Mais de dois mil gestores já realizaram inscrição para a XII Marcha

As inscrições para XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios superam mais de dois mil gestores municipais confirmados. Com as mobilizações realizadas pelas entidades estaduais em todo País, os prefeitos, secretários e vereadores fizeram a inscrição para discutirem as Alternativas para Superar a Crise, tema da Marcha em 2009. Os estados que lideram a lista de participações confirmadas são Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A XII Marcha está marcada para os dias 14, 15 e 16 de julho e acontecerá no Brasília Alvorada Hotel, na capital federal. Além dos gestores municipais, o evento conta com a participação de senadores, deputados, governadores estaduais, ministros e o Presidente da República. “A Marcha é uma oportunidade única para expormos as principais necessidades dos Municípios. A presença dos prefeitos e demais gestores é essencial para dar voz ao encontro”, reforça o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Além da crise econômica que afetou as transferências repassadas aos Municípios, o Pacto Federativo e a regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000 também serão assuntos abordados nesta edição do maior evento municipalista do Brasil. Ziulkoski convoca para este debate em especial os secretários de Fazenda, Educação e Saúde. Para os representantes de Municípios filiados à CNM, o valor da inscrição é de R$ 100. O prefeito do Município filiado é isento desta taxa. (Fonte: CNM)

CNM divulga repasses de junho e balanço do primeiro semestre do FPM em 2009

Os Municípios receberão um total de R$ 768,73 milhões referentes ao terceiro decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser creditado nesta terça-feira, 30 de junho, faz com que o montante total deste mês seja maior em relação ao mesmo período de 2008. O valor bruto é de R$ 960,92 milhões, incluído a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O cálculo é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O balanço geral deste mês mostra o aumento de 5,06% em comparação a junho de 2008. A Confederação ressalta que o crescimento, não só de junho, mas também de maio, deve-se aos repasses extras enviados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Somados os três repasses de junho, o valor bruto, sem retenção do Fundeb, é de R$ 4,0 milhões contra R$ 3,8 milhões enviados em 2008.

De acordo com a CNM, apesar deste resultado positivo em junho, os repasses do FPM no primeiro semestre de 2009 foram 2,10% menores em comparação aos do ano passado. Em 2009, os repasses dos meses de janeiro, maio e junho foram maiores, mas em compensação, fevereiro, março e abril tiveram diminuição brusca. Portanto, o semestre fechou com resultado negativo, com um montante de R$ 24,4 bilhões. No ano passado, nos seis primeiros meses, os Municípios receberam R$ 24,9 bilhões. A diferença é de R$ 524,06 milhões.

A CNM calculou ainda que, se corrigido pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), o FPM apresentou perdas de 7,7%. (Fonte: CNM)

Itacaré prepara desfile cívico de 2 de Julho

Para celebrar os 186 anos da independência da Bahia, a comunidade de Itacaré vai realizar o desfile de 2 de Julho. Os caboclos, símbolos da vitória da nação, Ana Nery, Maria Quitéria, General Labatut, serão representados no cortejo, que relembrará os fatos e personagens históricos do Brasil e da Bahia até a expulsão dos portugueses em 1823. O ato cívico, com direito ao tradicional carro alegórico, será iniciado às 16 horas desta quinta-feira (02), tendo como ponto de partida a Praça do Canhão.

Realizado há 50 anos, o desfile é organizado por uma comissão de senhoras, responsáveis pela confecção das fantasias e ornamentação. Neste ano, a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Educação, está apoiando o evento, arcando com algumas despesas, como o aluguel da casa onde estão sendo feitos os preparativos.

De acordo com a secretária de Educação, Juliana Delmont, além de dar suporte para que a festa seja bonita, alguns alunos da rede municipal também se disponibilizaram a participar do desfile de 2 de Julho. “A celebração do ato cívico não é apenas importante pelo seu valor histórico, mas também fez parte da cultura de Itacaré, uma vez que será comemorado o quinquênio da iniciativa”, declarou.

Para o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a realização do desfile comemorativo é importante para manter a memória local viva. “Queremos resgatar também o desfile de 2 de Julho que era realizado no distrito de Taboquinhas. Assim, as novas gerações poderão manter as tradições e conhecer suas raízes, através da história de lutas da Bahia”, complementou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré).

Aprovada a opção de agendamento pelo Simples Nacional

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução 60/2009, que instituiu o agendamento da opção pelo Simples Nacional, dia 22 de junho. Com a opção, a empresa pode agendar o pedido entre os meses de novembro e dezembro do ano anterior. Este ano o período será de 3 de novembro a 30 de dezembro. O documento foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 24.

De acordo com a resolução, o agendamento será feito sem que seja necessária a confirmação no mês de janeiro, caso não tenha impedimento à opção, e a empresa estará na condição de optante em 2010.

A resolução também altera as regras do cálculo do crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), impedimentos à sua utilização e preenchimento dos documentos fiscais a ele relativos, entre outras deliberações. O documento também modifica a utilização, por parte de Estados e Municípios, de aplicativo (Hsimples), para cadastramento de usuários nos aplicativos do Simples Nacional. (Fonte: CNM)

Comitês de Bacia Hidrográficas promoverão encontros regionais

Entre os dias 7 e 22 de julho acontecerão os Encontros Regionais de três, dos seis Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) que passam por renovação dos seus membros: o CBH Recôncavo Norte e Inhambupe, o CBH Paraguaçu e o CBH Verde e Jacaré. Ao todo serão15 Encontros, seis na Região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA) do Paraguaçu, cinco na do Recôncavo Norte e Inhambupe e quatro na RPGA que envolve os Rios Verde e Jacaré.

Os Encontros vão debater as atividades desenvolvidas pelos Comitês, do Processo de Renovação de seus Membros e da implantação da Política Estadual de Recursos Hídricos.

Programação dos Encontros Regionais:
7 de julho - Uibaí (CBH Verde e Jacaré); 8 de julho - Iraquara (CBH Paraguaçu) e Serrinha (CBH Recôncavo Norte e Inhambupe);10 de julho - Iaçu (BH Paraguaçu), Mirorós (CBH Verde e Jacaré) e São Francisco do Conde (CBH Recôncavo Norte e Inhambupe); 13 de julho - Ruy Barbosa (CBH Paraguaçu); 14 de julho - Sento Sé (CBH Verde e Jacaré) e Feira de Santana (CBH Recôncavo Norte e Inhambupe); 15 de julho - Pintadas (CBH Paraguaçu); 16 de julho - Lapão (CBH Verde e Jacaré); 17 de julho - Riachão do Jacuípe (CBH Paraguaçu) e Entre Rios (CBH Recôncavo Norte e Inhambupe); 21 de julho - São Felix (CBH Paraguaçu); 22 de julho - Salvador (CBH Recôncavo Norte e Inhambupe).

Relatório de ONG mostra que investir na agricultura reduz pobreza

A organização não governamental (ONG) britânica Oxfam publicou ontem (30/06), a conclusão do relatório Investir na Pequena Agricultura é Rentável. E de acordo com o resultado, investir na agricultura, principalmente na produção familiar, é a chave para a redução da pobreza e pode ajudar a solucionar as crises de alimentos, financeira e climática. O documento traça um histórico dos investimentos na agricultura e indica a necessidade de mais aporte financeiro e apoio tecnológico para os pequenos produtores, em especial nas áreas com maiores dificuldades de acesso e de produtividade.

“Não é possível reduzir a pobreza, nem estimular globalmente a agricultura e os meios de vida rural sem renovar o compromisso público de investir mais e de forma mais inteligente – com pesquisa e desenvolvimento agrícola, assim como em setores de apoio: saúde, educação, infraestrutura e meio ambiente”,sugere o relatório.

As soluções, segundo a Oxfam, devem ser compartilhadas entre governos, empresas e o terceiro setor e além de garantias de mais investimentos, passam por medidas como o desenvolvimento de mercados locais de sementes e o fortalecimento de organizações de pequenos produtores. O relatório também mostra a necessidade de apoio a tecnologias de baixo custo, o fortalecimento dos direitos trabalhistas, com legislações que garantam mais proteção aos trabalhadores da agricultura, além de investimentos direcionados para as mulheres.

Vitória da Conquista cria primeira secretaria de Transparência na Bahia

Vitória da Conquista lançou secretaria inédita na Bahia, a Secretaria Municipal da Transparência e do Controle. O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores, no último dia 25, e vai ser sancionado pelo prefeito. A secretaria vai substituir a atual Controladoria Geral do Município, com o objetivo de dar mais modernidade na transparência administrativa.

Conquista também é a primeira do Brasil a firmar um termo de cooperação técnica com o Ministério da Transparência e do Controle, a fim de incrementar as ações de controle social do Governo Municipal. O órgão será responsável pela elaboração e pelo acompanhamento da execução dos projetos, além de manter uma interlocução mais próxima com conselhos, Poder Legislativo, movimentos sociais e sociedade civil.

Casa Nova cria conselhos de cultura e turismo

O município de Casa Nova lançou oficialmente os conselhos municipais de Cultura e Turismo, com o objetivo de desenvolver a cultura e o turismo da cidade. Foram apresentadas palestras com representantes das áreas, como enoturismo, empreendedorismo, e gestão cultural. Compareceram ao evento gestores culturais, artistas, técnicos, entre outros colaboradores.

A secretária de Educação, Alda Nunes Xavier, abriu o evento convidando todas as classes envolvidas com o desenvolvimento da cultura e do turismo em Casa Nova, para juntamente com o governo, criar políticas públicas para a “valorização das nossas tradições e incentivo à produção cultural local”, destacou. Logo após a abertura solene da titular da Educação, teve início a primeira palestra do dia com o coordenador de Cultura e Turismo do município, Luciano Lima Correia, discorrendo sobre o tema: “A Construção do Turismo Regional no Vale do São Francisco”.

Os estatutos dos conselhos municipais de Cultura e Turismo determinam que os conselhos têm como missão: Promover, incentivar e apoiar o desenvolvimento sustentável do turismo e da cultura no município de Casa Nova-Bahia.

Maragojipe inaugura obras

O município de Maragojipe foi beneficiado com a inauguração, da requalificação urbana do bairro de Alto do Sacramento e de três praças, além de um Centro Digital de Cidadania (CDC). O bairro ganhou meio-fio, passeios e saneamento básico. A obra vai beneficiar 2.820 pessoas.

Catu e Poções comemoraram aniversário no mesmo dia

As cidades de Catu e Poções fizeram aniversário de emancipação política juntas, no dia 26 de junho. Catu comemorou 141 anos, com a população estimada em 50 mil habitantes. Seu nome é originário do tupi guarani e significa aquilo que tem o sentido de bom.

Já Poções completou 131 anos de emancipação, e possui uma população superior a 46 mil habitantes. A cidade é conhecida como a "Terra do Divino Espírito Santo", padroeiro da cidade. Seu nome está ligado a grande quantidade de poços na parte baixa da cidade.

Rio Real se destaca na produção de laranjas

O município de Rio Real é responsável pela maior produção de laranjas do Estado. Fica em segundo lugar nacional, depois da cidade de Itápolis, em São Paulo. Rio Real possui 25 mil hectares de área plantada e produção anual de 500 mil toneladas de laranjas. De acordo com o secretário de Agricultura do município, Antônio Luiz Silva, o município espera uma produção de 300 mil toneladas. O secretário ainda afirmou que a prefeitura orienta o produtor local a fazer subsolagem no plantio. "Com essa técnica, a planta resiste um pouco mais à estiagem porque a água da chuva fica armazenada no subsolo", explica.

O município é fornecedor de laranjas para vários estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, mas a maior quantidade vai para os estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte. Dados da Secretaria de Agricultura do Estado apontam a Bahia como o segundo produtor nacional de laranja, em 2007.

Para desenvolver o fortalecimento da cultura de laranja, o município conta com o apoio da Coopealnor (Cooperativa de agroecologia e comércio justo), que além de produzir laranjas, produz também maracujá, coco verde, abacaxi, mandioca e abóbora. Quase todos possuem árvores frutíferas. Em 2008, a Bahia exportou pela primeira vez o suco de laranja, para a Holanda. A cooperativa vende também para Bélgica e Alemanha.

Conferência Municipal vai discutir controle social no SUAS

Itabuna prepara a Conferência Municipal da Assistência Social, que este ano terá como tema central a Participação e Controle Social no Sistema Único de Assistência Social. O evento, segundo o secretário de Assistência Social, José Antônio Formigli Rebouças, será realizado no período de 4 a 5 de agosto, no Centro de Cultura Adonias Filho, com a participação de representantes da sociedade civil organizada e usuários do serviços da SAS, entre os quais jovens, famílias carentes, pessoas com deficiência e idosos.

Formigli ressalta que a conferência de 2009 tem o seu foco na participação popular como ponto chave para construção do Sistema Único da Assistência. “Vale salientar que o SUAS era estruturado de maneira que os usuários e as pessoas que têm a responsabilidade de aplicar o sistema no âmbito municipal verifiquem e avaliem o que foi implementado, sugerindo e exigindo determinadas ações para que as metas e objetivos sejam alcançados”, explica.

A idéia, para o secretário, é ouvir a voz daqueles que devem receber os benefícios e ao mesmo tempo conhecer as dificuldades das pessoas no acesso aos serviços do Sistema Único da Assistência Social. Explica ainda que a agenda da conferência municipal vai servir para orientar a conferência estadual a ser realizada em Salvador e a nacional, programada para Brasília, fechando um ciclo de debates sobre o tema, com sugestões para a adoção de políticas públicas pelas esferas de governo.

Os debates visam a melhoria do controle social, corrigindo as lacunas a serem preenchidas no âmbito municipal e mesmo estadual. O secretário observa que hoje nem todos os municípios possuem os seus Conselhos Municipais de Assistência Social. “Mesmo em Itabuna, onde há um conselho atuante, ainda existem carências para o seu equipamento e a necessidade de criação de uma Casa de Conselhos, bem como de definição de uma dotação orçamentária e de investimentos na capacitação para os conselheiros exercerem as suas funções”, completa Formigli.

Os conselhos municipais são formados paritariamente por representantes das entidades que prestam e utilizam os serviços sociais, que precisam de uma capacitação para o exercício das suas funções. O objetivo é levar aos usuários dos benefícios do Sistema Único da Assistência Social uma gama de informações sobre direitos e benefícios da população, como também por uma representação do governo.

Para a conferência municipal, a principal preocupação do secretário da Assistência Social é reunir não apenas representantes da sociedade civil organizada, como também as pessoas que utilizam os benefícios como crianças e jovens que necessitam de orientação, além de portadores de deficiências e idosos, isso numa cidade com 210 mil habitantes e com milhares de pessoas que recebem os benefícios do Bolsa Família, do Peti e do Projovem.

José Antônio Formigli Rebouças considera que o principal resultado da conferência municipal de Assistência Social poderá resultar numa mudança de consciência das pessoas que precisam superar as dificuldades ainda existentes e assim oferecer um melhor atendimento para os setores mais carentes da comunidade e que são beneficiados pelo SUAS através da integração de ações entre governo e comunidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeitura de Ilhéus conclui obra na ladeira da Cascalheira

Uma importante obra foi entregue esta semana à comunidade que reside próxima a ladeira da Cascalheira, que dá acesso ao Alto dos Carillos. A obra era uma antiga reivindicação da população e sua condição de desgaste prejudicava o tráfego de pedestres e veículos, e o acesso da população a serviços básicos como a coleta de lixo. A reforma total da ladeira foi tocada pela Secretaria de Serviços Urbanos e integra uma série de outras intervenções realizadas pelo governo municipal com objetivo melhorar a qualidade de acessos e de ruas da cidade.

De acordo com secretário responsável pela pasta, Carlos Freitas, a conclusão da obra já está possibilitando a coleta de lixo, que vinha sendo acumulado de maneira inadequada, oferecendo uma série de riscos para a população do local. “Com a ladeira totalmente reformada, o transito está totalmente facilitado e o caminhão do lixo já está tendo acesso a área, fazendo com que os moradores evitem o acúmulo do lixo”, afirmou. Nesta semana também por determinação do prefeito Newton Lima, foram reiniciadas as obras de recuperação da 7ª travessa da Avenida Esperança, outra antiga reivindicação dos moradores locais.

Uma equipe já iniciou as obras de recuperação que vão contar com implantação de sistema de drenagem pluvial com a colocação de manilhas, caixa de passagem e calçamento. Ainda de acordo com Carlos Freitas outras intervenções também estão em fase de conclusão a exemplo do trecho da ladeira que liga a Rua Luís Gama ao Alto do Basílio. “Ainda esta semana, uma equipe da secretaria deverá iniciar a reforma da ladeira”. A construção de uma praça na Rua Luís Gama também faz parte da obra. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Itambé comemorou o sucesso do São João 2009

A noite do dia 20 de junho, em Itambé, foi recebida com muita animação e alegria. O encontro de sanfoneiros marcou o inicio do São João 2009, que teve como tema “A melhor festa do interior”. Na Praça San Filli, bonecos juninos, bandeirolas, muita luz e cor, deram um toque especial à comemoração. A praça estava tradicionalmente enfeitada para festejar a maior festa popular da região.

Durante quatro dias, houve apresentação de várias bandas e sanfoneiros, a tradicional apresentação de quadrilhas e brincadeiras juninas. Muitos turistas e a população local se concentraram na praça para assistir os shows, comer as iguarias típicas e dançar muito forró.

A programação foi montada com muito carinho e atenção para atender aos gostos diferenciados do público. Grandes atrações animaram a festa como as bandas Caviar com Rapadura, Shock, Domínio, Dio do Acordeon e Banda Sabores do Nordeste, Danado de Bom, Castanha de Caju, Forró do Bom, Caninana do Forró, além várias atrações locais. Neste ano, os sanfoneiros foram destaques. Levaram muita alegria e resgataram o verdadeiro forró pé de serra.

Na tarde do domingo, 21, foi realizado o São João das crianças, com brincadeiras, atrações, quadrilhas, a presença da palhaça Biloca, distribuição de doces e pipocas e outras atividades. Em termos de segurança, o São João de Itambé 2009 foi bastante tranqüilo. Foi montada uma estratégia para garantir total segurança dos foliões. A Guarda Municipal, com o apoio das Polícias Militar e Civil, garantiram a tranqüilidade da festa.

No distrito de Catolezinho, o São João aconteceu de 21 a 23 de junho com a animação, grandes atrações. E, nos dias 03, 04 e 05 de julho será realizado o São Pedro do distrito de São José do Colônia. O São João de Itambé 2009, deixou saudade. O Governo Municipal comemora os resultados. Afinal todos que puderam prestigiar esta grande festa ficaram satisfeitos com a qualidade das atrações, com a receptividade dos moradores e com a organização da festa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itambé).

Minha Casa, Minha Vida: inscrições serão reiniciadas no mês de julho

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista vai reiniciar a entrega de senhas para as inscrições do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. As senhas serão distribuídas às segundas-feiras do mês de julho: dias 6, 13 e 20. A distribuição será realizada das 9h às 12h e das 14h às 17h, na sede do Programa Bolsa Família, situada à Avenida Bartolomeu de Gusmão, 744. Serão mil senhas a cada segunda-feira.

O coordenador de Habitação Popular da Prefeitura, Edgar Borges, lembra que para se inscrever no programa, o interessado deve obedecer a alguns pré-requisitos, como ter renda mensal de zero a três salários mínimos e estar cadastrado no CAD Único do Governo Federal. “Além disso, é importante lembrar que quem não for contemplado agora pelo Minha Casa, Minha Vida, continua inscrito no Programa Municipal de Habitação Popular e poderá ser beneficiado futuramente”.

Até agora, foram cadastradas 13.398 pessoas em Vitória da Conquista. No ato da inscrição, é preciso apresentar os seguintes documentos: original e cópia da Carteira de Identidade, CPF, Título Eleitoral, Certidão de Casamento (ou documentos do cônjuge ou companheiro), Certidão de Nascimento dos dependentes, Comprovante de Residência (a pessoa deve residir em Vitória da Conquista) e Comprovante de Renda. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista).

Palco da Cidade revela novos talentos

Camaçari vai contar com mais uma iniciativa inédita na área da cultura. No dia 26 de julho, estréia o Palco da Cidade, que vai revelar talentos do Município nas áreas da música, teatro, dança, literatura, arte circense e humor. O programa, aprovado pelo calendário de Apoio a Projetos Culturais 2009, da Fundação Cultural do Estado da Bahia, é promovido pelo Núcleo de produção de teatro da Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro em parceria com a Secretaria de Cultura (Secult) do Município.

O projeto consiste na realização de quatro programas de auditório, que acontecem uma vez por mês, cada um com a apresentação de 10 candidatos. A seletiva será realizada até outubro. As pré-seleções acontecerão dentro da programação do Ponto Móvel, o mais novo espaço de educação, lazer e cultura da Cidade do Saber, que começa a funcionar a partir deste sábado (04/07), durante 3 meses, em Barra de Pojuca, Monte Gordo, Barra do Jacuípe e Areias. A final será no teatro da Cidade do Saber.

A avaliação será a de melhor performance em palco, solo ou em grupo, considerando a capacidade de envolvimento da platéia por parte dos candidatos. A finalidade é passar um clima de show de calouros, com direito a apresentador-comediante, visando incentivar o trabalho artístico local. Com a iniciativa, o núcleo de teatro da Cidade do Saber consolida a política de democratização, dando continuidade a acessibilidade à cultura e formação de platéia que vem sendo realizada com a venda de ingressos a preços populares. A programação do calendário completo e regulamento serão divulgados em breve, com período de inscrição e data das classificatórias. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Fogo Simbólico do 2 de Julho sai hoje de Cachoeira

A tocha com o Fogo Simbólico, que representa a união dos povos que lutaram pela independência da Bahia, celebrada no dia 2 de Julho, sairá nesta terça-feira (30), às 7h, da cidade de Cachoeira, a 110 km de Salvador, com destino a Saubara. A tocha será levada por atletas cachoeiranos que se revezarão com atiradores do Tiro de Guerra local, após a bênção na Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário.

A tocha que sairá de Cachoeira, cidade que ganhou o título de Heróica em 1837, por ter participado ativamente da luta pela Independência da Bahia de 1822 até 1823 seguirá para Saubara, Santo Amaro da Purificação, São Francisco do Conde, Candeias, Simões Filho e Salvador, onde será entregue ao prefeito João Henrique, no Panteheon de Pirajá, erguido em homenagem aos heróis do 2 de Julho.

O fogo simbólico sai de Cachoeira para as comemorações do 2 de Julho porque foi na então Vila de Nossa Senhora do Rosário do Porto de Cachoeira que o povo do Recôncavo deu o primeiro passo para liberdade e unificação do País, ao pegar em armas para expulsar militares portugueses que tentavam sitiar a população da vila. No dia 25 de Junho de 1822, a Câmara de Vereadores de Cachoeira, redigiu a ata histórica declarando D. Pedro, príncipe regente perpétuo do Brasil. Em reconhecimento ao papel histórico relevante desempenhado pelos cachoeiranos pela Independência da Bahia, desde 2007, a sede governo do estado da Bahia é transferido para Cachoeira.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira)

Uruçuca melhora índices do Programa Bolsa Família

Com melhor avaliação do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), Uruçuca vem obtendo avanços no Programa Bolsa Família. De acordo com as últimas estatísticas, o município possui 3.881 famílias de baixa renda cadastradas, sendo que mais de mil novas inclusões foram feitas neste ano. “A antiga administração não deixou computadores, documentos ou informações. Aos poucos, estamos colocando tudo em ordem para que possamos aperfeiçoar e ampliar os serviços”, informou a secretária de Trabalho e Ação Social, Alice Sena Gomes.

Indicando a qualidade da administração do Bolsa Família pelo município, o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) varia de 0 a 1. Quanto maior seu valor, maior será o valor do recurso transferido pelo governo federal ao município. Em Uruçuca, a avaliação subiu de 0,38 para 0,58 e o aumento das condicionalidades foi um dos requisitos que ajudou a demonstrar o melhor gerenciamento do Programa Federal. “Nossa meta é melhorar a avaliação do município para que possamos executar mais ações ligadas ao Programa”, disse Alice.

Segundo a secretária de Trabalho e Ação Social, as condicionalidades são compromissos obrigatórios nas áreas de educação, saúde e assistência social assumidos pelos beneficiários do Bolsa Família e poder público. Alguns exemplos são: frequência escolar, vacinação, acompanhamento do desenvolvimento e serviços socioeducativos. Estas são algumas exigências do Ministério do Desenvolvimento Social para que as famílias continuem recebendo o benefício.

O objetivo da Secretaria de Trabalho e Ação Social é aumentar o número de beneficiários do Bolsa Família para mais de quatro mil. Para isso, a partir de julho, duas vezes por semana serão efetuados cadastramentos, atualização dos dados e demais atendimentos a cerca do Programa no distrito de Serra Grande. Na zona rural, os serviços serão prestados às segundas e sextas-feiras, enquanto a zona urbana será atendida nos demais dias.

Para o prefeito Moacyr Leite, as melhorias obtidas no Programa Bolsa Família são os primeiros passos para que Uruçuca consiga ampliar sua rede de atendimento aos cidadãos em situação de risco social. Segundo ele, estão sendo adotadas as medias obrigatórias a fim deixar o município habilitado para receber outros programas federais, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).(Fonte: Ascom da Prefeitura de Uruçuca)

Envio de informações de saúde e educação do IGD vai até o dia 30 de junho

Gestores municipais devem ficar atentos ao prazo do envio dos acompanhamentos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Os Municípios têm até o dia 30 de junho, próxima terça-feira, para encaminharem as informações de saúde e educação dos beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF). Os dados sobre o acompanhamento de saúde são referentes ao primeiro semestre, com início em fevereiro e término em junho de 2009. Para educação, o período de análise da presença escolar dos alunos entre seis e 15 anos beneficiários do PBF é de abril a maio deste ano.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância do envio dessas informações. Pois, para que os Municípios recebam os recursos do IGD - repassado mês a mês para apoio a gestão do PBF – é obrigatório cumprir no mínimo de 20% das condicionalidades. O registro é medido porcentualmente numa escala de 0 a 100%.

Outros prazos e compromissos - Além dos dados sobre os dois serviços básicos, os gestores devem atualizar e enviar corretamente o Cadastro Único (Cadúnico). Assim, os Municípios cumprem com os quatro índices impostos para o recebimento total do IGD. O valor repassado aos Municípios será a soma das quatro taxas descritas acima, dividida por quatro, uma vez que o IGD possui quatro componentes.

Para cumprir com esta atualização no Cadúnico, os gestores têm até o dia 31 de agosto 2009. Esta tarefa deve ser realizada a cada dois anos. As famílias que não procurarem o funcionário designado do Município para a atualização serão bloqueadas do Bolsa Família. (Fonte: CNM)

Banco do Brasil facilita o acesso ao crédito para o Empreendedor Individual

O Banco do Brasil irá prestar atendimento diferenciado ao Empreendedor Individual, ou Microempreendedor Individual, figura jurídica criada pela Lei Complementar 128/08 que passa a vigorar a partir do próximo dia 1º de julho. Ao formalizar seu negócio, o empreendedor poderá abrir conta corrente pessoa jurídica no BB e passar a ter acesso a produtos e serviços próprios para empresas, principalmente crédito com taxas mais atrativas.

As necessidades de capital de giro serão atendidas por meio de linha compartilhada com cartão de crédito. A grande vantagem desse empréstimo é que ele permitirá ao empreendedor realizar suas compras com cartão e financiar a fatura em até 18 meses, com taxa de juros abaixo da praticada pelo mercado de cartões, a partir de 2,09% ao mês. O limite de crédito dependerá do faturamento anual do empreendedor e das informações de seu cadastro, com valor mínimo de R$ 1.000,00.

O empreendedor tem outras vantagens como pacote de serviços específico e tarifa reduzida, R$ 5,00, além de isenção da anuidade do cartão de crédito por um ano. O atendimento aos empreendedores individuais será feito por toda a rede do BB, incluindo os canais eletrônicos e alternativos: rede de correspondentes BB (cerca de 9 mil pontos de atendimento), terminais de autoatendimento (mais de 40 mil), Gerenciador Financeiro (portal bb.com.br nas versões web e celular) e Central de Atendimento BB, que dispõe de atendimento humano e eletrônico.

A partir de 1º de julho, o empreendedor poderá acessar o Portal do BB na Internet pelo endereço www.bb.com.br/mpe, para esclarecer dúvidas sobre a nova lei e conhecer os produtos e serviços disponíveis. Em agosto, o Banco do Brasil, em conjunto com entidades parceiras, realizará, em aproximadamente 300 municípios, a terceira edição do Mutirão da Cidadania Empresarial com foco no apoio à formalização do Empreendedor Individual. (Fonte: Ascom do BB)