Municípios vão ganhar bibliotecas públicas até julho

O Ministério da Cultura estabeleceu até julho para cumprir a meta de ter pelo menos uma biblioteca em cada um dos 5.562 municípios brasileiros. Cerca de 331 cidades do Brasil, mais de 300 das regiões Norte e Nordeste, não possuem nenhum tipo de biblioteca. De acordo com o coordenador de Articulação Federativa do Programa Mais Cultura, Fabiano dos Santos, é preciso criar uma rede articulada para que essas bibliotecas se tornem um espaço de formação de leitura. Fabiano garante que nos meses de maio e junho serão entregues os últimos kits para os municípios com um acervo de 2,5 mil livros, equipamentos eletrônicos e mobiliário.

Para receber um kit biblioteca do Ministério da Cultura, a prefeitura precisa criar a biblioteca por lei, estabelecer dotação orçamentária e quadro funcional para a manutenção do espaço, além de prever uma programação cultural para o local. “O que está por trás disso tudo é um conceito de biblioteca como centro de produção e difusão da arte e da cultura, como espaço dinâmico e interativo, não apenas de ser um depósito de livros, mas um espaço de acesso aos bens culturais e formação de leitura”, explica Santos.

Feira de Santana ganha unidade de ressocialização para adolescentes

O município de Feira de Santana está comemorando a inauguração de uma unidade para execução das medidas socioeducativas de semiliberdade para adolescentes. A iniciativa é fruto do convênio entre a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), e a ONG Crescer Cidadão. Estão previstas instalações de mais 12 unidades em todo o estado.

Cursos capacitam profissionais do turismo

A partir desta terça-feira (05/05), a Secretaria de Turismo (Setur) de Camaçari promove a 2ª etapa do curso de capacitação para as baianas de acarajé e os barraqueiros da orla do Município para complementar a carga horária. As aulas acontecem até sexta-feira (08/05). Os cursos têm duração de 40 horas, com duas turmas, das 8h às 12h e das 14h às 18h. As aulas para as baianas de acarajé são realizadas na Associação Municipal de Monte Gordo. Os barraqueiros assistem à capacitação na Casa da Família / Cras (Centro de Referência de Assistência Social) de Barra de Pojuca.

As aulas teóricas e práticas são ministradas por professores da Uneb, que fazem a entrega dos certificados aos participantes no final da qualificação. A iniciativa faz parte do programa A Bahia é muito mais verão - Capacitação, fruto da parceria entre a Prefeitura, a Secretaria de Turismo da Bahia e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O programa também atende outros 11 municípios baianos.

O objetivo é melhorar a qualidade do atendimento ao turista, de forma a contribuir para o aumento do fluxo de visitantes, e a competitividade com os destinos turísticos de outros estados brasileiros. A Setur pretende oferecer ainda capacitação para taxistas, monitores de turismo, ambulantes, profissionais que trabalham em bares e restaurantes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Juazeiro será fortalecido nas ações de DST/AIDS com apoio do Governo do Estado e ONU

Juazeiro está em fase de preparação e formalização de seu envolvimento como cidade sede da região Norte com a Agenda Integrada para o Enfrentamento do HIV/AIDS na Bahia, projeto do Governo da Bahia e das Agências Unidas em parceria com o Governo Federal. Para concretizar o compromisso e intensificar as ações municipais já existentes na Secretaria da Saúde de Juazeiro, estiveram reunidos este mês, em Juazeiro, gestores municipais, técnicos das Vigilâncias Epidemiológicas e da Atenção Básica das nove cidades que compõem a 15º DIRES e representantes das Secretarias de Educação de Juazeiro e Remanso para elaboração do diagnóstico com relação à situação das DST/AIDS nestas cidades.

No encontro, os participantes conheceram o projeto em que mostra estratégias e ações de cooperação para o combate das doenças sexualmente transmissíveis no Estado. Os gestores receberam orientação para realizar diagnóstico no seu município. A partir do diagnóstico de cada município selecionado, a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro, juntamente com a coordenação estadual de DST/AIDS, vai realizar oficina para discussão da programação da agenda integrada das ações que serão implantadas nas cidades, prevista para ser colocada em prática ainda este ano, é o que confirma a supervisora do Núcleo de DST/AIDS, Zilene Castro.

Os passos para o processo do trabalho devem seguir três linhas de ação na Bahia: Prevenção da Transmissão do HIV e sífilis, Saúde e Prevenção nas Escolas e Enfrentamento da Feminização da Epidemia da AIDS e outras DST. “É provável que a partir de junho as ações para o enfrentamento das DST já estejam sendo desenvolvidas. O trabalho é de suma importância, pois estará sendo implantado nos postos de saúde para que todos fiquem atentos à transmissão do HIV e sífilis, principalmente nos recém-nascidos”, explicou.

O Programa tem parceria com a Secretaria de Educação, já que visa lançar ações de prevenção nas escolas. “Esta parceria é positiva porque vamos atender - em um período menor - um maior número de pessoas, já que os professores estarão em sala de aula colocando em prática o projeto”, frisou Zilene. A supervisora do Núcleo de DST/AIDS, disse ainda que o Programa prevê estratégia para combater os casos destas doenças em mulheres. “Antes o número de casos era maior nos homens, mas está aumentando nas mulheres e precisamos unir forças de cooperação com outros municípios para enfrentar este problema”, concluiu.

O Programa conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS vinha sendo discutido desde maio de 2008 e este ano selecionou dois estados para fazer parte: Bahia e Amazonas. O objetivo é lançar estratégias de cooperação para enfrentar a epidemia das DST nestas localidades. O secretário de saúde, Ubiratan Pedrosa, informa que como Juazeiro já coordena ações de DST/AIDS de âmbito regional, ficou estabelecido que as ações de maior alcance serão desenvolvidas pela microrregião de Juazeiro.

“Com este trabalho estaremos atingindo uma população maior e um resultado eficaz na luta contra as doenças sexualmente transmissíveis”, pontuou. Foram selecionados na região norte nove municípios: Juazeiro, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)

Município de Ilhéus sedia curso de elaboração de Projetos Sociais

A Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Ilhéus promove, entre os dias 4(hoje) e 8 do próximo mês, o curso de Elaboração de Projetos Sociais que será ministrado pelo filósofo, teólogo e consultor do UNICEF na Bahia, Antônio Carlos Paim dos Santos. O evento acontece das 14h30min às 17h30min, na sede da Fundação Cultural de Ilhéus, e é direcionado aos profissionais da Secretaria de Assistência Social e Trabalho e aos membros e presidentes de Organizações Não-Governamentais (ONGs).

A iniciativa da secretaria pretende proporcionar aos membros das instituições governamentais e ONGS uma capacitação para elaboração de projetos sociais. Na opinião do secretário municipal de Assistência Social e Trabalho, Augusto Macedo, a necessidade em elaborar projetos vem aumentando a cada dia e algumas instituições sociais não se encontram devidamente preparadas para captar recursos e aplicá-los de maneira eficaz em seus projetos, “ficando sem condição de captar recursos e investir em ações relevantes para a população”, afirmou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Movimentos sociais discutem a I Conferência da Igualdade Racial

A realização da I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Social está mobilizando diversos movimentos que militam na defesa de políticas afirmativas dos afro-descendentes, representantes de religiões de matriz africana, Organizações Não Governamentais (ONGs) e técnicos da Secretaria de Assistência Social (SAS), responsáveis diretos pela organização do evento que acontece no Centro de Cultura Adonias Filho, nesta segunda-feira – dia 4 de maio – no período das 8 às 18 horas.

O objetivo da Conferência é analisar e repactuar os princípios e diretrizes aprovadas na I Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e avaliar à prática do Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Os últimos preparativos foram discutidos em reunião realizada na sede da SAS com a participação de 10 movimentos sociais. O secretário de Assistência Social de Itabuna, José Antônio Formigli as políticas públicas que tratam da promoção da igualdade racial a nível estadual e nacional, bem como para iniciar a implementação destas ações no âmbito municipal.

Segundo o secretário a ideia da Conferência é fazer com que a sociedade tenha cada vez mais consciência de que as diferenças de cor, de religião, de nacionalidade entre as pessoas de nossa população devem ser encaradas como coisa que não podem influenciar o relacionamento entre os seres humanos.

As temáticas incluem a analise da realidade local a partir das Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, os impactos das ações de promoção da igualdade racial no município e temas prioritários na dimensão racial: desenvolvimento econômico, trabalho e renda, educação, saúde, segurança pública e justiça, cidadania, quilombo, direitos humanos com transversalidade de gênero e geração, além da questão do compartilhamento do poder de decisão a partir da participação e controle social.

Programação - A programação da Conferência começa com o credenciamento dos participantes, às 8 horas, seguido da execução do hino nacional e apresentação do Grupo Encantarte. O prefeito Capitão Azevedo fará a abertura solene do evento às 8h40min, antecedendo a conferência magna “Promoção da Igualdade Racial com Enfoque em Cidadania, proferida pelo promotor de justiça Clodoaldo Silva da Anunciação.

Ainda na parte da manhã estão programadas outras sete conferências, onde atuarão como facilitadores: Áurea Oliveira, professor Ruy Póvoas, Gustavo Chehab, Davi Pedreira, Helvécio Argollo, Sânzio Peixoto, Paulo Alves de Oliveira, os professores Rita de Cássia Lima, Lino Arnulfo Cintra e Núbia Aparecido Colho, o secretário municipal de Saúde, Antonio Vieira, e Emília Maria Menezes.

As atividades serão retomadas às 14 horas com a realização de oficinas. Para as 16 horas está programada a plenária final, seguida da eleição dos delegados que irão representar o município de Itabuna na II Conferência Estadual da Promoção da Igualdade Racial, programada para os dias 24, 25 e 26 de maio. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Terceira movimentação municipalista

Após mobilizar mais de 260 prefeitos baianos, além, de parlamentares e municipalistas, na última terça-feira (28 de abril), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, e gestores públicos de todo Brasil partem para a terceira movimentação municipalista de 2009, no dia 06 de maio, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília.

O encontro terá como tema - os desafios dos municípios no enfrentamento da crise econômica. "Precisamos continuar com os encaminhamentos das reivindicações com relação às dívidas previdenciárias dos Municípios e a recuperação de recursos do Fundo de Participação de Municípios (FPM)", explicou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que também esteve presente no protesto dos prefeitos baianos.

Assuntos como a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, judicialização da saúde, habitação, novo piso salarial do magistério e Fundeb, serão discutidos durante o encontro.

No mesmo dia, os prefeitos irão se reunir com os coordenadores de bancadas, deputados federais e senadores de seus estados. A reunião foi decidida no encontro de mais de 600 prefeitos brasileiros realizado no dia 07 de abril, em Brasília.

O presidente da UPB, Roberto Maia está satisfeito com a repercussão da mobilização dos prefeitos baianos, que reuniu mais de 2000 pessoas entre prefeitos, parlamentares e municipalistas. Os gestores que não compareceram ao evento, entraram em contato com o presidente manifestando total apoio ao movimento.

Fernando Torres parabeniza Marcha dos Prefeitos

Em discurso realizado nesta terça-feira(28/04), na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia o deputado Fernando Torres(PRTB) saudou a União dos Prefeitos da Bahia-UPB pela realização da marcha dos prefeitos no Centro Administrativo. Para Fernando Torres, "foi uma grande mobilização que contou com a participação de mais de 300 prefeitos da Bahia, dos diversos partidos políticos que foram cobrar dos governos do presidente Lula e Wagner uma distribuição mais justa da arrecadação dos impostos, do FPM(Fundo de Participação dos Municípios), da falta de repasse de dinheiro para o transporte escolar, do repasse insuficiente para as delegacias, onde, existem várias cidades sem delegados!".

Ainda em seu discurso Fernando Torres parabenizou o prefeito de Feira de Santana Tarcizio Pimenta que, na manhã desta segunda-feira, juntamente com representantes da Caixa Economica Federal assinaram o termo de adesão, que possibilitará a construção de sete mil casas para o cidadão mais carente que ganha de 01 a 03 salários mínimos. Segundo Fernando Torres,"Feira de Santana é a primeira cidade na Bahia a firmar este convênio com a Caixa Economica. A construção destas casas será muito importante, já que Feira possui um deficit habitacional de 35 mil moradias!" Finalizou. (Fonte: Ascom do deputado).

Azevedo elogia mobilização e defende reforma tributária

Ao avaliar como necessária e extremamente positiva a mobilização de prefeitos liderada pela Confederação Nacional dos Municípios e pela União dos Municípios da Bahia (UPB) em Salvador, terça-feira, 28, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, defendeu a realização urgente de uma reforma tributária. Ele acredita que essa seria a única alternativa para conter o crescente esvaziamento financeiro dos municípios e corrigir as distorções que se agravam cada vez mais.

O prefeito destaca que 60% dos recursos arrecadados ficam concentrados na União, restando 25% para os estados e apenas 15% para os municípios, que é onde está concentrada a população e a própria base de arrecadação do governo. “Hoje, os prefeitos convivem com o empobrecimento dos municípios, que arrecadam cada vez menos e registram perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e outras receitas”.

Um outro problema para o Capitão Azevedo é o da renegociação das dívidas do INSS em relação aos últimos cinco anos, o que reduziria o ônus de juros e multas acrescidos ao valor do débito total em relação aos últimos dez anos. “A questão do FPM também é seria, mas poderia ser corrigida pelo governo federal retomando os valores repassados em 2008”. Ele lamenta que os municípios são onerados também com um número crescente de demandas sociais da população.

O problema mais grave para o prefeito de Itabuna é com relação à exigência de contrapartida dos municípios para obras e projetos financiados pelos governos federal e estadual, que considera injusta. “Estive recentemente em Brasília, com o Ministro das Cidades, Márcio Fortes, e ele me disse que a principal limitação para a liberação de recursos estava na exigência das contrapartidas, porque as prefeituras não tinham recursos para a sua suplementação”.

Azevedo considera que em função da crise financeira e das perdas de receitas as prefeituras estão agonizantes e descapitalizadas. “Esse quadro evidencia a importância da mobilização dos prefeitos liderados pela CNM e UPB, bem como a necessidade de uma reforma tributária que seja capaz de corrigir as distorções hoje existentes,” argumentou.

Capitão Azevedo destaca que em paralelo às mudanças na política tributária, os governos municipais terão de investir no Plano de Desenvolvimento Institucional como o que foi lançado pela Prefeitura de Itabuna, com o objetivo de mostrar com transparência não apenas as ações de governo, mas também a correta aplicação dos recursos do contribuinte. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Encontro discutirá importância dos Municípios para a promoção econômica

Gestores municipais têm compromisso marcado para o dia 26 de maio, em Campinas (SP), onde será realizado o Workshop sobre Promoção Econômica Municipal. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com a prefeitura de Campinas, o evento objetiva a discussão coletiva sobre a importância da participação dos municípios na promoção econômica brasileira. Entre os convidados, além dos gestores municipais, estão membros da sociedade civil, representantes do governo federal e da iniciativa privada.

A principal preocupação da CNM refere-se às oportunidades disponíveis no cenário internacional que muitas vezes não são aproveitadas pelos municípios. Para a entidade, as relações comerciais além de importante alternativa para geração de emprego e renda para o município, podem representar o passo inicial para futuras articulações no campo da cooperação internacional. O contexto de crise econômica compõe o cenário totalmente propício para as discussões, uma vez que as finanças municipais passam por mudanças como a diminuição de arrecadações e a queda dos repasses do governo.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a estratégia de promoção econômica via comércio exterior é sempre uma alternativa importante de geração de emprego e de renda. “O município tem um grande papel na promoção do comércio exterior e tem muito a ganhar com a inserção internacional dos produtores de sua região”, conclui.

Políticas - A CNM lembra ainda que políticas públicas municipais de incentivos à exportação e a valorização pela transparência administrativa são fundamentais atrativos para parceiros comerciais e potenciais investidores externos. Portanto, os interessados na temática devem entrar em contato com a CNM Internacional pelo telefone (61) 2101-6009 ou por email cnminternacional@cnm.org.br. (Fonte: CNM)

Itabuna aderiu a mobilização da UPB contra a queda do FPM

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, participou na manhã de terça-feira, 28, em Salvador, ao lado de 280 outros gestores baianos, da grande mobilização da União dos Municípios da Bahia contra a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS. Azevedo reafirmou que o movimento fortalece o municipalismo baiano e sem essa mobilização não se consegue nenhuma conquista, uma vez que os municípios estão sem recursos para atender as necessidades básicas da população.

Levando uma grande faixa lembrando que os municípios pedem socorro, os prefeitos marcharam em direção à Governadoria, onde foram recebidos pelo secretários de Relações Institucionais, Rui Costa e de Planejamento, Walter Pinheiro, seguindo depois para a Assembléia Legislativa, onde entregaram um documento ao presidente Marcelo Nilo. O movimento teve também a adesão de vereadores, deputados estaduais e federais.

Os prefeitos querem sensibilizar a União para os problemas enfrentados pelos municípios baianos, que vêm registrando perdas com arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS. Somente nos três primeiros meses do ano, Itabuna teve perdas de arrecadação estimadas em mais de R$ 15 milhões.

Com o movimento, os prefeitos também pretendem demonstrar à população a sua insatisfação com o crescente esvaziamento financeiro dos municípios, o que inviabiliza a gestão por falta de recursos para obras e ações essenciais de governo. “Acredito que a mobilização terá outros desdobramentos inclusive com manifestações no interior e na própria capital federal”, enfatizou o prefeito de Itabuna.

Capitão Azevedo diz que os gestores baianos têm muitas reivindicações, entre elas o aumento no repasse dos recursos que caíram em mais de 50% este ano. Querem também que a cobrança da dívida do INSS seja retroativa a um período de cinco e não de 10 anos, além da redução de juros e multas para que as prefeituras tenham um tratamento diferenciado e a liberação imediata de certidão negativa de débitos.

Azevedo defende também uma reforma tributária visando a redistribuição mais equitativa dos recursos entre as diversas esferas de governo, por considerar injusto que os municípios fiquem com apenas 15% das receitas, enquanto Estado, com 25% e a União,com 60% concentram 85% da arrecadação.

Ainda como parte do protesto, a Prefeitura de Itabuna restringiu os acessos ao estacionamento do Centro Administrativo Firmino Alves e divulgou notas de reivindicações via carros de som, rádio e faixas, informando a população sobre a realidade financeira do município e sua participação na mobilização da UPB. Mas, atendendo determinação do prefeito, todas as secretarias funcionaram regularmente. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

UNICEF incentiva políticas públicas para crianças e adolescentes do Semiárido

Em parceria com entidades como a UPB, e governos federal e estadual, o UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância, promoveu na última segunda-feira (27), no auditório da UPB, um encontro com membros de Secretarias Municipais de Assistência Social, para discutirem estratégias visando a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes da região do Semiárido. Os principais temas abordados no evento foram: os resultados da Edição 2008 do Selo Unicef Município Aprovado; o andamento dos trabalhos dos Comitês Nacional e Estadual do Pacto do Semiárido; desafios para a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes; e caminhos para assegurar o registro civil de nascimento para as crianças da região.

O encontro foi realizado através do Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente, criado na Bahia com o objetivo de fortalecer e ampliar as políticas públicas para cerca de 2,8 milhões de meninos e meninas, de 0 a 17 anos, que vivem nos 279 municípios do sertão baiano.

Como forma de incentivar ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, o UNICEF convoca aos municípios a participarem da nova edição do Selo UNICEF, que estimula a criação de estratégias, além de firmar compromissos para assegurar os direitos das meninas e meninos do Semiárido baiano. "Priorizamos, nesse momento, os 91 municípios da região que não participaram do Selo 2008. Na nova edição, com lançamento previsto para o segundo semestre, esperamos contar com a adesão dos 279 municípios do sertão", afirmou a gestora de programas da UNICEF, Vilma Cabral.

Lauro de Freitas elege educação e direitos humanos como princípios da política de segurança

Anaildes Sena, do Conselho Tutelar, e Marcio Dias, da Guarda Municipal, são os representantes de Lauro de Freitas na Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), que será realizada entre os dias 27 e 30 de agosto, em Brasília. Eles foram eleitos na Etapa Municipal que também definiu a educação, os direitos humanos e a valorização dos presos como princípios para construção de uma Política Nacional de Segurança Pública.

A etapa pontuou outras sete diretrizes - melhoria dos equipamentos de segurança pública, criação de políticas públicas na área do esporte, cultura e lazer e a adoção de um piso salarial nacional e plano de carreira para os profissionais de Segurança Pública. Participaram da atividade 150 delegados, representantes das polícias, da Guarda Municipal, sociedade civil e Poder Público.

“Esta conferência tem um caráter inovador no sentido da relação com a comunidade. O Ministério da Justiça entende que o espaço municipal é importante para a implementação das políticas, mas o município não deve ser autônomo”, afirma a professora doutora e integrante da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), Ivone Freire Costa. Para ela, a identificação dos problemas nas cidades, através da participação popular é o diferencial do Pronasci e da Conseg.

A prefeita Moema Gramacho destacou a ousadia do Governo Federal com a criação do Pronasci e a realização da Conseg, que segundo ela “não se subtraem em proporcionar segurança exclusivamente através da União e dos Estados, e sim colocando a pauta como responsabilidade de todos, incluindo os municípios”. Moema lembrou ações de sua gestão na área, como a construção da delegacia de Portão, a regulamentação da Guarda Municipal e a implementação de projetos do Pronasci, a exemplo do Mulheres da Paz, o Protejo e o Programa de Esporte e Lazer na Cidade.

Coordenador do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), núcleo que direciona as ações do Pronasci em Lauro de Freitas e responsável pela Conseg, José Carlos Arruti avaliou positivamente a atividade. “Os princípios e diretrizes eleitas refletem a qualidade dos debates nos grupos de trabalho e o alto nível de consciência das comunidades sobre a violência e a criminalidade”. Anaildes Sena garantiu que irá representar bem o município em Brasília. “Vou levar as propostas e defendê-las até o fim. Quero o melhor para Lauro de Freitas”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Laurto de Freitas).

Várias atividades vão marcar Dia do Trabalhador em Ilhéus

O Dia do Trabalhador, comemorado em todo o mundo nesta sexta-feira, 1º de Maio, contará com a promoção de várias atividades em Ilhéus, programadas para serem iniciadas a partir das 9 horas, na avenida Litorânea Norte, bairro do Malhado. Organizada pela Força Sindical-Sul Bahia, em parceria com diversas entidades sindicais, a festa conta com o apoio da Prefeitura Municipal, Câmara de Ilhéus e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A programação, que se desenrolará durante todo o dia, inclui atividades ligadas à saúde, esporte, cidadania, lazer e assistência social, entre outros.

Na parte da manhã, as atividades ficarão por conta da Caravana da Cidadania e Saúde. Na oportunidade, além de serviços odontológicos e de vacinação, serão apresentados programas sociais, como Cras, Creas, Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e Projovem, e realizados novos cadastramentos para o Programa Bolsa Família. A Caravana também presenteará a população com o oferecimento de cortes de cabelo. Ainda na parte da manhã, informa a coordenação do evento, acontecerá toda a programação esportiva, incluindo torneios de futebol de campo, judô e Beach Soccer.

Para o período da tarde, está reservada a realização de diversos shows com artistas e bandas regionais e o sorteio de vários prêmios, como uma geladeira, uma televisão e uma moto 0 KM. Para participar do sorteio, o trabalhador deverá retirar seus cupons nos sindicatos que estão participando do evento: Sinsepi (Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Ilhéus), Colônia Z-34, Sindguarda, Sindtáxi, Sindhotel e sindicatos dos Portuários, Frentistas, Comerciários e Radialistas.

Desde que assumiu o governo municipal, em setembro de 2007, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, vem colocando em prática uma série de medidas voltadas para a valorização do servidor público municipal. Entre elas, destacam-se o depósito mensal do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e a criação de uma comissão de avaliação do servidor visando à concessão da chamada promoção horizontal. Outro esforço da atual administração é a manutenção do pagamento da folha em dia.

História - O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris. A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, principal centro industrial dos Estados Unidos daquela época. Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos movimentaram a cidade. Houve prisões, feridos e até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia. Em memória dos mártires de Chicago, das reivindicações operárias materializadas naquela cidade em 1886 e, em última análise, por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho.

No Brasil, como não poderia deixar de ser, as comemorações do 1º de maio também estão relacionadas às lutas trabalhistas. A primeira celebração da data de que se tem registro ocorreu em Santos, em 1895, por iniciativa do Centro Socialista, entidade fundada em 1889 por militantes políticos, como Silvério Fontes, Sóter Araújo e Carlos Escobar. A data foi consolidada como o Dia dos Trabalhadores em 1925, quando o presidente Artur Bernardes baixou um decreto instituindo o 1º de maio como feriado nacional. Desde então, comícios, pequenas passeatas, festas comemorativas, piqueniques, shows, desfiles e apresentações teatrais ocorrem por todo o país.

Com Getúlio Vargas no Poder, o 1º de maio ganhou status de “dia oficial” do trabalho. Era nessa data que o governante anunciava as principais leis e iniciativas que atendiam as reivindicações dos trabalhadores, como a instituição e, depois, o reajuste anual do salário mínimo ou a redução de jornada de trabalho para oito horas. Vargas criou o Ministério do Trabalho, promoveu uma política de atrelamento dos sindicatos ao Estado, regulamentou o trabalho da mulher e do menor, promulgou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), documento que garantiu o direito a férias e aposentadoria. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Eventos marcam programação do Dia do Trabalho em Itabuna

Uma série de eventos marcarão as comemorações do Dia do Trabalho em Itabuna. O Centro de Referência Regional à Saúde do Trabalhador (Cerest) realizará, em conjunto com a Santa Casa de Misericórdia, Ministério Público do Trabalho, Fórum do Meio Ambiente do Trabalhador, Dires e FTC, o I Simpósio de Saúde e Segurança no Trabalho, nesta quarta-feira, 29, no auditório da FTC.

A programação das atividades relativas ao Dia do Trabalho foram iniciadas quinta-feira, 23, com uma palestra sobre Empresa Legal, realizada pelo psicólogo do Cerest, Paulo José e pelo enfermeiro do trabalho, Wagner Lopes, no auditório da CDL, reunindo empresários e representantes de diversas entidades.

Segundo a coordenadora do Cerest, Uilma Brasil, dia 29, será a vez do I Simpósio de Saúde e Segurança do Trabalhador, que será aberto pelo jornalista Ramiro Aquino, numa homenagem às vítimas de acidentes no trabalho. Às 9 horas, Luís Antônio da Silva, do Ministério Público do Trabalho abordará a questão do direito humano ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado e às 10 horas, a psicóloga Suely Ribeiro, da SCMI, enfocará o problema do stress no meio ambiente do trabalho.

O evento terá continuidade com a realização de uma apresentação do Fórum Regional do Meio Ambiente do Trabalho. Às 14 horas, Maria de Lourdes Villas Boas, da 7ª Dires; a procuradora do Trabalho/MPT, Eliziane dos Santos e o promotor de justiça Clodoaldo Anunciação participam de uma mesa redonda sobre segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde.

LER/DORT suas causas e conseqüências será o tema de uma outra mesa redonda com a participação de Tâmara Cedraz, do Cerest e do médico do trabalho Gilmar Campos, programada para as 16 horas. O simpósio será encerrado com uma palestra sobre acidentes do trabalho e responsabilidades do empregador, com a juíza do Trabalho Eloína Machado.

A programação relativa ao Dia do Trabalho será encerrada dia 30, com uma mostra de segurança do trabalho, a ser promovida também pelo Cerest, que atende a trabalhadores de 42 municípios, no stand da CDL, na praça Adami. Na oportunidade serão apresentados equipamentos de segurança usados nas empresas e distribuídos folhetos relativos à saúde do trabalhador e sua segurança. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Alagoinhas já está pronta para a grande Alafolia - 2009

Evoé. O grito em homenagem ao deus Baco já percorre as ruas da cidade de Alagoinhas, que terá o início do seu Carnaval fora de época – o Alafolia, nesta quinta-feira, 30, estendendo-se até o dia três de maio, domingo. Os foliões esperam uma festa renovada, como assegurou o prefeito Paulo Cezar, resgatando uma das manifestações que, em anos anteriores, colocou o município na vanguarda das micaretas.

Atrações de peso como Luís Caldas, Psirico, Timbalada, Jau, Paragolé, Motumbá, Adão Negro, Vixe Mainha, Fantasmão, Jammil, Black Style e muitos artistas locais estão confirmados no Alafolia – Carnaval fora de época de Alagoinhas. Valorizar a “prata da casa” e, ao mesmo tempo, trazer grande atrações, como também contemplar todas os estilos musicais, com a criação dos becos alternativos são fatores determinantes na festa deste ano, que também está sob a direção de uma nova gestão municipal. O tema do Alafolia é o “Samba reggae” e o homenageado será o percussionista Neguinho do Samba.

Na abertura, nessa quinta-feira, 30, às 19 horas, além da homenagem a Neguinho do Samba, será realizado um grande cortejo com entidades afro-culturais de Alagoinhas e região, contando também com a banda Didá, um projeto de Neguinho. Cerca de 50 atrações vão estar se apresentando no circuito de, aproximadamente, 23 quilômetros, que terá três camarotes, sendo um deles oficial. A grande novidade será a instalação de uma arquibancada popular com acesso mediante a troca por alimentos.

Destaque também para a captação dos recursos privados para efetivação da festa. A crise econômica e a reduzida verba estipulada pela gestão anterior levaram o prefeito Paulo Cezar a buscar na iniciativa privada os recursos necessários, conseguindo parceiros importantes como a Ambev, que terá a cerveja Skol como patrocinadora oficial, o Governo do Estado, o Banco do Brasil dentre outros.

Uma das prioridades na festa deste ano é a valorização dos artistas locais, que estarão em alguns trios e nos becos alternativos, que terão nomes alusivos a vários ritmos musicais, a exemplo do tecno pop, localizado na Rua Conselheiro Moura; o beco do forró, na Rodrigues Lima; do arrocha na Manoel Vitorino e do rock, hip hop e reggae, próximo ao Estádio Antonio Carneiro. A coordenadora do Alafolia, Iamara Andrade, afirma que estes becos vão servir para desafogar o circuito e proporcionar diversão para públicos específicos.

Segurança - O esquema de policiamento para o Alafolia – Carnaval fora de época -, foi apresentado pelo major Melo Neto, do 4° Batalhão da Polícia Militar, sediado em Alagoinhas, na Câmara de Vereadores, na semana passada. A festa terá 1567 homens, sendo 508 de Alagoinhas e o restante oriundo das cidades de Salvador, Feira de Santana, Cruz das Almas, Rio Real, Cipó e Pojuca.

O major Melo exibiu um vídeo mostrando a atuação da Polícia Militar no último Alafolia, com flagrantes de abordagem – a forma correta de se fazer uma revista -, como evitar os confrontos entre gangues, atendimento médico e outras nuances. “A polícia vai às ruas durante o Alafolia com o intuito de garantir a segurança dos foliões, e é importante procurar sempre uma patrulha quando houver algum problema”, avisou o major. As ruas do circuito terão câmeras e serão feitas barreiras em pontos estratégicos.

Na oportunidade, o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Luiz Ornelas, afirmou que o prefeito Paulo Cezar se empenhou bastante para a realização da festa, mesmo com toda a crise econômica mundial e fez questão de parabenizar as polícias Civil e Militar pela colaboração. O coordenador regional da Polícia Civil, Ricardo Brito, afirmou que o setor vai trabalhar com duas delegacias, estando uma já confirmada próximo ao Colégio Estadual de Alagoinhas e outra em um ponto próximo à Prefeitura, ainda a ser definido.

Estrutura – Serão instalados banheiros químicos, haverá praças de alimentação e os ambulantes estarão padronizados para uma melhor identificação. O prefeito Paulo Cezar destacou a importância do Alafolia na reafirmação cultural local e também na geração de emprego e renda. “Esperamos realizar uma festa que possa realmente engrandecer a cidade” disse o prefeito.

Dar oportunidade aos ambulantes locais, evitado a concorrência de comerciantes que vêm de cidades próximas à folia, foi uma das preocupações do prefeito Paulo Cezar. Portanto, foram reservados dias para o cadastramento dos ambulantes locais e também para os de outros municípios, mantendo-se as prioridades para os da terra.

Ruas interditadas - A Prefeitura Municipal de Alagoinhas vai interditar o trânsito de veículos em algumas ruas da cidade, onde vai acontecer o circuito do Alafolia, até o término das programações. Os moradores das ruas interditadas deverão procurar a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, Smtt, localizada à Rua 13 de de Junho, 287, Jardim Petrolar, para viabilizar o acesso às residêncais, com documento do veículo, xerox da identidade e comprovante de residência.

As ruas interditadas serão a Juracy Magalhães, a Carlos Gomes, 13 de Maio, Conselheiro Couto, Dr. Pedro Ponde, Praça da Bandeira, Rua Castro Leal, em torno de toda a circulação da Praça J.J. Seabra, ruas Conselheiro Moura, Rodrigues Lima, D. Pedro II, 24 de Maio, Visconde de São Lourenço, Conselheiro Franco, Marechal Bittencourt, Francisco Batista, Visconde de São Lourenço, Milton José Ornellas, Pedro Celestino Bastos, Padre Vieira (terminal de coletivos), toda extensão da Rua Comendador Moreira Rego e toda extensão da Praça Graciliano de Freitas.

Semas - A Secretaria Municipal de Assistência Social, Semas vai atuar no Alafolia com três inovações: arquibancada popular, campanha em prol das crianças e adolescentes e a instalação de um albergue infantil. Os foliões vão contar com a arquibancada popular em todos os dias do circuito, com capacidade diária para mil pessoas. O acesso será feito através da troca de alimentos; já a campanha de proteção ao menor, em parceria com diversos órgãos públicos, visa coibir a exploração do trabalho infantil, a venda de bebidas alcoólicas para menores e a exploração sexual infanto-juvenil. A terceira ação da Semas é o albergue para acolher os filhos de ambulantes que vão trabalhar no circuito.

A intenção é proteger as crianças, evitando que fique dormindo ao relento enquanto os pais trabalham no comércio ambulante. O albergue vai contar com dois integrantes do Conselho Tutelar, com profissionais da saúde. Haverá alimentação, recreação e local para dormir. Poderão ser alojadas crianças a partir de 2 aos 18anos. Outras secretarias que estarão atuando na festa são as de Saúde, na distribuição de preservativos e distribuição de panfletos sobre as doenças sexualmente transmissíveis, e a Ouvidoria Geral, que instalará um stand para receber as manifestações dos cidadãos.

O Alafolia está sendo organizado pela Secretaria da Cultura, Esporte e Lazer, representada pelo secretário Luiz Ornelas, tendo a coordenação geral de Iamara Andrade, da Secretaria de Integração e Estatísticas. Além das polícias Civil e Militar estarão presentes à festa o Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Juizado de Menores, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Smtt). (Fonte: Ascom de Alagoinhas).

Sebrae intensifica capacitações para micro e pequenas empresas em Juazeiro

O Sebrae Juazeiro intensifica no mês de maio sua grade anual de cursos, palestras, programas e consultorias direcionados a empreendedores que buscam conhecimento para atingir o sucesso nos seus negócios. De acordo com a coordenadora do Sebrae, Jussara Oliveira esse ano vão ser oferecidos uma variedade maior de capacitações. “São cursos na área de recursos humanos, finanças, empreendedorismo, gestão e marketing. Os temas são independentes e podem ser cursados ou aplicados separadamente, mas estão interligados entre si, o que garante um aprendizado contínuo”, explicou Jussara. Ela afirmou que o bom empreendedor sabe a importância de estar sempre em busca de novos conhecimentos. “Pesquisas comprovam que quanto mais conhecimento empresarial, maiores são as chances dos empresários conseguirem o sucesso nos negócios”. Ela informou que este ano as Oficinas do Empreendedor vão acontecer também nos municípios de Curaçá, Casa Nova e Remanso, levando conhecimento empresarial a outros municípios do norte baiano. Em Juazeiro a Oficina será realizada em novembro, durante a Feira do Jovem Empreendedor – Fejem 2009.

No dia 06 de maio acontece o Workshop – Como a Pequena Empresa pode lucrar com a inovação?, no Grande Hotel, em Juazeiro. Um evento gratuito, direcionado para empresários e profissionais ligados a micro e pequenas empresas de diversos setores (indústria, comércio, serviços e agronegócio). As vagas para o Workshop são limitadas e podem ser feitas no Sebrae até dia 04 de maio.

Outro evento que já estão abertas as inscrições no Sebrae é o Empretec. Um curso com o objetivo de reforçar e estimular a capacidade dos empreendedores para desenvolverem com sucesso o gerenciamento de suas empresas. No primeiro momento do Empretec, o participante irá identificar seu potencial empreendedor e verificar quais são seus pontos fortes e fracos, e também trabalhar estes pontos através das 10 (dez) características empreendedoras. As inscrições podem ser feitas até dia 15 de maio.

O Sebrae vai oferecer capacitações até o mês de novembro e as inscrições podem ser realizadas no Sebrae Juazeiro, na Praça Dr. José Inácio da Silva, no centro da cidade ou pelo telefone (74) 3612- 0827. (Fonte: Ascom do Sebrae)

Saúde define calendário para marcação de exames

Com o objetivo de eliminar a formação de filas para marcação de consultas e de exames laboratoriais, de imagem e de referência, como oftalmologia e otorrinolaringologia, a diretora do Departamento de Controle, Avaliação e Regulação da Secretaria da Saúde de Itabuna, Roberta Fulgêncio, elaborou um calendário de atendimento na Central de Regulação e na maioria das unidades da rede municipal. Ela também vem negociando com a Secretaria da Saúde do Estado o aumento de cotas para exames básicos a partir de um levantamento das demandas da população não atendida, que inclui a utilização da cota dos serviços da Santa Casa da Misericórdia e Hospital de Base.

O calendário prevê que no início da próxima semana, dias 4, 5 e 6 (segunda, terça e quarta-feira), serão atendidas apenas solicitações de exames laboratoriais através da rede de postos de saúde e da própria central de regulação. Para melhorar o atendimento aos usuários do serviço, a Secretaria Municipal da Saúde vai utilizar uma rede própria de informático, seguindo o aplicativo da gestão plena da saúde, que oferece melhor acessibilidade em relação ao sistema da Sesab.

Nesse período (4, 5 e 6) também serão liberados exames de imagem como raio-X, ultrassonografia, ecocardiograma (ECG), eletrocardiograma (EEG), endoscopia e colonoscopia. A programação continua na quinta-feira, dia 7, com a liberação de exames de oftalmologia e otorrinolaringologia, ficando para sexta-feira, dia 8, a autorização das cotas de consultas especializadas.

Atendimento nos bairros - Roberta Fulgêncio explica que para os exames de alta complexidade, o fluxo de solicitações continua normal com a marcação diária de exames e procedimentos de acordo com a demanda. Ela destaca ainda, que os ajustes realizados agora foram avaliados em conjunto com técnicos da Secretaria da Saúde, que com o objetivo de evitar filas também facilita a solicitação dos exames através dos postos médicos e serviços da rede municipal.

O ideal é que as pessoas procurem as unidades de saúde mais próximas da sua casa, evitando gastos com transporte e a sobrecarga no atendimento da Central de Regulação. A diretora da Central de Regulação recomenda ainda para as pessoas que não consigam ser atendidas, que entreguem nos postos médicos ou na Central de Regulação uma xerox dos pedidos de exames solicitados, o que servirá para negociar posteriormente o pedido de aumento das cotas junto à Sesab. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Prefeito de Itororó entrega reforma de creche-escola no distrito de Itati

A população do distrito de Itati foi contemplada com a reforma da creche-escola Antônio Pereira Alves. Além da reforma, foi ampliada a área construída, e agora passa a atender a 120 crianças – antes eram apenas 50, em péssimas condições. A entrega da obra foi feita pelo próprio prefeito Adroaldo Almeida, na sexta feira (24), em solenidade que contou com a participação popular de cerca de 400 pessoas daquela comunidade, além de autoridades municipais.

A reforma e ampliação da creche era uma antiga reivindicação dos moradores daquela localidade, que reclamava da situação precária do equipamento. “As instalações eram totalmente inadequadas para atender bem as crianças”, afirmou a diretora da instituição, Railda Neri. A nova creche, com 350 metros de área construída, oferece parquinho, móveis novos e uma ampla área de lazer para as crianças.

A secretária da Educação, Claudia Pinheiro, disse que este é um investimento estratégico para a construção de uma sociedade melhor. “É na educação infantil que se faz a estrutura do ser humano. Investir nessas crianças agora é investir em seres humanos melhores”.

Já o prefeito Adroaldo Almeida fez discurso emocionado, lembrando das batalhas antigas e dos tempos em que dava seus primeiros passos na política naquele distrito. “Lembro de quando eu vinha aqui em Itati, há alguns anos, e caminhava acompanhado de menos de 10 companheiros. Hoje é um orgulho voltar aqui como prefeito e poder fazer pela população o que antes reivindicava dos outros governantes. Por isso entendo que essa obra tem grande importância, não só para o povo de Itati, como também para minha história de vida”, disse o prefeito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

Campanha divulga Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial

Mais de mil pessoas foram atendidas no último final de semana no estande instalado na Praça Adami, durante a campanha relacionada ao Dia Nacional de Combate à Hipertensão Arterial, comemorado em 26 de abril. A diretora de alta e média complexidade da Secretaria Municipal da Saúde, Ana Lídia Neves, informa que o trabalho tem um caráter educativo e serve para detectar na população casos de hipertensão que são encaminhados para posterior atendimento especializado na rede de atendimento médico.

Ela observa que a doença em muitos casos é assintomática e algumas pessoas só sentem que têm pressão alta quando enfartam ou apresentam problemas renais. “Orientamos as pessoas com sinais de hipertensão para que procurem as unidades básicas de saúde, a quem compete o encaminhamento dos pacientes para os especialistas”, diz a diretora.

A campanha foi iniciada sexta-feira, 24, no estande da CDL, na praça Adami, uma área de intensa movimentação de pessoas, com a realização de cerca de 400 atendimentos, número que foi ampliado no sábado, 25, com o serviço funcionando até às 13 horas. Entre as pessoas que foram atendidas estava o secretário de Administração, Gilson Nascimento, que elogiou o trabalho de prevenção da hipertensão.

A medida da pressão arterial é importante e deveria ser feita periodicamente pelas pessoas como medida preventiva, até mesmo para poder procurar o atendimento de um especialista se for necessário. Com pouco mais de 40 anos, Maria conta que o resultado da verificação foi normal, “mas estou sempre atenta, até porque temos casos de hipertensão na minha família”, finalizou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)