Uruçuca ganha quadra poliesportiva e novo núcleo da Secretaria de Saúde

Após oito anos de abandono e funcionando como oficina para veículos pesados, foi inaugurada a nova quadra poliesportiva de Uruçuca. O equipamento esportivo foi entregue pela Prefeitura na noite do último sábado (18), junto com o núcleo administrativo da Secretaria Municipal de Saúde. “Mesmo com a queda da arrecadação, as obras foram realizadas com recursos próprios, já que entendemos sua grande relevância social”, disse o prefeito Moacyr Leite.

Com 1.219 metros quadrados de área construída dentro do estádio Antônio Ferreira, o Ferreirão, a nova quadra poliesportiva recebeu o nome de um grande desportista de Uruçuca, Talmo Regis Farias. Um dos seus familiares, Alexandre Farias, representou o homenageado durante a cerimônia. Totalmente coberto e com sistema de iluminação, o equipamento esportivo foi aberto com apresentações de vôlei, basquete e futsal. O grupo de dança Movimento Black também marcou presença, com apresentações de hip-hop.

Para a secretária municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, Fabrícia Farias, a quadra Talmo Regis Farias será um local de alegria e saúde para os jovens. “O espaço ajudará os adolescentes a construírem um futuro melhor, cultivando hábitos saudáveis e afastando-os das drogas e criminalidade”, declarou a secretária. O prefeito Moacyr Leite ressaltou ainda que o equipamento era uma necessidade urgente de Uruçuca e não foi concluído por falta de sensibilidade do seu antecessor.

O novo pavilhão do núcleo administrativo da Secretaria Municipal de Saúde foi a outra obra inaugurada pela Prefeitura de Uruçuca. “O espaço agora oferece melhores condições de trabalho aos funcionários e atendimento aos usuários”, disse a secretária de Saúde, Jamile Neves. Construído na área do Posto de Saúde José Maria de Magalhães Neto, o novo pavilhão conta com sete salas e banheiro. Com sua abertura, diversos setores que funcionavam em diferentes locais puderam ser reunidos.

Acompanhando as inaugurações em Uruçuca, esteve presente o Deputado Federal José Carlos Araújo (PR-BA). O parlamentar, que foi o mais votado no município durante as últimas eleições, disse perceber que a cidade vive um novo momento, comprometendo-se a lutar pela construção de um ginásio de esportes. O secretário geral do Partido Progressista (PP) na Bahia, Jabes Ribeiro, também se fez presente nas solenidades e elogiou o chefe do executivo municipal por superar dificuldades apesar da crise financeira. “Serei o porta-voz de Uruçuca junto ao Ministério das Cidades para captar mais recursos para o município”, afirmou o secretário geral do PP. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Uruçuca)

I Conferência Municipal de Saúde Ambiental será aberta nesta 5ª

Ilhéus será palco de mais um importante momento de debates para a formação de políticas públicas que colaborem efetivamente na melhoria da qualidade de vida da população. Entre os próximos dias 24 e 25 deste mês será realizada a I Conferência Municipal de Saúde Ambiental, que traz como tema “A Saúde Ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis. No dia 24 a abertura do evento acontece a partir das 19h no Teatro Municipal de Ilhéus e no dia 25 prossegue no auditório do Instituto Nossa Senhora da Piedade (INSP) das 8h às 18h.

A conferência tem como público-alvo os profissionais da área de saúde e meio ambiente e as inscrições podem ser feitas na sede do Departamento de Vigilância à Saúde, localizado na Rua Visconde Mauá, 196. Edifício Nestor Barreto e maiores informações podem ser obtidas através do telefone (73) 3231 – 6990. De acordo com o coordenador de Saúde Ambiental – órgão vinculado a secretaria municipal de Saúde –, Waldemar Polycarpo, o evento vai abordar a saúde por outro ângulo. “A saúde deve ser encarada como algo que faz parte do nosso cotidiano, e que interfere diretamente em nossa qualidade de vida”.

Na quinta-feira (24) a programação da Conferência será iniciada com o cadastramento a partir das 19h e composição da mesa oficial que será presidida pelo prefeito de Ilhéus, Newton Lima. Às 20:15h está previsto o início da conferência magna “A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”, que será proferida pelo Doutor em Direito Ambiental, professor da UFBA e promotor público estadual, Dr. Heron José Santana Gordilho.

Na sexta-feira (25), no auditório do INSP, o segundo e último dia da Conferência de Saúde Ambiental será aberta às 08:30, após o cadastramento, com a mesa de abertura para homologação da primeira edição do evento. Ás 9h está previsto o início da mesa redonda das plenárias temáticas, mediada pela socióloga e doutora em educação, Prof. Maria Isabel Lopes. Logo após, acontece o desenvolvimento do primeiro eixo de discussão: “Desenvolvimento e sustentabilidade sócio-ambiental no campo, na cidade e na floresta”, tema a ser ministrado pela mestra em Desenvolvimento Regional e meio Ambiente, Prof. Eliana Albuquerque.

A programação da conferência prossegue com o desenvolvimento do segundo eixo: “Trabalho, ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios”, com o engenheiro agrônomo, Prof. Milton Ferreira. Às 9:50, os integrantes do evento participam da discussão do terceiro eixo de debate: “Democracia, educação, saúde e ambiente: políticas para a construção de territórios sustentáveis”, a ser proferido pela vice-diretora da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Adélia Pinheiro. Para auxiliar no debate dos três eixos foram convidados o engenheiro agrônomo e secretário executivo do Instituto Floresta Viva, Rui Rocha, e o empresário e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Alfredo Landim.

Á tarde, os trabalhos recomeçam com a discussão das plenárias temáticas e após intervalo, serão apresentados os relatórios com principais resultados dos três eixos que foram debatidos. As atividades da conferência serão encerradas com a aprovação do relatório final. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Coaraci reestrutura sistema público de saúde

Postos de saúde fechados, falta de medicamentos, de material de expediente e até de material de limpeza. Esse foi o quadro desolador da saúde de Coaraci, encontrado pela prefeita Josefina Castro, em janeiro deste ano. Para piorar, a com a demissão de médicos nos dois últimos meses de 2008, a população ficou sem atendimento, o que causou um colapso na saúde pública do município.

Hoje, passados oito meses da nova administração, após as medidas emergenciais tomadas pela prefeitura, a população teve aliviado um sofrimento que durou os últimos quatro anos, com agravamento no fim do governo passado. Os postos de Saúde foram reabertos, foram contratados novos médicos e enfermeiros, a prefeitura adquiriu medicamentos e todo material necessário para o pleno funcionamento das Unidades de Saúde. A mudança é visível em toda a cidade.

Entre as ações adotadas, destacam-se a reabertura, reforma e compra de equipamentos para o Centro de Fisioterapia Dr. Themístocles Azevedo; reforma da Unidade de Saúde do distrito de São Roque; abertura da Unidade de Saúde da Família do bairro Jóia do Almada; contratação de um médico psiquiatra e psicólogo para o Caps.

Ainda foram contratados um professor de Educação Física para o Centro de Fisioterapia; médicos especialistas: pediatra, urologista, ginecologista, médico clínico, otorrinolaringologista e gastroenterologista para atendimento no Centro de Saúde Dr. Angelo Brito; e quatro médicos para todas as Unidades de Saúde da Família.

O transporte de pacientes para o Centro de Fisioterapia foi normalizado, com a recuperação do veículo que serve naquela unidade. Também foi adquirido um veículo Fiat Uno para apoio às ações da secretaria da Saúde.

Ações integradas - O Governo da Cidadania também vem desenvolvendo ações integradas com as diversas secretarias municipais, a exemplo das obras de saneamento básico no bairro Maria Gabriela, que ajudam a melhorar os indicadores da saúde pública no município.

Com o planejamento visando os próximos anos dessa administração, os serviços públicos de saúde ainda serão ampliados. “Planejando e usando os recursos financeiros transferidos pelo Governo Federal com responsabilidade, conseguiremos avançar muito mais”, afirma a prefeita Josefina Castro. A prefeita também destaca o trabalho do Conselho Municipal de Saúde, que garante e amplia o controle social dos atos do Município. “Tudo que resulta numa melhor prestação dos serviços à população deve ter apoio do município, e é assim que agimos”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Coaraci)

Irecê informa

O prefeito Zé das Virgens convida toda a população a recepcionar o Excelentíssimo Governador Jaques Wagner nesta terça-feira, 22, às 8h da manhã no aeroporto de Irecê. O Governador vem à região para realizar a entrega da obra de recuperação da BA 255, que liga os municípios de Presidente Dutra e Uibaí.

A Secretaria Municipal de Educação em parceria com o Território de Irecê promoverá nesta semana o 1º Encontro dos Dirigentes da UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). Com o tema “Integração das Ações Educacionais”, o Encontro será nos dias 23, 24 e 25 de setembro, no Hotel Fiesta em Irecê.

A Secretaria Municipal de Educação avisa aos interessados em fazer o Exame Nacional de Certificação do Ensino Fundamental (ENCCEJA), que estão abertas as inscrições até o dia 30 de setembro, pela internet, no endereço www.encceja.inep.gov.br/inscricao. O exame só acontecerá para o Ensino Fundamental.

A Secretaria informa também que a partir de 2009, a certificação no nível de conclusão do Ensino Médio será feita mediante o sucesso do candidato no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), previsto para o último domingo do mês de março de 2010.

Atenção moradores dos bairros Alto do Moura, Silva Pereira, Ginásio de Esportes e Shampoo Charme: não percam a 2ª Assembléia Regional do Orçamento Participativo da Região 02 que acontecerá nesta terça-feira, 22 de setembro, às 19h, no Ginásio de Esportes João Durval Carneiro. Participem!!! (Fonte: Ascom da Prefeitura de Irecê)

Encaminhamentos são feitos para solucionar conflito entre índios e pequenos produtores

Que seja iniciada uma grande operação de desarmamento nas áreas de conflito; que as polícias prestem informações sobre as invasões que ocorreram em seis fazendas do Sul da Bahia, na semana passada, quando supostamente três pessoas morreram; que a Funai (Fundação Nacional do Índio) emita seu parecer no prazo legal (60 dias); que o Ministério Público agilize sua decisão quando lhe for enviado o respectivo processo e, por fim, que a Câmara de Conciliação da Advocacia Geral da União (AGU) intermedie os interesses contrapostos estabelecidos entre a Funai e o Incra. Esses foram alguns dos encaminhamentos realizados pelo ouvidor agrário nacional Gercino José da Silva Filho, durante audiência pública ocorrida na última sexta-feira (18), no plenário da Câmara de Ilhéus, para tratar dos conflitos que vêm acontecendo entre índios e pequenos produtores nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema.

O clima tenso na região teve início logo após a divulgação de um relatório da Funai que faz uma grande demarcação de terras em Ilhéus, Una e Buerarema em favor das comunidades indígenas e em detrimento de centenas de pequenos produtores rurais, muitos deles estabelecidos nas localidades objetos de conflito há várias décadas. A contestação da Comissão de Pequenos Produtores encontra-se no Ministério da Justiça e, segundo seus dirigentes, caso não tenha êxito, terá o Supremo Tribunal Federal como destino. Ao todo, se a decisão da Funai não for modificada, os municípios envolvidos perderão cerca de 47 mil hectares.

Após o final da audiência pública, o ouvidor agrário nacional Gercino José da Silva Filho, que é presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, manifestou sua apreensão com o clima tenso constituído no Sul da Bahia entre índios e fazendeiros. Durante os pronunciamentos, ele ouviu notícias dando conta, por exemplo, de que índios e pequenos produtores rurais já estão se armando e que “se o governo federal não tiver a sensibilidade de barrar esse relatório, que expulsa das terras seus verdadeiros proprietários poderá ocorrer um dos maiores conflitos armados da história do Estado da Bahia”, afirmou o produtor rural Jasimiel Oliveira, presidente da Comissão dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema.

Segundo os relatos, muitas terras já foram invadidas, o que suscitou um grande número de ajuizamento de reintegrações de posse. “Quando cheguei em Ilhéus, pouco mais de 1 ano atrás, encontrei 22 reintegrações para serem cumpridas. Ocorre que o cumprimento de todas elas foi suspenso pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Por conta disso, não existem pendências na Polícia Federal”, explicou o delegado Cristiano Sampaio. Apesar disso, ele também reiterou suas preocupações com os contornos dramáticos que a demarcação de terras proposta pela Funai pode trazer, não só na área econômica, mas, também, na criminal.

Prefeitos – A audiência pública, que contou com a presença de dezenas de pequenos produtores e autoridades governamentais, foi prestigiada pelos prefeitos de Ilhéus, Newton Lima, e de Una, Dejair Birschner, além de representantes da Prefeitura de Buerarema. “Defendo a legalidade, o bom senso e a territorialidade do município de Ilhéus, já combalido e fustigado pela crise econômica. Além disso, não podemos esquecer de trabalharmos pela paz no campo, fator fundamental para que os produtores rurais continuem produzindo e gerando prosperidade”, disse Newton.

Também prestigiaram a audiência pública o presidente da Câmara de Ilhéus, vereador Jaílson Nascimento, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Ilhéus, Alfredo Landim, o representante do Sindicato Rural de Ilhéus, Luiz Henrique, o presidente do Conselho Municipal de Comunidades Rurais, Gildeon Farias (Dero), o presidente da Associação do Sétimo Dia, Eudes Nunes, além de representantes do Incra, do Ministério da Justiça e de várias entidades ligadas à produção agrícola. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Moema apresenta na SSP propostas para combater crime em Lauro de Freitas e RMS

A prefeita Moema Gramacho e representantes de associações de moradores de Lauro de Freitas se reuniram no dia 17 com o secretário estadual de Segurança Pública, César Nunes, quando apresentaram as principais preocupações dos munícipes no tocante à violência urbana e decorrente do tráfico de drogas. Moema sugeriu uma maior integração e parceria entre o Governo do Estado, através das polícias Civil e Militar, e o município, que busca também firmar convênios e parcerias com instâncias do Executivo Federal.

A prefeita apresentou ao secretário todos os programas que hoje vêm sendo implantados em Lauro de Freitas por conta do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), além de salientar a criação da Superintendência de Segurança Municipal. Lauro de Freitas recebeu do Pronasci dez motocicletas, três viaturas e 20 bicicletas para serem utilizadas pela Guarda Municipal, e 26 câmeras para monitoramento, que serão posicionadas seguindo orientação das polícias Civil e Militar.

Coordenador do Pronasci no município, José Carlos Arruti destacou a necessidade de o Estado acelerar a liberação dos recursos para as bases da Polícia Comunitária, previstas para serem implantadas em Itinga, Portão, Lagoa dos Patos e Vida Nova. “Essa é uma medida importante na política de segurança para o município, e que está de acordo com o conceito de segurança do Pronasci”.

Quanto ao tráfico de drogas, César Nunes afirmou que “estão sendo retirados de circulação todos os principais traficantes que agem na região”. Nunes também apontou que está sensível à carência de equipamentos, como viaturas e pessoal em Lauro de Freitas e anunciou que a cidade poderá ser beneficiada com a aquisição de novas viaturas e contratação de novos policiais.

Depois de ouvir representantes da comunidade, o secretário destacou a importância da participação da população no auxílio ao trabalho da polícia, de investigação e repressão à criminalidade. “A polícia não tem bola de cristal e precisa que as pessoas informem as coisas que ocorrem. Isso é feito sob o mais absoluto sigilo”, lembrou o secretário. A prefeita Moema Gramacho reforçou a proposta de que as ações de segurança sejam pensadas em comum para os municípios da Região Metropolitana de Salvador, de forma a evitar a migração de marginais de uma cidade para a outra. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Seminário vai debater Educação Integrada em Valores Humanos

Como parte das ações da Secretaria da Educação, na proposta do Pacto Municipal Contra a Violência em Itabuna, o Projeto Formando Constelações promove nesta quinta-feira, dia 24, o I Seminário de Educação Integrada e Valores Humanos – Um Caminho para a Paz. O evento vai acontecer no auditório do Colégio Ciso, tendo como público alvo educadores de escolas públicas e particulares, representantes de instituições religiosas, bem como gestores da Educação e autoridades de municípios do Sul da Bahia.

O objetivo é divulgar o trabalho desenvolvido em escolas municipais, estaduais e particulares itabunenses, visando contribuir com o Pacto Contra a Violência. O Projeto Formando Constelações é uma iniciativa da Diocese de Itabuna e vem sendo implementado em parceria com Secretaria da Educação. A programação do seminário será iniciada às 8 horas e contará com a presença de autoridades locais, como o bispo diocesano Dom Ceslau Stanula, o pastor Hélio Lourenço, da Igreja Batista Teosópolis, e os secretários municipais Gustavo Lisboa (Educação) e Walmir Rosário (Assuntos Governamentais e Comunicação Social).

Segundo a coordenadora geral e a coordenadora pedagógica do Formando Constelações, Marta Tagliacolli e Erenita Cristina Araújo, atualmente as ações do projeto estão sendo desenvolvidas em 54 escolas da rede pública municipal e estadual, além da rede particular e nos cinco núcleos da Fundação Marimbeta – Sítio de Integração da Criança e do Adolescente.

“Numa sociedade permeada de violência, onde cada vez mais se alastra e se aceita como princípios de uma falsa liberdade, valores e referências que minam a dignidade do homem e da mulher, ambos, imagem e semelhança do Criador, urge unirmos esforços e ações que visem despertar no coração dos alunos e de toda comunidade escolar a consciência de viver os valores da paz e respeito à dignidade humana”, prega Cristina Araújo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Desfile em Abrantes inicia aniversário de Camaçari

Os moradores de Vila de Abrantes, orla de Camaçari, viveram neste domingo (20/09) mais um dia histórico, com a realização do desfile cívico por alunos das escolas da rede municipal de ensino, dando início as comemorações dos 251 anos de emancipação política do Município. O prefeito Luiz Caetano destacou a importância da data cívica, lembrando que há 30 anos participa do desfile, “um evento coletivo de cidadania”. A festa começou com a execução do Hino Nacional pela Filarmônica 28 de Setembro e a participação dos soldados do Tiro de Guerra. A primeira das 19 escolas a desfilar foi o Centro Educacional Barra do Pojuca.

O secretário da Educação, Luiz Valter Lima, afirmou que o desfile de Abrantes “é, acima de tudo, a afirmação da identidade do povo de Camaçari”, acrescentando que “aqui é o berço do Município”. Cerca de 3 mil alunos desfilaram em um trajeto de, aproximadamente, dois quilômetros, da escola Darcy Mamede de Queiroz até a Praça da Matriz. A dona de casa Maria Lima era só alegria, com a presença dos dois filhos, Yasmim e Luiz Afonso, no desfile. “Há dois anos que eles participam e me deixam muito orgulhosa”, ressaltou. A presidente da Câmara Municipal, Luiza Maia, disse ser uma entusiasta das datas cívicas. “É uma honra participar do desfile de Vila de Abrantes”, revelou, ao tempo em que elogiou o “trabalho belíssimo” feito pelas escolas e alunos.

A solenidade é organizada pela Secretaria da Educação (Seduc) e pela Coordenação de Eventos, com o apoio das secretarias municipais da Saúde (Sesau), do Desenvolvimento Urbano (Sedur), da Superintendência do Trânsito e Transportes (STT), da Coordenação da Defesa Civil (Codec) e da Polícia Militar. Estiveram presentes ao desfile os secretários Francisco Franco (Governo), Jaílce Andrade (Desenvolvimento Social), José Cupertino (Desenvolvimento Urbano), Ademar Delgado (Administração), Waldy Freitas (Turismo), Vital Vasconcelos (Cultura) e de Relações Institucionais, Ademar Lopes. Além do diretor presidente da Limpec, Domingos Barbosa, e dos coordenadores Bira Chinelli (Eventos), Maurício Bomfim (Defesa Civil), Miriam Bittencourt (programa Bolsa Educação), o coronel Aloísio Campos, o tenente-coronel Silvio Santos Lima, comandante da 59ª Companhia Independente da Polícia Militar, e os vereadores Oto da Farmácia e José Marcelino. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Jogos Estudantis começam nesta terça-feira, em Itabuna

Mais de 2 mil estudantes de Itabuna vão participar da 36ª edição dos Jogos Estudantis, o maior evento esportivo do município. A abertura oficial será nesta terça-feira (22), às 8 horas, na Vila Olímpica de Itabuna, onde também ocorrerão as competições nas modalidades vôlei, handebol, basquete, futsal, atletismo (salto em extensão e altura), natação e tênis de campo. A programação se estende até o dia 9 de outubro.

Os Jogos Estudantis envolvem 2.500 atletas, 70 profissionais de educação física e um público estimado em mais de 2 mil pessoas por dia. O secretário de Esporte e Recreação, Alcântara Pellegrini, destaca o interesse do governo no fortalecimento do esporte amador, apesar das dificuldades orçamentárias. “Pelo orçamento disponível, não poderíamos realizar muitos projetos na cidade, mas temos a orientação de buscar parceiros e caminhos criativos para beneficiar atletas, profissionais e a população”, diz o secretário.

O presidente da Associação dos Profissionais de Educação Física de Itabuna (Apef), Pedro Tavares, que nesta semana se reuniu com o prefeito Capitão Azevedo, registrou que o governo voltou a ser parceiro da Apef. Tavares comentou que os Jogos Estudantis são uma referência em Itabuna e no Estado. “Não temos conhecimento de outra cidade baiana que tenha campeonatos estudantis como os jogos de Itabuna”, ressaltou o presidente da Apef. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Saúde bucal em Ilhéus promoveu ano passado mais de 200 mil atendimentos

O fluxo de atendimento na atenção básica mostra que o setor de odontologia da Secretaria de Saúde de Ilhéus produziu ano passado um total de 205 mil e 870 ações na zona urbana e 13 mil e 406 produções nas unidades de saúde bucal de localidades rurais. O odontólogo Carlos Chagouri Ocké, diretor do departamento de Saúde Bucal, diz que “isso se deve ao apoio dos instrutores e supervisores dos programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde, a disponibilidade dos agentes de Saúde Bucal, a parceria com a secretaria municipal de Educação, o comprometimento de diretores e diretores de escolas e também a aquisição de consultório portátil que tem intensificado e facilitado o atendimento em colégios e creches do município”.

Carlos Chagouri Ocké explica que as ações desenvolvidas em escolas e creches resultaram na capacitação de professores; realização de reuniões periódicas de acompanhamento, incluindo orientação sobre escovação rotineira após a merenda escolar e higiene; identificação do risco de cárie das crianças realizada por agentes de Saúde Bucal sob a supervisão de odontólogos e aplicação de flúor gel em crianças maiores de seis anos. “Em paralelo a essas ações realizamos palestras com o intuito de orientar e sensibilizar pais e responsáveis sobre os cuidados da saúde bucal e visitas periódicas nas escolas para supervisionar as atividades desenvolvidas e reposição de materiais”.

O relatório de gestão de saúde bucal mostra a participação efetiva dos Agentes Comunitários de Saúde nas diversas comunidades onde eles atuam. “A importância desses profissionais no processo de saúde bucal tem demonstrado resultados positivos. Cada grupo se preocupa em realizar reuniões periódicas no sentido de atualizar conhecimentos e acompanhamento das atividades desenvolvidas; promovem ainda escovação e orientação de higiene com crianças de 0 a 14 anos durante visitas domiciliares; além de participar de escovação comunitária em igrejas, escolas, creches, bancas escolares, dentre outros locais!”.

No diagnóstico sobre gestão de saúde bucal Carlos Chagouri Ocké mostra que outras atividades complementares estão sendo executadas desde sua implantação. “Promovemos a capacitação e acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos nossos agentes em escolas e creches; participamos de feiras de saúde e no projeto ação pela cidadania organizada pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc); além de realizar palestras no Centro de Referência em Inclusão Escolar (Crie) e no Colégio-Modelo Luiz Eduardo Magalhães”. Todas essas ações fazem parte do projeto “Vale um sorriso”, iniciado em setembro do ano passado, no município por orientação do prefeito Newton Lima. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Parceria garante mais 2.500 moradias

Camaçari é beneficiada com novos imóveis do programa federal Minha Casa, Minha Vida. O Município terá 5% das 50 mil habitações a serem construídas pela empresa Bairro Novo em todo país, até 2011. São 2.500 casas e apartamentos para famílias com renda entre 3 e 10 salários mínimos. As primeiras 260 unidades já estão prontas e até novembro serão entregues mais 332 moradias. De acordo com a Bairro Novo, mais 336 imóveis serão lançados nos próximos dois meses. Os preços variam de R$ 70 mil a R$ 100 mil, financiados pela Caixa em até 30 anos. As parcelas custam a partir de R$ 420,00 e a área total do empreendimento é de 1 milhão de metros quadrados.

A Caixa formalizou (18/09) a aquisição de R$ 600 milhões em debêntures (títulos) do Odebrecht Realizações Imobiliárias para execução do projeto. A cerimônia foi realizada no estande de vendas da Bairro Novo, com as presenças do prefeito Luiz Caetano, secretários municipais, representantes da Caixa e empresa. Segundo Wellington Moreira Franco, vice-presidente de fundos da Caixa, a crescente demanda habitacional contribuiu para que Camaçari recebesse os novos imóveis. “A cidade tem um mercado ávido pela realização do sonho da casa própria e se caracteriza como grande vetor de expansão imobiliária de Região Metropolitana”.

O prefeito destaca como fatores positivos do empreendimento, a consolidação da classe média no Município, além da geração de empregos na construção civil, aquecimento da economia e investimentos na infra-estrutura da cidade. Durante a cerimônia, o chefe do executivo também falou sobre o projeto de requalificação da aldeia hippie de Arembepe, construção de novos hotéis e da Vila Olímpica. “Camaçari tem implementado uma política habitacional que contempla todas as rendas. Neste momento, a Prefeitura aposta na PPP (Parceria Público Privada) para atacar o déficit habitacional, garantir mais moradias e o desenvolvimento sustentável de Camaçari”, finaliza o secretário estadual do Desenvolvimento Urbano (Sedur), Afonso Forence.

OUTROS IMÓVEIS - Camaçari já possui dois terrenos para construção dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida, para famílias com renda de até 3 salários mínimos (R$ 1.395,00). Estão em andamento as obras de construção das casas e vilages do Residencial Parque São Vicente, localizado no final da avenida Radial A, bairro do Triângulo, nas imediações da BA 092. A previsão de entrega das 511 habitações é em agosto de 2010.

O Minha Casa, Minha Vida também prevê a construção de mais 496 apartamentos do Condomínio Jardim Santo Antônio, no bairro Lama Preta. As residências do programa custam R$ 42 mil e podem ser parceladas em 10 anos, através da Caixa. As prestações ficam entre R$ 50,00 e 139,50, comprometendo somente 10% da renda do mutuário. De acordo com o secretário municipal da Habitação (Sehab), Djalma Machado, o próximo investimento para famílias com renda de até três salários mínimos vai funcionar no bairro Jardim Santo Antonio. O projeto para construção das 1.500 unidades está sob avaliação da Caixa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Prefeitos baianos mobilizados em Brasília

Na próxima quarta-feira, dia 23 de setembro, a partir das 09h, todos os gestores municipais brasileiros estarão reunidos no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal em Brasília para discutir os efeitos da crise econômica nos municípios. A mobilização é da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus, Roberto Maia e a diretoria da instituição estarão presentes no movimento para discutir o reflexo da queda das receitas na gestão municipal.

Para Maia, a união do movimento municipalista precisa continuar ativa para dar voz às reivindicações dos municípios. Entre os assuntos que serão discutidos, destaque para temas relacionados à Educação – piso salarial e Fundeb -, à regulamentação da Emenda Constitucional 29 da Saúde e à análise do comportamento das finanças municipais até agosto deste ano. O novo marco regulatório do pré-sal, o reparcelamento das dívidas previdenciárias e a tramitação das PEC dos Precatórios também serão colocados em pauta.

SAÚDE - Dezesseis Estados deixaram de aplicar R$ 3,6 bilhões em Saúde em 2007. O desvio da verba é justificado por uma brecha na lei: a Emenda Constitucional 29 prevê que os Estados devem destinar à Saúde no mínimo 12% da receita própria e os Municípios 15% da receita. No entanto, o texto não define exatamente o que é investimento em Saúde e deixa margem para que os Estados e os Tribunais de Contas façam interpretações subjetivas.

Esse quadro é de conhecimento dos municípios brasileiros, que têm solicitado, há alguns anos, a regulamentação da Emenda 29. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem mostrado, por meio de estudos, que as prefeituras investem além do que está previsto em lei e que os Estados não cumprem com o porcentual de 12%. Para atingir o porcentual, os governadores contabilizam em seus balanços gastos em saúde pública, por exemplo, tratamento de esgoto, plano de saúde dos funcionários estaduais, aposentadoria dos servidores da saúde, alimentação de presidiários e programas sociais do estilo Bolsa-Família.

RESPONSABILIZADOS - Com base nas prestações de contas, que eliminou tudo o que não estava ligado ao Sistema Único de Saúde (SUS), um levantamento do Ministério da Saúde constata que a maioria dos Estados não cumpre o que determina a Constituição. Dos 27 governadores, 16 aplicaram menos que os 12% obrigatórios. O próprio Ministério da Saúde deixou de aplicar R$ 5,48 bilhões em 2001 e 2008, segundo dados do Ministério Público Federal.

O fato é que os prefeitos são responsabilizados e respondem por improbidade administrativa se não aplicar a porcentagem de 15% determina na lei. E, atualmente, o Município é o ente que mais aplica em Saúde. De acordo com a CNM, em média, 22% da receita dos Municípios é aplicada no setor. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avalia: "a lei é a mesma e deve ser cumprida do grande, que é a União, até o menor, que é o Município".

CNM convida gestores municipais para mobilização em Brasília

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove no dia 23 de setembro, em Brasília, a mobilização O reflexo da queda das receitas na gestão municipal. O encontro acontece a partir das 9 horas, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Todos os gestores municipais brasileiros estão convidados. O formulário para inscrições está disponível no site da CNM.

“Os Municípios continuam sofrendo os impactos da crise em razão da diminuição das receitas e outras situações que oprimem, cada vez mais, as administrações municipais”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele destaca que a união do movimento municipalista, confirmada na XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, precisa continuar ativa para dar voz às reivindicações dos Municípios.

Entre os assuntos que serão discutidos, destaque para temas relacionados à Educação – piso salarial e Fundeb -, à regulamentação da Emenda Constitucional 29 da Saúde e à análise do comportamento das finanças municipais até agosto deste ano. O novo marco regulatório do pré-sal, o reparcelamento das dívidas previdenciárias e a tramitação das PEC dos Precatórios também serão colocados em pauta.

Acompanhe a programação preliminar detalhada:

- 9h: Abertura
- A crise e a Educação:
o Piso Salarial:
* Complementação da União ao piso salarial nacional;
* Impacto financeiro do piso salarial, após a decisão do STF;
o Fundeb:
* Impacto da crise financeira no Fundeb (Portaria 788/2009);
* Fatores de Ponderação do Fundeb 2010 (Portaria 777/2009);
- Financiamento da Saúde: situação atual regulamentação da EC 29;
- Análise do comportamento das finanças municipais até agosto/2009:
o Receitas Próprias (ISS, IPTU, ITBI);
o Transferências Estaduais (IPVA, ICMS);
o Transferências da União (FPM, ITR, Lei Kandir).
- Royalties: o novo marco legal do pré-sal;
- Reparcelamento das dívidas previdenciárias (Lei nº 11.960/09);
- Esclarecimentos sobre a tramitação da PEC dos Precatórios;
- Regulamentação da Lei nº 11.445/2007 (Saneamento Básico);
- Acompanhamento da pauta de reivindicações da XII Marcha; (Fonte: CNM)

Prefeitos vão promover campanha e paralisação contra a crise

As prefeituras do Paraná vão promover uma campanha nos veículos de comunicação de massa e suspender as atividades em seus Municípios por um dia. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre os problemas financeiros enfrentados pelos 399 Municípios do Estado.

Os prefeitos das regiões do Estado do Paraná que participaram de uma reunião, no dia 10 de setembro, em Curitiba, discutiram sobre a crise dos Municípios e já estão pedindo apoio da sociedade e dos veículos de comunicação de massa ao protesto.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no ano de 2009 em comparação a 2008, o Paraná perdeu R$ 90,6 milhões de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 180 milhões de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O FPM é a principal fonte de receita de 70% dos Municípios do Estado. Além disso, o primeiro repasse do FPM em setembro, foi aproximadamente 24,6% menor do que o primeiro repasse de agosto e 15,4% inferior ao primeiro repasse de setembro de 2008. (Fonte: CNM com informações da AMP)

Inscrições para o prêmio ODM Brasil terminam dia 2 de outubro

Municípios que incentivam o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) devem estar atentos ao fim do prazo de inscrições para a 3.ª edição do Prêmio ODM Brasil: 2 de outubro. Assim como nos outros anos, as práticas inscritas serão avaliadas e selecionadas por técnicos e especialistas. Ao final do processo, as melhores iniciativas serão escolhidas e premiadas por um júri especial.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, explica que as prefeituras devem dedicar atenção especial ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. De acordo com ele, o bom desempenho deste trabalho depende do esforço de todos os prefeitos.

Os objetivos do milênio foram definidos durante reunião da Cúpula do Milênio, realizada em Nova Iorque em 2000, quando líderes de 189 nações oficializaram um pacto para tornar o mundo mais solidário e justo até 2015. Oito itens compõem a lista:

1. Acabar com a extrema pobreza e a fome;
2. Educação básica de qualidade para todos.
3. Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres;
4. Reduzir a mortalidade infantil;
5. Melhorar a saúde das gestantes;
6. Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças;
7. Garantir a sustentabilidade ambiental;
8. Estabelecer parcerias para o desenvolvimento;

“Mas para melhorar o desempenho em alguns quesitos, os Municípios precisam que algumas reivindicações sejam atendidas pelo governo federal”, destaca Ziulkoski. Alguns pontos da lista de ODM’s, lembra o presidente, coincidem com reivindicações antigas da CNM. Em relação à Educação, a entidade solicita, por exemplo, o aumento do valor per capita da merenda escolar do Ensino Fundamental e de escolas indígenas e quilombolas.

Na Saúde, a CNM luta pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 para que os Estados e a União cumpram a lei. Os Estados, por exemplo, devem gastar 12% de sua receita na área. Os Municípios, apesar da obrigação de gastar 15% de sua receita, investem acima da média.

Inscrições - Para efetuar a inscrição, basta o envio da ficha on-line no site do Prêmio. Não são necessários documentos complementares como fotos, vídeos e outras informações. Todo o regimento interno do Prêmio ODM, com calendário e relação de documentos, pode ser acessado na Internet.

O evento é promovido pelo governo federal por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade.(Fonte: CNM)

CNM faz consulta sobre piso do magistério, valor é de R$ 950 em 2009

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou consulta formal ao Ministério da Educação (MEC), dia 24 de agosto de 2009, solicitando um posicionamento oficial sobre as diferentes interpretações para atualização do valor do piso salarial dos profissionais do magistério. O piso de R$ 950,00 passou a vigorar em janeiro deste ano, e para orientar melhor os gestores municipais nos procedimentos que devem ser adotados para cumprir as determinações da lei, a CNM encaminhou ofício ao ministério.

Em resposta à CNM, o MEC esclareceu: "Como o piso de R$ 950,00 passou a vigorar em janeiro de 2009 e tendo em vista que a Lei prevê atualização anual, no mês de janeiro, só há que se falar em atualização a partir de janeiro de 2010".

A posição do MEC seguiu a orientação da Advocacia Geral da União (AGU), publicada por meio de nota oficial. Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, a AGU entende que a suspensão da vigência do piso a partir de janeiro de 2008 atingiu indiretamente a data de início para atualização do valor do piso. Assim, a atualização está prevista somente para janeiro de 2010, pois o cálculo das obrigações do piso passou a vigorar a partir de janeiro de 2009.

Parecer - O MEC publicou o parecer da AGU em seu site, mas, estranhamente, retirou o documento – base da resposta ao ofício da CNM – do portal, nesta quinta-feira, 17 de setembro.

A CNM esclarece que, antes da consulta feita ao MEC, não havia posição e nem orientação oficial sobre o assunto. Por esta razão, e por cautela, a entidade orientou os gestores municipais a observarem o artigo 5º da Lei, em relação à atualização do valor do piso, para evitar possíveis sanções pelo descumprimento de lei federal.

Orientação - Com base no posicionamento oficial do MEC, a CNM orienta os gestores municipais de que o valor do piso salarial, em 2009, é de R$ 950,00 para professores com 40h semanais, sendo proporcional a outras jornadas.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta para o cuidado que os Municípios devem ter com o pagamento do piso, pois este ano é preciso pagar dois terços da diferença entre o valor do piso e a remuneração paga, mas que em 2010 o piso salarial, além de atualizado, deverá ser integralizado. (Fonte: CNM)

Irecê informa

A Secretaria Municipal de Educação avisa aos interessados em fazer o Exame Nacional de Certificação do Ensino Fundamental (ENCCEJA), que estão abertas as inscrições até o dia 30 de setembro, pela internet, no endereço www.encceja.inep.gov.br/inscricao. O exame só acontecerá para o Ensino Fundamental.

A Secretaria informa também que a partir de 2009, a certificação no nível de conclusão do Ensino Médio será feita mediante o sucesso do candidato no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), previsto para o último domingo do mês de março de 2010.

A Prefeitura de Irecê através das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e de Agricultura realizaram na manhã de hoje uma capacitação para os agricultores familiares do Município cadastrados no Programa Compra Direta, para o Programa de Aquisição de Alimentos. O evento aconteceu Catedral Esperança, no Loteamento Paulo Freire. O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

Nesta segunda-feira, 21 de setembro, é comemorado o Dia da Árvore. Através do Programa Adote uma Árvore, a Prefeitura de Irecê já concluiu o plantio de aproximadamente 9 mil mudas e celebrou adoção superior a 16 mil mudas de árvores frutíferas e arbóreas, beneficiando famílias de diversos bairros e povoados, como Meia Hora, Umbuzeiro, Itapicuru, Baixão de Zé Preto, São Francisco de Assis, Vila Esperança, Ginásio de Esportes, Novo Horizonte e outros.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a Direc 21 organizaram uma caminhada em comemoração, contudo, em decorrência da greve dos professores da rede estadual, a mesma foi adiada para o dia 28. Além da caminhada, a Secretaria de Meio Ambiente elaborou uma extensa programação de atividades que acontecerão entre os dias 22 de setembro e 10 de outubro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Irecê)

Núcleo Operacional de Atendimento de projeto da FIEB será sediado em Ilhéus

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, participa nesta segunda, dia 21, no Opaba Praia Hotel, às 19h, do lançamento do Projeto Extensão Industrial Exportadora (PEIEX). A iniciativa é realizada pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) por intermédio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX). O PEIEX é um projeto que visa elevar a competitividade das pequenas e médias empresas, por meio da solução de problemas técnico-gerenciais e tecnológicos, contribuindo para a disseminação da cultura exportadora.

A iniciativa é voltada para empresas formais e em atividade, sindicalizadas e/ou clientes ativos de serviços ou projetos liderados pelo IEL/BA; empresas adimplentes com o sistema FIEB. Essas empresas deverão preencher e encaminhar ao IEL/BA a ficha da inscrição, disponibilizada pela equipe técnica e/ou associações de classe e agendamento da 1ª visita, cujo atendimento será gratuito. Ilhéus foi escolhida para sediar o Núcleo de Atendimento Operacional de Atendimento do projeto, que possui abrangência nacional e que beneficiará 224 empresas na região.

Dentro dos atendimentos previstos no projeto, que será iniciado em outubro e tem duração de doze meses, está a realização de um diagnóstico, que vai permitir o levantamento do perfil tecnológico e gerencial da empresa atendida, culminando na melhoria individual, a partir da identificação, seleção e pactuação das consultorias e treinamentos prioritários.

Também será possível através do atendimento personalizado a participação de diversos treinamentos em temas relacionados a processos tecnológicos e de gestão. Outra fase do atendimento é a consultoria, que consiste no atendimento individualizado às empresas participantes para a implantação prática, sob medida, de soluções capazes de eliminar os problemas identificados na primeira fase de atendimento: o diagnóstico.

Como contrapartida, o empresário deverá disponibilizar um representante da empresa para o desenvolvimento das atividades do PEIEX, com a finalidade de acompanhar a implantação das melhorias identificadas no diagnóstico, dando suporte ao trabalho dos técnicos extensionistas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Definida programação da Semana Nacional do Trânsito em Itabuna

A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito –Settran- prepara uma intensa programação para comemorar a Semana Nacional do Trânsito que, em Itabuna, será realizada de 21 a 25 de setembro. O evento tem as participações confirmadas da Polícia Rodoviária Estadual e Federal, além do 15º Batalhão da Polícia Militar, 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros, Ciretran, Unime, FTC, FICC, Instituto da Visão, secretarias municipais de Saúde e Educação, com a previsão de uma série de ações educativas e sociais em um grande estande de eventos na praça José Bastos.

Segundo o secretário Wesley Gonçalves Melo, a Semana Nacional do Transito é um evento que acontece anualmente em todo o país e cumpre determinação do próprio Código Nacional de Trânsito Brasileiro: “Em Itabuna, a programação começa na segunda-feira, dia 21 e se estenderá até sexta-feira, dia 25, com ênfase para atividades educativas no período das 8 às 17 horas”.

Para ele, o objetivo maior é o de chamar a atenção da população itabunense para a responsabilidade solidária de todos na construção de um trânsito voltado para a vida e para a paz, o que tem na educação um dos seus caminhos mais importantes. Ele destaca ainda que a programação está integrada ao Pacto Municipal Contra a Violência, lançado este ano pelo prefeito Capitão Azevedo, com a proposta de ações integradas entre governo municipal, organismos de segurança e entidades representativas da sociedade civil organizada.

Entre as ações programadas para a Semana do Trânsito em Itabuna, estão um mutirão, com oferta de serviços de saúde – com atendimento de oftalmologia, saúde bucal, pediatria, aferição de pressão arterial e glicemia –, atividades educativas nas áreas de nutrição, fisioterapia, psicologia e farmácia, em parceria com a FTC e Unime, além de apresentações de escolas públicas, de grupos artísticos e destinação de um espaço para jogos educativos.

No período das atividades, serão emitidas carteirinhas de habilitação infantil e realizadas exposições das instituições que atuam na área de segurança, com exibição de fotos, folhetos e viaturas, bem como a mostra de equipamentos de primeiros-socorros utilizados pelo corpo de bombeiros. As escolas vão promover um concurso para escolha dos melhores trabalhos sobre segurança no trânsito.

Em paralelo às ações na praça José Bastos, a Settran promoverá em conjunto com a Polícia Militar e outros organismos, uma série de blitze educativa, com a distribuição de brindes para motoristas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Desfile de Abrantes abre comemoração dos 251 anos

Camaçari comemora no dia 28 de setembro, 251 anos de emancipação política. No domingo (20/09), às 14h, o distrito de Vila de Abrantes, na orla, vira palco de um dos desfiles mais esperados pela população. O evento reforça a tradição e inicia as comemorações do aniversário do Município. O percurso tem, aproximadamente, dois quilômetros e sai da escola Darcy Mamede de Queiroz, segue pela Avenida Tiradentes, passa na rua Vieira de Melo e termina na praça da matriz.

A abertura será feita pelo Tiro de Guerra e contará com a participação de mais de 3 mil alunos de 19 escolas municipais da orla, de Catú de Abrantes a Barra do Pojuca, dos Desbravadores, e do grupo de capoeira Engenho, de Vila de Abrantes. Com o tema A Escola como Ambiente de Aprendizagem, o desfile será dividido em alas, enfocando a Cultura Popular, Contos Infantis, Valorização das Riquezas do Município, A Escola em Movimento, Contos de Fadas, Ética e Cidadania, Conhecendo e Convivendo com a Diversidade, Minha Saúde, Meu Tesouro e Conquistas e Transformações.

HISTÓRIA - De acordo com o livro do professor Eduardo Cavalcanti Silva, Abrantes Berço da Civilização Brasileira, o Grêmio Litero Musical Marques de Abrantes foi fundado no dia 21 de setembro de 1945 para enaltecer o passado glorioso de Abrantes, tirando o local do esquecimento e fazendo justiça perante a história. Segundo o autor, desde então a sociedade passou a comemorar o Dia de Abrantes, no primeiro domingo após o dia 21 de setembro, com festas cívicas e encontros de intelectuais, da capital e cidades vizinhas, trazendo, cada um, a contribuição nos conhecimentos sobre o passado da velha povoação do Divino Espírito Santo.

No dia 29 de setembro de 1957, o prefeito José Evaristo de Souza levou à Câmara Municipal mensagem instituindo o Dia de Abrantes, a ser comemorado no primeiro domingo após o dia 28 de setembro de cada ano. Depois de muitos anos, a programação mudou e os festejos passaram a ser abertos um domingo antes da comemoração do aniversário do Município. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)