, educação, segurança, cultura e lazer, e um eficaz aproveitamento dos recursos econômicos naturais, culturais e institucionais do município". (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Banda Adão Negro confirmada na festa de Arembepe

Mais uma atração confirmada para a festa de Arembepe, que acontece de 13 a 16 de março. A banda de reggae Adão Negro e o grupo carioca de partido alto Revelação vão animar o domingo (15/02) de milhares de pessoas. A festa de Arembepe terá shows para todos os gostos e idades, a exemplo de Timbalada, Motumbá, Pagodart e Parangolé.

A banda Adão Negro foi formada em março de 1996, em Salvador e toca um reggae de raiz, influenciado pelos mestres de estilo, como Bob Marley e Peter Tosh, sem deixar de lado as raízes brasileiras. Contando com músicos experientes, o conjunto já dividiu o palco com grandes nomes da música nacional e internacional, como Cássia Eller, Planet Hemp e Natiruts.

A festa de Arembepe acontece 15 dias após o carnaval e é uma das mais esperadas da Região Metropolitana. A Coordenação de eventos da Prefeitura de Camaçari promete uma infra-estrutura arrojada, com forte esquema de limpeza, segurança e transporte, além de sistema de iluminação especial e posto de saúde móvel 24 horas.

O espaço onde a festa acontece fica na entrada de Arembepe, via Estrada do Coco, situada a 24 quilômetros da capital baiana. Tida como um dos sete paraísos da orla de Camaçari, a localidade é internacionalmente conhecida por possuir a Aldeia Hippie, símbolo da cultura alternativa nas décadas de 60 e 70. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Secretaria de Saúde garante atendimentos no circuito do carnaval Cultural de Ilhéus

A equipe da Secretaria de Saúde de Ilhéus montou um esquema especial para realizar os atendimentos médicos durante o Carnaval Cultural, que acontece entre os dias 21 e 24 próximos. No circuito da festa, a Avenida Soares Lopes, a Prefeitura Municipal montará um ponto para atender aos casos de pequena complexidade e realizar o encaminhamento dos casos mais complexos. Além dos atendimentos, os foliões também poderão contar com outros serviços, como distribuição de preservativos.

A Central de Atendimento está sendo instalada no andar térreo da biblioteca Municipal e contará com uma equipe formada por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, que atuarão durante os quatro dias, das 19 horas até o encerramento da festa. Além disso, duas ambulâncias também reforçarão o trabalho da Secretaria de Saúde. Todos os dias, uma ambulância social estará à disposição para atendimentos às 15h. Já ambulância do Samu estará de plantão a partir das 19h.

A coordenação Municipal de DST/Aids também atuará no Carnaval Cultural de Ilhéus com distribuição de 10 mil preservativos – cinco mil a mais do que no ano passado – e reforço da campanha ‘Mulher Madura’, desenvolvida pelo Ministério da Saúde para alertar a importância da prevenção da doença em mulheres com idade acima de 50 anos. A distribuição dos preservativos será realizada no sábado, dia 20, durante a passagem do Bloco da Saúde, que deve arrastar centenas de foliões para a Soares Lopes, e que traz como atração a cantora Márcia Alencar.

De acordo com a secretária de Saúde de Ilhéus, Marleide Figueiredo, os casos mais comuns de transtornos durante a folia momesca são embriaguez, problemas com pressão arterial e agressões. “O objetivo dessa equipe é resolver os casos menos complexos com mais rapidez e agilidade. Os casos mais graves serão repassados para as emergências dos hospitais São José, Coci, Antônio Viana, Vida Med e Luís Viana Filho, que funcionarão 24 horas”. Marleide também faz um alerta para que os foliões curtam o carnaval com alegria e responsabilidade. “O ideal é que as pessoas evitem o excesso de bebida alcoólica e procurem ingerir alimentos leves e saudáveis”, recomenda a secretária. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Câmara de Vereadores de Guanambi realiza sua primeira sessão ordinária

A primeira Sessão Ordinária do Legislativo guanambiense do ano de 2009 foi realizada na noite desta segunda-feira, 16 de fevereiro no Auditório Lino Teixeira e contou com uma grande participação popular. O presidente da Casa Élder Guimarães ao abrir os trabalhos deu as boas vindas e desejou sucesso na atividade parlamentar de todos os colegas.

Na mensagem do prefeito Nilo Coelho aos vereadores, é destacada pelo chefe do Poder Executivo, a importância da austeridade e harmonia entre os poderes. “O momento não é mais de política. O momento é de trabalhar pelo bem de nosso município” destaca a mensagem, enfatizando ainda como metas prioritárias a geração de emprego e renda, atenção à educação e saúde, assistência social.

No Expediente da Casa Legislativa foram apresentadas 57 indicações e alguns projetos de leis. Os vereadores demonstram de tal modo o desejo de contribuir para a melhoria das condições de vida da comunidade.

No espaço reservado à Tribuna Livre fez uso da palavra o empresário Marival Magalhães que solicitou junto à presidência da Câmara apoio para que fossem tomadas providencias para melhorar o transporte interestadual. Magalhães denunciou especificamente o desrespeito da Empresa Gontijo, que segundo ele presta péssimos serviços, ônibus em estado precário de conservação que comprometem o conforto e a segurança dos seus usuários.
No momento reservado ao pronunciamento dos vereadores, diversos foram os assuntos abordados. Desde as questões ligadas a recuperação de estradas, aquisição de recursos para obras que beneficiem a toda região.

O presidente Élder Guimarães salientou o compromisso da presidência em trabalhar para o bom andamento do processo legislativo, pela defesa das causas do município e também da região. Frisou ainda o presidente, que a Câmara de Guanambi é referencial para outras, e que, portanto o compromisso de todos deve ser com a responsabilidade política, com a ética e sobretudo com o trabalho e o bem comum. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Presidente da UPB faz visita de cortesia ao TCE e TCM

A visita do presidente da UPB no TCM Visita da UPB no TCE

O presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia fez uma visita de cortesia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta segunda-feira, dia 16 de fevereiro. No TCE ele foi recebido pelo conselheiro Manoel Castro que parabenizou pela vitória na última eleição da UPB. No encontro Maia falou do seu desejo de realizar ações que facilitem a gestão dos prefeitos. “Hoje, mais do que nunca, ser prefeito é difícil. Chegou ao ponto de dificuldades do custeio da máquina, INSS, um endividamento grande no decorrer dos anos. Quando chega no dia 10 de cada mês, quando se tira todas as pendências, não sobra nada. E isso angustia os prefeitos com essa situação”, afirmou.

O conselheiro Manoel Castro disse que houve inúmeras tentativas de reformas, “mas o município é a parte mais fraca. Nós da sociedade como todo trabalhamos pouco com relação ao gestor. Sinto falta da política uma visão mais clara no que diz respeito a gestão. O Tribunal de Contas do Estado completa 94 anos e temos técnicos excelentes e, a UPB é um instrumento de ação fundamental para o gestor. Acredito na força do coletivo”.

No encontro falou-se da questão da segurança pública nos municípios, do intercâmbio entre as cidades e suas experiências, dos convênios e transferências, além das dificuldades de cerca de 100 municípios impedidos de receber recursos do estado devido a falhas na prestação de contas. No encontro entre o presidente do TCE e o da UPB ficou claro a forma de re-estabelecer essa relação de apoio entre as duas instituições.

TCM - No TCM, Maia foi recebido pelo Conselheiro Presidente, Raimundo Moreira. A visita teve como objetivo a parceria entre a UPB e o Tribunal de Contas dos Municípios para sensibilizar os gestores da importância do órgão especializado na fiscalização das contas públicas municipais. Além do papel de controle e fiscalização, que por vezes redunda em punições para os gestores, o TCM cumpre uma função pedagógica importantíssima, pois orienta, esclarece e informa, o que proporciona uma relação próxima de parceria entre o órgão de controle externo e seus jurisdicionados. O conselheiro Raimundo Moreira falou da importância do Controle Interno nas administrações municipais e que o TCM precisa continuar a estreitar essa parceria com a UPB na capacitação dos servidores municipais.

Na oportunidade, Maia falou da Universidade Corporativa da UPB (Uni UPB) que procura, cada vez mais, estar ao lado dos gestores com informações precisa e cursos especializados na área da administração. Falou ainda de criar uma comissão para que os prefeitos possam fazer uma transição tranquila, pois este ano foi muito difícil para os gestores. “É preciso uma maior conscientização para que nas próximas eleições haja uma transição mais tranquila”, disse. Moreira informou que está preocupado com as contas de 2008 dos prefeitos na questão de restos a pagar. “Nosso objetivo, dos conselheiros, é contribuir para a melhoria da gestão municipal. Nossa missão é esta”, informou.

Falou-se da queda do FPM, da mal distribuição do ICMS, precatórios entre outros problemas. “As prefeituras – disse Maia – são as maiores empregadoras do Brasil”. O presidente da UPB, Roberto Maia foi acompanhado do superintendente da instituição Marcelo Neves e do coordenador jurídico Evânio Antunes. Na ocasião também estava presente Paulo Maracajá. Maia aproveitou a ocasião para visitar os conselheiros José Alfredo e Otto Alencar.

Para o conselheiro José Alfredo, a UPB é um órgão importantíssimo e que presta serviços relevantes aos municípios. Para ele, a grande maioria dos prefeitos é bem intencionado, mas falta informações, assessoramento técnico. “O controle interno é eficiente e eficaz para o gestor. É o controle interno que vai acender a luz amarela para o prefeito. A Lei de Responsabilidade Fiscal impôs um planejamento”, disse. Já o conselheiro Otto Alencar disse que “o TCM ajuda muito a não errar. Os assessores ajudam, ninguém quer penalizar gestor. A maioria das contas rejeitadas foi por irregularidade e não por desvio”, e falou do trabalho de parceria entre o TCM e a UPB.

Programas federais de Educação beneficiam mais os estados do que os municípios

Atenta às alterações que podem afetar a administração municipal em temas referentes à Educação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais: a Medida Provisória (MP) nº 455, de 28 de janeiro de 2009, alterou as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Com a ampliação dos programas, serão injetados aproximadamente R$ 920,5 milhões na Educação. No Pnae, dos R$ 530 milhões a mais destinados ao Ensino Médio, R$ 11,1 milhões são para os municípios e R$518,9 milhões para os estados, pois 98% dos alunos dessa etapa são da rede estadual.

Já o repasse anual do Pnate crescerá 161,4 milhões, de acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Deste valor, R$ 123,6 milhões (77%) são destinados aos estados e apenas R$ 37,8 milhões (23%) aos municípios, conforme cálculo realizado pela CNM, com base no Censo Escolar/2007 e o valor per capita do Pnate, que variou entre R$ 81 e R$116,32.

Apesar de os recursos serem suplementares e os valores repassados serem inferiores às necessidades dos municípios, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reconhece a importância da ampliação desses programas e afirma que eles são importantes e necessários, pois seguem a lógica de financiamento da educação brasileira, instaurada a partir de 2007 com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com a medida, é assegurada a universalidade do atendimento dos programas educacionais a todos os alunos da educação básica. "Porém, é fundamental que a União não só aumente os recursos federais em razão da inclusão de novos alunos, mas, sobretudo, reveja sua participação no financiamento desses programas com o aumento da assistência financeira que presta aos estados e aos municípios, afirma Ziulkoski. O presidente da CNM cita um exemplo de valor que precisa ser reajustado: o do valor per capita da merenda escolar.

Por este motivo, é importante que cada gestor municipal esteja atento às competências de cada ente federado pois, em muitos casos, os municípios acabam assumindo responsabilidades que são do estado, sem a respectiva contrapartida financeira.

Principais alterações da MP 455/2009

Pnae
- passam a ser atendidos os alunos do ensino médio das escolas estaduais, municipais e federais, incluindo o ensino profissionalizante;
- poderão também ser beneficiados os alunos das instituições conveniadas de creches, pré-escolas e educação especial;
- nos casos de suspensão dos repasses de recursos aos municípios, as escolas passarão a receber os recursos sem prejuízo aos alunos;
- no mínimo 30% do total de recursos deverão ser gastos na compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar, podendo haver dispensa do processo licitatório;
- o Poder Legislativo deixa de integrar o Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

PDDE
- serão incluídas todas as escolas estaduais e municipais que oferecem educação infantil e ensino médio, além das instituições filantrópicas de educação especial.

Pnate
- passam a ser contados para o cálculo do repasse dos recursos do programa os alunos da zona rural das escolas estaduais e municipais da educação infantil e ensino médio. (Fonte: CNM).

Municípios do Semi-árido terão recursos para evitar problemas com a água

Municípios localizados no Semiárido brasileiro receberão, em 2009, mais recursos para investir na construção de cisternas em escolas públicas municipais e levar água aos agricultores familiares. A meta é garantir aos alunos, além de uma educação de qualidade, a segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar.

Serão aplicados nesta ação R$89,4 milhões, provenientes dos Programas Cisterna e reservatórios para agricultura familiar – conhecido como Segunda água. O objetivo é atender, com os dois programas, mais de 45.442 famílias do Semiárido. A água servirá para o consumo e para o cultivo de alimentos nas lavouras.

Para a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o investimento nos municípios do Semiárido, caracterizado pela baixa umidade e pouco volume pluviométrico, representa um fator de desenvolvimento social e econômico e mais do que isso, é a oportunidade para os gestores erradicarem o maior problema enfrentado por eles: a falta de água. (Fonte: CNM com informações do MDS).

Equipes da dengue reforçam trabalho em áreas de veraneio

A equipe da Vigilância Epidemiológica da Prefeitura Municipal de Ilhéus reforçou o combate contra a proliferação do mosquito da dengue, o Aedes Aegypti, nas zonas sul e norte da cidade. A ação, que começou no início deste ano, contempla principalmente áreas da cidade que costumam receber um grande fluxo de visitantes durante o período do verão. Na zona sul, uma equipe complementar atua entre o Cururupe e Água de Olivença, já na parte norte outra equipe reforça o combate da dengue desde Ponta da Tulha até a Lagoa Encantada.

Os agentes percorrem toda a área, estendendo o trabalho não só nas casas, como em terrenos baldios, pousadas, hotéis e outros estabelecimentos. Além disso, a equipe também vem dando atenção especial para as bromélias, planta que se concentra em grande número na pista da rodovia. De acordo com a diretora do Departamento de Vigilância à Saúde, Cássia Virgínia Brito, elas tendem a reservam uma quantidade de água parada em seu interior “suficiente para que as larvas do mosquito possam se desenvolver com facilidade”, alertou.

Ainda de acordo com Cássia Virgínia, muitas casas de veraneio permanecem fechadas durante o ano todo, o que dificulta o trabalho da equipe e acaba por ocasionar a proliferação do mosquito. “Por isso, o verão, quando boa parte dessas casas está ocupada, é o melhor período para que os agentes da dengue possam fazer a inspeção e reforçar o trabalho preventivo. Desta forma, chamamos a atenção da população sobre os riscos de manter água parada em casa em locais abertos”.

Além de reforçar o combate ao mosquito transmissor da dengue com a inspeção dos locais que acumulam água parada e o levantamento do índice de tratamento focal, com a colocação do larvicida, a equipe também realiza um trabalho educativo e preventivo junto à comunidade daquelas áreas. Muito em função do reforço das ações de controle desenvolvidas durante todo o ano, Ilhéus tem um dos menores índices de infestação da doença da Bahia, 2,9%, de acordo com dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde em novembro do ano passado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Educação em Itabuna quer ações centradas no aluno

Sem deixar de lado as questões relativas ao programa de formação continuada e de valorização do magistério, a Secretaria de Educação de Itabuna estará centrando suas ações na pessoa do aluno, durante o ano letivo de 2009. Neste sentido, estão sendo priorizados investimentos em infraestrutura, com a construção de duas novas creches e da escola do bairro Vila Anália, além da melhoria da alimentação escolar com investimentos de quase R$ 900 mil, que representará uma complementação de 60% sobre o valor repassado pelo Governo Federal.

O secretário de Educação, Gustavo Joaquim Lisboa, enfatiza que 2009 será de muito empenho do governo municipal para a melhoria da qualidade social da Educação, buscando um maior envolvimento e comprometimento de todos nas ações da escola. Com o início do ano letivo, no último dia 10, a rede municipal de ensino de Itabuna já contabiliza mais de 28 mil alunos, tendo capacidade de atender a mais de 30 mil estudantes.

Quanto à melhoria do atendimento ao aluno e a qualidade do ensino, o secretário destaca a criação do Índice de Eficiência da Escola Pública (IEP), onde a unidade escolar será avaliada em sete dimensões: aluno, professor, infraestrutura, alimentação escolar, Projeto Político e Pedagógico (PPP), gestão e financiamento.

Para atender às novas demandas, em termos de tecnologia educacional, o município está criando e implementando o Sistema Íris, com instalação de antenas em 100% das unidades escolares, viabilizando a informatização de todas as atividades da escola, possibilitando ao professor fazer registro informatizado de freqüência e da vida escolar do aluno. “Com isto, estaremos colocando Itabuna em situação de vanguarda no que diz respeito o acesso à tecnologia de ponta na escola pública”, reforça Lisboa.

AÇÕES ARTICULADAS - Ainda no âmbito da melhoria da infraestrutura educacional, em 2009 a SEC começará a executar o Plano de Ações Articuladas (PAR), que prevê investimento direto na escola e na qualificação do professor, para os próximos três anos – 2009/2011, a exemplo do Programa Mais Educação, que irá oferecer curso de formação para 320 gestores escolares; reforma, construção e aquisição de equipamentos parra 114 bibliotecas escolares; implantação de 114 salas de arte, laboratórios de ciências e laboratórios de informática; e 10 salas multifuncionais para educação especial.

De acordo com o secretário, o PAR prevê ainda investimentos na adequação 114 cozinhas e refeitórios das escolas da rede municipal de ensino, reforma ampliação e construção de escolas do campo, além da aquisição de 10 ônibus escolares. “O governo municipal está determinado em promover a melhoria da qualidade da escola itabunense e, para que isto aconteça, não abrirá mão de pôr em prática todas as metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação”, enfatiza o secretário. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Hoje tem inauguração no Ilay Garcia Ellery

Na terça-feira (17/02), a partir das 15h, tem inauguração da quadra poliesportiva do Centro Educacional Ilay Garcia Ellery, no bairro Novo Horizonte. Além da construção da quadra, os alunos foram beneficiados com a reforma da escola.

Foram realizados reparos na parte interna da escola, como a colocação de piso de cerâmica na parede e pintura. Na área verde, dentro da área da escola, foi feito todo um trabalho de jardinagem e na área externa, houve a pintura da unidade.

Na unidade, está previsto, ainda para este semestre, a construção de um parque infantil, guarita e a implantação do programa horta escolar. As intervenções melhoram a estrutura física oferecida aos moradores nas unidades de ensino do Município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari) .

Prefeitura faz mutirão para preparar circuito

O palco por onde passarão as atrações que estarão animando o carnaval ilheense está sendo preparado pela Secretaria de Serviços Urbanos, que já começou a realizar serviços na avenida Soares Lopes, principal cartão postal da cidade. O circuito, compreendendo o espaço que fica entre o edifício Santa Clara e a Catedral de São Sebastião, vem recebendo serviços de poda de árvores, capinagem, roçagem, e também já foram iniciados os serviços de implantação da infraestrutura carnavalesca. O objetivo é oferecer bem estar à comunidade e ao turista que participar da folia carnavalesca, de 21 a 24 de fevereiro.

O secretário de Serviços Urbanos, Carlos Freitas, disse que, além do circuito, outros pontos da avenida Soares Lopes também receberão beneficiamentos com o mesmo fim. Para a realização dos trabalhos, determinados pelo prefeito Newton Lima, a prefeitura utiliza de mutirão. Diversos servidores foram mobilizados para participar desta empreitada no circuito do carnaval.

Os trabalhos serão concluídos antes da abertura da festa. Alguns deles necessitam de mais cuidados, como é o caso da poda de árvores. O secretário-interino disse que para proporcionar mais segurança à população, o circuito receberá iluminação em toda sua extensão, e as principais vias de entrada serão fechadas com passagens permitidas após vistoria da Polícia. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus) .

Para Guilherme, a memória local deve ser valorizada com a exploração de elementos da cultura regional

O prefeito Guilherme Menezes fez, nesse primeiro mês de governo, visitas aos diversos grupos e entidades vinculados à economia popular no Município. Sempre acompanhado de técnicos do Governo, especialmente da área de economia solidária, ele visitou o Núcleo de Lapidação, o Grupo de Economia Solidária/GEP, a Cooperativa Recicla Conquista, entre outros, com o objetivo de garantir a solidariedade de ações entre o governo e esses grupos.

Durante as visitas, o prefeito tem defendido a valorização dos símbolos locais nas peças produzidas, especialmente no artesanato. Segundo o prefeito, valorizar a memória local é uma das melhores formas de fortalecer a marca daquilo que é produzido por essas pessoas. “Precisamos estimular a criação de produtos artesanais identificados com as peculiaridades regionais, para preservação da memória e para que os mais jovens tomem conhecimento da tradição a partir do artesanato”, afirmou.

O prefeito já recomendou aos coordenadores da área de economia solidária que desenvolvam projetos de capacitação desses artesãos para criação de produtos com identidade regional, criando a aproximação entre design e artesanato por meio de seminários teóricos, trabalhos práticos e vivências criativas. “É preciso que o governo e os artesãos, em conjunto com a comunidade local, identifiquemos o que há de comum e criar uma linha de produtos que possa representar as características regionais. Temos bons temas locais, como o tropeirismo, as boiadas, os ternos de reis, entre tantos outros, que podem ser aproveitados em couro, em cerâmica e em pedras”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista).