Camaforró acontece de 23 a 26 de junho

O Camaforró, considerado um dos melhores festejos juninos da Bahia, já tem data marcada. A festa será realizada de 23 a 26 de junho (de quarta-feira a sábado), no Espaço Camaçari, localizado na avenida Jorge Amado, e promete reunir milhares de pessoas de cidades circunvizinhas e de outros Estados.

A Coordenação de Eventos da Prefeitura está contatando bandas como Aviões do Forró, Adelmário Coelho, Arreio de Ouro, Cavaleiros do Forró, Limão com Mel, Zezinho da Ema, Bruno e Marrone, entre outros. No entanto, a grade de programação não está fechada e nenhuma atração está totalmente confirmada.

A expectativa da Prefeitura, que promove o evento, é superar o sucesso dos anos anteriores, garantindo mais diversão para moradores e turistas. O São João promete reunir uma variedade de atrações, com apresentações de bandas de vários gêneros musicais, desde o autêntico forró pé de serra, passando pelo forró romântico, chegando até música sertaneja.

Para 2010, a proposta é transformar, mais uma vez, o Espaço Camaçari em uma autêntica cidade de interior, com praças, bancos, jardins e igrejas cenográficas, além de fogueiras, balões, bandeirolas e barracas de bebidas e lanches típicos da época.

Como acontecem todos os anos, serão montados estandes de serviço para atendimento em saúde, polícias Civil, Militar e Juizado de Menores. O carramanchão permanece com palco coberto e arquibancada para apresentação dos artistas do Município e quadrilhas. Os coretos montados ao longo do espaço serão animados por trios nordestinos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Produtores de sisal da Bahia serão beneficiados com venda de produção

Por meio de leilão de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apoia, nesta quinta-feira (22), a venda de 5,5 mil toneladas de sisal. Serão beneficiados produtores da Bahia, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. O objetivo da operação é garantir o preço mínimo de R$ 1,04 por quilo ao produtor.

A escolha do leilão de PEP justifica-se pela economia de recursos públicos no apoio à comercialização do sisal. Em 2009, o governo comprou 11 mil toneladas do produto, totalizando 22 mil toneladas estocadas. No leilão de PEP para sisal, realizado na semana passada, foram vendidas mais de 1,5 tonelada dessa fibra.

Bahia Lidera - Por ano, o Brasil produz cerca de 100 mil toneladas de sisal, o que representa 43% do mercado mundial, seguido pela China (24%) e Tanzânia (13%). No sertão baiano está concentrada 90% da produção nacional, com destaque para as regiões de Valente e Coité.

A cultura do sisal é significativa para a economia nordestina, principalmente pelo potencial de tornar produtivas as regiões semiáridas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Câmara de Vereadores aprova projeto de desoneração tributária em Guanambi

Foi aprovado na noite da última segunda-feira (19), o Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo que promove desoneração tributária no município de Guanambi. Diz o projeto, que ficam isentos de multas e juros de mora os devedores dos tributos municipais IPTU e ISS, incluindo os débitos inscritos na dívida ativa do município. O beneficio se estende de maneira genérica a todos os que quitarem seus débitos até o dia 31 de julho deste ano.

Como justificativa, destaca a propositura que o objetivo principal é proporcionar aos donos de imóveis e prestadores de serviços a oportunidade de estar em dia com seus tributos, bem como aumentar a arrecadação municipal. A Câmara de vereadores também aprovou a doação de terrenos para empresas estabelecidas que geram emprego e renda, assim como outras que se instalarão como o mesmo fim. A Empresa Conquista Assistência Médica Ltda. será beneficiada com a doação de uma área para construção de sua clinica médica nuclear e iodoterapia a ser instalada brevemente. Foram aprovados ainda projetos de denominação de ruas e indicações de melhorias em serviços de infra-estrutura urbana e rural.

Na Tribuna Livre, participou do espaço a diretora do Centro de Convivência do Idoso, Ivani Fernandes, que noticiou e convidou aos vereadores e demais presentes para evento comemorativo a semana do idoso. Na oportunidade, Ivani chamou a atenção para a defesa dos direitos do idoso que em muitos casos é vitima de exploração por parentes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Saúde pretende vacinar 22 mil idosos contra a gripe

Além de estar empenhada no esforço para imunizar a população local contra a gripe H1N1, a Secretaria de Saúde de Itabuna deflagra no próximo final de semana uma campanha contra o vírus Influenza, causador de infecção aguda no sistema respiratório. O Ministério da Saúde estabeleceu 24 de abril como o Dia Nacional de Vacinação contra a Influenza, numa campanha que é destinada exclusivamente às pessoas com idade a partir de 60 anos. O objetivo, de acordo com o secretário municipal da Saúde, Antônio Vieira, é “reduzir as hospitalizações e mortes em consequência de doenças respiratórias”.

O número de idosos a serem vacinados em Itabuna é de 22.109 e a meta é alcançar pelo menos 80% desse total. Para isso, a Secretaria Municipal da Saúde estará com todas as suas unidades de atendimento abertas das 8h às 17h deste sábado (24). Haverá ainda postos volantes espalhados pelas zonas urbana e rural. Durante o Dia Nacional de Vacinação, também estarão disponíveis nos postos vacinas contra a Influenza A (H1N1) para portadores de doenças crônicas, e vacinas contra febre amarela e tétano. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

CONCURSO PÚBLICO: Local das provas está disponível

Está disponível no site www.aocp.com.br o comprovante definitivo de inscrição do Concurso Público da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Camaçari, a serem realizados no domingo (25/04), pela manhã e à tarde. No momento da consulta dos locais da prova, os candidatos devem ter em mãos o CPF e o número da inscrição.

Na quinta-feira (22/04), acontece, no auditório da Secretaria de Governo (Segov), às 9h, uma reunião para definir os detalhes do concurso. O encontro é organizado pela Secretaria da Administração e conta com a participação das secretarias da Saúde, de Serviços Públicos e de Educação, mais a Superintendência de Trânsito e Transportes (STT), Limpec e Polícia Militar.

Os concursos acontecem em 70 centros educacionais do Município. Pela manhã, serão realizadas as provas para os cargos administrativos da Prefeitura. Os portões abrem às 7h e fecham às 7h45. A prova tem início às 8h. Já à tarde, as provas são para a área de saúde da Prefeitura e para a Câmara de Vereadores. A abertura dos portões está marcada para 13h e fechamento às 13h45. Às 14h, tem início a prova.

Os candidatos devem comparecer ao local da prova com uma hora de antecedência, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, documento de identidade e comprovante definitivo de inscrição.

As inscrições para os concursos públicos da Prefeitura e da Câmara tiveram um grande número de inscritos. No total, 22.835 pessoas vão disputar as 401 vagas para a administração municipal e 4.830 concorrem as 40 vagas da casa legislativa.

Por conta do grande número de inscritos, a Prefeitura e a organização do concurso decidiram realizar as provas em dois horários. O Ministério Público foi informado da ação com o objetivo de dar mais transparência ao processo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Proposta que cria Sistema Nacional de Cultura tramita no Congresso Nacional

Um substitutivo ao texto da proposta que cria o Sistema Nacional de Cultura foi aprovado pela comissão especial da Câmara que analisou a matéria dia 14 de abril. A principal modificação, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/2005, foi à inclusão de dispositivo que prevê a ampliação progressiva dos recursos para a cultura nos orçamentos públicos. De acordo com o parecer apresentado a PEC, o Sistema será organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa. Ele também deve instituir um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura. E será responsável por dividir os recursos entre União, Estados e Municípios.

Além da universalização do acesso aos bens e serviços culturais, a PEC que segue para votação em dois turnos no plenário, prevê o fomento à produção e o incentivo à diversidade das expressões culturais. Também outros projetos que tratam do tema estão em tramitação no Congresso. Como por exemplo:

* PL 6835/2006 - estabelece o Plano Nacional de Cultura;

* PL 5798/2009 - propõe o Vale-Cultura e a

* PEC 150/2003 - vincula recursos orçamentários à cultura e determina a União a destinar 2% de seu orçamento ao setor; os Estados, pelo menos 1,5%; e os Municípios, no mínimo 1%.

A Confederação Nacional e Municípios (CNM) têm acompanhado a tramitação da PEC. A entidade avalia que a medida promove melhorias para o setor, mas destaca que a área cultural cresceu bastante e atualmente diversos Municípios já aplicam mais de 1% de suas receitas com as atividades. (Fonte: CNM com Agência da Câmara)

Educação e saúde são as prioridades no município de Barra

A cidade da Barra, localizada no Oeste Baiano, com uma extensão de mais 12 000 km e uma população de 50.000 habitantes, na confluência do Rio São Francisco e Grande é uma cidade histórica e cultural, com 136 anos de emancipação política. Suas atividades agricultura de subsistência, atividade pesqueira e extrativismo de mel e fibras , administrada pelo engenheiro eletricista Artur Silva Filho.

Com o slogan “Compromisso com o desenvolvimento”, Artur Silva Filho, assumiu o governo da Barra em plena crise mundial, priorizando a educação e a saúde como maior de todos os compromissos da sua administração. Portanto, hoje o município conta com educação e saúde de qualidade. 2009 foi um ano difícil para todas as prefeituras do Brasil, em razão da crise econômica mundial obrigando o desaceleramento das ações do governo programadas para execução no referido ano por falta de recursos e redução das verbas públicas.

O governo da Barra honrou todos os compromissos, com fornecedores, pagamentos de salários em dias e empreiteiras, e não parou um só dia de trabalhar. Superou as dificuldades da crise que afetou profundamente as finanças de todos os municípios do Brasil. Com muito esforço conseguiu atravessar a crise sem comprometer as obrigações, tanto com o funcionalismo como com fornecedores. E a Barra foi no ano de 2009 uma das poucas prefeituras da região com suas obrigações em dias.

EDUCAÇÃO - Eleita como uma das prioridades do Governo Municipal a educação tem sido contempladas com grandes projetos. Inauguração de novas escolas de médio e grande porte, construção e instalação de uma biblioteca com informática de alta velocidade e novo acervo e brinquetoteca do CRAS, duas novas creches, implantação do Telecentro com internet de Alta Velocidade atendendo crianças, jovens e adultos, instalamos o Barracão da cultura, com atividades artísticas e profissionais para juventude, convênio para instalação da Universidade Aberta do Brasil, reformas e ampliações de várias escolas na sede e Zona Rural, capacitação de gestores, laboratórios de informática nas escolas municipais.

Foi realizada três grandes conferências: 1ª. Municipal de Educação, 1ª. Municipal de Cultura, 1ª conferência das Cidades, capacitação de técnicos do PDE, realização da Semana Pedagógica, capacitação de técnicos do PDE, restauração do novo Prédio da Secretaria de Educação, conclusão da quadra poliesportiva no colégio Elysio Mourão, restauração da escola de Igarité , conclusão da Escola de Ibiraba , conclusão da escola do Saquinho do Areada, conclusão da escola do Cajueiro Alto Alegre, implantação de laboratório de informática nas escola da Zona Rural comunidades de Brejo do Saco e Limoeiro, reforma do antigo prédio do Instituto Mauá, reforma da escola da Torrinha, instalação do Barracão da Cultura.

SAUDE - Conclusão e inauguração do PSF do Bairro Assunção, Instalação do PSF do Bairro Sagrada Família. Conclusão do PFS do Bairro da Manga, realizados mutirões de oftalmologia e Urologia, Melhoramento na hospedagem dos pacientes em Salvador, mutirões da saúde com equipe médica com todos os serviços na Zona Rural, mutirão de combate a deque, foram realizadas todas as campanhas de vacinação com 99 % de êxito, capacitação. Pedagógica dos enfermeiros, pela primeira vez PSF na Zona Rural Distrito de Ibiraba, com médico permanente, adesão a Fundação Estatal, contração de médicos, especialmente ginecologista e abstreta, curso de capacitação para agentes comunitários, atendimento oftalmológico aos alunos do Topa, aprovação do tratamento de saúde bucal. Contratação de psiquiatra, distribuição de medicamentos e aquisição de equipamentos para todos os cinco postos de saúde

INFRA ESTRUTURA- Melhoramento da estrada do Curralinho, conclusão da Praça de Igarité, com terminal de ônibus, restauração do Posto Policial em Igarité, Iluminação da quadra poliesportiva de Igarité, conclusão do Centro Turístico de Ibiraba, Calçamento da rua 23 de Agosto, rua Getúlio Vargas, rua das Flores, rua Luis Viana Filho, rua José Antonio, Avenida Rui Barbosa, Calçamento de várias ruas transversais, iluminação da Alameda Plínio Mariani Guerreiro. Projeto de engenharia de Trafego(sinalização viária), aquisição de equipamentos para o Centro de Zoonoses, Construção de 219 Casa populares em diversas comunidades da Zona rural, em convênio FUNASA. Programa Luz para Todos na zona rural. E está em execução nos Assentamentos São Jorge, e Angicos, Comunidades de Jatobazinho, Santo Antonio e Primavera. Já executadas nas comunidades de: Pajeu, Tanquinho, Sussuarana, Santeiro, Caraíbas, Ponta D’Agua, Carro Quebrado, Lagoa Grande, Grota de Baixo, Grota de Cima, Babarra e Folha de Cima, Capricho, Nova União, Paulista, Amarro Couro de Cima e Amarra Couro de Baixo

Operação tapa buraco na estrada BA 161 de Barra/Igarité, iluminação em pública em várias comunidades da Zona Rural, construída a estrada do Viana Junco e Baixão de Galinha, recuperação da estrada do Estreito a Fazenda União, recuperação da estrada de Baixão de aparecida. Recuperação da estrada de Porto de Palha a Campo Alegre, recuperação da estrada da sede ao Brejo dos Olhos D Água , instalação de placas solares em comunidades de difícil acesso, abertura da nova Rua do Parque das lagoas. Ampliação da rede de distribuição da cidade e substituição de tubos de ferro por PVC. Foram feita mais de 600 ligações de água para as casas da periferia da cidade.

AÇÃO SOCIAL - No intuito de buscar a inclusão social a Secretaria de Ação social, instalou com brinquedoteca do CRAS e Psicológico para atendimento as crianças e as famílias, distribuiu 140 cisternas para comunidades onde a água é problema, instalação em sede própria do Conselho Tutelar com celulares para todos os conselheiros, aquisição de veículo, linha telefônica, internet, móveis de escritório. Distribuição de urnas funerárias, leite, cestas básicas, lonas, enxovais e materiais de construção, manutenção de apoio a casa do homem do campo, atendimento e recadastramento do Bolsa Família, distribuição de medicamentos, distribuição de sopa nos Bairros.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - Programa de semeando o Desenvolvimento /Plano Safra 2009/2010. Gestão Ambiental Compartilhada Criação da Brigada Mirim ambiental, Linha direta de ônibus para Salvador e vice –versa, aração de terras para pequenos agricultores, projeto de piscicultura, aquisição de um caminhão frigorífico. Distribuição de sementes, projetos hortas comunitárias, curso de mandiocultura, distribuição de mudas , assistência técnica nas comunidades rurais, criação e assistência ao Previ Fogo, programas de vacinação contra a raiva.

PROCURADORIA: criação da Procuradoria Itinerante instalada nas comunidades, para proceder atendimento jurídico gratuito à população em diversas comunidades da zona rural , preparando ações judiciais para defesa dos direitos dos munícipes. Ratificação de registros, divórcios, separação judicial, pensões alimentícias, Investigação de Paternidade, Curatela, Tutela, Previdenciária e Defesa do Consumidor. Foram mais de 1.000 atendimentos em 2009 e 300 ações judiciais foram fomentadas.

AQUISIÇÃO DE VEICULOS: O Governo da Barra, renovou a frota de veículos no município para melhor atender as pessoas . 4 ônibus, para o transporte escolar, sendo um adaptado para pessoas de necessidades especiais, 1 ambulância , 3 L 200 , duas para a educação e uma para a saúde , 1 Uno para o conselho Tutelar , 1 Hilux para o SAAE e três motos.

FPM do segundo decêndio de abril é 1,7% menor que o previsto pela Receita

Os Municípios brasileiros recebem nesta terça-feira, 20 de abril, o repasse referente ao segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em abril. Em valores líquidos, com a retenção do Fundeb descontada, o montante é de R$ 286,537 milhões. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, são R$ 358,172 milhões. O valor é 1,7% menor que o previsto pela Receita Federal.

Com a confirmação do montante do segundo decêndio, o FPM de abril chega à cifra de R$ 2,708 bilhões em valores brutos, número 2,98% menor que o mesmo período do ano passado. Em 2009, os dois primeiros repasses de abril somaram R$ 2,791 milhões.

O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) também aponta que os dois primeiros decêndios deste mês, em comparação ao mesmo período de março, acumulam aumento de 24,21% de aumento. Mas o valor está abaixo do previsto pela Receita Federal, que havia previsto um crescimento de 30%.

Segundo a estimativa da Receita Federal, o montante do repasse do mês de abril alcançará R$ 3,8 bilhões, valor 1% menor que abril de 2009. De acordo com a CNM, os dados indicam que os repasses do FPM estão estagnados nestes primeiros meses do ano. (Fonte: CNM)

Piso de R$ 15 mil para médicos

Antiga reivindicação dos médicos de todo o País ganhou forma de Projeto de Emenda Constitucional e está em discussão, desde dezembro, na Câmara. A PEC 454/2009, de autoria dos deputados federais Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Eleuses Paiva (DEM/ SP), prevê que a medicina se torne carreira de Estado. Se aprovada, vai elevar para R$ 15.187 a faixa inicial do piso dos médicos das três esferas de governo: Federal, Estadual e Municipal. Hoje a quantia fica entre R$ 1.500 e R$ 1.800, para carga horária de 24h semanais.

De acordo com o Sindicato Estadual dos Médicos, a aprovação da PEC seria não só uma vitória para a categoria como a solução para o caos da Saúde Pública e a esperança para melhoria nos atendimentos das redes. “O problema do déficit de médicos tem relação direta com os salários aviltantes pagos aos concursados, o que torna impossível a fixação do profissional à rede. A evasão é monstruosa e, com base nas últimas seleções públicas, chega a 70%. Além disso, o governo dá privilégio aos terceirizados, que chegam a receber acima de R$ 5 mil”, afirma o presidente do sindicato, Jorge Darze.

Para dar a força necessária para que a medida saia do papel, o sindicato recebe hoje a visita de um dos autores do projeto, o deputado Ronaldo Caiado. O encontro está marcado para as 19h na sede do sindicato — Avenida Churchill 97, 11º andar, Centro do Rio. (Fonte: O Dia)

Planalto vai realizar exposição agropecuária

No período de 22 a 25 de abril está programado a I Exposição Agropecuária do município de Planalto. Durante os quatro dias haverá a copa de marcha cavalo de passeio, feira de animais, concurso leiteiro, julgamento de raças, rodeios, entre outras atrações. Para o prefeito Edilson Duarte, o conhecido Dico, o objetivo principal é incentivar a melhoria da cultura do café. O evento será realizado pela prefeitura de Planalto através da Secretaria municipal de Agricultura.

A programação da Expo Planalto terá início no dia 22, quinta-feira a partir das 07h com a entrada de animais. A abertura oficial será às 09h seguida do início dos trabalhos da Semana da Agricultura Familiar, e às 19h, rodeio. Na sexta-feira, dia 23 está programada palestras e encontros técnicos. Às 14h inscrição dos animais para julgamento. Sábado, dia 24, além das palestras, haverá leilão misto (17h) e rodeio (19h). No último dia, domingo (25), 09h está programado o julgamento de animais, copa de Marcha do Cavalo de Passeio (11h) e a entrega de troféus (15h). O encerramento oficial está marcado para às 17h, seguida de novo rodeio. Maiores informações: Eudes 77-8137-1472/ Nilton 77-9914-3565.

TCM assina termo de cooperação com Associação Brasileira dos Municípios

O TCM-BA e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), presididos pelo conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, assinarão termo de cooperação com a Associação Brasileira dos Municípios, durante o 11º Congresso Brasileiro de Municípios, a ser realizado no período de 25 a 27 de maio, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.

O termo de cooperação vai permitir a realização de ações conjuntas destinadas a aprimorar os níveis de eficiência, eficácia foco em gestão de resultados e melhoria da qualidades do gasto público, no âmbito do Programa de Qualificação e de Assistência Técnica Municipal, instituído pela ABM e operacionalizado pela Escola de Gestão Pública.

Técnicos do Tribunal participaram na definição dos temas das palestras a serem apresentadas e o Portal do TCM (www.tcm.ba.gov.br) está disponibilizando o acesso à ficha de inscrição gratuita aos participantes.

Projeto da Consciência Negra é destaque nos eventos culturais de Itajuípe

O grupo de dança da Escola Municipal Prof. Diógenes Vinhaes, surgiu em novembro de 2008, coordenado pela professora Adriana Liz Dias Ramos (Profª. Educação Física), dentro das necessidades de atender a priori, o Projeto da Consciência Negra, executado pela citada escola, tendo como integrantes alunos do Ensino Fundamental II (5ª à 8ª séries) dos turnos matutino e vespertino.

O grupo tem como finalidade despertar no alunado, o conhecimento e a valorização da cultura “Afro Brasileira”. Dentro dessa realidade, o grupo que iria servir de subsídio para o Projeto tornou-se necessário para atender às necessidades da escola nas atividades culturais e existe até hoje.

Durante sua pequena trajetória, o grupo apresentou-se em diversos eventos municipais, a exemplo: Troca de Parcerias, Abertura da Semana Pedagógica (Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer) e comemoração do Dia Internacional da Mulher (Sec. do Desenvolvimento Social).

Para o futuro, a perspectiva do Grupo de Dança da Escola Municipal Prof. Diógenes Vinhaes, é continuar contemplando esta instituição com uma representatividade cultural e auxiliar no desenvolvimento pedagógico da mesma. (Prefeitura de Itajuípe)

Campo Formoso: Inauguração de mais um CRAS

A prefeita de Campo Formoso, Iracy Araújo inaugurou mais um CRAS em Campo Formoso, denominado de CRAS Professora Vera Costa.

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é uma unidade pública da política de assistência social, de base municipal, localizado em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinado à prestação de serviços e programas socioassistenciais de proteção social básica às famílias e indivíduos, e à articulação destes serviços no seu território de abrangência, e uma atuação intersetorial na perspectiva de potencializar a proteção social. (Prefeitura de Campo Formoso)

Projeto Varejo Vivo incentiva o Micro Empreendedor em Barreiras

O projeto Varejo Vivo foi apresentado e assinado pela prefeita Jusmari Oliveira. A prefeitura será parceira para que o setor varejista gere ocupação e renda. No dia 25 de março o projeto Varejo Vivo foi discutido e analisado pelo coordenador de Indústria, Comércio e Serviço, Carlos Costa e a representante do projeto, Ivalda Sampaio no departamento de Indústria e Comércio da prefeitura.

O objetivo do projeto Varejo Vivo é contribuir para qualificar, elevar o nível de eficiência e proporcionar a competitividade das pequenas empresas varejistas. Tem parceria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia - SEBRAE, Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras – CDL e agora conta com o apoio da prefeitura do município.

O Varejo Vivo foi concebido em maio de 2002. Tem o objetivo em proporcionar o aumento e a competitividade das micro e pequenas empresas do setor varejista gerando ocupação e renda. Seu público alvo são os MPE’s do Comércio Varejista agrupados em setores como mercados, panificadoras e oficinas mecânicas dentro do município de Barreiras. A previsão é que até 2012, aumente o faturamento das empresas beneficiadas e o número de empregados em até 10%. (Prefeitura de Barreiras)

Prefeitura de Glória assume pagamento de taxa de adesão do agricultor no Garantia Safra

No município de Glória, 328 produtores rurais foram cadastrados no Programa Garantia Safra de Inverno 2010, com a ajuda da Prefeitura, que além de aderir ao Programa junto ao Governo Federal e arcar com a taxa do município, o equivalente a R$ 9 por agricultor participante, assumiu o pagamento da taxa R$ 3 que seria do próprio produtor.

Antes da iniciativa do pagamento da Prefeitura, apenas 113 produtores puderam se cadastrar. "Apesar da crise econômica que a Prefeitura está enfrentando, assumimos este compromisso para beneficiar nosso pequeno produtor", ressaltou o Secretário de Agricultura, Gilvan Lisboa.

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e é executado pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), que visa atender a agricultores que são prejudicados com a ocorrência da seca ou do excesso de chuva.

A intenção do programa é que o agricultor passe a ter uma segurança maior na sua atividade agrícola durante quatro meses. Isso porque eles serão beneficiados com uma bolsa de R$ 600, caso tenham perdas em sua plantação.

Para fazer jus ao benefício, a perda deve corresponder a pelo menos 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. (Prefeitura de Glória)

Prefeito e governador em reunião na Monsanto

A ameaça na produção de glifosato no Brasil é o tema da reunião entre o governador Jaques Wagner, o prefeito Luiz Caetano e diretores da Monsanto, empresa instalada em Camaçari desde 2001, que enfrenta dura concorrência dos produtos importados da China. O encontro, marcado a convite da empresa, acontece hoje (20/04), a partir das 12h. Está programada reunião, caminhada pela fábrica para conhecimento das operações, pronunciamento do governador do Estado aos funcionários do grupo e um almoço às 13h35.

“Estamos sendo prejudicados com a concorrência predatória dos produtos chineses. Do ponto de vista financeiro de curto prazo, não está valendo a pena produzir no Brasil. Mas, apostamos em uma mudança de cenário”, esclarece o diretor geral para América do Sul de Proteção de Cultivos da Monsanto, Ricardo Madureira. A fábrica de Camaçari é fundamental na garantia do abastecimento da agricultura brasileira e se caracteriza como a única do país na produção de matérias-primas à base de glifosato, ingrediente ativo do Roundup, herbicida utilizado para controle de plantas daninhas em pré-plantio das lavouras.

Com uma área de 631 mil metros quadrados, a Monsanto gera cerca de 1.500 empregos diretos e indiretos, sendo que a maior parte são funcionários dos municípios de Camaçari e Dias D´ Ávila. Do volume produzido na cidade, 85% são destinados à unidade de São José dos Campos (SP), responsável pela manufatura do produto final, e 15% exportados para fábrica de Zarate, na Argentina. A unidade Camaçari está localizada na rua Eteno, 5001, Pólo Petroquímico. Os investimentos recebidos somam R$ 810 milhões. A Monsanto chegou ao Brasil em 1951, em São Paulo. No Brasil, dedica-se a produção de herbicidas, sementes de milho, soja, algodão, hortaliças, variedades de cana-de-açúcar. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

SAAE de Itororó tem novo diretor

A direção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itororó está agora sob o comando de Virgínio Figueiredo, ex-secretário municipal de agricultura, pecuária e abastecimento. Ele foi empossado na última quarta-feira (14), substituindo Orlando Simões. O prefeito Adroaldo Almeida prestigiou a posse do novo diretor e afirmou acreditar em sua competência. “Orlando fez um excelente trabalho à frente da entidade. Confio na qualidade administrativa de Virgínio para dar continuidade às ações”, discursou.

O ex-diretor do SAAE, Orlando Simões, explicou que deixa o órgão por motivos pessoais e agradeceu o apoio recebido do prefeito Adroaldo. “Enquanto estive no comando deste setor, fiz o que estava ao meu alcance para resolver os problemas deixados pela antiga gestão, sempre com o suporte do executivo municipal”, declarou.

]Quando assumiu o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itororó, em janeiro de 2009, Orlando encontrou mais de R$ 600 mil em dívidas com o INSS e fornecedores. Ao longo de sua administração, ele quitou os débitos e conseguiu equiparar os gastos da autarquia com os valores arrecadados.

O principal desafio que Virgínio Figueiredo enfrenta ao assumir a direção do SAAE é a inadimplência dos contribuintes. “O Serviço Autônomo de Água e Esgoto era conhecido pelos seus inúmeros problemas, mas Orlando fez um trabalho exemplar. Meu compromisso é executar estratégias para que o órgão receba os R$ 240 mil de tributos pendentes e possa investir na modernização das centrais de abastecimento e distribuição de água”, afirmou.

Os servidores do SAAE também demonstraram apoio ao novo comandante. “Conhecemos o Virgínio há muito tempo e sabemos o quanto é dedicação ao trabalho. Gostaria de saudá-lo em nome de todos os funcionários e agradecer a Orlando pelo tempo proveitoso que ele passou aqui conosco”, disse o servidor Erivan Oliveira, que está no SAAE desde 1971. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

“Dever de Casa” tem diagnóstico da situação das escolas no interior de Ilhéus

Como parte do Projeto “Dever de Casa”, esforço que pretende melhorar as condições gerais de ensino na rede municipal, a Secretaria de Educação iniciou ontem (19) um minucioso diagnóstico nas escolas localizadas no interior de Ilhéus. A proposta do diagnóstico, que começa pelas escolas nucleadas do Couto II, é fazer um levantamento completo das necessidades físicas de cada unidade escolar visando à execução posterior de melhorias de infraestrutura. Ainda no bojo do Projeto “Dever de Casa”, a administração ilheense informa que iniciou esta semana o processo de regularização do fornecimento da merenda escolar em toda a rede municipal de ensino.

O trabalho de melhorias físicas encontra-se em fase de conclusão em diversas unidades, entre elas a Escola Pequeno Davi, localizada no bairro do Malhado, zona norte da cidade, que está sendo beneficiada por reparos no telhado, colocação de grades nas janelas e revisão completa nos sistemas elétrico e hidráulico. Também se encontram em fase de conclusão a reforma da Escola Dom Valfredo Teppe e as obras de reconstrução das escolas Pinóquio, no Malhado, e Pequeno Príncipe, no alto da Conquista. Na sede, a próxima unidade escolar a ser beneficiada é a Vovô Isaac, situada no Parque Infantil.

Entre outras unidades, o Projeto “Dever de Casa” já beneficiou o Colégio Odete Salman (anexo), localizado no Malhado, com a instalação de grades, pinturas interna e externa e reforma das instalações elétricas e hidráulicas. Também foram favorecidos pelo trabalho o IME e a Escola Municipal Barão de Macaúbas, no Pontal; e Nova Jerusalém e Colégio Odete Salman (sede), no Malhado. As ações incluíram a realização de revisões completas nos sistemas elétrico e hidráulico, consertos no telhado, troca de vasos sanitários, colocação de grades e normalização do fornecimento de água. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Ministro autoriza construção de dois viadutos em Jequié

A construção de dois viadutos, interligando as BRs 330 e 116 [no trevo do poliduto], em Jequié, foi autorizada pelo ministro dos Transportes, Paulo César Passos, durante passagem pela cidade. A ordem foi dada ao superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte [DNIT], Saulo Pontes. Disse o ministro: Já que a verba, R$ 19 milhões, está alocada no orçamento da União, gostaria de autorizar ao superintendente a adotar as providências necessárias para iniciar as obras ainda em 2010. O anúncio do ministro foi feito depois de ouvir o relato do prefeito de Jequié, Luiz Amaral, sobre os projetos que estão em andamento no Governo Federal.

Os recursos financeiros para a construção dos viadutos foram colocados no orçamento da União através de emenda parlamentar individual do senador César Borges. “Esse é mais um dia histórico para Jequié. No dia 28 de dezembro, abordamos esse assunto com o senador, em reunião realizada na Prefeitura. Hoje, 120 dias depois, César Borges trás o ministro dos Transportes a nossa cidade para anunciar, concretamente, a construção de uma obra de quase R$ 20 milhões”, comemorou o prefeito Luiz Amaral, ao final da solenidade realizada na Câmara Municipal para debater sobre a implantação de Ferrovia Oeste Leste, que também deverá começar a ser construída em 2010. O edital já foi publicado no Diário Oficial da União. (Prefeitura de Jequié)

Prefeitura de Governador Mangabeira entrega casas populares

No 1º dia do mês de abril houve a entrega de casas populares em diversas localidades do município. As unidades habitacionais fazem parte do convênio celebrado com o Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional. Ao todo, são 80 casas em risco de desabamento que agora serão reconstruídas. Na primeira etapa foi executado o serviço em 40 residências. A obra está em andamento e as outras 40 em breve serão entregues. O investimento total é de mais de R$ 1 milhão. (Prefeitura de Governador Mangabeira)