Sedes e MEA capacitará 300 jovens pataxós

Cerca de 300 jovens baianos da etnia pataxó da Costa do Descobrimento, das Aldeias Indígenas de Coroa Vermelha (município de Santa Cruz de Cabrália) e Aldeia Velha (Porto Seguro) serão qualificados através de cursos profissionalizantes promovidos pelo Projeto Juventude Pataxó. O projeto foi lançado no dia 26 de fevereiro, no Centro Cultural do Comércio Indígena Pataxó de Coroa Vermelha. Esta ação do governo do Estado é mais uma atividade do Programa Trilha/Jovens Baianos e da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar (SIAA) coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e será executada pela Associação Mulheres em Ação (MEA).

O projeto Juventude Pataxó tem a função de orientar os jovens quanto às questões relevantes para promover a sua inclusão social, bem-estar físico e desenvolvimento psicosocial, através de oficinas pedagógicas – saúde sexual e reprodutiva, meio ambiente, cidadania, álcool e drogas, reforço escolar, entre outras. Os investimentos chegam a R$ 795,8 mil durante 12 meses de atividades, que capacitará esses jovens em metodologias participativas e na elaboração e execução de planos de ação, para atuarem como “Agentes de Desenvolvimento Comunitário”, intervindo e participando nos núcleos familiares, escolares e na comunidade em que estão inseridos.

Outra proposta é a inclusão destes jovens através de cursos de qualificação sócio-profissional nas áreas de Corte e Costura e Pintura Pataxó; Fabricação, Gestão e Comercialização da Produção; Informática com Gestão; Etnoturismo Pataxó; Eletricista e Encanador. Segundo o coordenador do Programa Trilha/Jovens Baianos, Anderson Santos, este projeto tem a finalidade de contemplar a afirmação étnica e cultural. “É dessa forma que promoveremos o conhecimento técnico profissional, estimulando o aumento do nível escolar, onde, desta forma, o jovem passe a ser protagonista da comunidade indígena que habita, ampliando com seu aprendizado o desenvolvimento sustentável”, completa.

Ouvidoria Cidadã realizará Audiência Pública em Guanambi

A Ouvidoria da Defensoria Pública da Bahia – Ouvidoria Cidadã, realizará no próximo dia 05 de março (sexta-feira), às 14 horas, no auditório da Câmara de Vereadores de Guanambi, audiência Pública para apresentação institucional do órgão à Sociedade Civil de Guanambi e região. “A Ouvidoria é um órgão auxiliar e de caráter externo, que busca a promoção da qualidade dos serviços da Defensoria Pública”, explica Anhamona de Brito, “Ouvidora Geral da Defensoria Pública da Bahia, que estará presente em Guanambi, para realização da citada audiência”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Mutirão da dengue finaliza com panfletagem na Cinquentenário

O último mutirão de combate à dengue, promovido pela Prefeitura Municipal de Itabuna, encerrou com uma caminhada pela Avenida Cinquetenário, onde voluntários realizaram panfletagem despertando a população para os cuidados necessários na luta contra o mosquito transmissor da dengue. A programação terminou com ato público na Praça Adami.

A ação educativa do sexto mutirão envolveu os bairros Alto Maron, Antique, Monte Cristo, Castália, Centro, Pontalzinho, Santa Inês e São Roque. Ao todo, o trabalho envolveu todos os bairros da cidade, visitados por servidores municipais comissionados, agentes de combate às endemias e comunitários de saúde e voluntários da sociedade civil organizada. Ressaltando os resultados obtidos, o secretário da Saúde, Antônio Vieira, agradeceu o empenho de todos os envolvidos nos mutirões. “Há um ano, eram mais de 2 mil casos graves e cinco óbitos registrados. Estamos concluindo a oitava semana epidemiológica, com um quadro muito diferente do ano passado”, frisa Vieira.

O secretário ainda lembrou que Itabuna já esteve no cenário nacional devido à epidemia de dengue ocorrida no município. “Itabuna já esteve no cenário nacional por causa da dengue, hoje estamos encerrando a programação de mutirões, que faz parte do planejamento de mobilização da comunidade contra a dengue, que vem apresentando bons resultados”, afirma Vieira. Mais de 1.500 servidores participaram das etapas do trabalho de conscientização e o trabalho envolveu também dezenas de instituições e empresas locais.

Opinião – A comerciante Zuleide Ribeiro da Silva ressaltou a adesão de toda a comunidade no combate à dengue. “É interessante observar como as crianças estão mobilizadas, divulgando as informações para combater o mosquito apresentadas nas cartilhas educativas”, ressalta Zuleide. A vendedora Albertina Sales destacou o mutirão como ação educativa que envolve toda a sociedade. “Percebemos o resultado dos mutirões, observando a mudança de comportamento das pessoas em relação aos cuidados que devem ser tomados para evitar a proliferação do mosquito”, afirma Albertina. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Pelo sexto ano Itajuípe realiza sua jornada

Considerado pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC) como referência em educação, Itajuípe realizou durante dois dias a sua sexta jornada pedagógica na administração do prefeito Marcos Dantas. Este ano o tema da jornada foi Desafios de Uma Educação Humanizadora No Contexto da Diversidade. Foi aberta no Clube Kamuá pelo prefeito Marcos Dantas e pela secretária da Educação professora Márcia Lima, com apresentação cultural de alunos da Escola Municipal Diógenes Vinhaes.

Uma palestra com o tema Desafios de uma educação humanizadora no cotidiano da escola foi proferida pelo professor doutor em educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(UFRGS), Álamo Pimentel. “Estamos realizando com êxito a nossa sexta jornada, que é um momento de todos os segmentos da escola possam refletir questões voltadas para a prática pedagógica dos nossos educadores”, disse o prefeito.

Um dia inteiro foi dedicado as oficinas com os temas como Educação Ambiental: desenvolvendo Ato de Cidadania pela professora Maria Conceição Lima; Música na escola uma possibilidade de interação com as diferenças pela educadora Maria do Socorro; Aprendendo com Fábulas: Lição de Vida, leitura da palavra ministrada por Jalma Oliveira.

Outras três oficinas foram ministradas na escola Municipal Alberto Hage. Resgatando jogos e brincadeiras na escola, desenvolvida pela professora Maryllian dos Santos; Relações Interpessoais por Edilson Lins Cavalcanti;Educação de jovens e adultos por Dora Mônica. “Acredito que a palavra esperança é a que melhor se adéqua e reflete o tema da jornada deste ano, é através de uma educação humanizadora que poderemos formar seres humanos mais felizes”, afirmou a educadora e secretária municipal Márcia Lima.

PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - Ao final da jornada foram apresentados pelas professoras Ilma Castro, Virlene Barros e Márcia Lima o Plano Municipal de Educação e a revisão do plano de carreira do magistério público. “Estamos trabalhando para a cada dia melhorar as condições econômicas e de trabalho dos profissionais da educação”, disse Márcia Lima.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itajuipe).

Daniela Mercury, Margareth e Ninha na Micareta

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer confirmou na tarde da última sexta-feira (26) as primeiras atrações para a Micareta 2010. A festa acontece entre os dias 15 e 18 de abril. Três nomes da música baiana já foram confirmados para a primeira Micareta do Brasil. Vão animar o folião pipoca as cantoras Daniela Mercury e Margareth Menezes, além de Ninha - ex Timbalada.

Todos esses artistas trazem na bagagem experiências de grandes Carnavais. Daniela Mercury, por exemplo, possui mais de 10 milhões de discos vendidos em todo mundo, segundo site oficial da artista. A cantora Margareth Menezes é outro grande nome da música baiana que também vai animar o folião pipoca.. São mais de 20 anos de carreira, sendo considerada a rainha do Afropopbrasileiro.

Outro destaque entre as contratações da Prefeitura é o cantor Ninha e seu Trem de Pouso. Com sua forte e marcante, o ex-timbaleiro promete trazer para a Micareta a mesma alegria que todos já conhecem. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana).

Itabuna terá novo sistema de transporte pública

Com o objetivo de modernizar o transporte público de Itabuna, a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settran) está viabilizando um estudo no sistema de transporte coletivo de passageiros do município, que será realizado pela empresa Logitrans de Curitiba. Será analisada a possibilidade de implantação de uma estação de transbordo e utilização de bilhete único. Destacando as melhorias provenientes da reordenação do transporte, o secretário de Transporte e Trânsito, Wesley Melo, comentou sobre a necessidade de intervir na rede, que atende atualmente mais de 1 milhão de passageiros. “Contratamos uma empresa conceituada para estruturar o sistema de transporte, inclusive com a construção de uma estação de transbordo e implantação do bilhete único, agregando mais comodidade e economia para o usuário”, ressalta o secretário, ao afirmar que todas as mudanças serão realizadas de modo a não acarretar aumento da tarifa.

Melo também explicou que, de acordo com a demanda, serão criadas novas linhas, como também maior frequência de ônibus em determinados horários, tornando o serviço mais acessível à população. “Temos que cuidar desse serviço essencial, que é o meio de locomoção de milhares de itabunenses”, afirma o secretário.

O diretor de Operações da Logitrans, Antonio Carlos Marchezetti, explicou sobre os procedimentos adotados para a análise do sistema de transporte de Itabuna. “Cerca de 6 mil usuários serão entrevistados por uma equipe munida com GPS e um software que simula a cidade em termos de transporte”, informa o diretor. Antonio Carlos ainda afirma que após o tabulamento dos dados obtidos, as alternativas encontradas pelos técnicos da empresa serão encaminhadas para a equipe da Prefeitura Municipal.

“Nosso trabalho vai se pautar pelos desejos dos passageiros, ajustando a rede às reais necessidades de viagens”, destaca Antônio Carlos. Segundo ele, são as informações dos clientes/passageiros que vão subsidiar todas as mudanças necessárias ao transporte público. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Dirigentes da Microsoft em Feira de Santana

Dirigentes da Microsoft no Brasil visitam Feira de Santana na próxima terça-feira (2 de março). Eles vêm conhecer in loco a revolução digital que a Prefeitura empreende com os programas Feira Cidade Digital e Saúde Digital, implantados em escolas, praças, postos de saúde, unidades móveis. O objetivo é viabilizar parcerias com o Governo Municipal.

Também está agendada visita ao Planetário do Museu Parque do Saber, cujos software de gerencimento de rede (NT Server) e sistema operacional (Windows XP) foram desenvolvidos pela Microsoft da Alemanha. O prefeito Tarcízio Pimenta e o presidente da Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa Cezar Orrico vão recepcionar Silvia Fernandes Acenso (Foto: Reprodução), diretora de Educação e Desenvolvimento de Negócios; Anacarla Leal Marques, diretora de Negócios de Setor Público da Região Norte/Nordeste; e Carlos Bastos, diretor de Parceiros da Bahia/Alagoas/Sergipe, todos vindos de São Paulo.

Fundada por Bill Gates em 1975 nos Estados Unidos e com subsidiárias em mais de 100 países, a Microsoft Corporation é a maior empresa do mundo no segmento. Ela iniciou as suas atividades com a missão de colocar "um computador em cada casa e em cada mesa de trabalho". Em 35 anos tornando a tecnologia e a inovação acessíveis a milhões de pessoas no mundo todo, a Microsoft assumiu o compromisso de capacitar pessoas e negócios a atingirem seu potencial pleno, trazendo o potencial como elemento fundamental de sua missão corporativa.

Para alcançar a meta, a empresa atua em três frentes: realizando o potencial de pessoas, realizando o potencial de empresas e profissionais e realizando o potencial de comunidades. Juntas, elas estimulam a criação de oportunidades, incentivam o crescimento econômico e apoiam a comunidade com tecnologias inovadoras. No Brasil desde 1989, com sede em São Paulo, a Microsoft possui 13 escritórios regionais e investe continuamente no país. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Feira de Santana)

Parceria Wagner e Caetano garante hospital reformado

A população de Camaçari e região recebeu onteme (01/03) o Hospital Geral de Camaçari (HGC) após reforma da emergência. O novo espaço foi entregue pelo governador Jaques Wagner e pelo prefeito Luiz Carlos Caetano. De acordo com a diretora do HGC, Dorilda Vasconcelos, a reforma melhorou a qualidade do atendimento prestado a pacientes e profissionais médicos. Ana Claudia Ramos, 28 anos, moradora de Jauá, presente à inauguração, gostou do que viu. “O hospital está de parabéns, mais organizado, bonito e com excelente atendimento”. O HGC atende 7 mil pessoas por mês de 24 municípios.

A obra foi realizada através da parceria entre as administrações estadual e municipal e representa investimento de, aproximadamente, R$ 1,2 milhão. As intervenções abrangem construção de uma recepção exclusiva para a emergência pediátrica e a reforma da enfermaria pré-parto e das emergências geral e de pediatria. O investimento inclui ainda a aquisição de equipamentos. Durante a cerimônia, o secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, observou que, de todos os municípios baianos, Camaçari é o que tem uma parceria mais próxima, que trabalha em conjunto, com apoio mútuo e no sentido de superar as dificuldades para atender melhor a comunidade.

No discurso, o prefeito Caetano também falou sobre a forte parceria entre os dois governos. “Fico grato pela relação que Wagner tem com Camaçari e a responsabilidade com a nossa administração”. O prefeito Caetano aproveitou a oportunidade para reforçar, junto ao governador Jaques Wagner, o pedido de construção do hospital da orla. Este ano, a parceria com o governo do Estado vai render ainda a reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Arembepe.

O governador Jaques Wagner agradeceu as palavras do prefeito e observou que é admirável o compromisso que ele tem com o Município e o trabalho “revolucionário” que tem desenvolvido à frente da Prefeitura. Ele confirmou a parceria para construção da UPA e falou sobre a possibilidade de ampliação do HGC. “O hospital deve ser ampliado, mas antes é preciso projetar o orçamento”.

Por fim, o governador Jaques Wagner falou da “alegria de ver Camaçari crescer, ver a Cidade do Saber e tantas coisas boas que o prefeito Caetano e equipe têm feito”. A inauguração contou também com a presença do deputado federal Nelson Pellegrino, o deputado estadual Bira Coroa, do secretário de saúde do Município, Camilo Pinto, o ouvidor do Estado, Jones Carvalho, o prefeito de Nova Fátima, Manoel Oliveira, secretários municipais e vereadores. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Servidores vão participar de campanha de doação de sangue

Os servidores públicos de Itabuna estão sendo convocados para uma mobilização solidária. Nos dias 3 e 4 (quarta e quinta-feira), a campanha por doações para Banco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna será realizada no Centro Administrativo Firmino Alves. A principal intenção é coletar bolsas de sangue para abastecer o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem).

Segundo o coordenador de captação do Banco de Sangue, Rosildo Ribeiro, a utilização de sangue no Hblem chega a 500 bolsas por mês e o pequeno número de doações compromete o atendimento aos pacientes. “Por isso, a maior parte do sangue será destinada àquele hospital”, explica Ribeiro.

O material para coleta será instalado em uma das salas do Centro Administrativo, onde os doadores serão recebidos no horário de expediente. No local, uma enfermeira fará triagem dos servidores, para verificar quem se encontra em condições de doar. Uma das condições é a de que a pessoa esteja em boas condições de saúde. Para doar sangue, é ainda necessário ter idade de 18 a 65 anos e peso a partir de 50 quilos. Homens podem fazer doação a cada 60 dias e mulheres devem obedecer intervalo mínimo de 90 dias entre as coletas de sangue. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Ilhéus garante força-tarefa na zona rural

A Prefeitura de Ilhéus realizará nesta quinta-feira (04) mais uma ação do Projeto Força Tarefa. Iniciada no ano passado, a iniciativa beneficia a população residente da zona rural do município com prestação de serviços. Além da melhoria das estradas vicinais, o Força Tarefa promove ações nas áreas de saúde, assistência social e lazer. Nesta nova etapa, as localidades de Aritaguá e Sambaituba serão as próximas contempladas. Na manhã de ontem, segunda-feira (01), o coordenador do projeto, o secretário municipal de Agricultura, Pesca e Interior, Geerdshon Ribeiro, participou de reunião com administradores para definir os últimos detalhes da ação.

O mutirão em Sambaituba e Aritaguá, segundo explicou Geerdshon Ribeiro, vai contar com participação de cem profissionais das mais diversos segmentos do governo. Administradores das localidades rurais do município também ajudarão no trabalho de coordenação dos mutirões. “A participação efetiva dos administradores visa estreitar ainda mais o diálogo entre o governo municipal e as comunidades rurais, colaborando para promover melhorias com impacto direto no cotidiano da população”, disse. Nesta primeira fase, participam da comissão de coordenação os administradores Porfírio Gonzaga (Sambaituba), Emanoel Terto (Aritaguá), Esley Avillez (Serrado), Manoel Monteiro (Tibina e Aderno), Antônio Moreira (Maria Jape) e Antônio Mucugê (Ribeira das Pedras).

Já nesta terça-feira (02), as primeiras ações do mutirão serão iniciadas com a recuperação da estrada vicinal que dá acesso aos dois locais. Caçambas auxiliarão a colocação de cascalho para a realização da terraplanagem, feita por tratores. Outra ação que integra o mutirão diz respeito à melhoria da rua principal de Sambaituba, onde uma equipe realiza calçamento e pintura de meio fio. Serviços de troca de lâmpadas, capinagem e roçagem também estão previstos. O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, irá acompanhar as atividades que acontecerão no ponto alto do mutirão, na quinta-feira.

As atividades do mutirão serão reforçadas ainda com a realização de serviços de cunho social com a participação da equipe de combate à dengue que aproveitará a oportunidade para promover uma série de ações de conscientização, assim como da unidade Móvel Odontológica (Odontomóvel), que realizará durante todo dia serviços de baixa e média complexidades. Cadastramento do Bolsa-Família, fotografia para documentos, palestras sobre DST/AIDS e distribuição de preservativos, entre outros serviços estão sendo esperados para o mutirão. “As atividades estarão concentradas em Sambaituba, mas a população de Aritaguá também será convidada a participar”, lembrou.

A cada mutirão uma nova comissão coordenadora será formada fazendo com que todos os administradores possam estar integrados a este novo momento do Força Tarefa. A equipe de combate à dengue também promoverá uma série de ações de conscientização. Ainda de acordo com o secretário da pasta, dentro do prazo de vinte dias, um novo mutirão deve beneficiar as comunidades de Aderno, Tibina, Mamoã, Ponta da Tulha e Ponta do Ramo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Prefeituras podem concorrer em edital do Governo Federal para inclusão digital

As entidades públicas e privadas sem fins lucrativos interessadas em participar do Programa Telecentros.Br têm 30 dias para apresentar suas propostas ao Governo Federal. Foi publicado nesta quarta-feira, dia 24 de fevereiro, no Diário Oficial da União, o edital com as regras do Programa que apoiará a implantação de três mil novos centros gratuitos de acesso à internet e ajudará o fortalecimento de outras cinco mil unidades em todo o país.

Todas as prefeituras devem conferir o edital publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, seção 3, pgs. 130 a 135. O Aviso de Seleção Pública de Parcerias MP/MCT/MC Nº1/2010 diz quais regras devem ser seguidas por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que querem participar da implantação e manutenção de telecentros. Com base no edital, os interessados poderão apresentar propostas que vão ser examinadas pela Coordenação do Programa, composta pelos Ministérios do Planejamento, das Comunicações e da Ciência e Tecnologia.

O Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros.BR – pretende investir cerca de R$ 165 milhões na aquisição de equipamentos e mobiliário (R$ 64 milhões), no oferecimento de conexão em banda larga (R$ 27 milhões), na concessão de bolsas para formação de monitores (R$ 57,96 milhões) e na implantação de uma Rede de Formação (16 milhões).

As entidades com propostas aprovadas poderão receber kits com 10 computadores novos e mobiliário; kits de 5 ou 10 computadores recondicionados; além conexão à internet banda larga. Também estão previstas bolsas para jovens monitores no valor de R$ 484,01 (a quantia pode ser dividida em duas, para atendimento de dois jovens no mesmo telecentro) e participação no curso oferecido pela Rede Nacional de Formação para Inclusão Digital, a ser constituída especialmente para o Programa.

As aquisições e a distribuição dos bens e serviços aos telecentros aprovados pela Coordenação do Programa serão feitas de maneira centralizada pelo governo federal, sem repasse de recursos às entidades. As bolsas serão pagas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e a conexão ficará sob a responsabilidade do Ministério das Comunicações, que também ofertará os equipamentos de informática novos e mobiliário.

Ao Ministério do Planejamento, coordenador executivo do Programa, caberá a oferta de computadores recondicionados, em especial para a ampliação do acesso nos telecentros já em funcionamento. Também deverá constituir a Rede Nacional de Formação responsável pela formação dos bolsistas, além de receber as propostas e fornecer orientações sobre os procedimentos de inscrição. As mesmas podem ser obtidas no endereço de Internet www.inclusaodigital.gov.br/telecentros.

A coordenadora executiva do Programa no Ministério do Planejamento, Cristina Mori, explica que os projetos apoiados devem oferecer acesso livre e gratuito a todo cidadão; funcionar no mínimo 30 horas semanais; ter o espaço adequado e arcar com a sua manutenção (incluindo água, energia elétrica, segurança e limpeza). Devem ainda constituir um conselho ou comitê, com participação da comunidade, para acompanhar as atividades do telecentro e estabelecer as regras de uso de acordo com a realidade local, entre outras diretrizes.

A qualificação e expansão da atual rede de telecentros constituem importante contribuição para incluir no universo digital aquela população que ainda não dispõe de renda para comprar computador e conectar-se à internet, de acordo com o coordenador dos programas de inclusão digital do governo federal, com Cezar Alvarez.

Ele destaca ainda o papel da Rede de Formação na capacitação dos telecentros, cujo trabalho articulado com os bolsistas permitirá melhorar a gestão dos espaços e, principalmente, estimular processos de formação e de desenvolvimento de conteúdos digitais pelas próprias comunidades.

Segundo Cristina Mori, além de proporcionar o acesso às tecnologias, as comunidades atendidas poderão utilizar os telecentros para potencializar os programas sociais dos governos municipais, estaduais e de programas sociais federais. Será priorizado o apoio a telecentros localizados nas áreas de atuação das seguintes políticas federais prioritárias:

Territórios da Cidadania (Ministério do Desenvolvimento Agrário);

Territórios de Paz/ Pronasci (Ministério da Justiça);

Territórios ou unidades de atendimento a povos indígenas (FUNAI);

Comunidades quilombolas, ciganas e de terreiros (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/PR);

Territórios da Pesca (Ministério da Pesca e Aquicultura);

Espaços Prioritários da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR (Ministério da Integração Nacional);

Áreas de interesse ambiental e Salas Verdes (Ministério do Meio Ambiente);

Áreas de investimento em infraestrutura social e urbana do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e de programas de habitação de interesse social do Ministério das Cidades;

Pontos de Cultura (Ministério da Cultura);

Áreas de vulnerabilidade em que estejam localizados Centros de Referência em Assistência Social – CRAS e Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS (Ministério do Desenvolvimento Social); e

Organismos vinculados ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM/PR), entre outras ações já em desenvolvimento.

Confira aqui o edital na íntegra:

www.inclusaodigital.gov.br/inclusao/telecentros/telecentros/Edital_TelecentrosBR-24-02-2010.pdf

Mais informações:

www.inclusaodigital.gov.br/inclusao/telecentros/telecentros/Edital_TelecentrosBR-24-02-2010.pdf

Senador sugere a revisão dos critérios de repasse do FPM

Uma revisão dos critérios de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi defendida no plenário do Senado Federal nesta quinta-feira, 25 de fevereiro. O senador Marco Maciel (DEM-PE) sugeriu a ação para que as prefeituras não fiquem à mercê das necessidades do governo e das variações da economia mundial. O parlamentar – um dos integrantes da Comissão Especial criada para analisar os impactos da crise econômica mundial sobre a economia nacional – reconhece que quem financiou os subsídios concedidos pelo governo às empresas foram os municípios brasileiros.

Em seu discurso, o senador confirmou o que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já havia identificado. Houve uma queda no FPM quase que proporcional à queda da arrecadação, explicada, principalmente, pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos veículos. E ele pediu atenção a três proposições em tramitação que tratam do tema, que são:

* a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/009) que sugere que sejam automaticamente compensados quaisquer benefícios tributários concedidos pela União que afetem negativamente as receitas devidas a Estados e Municípios;

* o projetos de lei do Senado 137/2009 que determina a criação do Fundo de Assistência Financeira Emergencial aos Municípios;

* o PLS 193/2009 que propõe a criação do Fundo de Atendimento às Situações de Emergência Decorrentes de Calamidades Públicas.

De acordo com Maciel, o objetivo é proteger Estados e Municípios das variações negativas de que são vítimas os fundos constitucionais, em decorrência, sobretudo, das estratégias tributárias praticadas pelo governo federal. Ele frisou que mais de 80% dos Municípios brasileiros, especialmente os das regiões Norte e Nordeste, têm no FPM sua principal fonte de recursos. (Fonte: CNM com informações da Agência Senado)

Prefeitura e Univasf trazem museu itinerante a Bonfim

Por acordo cultural realizado entre o governo Cuidando da Nossa Gente e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf / Petrolina), a cidade de Senhor do Bonfim recebeu, pela primeira vez, a visita do Museu Itinerante de Anatomia Animal, exposto no espaço do Calçadão sua variada coletânea de fósseis da região e extra-regional.

Mostrando animais empalhados, esqueletos ou crânios de cães, onças, antas, macacos, porquinhos da índia e até de aves, o Museu Itinerante vem percorrendo, desde 2007, diversas cidades do Nordeste. A metodologia utilizada consiste na coleta de animais mortos que depois de tratados pelo processo de taxidermia ficam com aparência de vivos.

Segundo o professor Aldrin Vila Nova, coordenador deste evento, a exposição vai mostrar o fruto de pesquisas e experiências científicas desenvolvidas no Laboratório da Univasf por outro professor – Marcelo Faria, o idealizador do projeto. Um dos objetivos é levar informação histórica e cultural para as escolas e comunidades.

Ele concorda que em países menos desenvolvidos os museus convencionais são pouco visitados e que, por isso o Departamento de Anatomia Animal de sua universidade está levando a produção científica às comunidades e áreas publicas. “Museus itinerantes são visitados por um público três vezes maior do que os fixos”. (Prefeitura de Senhor do Bonfim)

Prefeitura de Paulo Afonso prepara programação especial em homenagem às mulheres

Em homenagem ao Dia da Mulher, comemorado em 8 de março, a Prefeitura de Paulo Afonso preparou uma programação especial para atender a comunidade feminina que vai desde procedimentos em saúde, a palestras educativas e realizações sociais, culturais e festivas, de 6 a 12 de março. Durante toda a semana serão distribuídos adesivos para geladeiras com o telefone da rede de atendimento à mulher e cartilhas informativas com o tema "O que as Políticas Públicas devem fazer por você e o que você deve fazer por você mesma".

As atividades terão início no dia 6 de março, das 8h às 12h, no Centro de Especialidades Médicas onde serão realizados atendimentos com especialistas em ginecologia, oftamologia, cardiologia, endocrinologia, dermatologia, nutrição, nefrologia e odontologia; palestras, sorteios de brindes e entrega de medicamentos da rede SUS. Ainda no dia 6 serão realizados pedágios educativos na Avenida Getúlio Vargas sobre doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, com realização de testes rápidos para detecção de HIV no Centro de Especialidades Médicas. No dia 7, a programação continua no Bairro Tancredo Neves, com os procedimentos médicos no PSF Santa Inês, palestras, sorteios de brindes e entrega de medicamentos da rede SUS. Acontece ainda pedágio nas ruas do bairro e realização de testes para detecção do HIV no Hospital de Paulo Afonso, das 7h às 13h.

Toda a programação será realizada pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Turismo e DEAM (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) e apoio da Rede de Serviço de Atendimento à Mulher (Centro de Referência de Assistência Sócia - CRAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e Assessoria Jurídica Municipal, CAPS II e AD). (Prefeitura de Paulo Afonso)

Nova Redenção promove mudanças

Com a população em 2000, segundo o IBGE de 8.636, a expectativa agora é um aumento gradativo da população, principalmente pelo fluxo de obras e serviços oeferecidos pela prefeitura.

Na cultura a cidade se destaca pela preservação de manifestações como Bumba-Meu-Boi, Terno de Reis, Festa de São Sebastião, Festa dos Vaqueiros. Conhecida como ponto de encontro entre tropeiros que vinham de Boa Vista do Tupim, Ibiquera e Parapinha. Nova Redenção antes conhecida por Fazenda Laranjeira, era o local onde os viajantes pernoitavam. Por ter um bom clima e uma vastidão de terras propicias para a agricultura, onde o cultivo e o comércio de Mamona era e é a principal atividade, a cidade atraiu várias famílias que procuravam na agricultura o seu sustento.

Cidade nova, uma das mais jovens do estado, apenas 21 anos a contar da sua emancipação, Nova Redenção vai aos poucos conquistando espaço e se transformando urbanisticamente.

Obras - De acordo com o prefeito Ivan Soares, neste primeiro ano de gestão foram pavimentados cerca de 38 mil metros com drenagem. Além de conseguir o Programa de Compra Antecipada da Agricultura Familiar (PAA) instalada no município, o que estimula muito a agricultura do pequeno. O prefeito destaca também o encascalhamento da estada vicinal para o Poço Azul e daí até a localidade de Peruca que veio ajudar em muito desafogar a produção agrícola e incrementar ainda mais o turismo na região. Para 2010 a prioridade do prefeito será o saneamento básico. (Jornal Tribuna da Chapada)

Jucá anuncia beneficio a municípios que respondem por inadimplência em administrações anteriores

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), comunicou ao Plenário a edição da Portaria Ministerial 534, que acaba automaticamente com a suspensão da remessa de recursos para os municípios que se tornaram inadimplentes em administrações anteriores à atual, desde que eles peçam uma tomada de contas especial ao respectivo tribunal de contas.

O parlamentar afirmou que a maioria dos municípios que tiveram a suspensão do repasse de recursos paga por erros detectados nas administrações anteriores. A portaria, informou, irá permitir que as prefeituras, ao receberem recursos, continuem funcionando, enquanto a tomada de contas, que dura entre seis meses e um ano, é feita.

Jucá ressaltou que a inadimplência do município fica pendente até o fim da tomada de contas, que concluirá ou não pelas irregularidades e apresentará medidas saneadoras e punitivas, se for o caso. Os prefeitos que responderem por inadimplência na própria gestão não poderão usar este artifício.

A portaria foi redigida após entendimentos do líder com os Ministérios do Planejamento, das Relações Institucionais, da Fazenda e do Controle e Transparência, informou Jucá. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que, se a portaria tivesse sido editada ainda no ano passado, teria beneficiado muitos municípios que não tiveram empenhadas emendas parlamentares por estarem respondendo a inadimplências ocorridas em administrações anteriores. (Fonte: Agência Senado)

Professores de Barreiras fazem curso do PROINFANTIL

Em parceria com o Governo Federal, Estadual e Municipal, técnicas da Secretaria de Educação estão participando do curso do PROINFANTIL.

Desde junho do ano passado quatro tutoras, Maria Eurides de Souza, Lucileide Ribeiro do Carmo, Aldite Silva e Maria Augusta Serpa, concluíram a primeira etapa da formação continuada, que tem a duração de dois anos.

Após concluir a formação continuada as tutoras serão multiplicadoras do curso para os professores da rede municipal de ensino que trabalham com a educação infantil.

O Proinfantil é um curso em nível médio, na modalidade Normal. Destina-se aos professores da educação infantil em exercício nas creches e pré-escolas das redes públicas – municipais e estaduais.

Com material pedagógico específico, o curso tem a metodologia de apoio à aprendizagem em um sistema de comunicação que permite ao professor cursista obter informações, socializar seus conhecimentos, compartilhar e esclarecer suas dúvidas, recebendo assim uma formação consistente.

“Essa parceria comprova a preocupação que a Secretaria tem com a qualidade da educação em nosso município”, afirmou a Secretária Maria do Carmo. (Prefeitura de Barreiras)

Qualificação para Juventude Ameliense

A Prefeitura Municipal está trazendo para cidade o PROGRAMA TRILHA. Uma iniciativa do Governo do Estado que tem o objetivo de qualificar e inserir em atividades produtivas jovens da baixa renda, seja em postos formais de trabalho ou em atividades empreendedoras para geração de renda, a exemplo da economia solidária, preparando-os para o exercício da cidadania.

Na cidade de Amélia Rodrigues são 60 vagas para Administração e 40 Vagas para Construção Civil 2 – Eletricidade.

Os cursos são gratuitos e as inscrições, também gratuitas vão até o final deste mês de fevereiro. (Prefeitura de Amélia Rodrigues)

MMA assina convênio com estados e municípios para tratamento de resíduos sólidos

Os planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pgirs) têm o objetivo de organizar a gestão dos resíduos dentro das particularidades regionais, econômicas, geográficas, ambientais e sociais, com a meta de promover o desenvolvimento sustentável do ambiente urbano. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) destinará para cada município ou consórcio, formado por grupos de pequenos municípios, uma verba em torno de R$ 400 mil.

O prefeito do município de Ariquemes (RO), Confúcio Moura, disse que o programa vai reforçar os consórcios intermunicipais de saneamento ambiental. “O recurso do MMA se destina a melhorar a estrutura jurídica, fazer treinamento de pessoal e aquisição de equipamento para as estruturas existentes nos estados.”

Na cerimônia de entrega dos termos, foram distribuídas cartilhas intituladas Compromisso pelo Meio Ambiente, Saúde e Saneamento Básico. Nela, vem estipulada a meta de que, em dez anos, será dobrada a quantidade de esgoto coletado e tratado no Brasil. De acordo com Minc, os PGIRS serão um dos instrumentos para que essa meta seja alcançada.

O ministério do Meio Ambiente observou, ainda, que os gestores, por meio da assinatura do convênio, têm o compromisso de seguir as diretrizes do Plano de Mudanças Climáticas, assumido pelo presidente Lula em Copenhague, na mais recente Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o tema, realizada em dezembro do ano passado.

“A captura do gás metano dos lixões e a transformação em energia renovável faz parte do plano de mudanças climáticas. Portanto, vocês saibam que, ao levar adiante o que nós estamos fazendo hoje, também estamos fazendo com que se cumpra a Lei de Mudanças Climáticas”, disse.

Foram contemplados com a parceria os estados de Goiás, Mato Grosso, Rondônia, do Paraná, de Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e da Bahia, além dos municípios de Ariquemes (RO), de Sumaré e Amparo (SP), de Bagé e Capão da Canoa (RS), de Altamira (PA), de Afogados da Ingazeira e Palmeirina (PE), de Betim (MG), de Caicó (RN), de Casa Nova e Irecê (BA) e de Caxias (MA). (Fonte: AmbienteBrasil - Agência Brasil)

Sedes e AMA lançam projeto para qualificar 300 jovens indígenas

Cerca de 300 jovens baianos da etnia pataxó da Costa do Descobrimento, das Aldeias Indígenas de Coroa Vermelha (município de Santa Cruz de Cabrália) e Aldeia Velha (Porto Seguro) serão qualificados através de cursos profissionalizantes promovidos pelo Projeto Juventude Pataxó. O projeto será lançado hoje, 26 de fevereiro, no Centro Cultural do Comércio Indígena Pataxó de Coroa Vermelha, às 17h. Esta ação do governo do Estado é mais uma atividade do Programa Trilha/Jovens Baianos e da Superintendência de Inclusão e Assistência Alimentar (SIAA) coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e será executada pela Associação Mulheres em Ação (AMA).

O projeto Juventude Pataxó tem a função de orientar os jovens quanto às questões relevantes para promover a sua inclusão social, bem-estar físico e desenvolvimento psicosocial, através de oficinas pedagógicas – saúde sexual e reprodutiva, meio ambiente, cidadania, álcool e drogas, reforço escolar, entre outras. Os investimentos chegam a R$ 795,8 mil durante 12 meses de atividades, que capacitará esses jovens em metodologias participativas e na elaboração e execução de planos de ação, para atuarem como “Agentes de Desenvolvimento Comunitário”, intervindo e participando nos núcleos familiares, escolares e na comunidade em que estão inseridos.

Outra proposta é a inclusão destes jovens através de cursos de qualificação sócio-profissional nas áreas de Corte e Costura e Pintura Pataxó; Fabricação, Gestão e Comercialização da Produção; Informática com Gestão; Etnoturismo Pataxó; Eletricista e Encanador. Segundo o coordenador do Programa Trilha/Jovens Baianos, Anderson Santos, este projeto tem a finalidade de contemplar a afirmação étnica e cultural. “É dessa forma que promoveremos o conhecimento técnico profissional, estimulando o aumento do nível escolar, onde, desta forma, o jovem passe a ser protagonista da comunidade indígena que habita, ampliando com seu aprendizado o desenvolvimento sustentável”, completa.

Embarcações - Também nesta sexta-feira, a Sedes estará entregando dois barcos de pesca oceânica para a comunidade indígena Pataxó de Coroa Vermelha. As embarcações, totalmente equipadas, serão repassadas para a Associação Indígena e cumpre Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal, Governo do Estado e a Comunidade Pataxó, visando geração de renda e a melhoria da atividade de pesca artesanal oceânica.

Serviços

O quê - Lançamento do Projeto Juventude Pataxó

Onde - Centro Cultural do Comércio Indígena Pataxó de Coroa Vermelha, município de Santa Cruz de Cabrália

Quando - 26 de fevereiro de 2010, às 17h (Fonte: Ascom/Sedes)