Azevedo defende união de forças para o futuro de Itabuna

Ao anunciar que Itabuna virou a página do atraso, para investir no desenvolvimento econômico e no futuro, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, convocou dirigentes da ACI, CDL, clubes de serviço e lideranças comunitárias para a construção de uma cidade mais humana e mais justa. O pronunciamento foi feito após cerimônia religiosa com a participação dos padres Moisés e Vinícius, das paróquias de São José e Santa Inês, e do pastor Elias Fernandes, da Igreja Assembleia de Deus, no início do projeto de reurbanização da Avenida Cinquentenário, uma obra de R$ 4,5 milhões e que deverá estar concluída em 28 de julho.

Azevedo enfatizou que a revitalização vai mudar o perfil do centro de Itabuna e voltou a afirmar que procura gerir a cidade sem se deixar travar por questões partidárias. “O nosso governo não se guia por coloração partidária e tem como prioridade os interesses do povo itabunense, daí a importância da união de todos em projetos como o de reurbanização da Cinquentenário”. O prefeito falou ainda do orgulho de investir numa obra que vai deixar a avenida com uma cara nova e que servirá para marcar o centenário da cidade. “É uma obra complexa, que vai envolver a substituição de 10 mil metros quadrados de piso, iluminação, sinalização e padronização dos passeios”, complementou.

Já o vice-prefeito e secretário da Saúde, Antônio Vieira, disse que as obras de requalificação da avenida consolidam Itabuna como centro de desenvolvimento regional. “É um projeto que tambem visa tornar a nossa cidade mais humana e mais alegre, contribuindo ainda para atrair investimentos e consumidores de toda a região”. Destacando a ousadia do governo municipal ao iniciar um projeto que muda a fisionomia da principal avenida comercial de cidade, o secretário da Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy, elogiou o investimento, indicando que Itabuna vive continuamente se fortalecendo como um polo regional e ao mesmo tempo apoiando a competitividade das suas empresas.

O secretário de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde, ressaltou que a obra de reurbanização da Cinquentenário assinala um novo rumo para o desenvolvimento de Itabuna, que investe numa série de projetos, obras e eventos que vão marcar o seu centenário. Estiveram na solenidade os presidentes do Grupo de Ação Comunitária, Cléber Lima; da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, Eduardo Fontes; do CDL, Jorge Braga, além do presidente do diretório municipal do PMDB, Renato Costa; dos vereadores Gerson Nascimento e Raimundo Pólvora, e lideranças de diversos bairros. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)


Prefeito cria comitê para decidir obras e modelo de ocupação na orla de Ilhéus

O prefeito Newton Lima nomeou através de decreto, os integrantes do Comitê Municipal Gestor do Projeto Orla Ilhéus, que terão a responsabilidade de avaliar, monitorar e acompanhar o conjunto de ações concernentes ao plano de gestão integrada de orla marítima do município. O plano de gestão de Ilhéus faz parte do Projeto Orla, dos ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, e conta com a participação da Superintendência do Patrimônio da União e da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia, por meio da Coordenação Estadual do Programa de Gerenciamento Costeiro. A expectativa é que com a oficialização do comitê gestor se possa dar continuidade ao trabalho iniciado em 2005, com a elaboração e execução de projetos que qualifiquem e potencializem a orla do município.

A arquiteta Marilene Lapa, da secretaria municipal de Planejamento, explica que com a implantação do Projeto Orla, Ilhéus estará credenciada para a gestão das áreas da união em orla marítima e fluvial. “O projeto é um instrumento construído com a participação dos governos federal, estadual, municipal e a sociedade civil que permitirá que estas áreas da união sejam planejadas, urbanizadas e até mesmo ocupadas de acordo com os anseios das comunidades locais. Com mais de 80 quilômetros de litoral já foram escolhidos três locais prioritários para as primeiras intervenções que são o bairro São Miguel (zona norte), avenida Soares Lopes (centro) e a área das cabanas na praia do sul”.

A composição do comitê possui a participação de representantes do poder público, como membros permanentes - ministérios públicos Federal e Estadual, Superintendência do Patrimônio da União da Bahia, coordenação estadual do Programa de Gerenciamento Costeiro e secretarias municipais de Planejamento, Infraestrutura, Meio Ambiente, Turismo e de Assistência Social e Trabalho. Também fazem parte a Câmara de Ilhéus, Universidade Estadual de Santa Cruz, Companhia de Docas da Bahia e Capitania dos Portos de Ilhéus, representantes do poder público, como membros suplentes - APA da Lagoa Encantada e Rio Almada, Procuradoria geral do município, Universidade Livre do Mar e da Mata, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, secretarias municipais de Transporte e Trânsito, Governo e Ações Estratégicas e Serviços Urbanos, Delegacia de Proteção Ambiental e Instituto do Meio Ambiente.

Representantes da sociedade civil, como membros titulares - Associação Regional de Engenharia e Arquitetura do Sul da Bahia, Associação Comercial, Associação dos Moradores do São Miguel, Associação de Turismo, Associação dos Cabaneiros da Praia do Sul, Colônia de Pescadores Z-34, Instituto de Estudos Sócio-ambientais, e Organização Pró-Defesa e Estudos dos Manguezais da Bahia. Representantes da Sociedade Civil, como membros suplentes - Associação dos Cabaneiros da Praia do Norte, Associação de Moradores da Avenida Soares Lopes, Associação dos Fotógrafos, Câmara de Diretores Lojistas, Colônia de Pescadores Z-19, Conselho de Turismo, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia e Comunidade Indígena. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)


Mulheres: Mais educadas do que eles, mas não mais iguais *

A escolaridade feminina avançou em todo o mundo, e em muitos países as meninas e as moças estudam mais e melhor do que os homens há décadas. Mas isso está longe de se traduzir em equidade no trabalho, na política e nas relações sociais. No Brasil, por exemplo, 53,3% dos que entraram na universidade em 2007 eram mulheres. Essa proporção quase sempre foi superior a 55% nos últimos 15 anos. E a participação aumenta em mais de cinco pontos percentuais entre os que concluem cada curso, o que confirma que elas são melhores estudantes.


As mulheres são maioria em todos os níveis de ensino e sua escolaridade supera em mais de um ano a masculina. Porém, seus salários são 30% inferiores aos dos homens na mesma função, e elas ocupam apenas 56 das 594 cadeiras do Congresso Nacional. Nas Filipinas, onde há muito as mulheres alfabetizadas são mais do que os homens, 17,8% delas se graduam na universidade, contra 8,2% dos homens, segundo a Comissão Nacional sobre o Papel da Mulher.


Mas as filipinas se concentram em carreiras como educação e saúde, e ficam fora das de engenharia e direito, áreas dominadas em mais de 80% por homens. Também na África do Sul elas são maioria nas universidades, embora não em carreiras de tradição masculina, como engenharia. E tampouco ocupam posteriormente muitos cargos de direção.


No Chile, as mulheres também superam os homens em educação, segundo o governamental Índice de Iniquidade Territorial de Gênero 2009, que considera o analfabetismo, anos de escolaridade e cobertura do ensino básico e médio. Porém, as chilenas perdem em participação trabalhista, com 42%, e seu nível salarial é 30% inferior ao de seus colegas homens.


“A educação sozinha não faz milagres”, pois mudar valores é mais complexo e “enquanto não houver creches para todas as famílias, não haverá mudanças estruturais na participação feminina no mercado de trabalho”, disse Fulvia Rosemberg, pesquisadora da brasileira Fundação Carlos Chagas, ao lançar um olhar sobre a desigualdade de oportunidades entre os gêneros.


O Brasil vale como exemplo. Apenas 18% dos meninos de zero a três anos frequentam creches, disse ao TerraViva. Além disso, em geral as escolas recebem as crianças por apenas meio período, impondo tripla jornada de trabalho às mulheres, privando-as de “condições comparáveis” às dos homens, afirmou a também professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.


A isso se soma o mesmo ensino. O currículo, os livros e a forma de educar reproduzem preconceitos que desvalorizam o papel feminino, o confinam no lar, a trabalhos e carreiras pouco valorizadas, acrescentou. Na universidade, a maioria das mulheres escolhe as ciências humanas e os homens as áreas de exatas e tecnológicas.


A escolaridade feminina progrediu rapidamente, mas as mudanças culturais são lentas e as institucionais ainda mais, disse Moema Viezzer, socióloga fundadora da Rede de Educação Popular entre Mulheres da América Latina e do Caribe, cuja campanha por uma educação não sexista acontece, há 29 anos, todo dia 21 de junho.


Foram necessárias décadas de luta do movimento antes da admissão de mulheres no governo e no Supremo Tribunal brasileiro. A VI Conferência Mundial sobre a Mulher, de 1995, em Pequim, representou “um salto quantitativo”, ao impulsionar políticas públicas, com o Estado assumindo programas antes limitados a organizações não governamentais, disse Viezzer.


Desde ontem e até o dia 12 deste mês acontece, na sede da Organização das Nações Unidas em Nova York, a conferência da Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher, para avaliar o cumprimento dos compromissos assumidos há 15 anos. O acesso das mulheres a todos os níveis educacionais foi uma das 12 prioridades da Plataforma de Ação de Pequim.


Além de um ensino com enfoque de gênero adequado, são necessárias muitas ações afirmativas e uma educação popular para a igualdade de gênero, defendeu Viezzer. A melhor escolaridade feminina se impõe onde conta o esforço pessoal e a capacidade, mas não quando entram em jogo relações, negociações, a promoção por recomendação de chefes, disse Schuma Schumacher, coordenadora da não governamental Rede de Desenvolvimento Humano do Brasil.

Um quadro pior na África -
No plano mundial, a porcentagem de meninas sem instrução caiu de 58% para 54% entre 1999 e 2007, segundo o Informe de Acompanhamento da Educação para Todos no Mundo 2010. Isto é, o acesso feminino no ensino primário continua abaixo do masculino.


Na África subsaariana havia 89 meninas para cada cem meninos na escola primária em 2006, segundo o Informe dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A situação é pior no ensino secundário, onde as adolescentes caem para 80 para cada cem. No conjunto do ensino, elas constituem 55% das excluídas.


A realidade subsaariana, de muita pobreza, fome, guerras e epidemia de síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids), trava a escolaridade e fomenta a deserção escolar, especialmente de meninas, disse a sul-africana Muleya Mwananyanda, coordenadora da Semana de Ação da Campanha Mundial pela Educação.


Estima-se que 12 milhões de meninas nunca irão à escola, contra sete milhões de meninos. As atitudes estão mudando lentamente nessa parte do mundo. Ainda se vê “com suspeita a educação feminina, sobretudo nas comunidades onde o modelo patriarcal corre risco de se desbaratar”, disse Mwananyanda.

Mas há razões para otimismo, se considerarmos o efeito multiplicador. “Uma mulher me disse assim ‘educar uma menina é educar uma aldeia inteira’, pois as mulheres instruídas enviarão suas filhas para a escola”, afirmou. Dezessete dos 41 países subsaarianos estudados no informe da Educação para Todos alcançaram a igualdade de meninas e meninos na escola primária.

Exceções - Essa região africana vai contra a corrente da tendência mundial. Na América Latina e no Caribe havia 107 meninas para cem meninos na escola secundária em 2006, enquanto na Ásia oriental e no sudeste asiático a proporção era de 101 e 102 para cem, respectivamente, superando inclusive a paridade das regiões do Norte industrial.


Entretanto, no segundo maior país latino-americano, o México, perderam força as políticas educacionais com perspectiva de gênero, impulsionadas a partir de Pequim. Um avanço em matrícula e presença escolar produziu uma “equiparação de matrícula entre homens e mulheres” e atenção para os temas de educação profissional, pós-graduação e eliminação de estereótipos, disse ao TerraViva Clara Jusidman, presidente da não governamental Iniciativa Cidadã e Desenvolvimento Social.


Entretanto, desde 2000, quando chegou ao poder o conservador Partido Ação Nacional, primeiro com Vicente Fox e desde 2006 com Felipe Calderón, a educação retomou os antigos valores e estereótipos nos papeis dos homens e das mulheres. Ainda em pleno século XXI, “há Estados mexicanos governados por conservadores que não permitem livros com texto contendo informação sobre educação sexual e direitos reprodutivos”, disse Jusidman.


Educação machista dada por mulheres - Em todo o mundo as educadoras são maioria. Mas isso não evita que o ensino tenha um caráter sexista, pró-masculino e discriminador difícil de corrigir, segundo as mulheres organizadas. O machismo sobressai nos livros didáticos, onde personagens femininas, minoritárias e secundárias, aparecem mais no contexto familiar, em trabalhos domésticos, como seres passivos e servis, contrastando com os masculinos ativos, autônomos e criativos.


As autoridades educacionais das Filipinas ofereceram treinamento em gênero para autores e editores de livros escolares, quando um Comitê das Nações Unidas condenou, em 1997, os estereótipos em textos e materiais de instrução que reforçam a imagem de subordinação feminina. Mas essas iniciativas ficaram na fase-piloto, e faltam políticas para integrar a igualdade de gênero aos programas educacionais desde o jardim da infância, disse a professora Aurora de Deus, diretora do Instituto de Mulheres e Gênero, de Manila.


”O lugar da mulher é a cozinha” soa muito antigo, mas é um preconceito que persiste na sociedade como um dos fatores que faz “o mundo do poder e do domínio ser quase essencialmente masculino”, disse a brasileira Vera Vieira, da Rede Mulher de Educação. São visões reafirmadas pelos livros infantis.


No Chile, os textos escolares têm enfoque de gênero desde 2008. “Houve uma intervenção na linguagem, tornando visíveis ‘meninas’ e ‘meninos’, e as imagens, evitando figuras estereotipadas como mulheres fazendo trabalho doméstico”, e assim resgatando a contribuição feminina para o desenvolvimento do país, explicou Juana Aguirre, responsável de gênero do Ministério da Educação.

A reforma curricular de 2009 incorporou a dimensão de gênero em cinco áreas, como matemática e linguagem, além de estratégias para corrigir o “currículo oculto” nas relações entre educadores e alunos, acrescentou.


No Brasil, o Ministério da Educação adotou, em 1996, uma avaliação dos mais de cem milhões de livros didáticos que compra e distribui anualmente nas escolas, vedando os que expressam “preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer outra forma de discriminação”. Fulvia Rosemberg, da Fundação Carlos Chagas, duvida dos critérios aplicados por avaliadores especializados em suas disciplinas, mas não em “sexismo e racismo discursivo”. Além do mais, o Ministério condena “preconceitos”, não “estereótipos”.


O ensino discriminador não impede, porém, que as meninas e mulheres tenham melhor desempenho do que os homens, colocando em xeque as análises sobre os efeitos do sexismo nos livros, acrescentou. (* Por Mario Osava, da IPS com as colaborações de Nastasya Tay (Johannesburgo), Kara Santos (Manila), Emilio Godoy (México) e Daniela Estrada (Santiago). Fonte: revista Envolverde)



BPC na escola: Municípios terão até dia 26 para cadastrarem informações

O programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) de Assistência Social na escola receberá cadastro de informações de gestores municipais de Assistência Social até dia 26 de março. No cadastro devem conter dados coletados pelos Municípios durante as visitas domiciliares feitas para a aplicação de questionário com o objetivo de identificar as barreiras de acesso e permanência de crianças e adolescentes na escola.

A Confederação Nacional de Municípios alerta que para a transferência de recursos federais aos Municípios, serão consideradas apenas as informações cadastradas pelos gestores municipais. O BPC que estes estudantes recebem equivale um salário mínimo mensal.

Os dados repassados pelos gestores serão consolidados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e encaminhados aos Municípios para que eles possam elaborar um plano de ação para manter crianças e adolescentes na rede pública de ensino. (Fonte:CNM)


PEC propõe compartilhamento de contribuições sociais com Municípios

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado Federal deve discutir nas próximas semanas a Proposta de Emenda Constitucional 17/2007. De autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a PEC propõe o compartilhamento das contribuições sociais com os Estados, Distrito Federal e os Municípios. A PEC pretende incluir as contribuições sociais incidentes sobre a receita ou o faturamento e sobre o lucro entre os tributos partilhados com os Estados, DF e Municípios. As contribuições alcançadas serão a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquidos (CSLL).

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a PEC, se aprovada, pode ser uma alternativa para ajudar a resolver os problemas dos Municípios em relação à concentração de recursos pela União. Como consequência, Estados e, principalmente, Municípios encontram dificuldades para cumprir adequadamente as suas atribuições. No atual sistema, há importantes tributos que não estão sendo compartilhados entre todos os entes federados. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que essa prerrogativa precisa ser alterada, uma vez que impostos partilhados – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por exemplo – são usados para conceder benefícios tributários.

Por outro lado, o esforço arrecadatório se concentra nas contribuições não partilhadas. A introdução da partilha da Cofins e da CSLL iria eliminar o incentivo à concentração do esforço de arrecadação nessas contribuições e recompor as perdas de receitas dos Estados e Municípios. A PEC recebeu parecer favorável do relator, senador Flexa Ribeiro (PDSB-PA), e está na pauta de discussões da CCJC. (Fonte: CNM com informações da Agência Senado)

Cachoeira comemora emancipação dia 13

A histórica cidade de Cachoeira, distante 110 km de Salvador, no Recôncavo baiano completa 173 anos de elevação à categoria de cidade no dia 13 de março. O aniversário será marcado por uma diversificada programação elaborada pela prefeitura por meio da Secretaria de Cultura e Turismo do Município e Câmara de Vereadores, que inclui atos cívicos, manifestações culturais e atividades esportivas. A programação da Câmara de Vereadores será aberta na terça-feira 9, às 19h, com a exposição Memórias, de fotos antigas da cidade de seus moradores. No mesmo dia, o presidente da Câmara, Carlos Menezes Pereira, lança o concurso de redação para estudantes do ensino médio e fundamental de instituições da rede pública municipal e estadual, com tema “A contribuição de Cachoeira para a formação sociocultural do Brasil.

Nos dias 10 e 11, na Câmara de Vereadores, serão exibidos filmes de curta-metragem de realizadores baianos, que têm como temas a cultura ou a própria cidade como cenário. No dia 13, dia do aniversário de Cachoeira, a programação da Câmara começa às 8h com alvorada festiva, seguida de hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e de Cachoeira, por autoridades, às 8h30m será realizado culto ecumênico na Câmara de Vereadores e às 9horas, terá inicio a sessão solene tendo como orador oficial, o jornalista Jorge Luis Ramos.

Às 14 horas nas escadarias do prédio da Câmara será lançado o projeto Sambando na Diversidade Cultural de Cachoeira com apresentação dos sambas de roda Esmola Cantada, Samba da Baixa Grande, Filhos do Caquende com o samba mirim Filhas de Yamin. A prefeitura para celebrar o aniversário de Cachoeira programou apresentações de teatro, dança, coral, baile com as filarmônicas Lyra Ceciliana e Minerva Cachoeirana, além de shows com Sine Calmon, Banda Black Style, arrastão popular com A Bronka, entre outras atrações, nos dias 12,13 e 14. De 11 a 13 acontecem as atividades esportivas envolvendo atletas e clubes cachoeiranos.

Considerada como uma das mais importantes cidades históricas do Brasil, Cachoeira, completa 173 anos de existência, experimentado um momento de expectativas otimistas para o seu desenvolvimento socioeconômico. Há quatro anos, vive a realidade de sediar o um campus da UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia que oferece no CAHL - Centro de Artes, Humanidades e Letras cursos de Comunicação, Cinema, História, Museologia, Assistência Social, Ciências Sociais. A unidade de ensino está instalada no Quarteirão Leite Alves, onde funcionou uma antiga fábrica de charutos e cigarrilhas. O velho prédio arruinado foi totalmente restaurado e adaptado pelo Programa Monumenta do Ministério da Cultura, para abrigar os cursos universitários,dentro da proposta de revitalizar a cidade histórica.

O otimismo da revitalização de Cachoeira deve-se, principalmente, as ações do Programa Monumenta que conta recursos do Governo Federal, financiamento do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento e contrapartida do governo do Estado da Bahia. Nos últimos anos, o Monumento investiu na restauração de importantes prédios históricos, igrejas, além do financiamento através da Caixa Econômica da restauração de imóveis particulares. “Cachoeira vive um grande momento na sua história”, comemora o vereador Carlos Menezes Pereira, atual presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Para o vereador, as iniciativas preservacionistas que trouxeram um novo alento para a economia do município reforçam a tese de que o futuro de Cachoeira depende da sua riqueza cultural. “Se a cidade não fosse tombada como Monumento Nacional, hoje não teríamos esses investimentos, tampouco poderíamos contar a nossa história por meio por meio do nosso valioso acervo arquitetônico.

O advogado e ex-vereador José Luiz da Anunciação Bernardo costuma dizer que a implantação do campus da UFRB em Cachoeira, é um marco na história do resgate da importância da cidade no cenário nacional. ”A universidade é o maior investimento das últimas décadas para Cachoeira, a instituição será responsável uma nova dinâmica nos aspectos socioeconômicos da cidade”, exulta o advogado. O artista Fory também compartilha deste pensamento. “Cachoeira já conheceu o apogeu,

o declínio, mas agora acho que está trilhando os caminhos para um desenvolvimento perene vinculado à cultura e ao conhecimento, o tempo tem provado que a nossa vocação não é para a indústria, mas para o turismo e serviços que pode e deve beneficiar todos os segmentos da sociedade”, disse o artista.

Memória - Cachoeira nasceu às margens do Rio Paraguaçu, no século XVI, quando os engenhos de cana de açúcar começaram a ser instalados na região do Recôncavo. Antes da colonização, era habitada por tribos indígenas. Seu desenvolvimento teve início a partir da primeira metade do século XVII. Esta evolução está vinculada aos colonizadores Paulo Dias Adorno e Rodrigues Martins, donos da terra em que fora assentada a povoação que deu origem a cidade. O entorno da atual capela de Nossa Senhora d’Ajuda, construída no engenho da família Adorno, sob invocação de Nossa Senhora do Rosário, é considerado o marco inicial da povoação, que em 1674 foi convertida em freguesia. Em 1698, a então freguesia alcança a categoria de vila com denominação de Nossa Senhora do Rosário do Porto da Cachoeira. Com a expansão da economia açucareira e da atividade comercial, a vila prosperou principalmente nos séculos XVII e XVIII, quando se construíram belas casas, igrejas e conventos, valiosas peças da arquitetura da influência barroca.

Graças à sua localização privilegiada, na fronteira entre as regiões do Recôncavo e Sertão, a vila prosperou consideravelmente. Para ela, convergiam duas importantes vias: A Estrada Real do Gado, que atingia a zona de criação de gado e as barrancas do rio São Francisco, e a estrada das Minas, partindo da vizinha São Félix se dirigiam à Chapada Diamantina, Minas e Goiás. Como ponto de transbordo das vias fluvial e terrestre transformou-se em empório de uma vasta região. Durante o século XVIII, experimentou grande desenvolvimento, quando era alto o preço do açúcar e abundante o ouro do Rio de Contas.

Cachoeira, um dos poucos meios de comunicação entre o litoral e o interior do país desde o tempo do Brasil Colonial. Foi durante décadas praticamente a única ligação entre a cidade da Bahia e o Sertão levando e trazendo notícias, gente e mercadorias. Em 25 de junho de 1822 na então Vila de Cachoeira foram travadas as primeiras lutas da guerra pela Independência do Brasil, consolidada somente em 2 de Julho de 1823.O trecho navegável do Paraguaçu terminava em Cachoeira, de onde partiam tropeiros e a ferrovia para o interior do Brasil. Cachoeira era um entreposto e viveu nessa época o seu apogeu econômico e político e cultural.

Em 13 de março de 1837, por força de decreto provincial, Cachoeira foi elevada à categoria de cidade com a denominação de Heróica Cidade da Cachoeira - Lei Nº. 43, assinada pelo então presidente da Província da Bahia, Francisco de Souza Paraízo. A cultura de Cachoeira resulta da mistura das heranças do índio, do branco europeu e dos negros africanos que trazidos como escravos. A secular Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte é um exemplo da força da tradição cultural religiosa do povo cachoeiranos que também preservar festas como a de Nossa Senhora da Ajuda, Nossa Senhora do Rosário e a Feira do Porto e o São João no mês de junho. Por sua importância histórica e política, todos os anos no dia 25 de Junho, a sede do governo do estado é transferida para Cachoeira. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira)

Mutirão contra a dengue retira 120 toneladas de lixo e entulho

Como parte da sexta etapa do mutirão contra a dengue, equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano retiraram, nos bairros do Antique, Monte Cristo e Santa Inês, sábado (27), cerca de 120 toneladas de lixo e entulho. O trabalho mobilizou retroescavadeira e três caçambas, além de uma equipe de apoio que ajudava com a remoção manual dos detritos.

Durante o mutirão do último final de semana, a empresa Marquise também participou, utilizando um caminhão compactador de grande porte e unidade de apoio para a coleta de garrafas plásticas, copos e pneus. A mesma ação ocorreu nos outros cinco mutirões, promovidos desde janeiro.

O reforço na limpeza de quintais e terrenos baldios foi uma das principais estratégias dos mutirões contra a dengue. A medida se deve ao fato de que alguns resíduos acabam retendo água parada e, portanto, se tornam potenciais focos de reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)


Prazo para inscrição de prêmio cultural afro-brasileiro termina nesta sexta-feira

Interessados em participar do I Prêmio Nacional Expressões Culturais Afro-brasileiras têm até está sexta-feira, 5 de março para se inscrever. Serão premiados 20 projetos profissionais individuais ou companhias que trabalham com expressões afro-brasileiras nas modalidades de teatro, dança e artes visuais.

Além destes, também será premiada a contribuição artística de criadores das expressões afro-brasileiras destas modalidades, por meio de projetos artísticos a serem concretizados em 2010, sejam eles inéditos ou não. Cada artista ou grupo poderá ser premiado com apenas uma proposta.

Poderá participar do Prêmio pessoa física ou jurídica, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, nas seguintes modalidades:

• Artes Visuais: artistas (individual), coletivos de artistas, agentes, produtores e produtoras;
• Dança: artistas independentes, companhias, associações, cooperativas;

• Teatro: artistas independentes, companhias, associações, cooperativas.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os Municípios para que estimulem as comunidades locais, artistas e profissionais, principalmente os ligados à etnia, a fazerem as inscrições e participarem do evento. O objetivo é valorizar a riqueza cultural e abrir espaços para o desenvolvimento de artistas e grupos, além da possibilidade dos mesmos serem contemplados com prêmios.

O Prêmio foi concebido após o II Fórum Nacional de Performance Negra, promovido em Salvador (BA), em 2006. O destaque principal de temas debatidos foi a falta de elaboração de editais públicos e das linhas de financiamentos, direcionadas para o desenvolvimento de artistas, grupos e companhias que trabalhem com a produção artística de estética negra. (Fonte: CNM com informações do Ministério da Cultura)


BNB prorroga prazo para projetos de combate à desertificação

O Banco do Nordeste (BNB) prorrogou para 26 de março de 2010 o prazo de recebimento de propostas do Aviso ETENE/FUNDECI 09/2009, que apoia a pesquisa e a difusão de projetos voltados à recuperação de áreas em processo de desertificação e ao desenvolvimento de técnicas de prevenção desse fenômeno em áreas susceptíveis.

Os projetos devem ser voltados às seguintes linhas de pesquisa: Recuperação de cobertura vegetal com uso de espécies nativas; Recuperação do solo por recomposição, fixação e manutenção de nutrientes e da umidade; Uso sustentável da água (contemplando uma ou mais das seguintes técnicas: captação, armazenamento, controle da qualidade, dessalinização, reúso ou irrigação); Bioengenharia para fins de drenagem e de controle de infiltração, escoamento e erosão; Manejo sustentável no extrativismo vegetal e mineral e nas produções agrícola e pecuária; Reposição e manejo de espécies com fins de revitalização da biodiversidade.

Os recursos disponíveis totalizam R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), oriundos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNDECI/BNB, a serem concedidos às instituições proponentes em caráter não-reembolsável, limitando-se a R$ 50.000,00 por projeto.

O Aviso se destina a instituições sem fins lucrativos (universidades, fundações, institutos, autarquias, ONG`s e outras entidades) e os projetos deverão contemplar prioritariamente o desenvolvimento e a aplicação de técnicas de controle à desertificação conforme edital constante no site http://www.bnb.gov.br.

Prazos:

Recebimento das propostas será até às 18h de 26/03/2010

Divulgação do resultado da pré-seleção: 26/04/2010

Mais informações:

Cliente consulta: 0800 - 783030 - clienteconsulta@bnb.gov.br


Newton Lima recebe estudo de impacto ambiental do novo terminal portuário

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, recebeu na manhã de ontem (2) da Biodinâmica Engenharia e Meio Ambiente Ltda., o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do terminal portuário que será construído, em Ponta da Tulha, litoral norte do município. O novo equipamento, que tem a Bahia Mineração como principal empreendedora, integra um grande complexo logístico composto ainda por aeroporto internacional, ferrovia, área industrial, acessos rodoviários e uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE).

“É importante ressaltar que qualquer cidadão poderá ter acesso ao Estudo e ao Relatório de Impacto Ambiental, bastando, apenas, comparecer ao primeiro andar do Palácio Paranaguá para obter uma cópia em CD”, diz o chefe de gabinete da Prefeitura de Ilhéus, José Nazal. Ainda segundo ele, está prevista a realização na cidade de Ilhéus, no próximo dia 15 de abril, uma audiência pública com o objetivo de ouvir a comunidade das áreas de influência do referido projeto.

Segundo o Governo do Estado, o denominado Porto Sul foi concebido para ser o mais novo sistema portuário do Brasil, dentro de uma concepção integrada e em plena sintonia com o que há de mais moderno, tanto do ponto de vista da logística e da engenharia quanto da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável.

Interligado a um grande sistema modal, o novo porto deverá servir como ponto privilegiado de entrada e saída de mercadorias, transformando Ilhéus num centro de ligação entre o sudoeste e o oeste da Bahia, e o Nordeste, o Centro Oeste e o Norte do país.

O resultado disso será a criação de uma rota de incremento econômico, gerando empregos, negócios e ativos ambientais. Ainda de acordo com técnicos e especialistas do Governo do Estado, por ser um porto offshore, as operações de carga e descarga de navios ocorrerão a dois quilômetros da costa, de forma segura e com impacto ambiental reduzido. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)


Inauguração de mais uma quadra esportiva. A comunidade beneficiada foi o Alegre

No último sábado, dia 27 de março, mais uma quadra poliesportiva foi inaugurada no município de Caculé. A comunidade beneficiada da vez foi o Alegre. O evento de inauguração reuniu população e representantes políticos para a comemoração de mais uma obra concretizada. A apresentação da banda Feras da Bahia animou a programação.

Com o objetivo de promover a interação social e a prática esportiva, a construção e reformas de quadras é ação constante do governo. Durante a atual administração, mais de 13 quadras foram construídas ou reformadas, sendo nove dessas obras realizadas na zona rural.

O diretor de esportes do município, Israel Cotrim, avalia a ação de extrema importância para o desenvolvimento do esporte, principalmente na zona rural, já que as comunidades possuem menos possibilidades de lazer e interação. Para o diretor Israel é gratificante perceber a alegria dos moradores beneficiados com as obras, “além de maior integração social entre a comunidade beneficiada e as comunidades vizinhas, as quadras proporcionam maior incentivo à prática do esporte, fortalecendo a saúde, promovendo mais resistência cardiovascular e muscular, além da possibilidade de descobrir novos talentos.”, concluiu o diretor. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé)

Estão abertas inscrições para Oficina do Empreendedor em Barreiras

A formalização dos empreendedores, através da adesão ao Programa Empreendedor Individual, é o foco da Oficina deste ano, no município do Oeste baiano. Em 2009, a capacitação foi um dos pontos altos da iniciativa. Esta edição da oficina terá uma abordagem especial para sensibilizar e regularizar os empreendedores individuais. Serão realizadas oficinas e palestras para este fim, além da parceria com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) para inscrição no portal do Empreendedor durante o evento. (Fonte: Agência Sebrae)


Unidade demonstrativa do Projeto Balde Cheio recebe visita de técnicos

No dia 26 de fevereiro a unidade demonstrativa do Projeto Balde Cheio, Fazenda Rekreio, a três quilômetros da sede, recebeu a visita de técnicos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), da equipe de Assistência Técnica do Perímetro Irrigado de Barreiras, São Desidério e Riachão das Neves (FAHMA) e de técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura.

O objetivo foi analisar os avanços obtidos na fazenda Rekreio desde o lançamento do Projeto Balde Cheio no município, em setembro do ano passado. De acordo com o representante da EMBRAPA, Carlos Pagani Neto, o segundo contato com a unidade indica que as mudanças foram significativas. “A sensibilidade do produtor em seguir as orientações dos agrônomos mostra que os resultados são positivos e que o Balde Cheio já está consolidado em São Desidério”.

Outro exemplo do crescimento do projeto está na fazenda do pecuarista Manoel Pereira dos Santos localizada em Roda Velha a cerca de 120 km da sede. Com o apoio dos agrônomos José Marques Batista (Secretaria de Agricultura) e Leonardo Costa (EBDA), Manoel coloca em prática as técnicas do Balde Cheio em um hectare, ele já incrementou o rebanho com mais seis cabeças de gado. “Tem pouco tempo que aderi ao Balde Cheio e já percebo o rendimento do produto que é o leite, muita gente não acreditava no sucesso do projeto, eu confiei e agora já tenho lucros”, comenta Manoel.

O vice-prefeito Demir Barbosa acompanhou a visita e conta que o projeto é um exemplo a ser seguido. “Um aspecto muito importante do Balde Cheio é a qualidade do produto, é preciso que as técnicas desse projeto se espalhem e cresça em todo município” . Em São Desidério o Balde Cheio esta inserido no Proleite, programa de apoio à cadeia produtiva da pecuária leiteira criado pela Secretaria Municipal de Agricultura. Durante a reunião o secretário, Genivaldo de Assis, anunciou a instalação de um balão de 20 mil litros da empresa de laticínio Ki Sabor, no município de Barreiras.

A empresa atua no mercado há 14 anos e a sede esta localizada em Serra Dourada. O leite produzido em fazendas de São Desidério será vendido para Ki Sabor. O secretário afirma que este é um momento especial para o desenvolvimento dos pecuaristas. “Nosso apoio vem para possibilitar novas oportunidades, mas neste trabalho quem faz a diferença é o produtor”. Os pecuaristas interessados em conhecer o projeto devem procurar a Secretaria de Agricultura de São Desidério. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)


Alunos do município participam de projeto de higiene bucal

Dar assistência à saúde bucal da comunidade itabunense. Esse é o objetivo do projeto odontológico desenvolvido nas escolas da rede municipal de ensino. O trabalho é destinado a alunos na faixa etária entre 6 a 14 anos, atendidos uma vez por semana. A coordenadora do projeto, a odontóloga Vitória Cardoso, explica que o projeto se inicia com uma palestra educativa. “Orientamos os alunos a respeito do correto uso da escova e do creme dental e também sobre a utilização do fio dental”, destaca Vitória. O trabalho envolve aspectos nutricionais, incluindo informações a respeito da alimentação saudável.

“O nosso objetivo é conscientizar os alunos sobre a necessidade de cuidar dos dentes, evitando doenças que comprometam a qualidade de vida e auto-estima dos assistidos”, afirma a coordenadora. Vitória salienta que a segunda etapa do projeto vai incluir a aplicação de flúor. A ação preventiva e de promoção da saúde bucal tem sido bem aceita pela população, que vem buscando o atendimento da equipe formada por profissionais especializados. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)


Obras de revitalização da feira livre de Itororó serão iniciadas

O Governo do Estado, através da Sudic, autarquia vinculada a Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), assinou na sexta-feira (26 de fevereiro), ordem de serviço para iniciar as obras de revitalização da Feira Livre de Itororó. Tradicionalmente conhecido pela qualidade da carne do sol, o município reivindicava há muito tempo melhorias na infraestrutura local com o objetivo de dinamizar o comércio e dar melhores condições de trabalho aos pequenos comerciantes. O convênio, no valor de R$ 1.698.000,00 para reestruturar a feira, foi firmado entre a Sudic, a prefeitura de Itororó e o deputado federal Geraldo Simões.

As obras, que serão realizadas pela MFP Construtora, empresa ganhadora do processo de licitação, vão ser concluídas num período de quatro meses. Com extensão de 5.500 m², a feira passará por uma ampla reforma que inclui a cobertura da área, a modernização de 100 boxes destinados à carne de vários tipos, 50 boxes para comercialização de secos e molhados, 13 boxes para confecções, além da construção de boxes para comercialização de peixe, com todas suas instalações básicas. A reforma incluirá toda a infraestrutura básica para o funcionamento do local, beneficiando diretamente 1.180 pequenos comerciantes.

A ação é uma iniciativa pioneira da Sudic na atividade do comércio e visa dinamizar a economia local e sua área de influência. O diretor presidente do órgão, Nilton Cardoso da Cruz, que estava representando o governador Jaques Wagner, falou da importância de um trabalho voltado para esta área. “A Sudic não tem o papel apenas de fomentar a indústria no Estado, mas também fomentar o comércio. Este projeto vai trazer benefícios a todas as classes sociais organizadas, mas principalmente para os pequenos agricultores”.

Durante o evento de assinatura da ordem de serviço, Nilton Cardoso da Cruz citou as ações da Sudic no interior do estado como parte de um processo de descentralização do parque industrial da Bahia. “O Governo objetiva levar o desenvolvimento também para o interior. Só no ano passado, 65% das empresas que se instalaram foram para o interior. A Sudic, por exemplo, está reformando 11 distritos industriais”, declarou. Com distritos mais bem estruturados, há maior possibilidade de atração de novos investimentos.

O deputado federal Geraldo Simões destacou a revitalização como uma forma de gerar mais recursos para o município. Segundo ele, com uma feira de melhor qualidade, com melhores condições de higiene e, assim mais credibilidade, a população da região vai deixar de comprar carne, legumes, peixes e frutas em outras cidades. “Isso é muito bom para Itororó, pois o dinheiro gasto na feira fica no município, gera maior capital de giro”, acrescentou. O prefeito da cidade, Adroaldo Almeida, falou sobre o apoio do Sebrae nessa empreitada, como responsável pelo treinamento dos comerciantes, profissionalizando e melhorando o atendimento na feira.

A Feira Livre será modernizada e padronizada de acordo com conceitos modernos de comercialização de alimentos, observando-se as exigências da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Este projeto irá beneficiar também usuários de municípios e localidades vizinhas, como Firmino Alves, Itapetinga, Itambé, Nova Canaã, Ibicuí, entre outros.

Durante o evento, estiveram presentes, além do diretor presidente da Sudic Nilton Cardoso da Cruz, do prefeito da cidade Adroaldo Almeida e do deputado federal Geraldo Simões, vereadores municipais, o Secretário de Urbanismo e Infratestrutura, Walter Marques, o representante do Sebrae, Roberto Evangelista, representante da MFP Construtora, comerciantes e comunidade local. A ação também conta com o apoio do coordenador do gabinete da Presidência da Petrobrás, Rosemberg Pinto. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)


Inspeções nos açougues garantem carne de qualidade na mesa dos itambeenses

Com o objetivo de cumprir a Portaria 304/96 do Ministério da Agricultura, a fim de coibir a entrada de carne clandestina nos açougues do município de Itambé, a equipe da Vigilância Sanitária, o Ministério Público e a Polícia Militar realizaram inspeções nos estabelecimentos da cidade.

De acordo com a Vigilância Sanitária, vários açougueiros estão buscando se adequar à Legislação. No entanto, ainda existem açougues que precisam realizar algumas mudanças física e estrutural para atenderem à Portaria. Durante as inspeções, foram encontrados produtos derivados de carne com data de validade vencida e carnes sem nota fiscal. Na ocasião, todo produto irregular foi apreendido e incinerado.

Conforme com a lei, a partir do dia 26 de abril deste ano, os açougues não poderão colocar as carnes expostas ao ar livre. Segundo a Vigilância, o produto deverá ficar sob refrigeração. Após a data determinada, as carnes encontradas fora da refrigeração serão apreendidas, mesmo que tenham nota fiscal. “Isso é necessário para o cumprimento da Lei”, afirma a coordenadora da Vigilância, Luziara Porto.

De acordo com ela, esta ação visa garantir à comunidade um consumo de carne e derivados com qualidade, oferecendo total higiene aos consumidores. Por esse motivo, a coordenadora ressalta que toda a equipe da Vigilância Sanitária, antes de iniciar as inspeções, participou de cursos de capacitação em Itambé e em Vitória da Conquista. “Todos foram devidamente orientados por profissionais altamente qualificados”, afirmou a coordenadora, lembrando: “Tudo isso para garantir aos consumidores itambeenses produtos de boa procedência que não ocasionem riscos à saúde”.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, as doenças transmitidas por alimentos são responsáveis por significativos gastos públicos no Sistema Único de Saúde – SUS. A atuação do Serviço de Inspeção assume um papel importante na qualidade da saúde dos consumidores, seja através do combate à produção e comercialização de alimentos de origem clandestinos, como pelo aumento da oferta de produtos inspecionados pelas fiscalizações higiênico-sanitários. O papel dos municípios, através da vigilância sanitária é fundamental no combate ao comércio ilegal, na educação ambiental e do consumidor. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itambé)


Preconceito na fala e na cor, qual o seu?

Estão abertas as inscrições para III Seminário: Preconceito na fala, preconceito na cor, a ser realizado no próximo mês de maio, em Salvador (BA), com a presença de vários profissionais e estudantes das áreas de história, sociologia, antropologia e cursos afins. O evento, coordenado pela professora Antonia Santos, tem confirmada a presença do Prof. Dr. Kabengele Munanga (USP) na abertura. Os organizadores propõem um debate sobre uma identidade e um nível de igualdade entre as pessoas, independente da cor, que caracteriza as mais variadas formas de preconceito, seja linguístico, racial, religioso ou social.

III Seminário: Preconceito na fala, preconceito na cor. Dias 26, 27 e 28 de maio de 2010
Horário : 8 às 12 e 14 às 17 h. Local - Casa de Angola – Bahia. Praça dos Veteranos – Salvador – BA – Brasil

Acesse: http://falaneguinhofala.blogspot.com

Inscrição: preconceitonafalaenacor@bol.com.br


Ilhéus adere ao Programa Reluz

Em reunião com representantes do Ministério de Minas e Energia, em Salvador, o secretário municipal de Serviços Urbanos, Carlos Freitas, atendendo determinação do prefeito Newton Lima, apresentou documentos que garantem Ilhéus no Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente – Reluz. O principal objetivo do programa é tornar eficientes os pontos de iluminação pública com a substituição das antigas lâmpadas à mercúrio pelas modernas de vapor de sódio. Com a medida, o município pode chegar a economizar cerca de 30 por cento no consumo de energia, permitindo que haja mais recursos disponíveis para a manutenção do sistema.


Durante a reunião, que contou com a presença de Thelma Tonner, assessora do ministro de Minas e Energia, Marcus Silveira, o secretário Carlos Freitas afirmou que por Ilhéus se encontrar em Estado de Emergência desde novembro do ano passado, o projeto será implantado com maior agilidade, atendendo, principalmente, as áreas mais carentes e em maior situação de vulnerabilidade social. Ainda de acordo com Carlos Freitas, a Prefeitura dará início ao cadastro de postes visando pontuar as áreas que mais consomem energia. “Através desse cadastro poderemos organizar melhor a distribuição de lâmpadas e reatores por todo o município”.


“A gestão do prefeito de Ilhéus, Newton Lima, vem atuando no sentido de garantir a troca e manutenção de lâmpadas e luminárias, além de promover a instalação de novos pontos de iluminação”, afirmou, exemplificando. É o caso da ladeira de acesso ao Alto da Boa Vista (Alto do Pacheco), que, junto com melhorias no calçamento, vai receber oito novos pontos de iluminação, dando mais segurança aos moradores da região. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)


CONCURSO PÚBLICO: Editais e inscrições estão disponíveis online

A Prefeitura Municipal de Camaçari, através da Secretaria da Administração (Secad) lança ontem (02/03), editais e abre inscrições para mais um concurso público. Os editais podem ser consultados através do site www.aocp.com.br, mesmo endereço eletrônico para realização das inscrições online que encerram dia 21. A inscrição também pode ser feita de forma presencial de 04 à 12 de março, na Cidade do Saber, das 8h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h45.


De acordo com o secretário da Administração, Ademar Delgado, o concurso tem objetivo de suprir a demanda dos cargos não oferecidos ou preenchidos no concurso realizado em 2007. A iniciativa complementa o quadro de efetivos da Prefeitura e permite que a administração pública não seja prejudicada com as mudanças de governo.


O concurso 2010 está dividido em dois editais: 01/2010, que trata dos servidores públicos em geral, e o 02/2010, específico para a área de saúde. São oferecidos cerca de 390 vagas distribuídas em mais de 90 cargos destinados a pessoas com ensino fundamental, médio, médio técnico e superior. As taxas de inscrição variam de R$ 20,00 à R$ 60,00, enquanto que os vencimentos vão de R$ 510,00 a R$ 4.600,00. No caso dos cargos da área de saúde, há ainda a bonificação oferecida através da produtividade SUS. As provas do concurso 2010 acontecem no dia 25 de abril. O gabarito será divulgado no mesmo dia da prova e o resultado está previsto para o dia 25 de junho.


ISENÇÃO - Será aceita a isenção da taxa de inscrição apenas para doador de sangue, que doe à órgãos oficiais ou entidades credenciadas pelo Município, de acordo o previsto na Lei Municipal nº. 820, publicada em 01 de outubro de 2007.


O candidato à isenção da taxa, deverá apresentar uma declaração expedida pela entidade coletora de sangue e ter feito a doação no mínimo duas vezes nos últimos doze meses, contados a partir da data de publicação do edital. A inscrição para isentos será realizada única e exclusivamente na modalidade presencial no Posto de Atendimento. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)


Março e abril: Municípios em alerta para Dengue

Nos dois primeiros meses do ano mais de 80 mil casos de dengue foram registrados no Brasil. Preocupada os dados, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais e da população. De acordo com as informações das Secretarias de Estado da Saúde, mais de 74,5 mil casos estão concentrados em dez Estados. E no mesmo período de 2009 as ocorrências totais do País foram de 77.238.



Os Estados em maior alerta são: Acre, Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Amazonas, Pernambuco, São Paulo e Bahia, além do Distrito Federal. A CNM explica que por ser considerada uma doença sazonal e o período de maior alerta é os seis primeiros meses do ano, com pico entre os meses de março e abril. E nestes Estados 101 Municípios estão nesta situação.



Em relação aos riscos de transmissão da dengue, a Confederação recomenda o empenho nas campanhas de prevenção e controle. As ações devem objetivar:

  • manter a população informada e envolvida nas ações de controle;

  • desenvolver ações de educação em saúde para a população;

  • capacitar os profissionais de saúde para o atendimento aos suspeitos;

  • definir as unidades de atendimento e o fluxo do paciente;

  • registro e investigação dos casos e

  • manter sob controle a infestação por Aedes Aegypti.



As ações de controle devem ser desenvolvidas de forma intra e interinstitucional, indica a CNM. Assim, devem promover o envolvimento dos diversos setores e segmentos, como por exemplo: Saúde, Educação, Meio Ambiente, Infra-estrutura, Desenvolvimento Urbano, Defesa Civil, Comunicação, Administração, Finanças, Controle Social e sociedade Civil Organizada.


O combate à dengue é responsabilidade de todos. Gestores municipais, estaduais e federal devem se unir nessa luta. O envolvimento e a participação da comunidade é fundamental para evitar a proliferação do mosquito e controlar a doença. (Fonte: CNM)