População de Itacaré opina sobre novo projeto da Praça São Miguel

A comunidade de Itacaré deu sugestões sobre o novo projeto arquitetônico para a Praça São Miguel, cujas obras foram embargadas em julho de 2008. A consulta pública foi feita através de formulários, espalhados em diversos pontos da cidade, com opções do que pode ser feito e espaço para opinião livre. A pesquisa foi efetuada até o dia 15 deste mês e, além de expressar seu ponto de vista, os votantes devem preencher as fichas com nome, endereço e número do RG.

A pesquisa sobre o que a sociedade quer na Praça São Miguel foi lançada no dia 1º, durante audiência pública realizada pela Prefeitura de Itacaré, em parceria com o Ministério Público Estadual. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores e a chuva forte que caía não foi empecilho para que dezenas de pessoas lotassem a plenária.

A promotora de Justiça, Aline Salvador, abriu a conferência, falando sobre a avaliação feita pelo Instituto de Preservação do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC). “A Igreja Matriz foi reconhecida como monumento de valor para a Bahia. A Praça São Miguel está incluída na área histórica que deve ser preservada”, afirmou a promotora. Ela ainda informou que o IPAC determinou que o “cacau”, os banheiros e a escadaria deverão ser demolidos, uma vez que destoam da arquitetura colonial da área, datada do século XVIII.

Durante a audiência pública, o arquiteto Ademar Sá apresentou a sugestão de um projeto para a nova Praça São Miguel, adequado às determinações feitas pelo IPAC. Alguns munícipes demonstraram o desejo da reconstrução do coreto e obelisco conforme os originais, mas o órgão estadual que cuida do patrimônio público proíbe esse tipo de obra, uma vez que se caracterizaria como falsa história. Se a comunidade desejar, podem ser feitos monumentos parecidos, mas identificados como réplicas.

Para o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a consulta pública será imprescindível para a escolha da nova arquitetura da Praça. “Após o período de votação, haverá outros encontros para discussão do que poderá ser feito. Para isso, contaremos com a presença dos técnicos do IPAC, que nos auxiliarão a adequar as possíveis intervenções”, disse o chefe do executivo municipal. Ele ainda adiantou que o governo municipal já está pensando em outras ações a fim de proteger os monumentos históricos, como o IPTU cultural.

A secretária municipal de Turismo, Diana Quadros, informou que será formada uma comissão para analisar as sugestões da população. Os formulários sem identificação serão descartados, uma vez que cada cidadão terá direito a apenas um voto. A re-estruturação da Praça São Miguel está incluída no projeto de revitalização da orla de Itacaré, que contará com recursos na ordem de R$ 1,4 milhão, oriundos do Programa de Desenvolvimento Turístico (Prodetur). A intervenção será acompanhada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) e Secretaria Estadual de Turismo.

Demolição sem consulta popular - As obras da Praça São Miguel revoltaram a comunidade itacareense logo após seu início, em junho de 2007. A antiga estrutura, incluindo as árvores centenárias, foi totalmente destruída pela administração municipal anterior, que ignorou a opinião pública. “O antigo gestor não ouviu o povo, quando decidiu demolir a antiga Praça. Agora, estamos muito felizes por termos espaço para opinar sobre o que desejamos para o local”, disse dona Otília Nogueira.

Na época da demolição, diversas entidades de Itacaré entraram com uma ação no Ministério Público a fim de impedir a construção. “Protestamos muito, fomos às ruas, mas o ex-prefeito não nos deu ouvidos. Esperamos que o novo projeto seja uma homenagem ao original, devolvendo ao povo um espaço de convivência harmonioso”, disse a presidente do clube da Melhor Idade, Ametista Maria dos Reis. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Dia da Alimentação é celebrado com palestras e atenção nutricional ao público

A boa alimentação que melhora a qualidade de vida do indivíduo não é motivo para grandes ginásticas nem para a realização de complicados esforços mentais. O segredo da boa alimentação está no dia-a-dia, bem ao alcance de todos. Pelo menos foi isso que uma equipe de professora e estudantes de Nutrição da Unime expôs em palestra realizada na última sexta-feira (16), no Restaurante Popular de Lauro de Freitas, durante as celebrações do Dia Mundial da Alimentação. “Temos pessoas na Bahia que não tem o que comer e muita gente que come errado”, disse a professora Valquíria Agatte, mestre em Nutrição.

A professora e as estudantes apresentaram dicas para quem deseja manter um padrão de alimentação saudável, longe dos fast-foods, refrigerantes e todo tipo de gordura saturada e frituras. Mas admitiram que, na maioria dos casos, os indivíduos preferem o mais gostoso ao mais saudável. A estudante Talita Maciel, do 4º semestre, ressaltou a importância de comer pelo menos quatro vezes por semana o tão tradicional e nutritivo feijão com arroz. Sem esquecer, claro, de adicionar uma sobremesa rica em vitamina C, como a laranja, que ajuda na absorção e aproveitamento do ferro contido no feijão. A professora Valquíria disse ainda que muitas doenças crônicas como diabetes e hipertensão podem ser prevenidas ou melhor controladas com uma alimentação adequada.

Outra dica dada foi a de comer devagar, mastigando com paciência, de forma que o organismo entenda no melhor tempo quando ocorre a saciedade buscada. Quando se come muito rápido, explicaram as palestrantes, o organismo demora de dar esse sinal de saciedade e o indivíduo passa a comer além do necessário. A estudante Rebeca Vitória, do 3º semestre, ressaltou que muitas vezes as pessoas mais próximas dos profissionais também apresentam mais resistência. “É aquela história de que santo de casa não faz milagre”, comenta.

A secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Maria de Lourdes Lobo, ressaltou que as atividades do Restaurante Popular sempre objetivaram dar aos cidadãos usuários a oportunidade de ter uma alimentação saudável e balanceada. “Buscamos apresentar cardápios de acordo com o que preconiza a nutrição. E esta é uma semana de conscientização, onde as pessoas também têm a oportunidade de passar por uma avaliação nutricional, aferir peso, pressão arterial e verificar se o índice de massa corpórea é o ideal”, disse a secretária.

Programas – Do lado de fora do Restaurante Popular, foram colocados stands nos quais as pessoas que saíam da refeição puderam fazer consultas com nutricionistas e fisioterapeuta, além de ter acesso aos programas de segurança alimentar disponibilizados pela administração municipal. Além de música e de grupo de teatro que falavam ao público das vantagens de se alimentar bem e do papel que o Restaurante Popular vem prestando neste sentido. Nos stands, as pessoas também tiveram informações sobre a pirâmide alimentar, que indica a importância dos alimentos, desde os essenciais aos funcionais.

O Restaurante Popular de Lauro de Freitas é um aparelho público multifuncional, onde é preparado e comercializado três mil refeições saudáveis, oferecidas a R$ 1,00 de segunda a sexta-feira e é utilizado para ministrar cursos e palestras. O público alvo do restaurante é formado por desempregados, trabalhadores formais e informais de baixa renda, famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional, aposentados e estudantes.

O Banco de Alimentos tem como objetivo arrecadar doações, selecionar, separar em porções e distribuir alimentos para a população com risco de insegurança alimentar e instituições de caridade. Implantado em 2007 no município, o Banco de Alimentos já distribuiu mais de 618 toneladas de alimentos para milhares de famílias e 25 instituições de caridade e ofereceu diversos cursos e palestras sobre alimentação saudável e manipulação de alimentos.A Cozinha Comunitária produz e distribui refeições saudáveis e é utilizada para a inclusão social produtiva. No município ela auxilia na erradicação do trabalho infantil, atendendo diariamente cerca de 900 crianças que tomam sopa e fazem cursos de aproveitamento integral de alimentos, de fabricação de cocadas e de manipulação de alimentos para trabalhar em cozinhas industriais. Já a Horta Comunitária, através do curso de Horta Urbana, busca resgatar a aptidão rural de Lauro de Freitas, incentivando as pessoas inscritas, que devem integrar o programa Bolsa Família, a produzir alimentos em suas próprias residências.(Fonte: Prefeitura de Lauro de Freitas)

Municípios terão acesso livre a software para organizar contas e melhorar gestão

Prefeituras de todo o país terão acesso a um software livre de gestão que vai possibilitar a organização de gastos, do orçamento, da receita tributária, do controle de medicamentos, de recursos humanos e outros serviços no mesmo aplicativo. A ferramenta, chamada de e-cidade, estará disponível no Portal do Software Público Brasileiro no fim de outubro e poderá ser acessada gratuitamente pelos municípios.

O acesso livre ao software foi acertado entre o Ministério do Planejamento e a empresa que criou o programa. De acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do ministério, Rogério Santana, com o uso livre, as prefeituras poderão adaptar as funções do aplicativo à realidade local e trocar experiências com outros gestores.

“Isso vai melhorar a gestão dos recursos e a prestação de serviços à sociedade. Também facilita a auditoria e a apresentação de contas”, avalia. A ferramenta é utilizada atualmente por 15 municípios e será apresentada oficialmente durante o Encontro Nacional de Tecnologia da Informação para os Municípios Brasileiros, nos dias 27 e 28 de outubro em Brasília.

Segundo Santana, o e-cidade vai permitir que prefeitos registrem as receitas arrecadadas com impostos, conheçam melhor os gastos dos municípios em saúde, educação e pessoal, acompanhem o andamento de obras e o controle de imóveis, por exemplo.

A ferramenta também registra a autorização, emissão e liquidação de empenhos orçamentários integradas ao processo de aquisições e emissões de notas fiscais.

“Os municípios brasileiros são muito carentes de soluções tecnológicas. Temos inúmeros municípios que têm gestão ineficiente e que precisam de ajuda. Essa solução tecnológica pode ser uma alternativa.”

A redução da burocracia também é uma das vantagens do aplicativo, segundo Santana. “Vai reduzir a papelada. Muitas árvores serão economizadas na medida em que a gente automatize e use processos eletrônicos no lugar de processos em papel”, completou.

O e-cidade vai estar disponível para download na página na internet do Portal do Software Público Brasileiro a partir do dia 28 de outubro, no endereço eletrônico www.softwarepublico.gov.br . (Agência Brasil)

CCJ do Senado aprova fim do mecanismo que retira 20% das verbas da educação

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira (14) o fim da Desvinculação de Receitas da União ( DRU ) em relação às verbas destinadas à educação, a partir de 2011. Assim, as verbas dirigidas pelo Orçamento da União ao setor não poderão ter outro destino que não o investimento em educação. O texto segue agora para o Plenário do Senado e, se aprovado, será promulgado pelo Congresso Nacional, tornando-se uma norma constitucional.

Embora o fim da desvinculação de 20% dos recursos para a educação só esteja previsto para ocorrer a partir de 2011, a PEC (96-A/03) estabelece redução da DRU já em 2009 e 2010. O mecanismo deixaria de reter 7,5% em 2009 15% em 2010, liberando verbas extras de R$ 4 bilhões e R$ 7 bilhões, respectivamente. O texto aprovado resultou da junção, na Câmara dos Deputados, de algumas PECs, entre as quais uma da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) encaminhada pelo Senado àquela Casa. A proposta da senadora previa também uma redução gradativa da DRU para efeito do cálculo dos recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE).

Em seu relatório favorável à matéria, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) disse ter sido observada, na análise da Câmara, a necessidade de recompor a capacidade de investimento da União em educação, o que demanda e justifica, "de maneira inadiável", a supressão do mecanismo da DRU em relação à área.

- A desvinculação de 20% dos recursos federais destinados pela Constituição à educação tem permitido que o governo federal os utilize livremente. Na prática, esse suposto mecanismo de flexibilização e atendimento de prioridades tem viabilizado a canalização de recursos da área educacional para a produção de superávit primário e outras despesas, com flagrante prejuízo ao desenvolvimento da educação nacional, em boa medida dependente de recursos da União - argumentou Lúcia Vânia.

A proposta inclui ainda a União e o Distrito Federal no regime de colaboração para assegurar a universalização do ensino obrigatório. Para Lúcia Vânia, a inclusão da União nesse regime constitui uma medida importante uma vez que, como alega a senadora, o governo central vem historicamente se abstendo de cumprir seu papel de assistir financeiramente os entes federativos que arrecadam menos tributos.

O texto também estabelece obrigatoriedade de ensino gratuito dos quatro aos 17 anos de idade - o que Lúcia Vânia lembra já constar de outra PEC aprovada pelo Senado - e o atendimento ao aluno em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde, prática que a relatora afirma já estar consolidada e, portanto, não constitui novidade. (Agência Senado)

Professores poderão comprar computador portátil pelos Correios

Pouco mais de um mês após ter sido implementado em caráter experimental em cerca de 30 cidades brasileiras, o Programa Computador Portátil para Professores será estendido para todo o país. O anúncio foi feito no Dia do Professor (15/10). Os computadores comprados pelos professores serão entregues pelos Correios na casa do docente ou na própria escola.

A iniciativa faz parte do Programa Brasileiro de Inclusão Digital, do governo federal, e permite que professores das redes pública e privada de educação básica, profissional e superior de instituições de ensino credenciadas no Ministério da Educação (MEC) comprem um notebook em condições facilitadas.

O valor máximo do equipamento financiado não deve ultrapassar R$ 1,4 mil e pode ser escolhido pelo próprio interessado no site da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), responsável pelo logística de distribuição e entrega dos pedidos.

O modelo mais simples tem configuração mínima de 1 gigabyte de memória RAM, com memória de armazenamento de 160 gigabytes. “Mais do que suficiente para armazenar o conteúdo das aulas de todo ano letivo”, informa Nelson Fujimoto, assessor de Inclusão Digital da Presidência da República. Os computadores permitem o acesso a internet, onde haja rede instalada, trazem periféricos como webcam e gravador de CD e rodam software de uso livre como editores de texto e de planilhas. Inicialmente serão vendidos computadores das marcas Positivo e CCE (Digibrás).

Para adquirir um notebook, o professor deve procurar uma loja dos Correios que opere com o Banco Postal (Bradesco) ou agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. É preciso apresentar uma declaração da instituição de ensino na qual trabalha (disponível no site do programa), contracheque, RG, CPF e comprovante de residência.

Além do pagamento à vista, opção disponível apenas nas agências dos Correios, há duas formas de financiar os equipamentos: mediante empréstimo ou por meio de consignação, modalidade que permite o desconto das parcelas no contracheque. Ambas as opções dependem da análise de crédito pelo banco escolhido. Os prazos de pagamento, taxas de juros e critérios de análise do financiamento variam de instituição de bancária. Os professores poderão comprar computadores portáteis em até 36 prestações. (Agência Brasil)

Reciclagem de resíduos sólidos pode resultar em economia de R$ 17 bi

Os resíduos sólidos recolhidos todos os dias pelos Municípios poderiam ter um destino diferente e gerar mais renda aos moradores se houvesse investimentos em medidas de incentivo a reciclagem. A sugestão faz parte de um estudo divulgado pela Universidade de São Paulo (USP). De acordo com a pesquisa, a falta de políticas públicas para o tratamento dos materiais recolhidos resulta em prejuízos de R$ 17 bilhões por ano ao País.

O estudo mostra ainda que, em 120 Municípios brasileiros funciona um sistema de reciclagem desenvolvido pelo professor da USP, Sabetai Calderoni. Apesar deste bom exemplo ainda há falta de interesse dos governos e principalmente do público para o sucesso do projeto, assegura o especialista.

No Brasil, 52% dos resíduos recolhidos são oriundos da construção civil, 34% das residências e 14% de poda de árvores. Porém, segundo Sabetai Calderoni pouco menos de 10% desse total é reciclado.

Ideias para valorizar os resíduos sólidos

Como uma alternativa para diminuir o volume de lixo em aterros sanitários - motivo de preocupação ambiental e custos altos para as prefeituras -, Calderoni indica investimentos em coleta seletiva. Além disto, ações como essas podem gerar aproximadamente 400 empregos e renda anual de R$ 15,6 milhões. Esses resultados foram calculados com base em Municípios de até 200 mil habitantes, que produzem cerca de 30% de todo material reciclável do país.

O especialista sugere aos Municípios a implantação de locais diferenciados por tipo de lixo – vidro, papel, alumínio – para o tratamento dos resíduos. Segundo o estudo, somente a unidade de tratamento de resíduos orgânicos, por exemplo, pode resultar em uma economia considerável na compra de adubos. (CNM) Com informações do Correio Braziliense

Serrinha ganha centros de inclusão digital

A Prefeitura Municipal de Serrinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,inaugurou o Telecentro Comunitário da Santa e da comunidade da Rodagem, o primeiro Centro Digital de Cidadania do bairro.

Mais de 1200 jovens serão beneficiados com esses projetos. ”Me sinto realizado em estar contribuindo para a democratização do acesso das camadas mais necessitadas às novas tecnologias e por estar cumprindo a meta da
Secretaria que é garantir a inclusão em todos os sentidos”, afirma o Secretário de Educação Elissandro Magalhães.

É o Governo Municipal trabalhando para promover a democratização do acesso as mídias digitais em Serrinha . (Prefeitura de Serrinha)

Prefeito de Poções expõe plano de trabalho como representante da ABM junto à SUDENE

Representante da Associação Brasileira de Municípios junto ao Conselho Deliberativo da Sudene – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, o prefeito de Poções-BA, Luciano Araújo Mascarenhas tem como metas prioritárias o refinanciamento das lavouras cafeeiras e criação de uma linha de crédito para o micro e médio projetos empresariais na região.

Na primeira quinzena de setembro, Luciano Mascarenhas esteve na sede da Sudene, em Recife, onde se reuniu com o diretor administrativo desta agência de desenvolvimento, Benito Gama, com quem tratou de diversos assuntos de interesse dos municípios nordestinos, a partir da atual conjuntura de crise econômica e financeira mundial, que, conforme observou, “deixou marcas profundas no Brasil, e muito profundas em 2009 nas finanças dos municípios”. Com a experiência do Dr. Benito Gama, em gestões macros municipalistas, podemos ampliar na visão do quadro atual, e já temos mobilizado os municípios da AMIRS e ANVAGRA,com o apoio da UPB, mostramos a situação de linha de crédito para os municípios, principalmente os da Bahia, disse o prefeito, que estava acompanhado do diretor-presidente da Associação Transparência Municipal, Paulo Sérgio Silva.

- No final de setembro, o prefeito Luciano Mascarenhas voltou à Capital pernambucana, desta vez parte participar de reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, durante a qual foi discutida uma resolução de financiamento, refinanciamento de dívidas com bancos em demanda judicial.

“Foi muito proveitoso, pois tudo que busca beneficiar a economia do Nordeste tem nosso apoio, e sou defensor de maiores investimentos e condições de crédito para nossa região. A união de todos pelo municipalismo pode levantar mais recursos e desenvolvimento para o gestor trabalhar em defesa da população e esse é o meu dever como representante legal da ABM e do povo Nordestino, avaliou o prefeito de Poções”.

- Que planos e projetos o Senhor tem em mente desenvolver ao longo do período em que desempenhará esta função para a qual foi escolhido entre os prefeitos que fazem parte da ABM?

“Defesa dos interesses da Bahia, voltada diretamente para os municípios. E espero o momento para buscar uma grande proposta para a Região Sudoeste do Estado da Bahia, tal como refinanciamento das lavouras cafeeiras, crédito para o micro e médio projetos empresariais na região. É isto que desejo e, com as forças de Deus e a boa vontade política de um jovem com ideais de municipalista, haveremos de conquistar especialmente para o povo da minha Bahia, do meu Sudoeste e da minha querida Poções”. (Ascom Prefeitura de Poções)

Ribeira do Pombal / Feira das Artes foi sucesso na feste de outubro

O Deparatmento Municipal de Cultura realizou nos dias 09, 10 e 11 a Feira de Artes do Município de Ribeira do Pombal, no Complexo Esportivo Ferreira Brito (Ferreirão). A programação que fez parte das diversas atividades realizadas pela Prefeitura Municipal, na tradicional festa de outubro, divulgou a arte em suas diversas expressões presente no Município. Nestes dias houve 6 barracas com exposições e vendas de artesanato e comidas típicas, as barracas ficaram abertas em tempo integral, cada barraca teve o nome de uma expressão artísticas ou folclórica da cidade, como: Vaquejada, Maculelê, Bacamarte, Zabumba, Capoeira e Filarmônica. Através desta iniciativa e de tantas outras Riberia do Pombal se preparou para mais uma inesquecível festa que prestigiou a todos que dela participarem. (Prefeitura de Ribeira do Pombal)

Curso de customização ajuda a aumentar a renda familiar de Mata de São João

Nas mãos de senhoras e jovens, pano de prato e sandália havaiana estão recebendo novos adereços, cores e “personalidade”. Os objetos estão sendo customizados pelas alunas do curso que está sendo oferecido pela prefeitura de Mata de São João.

O curso que é organizado pela secretaria de Ação Social beneficia 140 mulheres inscritas no Programa Bolsa Família ou usuárias do CRAS, Centro de Referência de Assistência Social, em Amado Bahia.

As aulas são ministradas 1 vez por semana, até o fim de novembro. Com esse ofício, essas mulheres poderão comercializar esses produtos e contribuir para o aumento da renda familiar. Todo o material do curso, como os objetos de decoração das sandálias e dos panos de pratos são garantidos pela prefeitura. Assim, com a conclusão do curso, cada uma delas já começa com 15 produtos prontos para serem comercializados. (Prefeitura de Mata de São João)

Mais 496 imóveis do Minha Casa, Minha Vida, em Camaçari

Camaçari soma mais um empreendimento do Minha Casa, Minha Vida, programa voltado para famílias com renda de até três salários mínimos (R$1.395,00). Serão construídos 496 apartamentos do Condomínio Chácara Santo Antônio, no bairro Lama Preta. O terreno está em processo de terraplanagem. As obras devem ser concluídas no final de 2010.

Os imóveis possuem 42 metros quadrados e têm sala, cozinha, banheiro, área de serviço e dois quartos. O custo é de R$ 42 mil, parcelados em 10 anos através da Caixa. As prestações correspondem a 10% da renda do mutuário e ficam entre R$ 50,00 e 139,50.

O Condomínio Chácara Santo Antônio já é o segundo investimento do Minha Casa, Minha Vida em Camaçari voltado para famílias com renda de até três salários. O primeiro a ter as obras iniciadas foi o Residencial Parque São Vicente, que fica no final da avenida 28 de Setembro (Radial A), bairro Triângulo, nas imediações da BA-092. A previsão de entrega das 511 casas é agosto de 2010.

De acordo com Secretaria da Habitação (Sehab), está em análise na Caixa projeto para construção de mais 1500 moradias para famílias com essa faixa salarial.

As empresas que participarem do Programa Minha Casa, Minha Vida têm isenção do ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) durante o período das obras e redução de 50% do ITIV (Imposto de Transmissão Inter Vivos). Os mutuários também ganham isenção de cinco anos de IPTU. A medida é baseada na lei municipal nº 625/2009. (Ascom Prefeitura de Camaçari)

Jequié é pioneira em Empreendedorismo na Educação

Para dar continuidade as atividades relacionadas a inserção da temática Empreendedorismo no currículo da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Secretaria de Educação do Município de Jequié, em parceria com o SEBRAE, realizou o I Módulo da Formação: Educação Empreendedora, tendo como tema: “Aprender a Empreender”.

A Formação é destinada a professores da disciplina Trabalho e Cidadania, e aos coordenadores de Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de ensino. Possui carga horária de 80 horas, distribuídas em oito módulos, abrangendo oficinas e temas relacionados a Liderança, Pedagogia Empreendedora, Comunicação e Marketing, Plano de Negócios, entre outros.

De acordo com o consultor de Marketing e Analista do SEBRAE, Rosival Fagundes, “esta é uma iniciativa pioneira na região. Esperamos alcançar resultados positivos com a Secretaria de Educação, capacitando, ensinando e mostrando aos profissionais de educação as características do empreendedorismo para que eles possam repassar para seus alunos”, disse.

A formação teve início em maio deste ano com a realização do I Seminário de Empreendedorismo na Educação e finaliza em dezembro com a entrega dos certificados. Cerca de 40 profissionais em Educação de Jovens e Adultos, dentre eles professores e coordenadores, participam da formação. (Prefeitura de Jequié)

Ilhéus faz parceria com o Ministério da Cultura para qualificar projetos culturais

Ilhéus será um dos poucos municípios do Brasil a ser contemplado com o programa de capacitação em projetos culturais que tem como propostas capacitar de forma continuada agentes culturais do país. Um dos objetivos do programa é qualificar a demanda no setor cultural do município e demais cidades que compõem o Território Litoral Sul. A ação é resultado de trabalho articulado feito pelo presidente da Fundação Cultural, Maurício Corso.

A inscrição será feita por cadastro virtual na página ainda ser disponibilizada no portal do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br). No site haverá espaço onde o candidato vai inserir os dados e encaminhar inscrição. Roberto Nascimento, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura, destacou a importância de “ir à ponta, qualificando o agente cultural, principalmente em territórios de histórica exclusão. Ano passado o programa percorreu todas as capitais do norte e nordeste e agora a prioridade é interiorizar as ações levando oficinas aos municípios”.

Segundo o Ministério da Cultura o programa consta de três fases: curso de nivelamento de 15 horas na modalidade à distância; oficinas presenciais que vão ocorrer em 36 municípios das regiões norte, nordeste e centro-oeste, além de Santa Catarina e Espírito Santo; e avançada, com módulos de 15 a 30 horas, na modalidade à distância. A primeira será de livre acesso e terá avaliação ao final. A segunda etapa terá vagas limitadas para 80 participantes levando em conta a pontuação na primeira etapa e o local de residência do candidato, sendo priorizados os que residem na cidade onde ocorrerá a oficina, ou em localidades próximas. Também vai haver a possibilidade de análise de currículo. Na parte avançada participa quem cumprir as duas primeiras fases.

Agentes públicos do quadro efetivo – De acordo com o Ministério da Cultura outro ponto de destaque no programa é a formação específica para multiplicadores. Ele é destinado a agentes públicos do quadro efetivo que passar pelas duas primeiras fases e tiver interesse em transmitir o conhecimento a outros agentes culturais. Os multiplicadores terão conteúdos específicos nos módulos avançados e vão participar de mais um encontro presencial. (Ascom Prefeitura de Ilhéus)

Itajuípe / Conferência de Asistência Social realiza entrega de carro

A programação da III Conferência Municipal de Assistência Social de Itajuípe foi além das palestras, discussões e eleições de delegados habituais. O evento contou ainda com uma apresentação cultural dos alunos do ProJovem e a entrega de um carro para o Programa Bolsa Família. O evento foi acompanhado pelo prefeito Marcos Dantas, a vice-prefeita Graciela Souza, conselhos e secretários municipais.

A III Conferência de Assistência Social de Itajuípe foi realizada no Clube Kamuá. A apresentação dos alunos do ProJovem foi uma mostra das atividades que os adolescentes participam ao longo da semana, em seus ciclos. Já o automóvel entregue pelo prefeito Marcos Dantas à gestora do Bolsa Família, Rita de Cássia dos Santos, foi adquirido com recursos federais e reforçará as ações do Programa no município.

A representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES), Dulce Katarine Marinho, fez a palestra de abertura da Conferência em Itajuípe, abordando o tema central do evento: “Participação e controle social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”. A iniciativa, que reuniu membros do poder público e da sociedade civil organizada, teve como meta a avaliação da situação atual da assistência social e definição de novas diretrizes para políticas públicas. (Prefeitura de Itajuípe)

Ações do município de Itabuna favorecem a política de segurança pública

Ações e projetos da Prefeitura de Itabuna têm funcionado como medidas importantes para o enfrentamento da violência no município. Tais iniciativas vão desde o cultivo da cidadania nas escolas da rede municipal, por meio do Projeto Formando Constelações, até obras de infraestrutura nos bairros periféricos, onde ruas estão sendo abertas e o saneamento básico já chega a várias localidades.

Para o prefeito Capitão Azevedo, ações como essas favorecem um clima de maior segurança, principalmente na periferia. “Há lugares em que a população não via a presença do governo há mais de 20 anos e hoje as máquinas estão lá, abrindo ruas, tirando o esgoto que corria a céu aberto”, afirma.

A presença do poder público do bairro – salienta Azevedo – dá ao cidadão um sentimento de proteção e é importante também para o trabalho específico da segurança pública. Em Itabuna, havia locais em que as viaturas da polícia não conseguiam chegar, devido à precariedade das ruas, mas hoje o acesso se tornou possível após o trabalho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Outra área que tem afinidade com a segurança e vem recebendo atenção especial é a iluminação pública. Desde o início deste ano, mais de 5.300 lâmpadas foram instaladas. Neste número, estão incluídos reatores substituídos e cerca de 480 pontos em que foi instalado todo o kit de iluminação, composto de “braço”, lâmpada e reator. “Havia lugares onde jamais existiu iluminação pública e agora tem, como trechos do Parque Verde, Novo Lomanto, Santa Catarina, Nova Ferradas, Novo Jaçanã, São Pedro e Vila da Paz”, elenca o diretor do Departamento de Iluminação Pública, Marcos Magalhães.

“Ações como essas estão inegavelmente relacionadas ao Pacto Municipal contra a Violência”, atesta o secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação Social”, Walmir Rosário, que coordena as ações do governo municipal no Pacto. Nesta quarta-feira (14), o fórum de debates sobre a segurança teve mais uma reunião, na Câmara de Vereadores de Itabuna, com a presença de representantes de diversos setores.Autoridades como o comandante da Polícia Militar na Região Sul, Coronel Ivo Silva Santos, o comandante do 15º BPM, Tenente-Coronel Jorge Ubirajara Pereira e o promotor público Clodoaldo da Anunciação apresentaram sugestões e encaminhamentos para o Pacto. Entre as propostas, está a de ampliar o envolvimento da sociedade civil organizada neste fórum. “É preciso que contemos com a participação dos clubes de serviço, maçonaria e toda a classe empresarial no Pacto”, salientou o Coronel Ivo. Outros membros do Pacto presentes à reunião cobraram apoio efetivo às ações de segurança, como a doação de combustível para abastecer as viaturas, uma vez que a cota fornecida pelo Estado é insuficiente.

“Todos os encaminhamentos serão observados com absoluto critério, para que busquemos soluções”, frisou Walmir Rosário, para quem esta última reunião do Pacto foi “a melhor que já ocorreu, tendo em vista a participação efetiva de seus membros em torno das questões que geram violência”. O secretário afirma que, no próximo encontro, serão levadas respostas para diversas sugestões que foram apresentadas agora. Para o vereador Wenceslau Júnior, que participou do encontro, é importante que os signatários do Pacto “procurem se unir em torno dos pontos convergentes e discutam democraticamente aqueles em que há divergência”.

As ações do Pacto contra a Violência contam com o engajamento de outras instituições, como a Polícia Civil, OAB, Defensoria Pública, Gapa, FTC e representantes de diversas denominações religiosas. O professor Guilhardes Júnior, do Departamento de Direito da FTC, aposta no esforço conjunto para promoção da paz em Itabuna e acredita na proposta dos mutirões nos bairros. “Esta é uma forma de criar uma aproximação e um vínculo com a comunidade”, frisa o professor.

A reunião desta quarta-feira também serviu para definir a data do próximo Mutirão da Paz, que será realizado no dia 21 de novembro entre os bairros Corbiniano Freire e Novo Horizonte. Diversos serviços serão levados àquelas comunidades, a exemplo da emissão de documentos, orientação jurídica, revisão de benefícios sociais e exames de saúde. Antes do mutirão, os dois bairros já estão sendo atendidos com obras de melhoria viária e saneamento básico. (Ascom Prefeitura de Itabuna)

Feira de Santana: Nova praça com câmeras de segurança

A área em frente do Colégio Estadual de Feira de Santana, que vai se transformar em uma moderna praça, será a primeira a ser equipada com câmeras de segurança. O pelo prefeito Tarcízio Pimenta, durante assinatura do termo de execução da obra.

A instalação do equipamento faz parte do projeto de urbanização do espaço, que também vai contar com a construção de quatro quiosques – todos no mesmo padrão -, projeto paisagístico, nova iluminação, além de Internet gratuita para os estudantes e freqüentadores do espaço. A obra deve ficar pronta em 60 dias, no dia 6 de dezembro.

A diretora do Colégio Estadual, Maria Nice de Cerqueira, disse que está era uma antiga reivindicação da comunidade escolar. “Há muito tempo que esperávamos pela recuperação da área. Hoje é um dia para ficar na história”, estimou.

Os proprietários das barracas que serão substituídas por quiosques também demonstraram satisfação com anúncio da obra. Um deles foi Luciano Bahia Costa, que agradeceu a iniciativa do Governo Municipal.

“Este é um presente que o Governo Municipal está ofertando não apenas para nós comerciantes, mas sim para a nossa cidade”, agradeceu.

Um dos alunos da escola, Ariadson Silva, 12 anos, aproveitou a oportunidade para agradecer ao Governo Municipal. “Todos nós estamos muito felizes com a obra, principalmente o acesso gratuito à Internet”, disse o estudante.

O prefeito Tarcízio Pimenta aproveitou a presença de estudantes e professores para anunciar a implantação nas escolas de ensino médio e fundamental do projeto "Planeta Leitura - Ziraldo e Seus Amigos".

“Não há como avançarmos nesse país sem investimentos na educação. Vamos equipar as escolas com livros, com a intenção de melhorar o aprendizado de nossos estudantes”, acrescentou.

Tarcízio Pimenta aproveitou a oportunidade para anunciar a implantação, também, de câmeras de segurança nas avenidas Maria Quitéria e Getúlio Vargas. “Em breve, as duas avenidas serão equipadas com câmeras para o controle de tráfego das avenidas”, disse. (Prefeitura de Feira de Santana)

Prefeitura de Barra do Choça realizou reunião com moradores do Povoado Cafezal

A Administração Municipal realizou no dia 03 de outubro, uma reunião com os moradores do Povoado Cafezal. O objetivo foi discutir os problemas vivenciados por aquela comunidade. Além do Prefeito Oberdan Rocha, estiveram presentes os secretários Mário Sérgio Côrtes (Saúde), Carlos Roberto Garcia (Infraestrutura), os vereadores Anaelton Freitas, Demi Melo, Manoel Nascimento, Jay Fernandes e Jorge Amorim. O encontro foi realizado no pátio da Escola Municipal João Batista Figueiredo.

Os moradores, apresentaram-se satisfeitos com os trabalhos realizados pela administração e pelos vereadores nestes nove meses de mandato. Porém cobraram mais atenção na geração de empregos, na saúde, na conservação das estradas e, principalmente, na segurança pública.

Na oportunidade o prefeito Oberdam Rocha apresentou à comunidade as dificuldades financeiras que atravessa o município de Barra do Choça – comum a boa parte dos municípios brasileiros. “Nós não temos uma ‘varinha mágica’ para bater e transformar o município de um momento para o outro, mas temos agido com responsabilidade, para cumprir com os compromissos assumidos com os fornecedores e com os funcionários do município”, disse o prefeito. Segundo ele, aos poucos, o município vai conquistando a dignidade, o respeito e a admiração dos seus munícipes. (Prefeitura de Barra do Choça)

II Conferência Municipal de Cultura reúne artistas de Caculé

Momento de elaboração de propostas que nortearão as políticas públicas de cultura.

Dia 09 de outubro, reuniram-se no Colégio Municipal Vespasiano Filho, um grupo de artistas, dirigentes de cultura, agentes culturais, estudiosos, pesquisadores, protagonistas e pessoas interessadas pela área para discutirem propostas estratégicas que irão constituir o Sistema Municipal de Cultura. Esta foi a II Conferência Municipal de Cultura, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, do Governo de Caculé.

Para o Dirigente Local de Cultura do município, Vanderlei Pereira Dias, a realização deste evento é de extrema importância para se desenvolver a cultura do município e propiciar maior interação entre os artistas. "Participar da II Conferência Municipal de Cultura foi um momento enriquecedor para todos, pois marca o espaço territorial de cada indivíduo e ativa a liberdade de pensamento e expressão de cada cidadão. Um espaço democrático para a população discutir os temas relacionados à área. Um momento de avaliações, criações e reformulações de propostas que nortearão as políticas públicas a serem implantadas no município", avalia Vanderlei.

Após a Conferência, um show de manifestações culturais animou a noite de Caculé. Na Celebração Cultural se apresentaram os talentosos artistas locais: Zé de Dila (Repente), Carlinhos White (Poesias), Carlinhos de Jason (Causos e piadas), Estação do Samba (Pagode), Naã e Tetê (Violeiros) e Seresteiros Banda da Lua (Serestas). (Ascom Prefeitura de Caculé)

Alagoinhas: melhor desempenho habitacional

O município de Alagoinhas, administrado pelo prefeito Paulo Cezar é o que apresenta em todo o país o melhor desempenho na contratação de unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. A afirmação foi feita pelo superintendente regional da Caixa Econômica Federal, José Raimundo Cordeiro Júnior, durante a assinatura do contrato que autoriza a construção de mais 496 unidades habitacionais na cidade, em ato realizado no gabinete do prefeito. Segundo José Raimundo, inicialmente estavam previstas 1.650 unidades para Alagoinhas, mas esse número já chega a 2 mil unidades, devendo ser ampliado para 2.717 habitações, até o final do ano. Para o superintendente, esse desempenho, bem acima da média nacional, se deve a três fatores básicos: as condições oferecidas pela prefeitura na agilidade dos processos, a licença ambiental que é municipalizada e o interesse demonstrado pelas construtoras em desenvolver projetos habitacionais na cidade.

Juazeiro prorroga cadastramento do 'Garantia Safra'

O Programa Garantia Safra, seguro que confere para as famílias prejudicadas com a seca ou com o excesso de chuva, o reembolso em mais da metade da safra do município, prorrogou suas inscrições para o dia 21 de outubro. O Programa implantado em Juazeiro abrange apenas o ‘Safra Verão’ 2009/2010 - que garante o plantio de culturas no período de 01 de dezembro a 31 de janeiro.

Duas mil cotas foram disponibilizadas pela SUAF ao município. O valor da indenização que antes era de R$ 550,00 passa a ser de R$ 600, 00, a serem pagos em 4 parcelas de R$ 150,00. Os pagamentos de benefícios deverão ser finalizados, preferentemente, em até 12 meses após a data de início do plantio, definido no calendário.

“É importante que os produtores procurem à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura e a EBDA, para que os técnicos responsáveis visitem suas comunidades e realizem o cadastramento de todos. Após o dia 21 de outubro o produtor poderá ir à prefeitura para obter o boleto bancário, e efetuar o pagamento de R$ 3,00 na agência da Caixa Econômica Federal ou lotéricas”, informou Fernando Moura, gerente regional da EBDA.

Para efetivação do programa, os agricultores familiares devem contribuir com uma taxa fixa de R$ 3,00; os municípios com R$ 18,00 por agricultor; os estados com R$ 36,00 por agricultor e a União com uma taxa mínima de R$ 144,00 por agricultor.

As condicionantes para os produtores participarem do programa são: renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio, excluindo a aposentadoria rural; plantio em áreas não-irrigadas; plantio em áreas entre 0,6 e 10 hectares; plantação de algodão, arroz, feijão, mandioca e/ou milho, e adesão ao garantia safra antes do plantio.

“É necessário que os agricultores se cadastrem para participar do programa e possam receber o beneficio. Estaremos em algumas regiões do interior, e espero que todos os interessados compareçam”, afirmou Josué Nunes Ferreira, supervisor do núcleo de agricultura familiar da Seadruma.